Portagens A25: Afinal de contas porque é que Aveiro foi excluído?
O fim dos pórticos [medida apresentada pelo Partido Socialista (PS) em maio de 2024] em apenas uma das concessões da A25, desde esta quarta-feira, 1 de janeiro, tem gerado controvérsia por parte dos aveirenses. Contactado pela Rádio Universitária de Aveiro (Ria), Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro, referiu entender as críticas, mas assegurou que “isto foi um caminho e não um fim”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaDesde esta quarta-feira, 1 de janeiro, que sete portagens em vias rápidas [correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para os Utilizadores] foram abolidas. No caso de Aveiro e, especificamente, na A25, das duas concessões existentes nesta autoestrada, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS). Neste caso, a Concessão “A25 Beiras Litoral e Alta”.
A proposta do PS para acabar com as portagens nas ex-SCUT foi aprovada na generalidade no dia 2 de maio de 2024 pelo BE, PCP, Livre, Chega, PAN e PS. A proposta contou com os votos contra do PSD e do CDS e com a abstenção da Iniciativa Liberal. No que toca aos votos contra, ambos os partidos [do PSD e do CDS] defendiam uma redução gradual das portagens ao invés da sua abolição total. Apesar dos argumentos, a lei acabaria por ser promulgada em julho de 2024. Na lei aprovada lê-se que seriam eliminadas “as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança”. Após a sua aprovação e aplicação [desde esta segunda-feira] a medida tem gerado controvérsia pela falta de clarificação de que pórticos estariam incluídos na A25.
Consultando o projeto-lei apresentado pelo PS, datado a 22 de abril de 2024, no artigo 2º, pode-se ler que, no caso de Aveiro, o documento apenas se refere à concessão “A25- Beiras Litoral e Alta”, deixando de fora a Concessão “Costa de Prata” que liga Albergaria-a-Velha às praias e que inclui três pórticos: Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria.
Contactado pela Ria, Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro e presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro, assegurou que esta eliminação das portagens de uma das concessões abrangidas pela A25 é apenas “o princípio e não o fim”. “Aquilo que dissemos é que iríamos eliminar logo de imediato aquelas [portagens da Concessão Beiras Litoral e Alta] e agora a nossa vontade é de continuar a fazer esse caminho para que consigamos ter toda a A25 independente da sua concessão sem ser portajada”, assegurou.
Sobre as críticas dos aveirenses, nas últimas horas, o deputado do PS realçou que compreende as mesmas reafirmando que “isto foi um caminho e não um fim”. “O que teremos evidentemente é de fazer esse caminho… É eliminar esses pórticos que estão noutra concessão [Costa de Prata], mas que pertencem ainda à A25 para deixarem de ser portajados”, afirmou. “Acho que será uma vitória quando conseguirmos que toda a A25 (…) não seja portajada. Esse é o caminho que queremos fazer (…)”, continuou Hugo Oliveira.
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