Ministro da Educação esclarece que proibição do uso do telemóvel é para "todos" os alunos
Fernando Alexandre, ministro da Educação, confirmou esta segunda-feira, 30 de junho, que a medida de proibição do uso de telemóveis avançará e abrangerá os alunos do público e privado do 1.º e 2.º ciclos.
Redação
Tal como noticiado pela Ria, em setembro de 2024, o Governo recomendou a proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas para o 1.º e 2.º ciclos. Esta segunda-feira, Fernando Alexandre esclareceu que a proibição do uso do telemóvel vai aplicar-se a alunos do primeiro e segundo ciclo, que frequentem estabelecimentos de ensino públicos e privados. “Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo, que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para o segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, por isso, ao público e ao privado”, referiu.
À margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, Fernando Alexandre sublinhou que “a lei aplica-se a todos”, no entanto, não concretizou quando a medida entrará em vigor. “Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade, sobre a forma como estas medidas vão ser implementadas e os prazos”, indicou.
Recorde-se que, em entrevista à Ria, Margarida Lucas, professora auxiliar e investigadora no Departamento de Educação e Psicologia (DEP), na Universidade de Aveiro (UA), afirmou que o telemóvel enquanto ferramenta de trabalho e de aprendizagem faz falta. “Há muito a ideia de que se dá o telemóvel como um prémio. Um brinquedo que se dá para a mão sem termos bem noção daquilo que estamos a fazer”, afirmou. “Acho que também cabe à escola preparar os alunos para as situações que vão encontrar no mundo real (…) Tão simples quanto saberem que aplicações podem instalar, quais são úteis…”, completou.
Na altura, a investigadora deixou ainda a seguinte reflexão final: “Se a escola fecha as portas e proíbe esse uso [do telemóvel] quem é que vai ensinar as crianças a fazer isso? São os pais ou os encarregados de educação. Mas será que estes têm as competências necessárias?”.
Recomendações
Apagão: Governo prepara plano nacional para armazenamento de energia
O alerta foi dado pelas 14:23, indica a Proteção Civil. A mesma fonte revela que não há registo de habitações em perigo, decorrendo o incêndio em área de mato. Devido à onda de calor que está a atingir o país, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sete distritos do continente em aviso vermelho, entre hoje e terça-feira: Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre. Os restantes distritos estarão com avisos laranja (o segundo mais grave) e amarelo, variando nos dias entre hoje e terça-feira. Durante o dia de hoje registaram-se ainda dois incêndios de menor dimensão em São João De Ver e em Romariz (Santa Maria da Feira, Aveiro). As ocorrências mobilizaram, respetivamente, 13 operacionais apoiados por quatro veículos, e 17 operacionais, apoiados por cinco veículos.O alerta foi dado em Romariz pelas 13h, tendo o incêndio sido extinto cerca de uma hora depois. Em São João de Ver o alerta foi dado pelas 14h45 e o incêndio extinto pelas 16h.
Termina hoje prazo para entregar IRS
Os dados estatísticos do Portal das Finanças mostram que, até sexta-feira, tinham sido submetidas quase seis milhões de declarações (5.905.651). A data limite para a entrega do IRS está fixada no dia 30 de junho, prazo relevante para quem não está abrangido pelo IRS automático, tendo por isso de preencher e submeter a sua declaração através do Portal nas Finanças. Já quem beneficia do IRS automático ficará com a situação regularizada mesmo que não vá ao portal validar a declaração porque esta é considerada entregue no último dia do prazo. De acordo com a legislação em vigor, o Fisco tem até 31 de julho para proceder à liquidação das declarações entregues, tendo o reembolso de ser feito até 31 de agosto. Em média, as pessoas que no ano passado usaram o IRS automático receberam o reembolso cerca de 13 dias após a entrega da declaração. Para quem procede o preenchimento e entrega da declaração pelo método ‘normal’, a espera pelo reembolso deverá ser superior, tendo superado os 20 dias no ano passado. Este ano, e devido ao facto de os contribuintes terem visto a sua retenção na fonte do IRS recuar ou mesmo ser anulada nos meses de setembro e outubro, o reembolso que possam ter a receber será menor, na medida em que grande parte da devolução do imposto retido a mais já foi feita naqueles dois meses. Para quem tem imposto a pagar (porque as retenções na fonte que efetuou não foram suficientes ou porque tem rendimentos não sujeitos a retenção), o prazo limite para efetuar este pagamento é também 31 de agosto.
Sete distritos continuam sob aviso vermelho devido ao calor que começará a diminuir
O aviso vermelho nos distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre vai vigorar até às 21:00, passando a maior parte a laranja (o segundo mais grave) pelo menos até às 21:00 de terça-feira, à exceção de Setúbal e Lisboa, que às 21:00 de hoje passam logo a amarelo. Sob aviso laranja estão hoje Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Coimbra e Faro. Em Viseu, Coimbra e Faro este aviso vai vigorar até final do dia de hoje (21:00), em Vila Real durará até às 21:00 de terça-feira e nos distritos de Bragança e Guarda estende-se até às 18:00 de quarta-feira. Por causa da onde de calor que atinge o país, a Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou para os riscos para a saúde, recomendando que se beba água, evite bebidas alcoólicas e opte por ambientes frescos ou climatizados. No conjunto de recomendações divulgadas na sexta-feira na sua página da internet, aconselha a que as pessoas se mantenham em ambientes frescos ou climatizados pelo menos por duas a três horas por dia, evitem a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11:00 e as 17:00, utilizem protetor solar com fator igual ou superior a 30, renovando a sua aplicação de duas em duas horas e após os banhos na praia ou piscina. Recomenda ainda os cidadãos a usarem roupas de cor clara, leves e largas, cobrir a maior parte do corpo e nao esquecer do chapéu e óculos de sol, com proteção ultravioleta, e alerta para a necessidade de dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como crianças, pessoas idosas, doentes crónicos, grávidas, trabalhadores com atividade no exterior e diz que as crianças com menos de seis meses de idade não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta. O IPMA prevê para hoje, no continente, continuação de tempo quente, com céu em geral pouco nublado, e a possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada dispersos no interior, em especial das regiões Norte e Centro e durante a tarde. Está igualmente previsto nevoeiro em alguns locais da faixa costeira ocidental e a temperatura máxima vai começar a descer. Segundo o IPMA, as temperaturas mínimas vão oscilar entre os 17 (Aveiro) e os 26 graus Celsius (Faro) e as máximas entre os 24 (Aveiro) e os 43 (Beja).
IPMA pondera subir alerta para vermelho em alguns distritos devido ao calor
As previsões do Instituto Português do Mar e da (IPMA), que colocaram hoje vários distritos em alerta laranja, serão reavaliadas até ao final do dia,disse à Lusa a meteorologista de serviço, Paula Leitão. Os dados mais recentes indicam, especialmente dia 30, que as temperaturas vão ser superiores a 40 graus em alguns distritos, com tempo muito seco e instabilidade que, segundo explicou, significa que se houver um fogo pode ser muito difícil de o dominar. No continente, as previsões para hoje são de tempo quente e subida de temperatura, em especial da máxima que se prevê oscile entre os 43 graus Celsius, em Beja, e os 25, em Aveiro. O distrito de Aveiro está, por enquanto, sob aviso amarelo entre as 09:00 de hoje, dia 28, e as 23:00 de segunda-feiradevido à previsão de tempo quente. Vários concelhos de quase todos os distritos do continente foram ainda colocados hoje pelo IPMA em risco ‘muito elevado’ e ‘elevado’ de incêndio e 36 concelhos de sete distritos, da região Centro e no Algarve, apresentam risco máximo de incêndio: Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro.Paula Leitão disse que a maior preocupação são os fogos florestais e escusou adiantar quais são os distritos que podem vir a subir o nível de aviso para vermelho.
Últimas
A25: Fim das portagens em Aveiro volta à AR com proposta do PCP
No projeto de lei entregue em AR, o PCP denuncia o que considera ser uma “injustiça” e uma “discriminação”, apontando como origem da situação a aplicação da “Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto”. Tal como noticiado pela Ria, esta lei isentou, no caso de Aveiro, a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], mas manteve a cobrança na concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha]. No texto, o partido critica diretamente a Lei n.º 37/2024 que isentou de pagamento vários lanços de autoestradas do interior e outras vias sem alternativas viáveis, mas que deixou de fora, “sem que seja possível descortinar o motivo (…) na A25 os pórticos de Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria”. O PCP recorda ainda que as SCUT foram transformadas em vias portajadas em “2010”, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP) que, segundo o partido, “fizeram e fazem as populações reféns do lucro desmedido das concessionárias”. O partido sublinha ainda a oposição do mesmo às portagens nestas vias, reiterando que estas representam um entrave ao “desenvolvimento económico e custos às populações e empresas”. Recorde-se que a proposta do Partido Socialista (PS) que levou à criação da Lei n.º 37/2024 foi aprovada na generalidade a 2 de maio de 2024, com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda (BE), PCP, Livre, Chega (CH), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do próprio PS. O Partido Social Democrata (PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP) votaram contra, enquanto a Iniciativa Liberal (IL) optou pela abstenção. A medida entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025, data a partir da qual várias portagens nas antigas SCUT deixaram de ser cobradas. No dia 2 de janeiro, ou seja, no dia seguinte a aplicação da medida, o PCP-Aveiro era o primeiro partido a reagir contra a “injustiça”, através de uma nota de imprensa. Seguia-se o Grupo de Coordenação Local da Iniciativa Liberal de Aveiro, no dia 3 de janeiro, que voltava a reforçar a mesma ideia. Três dias depois era a vez do BE, onde também através de uma nota de imprensa dava nota que iria avançar com o Projeto de Lei N.º 415/XVI/1.ª.
Região de Aveiro projeta ciclovia do Carregal de Ovar a São Jacinto
O traçado da ciclovia foi apresentado numa das sessões temáticas do Congresso da Região de Aveiro dedicada à mobilidade, pelo também presidente da Câmara de Ovar. A ciclovia está projetada para ter uma extensão de pouco mais de 25 quilómetros, paralela à Estrada Nacional 327 e faz parte do Plano Intermunicipal de Transportes. “Estamos a falar de uma infraestrutura com cerca de 25 quilómetros, que liga o cais do Carregal, em Ovar, a São Jacinto, em Aveiro, numa ciclovia que visa desfrutar da paisagem natural, reduzir a poluição com o estímulo ao uso da bicicleta, e melhorar a segurança”, explicou Para o também presidente da Câmara de Ovar, a infraestrutura irá beneficiar os ciclistas que diariamente utilizam as faixas de rodagem daquela estrada nacional, e mesmo tempo promove o turismo ciclável. Dos cerca de 25 quilómetros de extensão, 5,5 situam-se no Concelho de Ovar, 15 no Concelho da Murtosa, mas aqui com a reabilitação e integração de cerca de cinco quilómetros pré existentes e cerca de 10 quilómetros de nova infraestrutura, e no Conselho de Aveiro, 4,7 quilómetros. O projeto para a nova via ciclável está feito, com “opções de solução construtivas pouco intrusivas, que incluem passadiços de madeira sobre estacas no atravessamento de zonas húmidas e a utilização de materiais locais para preservar os habitats. Os custos foram estimados em 8,3 milhões de euros, valor que já poderá estar desatualizado, estando agora a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro à procura de financiamento. “A Região de Aveiro está à procura de financiamento para construir uma via ciclável numa das margens do Canal de Ovar da Ria de Aveiro, entre o Carregal e São Jacinto”
Incêndios: Mais de 100 operacionais combatem fogo florestal em Arouca
O alerta foi dado pelas 14:23, indica a Proteção Civil. A mesma fonte revela que não há registo de habitações em perigo, uma vez que o incêndio está a decorrer em área de mato. Devido à onda de calor que está a atingir o país, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sete distritos do continente em aviso vermelho, entre hoje e terça-feira: Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre. Os restantes distritos estarão com avisos laranja (o segundo mais grave) e amarelo, variando nos dias entre hoje e terça-feira. Na Região foram já extintos outros dois incêndios, segundo a plataforma fogos.pt, de menores dimensões: um em São João De Ver e um outro em Romariz, em Santa Maria da Feira. Os alertas foram dados, respetivamente, pelas 14h45 e pelas 13h e o combate foi feito, também respetivamente, por 13 operacionais, apoiados por quatro veículos e por 17 operacionais apoiados por cinco veículos.
Apagão: Governo prepara plano nacional para armazenamento de energia
O alerta foi dado pelas 14:23, indica a Proteção Civil. A mesma fonte revela que não há registo de habitações em perigo, decorrendo o incêndio em área de mato. Devido à onda de calor que está a atingir o país, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sete distritos do continente em aviso vermelho, entre hoje e terça-feira: Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre. Os restantes distritos estarão com avisos laranja (o segundo mais grave) e amarelo, variando nos dias entre hoje e terça-feira. Durante o dia de hoje registaram-se ainda dois incêndios de menor dimensão em São João De Ver e em Romariz (Santa Maria da Feira, Aveiro). As ocorrências mobilizaram, respetivamente, 13 operacionais apoiados por quatro veículos, e 17 operacionais, apoiados por cinco veículos.O alerta foi dado em Romariz pelas 13h, tendo o incêndio sido extinto cerca de uma hora depois. Em São João de Ver o alerta foi dado pelas 14h45 e o incêndio extinto pelas 16h.