RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

País

Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social

O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.

Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
Redação

Redação

27 jan 2025, 09:32

O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.

Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.

No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho.

A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia.

De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”.

O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”.

O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”.

O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.

“O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.

Recomendações

Programadores querem novas estratégias e modelos para quebrar assimetrias nos cinemas
País

Programadores querem novas estratégias e modelos para quebrar assimetrias nos cinemas

“A grande concorrência de uma sala de cinema é o sofá de casa. Não são as condições ou as pipocas. O importante é tirar as pessoas de casa para ir ao cinema”, afirmou à Lusa Tiago Santos, um dos responsáveis da Iniciativa Poética, um projeto que intermedeia a programação de cinema entre distribuidoras e autarquias que exibem filmes em equipamentos culturais. Em Portugal, segundo dados do ICA, três distritos – Beja, Bragança e Portalegre – não têm exibição comercial e diversificada de cinema. A cidade de Viana do Castelo corre o risco de deixar de ter cinema num centro comercial, porque foi autorizada a desafetação de salas. Há dezenas de concelhos no país, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, em que só existe oferta de cinema, por vezes semanal, em auditórios, cineteatros, casas de cultura ou cineclubes em espaços de gestão autárquica. No caso da Iniciativa Poética, uma microempresa fundada em 2022, o negócio passa por consultoria, fornecimento de equipamentos e apoio aos clientes – municípios, freguesias, cineclubes – na hora de programar e escolher filmes a exibir em sala. “Cada sala tem as particularidades do território, mas no fundo é com a curadoria e o ambiente que se vive em sala que elas podem sobreviver. É preciso que haja mais oásis como o Cinema Trindade [no Porto]: Há uma programação diversificada, atenta, com sessões especiais, promove-se a oportunidade de estreitar laços da comunidade com os seus criadores. É isso que faz a diferença”, disse Tiago Santos. Em Viseu, onde a exibidora NOS Lusomundo Cinemas tem 12 salas repartidas por dois centros comerciais, há um cineclube, prestes a completar 70 anos, que em 2024 teve 10.429 espectadores envolvidos nas sessões de cinema, oficinas e formação de públicos. O cineclube funciona no auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude, com cerca de 150 lugares, e tem atividade regular fora da cidade, como por exemplo, com cinema ao ar livre. Em declarações à Lusa, o coordenador-geral deste cineclube, Rodrigo Francisco, lembrou que a exibição comercial, privada, e a municipal, pública, têm lógicas e propósitos diferentes e há fatores que a diferenciam, nomeadamente em recursos humanos ou lucros de bilheteira. Mas o programador diz que há falta de salas no país, sobretudo “salas com espírito de programação contínua, 12 meses por ano e sem esperar por retorno imediato”. “É urgente uma estratégia para o setor. Não é fácil contar o número de cidades neste país, e até capitais de distrito, que não têm acesso a uma oferta regular, previsível de cinema português, europeu, lusófono”, alertou Rodrigo Francisco. A nível nacional, com base na informação estatística do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), em 2024 existiam 563 salas de cinema, das quais 172 estavam concentradas na região de Lisboa, 166 na região norte e 122 na região centro. A NOS Lusomundo Cinemas é a líder de mercado, com 218 salas de cinema, seguindo-se a Cineplace, com 67 salas, e a UCI Cinemas, com 42 salas, predominantemente situadas em contexto de centro comercial. Em 2024, 11,8 milhões de espectadores viram filmes nos cinemas, totalizando 73,3 milhões de euros de receita, mas são valores que ainda estão abaixo dos obtidos em 2019, antes da pandemia da covid-19. Nesse ano, o ICA contabilizou 15,5 milhões de entradas e 83,1 milhões de euros de receita de bilheteira. Ainda segundo o ICA, no ano passado estrearam-se 62 longas-metragens portuguesas nos cinemas, totalizando 536.146 espectadores, o que representa uma quota de apenas 4,5% do mercado. “Não é possível haver público para o cinema português se os filmes não estão a chegar às cidades e não estão a chegar às pessoas. É um mito que haja uma má relação do público com o cinema português. Faltam salas”, disse o programador do cineclube de Viseu. No mercado, têm ainda surgido novas distribuidoras independentes de cinema, de pequena escala e algumas ligadas a produtoras, que procuram alternativas e novos modelos para fazer chegar os seus catálogos de filmes a mais salas e a mais públicos. É o caso da Magenta, distribuidora ligada à produtora Uma Pedra no Sapato, que começou a operar em 2024. Para o último trimestre de 2025 está a preparar a estreia dos filmes “Complô”, de João Miller Guerra, e “O Riso e a Faca”, de Pedro Pinho. “Vemos a distribuição de cada filme como um objeto específico, considerando as salas comerciais e como o filme pode existir no espaço comum para além da sala comercial e durante mais tempo”, disse Cíntia Gil, desta distribuidora, à agência Lusa. A programadora elogia alguns exibidores por fazerem “coisas extraordinárias pelos filmes” e estarem empenhados em que tenham existência em sala, mas lamenta “a loucura” e o atropelo de estreias semanais de filmes nas salas de cinema. Em Portugal, os filmes estreiam-se às quintas-feiras e as exibidoras fazem uma avaliação permanente do número de espectadores e receitas, determinando a sua continuidade e o número de salas para a semana seguinte. E isso pode prejudicar, por exemplo, a exibição do cinema português face a outros filmes de bilheteira potencialmente mais apelativa. No mercado português, o ICA tem apoios financeiros à exibição de cinema em circuitos alternativos, mas Cíntia Gil diz que o modelo de apoio “está caduco” e apelou à aplicação de um plano estratégico para o setor. O mesmo pediram Tiago Santos e Rodrigo Francisco. “Para resolver isto é preciso uma política cultural e resumir o papel do ICA ao valor que existe para apoiar as salas é redutor. Senão o caminho que estamos a percorrer é para o desastre, porque há muitas pessoas que não estão a ter acesso a esta oferta de cinema”, disse o programador do cineclube de Viseu.

Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem
País

Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem

Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia avança que, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos. É um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu (plano energético) REPowerEU, e destina-se, precisa o comunicado, “a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050”. A instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos são alguns dos investimentos que podem ser feitos. Segundo o aviso, a taxa de comparticipação é até 100% e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro. O objetivo é promover a valorização de resíduos, reduzindo a deposição em aterro, e contribuir para as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e da União Europeia. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz, citada no comunicado, que o investimento agora anunciado é “um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”. “Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território”, acrescenta. O Ministério recorda as metas em questão, de reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035. O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do PERSU2030, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de pessoas em todo o país. São a Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte).

GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”
País

GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”

Em comunicado, a GNR refere que a operação “RoadPol – Safety Days”, que começa na terça-feira e termina em 22 de setembro, “procura fomentar a consciencialização e promoção de hábitos de condução mais seguros e contribuir para a redução dos acidentes de viação causados por comportamentos agressivos durante o exercício da condução”. A GNR lembra que entre 01 de janeiro e 31 de agosto registou 1.899 contraordenações relacionadas com a condução de motociclos, das quais 428 dizem respeito à falta ou à utilização incorreta do capacete de proteção. “Importa alertar que a condução agressiva, aliada à velocidade excessiva, à falta de atenção e manobras irregulares, praticada pelos condutores dos veículos aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de viação, e que em média, diariamente, morrem 70 pessoas nas estradas europeias”, segundo a guarda. A Roadpol, da qual a GNR é membro e representante nacional, é uma organização estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas. De acordo com a nota da GNR, estas operações visam a “criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros”.

Cerimónia do 05 de Outubro não vai ter discursos devido a campanha autárquica
País

Cerimónia do 05 de Outubro não vai ter discursos devido a campanha autárquica

Em declarações aos jornalistas após ter almoçado num restaurante português em Berlim, onde se encontra numa visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que este ano, devido à campanha eleitoral autárquica, haverá apenas o içar da bandeira e o hino nacional na cerimónia que se realiza anualmente em 05 de outubro na Praça do Município, em Lisboa, para comemorar a implantação da República. É “para evitar, de qualquer maneira, que em pleno período de campanha eleitoral, na ponta final da campanha, a uma semana das eleições, se possa dizer que qualquer coisa que suceda tenha a ver com a campanha eleitoral”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República frisou que, nessa cerimónia, estarão presentes os representantes dos órgãos de soberania, designadamente o Governo, a Assembleia da República, os tribunais e os autarcas de Lisboa (Câmara Municipal e Assembleia Municipal). Marcelo Rebelo de Sousa observou ainda que não é a primeira vez que não haverá discursos na cerimónia do 05 de outubro. A última foi em 2019, em que não houve igualmente discursos por realizar-se numa altura de campanha para as eleições legislativas.

Últimas

Autárquicas: Frente-a-frente da Ria junta esta quarta-feira CDU e PAN
Cidade

Autárquicas: Frente-a-frente da Ria junta esta quarta-feira CDU e PAN

A sessão desta quarta-feira contará com a presença das duas candidatas à Câmara Municipal de Aveiro: Isabel Cristina Tavares pela CDU e Ana Rita Moreira pelo PAN. Isabel Cristina Tavares tem 54 anos e é membro do Comité Central do PCP, da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Comissão Executiva da Direção da União de Sindicatos de Aveiro. A candidata desempenha ainda funções de coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – Aveiro, Viseu e Guarda e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Calçado e Peles de Portugal. Ana Rita Moreira tem 24 anos, é formada em sociologia pela Universidade da Beira Interior, encontrando-se a desenvolver o seu doutoramento em Gerontologia e Geriatria, no âmbito do programa doutoral do ICBAS-Universidade do Porto/Universidade de Aveiro, com um projeto focado na solidão das pessoas idosas, dando continuidade ao tema do seu mestrado. Atualmente residente e a realizar um estágio profissional na sua área de especialização em Águeda, a candidata é membro da Comissão Política Distrital de Aveiro do PAN, sendo também associada da Associação Nacional de Gerontólogos. O frente-a-frente de hoje [entre a CDU e o PAN] terá início pelas 20h30 e poderá ser acompanhado pelo Facebook e pelo Youtube da Ria. O próximo encontro acontece já amanhã, 18 de setembro, e juntará o PS e o Chega, no mesmo horário e nos mesmos moldes. Os debates irão abordar questões sobre a atualidade da campanha, perguntas temáticas em áreas como habitação, urbanismo, mobilidade, transportes, turismo, educação, economia, empresas, inovação, ambiente, espaço público, saúde, ação social, educação, desporto e cultura, bem como questões sobre governabilidade na Câmara e na Assembleia Municipal. Todos os tempos serão cronometrados e iguais para cada candidatura, garantindo equilíbrio no confronto de ideias. Tal como noticiado pela Ria, durante quatro semanas, os candidatos às eleições autárquicas em Aveiro vão confrontar-se em duelos diretos, com 45 minutos de duração, e em debates alargados, com 90 minutos. Dos debates frente-a-frente, dos partidos com assento na AM, apenas Luís Souto de Miranda, candidato da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS/PPM), não estará presente. Serão ainda realizados dois debates alargados: um no dia 29 de setembro, pelas 20h30, com todos os partidos com assento na AM (‘Aliança com Aveiro’, Partido Socialista, PAN, Bloco de Esquerda, Chega e CDU), e outro no dia seguinte, à mesma hora, com todos os partidos sem assento na AM (Iniciativa Liberal, Livre e Nós, Cidadãos!).

UA dá “passo muito importante” com Teatro Anatómico e reforça prática dos estudantes de Medicina
Universidade

UA dá “passo muito importante” com Teatro Anatómico e reforça prática dos estudantes de Medicina

Em declarações à Ria, António Amaro, diretor do Teatro Anatómico, sublinhou a importância deste avanço para a instituição na formação dos estudantes do Mestrado Integrado em Medicina. “É um passo muito importante porque a UA necessitava de ter um local onde pudesse fazer a disseção cadavérica”, exprimiu. “Uma coisa é dar anatomia sem ter acesso aos cadáveres, outra coisa é ter acesso aos cadáveres. (…) Os alunos de Medicina têm necessidade de ter contacto com os órgãos reais e não apenas com os órgãos poliméricos, (…) feitos em plástico”, continuou. O diretor do Teatro sublinhou ainda que o espaço terá também impacto na formação contínua de profissionais de saúde. “Este teatro anatómico poderá ser utilizado para cursos fora da Universidade, nomeadamente em áreas como a cirurgia. Os cirurgiões precisam de locais onde possam treinar determinado tipo de técnicas cirúrgicas. E, por isso, o teatro anatómico está aberto a essas colaborações futuras”, avançou. Recorde-se ainda que, em entrevista à Ria, Firmino Machado, diretor do curso de medicina na UA, já tinha avançado que o Teatro Anatómico iria beneficiar outros cursos, como é o caso da Engenharia Biomédica ou das Ciências Biomédicas.  Durante a sessão de inauguração foi ainda apresentado o Programa de Doação do Corpo à Ciência, tendo-se seguido uma visita às instalações do Teatro Anatómico. O momento contou com a presença de Ana Povo, secretária de Estado da Saúde, Artur Silva, presidente do Centro Académico Clínico EMHA e vice-reitor da UA, Francisco Amado, diretor de Ciências Médicas da UA e Rui Costa, diretor da Escola Superior de Saúde da UA.

Câmara de Aveiro adjudica várias obras por 14,6 milhões de euros na penúltima reunião do mandato
Cidade

Câmara de Aveiro adjudica várias obras por 14,6 milhões de euros na penúltima reunião do mandato

Segundo uma nota camarária, o executivo municipal adjudicou cinco empreitadas durante a reunião camarária realizada esta quarta-feira, a penúltima antes das eleições autárquicas que estão marcadas para 12 de outubro. O maior valor vai para a requalificação do Museu de Aveiro Santa Joana que foi adjudicada por 5.268.674,71 euros e um prazo de execução de 540 dias. "A empreitada vai ocorrer na qualificação da zona histórica, da igreja e do antigo claustro, incidindo muito em especial na correção de múltiplas patologias já identificadas desde a última intervenção, há 16 anos, nomeadamente de entrada de água/humidade pelas coberturas e paredes, melhorando de forma muito relevante as condições de eficiência energética do edifício", refere a mesma nota. O executivo municipal aprovou ainda a adjudicação da empreitada de remodelação do antigo edifício da Biblioteca Municipal de Aveiro, com vista à instalação do futuro Museu de Arte Cerâmica Contemporânea, por 4.724.032,73 euros e um prazo de execução previsto de 540 dias. A operação a desenvolver tem como principal objetivo recuperar e adaptar o edifício original, respeitando a sua traça e identidade, através da remoção das estruturas introduzidas durante o período em que albergou a Biblioteca Municipal. O projeto inclui ainda a construção de um novo volume, com linguagem arquitetónica moderna, a implantar na zona dos antigos canteiros. O Museu de Arte Cerâmica Contemporânea acolherá o acervo municipal resultante das sucessivas edições da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro. Ainda na mesma reunião, foi adjudicada a empreitada de construção do novo edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia, pelo valor de 2.219.640,40 euros com um prazo de execução previsto de 540 dias, e a empreitada de requalificação do edifício da antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz – Escola do Adro, pelo valor de 809.746,10 euros, com um prazo de execução de 180 dias. Finalmente, o executivo municipal deliberou adjudicar a empreitada de reabilitação das ligações Azurva – Esgueira e Alagoas – Santa Joana – Área 3, à empresa Manuel Francisco de Almeida, S.A., que corresponde um novo investimento da autarquia no valor de 1.668.058,18 euros e um prazo de execução de 365 dias.

Câmara de Aveiro lança concurso para reabilitar Conservatório de Música por 6,9 milhões de euros
Cidade

Câmara de Aveiro lança concurso para reabilitar Conservatório de Música por 6,9 milhões de euros

Segundo uma nota camarária, o executivo municipal deliberou aprovar, na sua penúltima reunião antes das autárquicas, a abertura do concurso público para a obra de reabilitação profunda e ampliação do Conservatório de Música de Aveiro – Calouste Gulbenkian, com um valor base de 6.893.848,21 euros. “A intervenção, conforme previsto, decorre da necessidade de reabilitar o edificado existente, assegurando melhores condições de conforto acústico e térmico, e dotando o Conservatório de meios técnicos adequados à realidade escolar e à oferta formativa atual, sempre com respeito pela identidade e valor arquitetónico do edifício”, refere a mesma nota. O projeto, de acordo com a autarquia, contempla também a ampliação do Conservatório, incluindo a construção de uma ala nova para a área de formação em Dança, salas de estudo individual e um novo hall de entrada com condições de acessibilidade universais, através de escada e elevador. Este nova ala irá nascer no local onde se encontra atualmente a antiga sede da CERCIAV - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro, que será demolida. A proposta da autarquia para a demolição deste imóvel suscitou um debate intenso entre o atual presidente da Câmara, Ribau Esteves, e o candidato do PS à Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, que defendia a preservação do imóvel, considerando que se trata de um exemplo da arquitetura típica da Casa Portuguesa, da Escola do Arquiteto Raul Lino. O socialista chegou mesmo a avançar com uma providência cautelar para suspender o processo, mas a autarquia aprovou uma Resolução Fundamentada que assegura a continuidade do projeto e da obra, mantendo-se em apreciação a providência cautelar. Com esta obra, a Câmara diz que pretende proporcionar melhores condições de trabalho aos docentes, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades e reforça a qualidade da formação cultural e musical ao dispor dos jovens alunos do Conservatório.