RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Compra de bicicletas com ou sem motor pode deduzir IVA

A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento.

Compra de bicicletas com ou sem motor pode deduzir IVA
Redação

Redação

27 nov 2024, 12:17

A proposta do PS foi aprovada com os votos contra do PSD e CDS e a favor dos restantes partidos. Esta medida tem como objetivo afastar, "de modo claro e expresso, qualquer dificuldade ou desigualdade no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do IVA".

Neste segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram também aprovadas propostas do PAN e dos partidos que suportam o Governo para que o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores possam beneficiar da redução de IVA, à semelhança do que já acontece a nível nacional com o Instituto Nacional de Emergência Médica.

Além disso, a proposta do PAN, que foi aprovada com os votos contra do CDS e PSD, também assegura a inclusão de municípios e entidades intermunicipais nesta verba.

Aprovada foi também hoje outra proposta do PAN no âmbito dos benefícios fiscais, mas apenas na parte em que prevê que o Governo elabora todos os anos um relatório quantitativo da despesa fiscal, nomeadamente toda a despesa resultante de legislação ou práticas que configurem uma redução ou um diferimento do imposto devido por um grupo específico de sujeitos passivos, face ao sistema de tributação-regra.

O relatório deve incluir uma análise "com a identificação e avaliação discriminada dos custos e dos resultados efetivamente obtidos face aos objetivos inerentes à sua criação ou atribuição".

Já a parte da proposta que previa a divulgação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até ao fim do mês de setembro de cada ano, das empresas que foram beneficiárias de despesa fiscal, por via de benefício fiscal ou de qualquer outra forma de redução ou diferimento do IRC devido, face ao regime de tributação-regra, foi rejeitada.

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Temperaturas descem a partir de hoje em especial a mínima
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Temperaturas descem a partir de hoje em especial a mínima

“Vamos ter uma descida gradual dos valores de temperatura, principalmente da mínima e esta descida será até quarta-feira, dia 15. Dependendo um pouco da localização para hoje a descida será entre 04 a 08 graus Celsius. Descem um pouco mais na região do litoral porque as regiões do interior têm estado mais baixas nos últimos dias”, disse. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para hoje está previsto céu pouco nublado ou limpo, descida das temperaturas, formação de geada essencialmente no interior e vento em geral fraco, soprando com mais intensidade nas terras altas. “Para hoje estão previstas temperaturas mínimas de -2 graus Celsius para Bragança e para a Guarda, em Vila Real 02 graus, Viana do Castelo 06, Porto e Lisboa 09 e Faro 08”, indicou. Para terça-feira, segundo Patrícia Gomes, está prevista nova descida da mínima, com os valores a serem mais baixos nas regiões do interior. Estão previstas para Bragança e Guarda -4 graus, Vila Real -1, Lisboa e Viana do Castelo 04 e Évora 02 graus”, disse. Quanto às temperaturas máximas, a meteorologista adiantou que hoje vão oscilar nas regiões do litoral entre os 14 e os 18 graus e no interior entre os 07 e os 11. “Na terça-feira, as máximas vão variar no litoral entre os 12 e os 15 graus e no interior não ultrapassam os 10 graus””, referiu. A partir de quarta-feira está prevista uma variação nas temperaturas, com subidas em alguns locais e descidas noutros. “Não está prevista chuva. Tudo indica que pelo menos até ao fim da semana vamos ter céu pouco nublado ou limpo, vento de um modo geral fraco, geada especialmente nas regiões do interior e uma estabilização a partir de quarta-feira das temperaturas”, disse.

Cerca de 30% dos enfermeiros relataram sintomas de depressão grave em 2024
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Cerca de 30% dos enfermeiros relataram sintomas de depressão grave em 2024

No estudo denominado “NursesMH#Survey2024: A saúde mental dos enfermeiros portugueses”, no qual participaram 1.894 enfermeiros, é verificado um aumento da perceção negativa sobre a saúde mental nos enfermeiros, face à primeira análise realizada em 2017, em que participaram 1.264. As conclusões indicam que 28,8% dos enfermeiros têm a perceção de sintomatologia de depressão grave, mais 6,4% do que os registados há sete anos. “Na comparação entre os estudos de 2017 e 2024, verifica-se que os enfermeiros passaram a ter uma maior carga de trabalho, a dormir pior quando trabalham por turnos e a consumir mais psicofármacos. Agravou-se também significativamente a perceção sobre a sua saúde física e mental em todas as dimensões estudadas: saúde mental em geral; disfunção social; ansiedade e insónia; sintomatologia somática; sintomatologia de depressão grave”, lê-se num comunicado. De acordo com o “NursesMH#Survey2024: A saúde mental dos enfermeiros portugueses”, quase três quartos (74,3%) dos enfermeiros “percecionam negativamente a sua saúde mental”, registando um aumento de 15,3% face aos dados anteriores. Também é assinalado que 91,4% dos enfermeiros têm a perceção de disfunção social, 87,4% de ansiedade e insónia, 79,4% de sintomatologia somática, 17,3% consomem ansiolíticos, 17,7% consomem antidepressivos, 21,6% consomem indutores de sono/hipnóticos, 45% consideram sofrer de pelo menos uma doença (física ou mental), 61,2% nunca ou apenas ocasionalmente se sentem saudáveis fisicamente e 44,6% nunca ou apenas ocasionalmente se sentem saudáveis emocional ou psicologicamente. Em relação às variáveis socioprofissionais e condições de trabalho, o estudo sinaliza que, dos enfermeiros que fazem turnos, 74,4% precisam de dormir mais ou muito mais entre turnos de noite seguidos, e 60,6% entre turnos de manhã seguidos, um aumento de 2% e 11,5%, respetivamente. O estudo sustenta que 40,1% dos enfermeiros tendem a sentir-se cansado mais cedo do que a maior parte das pessoas ao final do dia e 28,6% consideram ser do tipo de pessoa que adormece facilmente em qualquer lugar. Mantiveram-se estáveis os resultados relativos ao sono diário, com metade a dormir até seis horas. Também 50% assinalaram ter um ou zero fins de semana livres por mês. Os homens têm uma melhor saúde mental comparativamente às mulheres e é nos mais jovens que se encontram valores mais negativos de perceção da saúde mental. “Particularmente preocupante é o resultado de ser nas mulheres em todas as idades e nos profissionais mais jovens que se encontram valores mais negativos de perceção da saúde mental”, salienta, precisando que “as mulheres têm 80,4% mais probabilidade de ter uma perceção negativa da saúde mental”. Os enfermeiros que exercem em contexto hospitalar têm maior perceção de disfunção social comparativamente com os enfermeiros que exercem em cuidados de saúde primários. É referido também que uma formação especializada diminui em 29,8% a probabilidade de ter uma perceção negativa da saúde mental. “À semelhança do estudo anterior, este estudo de 2024 demonstra ainda que ter ‘hobbies’, pertencer e participar na dinâmica de um agregado social e possuir formação especializada em enfermagem são fatores protetores da saúde mental”, acrescenta. Os resultados do estudo, apoiado pela Ordem dos Enfermeiros, são hoje apresentados pelo Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa (CIDNUR), da Escola Superior de Enfermagem (ESEL), às 16:00. O estudo foi realizado durante 2024 por um grupo de investigadores do CIDNUR e acontece de cinco em cinco anos, intervalo interrompido pelos dois anos da pandemia de covid-19, que “acentuou um vasto conjunto de stressores, com prejuízo acrescido para a saúde mental deste grupo profissional”.

Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
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Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior. “O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou. O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”. O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo. Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas. De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro. Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas. 

Há cada vez mais alunos nas escolas mas muitos não aprendem
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Há cada vez mais alunos nas escolas mas muitos não aprendem

Já são poucos os alunos que não frequentam a escola e são cada vez menos aqueles que reprovam, sublinha o relatório Estado da Educação 2023, esta terça-feira divulgado, que mostra que o maior problema ainda é no ensino secundário, onde um em cada dez alunos ainda fica para trás (9,8%). Apesar de haver cada vez menos jovens fora da escola, “há percentagens elevadas de alunos que não aprendem o que está previsto no currículo”, alerta o presidente do CNE, Domingos Fernandes, apontando como “particularmente preocupante e grave” a situação dos mais novos, que têm demonstrado grandes dificuldades na escrita e na matemática. “O país necessita de pôr em prática um programa especificamente orientado para melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens nos primeiros anos”, escreve o presidente do CNE, defendendo medidas que garantam a formação inicial e contínua dos professores. Também é preciso apostar na organização e funcionamento pedagógico das escolas e em sistemas de apoio, de acompanhamento e avaliação, diz Domingos Fernandes. “Não se pode deixar alunos pelo caminho, não se pode desleixar os apoios diversificados de que os alunos necessitam e não se pode excluir, sem mais nem menos, aqueles que revelam dificuldades”, defende o presidente do CNE. A criação de uma política apostada em melhorar o ensino e as aprendizagens deve passar por “programas de formação inicial e contínua de professores que tenham realmente em conta os conhecimentos e competências que têm de ser desenvolvidas sobretudo no que se refere ao conhecimento científico inerente à disciplina ou disciplinas que se lecionam, ao conhecimento pedagógico, ao conhecimento do currículo e, em geral, à inovação pedagógica”. O problema também se sente no ensino superior e Domingos Fernandes considera urgente “investir deliberada e consistentemente na melhoria dos conhecimentos pedagógicos dos seus professores”. “É necessário inovar nas práticas de ensino e de avaliação e criar ambientes em que os estudantes sejam desafiados a pensar, a ser autónomos, a exercitar o pensamento crítico e a criatividade e a serem capazes de mobilizar, integrar e utilizar conhecimentos e competências para resolver uma diversidade de problemas”, defende. O relatório do CNE alerta também para a necessidade de continuar a combater as desigualdades, que dependem do nível educativo dos pais, mas também das regiões do país onde vivem os alunos ou, mais recentemente, do seu local de nascimento. Os últimos dados do Ministério da Educação apontavam para um aumento de 160% do número de alunos migrantes em apenas cinco anos, chegando a cerca de 140 mil estudantes estrangeiros no passado ano letivo, o que representa 14% dos alunos do ensino básico e secundário.  A maioria destes alunos chega às escolas sem saber falar Português e são “elevadas as taxas de retenção e desistência das crianças e jovens cujos progenitores são estrangeiros”, o que aponta para “a necessidade de ativação efetiva de medidas de inclusão e discriminação positiva”, refere o estudo. O relatório alerta ainda para a necessidade de se conhecer a “eficiência e eficácia organizacional e pedagógica da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) e dos processos de acolhimento” nas escolas, considerando que “só deste modo será possível agir de forma consistente e sustentada”. Os investigadores pedem, por isso, “informação sistematizada, baseada em indicadores estabilizados, que permitam acompanhar taxas de cobertura e de frequência da disciplina de PLNM”.

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Câmara da Mealhada lança concurso para construção de casas a custos controlados
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Câmara da Mealhada lança concurso para construção de casas a custos controlados

A decisão foi tomada durante a manhã de hoje, em reunião do executivo municipal da Mealhada, com vista à construção de três fogos de tipologia T3, a partir da reabilitação de um edifício junto à Capela da Pedrulha, que é propriedade do Município. O preço base do concurso é de 500 mil euros e o prazo e execução é de um ano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, três casas em ruínas serão transformadas em habitação a custos controlados. “Aquelas ruínas causavam alguns constrangimentos à população e estamos perante uma dupla oportunidade: a de dar resposta às necessidades de habitação no município e a de criar melhores condições de acessibilidade e um espaço de lazer para a população junto à Capela”, explicou. A intervenção inclui a requalificação de toda a zona circundante ao edificado, com a construção de uma praça nesta zona central da localidade. Segundo esta autarquia do distrito de Aveiro, o projeto aguarda aprovação da candidatura ao IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), através da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Aviso n.º 01/CO2-i05/2022, investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, componente 02 – Habitação. Este projeto junta-se a outros três que a Câmara da Mealhada está a desenvolver para “colmatar a falta de habitação no concelho”. Além dos três fogos na Pedrulha, foi já lançado concurso para oito fogos a construir na Póvoa da Mealhada, num investimento estimado de 1,4 milhões de euros. Será ainda levada a cabo “uma intervenção para recuperação dos 24 fogos do Bairro Social do Canedo, ao nível da correção de irregularidades e eficiência energética”. “O Município pretende também a reabilitação do Bairro Ferroviário da Pampilhosa”, concluiu.

ReFood Aveiro recolheu cerca de 12 toneladas de alimentos em 2024
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ReFood Aveiro recolheu cerca de 12 toneladas de alimentos em 2024

Em 2024, a ReFood Aveiro recolheu cerca de uma tonelada de alimentos por mês. Alimentou, em Aveiro, entre 16 e 20 famílias totalizando cerca de 50 pessoas. Os dados mais recentes sobre desperdício alimentar são relativos ao ano de 2022. Em Portugal, registou-se um desperdício, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), de cerca de 184 quilogramas de alimentos por pessoa. O valor encontra-se cerca de 50 quilogramas acima quando comparado aos valores médios europeus, segundo o relatório do Índice de Desperdício de Alimentos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Se sobrar comida na ReFood Aveiro, algo que Elisa Mendes, atual coordenadora da instituição, diz não ser a norma, a mesma não é desperdiçada. O excedente de comida que a ReFood não consiga escoar – cozinhada ou perecível - é distribuída por outras instituições de solidariedade social. “Em último recurso, se alguma da comida não estiver em condições de ser consumida, dá-mos para animais e último dos últimos recursos é a compostagem”, explica Elisa. Em Aveiro, o núcleo da ReFood nasceu há 10 anos. A reunião sementeira, realizada pela equipa pioneira, foi feita em outubro de 2015 na Universidade de Aveiro - uma das instituições parceiras. A Universidade cedeu de forma gratuita à organização o local para desenvolverem a atividade. Elisa Mendes avança que a atividade da instituição em Aveiro conta “com muito menos parceiros” depois da pandemia. São, atualmente, “cerca de 15 parceiros”, sublinha. Além da descida no número de parceiros, Elisa mostrou preocupação com a falta de voluntários. “Ser voluntário é fácil, mas não é tão fácil como parece”, começou por realçar Elisa. “Mas eu posso dizer uma coisa: vale a pena ser voluntário porque nós acabamos por receber muito mais do que aquilo que damos - parece que não, mas é verdade”, sublinhou a atual coordenadora do Núcleo de Aveiro. Elisa aponta como maiores dificuldades a compatibilidade de horários das pessoas com os pontos de recolha dos alimentos e a necessidade de transporte próprio para a recolha dos mesmos.  A necessidade de pessoas que assumam o compromisso de forma séria foi também um aspeto destacado. “Para ser voluntário tem que se vestir a camisola - e muito bem vestida”, referiu. Para ser voluntário da ReFood basta preencher as fichas que estão disponíveis no site. Depois disso é só passar pelo núcleo – que no caso de Aveiro se situa no número 25 da Rua de Espinho - para falar com a responsável dos voluntários. Aceitando o desafio, “é começar a trabalhar”, explicou Elisa Mendes. O maior trabalho dos voluntários passa pela recolha de produtos, preferencialmente a pé ou de bicicleta de forma a prejudicar o menos possível e a reforçar o compromisso da ReFood com o ambiente. No entanto, Elisa Mendes explica que a tarefa pede um veículo quando são recolhidas grandes quantidades de alimento ou o parceiro fica distante do núcleo. “Não vamos, por exemplo, ao continente da Gafanha a pé - e ainda a semana passada aconteceu - só em bananas trouxemos uns 500 kg”, exemplificou.   Cada núcleo tem de ser autossustentável e a ReFood Aveiro tem pedido ajuda para conseguir dar conta das despesas de água e luz do núcleo. A hipótese de terem uma carrinha para transporte como uma forma de atrair voluntários surgiu na conversa com Elisa, mas a organização não tem possibilidade para a aquisição. “Se alguém nos ajudar a fazer esse investimento ou se alguém quiser fazer o favor, aceitámos de bom grado, mas nós não temos possibilidade disso”, desabafou a coordenadora da ReFood Aveiro. As rondas de recolha são feitas todos os dias pelos vários parceiros. A tarefa, garante a coordenadora do núcleo de Aveiro, é rápida. “A recolha faz-se, no máximo, em três quartos de hora”, garantiu Elisa. A ReFood é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo passa por combater o desperdício alimentar e eliminar a fome. Existe desde 2011 e conta atualmente com mais de 60 núcleos locais em Portugal.

Câmara de Ílhavo adjudica requalificação da Escola Básica Ferreira Pinto Basto
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Câmara de Ílhavo adjudica requalificação da Escola Básica Ferreira Pinto Basto

De acordo com uma nota de imprensa da autarquia, o executivo municipal deliberou adjudicar a empreitada por 5.077.402,46 euros, acrescidos de IVA, e com um prazo de execução previsto de 12 meses. Integrada no Agrupamento de Escolas de Ílhavo, a Escola Básica José Ferreira Pinto Basto apresenta, segundo a autarquia, inúmeras patologias estruturais “que necessitam de uma resposta urgente”. Entre os problemas identificados estão infiltrações que têm danificado tetos, fachadas e paredes interiores. Outros dos problemas é a degradação das instalações desportivas e balneários, bem como mobiliário danificado, que “é desadequado em relação às atuais exigências”. “Esta intervenção garantirá a resolução das patologias identificadas, melhorando ainda as condições de conforto, térmico e acústico, e de eficiência energética”, explica a nota de imprensa. Segundo descreve, estão incluídos na empreitada “trabalhos de revisão das fachadas e coberturas, substituição de vãos, instalação de novas soluções de aquecimento, ventilação e alimentação energética do edifício”. “Serão, ainda, revistos os espaços exteriores, com a expansão de áreas verdes, instalação de novos equipamentos e instalação de soluções de sombreamento para melhor conforto na utilização do espaço exterior”. A obra é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 5.961.332,35 euros abrangendo, além da empreitada, a substituição do mobiliário. Será também financiado o aluguer de instalações provisórias, “para minimizar o impacto da empreitada no funcionamento das atividades letivas”.

Portagens em Aveiro: Paula Urbano diz que "não era prioritário" e Simão Santana não aceita lições
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Portagens em Aveiro: Paula Urbano diz que "não era prioritário" e Simão Santana não aceita lições

Tal como noticiado pela Ria, desde o dia 1 janeiro que várias portagens das antigas SCUT foram abolidas. No caso de Aveiro e, especificamente, na A25, das duas concessões existentes nesta autoestrada, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS). Neste caso, a Concessão “A25 Beiras Litoral e Alta”. Na altura, a proposta do PS foi aprovada na generalidade no dia 2 de maio de 2024 pelo Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português (PCP), Livre, Chega (CH), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pelo Partido Socialista (PS). Apenas o Partido Social Democrata (PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP) votaram contra o projeto de lei e a Iniciativa Liberal (IL) absteve-se. No dia 2 de janeiro, ou seja, no dia seguinte a aplicação da medida, o PCP-Aveiro era o primeiro partido a reagir contra a “injustiça”, através de uma nota de imprensa. Seguia-se o Grupo de Coordenação Local da Iniciativa Liberal de Aveiro, no dia 3 de janeiro, que voltava a reforçar a mesma ideia. Três dias depois era a vez do BE, onde também através de uma nota de imprensa dava nota que iria avançar com o Projeto de Lei N.º 415/XVI/1.ªpara eliminar os três últimos pórticos com portagens na A25, na Concessão “Costa de Prata”, localizados entre Aveiro e Albergaria-a-Velha. PSD, CDS, PS e Chega foram os partidos políticos de Aveiro que não enviaram nota de imprensa sobre esta polémica, mas a Ria contactou os seus responsáveis para saber a sua posição. Contactado pela Ria, Simão Santana, presidente da concelhia do PSD-Aveiro realçou que aquilo que o partido tem a dizer foi “aquilo que já foi dito, publicamente, pelo vice-presidente da Câmara [Rogério Carlos], na última semana, sobre esta circunstância”. Também para este a situação representa uma “grande injustiça para o Município e, especialmente, para a região de Aveiro, realçando que esta é uma matéria que o PSD-Aveiro tem lutado “há mais de uma década” e que o partido continuará a lutar “para que esta injustiça seja de uma vez por todas eliminada”. “(…) O Partido Socialista e os responsáveis decidiram ignorar (…) O PSD no próprio debate, na Assembleia da República, (…) alertou para isso, portanto, foi uma discriminação que o PS fez aos aveirenses e à região de Aveiro. A posição do PSD [Aveiro] é a posição da Câmara. Isso foi público pela voz do vice-presidente”, frisou. Para Simão Santana, especialmente, o pórtico do Estádio Municipal de Aveiro é “ridículo” deixando ainda um alerta para os restantes partidos: “Não há ninguém que nos venha dar lições sobre esta luta. Esta luta é nossa há muito tempo, aliás, desde o momento que os pórticos foram instalados, nomeadamente, o pórtico do Estádio. Queria deixar bem claro que não há nenhum partido, nem ninguém, que venha dar lições ao PSD sobre a luta que temos feito para que os aveirenses não paguem estas portagens”, reafirmou. Relativamente ao sentido de voto do Grupo Parlamentar do PSD relativamente ao projeto lei do BE, o presidente da concelhia do PSD-Aveiro garantiu que “aquilo que será a discussão na Assembleia da República engloba outro tipo de decisão” e que a secção de Aveiro do PSD está “a trabalhar com o Governo (…)”. Nesta matéria, o cuidado nas declarações de Simão Santana pode ser explicado pela posição da direção do Grupo Parlamentar do PSD nesta matéria. Recorde-se que a bancada do PSD apresentou um projeto de lei para a redução do valor das portagens, sendo que numa reunião com todos os deputados foi reforçado que “o PSD [Naciona] nunca defendeu a eliminação imediata das portagens”, como noticiou à data a Renascença. Questionado sobre a posição da Junta de Freguesia de Cacia que se manifestou, no dia 2 de janeiro, através das redes sociais sobre os problemas de trânsito causados pelas portagens A25 e A17 em Cacia, tendo sido ainda noticiado, nos últimos tempos, que estaria a ser equacionado uma marcha lenta por parte desta, Simão Santana sublinhou que “até aos dias de hoje” não há nenhuma manifestação marcada e que não iria reagir a “possíveis ações”. “Em política só podemos reagir àquilo que são os factos e não há factualmente nenhum tipo de manifestação verdadeiramente marcada (…)”, frisou. A Ria tentou ainda contactar Nelson Santos, presidente da Junta de Cacia, assim como Ângela Almeida, presidente da Junta de Esgueira e deputada do PSD pelo círculo eleitoral de Aveiro na Assembleia da República, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta. Na oposição, Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS-Aveiro confidenciou à Ria que não percebeu a confusão que se instaurou nas últimas semanas sobre o fim dos pórticos na A25. “Para mim, quando o secretário-geral do PS falou na questão do fim das portagens era no interior e no Algarve. Portanto, Aveiro e Albergaria não são territórios do interior. Na minha cabeça ficou muito claro que seria nestes troços da A25 que deixaríamos de pagar portagens”, realçou. Para a presidente da concelhia trata-se de uma questão de “coesão social e de coesão territorial”. “O compromisso era interior e Algarve. Relativamente, ao ponto de estarem a fazer um cavalo de batalha e virem dizer ‘meu Deus, em Aveiro pagamos portagens’ e terem votado contra a abolição do pagamento de portagens no Algarve e no interior, eu em relação a isso só digo uma coisa: acho que é preciso ter vergonha”, atirou. Para Paula Urbano os pórticos da concessão “Costa de Prata” não são prioritários. “(…) Há aqui municípios que não são considerados territórios do interior como Albergaria, Ílhavo e Aveiro, portanto, para mim faz todo o sentido que se continuem a pagar portagens nestes três pórticos. Eu nunca tive a expectativa que deixasse de acontecer”, reconheceu. Sobre se a proposta do BE será aprovada na AR, a líder da concelhia do PS-Aveiro realçou que não sabe como os deputados do partido se irão posicionar. “Sinceramente, não falei com eles à cerca desse assunto”, disse. A Ria entrou ainda em contacto com Filipe Neto Brandão, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro onde o mesmo esclareceu que a votação do projeto lei ainda não está agendada, mas que na sua opinião pessoal a “supressão das portagens faz sentido”. “Até já votei diferentemente do grupo parlamentar do PS, pelo menos, por uma vez que me recorde. Portanto, a minha opinião é óbvia (…)”, exprimiu. De acordo com o socialista só na “próxima conferência de líderes” prevista para a próxima quarta-feira, “22 de janeiro”, é que a proposta será agendada. Além do BE, também o Chega decidiu avançar com um projeto lei para eliminar os três últimos pórticos na A25. A informação foi avançada por Maria José Aguiar, deputada do Chega pelo círculo eleitoral de Aveiro à Ria, na semana passada. Em entrevista, a deputada do Chega salientou que o partido irá “até às últimas instâncias para conseguir reverter esta situação e para que fique resolvida o mais rápido possível. É esta a nossa intenção”. A Ria tentou contactar também Diogo Soares Machado, presidente da concelhia do Chega-Aveiro, mas não obteve resposta.