No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.

Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.

A leitura de “Começar tudo outra vez” está integrada na rubrica de leitura comunitária de textos de teatro “Boca a Boca”, que o GrETUA leva a vários pontos da cidade de Aveiro. A sessão acontece na Casa da Bicicleta, sede da associação aveirense ‘Ciclaveiro’, no dia 14 de dezembro, às 17h00. Neste final de tarde de domingo, o público poderá ter acesso antecipado ao guião do espetáculo da artista, que virá a cena em Aveiro em 2026. Já no dia 16, às 21h30, integrado no ciclo de cinema “Anatomia da Errância”, será apresentado o filme-performance “Belonging”. De acordo com os responsáveis, a exibição propõe “uma viagem por possíveis encontros ao sentimento de pertença, encontrar pessoas, conhecer as suas histórias pessoais, de vida, de memórias cheias de futuro, e assim abordar a complexidade desta ideia de pertença”. O espetáculo foi criado de forma a incluir o máximo de acessibilidades possíveis em todas as sessões, em todas as digressões. Sendo assim, este disponibiliza Interpretação de Língua Gestual Portuguesa (com vídeo integrado no espetáculo), legendas preparadas para pessoas surdas ou baixa audição e audiodescrição.

Na ordem de trabalhos da reunião extraordinária, publicada esta quarta-feira, 10 de dezembro, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso surge no período da ordem do dia, no ponto “1.1.8” cujo título é: “Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Revogação - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e apresentação de Relatório de Informação da CMA”. Recorde-se que, tal como noticiado esta manhã pela Ria, a reunião esteve inicialmente prevista para quinta-feira, 11 de dezembro, conforme anunciado por Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, na última reunião camarária. No entanto, o PS solicitou o reagendamento devido a “indisponibilidade e compromissos profissionais”. Na publicação da ordem de trabalhos disponibilizada, esta tarde, pela autarquia a discussão foi remarcada para esta sexta-feira, 12 de dezembro, pelas 15h30, nos Paços do Concelho. Lembre-se ainda que, na reunião pública do executivo camarário do passado dia 13 de novembro, o PS requereu a introdução deste ponto na ordem de trabalhos, mas Luís Souto não acedeu. Na altura, o autarca argumentou que a discussão só deveria ocorrer após reunidas as informações necessárias para avaliar as “consequências” da eventual revogação.Novamente questionado pela Ria, no dia 2 de dezembro, o executivo comprometeu-se a garantir que o documento seria debatido antes do Natal. Tal como avançado, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ultrapassou a última barreira ao ser aprovado na Assembleia Municipal, no passado dia 2 de setembro. O documento, que já tinha sido aprovado em sede de reunião do executivo camarário, voltou a merecer o voto favorável de todos os deputados municipais do PSD e do CDS. Os eleitos do BE, PCP, PAN, PS e Chega votaram todos contra, à exceção do deputado socialista Pedro Pires da Rosa que se absteve. Nessa Assembleia, José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, não colocou entraves a uma possível revogação do Plano pelo próximo executivo e garantiu que era “claro e cristalino” que a revogação não implicaria qualquer tipo de indemnização. Como noticiado pela Ria, a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, em Aveiro, tem vindo a dividir opiniões de políticos e juristas. Em cima da mesa está a hipótese de o Município ter de indemnizar o investidor se os novos órgãos autárquicos revogarem o documento que autoriza a construção de um hotel de 12 andares junto ao Canal Central. A 9 de setembro, em entrevista à Ria, Fernanda Paula Oliveira, especialista em direito urbanístico, ouvida pela Ria, admitia cenários de compensações financeiras e alertava que o promotor pode recorrer à figura da “comunicação prévia” para acelerar o início da obra. No dia 18 de novembro, o Ministério Público garantiu à agência Lusa estar a investigar a existência de eventuais irregularidades no Plano de Pormenor do Caís do Paraíso.Segundo fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram solicitadas informações à autarquia no âmbito de um “dossiê de acompanhamento” para apurar se há matéria para avançar com um processo judicial.

Conforme avançado esta manhã pela Ria, atualmente, a freguesia de São Jacinto dispõe apenas de um serviço multibanco que se encontra instalado na sede da Junta. O serviço é operado pelo Banco Montepio. Em declarações à Ria ontem, 9 de dezembro, Cristina Gonçalves denunciava que o multibanco se encontrava “praticamente há uma semana” sem funcionar.  Esta quarta-feira, em resposta escrita à Ria, o Banco Montepio confirmava a avaria, mas só a partir de “sábado, dia 06/12”, acrescentando que o terminal foi “reparado hoje, 10/12, encontrando-se neste momento a funcionar normalmente”. Confrontada com a informação avançada pela agência bancária, Cristina Gonçalves confirmou que a equipa técnica esteve no local para reparar o multibanco. No entanto, o serviço voltou a falhar no que diz respeito ao abastecimento de numerário. “Neste momento, nós estamos novamente na mesma situação. Eu acabei de receber essa informação por parte da junta de freguesia porque as pessoas estavam a deslocar-se lá para fazer os levantamentos e o multibanco já está novamente sem numerário”, frisou. À Ria, a presidente de Junta disse ainda não saber se se trataria de um “problema técnico” ou não. Contactado novamente pela Ria, o Banco Montepio esclareceu que se trata de um problema da responsabilidade da SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) e que a situação tem ocorrido noutros terminais de multibanco. Ainda assim, a instituição adianta que a substituição do equipamento, em São Jacinto, está prevista para ‘brevemente’.”

Os dois focos encontrados são do subtipo H5N1, que tem sido o mais comum no país. Portugal conta, desde o início do ano, com 46 focos de infeção pelo vírus da gripe aviária confirmados. Só desde novembro, foram detetados sete focos em Torres Vedras. Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que foram contabilizados mais 120 casos de gripe aviária em explorações nos Estados-membros e também no Reino Unido. Em concreto, foram detetados focos na Áustria, Bulgária, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha, Reino Unido e Suécia. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave. A DGAV alertou para o “alto risco de disseminação” da gripe aviária e determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) já tinha pedido aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos.