“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.

Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

O documento foi aprovado na quinta-feira por maioria, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PSD e da vereadora do movimento Agir e com a abstenção do vereador do Chega e também dos três vereadores do PS. Os socialistas dizem que quiseram dar “um voto de confiança” à Câmara, na expectativa “de que as obras arrastadas ao longo de uma década deixem finalmente de existir no próximo orçamento” e de que o atual “sirva para concluir uma gestão que pouco acrescentou ao desenvolvimento” do concelho. O presidente da câmara eleito pelo PSD, Domingos Silva, admite que o orçamento de 2026 “acolhe contributos das oito juntas de freguesia do concelho e de todas as forças políticas”, mas a sua perspetiva é de que o documento “dá continuidade ao caminho que tem vindo a ser construído, reforça investimentos essenciais e garante, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira do município”. A área com maior dotação financeira em 2026 será a da habitação, que vai dispor de 8,5 milhões de euros, dos quais 3,5 para reestruturação do Edifício D. Maria II, dois para a construção de 30 fogos no Bairro do Sargaçal, 1,7 para qualificação de 22 apartamentos em Maceda e 1,1 para arranjo do conjunto habitacional dos Carris. Outras áreas em destaque são a recolha e tratamento de resíduos urbanos, que vai absorver cinco milhões de euros, e os transportes e refeições escolares, com 1,7 milhões, seguindo-se as transferências para as juntas, com 1,3, e a organização do Carnaval, com igual montante. Em 2026, a Câmara promete ainda 1,9 milhões de euros para reabilitação do edifício Esmoriztur, 1,5 milhões para requalificação do imóvel destinado a esquadra da PSP, 900.000 euros para arranjo do pavilhão gimnodesportivo de Válega e 868.000 para intervenções diversas na rede viária. Quanto a recursos humanos, no que os quadros da câmara contam atualmente com 685 funcionários (sem contar com prestadores de serviços), a despesa vai passar de cerca de 17,4 milhões de euros em 2025 para mais de 18,8 milhões em 2026, já que Domingos Silva prevê para o próximo ano o “reforço da capacidade operacional” da autarquia, mediante “a contratação de novos colaboradores”. Essas previsões de recrutamento abrangem 25 assistentes operacionais para o serviço de educação, 47 para o de resíduos e limpeza urbana, 16 para parques e jardins, oito para manutenção de edifícios e igual número para conservação do espaço público. Outros domínios em que há reforço de verbas são: o ambiente e proteção da natureza, que em 2026 irão receber mais 1,2 milhões de euros do que em 2025, num aumento de 21%; a cultura, que terá mais 31% e 1,3 milhões de euros; e o desporto, que ficará com mais 43% e 298.000 euros. Idênticos ficam os impostos, que Domingos Silva diz que continuam “nos níveis mais baixos de sempre, mantendo todas as taxas que tinham sido reduzidas de 2024 para 2025”.  Assim, o IMI será de 0,34% a 0,8%, prevendo reduções para famílias numerosas e agravamento para prédios degradados ou imóveis rústicos com mata ao abandono. De acordo com a lei, as autarquias podem fixar o IMI dos prédios urbanos num intervalo entre os 0,3% e os 0,45% e para os prédios rústicos a taxa pode ir até 0,8%. A taxa de IRS manter-se-á em 1%, a derrama continuará nos 1,5%, com isenção para empresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes, e a taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, permanecerá nos 0,25%. Para a vereação do PS, o orçamento municipal de Ovar é sobretudo “marketing político”, porque, embora reflita um crescimento “marginal” de 60 para 62,5 milhões, tem como base principal “obras não realizadas nos anos anteriores” e reparte-se entre “74% de despesa corrente e 26% de investimento”. “O que verdadeiramente sobe é a despesa corrente; o que desce é o investimento de capital. Como resultado, o município gasta cada vez mais para manter o que tem e investe cada vez menos para criar o que falta”, defendem Emanuel Oliveira, Fernando Camelo Almeida e Eva Oliveira. Os socialistas notam ainda que, apesar de a diferença entre despesa e receita corrente ultrapassar os 1,25 milhões de euros, esse saldo constitui “uma almofada temporária para suportar custos definitivos, o que é estruturalmente perigoso porque não se cria futuro com despesas permanentes sustentadas em receitas incertas”.  Só em transferências de capital, o orçamento de Ovar conta com 15 milhões de euros, dos quais cerca de 10 afetos ao Programa de Recuperação e Resiliência. Mas o PS alerta que, uma vez findos esses fundos “extraordinários e temporários”, a capacidade de endividamento da câmara cairá abruptamente, o que colocará ao concelho “três riscos óbvios: a necessidade futura de endividamento elevado, o aumento de impostos municipais ou cortes em serviços essenciais”. Por enquanto, contudo, a margem para endividamento é de 40,5 milhões de euros, mas também isso é preocupante para os socialistas: “Poderíamos interpretar isto como virtude se o concelho estivesse equipado, modernizado e resolvido nas suas necessidades principais. Mas não está. A verdade é que a Câmara tem margem para investir transformadoramente e não o faz” Contactado pela Lusa, o vereador do Chega não comentou o orçamento.

"A inscrição do barco Moliceiro na UNESCO é um momento histórico para a região de Aveiro e para Portugal. Representa o reconhecimento internacional de uma prática cultural profundamente enraizada na nossa paisagem e no nosso quotidiano”, disse Jorge Almeida, citado numa nota publicada na página da CIRA na rede social Facebook. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, a arte da carpintaria naval da região de Aveiro, traduzida nos barcos moliceiros, foi hoje, dia 9, inscrita na lista de património imaterial em necessidade de salvaguarda urgente da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. No seu discurso após a decisão anunciada hoje em Nova Deli, na Índia, durante a 20.ª Sessão do Comité Intergovernamental, o presidente da CIRA referiu que este resultado “reforça o compromisso de toda a região em garantir que este saber-fazer continua vivo e relevante para as gerações futuras". Reforçando as primeiras palavras de reação oficial, foi exibido o documentário “Barco Moliceiro - Há quem diga que já nasces connosco” perante as dezenas de delegações dos países representados, com imagens da relação do homem com a natureza que inspirou a criação de uma embarcação única, cuja arte de carpintaria naval foi agora universalmente reconhecida. “Esta inscrição representa esse reconhecimento internacional do valor cultural e identitário do Barco Moliceiro e do saber-fazer associado à sua construção tradicional. É também o primeiro Património Cultural Imaterial da Humanidade na Região Centro”, adianta a mesma nota. O processo foi promovido pela CIRA e desenvolvido em colaboração estreita com mestres construtores, pintores, municípios da região, entidades culturais, educativas e operadores turísticos ligados à ria, contando com o apoio técnico da empresa IPDT – Instituto Português de Desenvolvimento do Turismo. A preservação e valorização são as palavras-chave de um Plano de Salvaguarda que foi já aprovado e que irá futuramente operacionalizar face a esta nova e maior responsabilidade individual e coletiva, pública e privada. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: “A proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido”, escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Nesse trabalho classifica as legendas da proa em “satíricas, humorísticas e eróticas”, “religiosas”, “românticas, brejeiras e pícaras”, “profissionais, morais e históricas”. O mesmo autor, baseando-se em dados colhidos junto dos artífices, descreve que um moliceiro mede, em média, 15 metros de comprimento (…), desloca cerca de cinco toneladas e tem o fundo plano e de pouco calado, pormenor que lhe permite navegar por onde barcos de quilha não passam”. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na ria de Aveiro. Atualmente, subsistem apenas 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da ria.

É já a partir desta sexta-feira, 12 de dezembro, que a editora VIC NIC apresenta a estreia do ciclo IN LOCO. Arya (PT), Combray (ES), KØMMEN (IT), Lorenzo Donato (IT), MEMA. (PT), Miguel Torga (PT) e RENT (AT) são os artistas escolhidos para os três dias de “trabalho imersivo” no espaço da VIC Aveiro Arts House. De acordo com a nota, o primeiro dia será dedicado ao “brainstorming e à criação colaborativa em dois grupos”, sendo os dois dias seguintes abertos com atividades para o público em geral. No dia 13 de dezembro, pelas 13h30, decorrerão “sete sessões de 30 minutos” [de masterclasses] dedicadas a “práticas de performance ao vivo em música eletrónica, incluindo processos criativos, técnicas, dispositivos, improvisação e metodologias de palco”.  A inscrição para as sessões tem o custo de dez euros e inclui o bilhete para os espetáculos do dia seguinte. A mesma pode ser feita aqui.  Já no domingo, 14 de dezembro, pelas 17h30, decorrerão “concertos colaborativos” com “duas performances resultantes da micro-residência desenvolvida, apresentadas pela primeira vez na VIC”. A entrada tem o custo de cinco euros e é gratuita para os participantes das masterclasses. A VIC NIC adianta ainda que a “totalidade das atividades públicas será gravada com câmaras 360º para posterior disponibilização em formato VR (realidade virtual)”. O ciclo “IN LOCO” integra-se no projeto de cooperação internacional AMP — Adventurous Music Plateaux, coordenado pela organização polaca Plateaux Foundation e desenvolvido em colaboração com parceiros de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Áustria e Islândia, com o apoio da Comissão Europeia através do programa Europa Criativa. Os sete artistas resultam das parcerias estabelecidas com outras organizações europeias, como a HUM! (Sevilha), Sintetica (Turim), Sonic Territories (Viena) e Stansa (Barcelona). No comunicado, a organização refere também que este programa pretende dar continuidade ao trabalho que a VIC NIC “tem vindo a desenvolver de forma sustentada nos domínios da capacitação artística, da música eletrónica e da experimentação”.