“É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos”, alertou o bastonário Carlos Cortes, citado num comunicado da ordem. Os últimos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que o número de utentes sem médico de família tem aumentado ao longo deste ano, passando dos 1.564.203 em janeiro para os 1.633.701 em abril, ou seja, mais cerca de 70 mil pessoas. Segundo a Ordem dos Médicos (OM), a situação da medicina geral e familiar “atingiu um ponto crítico”, verificando-se que milhares de utentes continuam sem médico de família atribuído, ao mesmo tempo em que a “resposta pública permanece marcada pela inação e por falhas gritantes na colocação de especialistas disponíveis”. Perante isso, a organização liderada por Carlos Cortes exigiu a abertura de todas as vagas disponíveis em medicina geral e familiar nas zonas com carência real de cuidados de saúde, isto é, onde existem utentes sem médico de família, à semelhança do que aconteceu em 2023. “Esta é uma medida elementar de justiça para com os profissionais e de proteção para com as populações”, salientou ainda a OM, alertando que “não se pode desperdiçar uma geração de médicos altamente qualificados, nem continuar a deixar comunidades ao abandono por inércia ou rigidez administrativa”. Além da abertura de vagas, Carlos Cortes defendeu que os concursos de mobilidade devem ser regulares, permitindo que os médicos possam ajustar o seu percurso às necessidades do sistema e às condições das suas vidas pessoais e profissionais. “O atual bloqueio aos movimentos entre unidades de saúde é desmotivador, injusto e contribui para a erosão do SNS”, avisou também a ordem, ao realçar que, nas regiões mais desfavorecidas, o Estado deve assumir um papel ativo, disponibilizando incentivos remuneratórios, habitacionais, profissionais e formativos que atraiam e fixem médicos. De acordo com a OM, não faltam médicos formados em Portugal, mas sim “vontade política, visão estratégica e uma estrutura administrativa funcional”, alegando que, anualmente, dezenas de jovens especialistas terminam a sua formação sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS nas zonas onde fazem falta. “O Ministério da Saúde, ao não abrir concursos nas regiões carenciadas, empurra médicos para fora do SNS, comprometendo o acesso das populações a cuidados primários de saúde”, lamentou ainda a ordem.

Esta situação “configura um aumento da transmissão do vírus da hepatite A em Portugal, em linha com a tendência reportada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) sobre surtos ativos em diferentes países europeus”, adiantou a DGS, em comunicado. Do total de 504 casos confirmados de infeção aguda do fígado, 122 estão associados a transmissão através de contacto sexual, distribuídos por várias regiões do país, mas com maior incidência em Lisboa e Vale do Tejo e na Área Metropolitana do Porto, a maioria homens entre os 18 e 44 anos. Além dessa situação, a DGS avançou que foi identificado um segundo surto localizado nas regiões do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, com transmissão associada a condições deficitárias de salubridade, que tem afetado particularmente crianças. Segundo a direção-geral, a hepatite A é frequentemente assintomática ou ligeira em crianças com menos de cinco anos, mas, em adultos, pode manifestar-se de forma súbita, com sintomas como febre, mal-estar e dor abdominal, sendo a icterícia - coloração amarelada da pele e dos olhos - o sinal mais característico. Não existe uma forma crónica da doença e a infeção confere imunidade vitalícia, salientou também a DGS, garantindo que as autoridades de saúde a nível nacional e subnacional acompanham a situação em permanência, adotando as medidas de saúde pública adequadas para conter a propagação da infeção. Entre estas medidas, a DGS destacou o rastreio e seguimento de contactos, a vacinação pré-exposição dos grupos de risco e ações de educação para a saúde. A DGS adiantou que a vacinação pré-exposição contra o vírus constitui a principal forma de prevenção, sendo especialmente recomendada para pessoas que residem ou viajam para áreas endémicas ou com surtos ativos, com práticas sexuais associadas a risco acrescido de infeção e com doenças crónicas ou outras condições que possam agravar o curso clínico da infeção pelo vírus da hepatite A. A norma da vacinação contra a hepatite A está a ser revista para facilitar o acesso gratuito para os grupos mais vulneráveis da população. Segundo referiu, a vacinação está também disponível em regime de pós-exposição, dirigida a contactos próximos de casos confirmados, conforme as orientações nacionais em vigor e critérios de elegibilidade, com o objetivo de prevenir o aparecimento de casos secundários. Em articulação com organizações da sociedade civil e serviços de saúde sexual, a DGS tem vindo a desenvolver campanhas de informação e sensibilização, difundidas através das suas plataformas digitais e aplicações móveis de encontros.

As trotinetes e ‘scooters’ elétricas, ‘segways’ e ‘hoverboards’ “não estão sujeitos à obrigação de ser efetuado seguro de responsabilidade civil automóvel como condição de admissão à circulação na via pública”, refere a ANSR, numa nota enviada à Lusa. O esclarecimento da ANSR surge após a PSP ter avançado que, a partir de sexta-feira, passaria a fiscalizar o seguro de responsabilidade civil nas trotinetes elétricas, ‘scooters’ elétricas, ‘segways’ e ‘hoverboard’, uma obrigatoriedade prevista no decreto-lei que transpõe a diretiva comunitária relativa ao seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. Segundo a ANSR, este decreto-lei, que entra em vigor na sexta-feira, “é aplicável à circulação de qualquer veículo a motor destinado a circular sobre o solo, que não se desloque sobre carris, acionável por uma força mecânica, assim como os seus reboques, ainda que não atrelados”, que tenha uma velocidade máxima de projeto superior a 25 quilómetros por hora ou um peso líquido máximo superior a 25 kg e uma velocidade máxima de projeto superior a 14 quilómetros por hora”, não sendo o diploma aplicável “às cadeiras de rodas destinadas exclusivamente a pessoas com incapacidade física”. Questionado pela Lusa sobre que tipos de veículos estão em causa, a ANSR não especificou quais são. A Segurança Rodoviária sublinha que estão excluídos deste decreto-lei todos os veículos que são, “para efeitos de circulação rodoviária, equiparados a velocípedes, o que significa que a sua admissão à circulação na via pública não depende da realização de seguro de responsabilidade civil nem exige que o seu condutor seja detentor de título de condução”. A ANSR salienta ainda que as trotinetas ou dispositivo de circulação com motor elétrico “com potência máxima contínua superior a 0,25 kW ou que atinja uma velocidade máxima em patamar superior a 25 quilómetros por hora, não estão autorizados a circular na via pública, dado que ainda não foi definido quer o seu regime de circulação quer as suas características técnicas, que têm, ainda, de ser objeto de decreto regulamentar”.

O estudo “Ecossistemas de Aprendizagem Saudáveis nas Instituições de Ensino Superior em Portugal”, a que a Lusa teve acesso e que é coordenado pela psicóloga Tânia Gaspar, da Universidade Lusófona, e que já fez várias investigações na área do comportamento juvenil, conclui que as dimensões prioritárias de intervenção nas universidades são as relacionadas com o bem-estar e a saúde mental. O trabalho envolveu 2.339 estudantes entre os 17 e os 35 anos e foi elaborado pelo Observatório dos Ambientes de Aprendizagem Saudáveis e Participação Juvenil. Analisou diversas dimensões associadas à cultura da organização e aos ambientes onde se movem os estudantes no contexto académico. O risco psicossocial relacionado com a saúde mental foi o que apresentou níveis mais elevados, com 61,6% dos estudantes a confessarem que no último mês se sentiram fisicamente exaustos, 46,2% a dizer que se sentiram irritados e 41,6% tristes. Quase dois em cada três (65,5%) dizem-se incapazes de controlar as coisas que são importantes na sua vida, 61,5% tem falta de confiança na sua capacidade para lidar com os seus problemas e mais de metade (59,4%) sente que as dificuldades se acumulavam ao ponto de não ser capaz de as ultrapassar. Em declarações à Lusa, a coordenadora do estudo, Tânia Gaspar, disse que esta investigação mostrou que 40% dos estudantes académicos toma psicotrópicos – valor alinhado com os dados europeus – e sublinhou: “Isto é uma falha do Serviço Nacional de Saúde, porque se nós trabalhássemos mais na prevenção e tivéssemos respostas mais rápidas, eles não precisavam de tomar medicação”. Por outro lado, afirmou que os profissionais de saúde “deviam parar para pensar” quando decidem passar mais medicação: “passam psicotrópicos quando a pessoa chega lá e diz que está um bocadinho ansiosa com os exames, ou que não consegue dormir”. “O efeito desta medicação num miúdo que seja mais depressivo é perigoso”, alertou a especialista, insistindo: “nas crianças e jovens, a medicação não é inócua de todo. Tem de haver peso, conta e medida. Se tiver que ser, sim, mas o menos possível e com o melhor apoio paralelo possível”. A investigação mostrou que mais de um em cada 10 (13%) disse ter sido alvo de ameaças ou outra forma de abuso físico ou psicológico (insultos, assédio sexual), falam de queixas de racismo, xenofobia, discriminação de género e exclusão de alunos internacionais e pedem mais diversidade étnica e cultural no corpo docente. Dos professores querem “maior empatia, sensibilidade cultural e compreensão”, queixam-se de “assédio moral, sarcasmo, rebaixamento e favoritismo” nas aulas e apontam “falta de inteligência emocional” de alguns docentes, assim como ausência de formação em saúde mental. Falam da necessidade de recursos e adaptações para estudantes com necessidades especiais, criticam a falta de sensibilidade nas instituições de ensino superior para os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem. “Eles aproveitaram este espaço para conseguir realmente dizer coisas que estão a acontecer nas universidades”, disse à Lusa Tânia Gaspar, explicando: “os professores, não é abertamente, mas o que eles fazem é que, muitas vezes, desvalorizam os alunos, gozam com eles (…), há uma atitude às vezes de altivez em relação aos alunos, que hoje em dia não admitem”. Nesse sentido, disse que “tem de haver um trabalho profundo com os professores”, que “estão desesperados”: “estávamos habituados a ter os miúdos caladinhos antigamente. (…) Hoje em dia, de repente não se calam e são muito reivindicativos, são mais exigentes”. “Alguns professores ainda não ultrapassaram aquela questão das aulas teóricas doutorais e, portanto, há aqui uma grande distância para os alunos”, acrescentou. Tânia Gaspar considerou que “as relações na sociedade estão muito mais horizontais” e “os professores têm de saber como lidar” com esta situação. Por outro lado – recordou – há cada vez mais alunos com neurodiversidade, ou seja, com necessidades especiais, diagnosticadas ou não, (…) e também há mais alunos sem qualquer diagnóstico, mas que têm efetivamente alterações emocionais e do comportamento (..) e os professores não percebem o que é que está a acontecer”. Elaborado pelo Observatório dos Ambientes de Aprendizagem Saudáveis e Participação Juvenil, que estuda e caracteriza as Instituições de Ensino Superior como Ambientes de Aprendizagem Saudáveis, o estudo concluiu que os estudantes estão desmotivados, queixam-se de métodos de ensino monótonos e pedem mudanças. Os investigadores dizem que os resultados apontam para a necessidade de se pensar em "formas criativas" de envolver ativamente os estudantes na cultura e na vida da instituição.

“É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos”, alertou o bastonário Carlos Cortes, citado num comunicado da ordem. Os últimos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que o número de utentes sem médico de família tem aumentado ao longo deste ano, passando dos 1.564.203 em janeiro para os 1.633.701 em abril, ou seja, mais cerca de 70 mil pessoas. Segundo a Ordem dos Médicos (OM), a situação da medicina geral e familiar “atingiu um ponto crítico”, verificando-se que milhares de utentes continuam sem médico de família atribuído, ao mesmo tempo em que a “resposta pública permanece marcada pela inação e por falhas gritantes na colocação de especialistas disponíveis”. Perante isso, a organização liderada por Carlos Cortes exigiu a abertura de todas as vagas disponíveis em medicina geral e familiar nas zonas com carência real de cuidados de saúde, isto é, onde existem utentes sem médico de família, à semelhança do que aconteceu em 2023. “Esta é uma medida elementar de justiça para com os profissionais e de proteção para com as populações”, salientou ainda a OM, alertando que “não se pode desperdiçar uma geração de médicos altamente qualificados, nem continuar a deixar comunidades ao abandono por inércia ou rigidez administrativa”. Além da abertura de vagas, Carlos Cortes defendeu que os concursos de mobilidade devem ser regulares, permitindo que os médicos possam ajustar o seu percurso às necessidades do sistema e às condições das suas vidas pessoais e profissionais. “O atual bloqueio aos movimentos entre unidades de saúde é desmotivador, injusto e contribui para a erosão do SNS”, avisou também a ordem, ao realçar que, nas regiões mais desfavorecidas, o Estado deve assumir um papel ativo, disponibilizando incentivos remuneratórios, habitacionais, profissionais e formativos que atraiam e fixem médicos. De acordo com a OM, não faltam médicos formados em Portugal, mas sim “vontade política, visão estratégica e uma estrutura administrativa funcional”, alegando que, anualmente, dezenas de jovens especialistas terminam a sua formação sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS nas zonas onde fazem falta. “O Ministério da Saúde, ao não abrir concursos nas regiões carenciadas, empurra médicos para fora do SNS, comprometendo o acesso das populações a cuidados primários de saúde”, lamentou ainda a ordem.

Segundo uma nota enviada à Ria, a escolha do tema deve-se ao facto de esta ser uma “área cada vez mais crítica e transversal à atividade económica e social”. A sessão contará com a participação de especialistas da área, sendo a empresa “Art Resilia”, referência no setor da ciber-resiliência, a anfitriã desta edição. O evento terá lugar no Parque de Exposições de Aveiro, entre as 18h30 e as 20h30 e apresenta como objetivos: “Conhecer os principais desafios e tendências atuais da cibersegurança; ouvir o testemunho e a experiência de especialistas da área e estimular a colaboração entre profissionais, empresas e instituições”. O encontro terminará com um momento de networking, acompanhado por “cerveja Quinas e pizzas artesanais da Pizzarte, num ambiente informal pensado para aproximar a comunidade tecnológica”. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória, devido à limitação de lugares. As inscrições devem ser feitas aqui.

Esta situação “configura um aumento da transmissão do vírus da hepatite A em Portugal, em linha com a tendência reportada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) sobre surtos ativos em diferentes países europeus”, adiantou a DGS, em comunicado. Do total de 504 casos confirmados de infeção aguda do fígado, 122 estão associados a transmissão através de contacto sexual, distribuídos por várias regiões do país, mas com maior incidência em Lisboa e Vale do Tejo e na Área Metropolitana do Porto, a maioria homens entre os 18 e 44 anos. Além dessa situação, a DGS avançou que foi identificado um segundo surto localizado nas regiões do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, com transmissão associada a condições deficitárias de salubridade, que tem afetado particularmente crianças. Segundo a direção-geral, a hepatite A é frequentemente assintomática ou ligeira em crianças com menos de cinco anos, mas, em adultos, pode manifestar-se de forma súbita, com sintomas como febre, mal-estar e dor abdominal, sendo a icterícia - coloração amarelada da pele e dos olhos - o sinal mais característico. Não existe uma forma crónica da doença e a infeção confere imunidade vitalícia, salientou também a DGS, garantindo que as autoridades de saúde a nível nacional e subnacional acompanham a situação em permanência, adotando as medidas de saúde pública adequadas para conter a propagação da infeção. Entre estas medidas, a DGS destacou o rastreio e seguimento de contactos, a vacinação pré-exposição dos grupos de risco e ações de educação para a saúde. A DGS adiantou que a vacinação pré-exposição contra o vírus constitui a principal forma de prevenção, sendo especialmente recomendada para pessoas que residem ou viajam para áreas endémicas ou com surtos ativos, com práticas sexuais associadas a risco acrescido de infeção e com doenças crónicas ou outras condições que possam agravar o curso clínico da infeção pelo vírus da hepatite A. A norma da vacinação contra a hepatite A está a ser revista para facilitar o acesso gratuito para os grupos mais vulneráveis da população. Segundo referiu, a vacinação está também disponível em regime de pós-exposição, dirigida a contactos próximos de casos confirmados, conforme as orientações nacionais em vigor e critérios de elegibilidade, com o objetivo de prevenir o aparecimento de casos secundários. Em articulação com organizações da sociedade civil e serviços de saúde sexual, a DGS tem vindo a desenvolver campanhas de informação e sensibilização, difundidas através das suas plataformas digitais e aplicações móveis de encontros.

"Disse sempre aos sócios que só colocaríamos a nossa assinatura na escritura de constituição de uma sociedade desportiva se sentíssemos absoluta confiança e segurança no processo. Neste momento, essas condições não estão reunidas", afirmou Nuno Quintaneiro à Ria, sublinhando que a decisão está em linha com o compromisso assumido em Assembleia Geral. A Direção comunicou oficialmente esta sexta-feira a decisão de não avançar com a constituição da sociedade desportiva, através de uma nota publicada no site do clube. No comunicado lê-se que "a Direção do SC Beira-Mar reuniu com o Sr. Breno Dias Silva, num encontro em que participaram também os presidentes da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar do Clube, tendo informado o mesmo que, neste momento, não se encontram reunidas as condições para se avançar com a constituição da Sociedade Desportiva (SD) para o futebol". Confrontado com os pressupostos que terão ficado por cumprir por parte de Breno Silva, o presidente do clube optou por não entrar em detalhes, justificando-se com a sensibilidade da matéria. "Trata-se de uma questão com dimensão jurídica. Para proteger a posição do clube, não me vou pronunciar publicamente sobre esse assunto", declarou. Recorde-se que a notícia já tinha sido anteriormente avançada pela Ria onde, segundo informação recolhida pela redação, a direção do clube tinha mostrado intransigência em abdicar dos pressupostos previamente aprovados em sede própria pelos sócios. Entre as exigências feitas ao investidor, estavam a regularização de compromissos anteriormente assumidos perante o clube, a apresentação de uma garantia bancária e a demonstração de capacidade financeira para assegurar a totalidade do capital social necessário à constituição da sociedade. Apesar do recuo neste processo com Breno Silva, a Direção assegurou que o clube “já se encontra inscrito no Campeonato de Portugal e competirá na época 2025/2026”, embora com “restrições orçamentais”. “À luz do que aconteceu na época passada, em que também arrancamos com muitas restrições orçamentais, vamos procurar construir um grupo forte, competitivo, que dignifique as cores do clube e que também nos garanta, do ponto de vista desportivo, a estabilidade para podermos reiniciar este processo de constituição de uma sociedade desportiva”, afirmou. “Neste momento, o paradigma que temos é (…) de realismo, em que vamos procurar, essencialmente, ser competitivos, sem prometer nenhuma subida de divisão, nem prometer nenhum resultado desportivo em que gostaríamos de ser candidatos, mas nesta altura não estamos em condições de o fazer”, continuou Nuno Quintaneiro. Sem encerrar o dossiê da sociedade desportiva, o presidente do SC Beira-Mar assumiu que, para esta temporada, a constituição da sociedade desportiva já não será possível. “Vejo com muita dificuldade. Aliás, quase que há uma incompatibilidade prática de constituir a sociedade desportiva a tempo da participação no Campeonato de Portugal. (...) A partir do momento em que estejam estabilizados os quadros competitivos da Federação, já não é possível alterar a estrutura formal de um clube para uma SD”, justificou. Com o processo em suspenso, o foco do clube passa agora pela preparação da nova época desportiva. “Dentro das limitações orçamentais que temos, queremos formar um grupo competitivo e garantir condições de estabilidade desportiva, o que também nos permitirá trabalhar a vertente institucional, financeira e organizacional do clube”, afirmou. Ainda assim, Nuno Quintaneiro garantiu que o processo da constituição da sociedade desportiva continuará a ser um dos objetivos estratégicos da direção. “Continuamos com esse objetivo estratégico. (…) Não é por este processo não estar nesta altura no estágio de maturação que vamos desistir”, vincou. Quanto a novos interessados, Nuno Quintaneiro revelou que têm surgido abordagens, “essencialmente, de fora”, mas sem qualquer formalização. “Muitas das abordagens que recebemos são de pessoas que estão no mercado do futebol: agentes, empresários, jogadores, etc. (…) Portanto, pessoas que têm muitos contactos com investidores e que muitas vezes funcionam aqui como intermediários de investidores e que estão no terreno à procura de clubes para realizar esses investimentos e essas parcerias”, avançou. Recorde-se que os pressupostos da sociedade desportivos foram aprovados na Assembleia Geral no dia 22 de novembro de 2024 com um voto contra e duas abstenções.  Breno Dias Silva, um empresário de nacionalidade brasileira, residente em Londres, com “vasta experiência na orientação de empresas em processos de expansão internacional” tinha sido o investidor escolhido para a constituição da sociedade desportiva pela direção do SC Beira-Mar. O seu nome foi oficialmente anunciado a 19 de janeiro, numa conferência de imprensa no Auditório António José Bartolomeu, no Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte, por Nuno Quintaneiro. . Na altura, a proposta de Breno Silva destacou-se pelo “amplo consenso dentro do clube”.