RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social

O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.

Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
Redação

Redação

27 jan 2025, 09:32

O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.

Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.

No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.

A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.

De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.

O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.

O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.

O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.

“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.

Recomendações

Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos

“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte

"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal

Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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Sete jovens identificados por utilização de artigos pirotécnicos em escola de Aveiro
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Em comunicado, a PSP esclareceu que os jovens foram identificados no dia 5 de março, na sequência de uma ocorrência que envolveu artigos pirotécnicos no interior de um estabelecimento de ensino. Segundo a Polícia, os jovens estiveram envolvidos na deflagração de cinco artigos pirotécnicos no interior da referida escola, provocando algum alarme junto da comunidade escolar e colocando em risco a segurança de alunos, docentes e funcionários. "No âmbito das diligências policiais desenvolvidas, foi possível apreender um total de 357 artigos pirotécnicos, pertencentes às categorias F2 e F3, que terão sido adquiridos pelos jovens através de plataformas "online", em incumprimento da legislação em vigor", conclui a mesma nota. A PSP relembra que a posse, aquisição e utilização de artigos pirotécnicos estão sujeitas a regras específicas, nomeadamente no que respeita à idade mínima legal e aos locais autorizados para o seu uso. A utilização indevida destes artigos, especialmente em espaços fechados ou em contexto escolar, representa um elevado risco para a integridade física das pessoas e pode configurar ilícitos contraordenacionais ou criminais.

Operação da PJ por corrupção em iluminações festivas passa por Ovar e Santa Maria da Feira
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Operação da PJ por corrupção em iluminações festivas passa por Ovar e Santa Maria da Feira

Segundo a PJ, a investigação aponta para um “esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico”, baseado na obtenção de informação privilegiada junto de entidades adjudicantes, a troco de contrapartidas financeiras, garantindo adjudicações à empresa visada. Os contratos sob suspeita ascendem a cerca de oito milhões de euros. No distrito de Aveiro, a operação passou pelos municípios de Ovar e Santa Maria da Feira, onde foram realizadas buscas no âmbito das 26 diligências levadas a cabo em todo o país. Apesar de o Município de Aveiro não constar entre as entidades alvo da operação, a empresa agora investigada manteve relações contratuais com a autarquia aveirense em anos anteriores. Dados do portal Base indicam que a Câmara Municipal de Aveiro adjudicou à Castros Iluminações Festivas vários contratos para iluminação de Natal entre 2017 e 2022, através de ajuste direto e consulta prévia, num valor global superior a 620 mil euros. O contrato de maior montante foi celebrado em 2019, por cerca de 345 mil euros. Em 2022, foi adjudicado um novo contrato no valor de 130 mil euros. Nos anos de 2017 e 2018, os contratos rondaram os 75 mil euros cada. Contudo, não existe qualquer indicação de que estes contratos estejam relacionados com a investigação em curso. A operação “Lúmen”, conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, mobilizou cerca de 120 investigadores, bem como peritos financeiros e informáticos. O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto. Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial.

SC Beira-Mar enfrenta final da temporada com a calculadora na mão: As contas para fugir à distrital
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SC Beira-Mar enfrenta final da temporada com a calculadora na mão: As contas para fugir à distrital

No início da temporada, o SC Beira-Mar, ainda sem investidor para poder constituir uma Sociedade Desportiva, voltou a definir que o objetivo da temporada era a manutenção no Campeonato de Portugal. Há poucas semanas, em conversa com a Ria, Nuno Quintaneiro, presidente da direção do clube, olhava com satisfação para a entrada invicta no ano civil de 2026 e estimava que, conquistando seis pontos nos oito jogos que faltavam, a equipa devia ter a permanência garantida. O caminho parecia simples, mas entretanto o desafio complicou-se. Em quatro jogos, o Beira-Mar somou apenas mais um ponto - um empate em casa frente ao Leça e três derrotas com Rebordosa, Vila Real e Florgrade - e está a três pontos dos lugares que ditam a descida de divisão. Com apenas quatro jogos por disputar (12 pontos em jogo), o Beira-Mar tem neste momento 28 pontos e ocupa a nona posição da tabela classificativa, sendo que descem todos os que ficarem abaixo do décimo posto. Entre o 12º classificado e o sétimo distam apenas três pontos, embora haja ainda outras equipas que podem entrar nesta luta - é o caso do Resende, a cinco pontos dos lugares de salvação, e Vila Meã e Cinfães, quatro e cinco pontos acima da “linha de água”, respetivamente. Estamos então a falar de uma corrida a seis, que pode ser alargada a nove, para fugir aos distritais. (Legenda: Classificação disponível em zerozero.pt) O Beira-Mar acaba o campeonato frente ao melhor adversário que poderia pedir: o Gouveia, que já tem a descida de divisão garantida por apenas ter conseguido somar quatro pontos nos 22 jogos que disputou - quatro empates e 18 derrotas. No entanto, apesar de o adversário já não estar a lutar por nada, não se pode dizer que sejam “favas contadas”. O Gouveia já jogou duas vezes com os beiramarenses esta época: no primeiro embate, em casa, eliminou o clube de Aveiro da Taça de Portugal; no segundo, conquistou um ponto na deslocação ao Mário Duarte. Nas próximas duas jornadas, que decorrem no próximo domingo e no fim-de-semana de 4 de abril, o Beira-Mar recebe o Cinfães e desloca-se a Alpendorada, respetivamente. São dois adversários em condições idênticas - já se podem dizer arredados da luta pela subida à Liga 3, mas também têm alguma folga relativamente aos lugares de descida (embora possam garantir a manutenção no jogo com o Beira-Mar). Este enquadramento tanto pode ser benéfico para a equipa de Aveiro, que vê os adversários com maior abertura para lançar jovens e começar a pensar na próxima temporada, como pode ser prejudicial, uma vez que os pupilos de Fabeta se vêm obrigados a pontuar contra adversários com menor pressão nos ombros. Não obstante, o Beira-Mar não parece ser aquele que tem o calendário mais complicado entre os que procuram continuar a competir no Campeonato de Portugal. Analisando as seis equipas apenas separadas por três pontos - Salgueiros, União de Lamas, Beira-Mar, Vila Real, Anadia e Aparecida - o União de Lamas parece ser a formação com um trajeto mais complicado. Embora parta na mesma posição que o Beira-Mar, a equipa cruza com três rivais diretos, nomeadamente, o Beira-Mar, em Aveiro, o Salgueiros e o Anadia. Caso não vença na deslocação ao terreno Gouveia na próxima jornada - uma equipa que os adversários vão tentar transformar no “bombo da festa” durante esta fase - a turma natural de Santa Maria de Lamas enfrenta sérias dificuldades até ao final do campeonato. O Vila Real também não tem a vida fácil, dado que, para além de se encontrar com os dois primeiros classificados - e, recorde-se, o Rebordosa ainda não perdeu um único jogo na temporada -, joga ainda fora com o Aparecida, que está também abaixo da linha de água e em igualdade pontual, e com o Vila Meã, que ainda não está a salvo da descida. Para além do encontro com o Vila Real, o Aparecida joga ainda com Florgrade e Cinfães - duas das equipas que, em princípio, já não precisarão de pontos no momento das partidas - e com o Leça, que vai disparado para a Fase de Apuramento de Subida à Liga 3. Anadia ainda recebe o Gouveia, que será sempre uma oportunidade para pontuar, mas desloca-se a casa dos “aflitos” União de Lamas e Vila Meã e recebe ainda o Alpendorada. O Salgueiros, que está há oito jogos sem ganhar, joga com Florgrade, Cinfães e Alpendorada, todos à beira de garantir a permanência, e acaba em casa do União de Lamas, numa partida que poderá ser uma autêntica final para ambos os conjuntos. Nota ainda para o Vila Meã que, apesar de estar a quatro pontos dos lugares que levam à despromoção, já não vence desde 7 de dezembro, totalizando cinco derrotas e sete empates nos últimos 12 jogos. Na próxima jornada recebe o invicto Rebordosa, enfrenta depois o Gouveia e acaba com mais dois duelos com equipas em risco de descer, Vila Real e Anadia.

Aveiro Center recebe investimento de 2,2 milhões de euros na modernização
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Aveiro Center recebe investimento de 2,2 milhões de euros na modernização

O projeto está a cargo da consultora Cushman & Wakefield e tem conclusão prevista para o próximo junho. "A intervenção incide sobre a requalificação de áreas comuns, incluindo espaços verdes, zonas de circulação e fachadas", afirmou o responsável André Navarro. Segundo André Navarro, a estratégia de valorização global do conjunto comercial inclui a implementação de um novo logótipo e de uma identidade visual, alinhada com a nova estética. "A intervenção foi planeada de forma faseada de modo a minimizar o impacto para lojistas e visitantes", esclareceu o diretor do Aveiro Center, Pedro Leal. O plano de modernização prevê ainda a integração de novos conceitos de restauração, nomeadamente uma unidade "drive-thru" que deverá começar a ser construída antes do verão. O imóvel é propriedade do fundo Euro V, gerido pela Savills Investment Management, e incorpora uma galeria comercial e "retail park".