Crise política em Portugal: a Ria explica-te tudo o que precisas de saber
Portugal enfrenta mais um momento de instabilidade política, com o Governo de Luís Montenegro a apresentar uma moção de confiança num contexto de forte contestação. Em causa estão suspeitas de conflito de interesses e a ameaça de um possível chumbo no Parlamento, que pode levar a novas eleições. Mas o que está realmente em jogo? Que soluções existem para evitar a dissolução da Assembleia? E qual o papel do Presidente da República nesta crise? A Ria - Rádio Universitária de Aveiro explica-te tudo, de forma simples e direta.
O que provocou a crise política que Portugal atravessa?
Tudo começou quando o jornal Correio da Manhã noticiou que a mulher e os filhos do primeiro-ministro eram sócios de uma “empresa de compra e venda de imóveis”, a Spinumviva, uma empresa criada inicialmente por Luís Montenegro que poderia, alegadamente, beneficiar da alteração à lei dos solos. Dias mais tarde, o Expresso noticiava que a empresa Solverde, de exploração hoteleira e de casinos, com sede em Espinho, tinha uma avença com a empresa Spniumviva de 4500 euros mensais pela prestação de serviços. A Solverde detém concessões de jogo em casinos no Algarve e em Espinho, com contratos a expirar no final de 2025. A continuidade destas concessões dependerá de negociações com o Governo.
Qual a solução que o Governo propõe para terminar com a crise política em Portugal?
O Governo propõe a aprovação de uma moção de confiança como forma de ultrapassar a crise política atual, pois afirma que Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, já prestou todos os esclarecimentos necessários. Ao obter o apoio da Assembleia da República, o Governo pretende reforçar a sua legitimidade e estabilidade para continuar a governar.
Qual a solução que o Partido Socialista propõe para a crise política em Portugal?
O Partido Socialista (PS) propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso da Spinumviva, a empresa da família de Luís Montenegro. Segundo o PS, esta iniciativa visa apurar os factos e responsabilidades, contribuindo para a clarificação da situação política.
O que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)?
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento da Assembleia da República destinado a investigar assuntos de interesse público. Estas comissões têm poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar audições, com o objetivo de apurar factos e responsabilidades sobre temas específicos.
O que é uma moção de confiança?
A moção de confiança é uma iniciativa do Governo, prevista na Constituição e dirigida à Assembleia da República, solicitando a aprovação de um voto de confiança durante o debate do respetivo programa, sobre uma declaração de política geral ou assunto de relevante interesse nacional. No fundo, quando o Governo apresenta uma moção de confiança pretende verificar se tem apoio na Assembleia da República para continuar a governar. Se a moção for reprovada por maioria simples dos deputados presentes, implica a demissão do Governo.
Que motivos alega o Governo para apresentar uma moção de confiança?
Segundo o texto que acompanha a moção de confiança do Governo, os partidos da oposição persistem “em fomentar um clima de suspeição desprovido de bases factuais” em relação ao primeiro-ministro. O Governo com a apresentação da moção de confiança pretende uma “clarificação política” e “estabilidade política efetiva”.
O chumbo de uma moção de confiança implica obrigatoriamente a realização de eleições antecipadas?
Não, o chumbo de uma moção de confiança não implica obrigatoriamente a realização de eleições antecipadas. Se a moção de confiança for rejeitada, o Governo é obrigado a demitir-se. No entanto, a decisão sobre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas cabe ao Presidente da República.
Se a moção de confiança for chumbada, o que pode o Presidente da República fazer para, mesmo assim, evitar eleições antecipadas?
Antes de tudo, importa relembrar que não é a Assembleia da República que nomeia o primeiro-ministro. Essa é uma responsabilidade atribuída na Constituição ao Presidente da República. No cenário de chumbo da moção de confiança, o Presidente da República pode, por exemplo, pedir ao PSD, partido que venceu as últimas legislativas, para propor um novo primeiro-ministro. Contudo, não se deve colocar este cenário, pois os dirigentes do PSD já afirmaram publicamente que continuam a apoiar Luís Montenegro e dificilmente estariam disponíveis para propor outra pessoa.
Recomendações
Casa da Música celebra mulheres na música com ciclo de concertos que se inicia no sábado
De acordo com a Casa da Música, em comunicado, a compositora parisiense do século XIX Augusta Holmès, “quase remetida ao esquecimento, renasce nos concertos deste ciclo”, ao lado de “figuras grandes do panorama internacional”, como a maestrina Ustina Dubitsky e a pianista Yeol Eum Son, e da música de compositoras como Yiran Zhao, Olga Neuwirth, Lili Boulanger, e da compositora em residência na presente temporada, Liza Lim, “ela própria evocando a poeta grega Safo”. No ciclo “Mulheres na Música” surgem também representados “homens que refletiram sobre figuras femininas”, como Leoš Janáček, que contou a história trágica de Jenufa, uma mulher amada por dois homens, Beethoven, que teve em Leonora a protagonista da ópera “Fidelio”, e Mark-Anthony Turnage, que escreveu uma ópera sobre a “figura trágica” da atriz e modelo Anna Nicole Smith ("Anna Nicole", estreada em 2011 na Royal Opera House). O ciclo abre no sábado com o programa "Tchaikovski, primeiro concerto", em torno do primeiro Concerto para piano e orquestra do compositor russo, com a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música a ser dirigida pela maestrina assistente da Orquestra Gürzenich de Colónia, Ustina Dubitsky, com a pianista Yeol Eum Son, como solista. Além do primeiro concerto, a pianista irá interpretar duas peças da compositora francesa Lili Boulanger, “D’un matin de printemps” e “D’un soir triste”, assim como “Jenufa-Rhapsodie”, do compositor checo Leoš Janáček. Ainda no sábado, acontece “XX”, um concerto “totalmente no feminino, que celebra tanto o passado como o futuro da música eletrónica e o seu impacto ao longo dos quase 20 anos de atividade da Casa da Música”. O programa deste concerto inclui obras de compositoras de várias gerações, “desde as pioneiras da música eletrónica, como Delia Derbyshire e Daphne Oram, passando por compositoras que estiveram em residência na Casa da Música, como Kaija Saariaho e Unsuk Chin, até jovens compositoras portuguesas, como Ema Ferreira e Francisca Martins (COW Shift Z)”. O ciclo prossegue no dia 14 de março com “Uma noite de Amor”, programa no qual a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música oferece “três distintas representações do feminino, acrescentando-lhes a flautista Ana Maria Ribeiro, na interpretação de uma obra concertante central no repertório do instrumento”, o Concerto para flauta e orquestra, de Carl Reinecke. No dia 16 de março, haverá “Contos de Ravel”, um concerto comentado, com a Orquestra Sinfónica, sob a direção do maestro Nuno Coelho, no qual serão interpretadas peças de Augusta Holmès ("La nuit et l’amour") e de Maurice Ravel ("Ma mère l’oye"). Em 18 de março, o Quatuor Agate apresenta “Outlaws”, que junta “música e as histórias de artistas considerados ‘fora da lei’, pelo seu distanciamento das normas musicais ou sociais do seu tempo”, como Carlo Gesualdo, Ethel Smith e Dmitri Chostakovitch. O concerto “Cinderella(s?)” marca a estreia em Portugal das peças “Texan Tenabrae”, da ópera “Anna Nicole”, de Mark-Anthony Turnage, e “Sappho/Bioluminescence", de “Annunciation Tryptich”, de Liza Lim. No concerto, no qual é ainda apresentada a “Suite de Cinderella”, de Prokofieff, a Orquestra Sinfónica é dirigida pelo maestro Ludovic Morlot, titular da Sinfónica de Barcelona e aclamado pelo seu percurso histórico como diretor musical da Sinfónica de Seattle. O ciclo “Mulheres na Música” termina em 25 de março com “Do Cabaré ao Barroco”, “um programa totalmente constituído por estreias em Portugal, incluindo a primeira audição mundial de uma obra de Yiran Zhao”, "the unreachable shore", uma encomenda da Casa da Música. Neste concerto, que inclui também obras de Olga Neuwirth ("Hommage a Klaus Nomi") e Liza Lim ("Speak, be silent", o Remix Ensemble Casa da Música interpreta também pela primeira vez o compositor Jo Kondo ("Albizzia").
Lucros da Brisa Concessão Rodoviária sobem 17,8% para 325,9 ME em 2024
De acordo com a Brisa, o tráfego médio diário (TMD) durante o ano foi de 24.386 veículos por dia, “o que representa um aumento de 4,9% em comparação com o período homólogo”, sendo que “a circulação aumentou 5,2%, beneficiando do facto de 2024 ser um ano bissexto”. De acordo com a BCR, “a análise do tráfego por tipo de veículo mostra uma evolução mais favorável dos veículos pesados face aos ligeiros”, destacando que o “crescimento do TMD registado nos veículos pesados foi de 5,7% e nos veículos ligeiros de 4,8%”. Ainda assim, os veículos ligeiros representaram 93,7% do total do tráfego. No final do ano, os rendimentos operacionais da BCR totalizaram 843,4 milhões de euros, “um acréscimo de 7,4% face ao período homólogo”, com as receitas de portagem a atingir os 806,5 milhões de euros, mas 7,6% em relação a 2023. Já as receitas relacionadas com as áreas de serviço atingiram os 30,6 milhões de euros, uma subida de 4,7%. Segundo a BCR, o resultado operacional (EBITDA) no final de 2024 foi de 689,9 milhões de euros, “o que representa um acréscimo de 8,9% face ao período anterior”. A BCR realçou ainda que os gastos operacionais, excluindo amortizações, depreciações, ajustamentos e provisões, atingiram os 153,4 milhões de euros em 2024, registando-se um aumento de 1,2% face ao período homólogo. No ano passado, o investimento (capex) na rede concessionada totalizou 61,8 milhões de euros, “em linha com o valor do período homólogo”, indicou, acrescentando que este montante inclui 40,3 milhões de euros “referentes a grandes reparações, maioritariamente relacionadas com trabalhos de pavimentação na A1, A2, A3 e A6, mas também com intervenções em viadutos e outras estruturas, com destaque para a reabilitação de viadutos na A1 e A3. Foram ainda realizados trabalhos de estabilização de taludes e estruturas de contenção inseridos na A1”, referiu. Em 31 de dezembro de 2024, a dívida bruta da BCR era de 1.384 milhões de euros. Segundo a BCR, “cerca de 59% da dívida está sujeita ao regime de taxa de juro fixa e cerca de 41% ao regime de taxa de juro variável”. A concessionária revelou ainda que “em 2024, o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários na rede BCR caiu 56,3% face a 2019, ano de referência para esta década (14 em 2024 vs. 32 em 2019)” e que “o número de feridos graves diminuiu 40,2% face ao mesmo ano (61 em 2024 vs. 102 em 2019)”. A empresa revelou que “o número de mulheres no conselho de administração da BCR subiu para 33,3%, sendo ainda de salientar, no pilar da governança, que, do total de administradores, 25% são independentes”. Poroutro lado, “o número de mulheres em cargos de liderança fixou-se nos 33% em 2024, sendo objetivo da BCR chegar a 39% até 2029”, indicou.
Mulheres jovens são as mais prejudicadas no mercado laboral
No estudo “As mulheres jovens no mercado de trabalho: desemprego, precariedade laboral e desigualdades”, de Inês Tavares e Renato Miguel do Carmo, revela-se que, “apesar dos avanços verificados ao longo dos anos, as sociedades contemporâneas atuais são ainda profundamente marcadas pela desigualdade de género” em vários domínios da sociedade. Apesar de as desigualdades se verificaram para o geral da população, têm particular incidência entre os mais jovens “nos quais as mulheres são as mais prejudicadas”, pelo que o estudo propôs-se explorar estas desigualdades de género no mercado laboral jovem, analisando Portugal no contexto europeu. Ao longo do estudo os autores verificaram que, modo geral, os jovens são um grupo mais exposto “a situações de debilidade face ao desemprego, precariedade ou às desigualdades” no mercado de trabalho e, tanto entre os jovens como entre o total da população, “as mulheres encontram-se numa situação de maior desigualdade face a estes indicadores”. Em relação ao desemprego, em Portugal, tanto as mulheres jovens como as mulheres em idade ativa são sistematicamente as que mais se encontram no desemprego, quando comparadas com os homens. Em todos os países europeus as taxas de desemprego jovem superam sempre as taxas de desemprego geral, enfatizando como os jovens são mais permeáveis ao desemprego, revela-se no estudo. Ao analisar os níveis de escolaridade alcançados, na maioria dos países europeus são as mulheres com o ensino básico as que revelam taxas de desemprego mais elevadas. São as mulheres que, tanto em Portugal como na média dos 27 países da União Europeia, tendem a ser mais penalizadas pelo desemprego, realidade que se agrava quão mais baixos forem os seus níveis de escolaridade. Já tomando a precariedade laboral como exemplo, no estudo constata-se que, embora os jovens europeus tenham mais proporção de contratos a tempo parcial, quando se analisa o trabalho a tempo parcial involuntário, os valores já são superiores em Portugal, evidenciando como a precariedade laboral se encontra mais presente no país, face ao resto da Europa. Mais uma vez, em ambas as situações, as mulheres são mais afetadas por esta precariedade. No caso do trabalho temporário, os jovens em Portugal são mais pautados pelo trabalho temporário e pelo trabalho temporário involuntário que a generalidade dos jovens europeus, sendo as mulheres as mais afetadas. É ainda de notar a desigualdade de género encontrada entre os jovens que não estudam nem trabalham, entre os quais, na maioria dos países europeus, existe maior proporção de mulheres que de homens. Relativamente às desigualdades face ao mercado de trabalho jovem em Portugal, aprofundadas através dos dados do inquérito que serviu de base ao livro “Jovens e o Trabalho em Portugal: Desigualdades, (Des)proteção e Futuro”, é de sinalizar como a desigualdade de género está presente em todos os indicadores. Os homens beneficiam, sistematicamente, face a mulheres com o mesmo nível de escolaridade, tanto ao nível dos rendimentos, como da pluriatividade, do desemprego ou de receber apoio monetário de familiares e amigos. Esta desigualdade reflete-se nas disparidades de género encontradas em cada nível de escolaridade e demonstra que os níveis de escolaridade mais elevados tendem a beneficiar mais os jovens homens do que as jovens mulheres. O estudo foi divulgado no dia em que se assinala o Dia Internacional da Mulher.
Portugal foi o sexto pior da União Europeia em mortos na estrada em 2023
Segundo o Relatório Anual de 2023 da Sinistralidade a 30 dias, só hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o número de vítimas mortais por milhão de habitantes em Portugal foi então de 60,8, acima da média de 45,6 da UE, numa tabela liderada pela Suécia (21,8). Em 2013, a taxa nacional tinha sido de 63,8, o que se traduz numa diminuição de 4,8% numa década no número de mortos por milhão de habitantes em Portugal. Na Europa, a média de redução foi 17,2%, posicionando-se Portugal "em 23.º lugar entre os Estados-Membros com as diminuições mais significativas". Em sentido inverso, o número de acidentes com vítimas por milhão de habitantes em território nacional aumentou de 2.888 para 3.480 entre 2013 e 2023 (+20,5%). A média europeia foi de menos 28,6%, com 2.076 em 2013 e 1.483 em 2023. De acordo com o Relatório, há dois anos morreram nas estradas portuguesas 642 pessoas, 163 das quais nos 30 dias seguintes ao acidente, admitindo a ANSR que a sinistralidade no continente está a regressar aos níveis pré-covid-19. Em 2023, registaram-se 36.595 acidentes, dos quais resultaram ainda 2.500 feridos graves e 42.873 ligeiros. A UE tem como meta reduzir em 50% as mortes na estrada até 2030.
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Alberto Souto de Miranda sugere uma “Rede Municipal de Passeios” em Aveiro
Na publicação, o socialista escreve que “todos nós somos peões” e que “as pessoas devem estar no centro das políticas de mobilidade”. “Temos de caminhar mais e com muito maior segurança. Os nossos passeios estão sempre com buracos e há arruamentos perigosos em todas as freguesias, sem qualquer passeio”, realça. Como solução, Alberto Souto de Miranda sugere três propostas. Uma primeira que passa por aplicar uma “Estratégia Municipal para Caminhar em Segurança” sustentando que andar em segurança é “muito importante para a saúde física de cada um, é barato e induz à sociabilidade, descarbonização e à sustentabilidade para todos”; uma segunda que consiste na aplicação de um “Piquete Municipal de Reparação da Calçada Portuguesa” realçando que no centro histórico a calçada à portuguesa “deve ser preservada e valorizada” e que “isso pode ser feito através da formação de um piquete especializado e de uma fotografia que qualquer munícipe pode enviar do telemóvel para esse piquete” e uma terceira através da concretização de uma “Rede Municipal de Passeios”. “Fora do centro histórico a calçada à portuguesa pode ser substituída por outras opções técnicas de muito menor custo e muito mais rápida construção (por exemplo macadame betuminoso, resinas antiderrapantes ou gravilha), tal como nas ciclovias. Esta opção permitirá ter passeios em longas distâncias, nos eixos viários perigosos e em todas as freguesias”, explica. O candidato do PS avança ainda que esta rede seria construída de forma “faseada”. “Deverá ser uma rede pedonal contínua, segura e confortável, ausente de barreiras arquitetónicas e urbanísticas e com mobiliário urbano que permita o descanso para crianças e idosos. A rede poderá ser urbana e não urbana, intermodal, articulada com a rede ciclável e a demais oferta de transportes e responder às necessidades dos peões”, atenta. A proposta pode ser consultada na íntegra aqui.
Rua de Viseu cortada ao trânsito a partir de segunda-feira, dia 10
Em nota enviada às redações, a Câmara Municipal de Aveiro dá conta que durante 15 dias, a partir de dia 10 de março, a Rua de Viseu estará fechada ao trânsito, no troço compreendido entre a Rua Almirante Cândido dos Reis e a Avenida da Força Aérea. O motivo é construção de uma nova rotunda, “a poente do ‘túnel de Esgueira’”. A circulação no túnel continuará a ser possível, mas sem acesso direto à Avenida Dr. Lourenço Peixinho. O municipio alerta ainda os “automobilistas que utilizem o túnel da Rua de Viseu para entrar e sair da zona mais central da Cidade” que devem utilizar em alternativa o percurso via Avenida da Força Aérea, Rua de Sá e Rua Almirante Cândido dos Reis. A empreitada deverá estar completa no final do mês de março. A obra, em execução pela empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., é um investimento de 1,5 milhões de euros por parte do município e visa a requalificação urbana na envolvente do túnel, bem como a recuperação dos painéis cerâmicos localizados nas paredes do túnel e a instalação de um busto do presidente Girão Pereira nas imediações da empreitada.
Fábrica Centro de Ciência Viva vai acolher conferência de ‘Matemática, Arte e Criatividade’
A sessão contará com a elaboração de três painéis, que abordarão temas como os motivos matemáticos nos azulejos portugueses, a matemática na arte têxtil e a arte na era da Inteligência Artificial. A iniciativa irá contar ainda com a apresentação do livro ‘Aprender’, de Nuno Crato, antigo ministro da Educação e Ciência e professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG). A abertura contará com a participação de Pedro Pombo, diretor da FCCVA, Alexandre Almeida, diretor do DMat e de Jorge Nuno Silva, presidente da associação LUDUS. A iniciativa é de participação gratuita mas carece de inscrição prévia.
Biblioteca da Gafanha da Nazaré abre portas à comunidade na próxima terça-feira
Com a abertura deste espaço, de acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o Município de Ílhavo pretende devolver à Gafanha da Nazaré “uma valência que já teve anteriormente, estendendo a esta cidade a aposta que já tem vindo a realizar na Biblioteca Municipal de Ílhavo, na promoção das diversas literacias junto da comunidade”. “Desde maio de 2024, o Município de Ílhavo já disponibiliza as habituais valências de biblioteca no Convés da Fábrica das Ideias, mas a partir de terça-feira, a Biblioteca abre as portas num espaço dedicado e renovado, em frente ao Centro de Saúde da Gafanha da Nazaré”, lê-se. A Biblioteca da Gafanha da Nazaré disponibilizará os habituais serviços de empréstimo domiciliários de livros, jogos, DVD e CD; possibilitará a consulta de jornais diários e permitirá o acesso ao Press Reader, uma plataforma digital de acesso a mais de 7000 jornais e revistas do Mundo inteiro. O local estará equipado com computadores e wi-fi, para utilização gratuita. As portas estarão abertas de terça a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 horas e das 14h00 às 18h00. A autarquia refere ainda na nota que, “regularmente”, decorrerão iniciativas como “Ferramentas Web para Todos” e “História do Dia…”. “A primeira visa promover a aquisição de competências digitais, a navegação segura na internet e a utilização de serviços online, sendo dirigida ao público adulto e sénior”, explica. As ações são gratuitas e realizadas quinzenalmente, às terças-feiras, das 14h30 às 16h00, mediante inscrição. Com sessões semanais, gratuitas, às quintas-feiras, das 17h30 às 18h00, a “História do Dia....” é especialmente dirigida a famílias com crianças a partir dos dois anos. As inscrições para as atividades devem ser feitas através do email [email protected] ou do número de telefone 234 321 103. A partir de terça-feira, 11 de março, haverá ainda uma programação especial de abertura, com um conjunto de ações dirigidas ao público escolar, seniores e população em geral, dando a conhecer as atividades e os serviços disponíveis. Para o público em geral, no dia 11 de março, às 18h00, está previsto um momento cultural com a Casa do Povo da Gafanha da Nazaré. No dia seguinte, 12 março, às 14h30, realiza-se uma sessão de “Maré de Jogos” e, às 16h00, “Quarta às Quatro”, para o público jovem. No dia 13 de março, há “História do Dia... de tirar o chapéu!”, para crianças a partir dos dois anos acompanhadas por um adulto. Por fim, a 14 de março, durante todo o dia, realiza-se um “Workshop Maker – Juntos Fazemos!”, para todo público; às 17h30 há uma sessão de “Por Falar em Cresc(S)er: “Medos e Fobias”, dirigida a pais e educadores, dinamizada por Clara Rocha do, GAF (Gabinete de Apoio à Família), e Patrícia Pereira, da EMACE (Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa). Recorde-se que na próxima terça-feira, 11 de março, assinala-se também o Dia da Rede Nacional das Bibliotecas Públicas.