Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.
Redação
O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.
No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.
A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.
O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.
O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.
O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.
“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.
Recomendações
Mais de 87% das pessoas com 85 anos ou mais vacinadas contra a gripe
De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.
Governo paga aos agricultores 80 ME em apoios suspensos desde o verão
“Eu posso aqui dizer que em 30 de janeiro fica tudo resolvido, são 80 milhões de euros, nesses 80 milhões de euros também ficam pagos pedidos na ordem de 600 mil euros resultantes das candidaturas que tínhamos aberto no PEPAC no que respeita à reposição de potencial produtivo quando tivemos incêndios de 2024”, disse o ministro. Segundo o gabinete do ministro, as normas europeias “não permitiam o pagamento de ‘overbooking’ do programa anterior com verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) até janeiro de 2026. No dia 30 de janeiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) irá regularizar a situação, efetuando o pagamento de mais de 80 milhões de euros em investimento a mais de 2.900 pedidos de pagamento”. O ministro, que está em audição na Assembleia da República, na comissão de Agricultura, afirmou ainda que relativamente aos “apoios de 2024 fica tudo pago até ao fim deste mês, mas também os apoios até aos 10 mil euros estão todos pagos e, em 2025, 18 milhões de euros já foram pagos”. José Manuel Fernandes lembrou também que “está em curso também aquilo que é a reposição de potencial produtivo”, que foi aberto com o PEPAC onde no total o ministro afirma que estão disponíveis 44 milhões de euros.
Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.
Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez
No território nacional, registaram-se 64.817 votos nulos e 60.899 votos em branco, que correspondem a um aumento de 62% e 23%, respetivamente, em relação às eleições de 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas eleições de 2021, havia sete candidatos (os mesmos que constavam nos boletins de voto) e, no território nacional, os votos nulos representaram 0,94% (39.854 votos), enquanto os brancos foram 1,1% (46.862). Numa verificação das restantes eleições presidenciais, sempre que os votos inválidos eram distinguidos entre votos brancos e nulos, os primeiros foram sempre superiores aos segundos. A segunda volta das presidenciais portuguesas vai decorrer no dia 8 de fevereiro e será disputada por António José Seguro e André Ventura.
Últimas
GNR apreendeu mais de uma tonelada de crustáceos e bivalves na Murtosa
Em comunicado, a GNR esclareceu que a apreensão decorreu no âmbito de várias ações de fiscalização realizadas nas proximidades da ria de Aveiro, com o objetivo de controlar as normas que regulam a captura, transporte e armazenamento de crustáceos e moluscos bivalves vivos. "No seguimento das fiscalizações, foram identificados dois homens de 54 e 43 anos, que transportavam a carga sem a documentação necessária e obrigatória. De referir, que as normas infringidas constituem contraordenações puníveis com coima que pode ascender aos 25 mil euros", refere a mesma nota. A GNR refere ainda que, no seguimento da ação, foram apreendidos crustáceos e bivalves, num valor estimado de 8.500 euros, nomeadamente, 675 quilos de Caranguejo Mouro e 580 quilos de Berbigão Vulgar. O caranguejo e os bivalves apreendidos foram encaminhados para a lota de Aveiro, a fim de ser aferido o seu peso total e respetivas dimensões, tendo sido posteriormente devolvidos ao seu habitat natural.
Depressão Ingrid deixa distrito de Aveiro sob aviso amarelo já esta tarde
Além do distrito de Aveiro, estão ainda sob aviso amarelo esta quinta-feira, 22 de janeiro, os distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra entre as 15h00 e as 18h00 e Viseu, Évora, Porto, Vila Real, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Castelo Branco, Portalegre e Braga entre as 15h00 e as 21h00. O IPMA adianta ainda que os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar no sábado sob aviso vermelho devido à agitação marítima. O nível mais grave do IPMA estará em vigor entre as 03h00 e as 19h00 de sábado, devido à previsão de "ondas de noroeste com 7 a 9 metros de altura significativa, podendo atingir 15 metros de altura máxima", em toda a costa ocidental. Os mesmos distritos estão já sob aviso laranja e Faro (na costa ocidental), Setúbal, Lisboa, Leiria e Beja já estão sob aviso amarelo por causa do estado do mar. Face a estas condições, a Autoridade Marítima Nacional e a Marinha Portuguesa recomendam, em especial à comunidade piscatória e da náutica de recreio que se encontra no mar, o regresso ao porto de abrigo mais próximo e a adoção de medidas de precaução. À população em geral, desaconselham a prática de passeios junto à orla costeira e nas praias, bem como a prática de atividades em zonas expostas à agitação marítima ou atingidas pela rebentação. O instituto colocou também os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra e Braga sob aviso laranja entre as 00:00 de sexta-feira e as 07:00 de sábado devido à queda de neve acima de 800/1.000 metros. O IPMA emitiu ainda aviso amarelo partir da noite de hoje e até sexta-feira para os distritos de Braga, Coimbra, Beja, Leiria, Viana do Castelo, Setúbal, Faro e Porto devido ao vento do quadrante oeste com rajadas até 75 quilómetros por hora (km/h). Também as costas norte e sul da ilha da Madeira e o Porto Santo estão sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, passando depois a laranja entre sexta-feira e domingo. O aviso vermelho é o mais grave e é emitido sempre que existem situações extremas, já o laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Câmara de Albergaria diz que obra da escola de Angeja deve acabar no trimestre
No Centro Escolar de Angeja funcionam duas salas de pré-escolar e cinco turmas do primeiro ciclo do ensino básico, para um total de 121 crianças, inscritas no ano letivo de 2025/2026, que continuam a ter aulas no estabelecimento. De acordo com uma nota de imprensa, “o edifício sofria infiltrações que obrigaram à substituição de tetos falsos e pavimentos e revestimentos de parede e painéis de madeira”. A cobertura foi também substituída para garantir um melhor isolamento do edifício escolar. “As obras de requalificação do Centro Escolar de Angeja decorrem numa área de 3.552 metros quadrados, com a conclusão prevista para o final do primeiro trimestre de 2026, tendo a empreitada sido adjudicada por 455 mil euros, acrescidos de Imposto sobre o Valor Acrescentado”, refere a nota de imprensa. Segundo a mesma fonte, a intervenção “visa dotar o equipamento de melhores condições de conforto térmico e eficiência energética, corrigindo as anomalias detetadas”. O projeto criou um espaço de biblioteca com a eliminação de uma sala de reunião e dois gabinetes. “No exterior foram realizadas intervenções nos pavimentos da zona de jogos e na entrada principal da infraestrutura”, descreve a nota municipal.
Município de Estarreja investe 700 mil euros no Carnaval
A autarca falava na apresentação da edição deste ano do Carnaval de Estarreja, que decorre de 07 a 17 de fevereiro, destacando o seu impacto económico, social e cultural para o concelho. Segundo a presidente da câmara, o Investimento Municipal ascende a 700 mil euros, dos quais 185 mil euros destinados ao apoio aos grupos carnavalescos. ”Pretendemos atrair visitantes que utilizem a restauração, hotelaria e o comércio local, e estabelecemos parcerias com unidades hoteleiras em Estarreja e no distrito de Aveiro, que visam alargar a dimensão do evento”, afirmou a autarca. Isabel Simões Pinto sublinhou a importância do Carnaval Infantil, que contará com mais de 1.600 participantes de 14 instituições (escolas, associações de pais), para a continuidade e futuro do carnaval. A presidente da câmara salientou ainda que o Carnaval de Estarreja se diferencia por ser inclusivo, com várias iniciativas, e lembrou que “Estarreja foi pioneira na introdução de códigos de cores para pessoas daltónicas”. O presidente da Associação do Carnaval, Nuno Pauseiro, destacou o trabalho comunitário iniciado em outubro na preparação dos carros alegóricos e dos figurinos. De acordo com o programa, detalhado pela vereadora Paula Almeida, a festa começa a 07 de fevereiro com Zé Napa 2000 e I Love Bible Funk. No dia seguinte tem lugar o desfile infantil, com a participação da comunidade escolar, pais e crianças, mas a chegada dos reis do Carnaval de Estarreja será só no dia 11, em que se realizam as marchas luminosas e um concerto de Augusto Canário. Passados dois dias, será a noite do Desfile Noturno das Escolas de Samba e Karma Fest, um projeto de música brasileira. Dia 14, sábado, a Grande Noite de Carnaval abre com a banda local Altamente, prosseguindo com um concerto dos Némanos e o DJ Kim das Remisturas. Dia 15 sai o Grande Desfile de Carnaval, num domingo que é animado ao final da tarde pelas bandas locais, e por um concerto de Nuno Bastos a fechar a noite. Quim Barreiros é cabeça de cartaz na noite de segunda-feira, seguido de José Pinhal Post-Mortem Experience e da banda A Mais de Mil e o Axé Brasil. Dia 17 de fevereiro volta a sair o corso e é dia para o júri anunciar as classificações e de confraternização, com um concerto da Flash Band a fechar a programação.