O Grupo de Trabalho — Freguesias votou, na passada terça-feira, 17 de dezembro, a favor de 123 processos de desagregação de freguesias e excluiu outros 65 pedidos, segundo a Lusa,por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado na comissão parlamentar do Poder Local. No caso concreto do distrito de Aveiro, segundo a CNN Portugal,são 17 as uniões de freguesias que se querem agora desagregar nos concelhos de Santa Maria da Feira (Caldas de São Jorge e Pigeiros; Canedo, Vale e Vila Maior; São Miguel de Souto e Mosteirô); de Ovar (Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã); de Castelo de Paiva (Sobrado e Bairros; Raiva, Pedorido e Paraíso); de Águeda (Águeda e Borralha; Barrô e Aguada de Baixo; Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão); de Estarreja (Beduído e Veiros); da Mealhada (Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes); de Vagos (Ponte de Vagos e Santa Catarina; Vagos e Santo António; Fonte de Angeão e Covão do Lobo); de Sever do Vouga (Cedrim e Paradela; Silva Escura e Dornelas) e de Espinho (Anta e Guetim). Caso se venha a verificar o processo de desagregação destas freguesias, Aveiro poderá voltar a ter, no próximo ano, mais 41 freguesias espalhadas pelo distrito [situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013 com a Lei Relvas]. Consultando o mapa da maisfactos, Aveiro ficará apenas atrás do distrito do Porto [com 24 freguesias desagregadas] e de Braga [com 18 freguesias desagregadas] com o maior número de freguesias desagregadas. Consultando a lei n.º 39/2021, de 24 de junho [que definia o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias], publicada em Diário da República, o mapa administrativo [das freguesias aprovadas para a desagregação] tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025. Se os prazos previstos forem cumpridos, segundo a CNN Portugal, “8 de janeiro de 2025 será a data-limite para a entrega, pelos partidos políticos, das iniciativas legislativas para a desagregação das freguesias, que poderão ser discutidas e votadas em sessão plenária no dia 17 de janeiro”.Para as uniões de freguesias se conseguirem desagregar tinham de cumprir com os seguintes critérios publicados em Diário da República: “prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; população e território; história e identidade cultural e vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos”. A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou no dia 17 de dezembro as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013. Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra o relatório e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor. O processo de agregação das freguesias em Portugal começou com a Lei n.º 22/2012,conhecida como Lei Relvas, que foi aprovada em maio de 2012. Esta reforma teve como principal objetivo a redução do número de freguesias no país, promovendo a união de freguesias para aumentar a eficiência administrativa e reduzir custos.

“A Órbita está de volta… a redescobrir-se, a reconstruir o seu portfolio e a disponibilizar um conjunto de soluções, bicicletas e componentes, adaptadas à realidade atual”, refere a Lightmobie, na sua página na internet. A fabricante nacional de bicicletas, que esteve quase meio século sob a liderança da família Ferreira, foi declarada insolvente em 2020, poucos meses depois de a Miralago - a empresa mãe – ter entrado na fase de liquidação. Situada também em Águeda, no distrito de Aveiro, esta empresa especializada no desenvolvimento e produção de soluções para a Mobilidade Suave, em particular bicicletas partilhadas eléctricas/convencionais, diz que a “estima e o valor da marca Órbita no legado e identidade nacionais são demasiado elevados para se perderem na história”. Em declarações à Lusa, o dono da Lighmobie, José Augusto Mota, disse que o negócio envolveu a aquisição de 100% da massa falida da Órbita e ainda de cerca de 80% da massa falida da Miralago, que corresponde a “grande parte das máquinas e ao edifício”. O gestor fala de um “marco importante” na sua vida, uma vez que foi na Miralago que começou a sua vida profissional e onde trabalhou cerca de cinco anos. “Depois de conhecer a realidade que tinha acontecido a duas empresas que tanto diziam a tanta gente, e com o desafio de alguns amigos mais próximos, decidi abraçar de novo o mundo do ciclismo e da mobilidade suave”, explica. A escritura da compra e venda do edifício foi assinada no início deste ano e logo depois arrancaram as obras, que se encontram atualmente na fase de acabamentos. “Depois, vamos começar a montar as máquinas, para ver se em fevereiro, março de 2025 começamos a trabalhar”, disse José Augusto Mota. Entretanto, a empresa já começou a produzir nas suas instalações alguns modelos da Órbita que estão disponíveis para venda na loja “on-line” e em vários distribuidores em Portugal e Espanha. José Augusto Mota referiu ainda que, atualmente, a empresa conta com cerca de 35 colaboradores, mas espera poder ultrapassar os 120 colaboradores no próximo ano. As dificuldades financeiras da Órbita começaram a surgir em 2019 quando a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu o contrato com a empresa de Águeda para o fornecimento de bicicletas de uso livre, por incapacidade para prestar o serviço contratualizado. A empresa recorreu a um Processo Especial de Revitalização (PER), mas o prazo das negociações com os credores foi ultrapassado sem que tivesse sido apresentado o plano. Na altura em que recorreu ao PER, a Órbita tinha 99 credores que reclamavam 14,2 milhões de euros de dívidas, dos quais quase metade (6,8 milhões de euros) pertencia à EMEL. A empresa de bicicletas devia ainda quase 5,9 milhões de euros à banca, surgindo à cabeça o Santander e o BNI Europa, com três e dois milhões de euros de dívidas, respetivamente.

O programa do concerto é composto por valsas, polcas, aberturas de opereta e marchas da família Strauss, e vai ser apresentado no CCB, no dia 01 de janeiro, às 11:00 e às 17:00, no dia 03 de janeiro, às 21:00, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, no dia seguinte, às 16:00, no Auditório Augusto Cabrita, no Barreiro, no dia 05, às 17:00, no Centro de Artes de Águeda e, no dia 11 de janeiro, às 21:30, no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida, no Montijo. A programação de janeiro da orquestra inclui concertos dedicados a compositores, como “Haydn por um dia”, no Teatro Tivoli, em Lisboa, no dia 26. A programação inclui ainda Mozart pelos solistas da Metropolitana, no dia 31, no átrio da Câmara de Lisboa, ou Schostakovich, também no dia 31, mas às 21:00, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, pelas orquestras Académica Metropolitana e Clássica Metropolitana, sob a direção do maestro Jean-Marc Burfin ou alunos de Direção Musical, da Academia Nacional Superior de Orquestra. O concerto “Haydn por um Dia” vai contar com projeção de desenhos em tempo real por António Jorge Gonçalves e vão ser interpretadas as sinfonias números 6, 7 e 8 do compositor austríaco. Da programação de janeiro faz também parte a celebração dos sete anos da abertura em Portugal da representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o concerto “Sons Ibéricos”, no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 17. Também no dia 17, mas às 18:30, na Casa dos Bicos, na capital, realiza-se um recital de canto e piano, pelos jovens solistas da Metropolitana, que inclui peças de Schubert, Händel, Ravel e Mozart, entre outros, iniciativa que volta a este espaço, no dia seguinte à mesma hora, para escutar peças de Clark, Webber, Brian May e Sondheim, entre outros. “Um Recital Americano” encerra a programação da Metropolitana, no dia 31, às 18:30, na Casa Fernando Pessoa. Os músicos Carla Pereira (corne inglês), João Moreira (trompete) e Dana Radu (piano) vão interpretar peças de Halsey Stevens, Aaron Copland, Joseph Turrin e Elliot Carter.

Em causa está a infraestrutura do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto envolvida em polémica desde então: primeiro porque o edifício de 1991, da autoria do arquiteto Alfredo Viana de Lima, foi fechado em 2008 por ordem do Ministério da Justiça, que na época atribuiu a decisão a deficiências estruturais graves; depois, porque a solução encontrada para substituir esses serviços foi alugar um prédio de habitação contíguo cuja renda mensal era na ordem dos 50.000 euros; e, entretanto, porque, após vistorias que em 2014 deram o antigo tribunal como tendo sido sempre seguro, ele reabriu parcialmente em 2020 e o Estado continuou a pagar pelo seu substituto, que nessa altura já rondava os 700.000 euros anuais, o que, ao fim de 16 anos, representará cerca de 11 milhões de euros. “A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e o Governo chegaram a acordo para a elaboração do projeto que levará à edificação de um novo tribunal no mesmo local do anterior”, revela à Lusa o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria. “A construção do novo edifício do Tribunal da Feira foi uma das temáticas que identificámos como prioritárias para Santa Maria da Feira e, logo no primeiro mês de 2025, daremos passos concretos com vista à sua concretização”, adianta. Segundo esse autarca social-democrata, será assim assinado em janeiro o contrato administrativo de colaboração e delegação de competências com vista à elaboração do projeto de arquitetura que permitirá reinstalar no novo edifício os Juízos de Santa Maria da Feira, assim como outros serviços da Justiça. “O município ficará responsável por apresentar uma solução de reabilitação e ampliação do edifício atual ou uma proposta de demolição e construção de um novo imóvel, consoante o que considere mais viável e adequado à criação das condições necessárias para a instalação dos Juízos e serviços da Justiça”, adianta Amadeu Albergaria. Antes disso, contudo, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça terá que fornecer à câmara um estudo-base que identifique todos os requisitos construtivos exigidos para o correto funcionamento do Tribunal. A despesa nesta fase do processo já está identificada e será suportada pelo Ministério da Justiça: os encargos com o projeto não poderão ultrapassar os 660.000 euros (ao que acresce 23% de IVA), sendo que, desse montante, 490.000 euros estão afetos à elaboração do documento e 170.000 à sua revisão. “O novo edifício, situado numa localização privilegiada no centro da Feira, vai resolver a necessidade premente de instalações mais adequadas e dignas para todos os profissionais de justiça, e também revitalizará um ponto central na vida urbana da nossa cidade”, defende Amadeu Albergaria.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”. De acordo com os dados, em dezembro, até ao dia de Natal, o serviço atendeu mais de 390 mil chamadas, tendo ultrapassado o valor de novembro (388 mil). O recorde do ano foi atingido a 16 de dezembro, com 21.187 chamadas atendidas, “uma evolução que vai ao encontro do que tem sido o padrão de incidência das doenças respiratórias”. “O tempo médio de espera para este ano situa-se aproximadamente em um minuto e 48 segundos, pouco acima dos 57 segundos de 2023, apesar de o número de chamadas quase ter duplicado”, referem os SPMS. Adiantam que em alturas específicas do ano, como o inverno, em horas de maior procura, poderá verificar-se um aumento pontual do tempo médio de resposta, mas a Linha “assegura sempre o atendimento, evitando deslocações desnecessárias e aumentando a segurança e o conforto dos utilizadores, que podem usufruir de atendimento e pré-triagem na sua própria casa”. Iniciado em maio de 2023 e já a funcionar em 25 unidades locais de saúde, o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas” obriga o utente a ligar para o SNS 24 antes de se dirigir à urgência. O alargamento deste projeto já permitiu ao SNS 24 agendar mais de 233 mil consultas nos cuidados de saúde primários, o que equivale a cerca de 12 mil consultas por mês. Aconselhou também 363 mil utentes a permanecer em autocuidados em casa, com chamada de seguimento após algumas horas, e encaminhou para cuidados de saúde primários, com consulta agendada para o próprio dia ou dia seguinte ou para os Centros de Atendimento Clínico, mais de 12.000 utentes. Cerca de um milhão de utentes foram encaminhados para serviços de urgência, referem os dados. Outro dos serviços criados foi a Linha SNS Grávida, que entrou em vigor em 01 junho e, desde esta data, até ao dia de Natal, atendeu mais de 70 mil chamadas. Em 17 de dezembro foi lançado o projeto-piloto da Teleconsulta Linha SNS 24, destinado a utentes que, após triagem, reúnam condições clínicas para o atendimento médico à distância. O SNS 24 tem mais de 2.300 profissionais em bolsa e mais de 700 em fase de recrutamento e formação, adiantam, realçando que durante todo o ano são recrutados profissionais de saúde, “uma estratégia que permite responder à evolução da procura com maior flexibilidade e celeridade”. “Adicionalmente, nas épocas de maior procura, como o inverno, intensifica esses esforços, de modo a dar a melhor resposta aos seus utentes”, acrescenta. Com o objetivo de reforçar as equipas de triagem, aconselhamento e encaminhamento, foram alargados os respetivos perfis profissionais, passando a incluir enfermeiros recém-licenciados, com experiência inferior a um ano, médicos recém-licenciados e farmacêuticos, bem como melhoradas as condições dos profissionais, com um aumento remuneratório e “um pacote de benefícios sociais que visa reforçar o seu bem-estar”. “O ano que agora termina foi repleto de desafios para a Linha SNS 24, superados graças à dedicação das equipas da SPMS, ao apoio de todos os parceiros — incluindo os profissionais de saúde, as ordens profissionais, o operador e, acima de tudo, a colaboração dos cidadãos, que demonstram diariamente a confiança nos serviços do SNS 24”, referem.

O documento publicado esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS) revela que, durante o ano passado, foram registadas 17.124 interrupções da gravidez, um aumento de 3% face ao ano de 2022. Os números dos últimos dois anos, adianta a DGS no relatório, “alteraram a tendência decrescente que vinha a verificar-se desde 2011”. Ainda assim, o aumento verificado no ano passado é “bastante menor” do que o que se registou em 2022, ano em que as interrupções voluntárias da gravidez aumentaram 15,9% em relação a 2021. O aumento verificado no ano passado, acrescenta o relatório, “foi transversal à maioria das regiões do país”, com exceção para a região de Lisboa e Vale do Tejo. Nos restantes parâmetros de análise, o relatório mostra que a interrupção da gravidez por opção da mulher nas primeiras 10 semanas de gravidez se mantém como o principal motivo em todas as idades, representando 96,7% do total. Já 2,8% das interrupções de gravidez deveram-se a doença grave ou malformação congénita do nascituro. Em relação às idades em que são feitas as interrupções da gravidez, a DGS revela que “o grupo etário que registou maior número absoluto continuou a ser o dos 20-24 anos de idade”. A seguir surgem mulheres com idades entre os 25 e os 29 anos e 8,4% das IVG foram realizadas por mulheres com menos de 20 anos. O Serviço Nacional de Saúde continua a ser o setor que realiza mais IVG nas primeiras 10 semanas de gestação, representando 65,5%, e o procedimento mais utilizado nestas unidades hospitalares continua a ser o medicamentoso (98,7%). Já no setor privado, o método mais utilizado continua a ser o cirúrgico (81,5%), mas verificou-se uma diminuição deste procedimento em relação ao ano passado. Ainda em relação aos locais onde são feitas as IVG, o relatório da DGS revela que “a maioria das grávidas recorreu por iniciativa própria a uma unidade pública (63,2%)”, mas aumentou o número de referenciação dos hospitais públicos para o setor privado. Cerca de 90% das mulheres que realizaram IVG “escolheram, posteriormente, um método contracetivo”, sendo que a escolha por um método de longa duração aumentou 1,1 pontos percentuais em relação ao ano de 2022.

O programa inicia-se pelas 21h45 no Museu Arte Nova com os DJ’s BEIJA – Beija Soundsystem e DJ Ponto Cruz & Nuno Di Rosso. Pelas 23h55 terá início, na praça do Rossio e Canal Central, o countdown e espetáculo multimédia com fogo de artifício, som e luz. Logo de seguida a festa continua com TRIPLIX COMBAT DJ’S, com o DJ Miguel Tika, DJ BSK e DJ Isidro Lisboa, a passarem música para todo o recinto, a partir do Edifício da Antiga Capitania. Numa nota enviada à comunicação social, a autarquia alerta que para a realização das celebrações será necessário “proceder a diversos cortes e condicionamentos do trânsito para salvaguarda de um perímetro de segurança motivado pela realização do espetáculo piromusical”. “No que respeita à circulação automóvel, ao acesso à zona do Rossio e ao Bairro da Beira Mar estará muito condicionado, pelo que apelamos a todos aqueles que desejem festejar a entrada no novo ano no centro da cidade de Aveiro, que possam deixar o automóvel em locais periféricos, preferindo a deslocação pedonal, para chegarem de forma rápida e em segurança ao local das comemorações”, lê-se. O corte de trânsito terá início, a partir das 21h00, nas seguintes zonas: Av. Dr. Lourenço Peixinho (cruzamento com as ruas de Agostinho Pinheiro e Dr. Alberto Souto); Cais do Alboi; Ponte de São João; Rotunda das Pirâmides / Rua do Alavário; Rua Cons. Luís Magalhães; Rua da Arrochela; Rua da Liberdade (Alboi); Rua das Tricanas; Rua de João Afonso de Aveiro; Rua de José Rabumba / Trav. Arrochela; Rua do Batalhão de Caçadores 10; Rua do Lavadouro; Rua dos Santos Mártires; Rua Dr. Nascimento Leitão; Rua Fernão de Oliveira; Rua Homem Cristo Filho/ Trav. Beatas e na Travessa do Lavadouro.

De acordo com o comunicado do IPMA para o fim de ano, entre 31 de dezembro e 01 de janeiro, o estado do tempo “será condicionado por um anticiclone localizado sobre a Península Ibérica, e por uma região depressionária nos níveis médios e altos, centrada junto ao golfo de Cádiz”. Para dia 31 prevê-se céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se em geral muito nublado no nordeste transmontano e na Beira Alta, com formação de neblina ou nevoeiro matinal nestas regiões, enquanto o vento soprará fraco a moderado do quadrante leste. O IPMA destacou também que a temperatura máxima irá variar entre 5°C e 12°C no interior Norte e Centro e até 19°C no restante território, enquanto a temperatura mínima irá variar entre -3°C e 0°C no interior Norte e Centro, sendo entre 0°C e 7°C no restante território, com exceção do Algarve onde a temperatura mínima poderá atingir 10°C. “Na noite de passagem de ano, o céu deverá estar geralmente limpo, com exceção do nordeste transmontano e da Beira Alta, onde deverá estar muito nublado, com formação de neblinas ou nevoeiros em alguns locais. Não se espera ocorrência de precipitação e o vento será de um modo geral fraco do quadrante leste”, pode ler-se. Para 01 de janeiro, o IPMA prevê situação será “muito semelhante à de dia 31, embora a partir da tarde possa ocorrer um aumento de nebulosidade, em especial por nuvens altas”. “Preveem-se condições favoráveis à formação de geada no interior Norte e Centro”, acrescentou. Relativamente à agitação marítima, na costa ocidental as ondas serão de noroeste com 1 a 1,5 metros de altura significativa e na costa sul as ondas serão de sueste com 1 a 1,5 metros de altura significativa, diminuindo gradualmente para 1 metro no dia 01 de janeiro. Quanto ao Arquipélago dos Açores, o IPMA apontou que “uma depressão, centrada a oeste do arquipélago e com um sistema frontal associado, deverá provocar um agravamento gradual do estado do tempo em todas as ilhas”. “No dia 31, é esperada precipitação a partir da madrugada no Grupo Ocidental, estendendo-se depois ao restante arquipélago, atingindo o Grupo Oriental a partir da noite. No dia 01 de janeiro, a precipitação manter-se-á em todas as ilhas”, detalhou o instituto. São esperadas temperaturas mínimas a variar entre os 15°C e 17°C e as máximas entre os 18°C e 20°C. A ondulação será de sul com 3 a 5 metros de altura significativa, no dia 31 de dezembro, passando gradualmente ao quadrante leste no dia 01 de janeiro.