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Moção de confiança chumbada: Governo cai e eleições antecipadas nas mãos do Presidente da República

O Governo foi esta terça-feira derrubado na Assembleia da República, depois da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ter sido chumbada pela maioria dos deputados presentes.

Moção de confiança chumbada: Governo cai e eleições antecipadas nas mãos do Presidente da República
Redação

Redação

11 mar 2025, 19:48

O Governo foi esta terça-feira derrubado na Assembleia da República, depois da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ter sido chumbada pela maioria dos deputados presentes.

A decisão passa agora para as mãos do Presidente da República, que terá de decidir entre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas ou, em alternativa, a tentativa de viabilizar um novo Governo: uma missão extremamente difícil no atual quadro parlamentar.

Desta forma, o Presidente da República deverá avançar para eleições antecipadas, apontadas para 11 ou 18 de maio deste ano.

Recomendações

Apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 pagos na totalidade
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Apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 pagos na totalidade

Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.

Fenprof alerta que mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei
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Fenprof alerta que mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei

Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente. O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país. Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais. No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores. Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor. A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”. “Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa. Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou. A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.

"Apagão" é a Palavra do Ano 2025 em votação promovida pela Porto Editora
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"Apagão" é a Palavra do Ano 2025 em votação promovida pela Porto Editora

“Apagão” reuniu 41,5% dos “milhares de votos”, “refletindo o impacto que a falha do fornecimento elétrico teve na vida das pessoas, ao deixá-las sem acesso a transportes, comunicações e serviços básicos”, referiu a Porto Editora, num comunicado hoje divulgado, sem especificar o número de votantes. Na edição deste ano da Palavra do Ano foi estreada uma nova funcionalidade, que permitiu que os votantes justificassem a sua escolha. “Este vocábulo destacou-se como ‘acontecimento histórico’ e ‘momento mais marcante do ano’, que conjugou ‘incerteza e aflição’ com ‘lição de vida’ e ‘possibilidade de desconectar’”, acrescentou a editora. O ‘top’ 3 das palavras mais votadas de 2025 inclui “imigração”, com 22,2% dos votos, e “flotilha”, com 8%. A lista de palavras finalistas incluía também “Agente (IA)” (6,4%), “fogos” (5,5%), “eleições” (5,3%), “perceção” (4,3%), “elevador” (4%), “tarefeiro” (1,9%) e “moderado” (0,9%). A votação decorreu entre 03 e 30 de novembro, através do ‘site’ www.palavradoano.pt. A lista de dez palavras finalistas, “que retratam os temas e acontecimentos que marcaram a vida coletiva ao longo de 2025”, foi elaborada tendo por base mais de 6.500 submetidas por utilizadores do site Palavra do Ano, nas palavras mais pesquisadas no dicionário de língua portuguesa da Infopédia e “no trabalho contínuo de observação da língua portuguesa nos meios de comunicação e redes sociais”. No ano passado, quando se assinalaram os 50 anos sobre o 25 de Abril, a palavra mais votada foi “Liberdade”. Nas edições anteriores, as palavras eleitas foram “professor” (2023), “guerra” (2022), “vacina” (2021), “saudade” (2020), “violência doméstica” (2019), “enfermeiro” (2018), “incêndios” (2017), “geringonça” (2016), “refugiado” (2015), “corrupção” (2014), “bombeiro” (2013), “entroikado” (2012), “austeridade” (2011), “vuvuzela” (2010) e “esmiuçar” (2009).

DGS reforça recomendações para a saúde devido ao frio
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DGS reforça recomendações para a saúde devido ao frio

Dando conta de que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para os próximos dias tempo frio, com alguns distritos do Norte de Portugal continental a registarem temperaturas negativas, a DGS emitiu algumas recomendações à população para que se proteja dos efeitos negativos do frio na saúde. Entre as recomendações estão evitar exposições prolongadas ao frio e mudanças bruscas de temperatura, vestir por camadas, usar gorro, luvas e cachecol, tentar “não ficar sentado mais de uma hora seguida” quando se estiver em casa, beber água mesmo que não se tenha sede, consumir sopas e bebidas quentes, evitar álcool, aumentar o consumo de alimentos ricos em vitaminas, sais minerais e antioxidantes (por exemplo, frutos e hortícolas), e evitar alimentos fritos, com muita gordura ou açúcar. A DGS apela também a uma “atenção reforçada com os mais vulneráveis” como crianças pequenas, pessoas idosas, pessoas com doenças crónicas, trabalhadores ao ar livre, pessoas em situação de isolamento ou sem-abrigo, além de sugerir cuidados com a atividade no exterior, evitando-se esforços intensos no frio e usando roupa adequada. Outras das recomendações são manter o aquecimento seguro em casa e a vacinação, nomeadamente contra a gripe e a covid-19. A DGS refere ainda que se deve ligar para o 112 quando se achar que alguém pode estar com hipotermia, incluindo os sinais típicos: tremores, respiração lenta, cansaço ou confusão e pele pálida e fria.

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Incêndio em habitação deixa dois desalojados em Arouca
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Incêndio em habitação deixa dois desalojados em Arouca

Segundo o adjunto dos Bombeiros de Fajões, Carlos Teixeira, o alerta para o incêndio, ocorrido na Rua Central de Cabeçais, foi dado cerca das 02:30. “A casa ficou sem condições de habitabilidade devido ao fumo”, referiu o responsável, adiantando que o casal, com cerca de 30 anos, que residia na habitação foi realojado temporariamente em casa dos pais. As duas pessoas ficaram com ferimentos ligeiros por inalação de fumo, mas recusaram assistência hospitalar, acrescentou. Para o local foram mobilizados meios dos Bombeiros Voluntários de Fajões e de Arouca, com 24 operacionais apoiados por nove veículos, para além da ambulância de Suporte Imediato de Vida de Arouca, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação da Feira e a GNR.

Aveiro sob aviso amarelo até amanhã devido à agitação marítima
Região

Aveiro sob aviso amarelo até amanhã devido à agitação marítima

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), nos sete distritos prevê-se ondas de noroeste com 04 a 05 metros. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. Por causa da agitação marítima, as barras marítimas de Caminha, Vila Praia de Âncora, Esposende, Vila do Conde, Douro, Aveiro e Póvoa do Varzim estão fechadas a toda a navegação, segundo informação disponível na página da Autoridade Marítima Nacional. As barras da Figueira da Foz e Viana do Castelo estão condicionadas. O IPMA prevê para hoje no continente chuva em geral fraca, queda de neve acima de 1400/1600 metros de altitude, vento mais intenso até ao início da manhã e subida de temperatura, em especial da mínima. As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 04 graus Celsius (na Guarda) e os 12 (em Lisboa e Aveiro) e as máximas entre os 07 graus (na Guarda) e os 19 (em Faro).

UA: Share Toy transforma Espaço Multiusos em oficina solidária de reparação de brinquedos
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UA: Share Toy transforma Espaço Multiusos em oficina solidária de reparação de brinquedos

Perto das 16h00, o ambiente era já de grande movimento. Dezenas de estudantes ocupavam várias mesas brancas espalhadas pela sala, onde se viam peluches, componentes eletrónicos, papel de embrulho e escovas de limpeza. Ao centro, uma coluna de som animava o espaço com músicas de Natal, entre elas, “Mistletoe”, de Justin Bieber, e “Underneath the Tree”, de Kelly Clarkson. No chão, acumulavam-se centenas de presentes já embrulhados, cada um identificado com um post-it verde que revelava o que continha no interior. Logo à entrada, André Rodrigues e José Oliveira, estudantes de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, trabalhavam rodeados de sacos de plástico cheios de peluches. Com agulha e linha na mão, estavam encarregues de costurar os brinquedos de tecido antes de seguirem para lavagem. “Temos de escolher e ver o que é preciso ser cosido para depois ser lavado. A probabilidade de se estragar ou de ir enchimento para a máquina de lavar causa sempre problemas”, explica André. O estudante recorda que aprendeu a costurar “ao calhas”, ainda no segundo ciclo, durante um curso de robótica. “Tivemos uma competição em que tivemos de usar robôs decorados com qualquer coisa. (…) No secundário também fiz parte de um clube de tricot, mas muito pouco tempo…. Foi só um ano…Não fiz lá grande coisa”, assegura com uma risada. Já para José, esta era a primeira experiência com costura. “Não tenho experiência nenhuma… Ele é o meu tutor”, brinca, admitindo que o processo não estava a ser “fácil”. “O maior problema é enfiar a linha na agulha”, confessa, enquanto se aventurava pela primeira vez na iniciativa do Share Toy. André, mais habituado à tarefa, revela o truque à Ria: usar a agulha mais fina. “Eu não sou especialista nisto, mas acho que é melhor usar umas agulhas fininhas que é para não danificar tanto o que estamos a coser, mas depende… Há uns tecidos que não faz diferença”, assegura. Pela segunda vez a participar no Share Toy, sublinha a importância da iniciativa. “Isto é tão bom por uma questão de reciclagem como por uma questão das pessoas mais necessitadas”, refere. José concorda: “Tem tudo de bom. Temos de dar natais felizes não só a nós. Felizmente, temos acessos a estes brinquedos, mas há outras pessoas que não têm”. Numa mesa mais à frente, João Silva e Wesley Pereira, também do curso de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, reparavam um telefone de brincar. “Estou a preparar uns conectores de pilhas para trocar uns que estavam ferrugentos neste brinquedo para depois as pilhas fazerem bom contacto e funcionarem. (…) Estava a tirar a solda que estava a mais no conector para depois o poder encaixar e conectar os cabos da placa”, explica João. O processo, admite, exige alguma destreza. “Não é uma coisa que qualquer pessoa consiga fazer, mas também não é a parte mais difícil do processo. Acho que é mesmo a triagem, a identificação do problema, e às vezes o desmontar do brinquedo sem tentar partir nada”, assinala. Para ambos os estudantes, esta era a segunda vez que participavam no Share Toy. Tal como André, Wesley chama a atenção para a importância ambiental da iniciativa. “Incentiva a reciclagem, o reuso e incentiva também a solidariedade com as pessoas mais carenciadas”, salienta. João destaca ainda a vertente social do projeto. “É uma iniciativa muito interessante porque consegue unir pessoas, literalmente, de qualquer área. As pessoas de eletrónica que já têm conhecimentos podem ajudar no arranjo dos brinquedos, as pessoas que não têm conhecimentos, mas que tenham algum interesse podem tentar aprender com as pessoas de eletrónica”, opina. Além das mesas de costura e eletrónica, Filipe Santos, do Núcleo de Estudantes de Robótica Diversificada (NeRD) e responsável pelo Share Toy, refere que há ainda uma área com impressoras 3D para pequenas reparações, uma mesa dedicada à triagem completa dos brinquedos e, por fim, o espaço de embrulho- a última etapa antes dos presentes seguirem para as instituições de solidariedade social da região de Aveiro. Nesta que foi a última “oficina do Pai Natal”, de um total de quatro sessões, Filipe assinala que, este ano, a adesão superou a da edição anterior. “No ano passado, tivemos cerca de 80 inscrições e este ano cerca de 150 inscrições”, destacou. Sobre o número de brinquedos entregues este ano, o responsável refere que o balanço final ainda não está fechado, mas que as previsões são positivas. “No ano passado sei que entregamos cerca de 750 brinquedos embrulhados. Este ano, contamos superar esse número”, admite.  “Sei também que no ano passado levamos para as lavandarias da UA cerca de uma tonelada de peluches e roupa. Este ano, não temos tantos peluches, mas foi um número bastante positivo em relação ao ano passado”, continua. Sem esquecer o propósito do Share Toy, um projeto do NeRD e do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE) Student Branch da UA, associada do Programa de Voluntariado da UA, que nasceu em 2016, Filipe recorda ainda: “O nosso foco é entregar [brinquedos] a crianças carenciadas aqui em Aveiro”. E assim aconteceu. Até às 19h00 desta quarta-feira, a oficina continuou em funcionamento, onde como destaca o responsável, “toda a gente é bem-vinda”.

Violência Doméstica: Armas apreendidas a suspeito de agredir companheira em Estarreja
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Violência Doméstica: Armas apreendidas a suspeito de agredir companheira em Estarreja

"No âmbito de uma investigação pelo crime de violência doméstica, os militares da Guarda apuraram que o suspeito, de 49 anos, exercia violência verbal, psicológica e física contra a vítima, sua companheira de 41 anos", refere um comunicado da GNR. Segundo a Guarda, no decorrer das diligências policiais foi dado cumprimento a três mandados de busca, dois domiciliários e um em veículo, dos quais resultou a apreensão de seis espingardas de caça e 406 munições. A GNR refere ainda que os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Aveiro.