RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Portagens A25: Afinal de contas porque é que Aveiro foi excluído?

O fim dos pórticos [medida apresentada pelo Partido Socialista (PS) em maio de 2024] em apenas uma das concessões da A25, desde esta quarta-feira, 1 de janeiro, tem gerado controvérsia por parte dos aveirenses. Contactado pela Rádio Universitária de Aveiro (Ria), Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro, referiu entender as críticas, mas assegurou que “isto foi um caminho e não um fim”.

Portagens A25: Afinal de contas porque é que Aveiro foi excluído?
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
02 jan 2025, 13:56

Desde esta quarta-feira, 1 de janeiro, que sete portagens em vias rápidas [correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para os Utilizadores] foram abolidas. No caso de Aveiro e, especificamente, na A25, das duas concessões existentes nesta autoestrada, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS). Neste caso, a Concessão “A25 Beiras Litoral e Alta”.

A proposta do PS para acabar com as portagens nas ex-SCUT foi aprovada na generalidade no dia 2 de maio de 2024 pelo BE, PCP, Livre, Chega, PAN e PS. A proposta contou com os votos contra do PSD e do CDS e com a abstenção da Iniciativa Liberal. No que toca aos votos contra, ambos os partidos [do PSD e do CDS] defendiam uma redução gradual das portagens ao invés da sua abolição total. Apesar dos argumentos, a lei acabaria por ser promulgada em julho de 2024. Na lei aprovada lê-se que seriam eliminadas “as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança”. Após a sua aprovação e aplicação [desde esta segunda-feira] a medida tem gerado controvérsia pela falta de clarificação de que pórticos estariam incluídos na A25.

Consultando o projeto-lei apresentado pelo PS, datado a 22 de abril de 2024, no artigo 2º, pode-se ler que, no caso de Aveiro, o documento apenas se refere à concessão “A25- Beiras Litoral e Alta”, deixando de fora a Concessão “Costa de Prata” que liga Albergaria-a-Velha às praias e que inclui três pórticos: Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria.

Contactado pela Ria, Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro e presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro, assegurou que esta eliminação das portagens de uma das concessões abrangidas pela A25 é apenas “o princípio e não o fim”. “Aquilo que dissemos é que iríamos eliminar logo de imediato aquelas [portagens da Concessão Beiras Litoral e Alta] e agora a nossa vontade é de continuar a fazer esse caminho para que consigamos ter toda a A25 independente da sua concessão sem ser portajada”, assegurou.

Sobre as críticas dos aveirenses, nas últimas horas, o deputado do PS realçou que compreende as mesmas reafirmando que “isto foi um caminho e não um fim”. “O que teremos evidentemente é de fazer esse caminho… É eliminar esses pórticos que estão noutra concessão [Costa de Prata], mas que pertencem ainda à A25 para deixarem de ser portajados”, afirmou. “Acho que será uma vitória quando conseguirmos que toda a A25 (…) não seja portajada. Esse é o caminho que queremos fazer (…)”, continuou Hugo Oliveira.

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PS propõe correção do Orçamento do Estado para 2026 para incluir isenção de portagens na A25
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Segundo uma nota enviada às redações, a iniciativa é a “assunção do compromisso eleitoral dos Deputados de Aveiro deixada pela aplicação da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, que pôs fim à cobrança de portagens em várias autoestradas anteriormente integradas no regime SCUT – Sem Custos para o Utilizador, mas que manteve ainda um pequeno troço portajado na A25”. “Este é mais um compromisso com Aveiro que não fica esquecido. E o Partido Socialista trabalha de forma determinada para honrar os compromissos e servir Aveiro e o país”, refere. O PS lembra ainda que, no caso de Aveiro, “além de promover a coesão territorial”, a eliminação total das portagens representaria uma melhoria na segurança rodoviária, a otimização da rede de infraestruturas existente e a retirada de trânsito no atravessamento de vias urbanas. Relembre-se que, tal como noticiado, o Orçamento do Estado para 2026 não contém qualquer referência à isenção de portagens na A25. Neste caso, o Relatório do Orçamento do Estado para 2026 inclui apenas referências genéricas às compensações às concessionárias afetadas pela eliminação de portagens - enquadradas na Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto -, mas sem qualquer menção às portagens entre Albergaria-a-Velha e Aveiro da A25. Importa ter em consideração que, uma vez que a eliminação das portagens não está contemplada no Orçamento do Estado para 2026, a aprovação de um eventual projeto de lei sobre esta matéria, só poderá produzir efeitos em 2027. Tal decorre da chamada “norma-travão”, prevista na Constituição da República, que impede a criação de novas despesas ou a redução de receitas não inscritas no Orçamento em vigor durante o respetivo ano de execução. Como avançado pela Ria, desde o dia 1 de janeiro, que sete portagens em vias rápidas [correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para os Utilizadores] foram abolidas. No caso de Aveiro e, especificamente, na A25, das duas concessões existentes nesta autoestrada, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS). Neste caso, a Concessão “A25 Beiras Litoral e Alta”. Após a sua aprovação e aplicação, a medida gerou controvérsia pela falta de clarificação de que pórticos estariam incluídos na A25. Na altura, contactado pela Ria, Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro e presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro, assegurou que esta eliminação das portagens de uma das concessões abrangidas pela A25 era apenas “o princípio e não o fim”. “Aquilo que dissemos é que iríamos eliminar logo de imediato aquelas [portagens da Concessão Beiras Litoral e Alta] e agora a nossa vontade é de continuar a fazer esse caminho para que consigamos ter toda a A25 independente da sua concessão sem ser portajada”, assegurou.

Aveiro: ‘Kidical Mass’ regista “maior número de crianças a pedalar nas suas próprias bicicletas”
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Foi no passado dia 5 de outubro que Aveiro acolheu o movimento internacional “Kidical Mass” que, tal como noticiado pela Ria, teve como objetivo “dar voz às crianças”. A iniciativa tinha, este ano, o mote “Espaço Para Esta Geração - A rua também é nossa” e pretendia “reivindicar cidades para pessoas, ruas mais seguras, saudáveis e amigas da infância, mais espaços verdes e espaço público aberto para brincar e para encontros entre todas as pessoas”. Segundo uma nota enviada às redações, em jeito de balanço, a Ciclaveiro nota que, nesta edição, houve um “maior número de crianças a pedalar nas suas próprias bicicletas”. Para a associação este é um “sinal claro de maturidade desta massa crítica”. “Esta adesão demonstra que Aveiro está cada vez mais atento e consciente do que é uma cidade desenhada para o dia a dia de quem mora e quer morar na cidade, para uma geração que está a crescer e que quer usufruir dos espaços públicos de socialização e brincadeiras com vizinhos e amigos, que se quer sentar à sombra de uma árvore a caminho de casa e quer ter a possibilidade de ir para a escola a pé ou de bicicleta sem ter medo”, realça. Tal como avançado, o percurso percorreu locais emblemáticos como a Avenida Dr. Lourenço Peixinho, “onde as bicicletas partilham o espaço com autocarros e são obrigadas a contornar diariamente muitos carros estacionados abusivamente em segunda fila e a desviar-se de portas de carros a abrir, enfrentando riscos reais de segurança”. “Sabemos que não há mudança verdadeira sem um compromisso do poder político e de quem governa e planeia a nossa cidade. Não há mudança de comportamento sem medidas concretas e só as decisões políticas de planeamento da nossa cidade o conseguem. Não desistiremos de passar esta mensagem para a comunidade e de contribuir para aumentar a massa crítica no nosso concelho”, continua a Ciclaveiro. No comunicado, a associação revela ainda que a 9ª edição acontecerá em “maio de 2026”. Recorde-se que a Kidical Mass tem como objetivo reivindicar, entre outros, cidades e envolventes escolares mais seguras, menos poluídas e com menos carros e a criação de ciclovias largas, continuas e seguras.

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Primeiro semestre de 2025 marca “redução substancial” da dívida da AAUAv, segundo Joana Regadas
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Primeiro semestre de 2025 marca “redução substancial” da dívida da AAUAv, segundo Joana Regadas

A direção da AAUAv preferiu não adiantar números concretos durante a AGA e, quando, posteriormente, contactada pela Ria, a presidente também não quis dar os dados relativos ao primeiro semestre. “Temos isso explícito. No entanto, acreditamos que esse não deveria ser o foco, porque iremos falar disso na apresentação do Relatório de Atividades e Contas (RAC) final […] Acreditámos que seria mais justo ter uma figura total dos anos e não só comparar períodos homólogos, porque podem sempre depender de outros fatores”, explica Joana Regadas. Não obstante, os sinais são positivos e, fruto do Plano de Recuperação estabelecido com a Universidade, de um “cuidado redobrado” na gestão da AAUAv e de “ajustes de preços” nos serviços – nomeadamente, conforme destacado em AGA pelo tesoureiro Pedro Rocha, nos preços do Bar do Estudante -, a redução da dívida é “substancial”. Durante a Assembleia, Pedro Rocha explicou que, entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de junho de 2025, o resultado líquido tinha sido positivo, ao invés do que tinha acontecido ao longo do mesmo período do ano anterior. No entanto, o tesoureiro qualificou os números como “enganadores”, uma vez que se baseiam num período que precede os meses mais difíceis para a AAUAv - julho e agosto, em que os serviços têm menos atividade devido à pausa letiva. Por seu lado, Joana Regadas adianta que, tendo por base a análise trimestral que já foi feita internamente, esse período do verão passou “sem dificuldades”. A pensar no RAC final, a presidente afirma que o objetivo é manter a gestão e forma de trabalho, bem como a organização de tesouraria, uma vez que as coisas “têm resultado e está à vista”. Ao longo da sua intervenção em AGA, Pedro Rocha deu ainda mais algumas indicações relativamente ao trabalho do semestre. Segundo explica, houve um aumento de vendas e serviços de “10,7%” e de “28,6%” em vendas e donativos. Durante este período, houve funcionários tanto a sair como a entrar, contabilizando-se atualmente 20 funcionários da AAUAv, mas o aumento do salário mínimo acabou por impactar as contas da associação. O tesoureiro garante ainda que não existem quaisquer dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social e que nunca existiu qualquer atraso no pagamento de salários. Do trabalho realizado até final de junho destaca-se o novo apoio com a Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que vem compensar o apoio perdido da Caixa Geral de Depósitos. O tesoureiro adianta ainda que está a acontecer neste momento a renegociação dos contratos com o Super Bock Group e com o Glicínias Plaza. Já perto do final da reunião de estudantes, Leonor Lopes – que disse falar em nome de um “grupo de estudantes” – subiu ao púlpito para defender uma moção contra o aumento das propinas de licenciatura e a remoção dos tetos das propinas de mestrado. No decorrer da intervenção, a estudante aproveitou para elogiar a mobilização dos estudantes a Lisboa no passado dia 28 de outubro, embora com críticas à AAUAv pela comunicação “tardia” da mobilização. Na resposta, Joana Regadas admitiu que as coisas “podiam ter sido feitas mais cedo”, mas explicou que toda a comunicação foi feita em conjunto com o Conselho de Associações Académicas Portuguesas (CAAP). Na sua opinião, assumir uma frente conjunta com as restantes associações acabou por valorizar mais a iniciativa do que se a AAUAv se tivesse adiantado na mobilização dos estudantes. Sobre o conteúdo da moção, a presidente da direção da AAUAv criticou que, sendo uma moção direcionada à luta contra o aumento da propina, fossem mencionados outros assuntos relativos à discussão do ensino superior, nomeadamente o cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) ou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Do outro lado, Leonor Lopes respondeu que “o foco é a propina, mas é uma luta integrada” e que “medidas individuais não têm tanta força”. Mais concretamente, Joana Regadas questionou a colega sobre a referência ao aumento de representação estudantil nos órgãos de gestão do ensino superior, ao que Leonor Lopes não foi capaz de responder. Quando a presidente ia sugerir uma alteração ao texto do documento, a proponente acabou por se sentir mal, algo que levou à suspensão dos trabalhos. Assistida no local pelo INEM, a estudante acabou por recuperar sem necessidade de ser levada para o hospital. Questionada pela Ria à margem da AGA, Joana Regadas considerou que, à luz da proposta de RJIES do Governo, não entendia a reivindicação de ter maior representatividade estudantil nos órgãos de gestão, pelo que preferia a defesa de mais estudantes na Assembleia Transitória que vai decidir os Estatutos de cada instituição e, assim, decidir a proporção de alunos representados no Conselho Geral. Para além disso, a presidente indica que, sendo o título da moção mais voltado para o combate ao aumento das propinas, teria ainda algumas propostas de alteração ao documento para que esse fosse o foco.

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Governo vai investir 52 ME em equipamentos para prevenir os fogos
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“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes. O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais. Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”. “Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou. Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado. O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares. “Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou. Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”. “É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”. “Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu. Além das 135 motorroçadoras hoje entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.