De acordo com um despacho do Governo, assinado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e publicado hoje em Diário da República (DR), o montante global do apoio disponível é de 44 milhões de euros. No mesmo documento, o Governo reconhece como catástrofe natural os incêndios de grandes dimensões ocorridos entre 02 de maio e 15 outubro de 2025, em Portugal continental, considerando que afetaram um numeroso conjunto de freguesias com “consequências graves ao nível do potencial produtivo de várias explorações agrícolas”. Em causa estão mais de 600 freguesias de 130 concelhos maioritariamente das regiões Norte e Centro, mas também Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e ainda Algarve. O Governo refere que a ocorrência destas “situações críticas justifica” o recurso ao apoio no âmbito da tipologia C.4.1.3 “Restabelecimento do Potencial Produtivo”, da intervenção C.4.1 “Gestão de Riscos” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente. O despacho especifica que o apoio é destinado ao restabelecimento do potencial produtivo danificado, por efeito da catástrofe natural, nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e respetivas freguesias elencadas no documento publicado no DR. Esclarece ainda que são elegíveis as despesas efetuadas a partir de 02 de maio de 2025, mas estas têm de ser confirmadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, territorialmente competente, dos prejuízos declarados. O procedimento de verificação e confirmação dos prejuízos declarados deve estar concluído no prazo máximo de 30 dias após o fim do período de submissão das candidaturas. Os beneficiários só podem apresentar uma candidatura e o despacho produz efeitos desde 30 de outubro. O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e que atribui, nomeadamente, um apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos até ao valor de 10 mil euros através de procedimento de candidatura simplificado. O despacho publicado hoje refere que, atendendo à complementaridade existente entre aquela medida e o apoio no âmbito da tipologia C.4.1.3 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo”, é possível aos agricultores que beneficiaram de apoios ao abrigo do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, candidatarem-se, igualmente, ao apoio anunciado hoje. No entanto, adianta que nestas situações os montantes recebidos ao abrigo daquelas candidaturas são deduzidos do apoio a atribuir no âmbito da tipologia C.4.1.3 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo”. O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se por diferentes escalões: 100% da despesa elegível até 10 mil euros, 80% da despesa elegível superior a 10 mil euros (no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas, criado pelo Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto) e 50% da despesa elegível superior a 10 mil euros (no caso de beneficiários não abrangidos pelo ponto anterior). Se o valor global das candidaturas elegíveis ultrapassar a dotação orçamental, o montante individual a conceder é objeto de redução proporcional entre os respetivos candidatos.  Do apoio a conceder são deduzidos os montantes das indemnizações de seguros ou outros mecanismos de gestão de risco, sendo apoiado o valor correspondente à franquia exigida no contrato de seguro agrícola. Esta época de fogos fica marcada com cerca de 270.000 hectares de área ardida, o quarto pior ano em termos de área depois de 2017, 2003 e 2025, e quatro mortos, incluindo um bombeiro, vários feridos e destruição total ou parcialmente de casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias – "é baixo" e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros. Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano – como já tinha sido anunciado antes – “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro. “Tão importante como” o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que “é preciso resolver os problemas técnicos”, porque “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros. De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros. A primeira edição do programa cheque-livro decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho. Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”. Na audição parlamentar, Margarida Balseiro Lopes explicou que a segunda edição do cheque-livro "será para residentes em Portugal" e volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa "serão definidas no regulamento", disse. A ministra sublinhou que o programa cheque-livro "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira. Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026. Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com operações de fiscalização especialmente em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, contribuindo para a diminuição da sinistralidade e a adoção de comportamentos seguros. Em simultâneo, decorrem ações de sensibilização da ANSR em Andrães, distrito de Vila Real (terça-feira), Chaves (quarta-feira), Pombal (quinta-feira) e Alcobaça (sexta-feira), distrito de Leiria, e em Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro (dia 10). Na nota hoje divulgada, as autoridades recordam que em Portugal, em 2023, um em cada quatro condutores que morreram em acidentes de viação apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l (considerada crime). Do total das vítimas de acidentes de viação autopsiadas, 23% apresentavam uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido, das quais 73% excediam a taxa considerada crime. A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para todos e sublinham que com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica. Explicam que o álcool diminui o campo visual, provocando a chamada “visão em túnel”, e esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento, que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam o risco de envolvimento em acidentes rodoviários.

A nota explicativa, a que a Lusa teve acesso, estima para 2026 uma redução de 208 milhões de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo clínico, em linha com a variação de 10% considerada no OE2026.

De acordo com o despacho do presidente, é o próprio Rui Dias quem vai assumir o maior número de pastas durante a governação, com um total de dez pelouros: Planeamento Estratégico e Cooperação Territorial; Administração, Finanças e Modernização Administrativa; Recursos Humanos e Valorização do Capital Humano; Turismo e Imagem Identitária;Economia e Inovação Local; Mobilidade, Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Proteção Civil e Segurança Comunitária; Comunicação; Contencioso e Jurídico; e Obras Públicas e Particulares. Nas mãos de Eugénia Pinheiro, que foi anunciada como vice-presidente da autarquia, ficam a responsabilidade sobre seis áreas distintas: Educação; Desenvolvimento e Ação Social; Cultura e Identidade Local; Participação, Cidadania e Transparência; Contraordenações e Execuções Fiscais; e Saúde. Já o vereador Carlos Rocha, último eleito da lista, fica com oito pelouros: Associativismo, Desporto e Bem-Estar; Juventude, Inclusão e Longevidade; Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Comércio e Mercados; Relação com as Freguesias; Gestão Operacional; Bem-Estar Animal; e Eventos. Na primeira reunião ficou estabelecida também a periodicidade das reuniões de Câmara ordinárias. Os eleitos passam a encontrar-se quinzenalmente nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada menos, a partir das 10h00. As reuniões das primeiras quintas-feiras são púbicas e têm reservado um período de audição do público. As reuniões que ocorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês são privadas. Ficou a saber-se ainda que o Gabinete de Apoio à Presidência é constituído pelo chefe de gabinete, José Manuel Santos Gabriel, e pela adjunta, Júlia Maria Nunes Pimentel Cavaz. O apoio à vereação (GAV) é assegurado pelas secretárias Ana Patrícia Pinho Torrão Santos e Maria Eugénia Clemente Teixeira.

O objetivo, explicam os responsáveis na nota de imprensa, é “debater o papel das tecnologias emergentes e da inovação aplicada no desenvolvimento da microeletrónica em Portugal”. Durante a tarde vão ser organizados dois painéis que servem como oportunidade para “para conhecer projetos de I&D, promover a transferência de conhecimento e reforçar a colaboração entre empresas e instituições científicas no ecossistema tecnológico nacional”. Depois da sessão de abertura, começam por se juntar Miguel Drummond, da IT Aveiro, Paulo Antunes, da i3N Aveiro, Francisco Rodrigues, da PICAdvanced, e Joana Martins, da FiberSail, para falar sobre “Fotónica e outras Tecnologias Emergentes”. A conversa vai ser moderada por Sandra Carvalho, subdiretora da Investigação, Inovação e Transferência do Saber da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra (FCTUC) e presidente do Conselho Diretivo da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM). A sessão fecha com um painel sobre “Semicondutores, Microeletrónica e Aplicações Emergentes”, onde já estão confirmadas as presenças de António Relvas, da Tekever, António Barny, da Amkor, Pedro Barquinha, da i3N/CENIMAT, Maria do Rosário Correia, da i3N Aveiro, e Tristan Gomes, da INESC MN. Desta vez, a moderação estará a cargo de Alcino Lavrador, coordenador do Advisory Board da Agenda ME.

O evento brasileiro, denominado “CURTA-SE – Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe”, decorre este fim de semana e a participação portuguesa é protagonizada pelo Festival de Cinema de AVANCA. “Noites de Cinema”, de Luís Diogo, “Para Lá da Porta”, de Ana Carolina d’Antas, “Experimenta Música”, de Costa Valente, e “Aqui, em Aveiro”, de Joaquim Pavão, são quatro obras presentes no festival brasileiro, num conjunto de diversidade estética e temática, encomendado para a “Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. A seleção inclui ainda a animação “To the Bones”, de Cláudio Sá, um dos primeiros filmes portugueses de animação criados com recurso à inteligência artificial. “Com esta participação, o Festival de Cinema de AVANCA amplia a visibilidade do cinema português no panorama internacional, num evento que, mais uma vez, faz de Aracaju um ponto de convergência do cinema independente”, refere uma nota de imprensa sobre a presença portuguesa. A programação do festival inclui ainda a 'curta' "My Ray of Sunshine", da realizadora brasileira Laís Andrade, que conta com coprodução portuguesa. O filme aborda a memória do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, e já foi exibido este ano nos festivais portugueses Porto Femme, Fest - New Directors, em Espinho, e Fuso — Festival Internacional de Videoarte, em Lisboa, onde foi premiado. Criado em 2001 na Universidade Federal de Sergipe por Rosângela Rocha, o festival consolidou-se ao longo de mais de duas décadas como um espaço de exibição e reflexão sobre o cinema independente, reunindo produções de vários países. A nova edição do festival conta com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal do Brasil, através do Ministério da Cultura.

Conforme já tinha adiantado à Ria, Luís Souto definiu a nova distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Aveiro, assumindo diretamente as áreas da Cultura, Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo, Ambiente e Saúde, às quais acrescenta agora Ciência e Ensino Superior, Relações Externas, Fundos Europeus e Planeamento e Obras Públicas. À margem da reunião de Câmara, em declarações à Ria, o autarca destacou a criação de uma nova área dedicada à Ciência e Ensino Superior, considerando que esta permitirá “salientar a importância das relações entre a Câmara Municipal e a Universidade”. Recorde-se de que Luís Souto é professor auxiliar na Universidade de Aveiro e reforçou várias vezes ao longo da campanha eleitoral a necessidade de melhoria da relação entre as duas maiores instituições do município de Aveiro. Entre os restantes vereadores, Rui Santos, segundo da lista da coligação ‘Aliança com Aveiro’, foi o escolhido para vice-presidente da autarquia. A decisão não surpreende os apoiantes da coligação, já que durante a campanha eleitoral foram vários os sinais de que Rui Santos era o homem de maior confiança política e pessoal de Luís Souto dentro da equipa de vereadores, tornando este desfecho o mais expectável. Apesar de vários autarcas do PSD terem optado por nomear vereadores do CDS como vice-presidentes - como sucedeu no Porto (Pedro Duarte escolheu Catarina Araújo) e em Braga (João Rodrigues escolheu Altino Bessa), ambos casos de continuidade -, Luís Souto explicou que, em Aveiro, “a lista candidata já era indicativa”. O presidente sublinhou ainda que “é importante termos pessoas com experiência”, embora ressalve que “não é o critério sobre tudo o resto”. E acrescentou: “Dou sempre o exemplo de Ribau Esteves. Quando começou jovem também não tinha experiência nenhuma. Hoje em dia será talvez o autarca mais experiente.” A experiência de Ana Cláudia Oliveira na área da Mobilidade e dos Transportes também não foi suficiente para manter esse pelouro, que passa agora para Pedro Almeida. Para além disso, a também presidente do CDS-Aveiro será o elemento do executivo com menor número de pelouros, ficando apenas responsável pelas Obras Particulares, Mercados e Feiras e Assuntos Jurídicos. Pedro Almeida, por sua vez, acumula um elevado número de pelouros, refletindo a confiança que o presidente deposita no seu trabalho. Com destaque para os Recursos Humanos e as Finanças Municipais - tradicionalmente áreas sob responsabilidade direta dos presidentes de Câmara – o último vereador eleito nas listas da ‘Aliança’ ficará ainda com a Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico, Inovação e Mobilidade e Transportes. Já Rui Santos, além da vice-presidência, passa a tutelar as áreas de Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação. Se até à passada sexta-feira, dia 31, Luís Souto não fechava a porta à possibilidade de atribuir pelouros a vereadores da oposição, a reunião desta quarta-feira veio confirmar que os eleitos da ‘Aliança’ vão governar em minoria. Mesmo assim, o novo presidente aponta como bons indicadores o facto de Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, ter considerado “agradáveis” as conversas que teve com o autarca e que Paula Urbano, vereadora eleita pelo PS, se tenha mostrado disponível para o diálogo: “É um bom sinal para os tempos futuros […] São pessoas que conhecemos há alguns anos, a cordialidade é fácil de manter. Depois é que vamos ver como é no concreto, quando estiverem questões ali em que temos de nos posicionar”, atira. Sobre as tais discussões do “plano concreto”, Luís Souto admite que ainda não houve qualquer conversação. No entanto, o novo presidente sublinha que “há muitas áreas que são comuns a PS, PSD, CDS e Chega”. “Parece que não, mas há muitas, muitas mesmo […] Não houve nenhuma contestação [ao nosso programa]. Em termos dos temas importantes, eles são, curiosamente, transversais”, garante. O novo presidente alerta a comunidade para que “entenda e faça o esforço”, uma vez que “não temos que andar sempre a disputar aquilo que não tem disputa”. Dessa forma, e apesar de afirmar estar disponível a aceitar também propostas que venham dos partidos da oposição, Luís Souto não deixa de recordar que quem ganhou as eleições do passado dia 12 de outubro foi a ‘Aliança’ e que “isso tem de ser respeitado”. Luís Souto pronunciou-se ontem sobre a situação da Junta de Freguesia de Aradas, depois de uma semana em que muito se especulou sobre possíveis acordos para a viabilização da governação. Recorde-se que, depois de o executivo não ter sido aprovado na primeira tentativa, na passada segunda-feira, dia 3, o Diário de Aveiro dava nota de que o Chega e a ‘Aliança’ tinham chegado a acordo. No entanto, a notícia acabou por ser retirada e tanto o membro eleito do Chega, Ricardo Nascimento, como o vereador eleito para a Câmara Municipal, Diogo Soares Machado, já vieram a público esclarecer que “não há acordo”. Já Catarina Barreto, presidente da Junta, admitiu existirem negociações, mas sublinhou que “as boas práticas negociais impõem recato”. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, a comunicação social deve “ir às fontes oficiais” e não entrar no jogo do “diz que disse”. “Ouviu-me falar alguma coisa? Não ouviu. Ouviu falar o líder da comissão política do PSD ou do CDS? […] A informação fidedigna é aquela que é emitida pelos órgãos respetivos, o resto são comentários”, sublinhou o autarca. Já sobre as negociações para viabilização do executivo, Luís Souto preferiu abster-se de comentar. Nas suas palavras, “são os primeiros dias […] e estamos imensamente ocupados […] Deixemos as dinâmicas irem-se desenrolando”. Depois de lhe ter sido perguntado se mantém a confiança em que o processo fique resolvido na próxima reunião, que acontece esta sexta-feira, dia 7, o presidente afirmou que “era bom, mas se não se resolver agora, há de se resolver um dia”.