Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.
Redação
O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.
No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.
A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.
O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.
O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.
O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.
“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.
Recomendações
Cinemas portugueses com quebra de espectadores em outubro para níveis de pós-pandemia
Se se retirar o primeiro ano da pandemia de covid-19 da equação, quando foram ao cinema, em outubro de 2020, 253 mil pessoas, os 560 mil espectadores verificados em outubro de 2025 são o número mais baixo para aquele mês desde que o ICA divulga registos, ou seja, desde 2004. Os espectadores de outubro deste ano são ainda o número mais reduzido desde fevereiro de 2022, quando se registaram 518 mil entradas nos cinemas portugueses. Em termos de receita, em outubro deste ano, os cinemas encaixaram 3,7 milhões de euros, uma descida de 24,5% face ao mês homólogo de 2024 e o valor mais baixo desde setembro de 2021. No acumulado, até outubro, face a igual período de 2024, os cinemas perderam 6,5% de espectadores (mais de 600 mil entradas) e 2,6% de receita (mais de 1,5 milhões de euros). A lista de filmes mais vistos do mês é liderada por “Batalha Atrás de Batalha”, de Paul Thomas Anderson, com 88 mil espectadores, seguindo-se o filme de animação “A Casa de Bonecas da Gabby”, de Ryan Crego, com 46 mil. O filme mais visto do ano em Portugal é o mais recente capítulo de “Lilo e Stitch”, com mais de 665 mil espectadores, seguido do filme de “Minecraft”, acima de 500 mil espectadores. O brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, está no terceiro lugar, com 384 mil entradas. O filme português mais visto do ano é “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 68 mil espectadores.
Federação volta a apelar à doação de sangue face à diminuição de reservas
“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.
Governo vai investir 52 ME em equipamentos para prevenir os fogos
“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes. O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais. Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”. “Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou. Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado. O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares. “Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou. Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”. “É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”. “Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu. Além das 135 motorroçadoras hoje entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.
Operadoras proibidas de cobrar portabilidade de números de telemóvel a partir de hoje
Em janeiro, foram publicadas, em Diário da República, as novas regras para o processo que permite manter o número de telemóvel quando se muda de operador. Em declarações à Lusa, fonte oficial da Anacom explicou, na altura, que as alterações pretendem “reforçar a proteção dos consumidores”. Entre estas medidas está a proibição de as empresas cobrarem encargos diretos pela portabilidade aos utilizadores finais titulares de contratos associados aos números. A introdução de uma nova compensação aos clientes por incumprimento do agendamento da “intervenção física na rede”, que obrigue à remarcação da mesma para outro dia, foi outro dos pontos destacados pelo regulador. O valor desta compensação foi fixado em 10 euros no novo regulamento, mas a Anacom alertou que só haverá lugar ao pagamento dessa compensação pelo prestador, isto é, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento não se deva a motivos imputáveis ao utilizador final”. Entre as principais mudanças está ainda a obrigação do prestador recetor (PR) assegurar que a portabilidade e a subsequente ativação de números ocorram na data expressamente acordada com o cliente “no prazo mais curto possível e até um dia útil a contar daquela data”. Além disso, “em caso de cessação do contrato, e salvo se renunciar a esse direito no momento da desativação do serviço, o utilizador final mantém o direito de portar números do PNN [Plano Nacional de Numeração] para outra empresa”, acrescentou. Outras das alterações introduzidas no regulamento da portabilidade que não decorrem da entrada em vigor da LCE são direcionadas para as empresas do setor, nomeadamente a limitação do custo grossista que os operadores podem repercutir nas concorrentes pelo serviço. Agora, passa a ter um valor máximo de um euro.
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Ranking internacional coloca três investigadores entre os mais influentes do mundo
Entre as instituições portuguesas, a Universidade de Aveiro é aquela que vê mais investigadores serem reconhecidos pelo ranking. Dos sete cientistas listados a trabalhar em Portugal, três trabalham na UA: Armando da Costa Duarte, Teresa Rocha Santos e João Pinto da Costa, todos investigadores no do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM). Os dois primeiros já são repetentes na lista – ao passo que Armando Duarte já é mencionado há cinco anos consecutivos, Teresa Santos soma agora a sua quarta presença no ranking. No total, a lista conta com 6.868 investigadores de 60 países diferentes. Conforme explica a nota, o objetivo é “reconhecer os cientistas mais influentes em todo o mundo, com contributos relevantes nas suas áreas científicas e para o futuro da ciência, da tecnologia e da academia a nível mundial, divulgar o impacto da investigação mundial e promover a inovação em colaboração, assim como fornecer insights sobre as tendências globais de investigação e inovação”.
IPSS de Águeda vai construir 16 casas de habitação colaborativa para idosos
O anúncio do procedimento relativo à empreitada para a construção de 16 habitações colaborativas individuais e respetivas áreas de apoio, na Quinta do Capitão Mor, foi publicado na terça-feira em Diário da República, com o preço base de 915 mil euros e um prazo de execução de 180 dias. Este projeto visa expandir a resposta social desta Instituição Particular de Solidariedade Social, sediada em Mourisca do Vouga, que já conta com uma espécie de aldeia social com 10 casas pré-fabricadas de madeira, onde os idosos vivem com independência e autonomia. O projeto, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo geral a construção de casas em madeira para acolher no máximo 29 idosos com alguma independência e que, mediante um apoio mínimo, possuem capacidade de viver autonomamente, partilhando serviços comunitários. As habitações serão geminadas com zona de dormir, os quartos são duplos ou simples, permitindo a personalização pelos utentes. As habitações propostas terão acesso a alguns espaços comuns, usufruindo de todas as áreas deste, nomeadamente áreas de administração, lavandaria com tratamento de roupa e arrumos próprios, área de refeições com cozinha equipada, para festas ou eventos familiares, e sala de atividades/convívio, bem como casas de banho para ambos os sexos e para pessoas de mobilidade condicionada. A proposta visa “garantir condições de bem-estar e qualidade de vida dos residentes, assegurar um ambiente seguro, confortável, acessível e humanizado, promover estratégias de desenvolvimento da vivência em comum, numa lógica comunitária, com o respeito pela individualidade, interesses e privacidade de cada pessoa, prolongando a autonomia e a vida independente, prevenindo o isolamento social e ou solidão”, lê-se na memória descritiva.
Festival Gastronomia de Bordo volta a Ílhavo para “homenagear cozinheiros e pescadores do Município”
Ao longo dos 11 dias do festival, um total de 16 restaurantes "apresentam propostas inspiradas nas receitas confecionadas em alto-mar, recriando a essência da gastronomia de bordo com pelo menos três pratos ou entradas dedicadas ao tema", segundo a autarquia. O menu é composto por pratos que assumem “abordagens tradicionais”, como as pataniscas, a chora, o bacalhau com grão e chouriço e a feijoada de samos, e “novas criações que reinventam a gastronomia de bordo”, como é o caso da salada de ovas de bacalhau, calhos (ou samos) de bacalhau ou massada de bacalhau com cricos. Para além de se assumir como uma “uma homenagem às tradições, aos cozinheiros e aos pescadores do município de Ílhavo”, o Festival Gastronomia de Bordo afirma a intenção de “celebrar os sabores e tradições das cozinhas dos navios bacalhoeiros”. Como complemento ao Festival Gastronomia de Bordo, também nesta altura, de 04 a 07 de dezembro, decorre o Leme – Festival de Circo Contemporâneo, em Ílhavo, Gafanha da Nazaré e Vista Alegre, e os Concertos no Natal, de 9 a 11 e de 16 a 18 de dezembro, nas Igrejas Matrizes do Município de Ílhavo. No sentido de “valorizar o património cultural”, o Município oferece aos clientes do Festival um ‘voucher’ de entrada gratuita no Museu Marítimo de Ílhavo ou no Centro de Religiosidade Marítima.
Distrito de Aveiro com aviso laranja por chuva intensa, vento forte e agitação marítima até amanhã
De acordo com o IPMA, os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Setúbal são os de “maior risco”, mantendo o aviso laranja para chuva intensa, vento forte e agitação marítima até amanhã. Todos os restantes distritos, bem como o arquipélago da Madeira e para o grupo Ocidental do arquipélago dos Açores, estão sob aviso amarelo.