Já são poucos os alunos que não frequentam a escola e são cada vez menos aqueles que reprovam, sublinha o relatório Estado da Educação 2023, esta terça-feira divulgado, que mostra que o maior problema ainda é no ensino secundário, onde um em cada dez alunos ainda fica para trás (9,8%).

Apesar de haver cada vez menos jovens fora da escola, “há percentagens elevadas de alunos que não aprendem o que está previsto no currículo”, alerta o presidente do CNE, Domingos Fernandes, apontando como “particularmente preocupante e grave” a situação dos mais novos, que têm demonstrado grandes dificuldades na escrita e na matemática.

“O país necessita de pôr em prática um programa especificamente orientado para melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens nos primeiros anos”, escreve o presidente do CNE, defendendo medidas que garantam a formação inicial e contínua dos professores.

Também é preciso apostar na organização e funcionamento pedagógico das escolas e em sistemas de apoio, de acompanhamento e avaliação, diz Domingos Fernandes.

“Não se pode deixar alunos pelo caminho, não se pode desleixar os apoios diversificados de que os alunos necessitam e não se pode excluir, sem mais nem menos, aqueles que revelam dificuldades”, defende o presidente do CNE.

A criação de uma política apostada em melhorar o ensino e as aprendizagens deve passar por “programas de formação inicial e contínua de professores que tenham realmente em conta os conhecimentos e competências que têm de ser desenvolvidas sobretudo no que se refere ao conhecimento científico inerente à disciplina ou disciplinas que se lecionam, ao conhecimento pedagógico, ao conhecimento do currículo e, em geral, à inovação pedagógica”.

O problema também se sente no ensino superior e Domingos Fernandes considera urgente “investir deliberada e consistentemente na melhoria dos conhecimentos pedagógicos dos seus professores”.

“É necessário inovar nas práticas de ensino e de avaliação e criar ambientes em que os estudantes sejam desafiados a pensar, a ser autónomos, a exercitar o pensamento crítico e a criatividade e a serem capazes de mobilizar, integrar e utilizar conhecimentos e competências para resolver uma diversidade de problemas”, defende.

O relatório do CNE alerta também para a necessidade de continuar a combater as desigualdades, que dependem do nível educativo dos pais, mas também das regiões do país onde vivem os alunos ou, mais recentemente, do seu local de nascimento.

Os últimos dados do Ministério da Educação apontavam para um aumento de 160% do número de alunos migrantes em apenas cinco anos, chegando a cerca de 140 mil estudantes estrangeiros no passado ano letivo, o que representa 14% dos alunos do ensino básico e secundário. 

A maioria destes alunos chega às escolas sem saber falar Português e são “elevadas as taxas de retenção e desistência das crianças e jovens cujos progenitores são estrangeiros”, o que aponta para “a necessidade de ativação efetiva de medidas de inclusão e discriminação positiva”, refere o estudo.

O relatório alerta ainda para a necessidade de se conhecer a “eficiência e eficácia organizacional e pedagógica da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) e dos processos de acolhimento” nas escolas, considerando que “só deste modo será possível agir de forma consistente e sustentada”.

Os investigadores pedem, por isso, “informação sistematizada, baseada em indicadores estabilizados, que permitam acompanhar taxas de cobertura e de frequência da disciplina de PLNM”.