O IPMA emitiu também avisos laranja e amarelo para vários distritos do continente por causa da chuva, vento forte e queda de neve. Os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso vermelho a partir das 18:00 de hoje até às 06:00 de quinta-feira, passando depois a laranja até às 15:00 de quinta-feira por causa da ondulação. O IPMA prevê ondas de noroeste com sete a oito metros, podendo atingir 15 metros de altura máxima. Por causa da previsão do IPMA, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) alertou para o agravamento do estado mar em Portugal continental até às 00:00 de sexta-feira. As barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de âncora, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Sã Martinho do Porto e Alvor estão hoje fechadas a toda a navegação devido à agitação marítima, segundo a Marinha Portuguesa. Viana do Castelo e Leixões estão fechadas a embarcações de comprimento inferior a 30 e 24 metros, respetivamente. O IPMA emitiu também aviso laranja para os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Coimbra e Braga devido à previsão de vento forte com rajadas até 100 quilómetros por hora até às 09:00 de hoje, passando depois a amarelo. Bragança, Viseu, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Beja, Castelo Branco e Aveiro estão também sob aviso amarelo até quinta-feira por causa do vento forte. O IPMA colocou também hoje sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Castelo Branco, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga devido à chuva. Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco também estão sob aviso amarelo devido à previsão de queda de neve acima dos 1.000/1.200 metros entre as 18:00 de hoje e as 00:00 de quinta-feira. A costa norte da ilha da Madeira e o Porto Santo vão estar sob aviso amarelo entre as 06:00 e as 15:00 de quinta-feira devido à agitação marítima forte. O aviso vermelho é emitido pelo IPMA nos casos de situação meteorológica de risco extremo. Já o aviso laranja indica uma situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

No documento, enviado à Lusa, a FNAP disse que os apicultores portugueses “têm vindo a perder rendimento e competitividade desde 2014”, uma perda que “advém da estagnação do preço do mel, tendo sido especialmente agravada nos últimos quatro anos”. A Federação aponta a “quebra de consumo com a subida dos preços ao consumidor, consequência da crise” inflacionista “e aumento dos custos de produção”, a que acresce “a diminuição da procura de mel junto dos produtores nacionais, consequência da crescente importação de mel a partir de países terceiros”. “De facto, Portugal, que já foi um país exportador de mel para outros Estados-membros da UE, é agora importador de mel”, alertou. Segundo os dados da FNAP, “a China é o principal fornecedor de mel a Portugal, à semelhança do que ocorre no mercado europeu”, mas, referiu, “o domínio das importações a partir da China é mais acentuado no caso de Portugal e está a aumentar de forma consistente – na UE o peso da China nas importações cifra-se em cerca de 40%, enquanto em Portugal é superior a 50% e está a aumentar”. “Este cenário é deveras preocupante, pois o mel chinês é o de menor valor de mercado (e de mais baixa qualidade), tendo atingido em 2023 um valor médio de 1,40 euros/Kg [quilograma] – dados do Eurostat)”, alertou. “Portugal não é exceção, verificando-se que o preço médio das importações de mel tem vindo a decrescer para valores muito abaixo do preço pago ao produtor nacional – já de si, muito baixo e incapaz de remunerar de forma justa os apicultores”, o que, segundo a entidade, leva a crer “que se trata de mel de baixa qualidade, ou pior: produto fraudulento”. A federação, citando dados do INE, diz que desde 2017 que “Portugal exporta mel a preços médios mais baixos do que importa, o que, no entender da FNAP, é uma evidência que muitas das importações são a seguir (re)exportadas”. Para a entidade, esta situação “distorce o mercado nacional de mel, diminuindo a procura por mel a granel (destino de 70% da produção) e pressionando para baixo os preços pagos ao produtor, que já não acompanham o aumento dos custos de produção”. “Esta suspeita é consubstanciada pelo facto de a Espanha, o maior produtor europeu de mel e um dos maiores importadores, passar a ter como principal fornecedor de mel Portugal”, assegurou. “Trata-se de uma evidente situação de triangulação da origem do mel, ou seja, de fraude. Para os apicultores portugueses é evidente que esta fraude é consequência de falhas graves nos controlos fronteiriços”, garantiu. Para a FNAP é evidente “a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo das importações de mel, especificamente a sua rastreabilidade”, sendo que “estes mecanismos são atualmente exigidos aos produtores nacionais sem que exista aparente reciprocidade nos restantes operadores da fileira, como sucede com as regras relativas ao licenciamento dos locais de extração de mel: em Portugal é obrigatório para os produtores nacionais, mas não em Espanha e na Alemanha”. “A União Europeia e o Governo de Portugal têm que atuar de imediato, reforçando os controlos nas fronteiras e validando os métodos de análises aos méis importados. Só assim se garante total transparência no mercado do mel” assegurou, indicando “também que ao nível da Intervenção Setorial da Apicultura, uma medida de mercado existente no PEPAC, algo pode ser feito a favor da melhoria da competitividade do setor apícola nacional”. “No entanto, o que se verifica é que o Ministério da Agricultura alterou no final de 2024 as regras deste apoio, a meio da execução das candidaturas, criando ainda mais instabilidade e imprevisibilidade num setor económico com mais de 12.000 explorações 750.000 colmeias, cujos produtos superam os 15 milhões de euros de rendimento, e o serviço de polinização representam cerca de 150 milhões de euros de rendimento a outros agricultores”, criticou a FNAP.

De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’. As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”. Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024. Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros. No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos. Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo. São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal. Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria. O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal. Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”. Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026. No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho. A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia. De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”. O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”. O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”. O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”. “O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.

O novo serviço, administrado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende fomentar hábitos de leitura e promover serviços de qualidade nas bibliotecas aderentes. A BiblioLED pretende “incentivar a literacia digital e facilitar o acesso gratuito, acessível e fácil a livros digitais e audiolivros, em complemento ao serviço presencial oferecido pelas 445 bibliotecas que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP)”. De acordo com a página da Internet da Câmara de Albergaria-a-Velha, os leitores inscritos na Biblioteca Municipal podem aceder de forma gratuita a livros digitais e audiolivros em qualquer lugar e a qualquer hora.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017. A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período. O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou. O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita. Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP). O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia. Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

‘PAIXÃO VIRAL: Até que a Imunidade nos Separe’ é o projeto de Pedro Loyola, Pedro Henriques, Júlia Köche e Isis Coutinho, nomeado para a categoria de Melhor Curta-Metragem de Animação dos Prémios Sophia Estudante. O trabalho foi realizado para a unidade curricular ‘Projeto Multimédia’ da Licenciatura em Multimédia e Tecnologias da Comunicação do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro (DeCA) e conta a história da proliferação de um vírus respiratório. O trabalho, já vencedor do prémio Art Film Awards em 2024 na categoria de ‘Melhor Filme Animado’, é uma espécie de continuação “de um outro projeto, o PlayMutation” adiantou Pedro Loyola. “A professora responsável pelo projeto sugeriu esse tema e fazer algo na área da multimédia, no caso uma animação, e a ideia surgiu assim”, contou Pedro Loyola à Ria. Sobre a nomeação para os prémios Sophia Estudante, Pedro garantiu que o grupo está “muito feliz”. “Este é o nosso segundo festival, primeiro em Portugal, e vai ser uma emoção enorme porque vamos poder ir presencialmente”, referiu o estudante. O trabalho ‘PAIXÃO VIRAL: Até que a Imunidade nos Separe’ vai ser avaliado, juntamente com oito outros projetos, por Alice Guimarães (realizadora), Carla Andrino (atriz), Cátia Biscaia (produtora), João Gonzalez (realizador) e José Fidalgo (ator) Também Pedro Gomes, estudante do Mestrado em Engenharia e Design do Produto no DeCA, viu o cartaz de um trabalho que desenvolveu nomeado para a categoria ‘Melhor Cartaz’ dos prémios Sophia Estudante. 'Memórias em Tons de Esquecimento' é uma curta-metragem que Pedro desenvolveu de forma extracurricular e que pretende ser um retrato fiel da realidade e uma homenagem aos avós. “A minha maneira de me exprimir é esta”, referiu o estudante. ‘Memórias em Tons de Esquecimento’ brinca com a noção do tempo e conta a história de uma avó que, por doença, tem de ser ensinada pelo neto. “Vi o desenvolvimento da Alzheimer da minha avó nos últimos tempos a agravar-se cada vez mais e esse foi um dos argumentos para eu retratar tanto o meu crescimento como o desenvolvimento da interação que tenho com a minha avó desde quando era miúdo até agora”, contou Pedro. “Acho que todos nós chegamos a uma fase da vida em que sentimos que devemos fazer alguma coisa por quem ainda cá está, neste caso os meus avós são uns dos meus maiores apoios de crescimento”, referiu Pedro Gomes. Quanto à nomeação, Pedro Gomes confessa que não estava à espera da nomeação, mas ficou orgulhoso por conseguir “ter alguma coisa da minha terra e minha no Algarve e a nível nacional no que toca a prémios de estudantes acho que é muito bom”. De notar que ‘Memórias em Tons de Esquecimento’ foi premiado na edição de 2024 no evento Made In Deca (MID). O cartaz do projeto foi contributo de Maria Luís Chaves, uma colega de trabalho de Pedro Gomes. O júri que vai avaliar a categoria de ‘Melhor Cartaz’ dos prémios Sophia Estudante é composto por Antunes João (distribuidor), Bárbara Brandão (caracterizadora), José Vieira Mendes (crítico de Cinema), Julita Santos (produtora) e Paolo Marinou Blanco (realizador). Os prémios Sophia Estudante são prémios atribuídos anualmente pela Academia Portuguesa de Cinema. A iniciativa tem como principais objetivos “incentivar e premiar futuros cineastas” bem como “proporcionar aos estabelecimentos de ensino com cursos de cinema e audiovisual a oportunidade de mostrarem os trabalhos desenvolvidos em contexto escolar”, lê-se no regulamento. O ano de 2025 é ainda marcado pela comemoração do 10º aniversário da iniciativa, que soma este ano a realização de 11 edições.

No quarto encontro, em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA garantiu que é “importante continuar” com este tipo de eventos e que a qualidade é a “única garantia de sobrevivência de uma instituição”. “Competimos hoje com todos no mercado internacional e a única coisa que nos pode fazer sobressair não será nunca a localização geográfica ou o tamanho, mas será sempre a qualidade. Por isso, é sempre nessa vertente que a UA deve desenvolver-se e estes encontros e reflexões são essenciais para o irmos fazendo em contínuo”, relembrou. No programa que contou, entre outros contributos, com a perspetiva dos estudantes através da presença da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), Paulo Jorge Ferreira salientou que os estudantes “são um fator essencial” e que, no fundo, “os sistemas de acreditação, de monitoria ou de gestão de qualidade destinam-se em última análise a garantir que os estudantes que são preparados por dada instituição saem bem preparados e que a instituição cumpriu o seu papel”. “(…) Incorporá-los à partida no processo de qualidade acho que é incontornável”, afirmou. A edição deste ano ficou ainda marcada pela intervenção da juíza conselheira do Tribunal de Contas, Helena Abreu Lopes que falou acerca do contributo do Tribunal de Contas na área da qualidade, em especial nos domínios da transparência e ética, cultura e organização. Recorde-se o “Encontro Qualidade_UA” é um evento interno da UA que se realizou, pela primeira vez, no dia 7 de outubro de 2021. O objetivo da iniciativa é continuar a contribuir para a promoção da cultura da qualidade da instituição, necessária à constante garantia e melhoria da qualidade dos processos desenvolvidos na UA, principalmente no âmbito das suas funções nucleares: ensino, investigação e cooperação.