Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.
Redação
O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.
No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.
A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.
O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.
O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.
O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.
“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.
Recomendações
Gripe está a chegar mais cedo e centro europeu de doenças pede para acelerar vacinação
Segundo a avaliação de risco publicada no ‘site’ do ECDC (sigla em inglês), em comparação com anos anteriores, ao casos estão a surgir três a quatro semanas mais cedo e a circulação está a ser impulsionada por uma nova estirpe de gripe A (H3N2), subtipo K. Embora ainda haja incertezas quanto ao impacto da próxima temporada de gripe na saúde pública, o ECDC diz que as autoridades se devem preparar para o cenário de “uma temporada de gripe mais severa” na Europa, especialmente se houver baixa adesão à vacinação. Um número de infeções acima do normal também aumentaria a pressão sobre os sistemas de saúde, alerta o ECDC. “Estamos a observar um aumento nos casos de gripe muito mais cedo do que o normal este ano e isso significa que o tempo é crucial”, afirma o chefe da secção de Vírus Respiratórios do ECDC, Edoardo Colzani apelando: “Se tem direito à vacinação, por favor, não espere. Vacinar-se agora é uma das maneiras mais eficazes de se proteger e proteger as pessoas ao seu redor de doenças graves neste inverno”. O ECDC insiste que as pessoas com maior risco de desenvolver doença grave se devem vacinar sem demora. Esses grupos incluem pessoas com mais de 65 anos, grávidas, pessoas com doenças preexistentes e crónicas ou imunocomprometidas e pessoas que vivem em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados e lares. Recomenda igualmente a vacinação aos profissionais de saúde ou trabalhadores de instituições de longa permanência. Aconselha os serviços de saúde e as instituições de longa permanência a fortalecerem seus planos de preparação e medidas de prevenção e controle de infeções, além de incentivarem funcionários e visitantes a usar máscaras durante períodos de maior circulação de vírus respiratórios. O ECDC defende igualmente que os profissionais de saúde devem considerar a administração imediata de antivirais a pacientes com maior risco de desenvolver doença grave para reduzir complicações. Os profissionais de saúde devem também considerar o uso de profilaxia antiviral durante surtos em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados ou lares. Apela ainda aos países que promovam uma “comunicação clara e personalizada” sobre vacinação, higiene das mãos e etiqueta respiratória para ajudar a reduzir a transmissão na comunidade. Segundo o ECDC, numa temporada típica, a gripe causa morbidade substancial na população europeia, com até 50 milhões de casos sintomáticos e 15.000 a 70.000 mortes por ano. Portugal registou 1.609 óbitos em excesso durante a epidemia de gripe de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, período coincidente com a epidemia de gripe e temperaturas extremas, afetando sobretudo mulheres e pessoas com mais de 85 anos. O Centro de Controlo de Doenças avisa que todas as faixas etárias são afetadas, embora as crianças apresentem taxas de doença mais elevadas e, geralmente, sejam as primeiras a adoecer e transmitir a doença nos seus domicílios, o que pode impulsionar a transmissão na comunidade. Estima-se que até 20% da população contraia gripe anualmente, o que resulta em ausências escolares e laborais e num “impacto significativo” nos sistemas de saúde, avisa o Centro de Controlo de Doenças, alertando que o impacto é maior em ambientes fechados, como instituições de longa permanência.
Ex-reitor da UA Júlio Pedrosa é o mandatário da candidatura de António José Seguro em Aveiro
Segundo explica o mandatário, “o apoio à candidatura do Doutor António José Seguro à Presidência da República decorre do conhecimento que tenho do seu percurso pessoal, profissional e político, feito com desprendimento, com coerência, conhecimento do País na sua diversidade humana, territorial e social, bem das sua capacidades e competências”. Júlio Pedrosa adianta ainda que, “nos tempos que vivemos, a confiança mútua é um bem escasso e António José Seguro é um cidadão em que se pode confiar, acreditando que, sendo eleito Presidente, ele servirá o País e os Portugueses com toda a atenção e empenho”. Como reitor da UA, o Júlio Pedrosa assumiu o papel de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) entre 1998 e 2001, tendo estado por isso envolvido nas atividades da Confederação dos Conselhos de Reitores Europeus (CRE) nomeadamente nos trabalhos de institucionalização da Associação de Universidades Europeias (EUA). Júlio Pedrosa fez parte do XIV Governo Constitucional de Portugal entre 2001 e 2002 como ministro da Educação, tendo sido o terceiro do executivo liderado por António Guterres, depois de Guilherme d’Oliveira Martins e de Augusto Santos Silva. O mandatário de António José Seguro já foi agraciado com distinções como a Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública, em 2009, o diploma de reconhecimento de mérito profissional do Rotary Club de Aveiro, em 2003, ou a medalha de mérito municipal do Município de Aveiro, em 2002.
Cinemas portugueses com quebra de espectadores em outubro para níveis de pós-pandemia
Se se retirar o primeiro ano da pandemia de covid-19 da equação, quando foram ao cinema, em outubro de 2020, 253 mil pessoas, os 560 mil espectadores verificados em outubro de 2025 são o número mais baixo para aquele mês desde que o ICA divulga registos, ou seja, desde 2004. Os espectadores de outubro deste ano são ainda o número mais reduzido desde fevereiro de 2022, quando se registaram 518 mil entradas nos cinemas portugueses. Em termos de receita, em outubro deste ano, os cinemas encaixaram 3,7 milhões de euros, uma descida de 24,5% face ao mês homólogo de 2024 e o valor mais baixo desde setembro de 2021. No acumulado, até outubro, face a igual período de 2024, os cinemas perderam 6,5% de espectadores (mais de 600 mil entradas) e 2,6% de receita (mais de 1,5 milhões de euros). A lista de filmes mais vistos do mês é liderada por “Batalha Atrás de Batalha”, de Paul Thomas Anderson, com 88 mil espectadores, seguindo-se o filme de animação “A Casa de Bonecas da Gabby”, de Ryan Crego, com 46 mil. O filme mais visto do ano em Portugal é o mais recente capítulo de “Lilo e Stitch”, com mais de 665 mil espectadores, seguido do filme de “Minecraft”, acima de 500 mil espectadores. O brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, está no terceiro lugar, com 384 mil entradas. O filme português mais visto do ano é “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 68 mil espectadores.
Federação volta a apelar à doação de sangue face à diminuição de reservas
“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.
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“62” trabalhadores em greve na UA: Cantinas de Santiago, do Crasto e Snack-Bar/Restaurantes fecharam
A greve da função pública organizada para esta sexta-feira, onde os trabalhadores protestam contra o “Pacote Laboral” do governo, também impactou a Universidade de Aveiro. Contactada pela Ria, a administração da UA deu conta de que houve “62” trabalhadores a fazer greve, “58” dos quais pertencentes aos SASUA. Para além da paralisação das cantinas de Santiago, do Crasto e do Snack-Bar/Restaurantes, também o bar da reitoria, o do Centro Integrado de Formação de Professores (CIFOP) e o do Ambiente foram obrigados a encerrar portas.
Dinis Mota estreia “LMLY”, uma fusão de R&B e disco-funk rumo ao lançamento do seu primeiro álbum
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, “LMLY” é uma “explosão de energia, um reflexo de uma jornada de autoconhecimento e superação”. “A canção emerge num momento de divisão interna que, esculpida ao detalhe, mistura a profundidade amorosa do R&B com o ritmo vibrante da fusão disco-funk”, explica. O novo tema pretende ainda ser um “convite ara dançar com a alma, para se deixar contagiar pelo instrumental e libertar o corpo no amor que a música representa”. “Oscila entre reflexão e libertação, capturando um espírito de celebração genuína. Simboliza algo fresco, autêntico e com um toque único”, realça. A nota adianta ainda que o novo single se insere no alinhamento do seu primeiro álbum “By Your Eyes”, com lançamento previsto “em 2026”. “LMLY” contou com a produção, mistura e masterização de Pedro Rafael. O tema está disponível aqui. Tal como avançado pela Ria, o músico Dinis Mota confirmou a ida ao Festival da Canção 2026 depois de ter vencido a “Prova de Acesso” destinada a estudantes de música, tornando-se no primeiro aveirense a chegar à competição depois de, em 2021, mema. ter interpretado a canção “Claro como a Água”, da autoria de Stereossauro.
UA destaca-se no “The Interdisciplinary Science Rankings 2026” com o 102º lugar mundial
O ranking foi promovido pela Times Higher Education (THE), consultora do Reino Unido no setor do ensino superior, e os resultados foram conhecidos esta quinta-feira, 20 de novembro. Nessa avaliação, a UA surge em 102º lugar mundial- uma subida de 40 lugares face a 2025- e 1º nacional, entre as sete IES portuguesas avaliadas, “voltando a destacar-se no conjunto dos cinco indicadores que integram o pilar output, isto é, no número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional, tendo obtido a pontuação de 67.2”, explica uma nota de imprensa enviada às redações. Além do mais, a UA destacou-se ainda no pilar “Process”, tendo melhorado a sua pontuação (66.7) face à edição anterior (45.8). “Este pilar avalia a monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais através de quatro indicadores: medidas de apoio, instalações físicas, apoio administrativo e processo de reconhecimento da investigação interdisciplinar”, realça. No que toca à classificação das sete IES portuguesas avaliadas, após a UA, seguiu-se a Universidade do Minho na 123º posição, a Universidade do Algarve entre a 351 e a 400º posição, o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) entre a 501 e a 600º posição e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo entre a 601 e a 800º posição. Os resultados podem consultados na íntegra aqui. No total, o “The Interdisciplinary Science Rankings 2026” analisou o desempenho de 911 IES, pertencentes a 94 países, tendo o ranking sido suportado com 11 indicadores, distribuídos por três pilares: financiamento (inputs); monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais (process) e número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional (output). A 2ª edição deste ranking evidencia ainda a liderança das IES dos Estados Unidos da América e Singapura, sendo de novo liderado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). O 1º lugar europeu é mais uma vez ocupado pela Wageningen University & Research, dos Países Baixos.
Câmara de Vagos quer construir mais de quatro dezenas de fogos neste mandato
“A Câmara é proprietária de dois loteamentos que têm espaço para dezenas de fogos, provavelmente mais de quatro dezenas de fogos, mais para venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível. Penso que isto é possível nos próximos quatro anos”, assegurou. O social-democrata Rui Cruz regressou no dia 12 de outubro à presidência da Câmara de Vagos, funções que já tinha desempenhado entre 2001 e 2013. Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que este concelho do distrito de Aveiro não tem grandes carências em termos de habitação social. “Aquilo que Vagos precisa, neste preciso momento, é de entrar numa nova geração de políticas de habitação, a que eu chamo de habitação municipal, para distinguir da habitação social, apesar de esta também ser municipal. Falo de construção de habitação para venda a custos acessíveis ou a custos controlados e de arrendamento acessível, mas mais venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível”, referiu. De acordo com Rui Cruz, esta é uma resposta especialmente para jovens casais que trabalham, mas que não conseguem ter habitação com as atuais condições de mercado, sendo mesmo obrigados a regressar a casa dos pais. “Os valores para este investimento ainda não lhe sei dizer, mas os locais existem: a Câmara Municipal é proprietária de dois loteamentos, um na Gafanha da Boa Hora, outro em Vagos, para esse efeito”, acrescentou. À Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vagos afirmou que pretende que a construção destes fogos seja uma realidade nos próximos quatro anos, indicando que o projeto de arquitetura até poderá ser desenvolvido na autarquia. “O Banco Europeu de Investimento tem uma linha específica para habitação municipal e o Município tem capacidade de endividamento, bastante capacidade de endividamento e, por isso, acho que é possível realizar ao longo do mandato. Então, se for na modalidade de venda a custos controlados, é mesmo possível”, afirmou. O autarca aludiu ao facto de a Comissão Europeia estar a reponderar instrumentos financeiros para reforçar a questão da habitação, que “não é um problema que é só português, não é só do Porto e Lisboa, é do país inteiro e é da Europa também”. “Portanto, existirão medidas, provavelmente de fundo perdido para esse efeito, o que vai ainda mais facilitar a vida aos municípios que queiram avançar com esta modalidade da construção de habitação municipal, a custos controlados ou arrendamento acessível”, destacou. Para além da construção destes fogos, Rui Cruz apontou ainda que as dificuldades nesta área exigem a celeridade do licenciamento, bem como a redução de custos, para além da dinamização do solo urbano. “Andámos 14 anos a rever o PDM [Plano Diretor Municipal]. Criámos, aumentámos os perímetros urbanos para 98 mil habitantes [o concelho tem menos de 30 mil habitantes] e não soubemos potenciar. Há terrenos que têm valor, mas que continuam a não ser vendíveis para construção porque não há acessibilidade: é preciso abrir caminhos nos perímetros urbanos”, concluiu.