O Governo foi esta terça-feira derrubado na Assembleia da República, depois da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ter sido chumbada pela maioria dos deputados presentes. A decisão passa agora para as mãos do Presidente da República, que terá de decidir entre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas ou, em alternativa, a tentativa de viabilizar um novo Governo: uma missão extremamente difícil no atual quadro parlamentar. Desta forma, o Presidente da República deverá avançar para eleições antecipadas, apontadas para 11 ou 18 de maio deste ano.

Tudo começou quando o jornal Correio da Manhã noticiou que a mulher e os filhos do primeiro-ministro eram sócios de uma “empresa de compra e venda de imóveis”, a Spinumviva, uma empresa criada inicialmente por Luís Montenegro que poderia, alegadamente, beneficiar da alteração à lei dos solos. Dias mais tarde, o Expresso noticiava que a empresa Solverde, de exploração hoteleira e de casinos, com sede em Espinho, tinha uma avença com a empresa Spniumviva de 4500 euros mensais pela prestação de serviços. A Solverde detém concessões de jogo em casinos no Algarve e em Espinho, com contratos a expirar no final de 2025. A continuidade destas concessões dependerá de negociações com o Governo. O Governo propõe a aprovação de uma moção de confiança como forma de ultrapassar a crise política atual, pois afirma que Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, já prestou todos os esclarecimentos necessários. Ao obter o apoio da Assembleia da República, o Governo pretende reforçar a sua legitimidade e estabilidade para continuar a governar. O Partido Socialista (PS) propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso da Spinumviva, a empresa da família de Luís Montenegro. Segundo o PS, esta iniciativa visa apurar os factos e responsabilidades, contribuindo para a clarificação da situação política. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento da Assembleia da República destinado a investigar assuntos de interesse público. Estas comissões têm poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar audições, com o objetivo de apurar factos e responsabilidades sobre temas específicos. A moção de confiança é uma iniciativa do Governo, prevista na Constituição e dirigida à Assembleia da República, solicitando a aprovação de um voto de confiança durante o debate do respetivo programa, sobre uma declaração de política geral ou assunto de relevante interesse nacional. No fundo, quando o Governo apresenta uma moção de confiança pretende verificar se tem apoio na Assembleia da República para continuar a governar. Se a moção for reprovada por maioria simples dos deputados presentes, implica a demissão do Governo. Segundo o texto que acompanha a moção de confiança do Governo, os partidos da oposição persistem “em fomentar um clima de suspeição desprovido de bases factuais” em relação ao primeiro-ministro. O Governo com a apresentação da moção de confiança pretende uma “clarificação política” e “estabilidade política efetiva”. Não, o chumbo de uma moção de confiança não implica obrigatoriamente a realização de eleições antecipadas. Se a moção de confiança for rejeitada, o Governo é obrigado a demitir-se. No entanto, a decisão sobre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas cabe ao Presidente da República. Antes de tudo, importa relembrar que não é a Assembleia da República que nomeia o primeiro-ministro. Essa é uma responsabilidade atribuída na Constituição ao Presidente da República. No cenário de chumbo da moção de confiança, o Presidente da República pode, por exemplo, pedir ao PSD, partido que venceu as últimas legislativas, para propor um novo primeiro-ministro. Contudo, não se deve colocar este cenário, pois os dirigentes do PSD já afirmaram publicamente que continuam a apoiar Luís Montenegro e dificilmente estariam disponíveis para propor outra pessoa.

De acordo com a Casa da Música, em comunicado, a compositora parisiense do século XIX Augusta Holmès, “quase remetida ao esquecimento, renasce nos concertos deste ciclo”, ao lado de “figuras grandes do panorama internacional”, como a maestrina Ustina Dubitsky e a pianista Yeol Eum Son, e da música de compositoras como Yiran Zhao, Olga Neuwirth, Lili Boulanger, e da compositora em residência na presente temporada, Liza Lim, “ela própria evocando a poeta grega Safo”. No ciclo “Mulheres na Música” surgem também representados “homens que refletiram sobre figuras femininas”, como Leoš Janáček, que contou a história trágica de Jenufa, uma mulher amada por dois homens, Beethoven, que teve em Leonora a protagonista da ópera “Fidelio”, e Mark-Anthony Turnage, que escreveu uma ópera sobre a “figura trágica” da atriz e modelo Anna Nicole Smith ("Anna Nicole", estreada em 2011 na Royal Opera House). O ciclo abre no sábado com o programa "Tchaikovski, primeiro concerto", em torno do primeiro Concerto para piano e orquestra do compositor russo, com a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música a ser dirigida pela maestrina assistente da Orquestra Gürzenich de Colónia, Ustina Dubitsky, com a pianista Yeol Eum Son, como solista. Além do primeiro concerto, a pianista irá interpretar duas peças da compositora francesa Lili Boulanger, “D’un matin de printemps” e “D’un soir triste”, assim como “Jenufa-Rhapsodie”, do compositor checo Leoš Janáček. Ainda no sábado, acontece “XX”, um concerto “totalmente no feminino, que celebra tanto o passado como o futuro da música eletrónica e o seu impacto ao longo dos quase 20 anos de atividade da Casa da Música”. O programa deste concerto inclui obras de compositoras de várias gerações, “desde as pioneiras da música eletrónica, como Delia Derbyshire e Daphne Oram, passando por compositoras que estiveram em residência na Casa da Música, como Kaija Saariaho e Unsuk Chin, até jovens compositoras portuguesas, como Ema Ferreira e Francisca Martins (COW Shift Z)”. O ciclo prossegue no dia 14 de março com “Uma noite de Amor”, programa no qual a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música oferece “três distintas representações do feminino, acrescentando-lhes a flautista Ana Maria Ribeiro, na interpretação de uma obra concertante central no repertório do instrumento”, o Concerto para flauta e orquestra, de Carl Reinecke. No dia 16 de março, haverá “Contos de Ravel”, um concerto comentado, com a Orquestra Sinfónica, sob a direção do maestro Nuno Coelho, no qual serão interpretadas peças de Augusta Holmès ("La nuit et l’amour") e de Maurice Ravel ("Ma mère l’oye"). Em 18 de março, o Quatuor Agate apresenta “Outlaws”, que junta “música e as histórias de artistas considerados ‘fora da lei’, pelo seu distanciamento das normas musicais ou sociais do seu tempo”, como Carlo Gesualdo, Ethel Smith e Dmitri Chostakovitch. O concerto “Cinderella(s?)” marca a estreia em Portugal das peças “Texan Tenabrae”, da ópera “Anna Nicole”, de Mark-Anthony Turnage, e “Sappho/Bioluminescence", de “Annunciation Tryptich”, de Liza Lim. No concerto, no qual é ainda apresentada a “Suite de Cinderella”, de Prokofieff, a Orquestra Sinfónica é dirigida pelo maestro Ludovic Morlot, titular da Sinfónica de Barcelona e aclamado pelo seu percurso histórico como diretor musical da Sinfónica de Seattle. O ciclo “Mulheres na Música” termina em 25 de março com “Do Cabaré ao Barroco”, “um programa totalmente constituído por estreias em Portugal, incluindo a primeira audição mundial de uma obra de Yiran Zhao”, "the unreachable shore", uma encomenda da Casa da Música. Neste concerto, que inclui também obras de Olga Neuwirth ("Hommage a Klaus Nomi") e Liza Lim ("Speak, be silent", o Remix Ensemble Casa da Música interpreta também pela primeira vez o compositor Jo Kondo ("Albizzia").

De acordo com a Brisa, o tráfego médio diário (TMD) durante o ano foi de 24.386 veículos por dia, “o que representa um aumento de 4,9% em comparação com o período homólogo”, sendo que “a circulação aumentou 5,2%, beneficiando do facto de 2024 ser um ano bissexto”. De acordo com a BCR, “a análise do tráfego por tipo de veículo mostra uma evolução mais favorável dos veículos pesados face aos ligeiros”, destacando que o “crescimento do TMD registado nos veículos pesados foi de 5,7% e nos veículos ligeiros de 4,8%”. Ainda assim, os veículos ligeiros representaram 93,7% do total do tráfego. No final do ano, os rendimentos operacionais da BCR totalizaram 843,4 milhões de euros, “um acréscimo de 7,4% face ao período homólogo”, com as receitas de portagem a atingir os 806,5 milhões de euros, mas 7,6% em relação a 2023. Já as receitas relacionadas com as áreas de serviço atingiram os 30,6 milhões de euros, uma subida de 4,7%. Segundo a BCR, o resultado operacional (EBITDA) no final de 2024 foi de 689,9 milhões de euros, “o que representa um acréscimo de 8,9% face ao período anterior”. A BCR realçou ainda que os gastos operacionais, excluindo amortizações, depreciações, ajustamentos e provisões, atingiram os 153,4 milhões de euros em 2024, registando-se um aumento de 1,2% face ao período homólogo. No ano passado, o investimento (capex) na rede concessionada totalizou 61,8 milhões de euros, “em linha com o valor do período homólogo”, indicou, acrescentando que este montante inclui 40,3 milhões de euros “referentes a grandes reparações, maioritariamente relacionadas com trabalhos de pavimentação na A1, A2, A3 e A6, mas também com intervenções em viadutos e outras estruturas, com destaque para a reabilitação de viadutos na A1 e A3. Foram ainda realizados trabalhos de estabilização de taludes e estruturas de contenção inseridos na A1”, referiu. Em 31 de dezembro de 2024, a dívida bruta da BCR era de 1.384 milhões de euros. Segundo a BCR, “cerca de 59% da dívida está sujeita ao regime de taxa de juro fixa e cerca de 41% ao regime de taxa de juro variável”. A concessionária revelou ainda que “em 2024, o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários na rede BCR caiu 56,3% face a 2019, ano de referência para esta década (14 em 2024 vs. 32 em 2019)” e que “o número de feridos graves diminuiu 40,2% face ao mesmo ano (61 em 2024 vs. 102 em 2019)”. A empresa revelou que “o número de mulheres no conselho de administração da BCR subiu para 33,3%, sendo ainda de salientar, no pilar da governança, que, do total de administradores, 25% são independentes”. Poroutro lado, “o número de mulheres em cargos de liderança fixou-se nos 33% em 2024, sendo objetivo da BCR chegar a 39% até 2029”, indicou.

De forma a dar a conhecer o trabalho do tecido associativo local, segundo uma nota de imprensa, em todas as sessões serão convidadas associações culturais locais (uma de cada freguesia do concelho de Ílhavo) para divulgarem o seu trabalho junto da comunidade. “O convívio e a conversa informal que fortalece o sentimento de pertença nesta comunidade desafia à (re)descoberta do tema proposto para debate, servindo de contraponto ou de aproximação de ideias, numa oportunidade de partilha de leituras e de opiniões”, explica. Após este primeiro encontro, o seguinte, no dia 22 de maio, vai-se centrar em “Romances Policiais e Thrillers - a evolução do detetive: de Sherlock Holmes aos thrillers modernos”. Segue-se outro no dia 11 de setembro que terá como temática a “Segunda Guerra Mundial - o holocausto na ficção: memórias, sobreviventes e legado” com a presença do autor João Pinto Coelho. A 20 de novembro o tema será a “Moralidade e Natureza Humana - a moralidade nas utopias e distopias: o que define uma sociedade moral?”. Desde 2012, a Comunidade de Leitores da BMI visa promover e consolidar os hábitos de leitura junto da comunidade, partilhando o prazer da leitura com outros leitores, descobrindo e confrontando pontos de vista sobre aquilo que leem e as suas experiências pessoais como leitores. A experiência da leitura é sempre íntima e individual, feita em casa, por cada um dos participantes. A participação nas sessões é gratuita, aberta à comunidade em geral, destinando-se a todos os que partilham o gosto pelos livros e pela leitura. Os interessados podem inscrever-se por email, para [email protected], ou por telefone, através do número 234 321 103.

O Centro Nacional de Formação Ambiental do Corpo Nacional de Escuteiros (CNE) vai acolher este sábado, dia 15, a Jornada Reflexão ‘Pensar Aveiro’, uma iniciativa promovida pela secção concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Aveiro. Em nota enviada às redações, os sociais-democratas referem que o evento tem como objetivo “a preparação da campanha para as próximas eleições autárquicas”. A sessão de abertura contará com a presença de Emídio Sousa, presidente da Comissão Política Distrital e secretário de estado do Ambiente, Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e de Luís Souto de Miranda, presidente da Assembleia Municipal e candidato do PSD às eleições autárquicas. A iniciativa pretende “abrir o PSD à sociedade civil e receber os seus contributos qualificados para a vida política”, em alinhamento com aquele que é “o objetivo traçado pelo líder do Partido Luís Montenegro”, referem os sociais-democratas em nota enviada às redações. O comunicado dá ainda conta de que a iniciativa, inserida no contexto do projeto autárquico para Aveiro 2025-29, vai ser “um ponto de partida para futuros momentos de auscultação e reflexão em torno de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos aveirenses”. A sessão de abertura está marcada para as 11h e pelas 14h30 será dado início à sessão da tarde.

Em nota de imprensa enviada à Ria, a concelhia do PSD-Aveiro informa que foram apresentadas e aprovadas, por unanimidade e aclamação, duas propostas: o parecer quanto à candidatura de Luís Souto à CMA e um voto de confiança no primeiro-ministro e líder da Nacional do PSD, Luís Montenegro. Ambas não estariam previamente especificadas na convocatória enviada aos militantes do partido, mas segundo informações partilhadas à Ria terão sido inseridas na ordem de trabalhos durante o plenário de militantes. Recorde-se ainda que, segundo os Estatutos do PSD, é competência da Assembleia de Secção “dar parecer sobre as candidaturas aos órgãos das Autarquias Locais”. Tendo em conta que a decisão da escolha de Luís Souto como candidato à CMA foi tomada unilateralmente pela Comissão Política Nacional do PSD, a votação deste parecer serviu apenas para cumprir com o previsto nos estatutos do partido relativamente a este dossier. A Ria sabe que não estiveram presentes nesta reunião – e, por isso, não participaram nesta votação - Ribau Esteves, Rogério Carlos, Simão Santana e Ângela Almeida, sendo que esta última terá participado, enquanto deputada à Assembleia da República, na sessão da Assembleia da República que resultou na demissão do Governo e que terminou já perto da hora de jantar. Do atual Executivo de Ribau Esteves, apenas o vereador João Machado participou na reunião, mantendo-se, até agora, o único a declarar apoio a Luís Souto. Em comunicado, a Comissão Política da Secção de Aveiro do PSD afirmou que este momento marca "o início de uma nova vida no PSD local, com uma estrutura unida, motivada e diversificada, pronta para enfrentar as eleições". O presidente da Comissão Política, Firmino Ferreira, reforçou o compromisso do partido em continuar a trabalhar para o desenvolvimento do Município, relembrado “o notável trabalho realizado pela equipa ‘Aliança com Aveiro’, liderada pelo companheiro Ribau Esteves”.

Numa nota enviada à Ria e como sinopse do documentário, o GrETUA relembra que é “há 45 anos (mais qualquer coisa), um grupo a tentar sê-lo, a experimentar”. “Essa experiência é o mote para pensar sobre o que é um grupo, no espaço e no tempo, as relações de que se faz, as ideias que o unem e o transformam, de ano em ano, de mão em mão. Mais do que do teatro, da cidade, da universidade ou do tão teatral aniversário, é disso, a que poderíamos apelidar de amor, que se trata. Antes de mais, parabéns atrasados”, refere. Relativamente ao “atraso” [do aniversário], adianta ainda que “pode não ser mais do que uma demora que nos permite perspetiva”. “O tempo revela um caminho como a fotografia se revela no tempo. A propósito de um aniversário que não o é, documentar algo impossível talvez seja a chave para um teste à nossa capacidade de descrever ou registar”, realça a nota. A antestreia do documentário, no dia 20 de março, na UA, terá entrada livre, sendo necessário efetuar a reserva.