De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o encontro tem como objetivo “refletir sobre os desafios da participação cívica nos processos de decisão local e explorar novos caminhos para aumentar o envolvimento dos cidadãos, sobretudo daqueles pertencentes aos grupos sub-representados, em resposta aos principais desafios societais, nomeadamente a inclusão social, a transição energética e climática e a inovação urbana”. “A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de responsáveis políticos para câmaras municipais ou juntas de freguesia. É também uma oportunidade para envolver os cidadãos e as organizações locais em decisões relevantes para o futuro dos territórios, reforçando a legitimidade política, proporcionando uma resposta mais eficaz aos problemas das comunidades e atendendo melhor ao interesse coletivo”, realça a nota. O debate contará com a presença de José Carlos Mota, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e Territoriais da Universidade de Aveiro e investigador do GOVCOPP, e Giovanni Allegretti, investigador sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A iniciativa será aberta à participação de todos os aveirenses.

A viatura, que deverá ser recebida pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo até 31 de julho, conta com 15 mil litros de capacidade de água e mil litros de agente espumífero para incêndios em hidrocarbonetos. Possui ainda um monitor de incêndios de alta projeção, sistemas avançados de análise térmica e monitorização de atmosferas explosivas, bem como comunicações adaptadas a zonas de risco de explosão (ATEX). A viatura vem equipada com acessórios para contenção de derrames e proteção química e respiratória. “A aquisição deste veículo representa um avanço significativo na proteção das infraestruturas, do meio ambiente e das populações locais, reforçando a capacidade operacional dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo e permitindo uma resposta mais eficaz a emergências”, explica uma nota de imprensa da autarquia do distrito de Aveiro. O investimento na nova viatura especial ultrapassa meio milhão de euros e foi viabilizado por um protocolo celebrado pela corporação de bombeiros com a Câmara de Ílhavo, a Administração do Porto de Aveiro, e empresas do setor químico. Segundo uma nota de imprensa da Câmara de Ílhavo, “o projeto resulta de um esforço conjunto entre o Município de Ílhavo, a Administração do Porto de Aveiro (APA) e as empresas instaladas no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro”. Estas entidades assinaram em novembro um protocolo para atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo para viabilizar a aquisição do veículo.  Nos termos desse protocolo, caberá à Câmara de Ílhavo suportar o financiamento de 100 mil euros, outro tanto será suportado pela Administração do Porto de Aveiro, enquanto as empresas instaladas no Terminal de Granéis Líquidos financiarão o montante restante da despesa. “O Município de Ílhavo, a Administração do Porto de Aveiro e as empresas do Terminal de Granéis Líquidos reafirmam, assim, o seu compromisso com a segurança e o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a cooperação para a proteção das infraestruturas críticas e do meio ambiente”, salienta a nota.

No local, os visitantes poderão encontrar aconselhamento veterinário e nutricional “para tratar da melhor forma os seus amigos de quatro patas”. Na área de exposição estarão presentes associações, clínicas veterinárias e empresas ligadas aos animais, apresentando o trabalho desenvolvido, os seus produtos e serviços. Ao longo do dia, são dados a conhecer os animais para adoção do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROAA) e das associações de proteção animal.

Perante o coletivo de juízes, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, limitou-se a responder às questões obrigatórias relacionadas com a sua identificação, optando por não falar sobre os factos que lhe são imputados. Nesta sessão, o coletivo de juízes ouviu o comandante dos Bombeiros de Vale de Cambra, Vítor Machado, que disse que o fogo esteve próximo de habitações, adiantando que já no ano anterior tinham ocorrido bastantes ignições nesta zona. O comandante referiu ainda que algumas ignições foram dominadas na parte inicial, mas uma delas demorou mais tempo a dominar, tendo sido necessário ativar um meio aéreo. Foi também ouvido o inspetor da Polícia Judiciária (PJ) que coordenou o inquérito a dois incêndios ocorridos em 11 e 26 de maio de 2024, em Macieira de Cambra, que disse que o arguido foi identificado através das câmaras de videovigilância que existiam no local. A testemunha referiu ainda que o arguido acabou por confessar os factos quando foi interrogado. "Ele confessou uma data de incêndios, muito deles que desconhecíamos e que nem nos tinham sido comunicados", afirmou. O arguido, um trabalhador da construção civil residente em Vale de Cambra, foi detido em junho de 2024, pela PJ com a colaboração do Grupo de Trabalho para a Redução de Ignições em Espaço Rural – Zona Norte, formado por equipas multidisciplinares das autoridades policiais e da natureza. Aquando da detenção, a PJ referiu que o detido estava fortemente indiciado da autoria de sete crimes de incêndio florestal, cometidos na localidade de Macieira de Cambra, Vale de Cambra, em abril e maio de 2024. “Os incêndios terão sido provocados com recurso a chama direta, sem que o arguido aponte uma motivação específica”, referiu a PJ, adiantando que estes incêndios colocaram em perigo uma mancha florestal significativa, bem como habitações e unidades fabris existentes na zona.

Em declarações à Ria, Simão Frade, coordenador do NEMTC, dá nota de que a segunda edição da iniciativa junta os três núcleos numa semana que explorou “variadíssimas atividades de cariz cultural”. “Esta é a segunda edição que juntamos os três núcleos para realizar esta semana de atividades, que é muito proveitoso tanto para o departamento como para os estudantes”, sublinhou o coordenador do NEMTC. A iniciativa pretende criar uma semana diferente no DeCA e “efetivamente juntar os três núcleos” para que “os estudantes se interliguem e convivam um pouco mais, porque acabam por ser áreas um pouco distintas”, referem os estudantes. A organização garante ainda que “a adesão está a ser boa”. O arranque, dia 31 de março, foi “um grande dia”. “Contamos com um grafitter [Tiago Almada] que faz parte do curso de Design que fez uma peça que nos foi oferecida e que está em demonstração no meio do DECA e ficará para a posteriori connosco”, apontou Simão Frade. A iniciativa termina esta quinta-feira, dia 3, com um convívio que arranca pelas 19h30 na Meia Lua e que contará com a realização de uma Quiz Night. Também hoje termina o prazo para envio de fotografias para o Photo Battle, um dos pontos altos apontados pelos núcleos.

Atualmente, Portugal utiliza o sistema eleitoral de representação proporcional de lista fechada (RPLF) para eleger os 230 deputados para o Parlamento, na Assembleia da República. Os mandatos são distribuídos por 22 círculos eleitorais com base no número de eleitores recenseados, usando o método de Hondt [um sistema de distribuição de mandatos em eleições proporcionais]. Com as eleições legislativas antecipadas no horizonte, surge a questão: como escolhem os partidos os 230 deputados que compõem a Assembleia? Nas eleições legislativas, segundo o estudo, “a Constituição de 1976 consagra o monopólio de representação parlamentar aos partidos políticos”. Significa isto que do ponto de vista legal, praticamente qualquer cidadão pode ser candidato, “inclusive com dupla nacionalidade”, desde que esteja inserido numa lista partidária. O mesmo aplica-se aos chamados “candidatos não partidários” e que se identificam como independentes. Neste caso, para Carlos Jalali a decisão é, em última análise, do partido. “Um cidadão comum qualquer não pode simplesmente seguir ou concorrer a deputado: tem de ter um partido que o aceite como candidato (…) e que o coloque num lugar elegível [para ser deputado]”, explicou. “Obviamente que há independentes que entram nas listas, mas é um processo de pessoas que têm uma ligação, muitas vezes, ao partido”, continuou. Para o docente do DCSPT há “vantagens e desvantagens” neste processo de seleção de deputados. “Obviamente que uma das vantagens de ter um sistema mais aberto é que o eleitor passa a ter mais escolha na seleção dos candidatos. No entanto, também corre o risco e tem a potencial desvantagem de criar grupos parlamentares que são menos coesos. O que pode tornar mais difícil o processo de decisão coletiva no Parlamento”, alertou. “O exemplo extremo disto é o Brasil que tem um sistema eleitoral de representação proporcional e onde as pessoas podem votar em candidatos individuais. Neste caso, o Parlamento é composto por grupos parlamentares que são muito pouco coesos e onde os deputados saltam de partido em partido”, exemplificou. Face a isto, Carlos Jalali relembrou que “não há sistemas eleitorais perfeitos”. “Se existissem sistemas eleitorais perfeitos, todos os países teriam o mesmo sistema eleitoral, o que não acontece”, atentou. O estudo “O Essencial da Política Portuguesa” sugere que o facto de se utilizar um sistema eleitoral RPLF em Portugal, implica que, na prática, os partidos são “os únicos guardiões do processo de seleção de candidatos”. “Os eleitores têm uma escolha nas eleições. Escolhem o partido em que vão votar, mas a seleção dos candidatos individuais (…) é determinada pelos partidos. A exceção é o partido Livre (L) que tem alguma abertura no processo de seleção de candidatos, através das [eleições] primárias”, reconheceu o docente. “Obviamente que os partidos têm algum interesse em selecionar candidatos que possam atrair votos (…) Essa dimensão tende a centrar-se a nível dos cabeça de lista, que são aqueles que têm visibilidade, sobretudo em círculos maiores. E a verdade é que a perceção que tenho, até de perguntar a alunos, é que só uma proporção minoritária conhece os deputados dos círculos eleitorais onde elegeu”, constatou Carlos Jalali. Na prática, conforme reforça esta obra, os partidos estabelecem nos seus “estatutos internos a maior parte das regras aplicáveis aos processos de candidatura, sem sofrerem grande pressão externa”. Apesar desta realidade, o docente não deixa de reconhecer que na composição das listas dos diferentes partidos políticos há um “grau de pertença local relevante”. “As listas têm um elemento importante de pessoas que têm uma ligação ao círculo eleitoral e ao distrito pelo qual são eleitos, e, portanto, nesse aspeto, essa representação existe. Um parêntese que é importante é que (…) a Constituição [Portuguesa] diz, explicitamente, que eles representam todo o país e (…) não [só] os aveirenses em específico”, relembrou o investigador. Ainda sobre o processo de seleção de candidatos, Carlos Jalali acrescentou que um deputado que queira ser “re-selecionado” tem que, “obviamente, mostrar lealdade à liderança partidária, mas também (…) mostrar serviço local, porque isso ajuda que as concelhias e as distritais, consoante o partido, digam que há interesse em manter essa pessoa nas listas”. Desde 2006 que a “aprovação da lei de quotas parlamentares” constituiu uma outra “importante restrição exógena ao modo como os partidos podem formar as suas listas”. Inicialmente, a lei estabelecia que as listas partidárias deveriam incluir, pelo menos, “um terço de candidatos de cada um dos sexos” e que nenhum dos sexos deveria “ocupar mais de duas posições consecutivas”. Uma revisão desta lei, após 12 anos, estabeleceu “um novo limite mínimo para cada sexo (40%) e sanções mais pesadas (rejeição das listas) em caso de incumprimento”, conforme refere o estudo. Na perceção do docente do DCSPT a aplicação da lei de quotas parlamentares teve um efeito “muito positivo” ao aumentar a representação feminina no Parlamento. Ainda assim, segundo os dados do estudo, esta realidade “está longe de assegurar a paridade”. “Sabemos que uma lei de quotas (…) funciona a longo prazo quando ela deixa de ser necessária. Nós não estamos sequer remotamente perto disso. A lei de quotas continua a ser necessária, porque continuam a existir barreiras estruturais à representação das mulheres. Existem também barreiras estruturais à representação de minorias étnicas”, alertou. Por exemplo, no caso das mulheres, “os padrões de divisão do trabalho familiar em Portugal são, infelizmente, historicamente muito desiguais na questão do acompanhamento dos filhos. Se as reuniões dos partidos forem sempre à noite, a uma hora em que uma mulher possa ter de estar em casa [já é uma barreira]”, reconheceu Carlos Jalali. Atualmente, as regras que ditam o processo de seleção destes deputados “estão pouco formalizadas e encontram-se expostas desigualmente nos estatutos dos partidos”. Segundo o estudo, nos “dois maiores partidos”, PS e PSD, as regras estão “mais pormenorizadas”, sendo “bastante vagas” no CDS-PP, no BE, no Pan, no Chega e no Livre” e “praticamente ausentes” no “PCP e na IL”. No entendimento do docente, esta realidade não lhe causa estranheza já que para si “as regras formais são, em larga medida, omissas”. “Na prática, o que acontece é que há uma interação e uma negociação entre as estruturas a nível central e as estruturas a nível distrital e local. Aliás, o trabalho que a Ria tem feito, nas últimas semanas, sobre o processo de seleção de candidatos no PSD e no PS reflete isto bem”, opinou. Esta “omissão” referida acima leva ainda Carlos Jalali a concluir e a refletir no estudo que esta é uma área “onde os partidos devem considerar um maior diálogo e abertura”. “Há aqui dinâmicas internas que são fechadas ao cidadão. Por um lado, percebe-se que os partidos, como qualquer organização, têm processos internos que devem ter em sua reserva. Por outro lado, sabendo nós do grau de desconfiança que os portugueses depositam nos partidos e da importância da seleção de deputados e da importância do cidadão em ter um sentimento de proximidade com os seus representantes eleitos, talvez esta seja uma área onde os partidos devem considerar um maior diálogo e uma maior abertura”, observou. Para o docente este é um processo, ainda hoje, “muito opaco”. “O eleitor vê a lista, sabe qual é a lista que é apresentada, sabe quem são os candidatos, mas os partidos raramente explicam a lógica de seleção dos candidatos. Quer dizer, temos o Livre que tem primárias e, portanto, neste caso podemos perceber como é que se chega a esta lista (…). Agora, nos restantes… As notícias da Ria são muito interessantes, porque dão-nos nota de debates internos, de diferentes alinhamentos”, frisou. Carlos Jalali foi mais além e considerou mesmo que existe “verdadeiramente um jardim secreto no funcionamento dos partidos”. [Este efeito] “muito elevado” de desconfiança “pode-se traduzir na abstenção, mas também se pode traduzir no voto em partidos antissistema e populistas. [Também] pode não se manifestar nem numa coisa nem noutra (…). É prejudicial, no sentido em que os partidos são o veículo central da representação política”, reforçou. “Há um trabalho de comunicação, de explicação, daquilo que é a seleção de candidatos, que os partidos nunca fizeram, e que acho que é importante fazerem”, notou o docente. Também no mesmo estudo, outra das conclusões que os investigadores referem é que “os candidatos não são particularmente representativos da população geral”. Para Carlos Jalali, esta caraterística pode ser explicada por, atualmente, os deputados apresentarem “um perfil bastante elitista face ao grau de escolaridade, estatutos socioeconómicos, carreiras partidárias, que os distinguem da generalidade da população”. “Comparando com a generalidade da população, o nível educacional do deputado e o seu estatuto socioeconómico tende a ser bastante superior”, afirmou. No entendimento do docente esta realidade pode criar outras “barreiras estruturais”. “Podem até existir grupos que sentem que nem sequer são capazes [de chegarem a deputados] (…). Isso é mau, porque em democracia, teoricamente, todos devemos ter capacidade de influenciar e participar”, refletiu. "O Essencial da Política Portuguesa" é um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por António Costa Pinto, Pedro Magalhães e Jorge Fernandes. Publicado no ano de 2023, reúne 68 investigadores para analisar os 50 anos de democracia em Portugal. O livro aborda temas como instituições políticas, partidos, participação eleitoral, políticas públicas e relações externas. O capítulo 21 que se dedica à “Seleção de Candidatos em Portugal” contou com os contributos de Carlos Jalali e Edalina Rodrigues Sanches, investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Foi apresentado e aprovado no dia 31 de março o RAC final relativo ao ano de 2024. O balanço confirma que a AAUAv termina 2024 com saldo negativo, tal como previsto em janeiro, mas o valor encontra-se acima do inicialmente esperado. Em janeiro, o RAC preliminar apontava para um saldo negativo na ordem dos 80 mil euros, mas o documento ontem apresentado aponta para um valor superior aos 250 mil. De notar que o ano de 2023 terminou com um saldo positivo de quase 48 mil euros. Wilson Carmo, antigo presidente da AAUAv, reparou que o “resultado financeiro” não o deixa “orgulhoso”, mas considera que em três anos, deixou “a AAUAv num dos seus auges de desporto, de cultura, de política e de sociedade”. Sublinhou, no entanto, que o valor é relativo a toda a estrutura da AAUAv e que neste valor entra uma parcela de 58 mil euros relativa à desvalorização dos “equipamentos comprados”. “Os equipamentos comprados (…) todos os anos, e mesmo depois de pagos, desvalorizam; (…) todos os anos, essa desvalorização, por mais que o dinheiro não saia da conta, vai acabando por ter uma amortização no valor negativo”, reparou Wilson Carmo. Retirando esse valor, o valor passa para a casa dos 190 mil euros. Wilson repara que os serviços constituem a maior fatia deste bolo, representando “cerca de 100 mil euros”. Apesar de realçar a importância dos serviços existentes de forma a colmatar as necessidades identificadas dos estudantes, aponta que o objetivo era também trazer receita para a instituição, “juntando o melhor dos dois mundos, que é dar resposta a uma deficiência que a academia tinha e de certa forma trazer alguma receita”, frisou o antigo dirigente. O antigo presidente da AAUAv aponta o Café Universitário de Aveiro (CUA) é o serviço da associação que mais contribui negativamente para o resultado final, apontando que se verificou, além do aumento dos custos com mercadoria, uma duplicação dos custos com salários. Rui Oliveira, estudante da licenciatura em Marketing, apontou que “a Associação Académica (…) deve existir para prestar o serviço aos estudantes”, contudo, entende ser necessário “tentar repensar e perceber” as variações sentidas, exemplificando com a venda de merchandising que em 2023 registou vendas na ordem dos 40 mil euros, caindo em 2024 para os 16 mil. Em relação ao CUA o estudante de marketing considerou que “a situação é preocupante”. “O CUA é uma mina de dinheiro. O CUA custa muito dinheiro, mas dá muito dinheiro. Contudo, quem tem de estar em cima daquilo não é um tesoureiro adjunto”, entende Rui Oliveira que defendeu ser “preciso ter pessoas responsáveis”. “Se isto continua assim, o CUA vai arrastar a Associação Académica para um sítio muito mau”, finaliza. Em resposta, Wilson reparou que a abertura do CUA contou com apoio por parte de um profissional da área da hotelaria, que aconselhou a associação na gestão do estabelecimento. “Esta pessoa no início do ano montou um estudo e nós confiamos (…) que sabia aconselhar e gerir; (…) a meio do ano o que nos dizem é que não está a dar lucro, mas também não está a dar prejuízo, (…) no final do ano, quando nós nos apercebemos que as coisas não são bem assim, esta pessoa foi contactada para ir embora”, contou. Wilson Carmo apontou ainda que, além dos serviços criados “houve uma atividade para nós muito importante que foi a realização das Fases Finais do Desporto Universitário aqui em Aveiro”. “Umas Fases Finais que são um prejuízo claro, muito significativo, mas que nós não encaramos como prejuízo, encaramos como um investimento”, frisou o antigo estudante que vê com felicidade a vontade de trazer os Jogos Europeus Universitários 2032 a Aveiro.  A assembleia ficou ainda marcada pela crítica, por parte dos estudantes, à falta de comunicação relativamente à AGA realizada e pelo facto do site da associação estar fora de serviço, fazendo com que os estatutos e outros documentos não estejam à disposição dos estudantes. Em resposta, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, deu nota de que iria colocar os estatutos disponíveis aos estudantes, enquanto o site está em baixo, numa rede social da associação. Relativamente à falta de comunicação da AGA, a direção garante que os estudantes foram informados por e-mail.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o encontro tem como objetivo “refletir sobre os desafios da participação cívica nos processos de decisão local e explorar novos caminhos para aumentar o envolvimento dos cidadãos, sobretudo daqueles pertencentes aos grupos sub-representados, em resposta aos principais desafios societais, nomeadamente a inclusão social, a transição energética e climática e a inovação urbana”. “A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de responsáveis políticos para câmaras municipais ou juntas de freguesia. É também uma oportunidade para envolver os cidadãos e as organizações locais em decisões relevantes para o futuro dos territórios, reforçando a legitimidade política, proporcionando uma resposta mais eficaz aos problemas das comunidades e atendendo melhor ao interesse coletivo”, realça a nota. O debate contará com a presença de José Carlos Mota, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e Territoriais da Universidade de Aveiro e investigador do GOVCOPP, e Giovanni Allegretti, investigador sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A iniciativa será aberta à participação de todos os aveirenses.