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Moção de confiança chumbada: Governo cai e eleições antecipadas nas mãos do Presidente da República

O Governo foi esta terça-feira derrubado na Assembleia da República, depois da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ter sido chumbada pela maioria dos deputados presentes.

Moção de confiança chumbada: Governo cai e eleições antecipadas nas mãos do Presidente da República
Redação

Redação

11 mar 2025, 19:48

O Governo foi esta terça-feira derrubado na Assembleia da República, depois da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ter sido chumbada pela maioria dos deputados presentes.

A decisão passa agora para as mãos do Presidente da República, que terá de decidir entre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas ou, em alternativa, a tentativa de viabilizar um novo Governo: uma missão extremamente difícil no atual quadro parlamentar.

Desta forma, o Presidente da República deverá avançar para eleições antecipadas, apontadas para 11 ou 18 de maio deste ano.

Recomendações

Mau Tempo: GNR pede à população "comportamentos de autoproteção"
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“Tendo em conta os riscos associados às condições meteorológicas adversas e às ações de recuperação em curso, a Guarda apela à população para que adote comportamentos de autoproteção, salvaguardando a sua segurança e a dos seus familiares”, afirmou a GNR em comunicado. Em concreto, a força policial pede à população que siga sempre as indicações das autoridades e dos serviços de proteção civil e que evite a aproximação de árvores instáveis, estruturas danificadas, cabos elétricos caídos ou zonas sinalizadas como perigosas. Do mesmo modo, a Guarda recomenda a retirada, “sempre que possível e em segurança”, de bens materiais e animais de zonas suscetíveis a inundações ou cheias, o reforço dos cuidados durante trabalhos em altura (como subidas a telhados e a utilização segura de lareiras), salamandras e outros sistemas de aquecimento, “garantindo ventilação adequada, limpeza das chaminés e a extinção total das brasas antes de dormir”. O comunicado refere também que os geradores devem ser usados exclusivamente no exterior das habitações, afastados de portas e janelas, prevenindo a acumulação de gases tóxicos, devendo os seus utilizadores estar atentos a sinais de intoxicação por monóxido de carbono e, caso ocorram, abandonar de imediato o local e contactar o número de emergência 112. A GNR recomenda ainda “a vigilância acrescida das habitações, sobretudo das que se encontrem temporariamente desocupadas”, e que qualquer situação suspeita deve ser comunicada às forças de segurança. “A Guarda Nacional Republicana continuará empenhada no acompanhamento da situação, mantendo-se próxima das populações e disponível para prestar apoio, reforçando o seu compromisso com a segurança, a proteção e o bem-estar de todos”, afirma a GNR no comunicado, que assinala igualmente a articulação com as entidades do sistema de proteção civil. A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador. Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal. Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos. O Governo alargou este domingo a situação de calamidade a mais nove concelhos e prolongou a sua vigência até 08 de fevereiro, na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin e do risco extremo de cheias nos próximos dias. Além dos 60 concelhos já abrangidos, passam a estar em situação de calamidade os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.

DGS alerta para cuidados com água e alimentos após tempestade Kristin
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DGS alerta para cuidados com água e alimentos após tempestade Kristin

A DGS emitiu um conjunto de recomendações na quinta-feira à noite na sequência da tempestade que afetou várias regiões do país na madrugada que quarta-feira, provocando falhas no fornecimento de energia elétrica que ainda se mantêm em algumas localidades, o que pode comprometer a qualidade da água para consumo e a segurança dos alimentos. “Situações como esta têm impacto na segurança dos alimentos conservados no frigorífico e no congelador, assim como na qualidade da água, especialmente em áreas onde o abastecimento depende de sistemas elétricos”, alerta em comunicado. Para reduzir estes riscos, a autoridade de saúde apela à adoção de medidas preventivas e comportamentos seguros, como evitar o consumo de água de fontes que não estão ligadas à rede pública de abastecimento, como poços ou minas, por poderem estar contaminadas. A DGS aconselha a população a não beber água da torneira, lavar alimentos ou escovar os dentes com essa água, a menos que exista confirmação oficial da sua segurança, devendo, sempre que possível, utilizar água engarrafada. Entretanto, a DGS esclareceu que estes cuidados com o consumo de água dizem respeito à água da torneira que não esteja ligada à rede pública. “Se não tiver água engarrafada, ferver a água durante 10 minutos antes de usar ou desinfetar com lixívia sem corantes, detergentes ou perfumes (cerca de 2 gotas por litro de água)”, recomenda, aconselhando ainda a população a lavar bem as mãos antes de manusear água tratada ou alimentos. Relativamente ao saneamento, a autoridade recomenda que, sempre que possível, se continue a utilizar a sanita, mas evitar deitar água usada se a rede estiver inoperacional. As águas residuais, como as provenientes da lavagem, não devem ser despejadas em solos ou ribeiros, devendo também o lixo doméstico e resíduos sanitários ser mantidos afastados de quaisquer fontes de água. Quanto à alimentação, a DGS esclarece que, se a interrupção de energia no frigorífico não tiver ultrapassado as 12 horas, os alimentos poderão ter-se mantido em condições de segurança para consumo. No caso dos hortícolas e fruta, como cenoura, tomate, couve, laranja ou limão, estes podem permanecer seguros mesmo para além desse período. Já os congeladores conseguem manter os alimentos congelados até 48 horas, ou 24 horas se estiverem apenas meio cheios, desde que a porta permaneça fechada. Segundo a DGS, alimentos que, após o restabelecimento da energia, ainda apresentem cristais de gelo ou se mantenham frios como se estivessem refrigerados poderão, na maioria dos casos, ser cozinhados ou voltarem a ser congelados. “Os alimentos que estivam armazenados no frigorífico ou congelador, durante a interrupção de energia, devem ser consumidos ou confecionados o mais rapidamente possível e confecionados através de métodos que atinjam temperaturas elevadas (maiores que 75 °C)”, sublinha. A DGS aconselha a população a avaliar os sinais de degradação dos alimentos, a não provar alimentos para verificar se estão bons e deitar fora qualquer alimento com cheiro, cor ou textura invulgar. Deixa ainda conselhos para a segurança da população durante tempestades como “não atravessar áreas inundadas a pé ou de carro”, porque as águas podem ser mais profundas e perigosas do que aparentam, e evitar contacto direto com águas das cheias. Limpar e desinfetar superfícies que tenham estado em contacto com água da cheia, usar luvas e botas impermeáveis durante limpezas, não manusear aparelhos elétricos enquanto houver água acumulada no interior da casa, remover, sempre que possível, água acumulada e materiais húmidos para reduzir o risco de bolor, são outros conselhos da DGS.  Apela ainda à população para evitar zonas com árvores instáveis ou estruturas danificadas, ter lanternas e pilhas acessíveis, seguir as instruções das autoridades e manter-se abrigado em locais seguros.

Governo vai continuar com capitais da cultura e abrir candidaturas para 2028 e 2029
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Governo vai continuar com capitais da cultura e abrir candidaturas para 2028 e 2029

“Vamos dar continuidade e este ano vamos abrir candidaturas para que possamos ter em 2028 e 2029 as capitais portuguesas da cultura. Nós acreditámos que este projeto tem capacidade de durante o ano dinamizar os territórios e levar a cultura a todos os públicos”, revelou a ministra Margarida Balseiro Lopes, em Ponta Delgada. A ministra, que falava à comunicação social antes da abertura oficial da PDL26, garantiu que o Governo “acredita muito no projeto das capitais portuguesas da cultura”, lembrando os exemplos de “sucesso” de Aveiro e Braga, que foram capitais da cultura em 2024 e 2025, respetivamente. Depois de Aveiro, em 2024, e Braga, em 2025, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, será Capital Portuguesa da Cultura, um ano antes de Évora ser Capital Europeia da Cultura. A titular da pasta da Cultura lembrou que o Governo majorou o financiamento da PDL26 por reconhecer os custos acrescidos da insularidade. “Sabemos que Ponta Delgada tem desafios pela circunstância de ser uma região ultraperiférica. Foi essa a razão que levou a que o Governo fizesse uma majoração de 30% precisamente para apoiar nesses custos da insularidade”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes destacou o impacto das capitais portuguesas da cultura na mobilização dos agentes e na promoção da acessibilidade da cultura, em particular junto de públicos mais jovens. “Um dos maiores de investimentos que podemos fazer é despertar o amor pela cultura o mais precocemente possível junto de crianças e jovens”, vincou. A ministra adiantou, também, que a terceira iniciativa do Fórum Cultura, que já passou por Lisboa e Porto, vai acontecer em Ponta Delgada a 27 e 28 de abril. Já o presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, expressou orgulho por Ponta Delgada ser Capital Portuguesa da Cultura e disse ter “plena confiança” na riqueza cultural da região. Bolieiro assegurou, também, que o financiamento regional à PDL26 vai acontecer durante este ano, mostrando-se “tranquilo quanto ao sucesso” da candidatura aos fundos comunitários. “Há um compromisso do Governo Regional em garantir o acesso dessa candidatura ao sucesso e ao pagamento do valor estimado”, afirmou. Na terça-feira, na apresentação da programação, a comissária da PDL26 adiantou que a organização está a trabalhar com um orçamento de 4,3 milhões de euros, proveniente do município (três milhões) e do Governo da República (1,3 milhões), estando a aguardar um milhão de euros do Governo Regional com origem em fundos comunitários. A criação da figura da Capital Portuguesa da Cultura foi anunciada pelo ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, em Lisboa, em dezembro de 2022, onde deu a conhecer a cidade vencedora da candidatura a Capital Europeia da Cultura.

Mau tempo: Linhas ferroviárias do Norte, Beira Baixa e Oeste mantêm-se suspensas
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Mau tempo: Linhas ferroviárias do Norte, Beira Baixa e Oeste mantêm-se suspensas

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse à Lusa, cerca das 06:30, que não forma registadas durante a noite “ocorrências significativas”. O ‘site’ da ANEPC regista, contudo, cerca de uma centena de ocorrências, muitas ainda de quarta-feira. Na sua página na rede social Facebook, a CP indica que devido à passagem da depressão Kristin pelo território continental a circulação nas Linhas da Beira Baixa, do Oeste e do Norte, entre Porto e Lisboa, para os comboios de longo curso e serviço regional entre Coimbra B e Entroncamento continuam suspensas. Na quarta-feira, a CP informou ter suspendido a venda de bilhetes para hoje para os comboios Alfa Pendular e Intercidades das linhas do Norte, Beira Alta e Beira Baixa. A circulação ferroviária esteve na quarta-feira também suspensa nas linhas do Douro, Sul, de Évora, Beira Alta e nono Ramal de Tomar e no serviço regional entre Coimbra B e Aveiro (Linha do Norte). A passagem da depressão Kristin pelo território português deixou um rasto de destruição, causou cinco mortos e vários desalojados. Os distritos mais afetados foram Leiria (por onde a depressão entrou no território continental), Coimbra, Santarém e Lisboa. Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações foram as principais consequências materiais do temporal. A ANEPC registou entre as 00:00 e as 22:00 de quarta-feira em Portugal continental mais de 5.400 ocorrências devido à passagem da depressão Kristin, envolvendo o empenhamento de mais de 18.000 operacionais, tendo as regiões de Leiria e do Oeste sido as mais afetadas pelo mau tempo a nível de danos. A maioria das ocorrências está relacionada com queda de árvores (3.375) e queda de estruturas (1.138).

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Ílhavo já tem Gabinete Municipal de Apoio ao Associativismo e às pessoas com deficiência a funcionar
Região

Ílhavo já tem Gabinete Municipal de Apoio ao Associativismo e às pessoas com deficiência a funcionar

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o novo serviço iniciou, na tarde de ontem, com o “atendimento à Associação Regional de Danças e Cantares da Gafanha do Carmo”. O Gabinete Municipal de Apoio ao Associativismo e às pessoas com deficiência e suas famílias destina-se a “apoiar dirigentes associativos, bem como pessoas com deficiência e/ou as suas famílias, disponibilizando acompanhamento técnico, jurídico, administrativo e fiscal”. O objetivo, conforme explica a nota, passa por “simplificar processos e reduzir encargos burocráticos, permitindo que associações e cidadãos se concentrem no desenvolvimento das suas atividades e projetos”. O atendimento está ainda disponível através de “marcação prévia, através do número de telefone 234 329 600 ou do endereço de email [email protected]”. De acordo com o Município, a iniciativa enfatiza o “compromisso” da autarquia “com o associativismo local, reconhecendo o papel determinante dos clubes e associações na promoção da coesão social, na dinamização do território e na melhoria da qualidade de vida da comunidade”. “Paralelamente, o Gabinete traduz uma aposta clara no apoio às pessoas com deficiência, doença incapacitante e respetivas famílias, promovendo uma resposta mais próxima, integrada e inclusiva às suas necessidades”, remata a nota.

Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana
Cidade

Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana

No sábado, 31 de janeiro, o serviço estará condicionado no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 08:30 e as 24:00; no Hospital Santo André, em Leiria, entre as 00:00 e as 24:00; no Hospital São Francisco Xavier todo o dia; no Hospital Distrital de Santarém, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital de Vila Franca de Xira, entre as 09:00 e as 21:00. Ainda no sábado três urgências de Pediatria vão funcionar de forma referenciada, atendendo apenas casos encaminhados pelo CODU/INEM. No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o serviço estará condicionado entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, a urgência pediátrica funcionará de forma referenciada durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, o serviço estará limitado entre as 00:00 e as 08:00 e novamente entre as 22:00 e as 24:00. Por sua vez, no domingo, 1 de fevereiro, as urgências de Obstetrícia e Ginecologia vão operar de forma referenciada no Hospital Santo André, em Leiria, durante 24 horas, no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, ao longo de todo o dia. No mesmo dia, os serviços de urgência pediátrica vão estar condicionados no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, entre as 00:00 e as 09:00 e entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, entre as 00:00 e as 08:00 e entre as 22:00 e as 24:00. De acordo com as escalas, estarão ainda encerradas as urgências de Ginecologia e Obstetrícia, no sábado, no Hospital São Bernardo, em Setúbal, e também a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, no distrito de Leiria. No domingo, prevê‑se o encerramento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais de Setúbal e do Barreiro, bem como do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Nesse dia, também estará fechada a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche. As escalas disponibilizadas no portal do SNS indicam ainda que cerca de 127 serviços de urgência estarão abertos em todo o país durante o fim de semana, aos quais se juntam 33 urgências de Ginecologia e Obstetrícia a funcionar no âmbito do projeto piloto no sábado e 34 no domingo, implicando contacto prévio com a linha SNS 24. As autoridades de saúde recomendam que, antes de recorrer a uma urgência, a população contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação adequada.

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