Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.
Redação
O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.
No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.
A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.
O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.
O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.
O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.
“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.
Recomendações
Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.
Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez
No território nacional, registaram-se 64.817 votos nulos e 60.899 votos em branco, que correspondem a um aumento de 62% e 23%, respetivamente, em relação às eleições de 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas eleições de 2021, havia sete candidatos (os mesmos que constavam nos boletins de voto) e, no território nacional, os votos nulos representaram 0,94% (39.854 votos), enquanto os brancos foram 1,1% (46.862). Numa verificação das restantes eleições presidenciais, sempre que os votos inválidos eram distinguidos entre votos brancos e nulos, os primeiros foram sempre superiores aos segundos. A segunda volta das presidenciais portuguesas vai decorrer no dia 8 de fevereiro e será disputada por António José Seguro e André Ventura.
Governo vai criar grupo de trabalho para valorizar Calçada Portuguesa
“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes. O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo. Segundo o Governo, "este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”. Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”. Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas. “A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial. Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”. “A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional. “Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa. Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.
Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
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Ílhavo decreta luto municipal até quarta-feira pela morte de Neves Vieira, antigo vereador
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, apesar de ser natural em Lisboa, António Neves Vieira fixou-se em Ílhavo aos 26 anos. Na vida política, exerceu funções como presidente da concelhia do PSD e foi vice-presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e vereador em dois mandatos, integrando os executivos liderados por Ribau Esteves. Foi igualmente presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo, em 2009. Em 2014, foi ainda condecorado com a “Medalha do Concelho em Vermeil”, no âmbito das Comemorações do Feriado Municipal de Ílhavo. Teve ainda uma ligação à imprensa local, tendo sido diretor do jornal "O Ilhavense" entre 1980 e 1997. No movimento associativo, deixou igualmente uma marca significativa em diversas coletividades do concelho, nomeadamente no Grupo Recreativo Amigos da Légua, na ACD “Os Ílhavos” e no Illiabum Clube. “Considerando o profundo sentimento de pesar e consternação gerado junto da população, das instituições locais e dos trabalhadores do Município, e entendendo que importa, no respeito pela memória de António Neves Vieira, assinalar institucionalmente este momento de luto como expressão do reconhecimento público e do interesse público local, foi declarado Luto Municipal nos dias 20 e 21 de janeiro”, justifica o Município. Durante este período, o Município realça ainda que a bandeira da autarquia será colocada a meia haste no edifício dos Paços do Concelho. O funeral realiza-se esta quarta-feira, 21 de janeiro, pelas 11h30, na Casa Mortuária da Igreja Matriz de Ílhavo.
UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração
De acordo com o comunicado, a UA tem, atualmente, disponíveis 18 formações de “curta duração” que contam com “modelos de aprendizagem flexíveis” e que podem ocorrer tanto em “regime presencial, híbrido ou totalmente online”. Cada formação tem um peso entre “1 e 6 ECTS”. Neste caso, as microcredenciais com candidaturas abertas distribuem-se por seis departamentos da UA: Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Engenharia Mecânica; Departamento de Matemática; Departamento de Química e Escola Superior de Saúde da UA. Segundo a nota, no que toca ao Departamento de Comunicação e Arte, estão disponíveis as seguintes microcredenciais: “Acessibilidade Digital”, com candidaturas a decorrer até 22 de janeiro; “Criação Audiovisual Digital para Ficção/Não Ficção”, até 10 de fevereiro; “Técnicas de Produção de Música Eletrónica”, até 21 de janeiro; “Design de Interação para a eXperiência”, até 27 de janeiro; “Storytelling Digital”, até 5 de fevereiro; “Técnicas Avançadas de Estúdio para Mistura e Masterização de Som”, até 17 de fevereiro; “Fake News, Desinformação e Padrões Obscuros nos Média”, até 28 de janeiro; “Técnicas Contemporâneas de Composição e Arranjo em Jazz”, até 16 de março e “Técnicas Contemporâneas de Songwriting”, até 17 de fevereiro. Já no Departamento de Educação e Psicologia existem duas formações disponíveis até ao dia 2 de março: “Educação para a criatividade através da orientação CTSA/STE@M” e “Aprendizagem baseada em projetos e educação CTSA/STE@M”. Em Engenharia Mecânica seguem-se a “Modelação e Simulação para a Indústria”, até 21 de janeiro, e o “Fabrico Aditivo e Impressão 3D”, até 2 de fevereiro, e em Matemática a “Introdução ao Software Estatístico R”, até 4 de fevereiro, e “Análise Avançada de Dados e Previsão”, até 10 de março. No Departamento de Química estão ainda abertas candidaturas para “Inovação e Desenvolvimento de Produtos Alimentares”, até 27 de janeiro, e “Tecnologias Inovadoras de Conservação e Modificação de Alimentos”, até 3 de fevereiro. Por último, a Escola Superior de Saúde da UA tem ainda disponível “Saúde Digital em reabilitação”, até ao dia 10 de fevereiro. Na nota, a UA explica ainda que para formalizar a candidatura às microcredenciais é necessário “aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretende e preencher todos os campos do formulário”. Para estas formações está ainda disponível a “Bolsa Impulso Adultos”. “Estas bolsas são concedidas com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, destaca. A Universidade refere ainda que estas se destinam “a quem pretende atualizar ou aprofundar competências específicas, com a garantia de qualidade e reconhecimento académico da instituição”. “Estas ofertas formativas procuram responder às exigências atuais do mercado de trabalho e aos desafios emergentes da sociedade”, justifica.
Comerciantes e moradores dizem que a Beira-Mar se transformou num “bairro fantasma”
Uma semana após o término das Festas de São Gonçalinho, o Bairro da Beira-Mar já não é o mesmo. Onde há poucos dias se ouvia repetidamente a “Marcha de São Gonçalinho” ou o soar do sino da capela, agora escutam-se os pássaros e o miar de um gato que nos cumprimenta a partir de um parapeito de uma janela. Pelas ruas vê-se uma ou outra pessoa, mas, na sua maioria, são turistas. É difícil, inclusive, encontrar moradores da Beira-Mar. Nas varandas de algumas casas surgem anúncios, a letras vermelhas, que denunciam que as habitações estão à venda ou que já foram compradas. Perante a escassez de gente na rua, decidimos entrar numa “tasquinha” de comida típica portuguesa que ali existe. O proprietário, que, entretanto, preparava o almoço, conta-nos que “estacionou” ali há “35 anos”. Apesar de trabalhar na Beira-Mar, vive atualmente numa freguesia vizinha de Aveiro. Àquela hora, o espaço estava vazio e o único som que se ouvia era o do televisor e o do grelhador. Ainda que adivinhássemos a resposta à questão, perguntamos-lhe como corria o negócio. Responde-nos prontamente: “É o que se vê”. O comerciante admite que já não trabalha de noite e que o movimento diminuiu significativamente. Atualmente, abre às 9h00 e sai às 15h00. Antes, só encerrava de madrugada. “Antigamente as noites ainda eram razoáveis. (…) Com os universitários, até às 3h00, era duro”, partilha. Hoje, serve poucos almoços durante a semana, sendo o fim de semana o período de maior “clientela”. Segundo explica, muitas das pessoas que ali viviam procuraram sair face ao aumento dos preços da habitação. “A procura é tanta ao nível desta zona que as pessoas aproveitam para vender a casa por um bom preço e põem-se a andar daqui para fora”, reage. Ainda que as Festas de São Gonçalinho continuem a atrair muita gente até à Beira-Mar, o proprietário admite que o santo já não consegue unir o bairro. “O São Gonçalinho é uma festa como outra qualquer em que se junta uma aglomeração de pessoas de fora. (…) A zona da Beira-Mar é turismo”, sublinha. Recorda, contudo, que há 35 anos era diferente. “Quando vim para cá, existia a tradição do bairrismo da Beira-Mar. Mesmo nós fazíamos os almoços e à tarde fazíamos os petiscos…”, lembra. Aos 65 anos, o proprietário não descarta a possibilidade de vir a encerrar o negócio. “Já me estou a preparar para fechar. Além de pagar renda, isto não é meu… mais dia, menos dia…”, admite. A única alternativa, diz, seria alguém da família dar continuidade à casa. Prosseguimos a caminhada pela Beira-Mar na esperança de encontrar ainda algum morador. Numa rua adjacente, um minimercado quase vazio chama-nos a atenção, sobretudo pela fruta exposta no exterior. Lá dentro, encontramos Adélia, sentada num banco. Estava sozinha. Conta que ali está há cerca de 50 anos e que “vende um pouco de tudo”. À semelhança do comerciante anterior, também não reside atualmente na Beira-Mar, mas numa freguesia próxima. Perante o silêncio da rua, perguntamos se o bairro sempre foi assim. A resposta é direta: “A maior parte das pessoas antigas daqui da Beira-Mar morreu. Das que ainda cá estão, poucas são naturais daqui. O que está aqui é tudo gente de fora”. Sobre o seu “ganha-pão”, adianta, sem que seja questionada, que “está muito mal”. “Como nunca. Nunca tive um negócio tão fraco como agora”, garante. Adianta que já nem clientes assíduos tem. “Daqui a bocado vêm os homens das obras buscar uma cerveja, depois vem outro buscar um garrafão de água…”, descreve. Define-se já quase como um “tapa-buracos” das grandes superfícies comerciais. Adélia recorda, porém, que os tempos já foram diferentes e que o negócio já chegou a ter movimento. “Quando vim para aqui, as velhas da Beira-Mar queriam saber da vida de toda a gente. Faziam-me muitas perguntas…”, conta, entre risos. “Estranhei tanto que, quando cheguei ao pé do meu marido, disse que não queria vir mais para a Beira-Mar”, continua. Hoje, com 76 anos, Adélia admite que só não fechou o minimercado porque é ali que se distrai, principalmente, desde que ficou viúva. Já perto da Capela de São Gonçalinho, por sorte, encontramos duas amigas e moradoras da Beira-Mar. Uma delas diz que vive ali há 50 anos. Fala connosco diretamente da entrada da sua casa. Aponta que ainda tem alguns vizinhos por perto, mas que o resto da zona é quase todo ocupado por alojamentos locais. A outra amiga concorda e acrescenta que na sua rua já só mora ela e mais uma vizinha. Antigamente, sublinham, naquela hora- eram quase 11h00- o largo da capela enchia-se de crianças a jogar à bola. “Agora só há dois meninos aqui em cima e dois aqui em baixo”, lamentam. Tal como as outras pessoas com quem conversámos, admitem que a maioria dos residentes optou por colocar a casa que era dos pais à venda e já não se mostram esperançosas com uma mudança. “Enquanto não fecharem os alojamentos locais…”, desabafam. Uma das moradoras compara mesmo a Beira-Mar a um “bairro fantasma”. “Não se vê ninguém… Esta é a realidade do Bairro da Beira-Mar, mas não é só aqui… É quase tudo”, afirma. “Quem conheceu este bairro há 30 anos… Isto era gente em todo o lado. As vizinhas juntavam-se aos domingos, as crianças brincavam… Morreu tudo, menina”, lamenta. Há cerca de uma semana, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, comentava, em resposta ao Diário de Aveiro, o problema da “desertificação” do Bairro da Beira-Mar. Na altura, a problemática foi apontada por Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia de São Gonçalinho. No entender do presidente da autarquia, “a vocação deste espaço (…) tem a muito a ver, e cada vez mais, com as atividades em que as pessoas se vão divertindo, que vão passando um bocado da sua noite”. Em resposta às preocupações com o esvaziar da cultura local, Luís Souto falou em “dinâmicas complexas” e salientou que “é importante tentar conciliar os vários interesses, as várias atividades em presença”. A resposta gerou uma reação da Iniciativa Liberal que, através de um comunicado de imprensa, defendeu que a atitude do presidente revelava “conformismo político, ausência de visão estratégica e falta de coragem para tomar decisões estruturais em defesa da cidade e dos seus residentes”. O partido sugeriu mesmo que Luís Souto de Miranda aceitou como “inevitável” a transformação do bairro numa “Disneyland para adultos”. Em declarações à Ria, esta segunda-feira, 19 de janeiro, Luís Souto rejeitou as acusações da Iniciativa Liberal e justificou-as com o facto de se querer “criar um facto político” e “fazer render”. Acrescentou ainda que aquilo que disse é uma “evidência”. “Não vale a pena fingirmos. (…) Vivemos uma época em que o fingimento é o politicamente correto”, atirou. No seguimento, o autarca repetiu que há uma parte do Bairro da Beira-Mar, nomeadamente, a zona da Praça do Peixe que tem dinâmicas próprias que se foram consolidando. “Foi isso que eu disse. Isso não retira a necessidade de compatibilização entre esses usos que já não são novos (…) e que têm o seu valor económico e social que nós como autarquia (…) não podemos negligenciar”, afirmou. “Isso não retira os outros usos que têm a ver com a habitação das pessoas que vivem, há vários anos, no Bairro da Beira-Mar. Eu apenas fiz uma afirmação no contexto da Festa de São Gonçalinho”, continuou assegurando que o Município “não tem planos para desativar a animação” daquela zona. Sobre se o Bairro está ou não em “desertificação”, o autarca preferiu olhar para os números “objetivamente”. “Só em 2025, temos mais de 100 pedidos de obras particulares. Desertificação? Criação de um deserto, de abandono? Pelo contrário”, insistiu. “O bairro está apelativo, há casais jovens que se estão a instalar, há uma renovação geracional do bairro. Isso acontece e são dinâmicas populacionais”, continuou repetindo que “não vê deserto nenhum no Bairro da Beira-Mar”. Luís Souto de Miranda adiantou ainda à Ria que está prevista uma “profunda” requalificação, por zonas, do Bairro da Beira-Mar. “É um investimento muito importante da Câmara Municipal que visa, nomeadamente, a renovação de todas as infraestruturas, entre elas, saneamento e por aí fora que estão a necessitar”, disse. Entre os objetivos da obra, o autarca apontou a necessidade de dar melhores condições de acessibilidade “para todos”. “Há muito trabalho a fazer. Queremos daro privilégio ao peão que será um dos utentes desta intervenção e criar dinâmicas do sentido do trânsito”, explicou. O presidente do Município destacou também que o plano de requalificação será “transparente”. “Vamos dar uma sessão de apresentação, no próprio local e aberto à população, que visa valorizar toda a população e o bairro. Nós estamos apostados em valorizar aquele bairro e as diferentes coexistências. É nesse sentido que falei e não que não tinha qualquer preocupação com os vários interesses”, prosseguiu. O edil assegurou que a intervenção será para iniciar ainda “este ano”. “Nós estamos confiantes que na contratação pública e nas fases diversas que têm de decorrer, por vezes, e estamos a assistir a uma época de muita contestação e muitas vezes o decisor político tem vontade e quer que assim seja…. Do nosso lado será em 2026 que daremos passos decisivos nesse sentido”, afirmou.
Aveiro: Chega acusa Câmara de “continuidade sem inovação” no Plano e Orçamento e Luís Souto rejeita
A Câmara de Aveiro agendou uma reunião pública extraordinária para esta terça-feira, pelas 9h30, nos Paços do Concelho. A reunião tem como objetivo discutir e aprovar as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município para 2026. Em comentário ao documento, entretanto, já enviado pela autarquia aos vereadores da oposição, Diogo Soares Machado escreveu, através das suas redes sociais, que as GOP são as “opções estratégicas e os compromissos assumidos pelo anterior presidente da Câmara”. “Mais de 90% do Orçamento está refém dos compromissos freneticamente assumidos pelo anterior Executivo Municipal, nos últimos oito meses de mandato”, atira. No seguimento, sugere ainda que Luís Souto de Miranda, bem como o seu executivo, “estão absolutamente manietados, sem qualquer margem de manobra para implementar as suas políticas”. “Nunca estivemos de acordo com boa parte das opções políticas do anterior presidente (p.ex. Planos de Pormenor do Cais do Paraíso e do Parque Desportivo de Aveiro, Pavilhão Oficina do Desporto, etc.), como múltiplas vezes tive ocasião de expressar publicamente, em campanha eleitoral e fora dela. Assim, de forma consistente e coerente, mantemos a mesma posição: se não concordámos antes, porque concordaríamos agora? Mudou alguma coisa importante, para lá das pessoas? Não...”, escreve. Diogo Soares Machado atira também na publicação que “não há qualquer abertura à mudança por parte do atual presidente e do seu executivo”, assim como uma “mudança séria do paradigma da governação e das políticas”. “Este presidente foi eleito para continuar a obra do anterior e isso está muito bem desenhado nas GOP's e Orçamento 2026”, insiste. Sem adiantar qual será o sentido de voto do Chega refere apenas que o partido tomará essa decisão até ao final do dia de hoje, 19 de janeiro. “Não obstante, o sentimento é de deceção e desilusão. Dizia o agora presidente, então candidato, que a sua candidatura era uma ‘candidatura de continuidade e muita inovação’. A continuidade está mais que à vista, tão à vista que nos apetece perguntar, afinal, quem é o presidente da Câmara. Da inovação apregoada, nem sinal, por fraquinho que fosse...”, continua. Entre as Grandes Opções do Plano, o vereador do Chega saúda a abertura da rubrica “Videovigilância”. “Mas não passa disso mesmo: uma operação orçamental imberbe e claramente insuficiente. De resto, o plano de recuperação de rodovias, ciclovias e passeios está na gaveta e as estradas piores a cada dia”, insiste, referindo que a reformulação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho está também “intencionalmente arquivada”. “O estudo dos fluxos de trânsito, rodoviário, pedonal e ciclista, está posto em sossego e continua a ser um inferno circular em Aveiro”, afirma. Num comentário à taxa de execução das GOP, até outubro de 2025, em que tal como avançado pela Ria se sitiou nos 27.6%, Diogo Soares Machado descreveu-a como um “rosário infindável” e uma “herança desgraçada”. Por último, o vereador da oposição remata o texto referindo que o facto de Aveiro só agora apresentar e discutir as GOP “amargura e entristece” o partido. “A novidade não explica tudo, nem pode ser desculpa para o que quer que seja. O deslumbramento explica muita coisa, a bolha explicará o resto”, sugere. Em entrevista à Ria, esta segunda-feira, Luís Souto de Miranda preferiu não antecipar "muito" daquela que será a discussão de amanhã “por respeito ao órgão colegial que é a Câmara Municipal”. “Sobre essa questão de mais de 90% vamos lá ver uma coisa… As opções políticas foram feitas de forma clara. Quem queria desmantelar e está a tentar desmantelar todas as vias e mais alguma daquilo que eram os projetos estruturantes e marcantes que, obviamente, vinham do anterior sobre os quais nos revemos ficou muito claro os partidos que queriam”, afirmou, salientando que o Chega ficou em “último nesta eleição”. “Conseguiu pôr um vereador, mas ficou em último. Portanto, a maioria do eleitorado deu-nos um voto de confiança para prosseguirmos e nós sempre assumimos que era um mandato de continuidade com elementos de inovação”, continuou o autarca. Sobre a discussão das GOP só ocorrer esta terça-feira, Luís Souto sublinhou que não houve nenhum atraso e que se “trata de uma figura legal que a própria lei já está construída". Numa resposta direta a Diogo Soares Machado, o autarca afirma que “não há drama nenhum". "Não sei que amarguras e inconsequências é que o senhor vereador prevê como decorrentes desse facto. Não há drama nenhum e a lei já prevê, exatamente, que no primeiro ano isso aconteça. É o normal”, insiste. A Ria tentou também contactar os vereadores do Partido Socialista, mas estes remeteram uma resposta para a discussão de amanhã.