Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos. Recorde-se que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com “2356” votos. Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 Lista D: 186 Votos brancos: 51 Votos nulos: 50 Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 Lista D: 185 Votos brancos: 58 Votos nulos: 47 Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 Lista D: 195 Votos brancos: 54 Votos nulos: 52 Votantes: 2085 Abstenção: 88.75%

Conforme já noticiado pela Ria no blog ao vivo que está a acompanhar as eleições para a AAUAv, a Comissão Eleitoral confirmou esta manhã a redução do número de mesas de voto. A informação, que foi disponibilizada de madrugada pelos responsáveis, contradiz aquilo que inicialmente tinha sido anunciado. A mudança, justifica a Comissão Eleitoral, deve-se à insuficiência de urnas e à falta de pessoas disponíveis para integrar as mesas em alguns departamentos. Assim: os estudantes do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) passam a votar no Departamento de Biologia (DBIO); os estudantes de cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) têm de se deslocar ao Departamento de Matemática (DMAT); os estudantes do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) vão agora votar no Departamento de Física (DFIS); os estudantes do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL) passam a votar no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM); os estudantes do Departamento de Geociências (DGeo) passam a ser eleitores no Departamento de Comunicação e Arte (DECA); e as urnas para as secções autónomas (GrETUA e Nexus) passam a estar no Departamento de Química (DQ). Em todas estas urnas, a eleição decorre entre as 9h30 e as 17h30. No caso das mesas de voto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) funcionarão das 9h30 às 21h00. Já a mesa de voto da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e do Departamento de Ciências Médicas (ESSUA) estará aberta das 9h30 às 20h00. 1- Departamento de Línguas e Culturas (DLC): votam os alunos do DLC; 2- Departamento de Biologia (DBIO): votam os alunos de DBIO e do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO); 3- Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI): votam os alunos do DETI; 4- Departamento de Educação e Psicologia (DEP): votam os alunos do DEP; 5- Departamento de Matemática (DMAT): votam os alunos do DMAT, cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT); 6- Departamento de Física (DFIS): votam os alunos do DFIS e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT); 7- Departamento de Engenharia Mecânica (DEM): votam os alunos do DEM e do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL); 8- Departamento de Química (DQ): votam os alunos do DQ, NEXUS e GrETUA); 9- Departamento de Comunicação e Arte (DECA): votam os alunos do DECA e do Departamento de Geociências (DGeo); 10- Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA): votam os alunos do ISCA; 11- Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN): votam os alunos da ESAN; 12- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA): votam os alunos da ESTGA; 13- Escola Superior de Saúde (ESSUA) e Departamento de Ciências Médicas (DCM): votam os alunos da ESSUA e do DCM; 14- Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMAC): votam os alunos do DEMAC.

Tal como avançado esta quarta-feira pela Ria, as urnas vão estar abertas no átrio de 16 departamentos e das quatro escolas da Universidade de Aveiro, sendo que a Escola Superior de Saúde (ESSUA) e o Departamento de Ciências Médicas (DCM) partilham a mesma urna. As votações estão a decorrer em todos os espaços entre as 9h30 e as 17h30 de hoje, mas há algumas urnas que só fecham mais tarde. É o caso da urna da ESSUA e do DCM, que só fecha às 20h00, e das urnas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, que só fecham às 21h00. De acordo com a Comissão Eleitoral, cada estudante só pode votar no Departamento a que pertence. As votações para as secções autónomas decorrem todas no Complexo Pedagógico, Científico e Tecnológico, entre as 9h30 e as 17h30. Recorde-se que para a presidência deste órgão candidatam-seJoana Regadas, pela Lista A, eLeonor Lopes, pela Lista D, que apresentaram cada um dos projetos em entrevista à Ria. As concorrentes estiveram emdebatena passada segunda-feira, dia 15, a que ainda pode assistir noFacebooke noYoutubeda Ria. Recorde-se que, no ano passado, Joana Regadas venceu as eleições para a direção da AAUAv com “2356” votos. Em 2024, registou-se ainda uma taxa de abstenção de “83.07%”.

Coube a Paulo Jorge Ferreira abrir a sessão. No seu discurso, começou por prestar uma homenagem a António Oliveira, presidente da OLI e antigo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro entre 2021 e 2025, recordando “tudo o que deu à instituição”. De seguida, começou por citar José Saramago para recordar que a UA foi “levantada do chão”. “Ergueu-se, apesar das muitas dúvidas e desafios, pela mão de muitos, graças à ousadia de todos nós”, afirmou. Reconhecendo que, após mais de meio século de existência, os desafios são hoje diferentes, sublinhou que a ousadia permanece “a mesma”. Entre os principais desafios, o reitor destacou os de natureza “demográfica”, da “requalificação”, da “internacionalização”, do “trabalho em rede”, da “digitalização e da transição climática”, da “credibilidade das universidades” e do “quadro legislativo”. Em torno de cada um deles, lançou questões como: “O que significa isto para a universidade?”, “Como os ultrapassar?” ou “Como devemos lidar com estas mudanças?”. No entanto, foi no quadro legislativo que o reitor da UA mais se debruçou. “Muda o RJIES, a governação das universidades, a arquitetura do sistema binário e o modelo de financiamento do ensino superior. Revê-se a Lei da Ciência. Reformula-se o Regime de Graus e Diplomas. Propõe-se um novo modelo para a Ação Social no Ensino Superior. Alteram-se os Estatutos de Carreira- de investigação, docente universitário e politécnico. Regulamenta-se o funcionamento de instituições estrangeiras em solo nacional. E o envelhecimento e a rigidez das carreiras e sistemas de avaliação dificultam o rejuvenescimento institucional”, expõe. Face a isto, Paulo Jorge Ferreira atentou que este cenário “não é chão firme”, mas sim “areia movediça”. No seguimento, alertou para a “tensão entre a vontade política de atualizar o quadro legal” e o “ruído operacional que tanta mudança simultânea provoca”. “O risco dos cenários movediços é a inércia preventiva: ficarmos parados à espera que a poeira assente”, avisou. A ideia de inércia serviu de mote para o reitor voltar a traçar um paralelismo com o percurso da instituição, que, segundo afirmou, “não sabe ficar parada”. “Nos anos setenta e oitenta do século passado também havia incerteza quanto ao futuro. E foi na incerteza que construímos o que hoje somos”, refletiu. No domínio demográfico, Paulo Jorge Ferreira destacou a aposta da Universidade de Aveiro na “formação ao longo da vida e na requalificação”. Sobre a internacionalização, recordou que a UA foi “uma das primeiras universidades europeias” a integrar a Universidade ECIU. Já no que respeita à colaboração internacional, especificou que, entre 2022 e 2025, a produção científica da instituição envolveu cerca de “4400 instituições de 144 países”. Relativamente à transição digital e climática, referiu a criação de “novas linhas de investigação”, bem como a revisão de currículos, a renovação de métodos de ensino e a redefinição de prioridades. Abordou ainda a questão da confiança pública na ciência, reconhecendo que a universidade “tem de comunicar melhor, partilhar com clareza e abrir-se ao escrutínio sem medo”. No que toca ao rejuvenescimento e às carreiras, o reitor indicou que a idade média dos investigadores “aumentou apenas um ano, para 41,2 anos”, enquanto a idade mediana dos docentes desceu de “50,6 para 50,5 anos”. Já no caso do pessoal técnico, a idade mediana subiu de “48 para 48,3 anos”. Em contrapartida, destacou que a mediana das remunerações aumentou “50%” e que o tempo mediano de permanência na instituição diminuiu de “10,8 para 4,7 anos”. Ainda assim, Paulo Jorge Ferreira reconheceu que a Universidade de Aveiro precisa de ir “mais longe”, embora sublinhando que “não temos estado parados”. Como tal, apontou que o quadro legal é instável, mas o que a “Europa e Portugal hoje incentivam” já a UA faz por “opção estratégica”. “Não são os Decretos-Lei que nos fazem. São as pessoas. E as pessoas da Universidade de Aveiro, todos vós, provaram este ano, mais uma vez, que a inovação não precisa de licença. E assim continuaremos, venha o que vier”, destacou. Em relação ao futuro, o reitor da UA deixou a nota que a UA tem de ser uma “vela e não uma âncora”. “Uma força que faz singrar, e não um lastro que atrasa. Não podemos controlar as tempestades que agitam o mundo. Mas podemos controlar o nosso barco. As dificuldades nunca foram a nossa desculpa; são o nosso teste”, atentou. Dirigindo-se, diretamente, a António Sampaio da Nóvoa o reitor aproveitou para recordar a sua passagem pela Universidade de Aveiro. “Há 46 anos, em 1979, enquanto Saramago terminava ‘Levantado do Chão’, Sampaio da Nóvoa, então professor do Magistério Primário de Aveiro, ajudou a fundar o GrETUA - o nosso Grupo Experimental de Teatro. A peça que encenou chamava-se ‘Um nó para cada mão’”, lembrou. Paulo Jorge Ferreira deixou ainda a nota de que uma “universidade sem alma cultural é um corpo sem vida”. “O GrETUA foi uma das primeiras manifestações dessa alma cultural. Por isso, hoje, ao regressar a esta casa, António Sampaio da Nóvoa não é uma visita. Sr. Professor, bem-vindo de volta”, exprimiu. Em dia de celebração, Joana Regadas optou por fazer uma “reflexão crítica”, colocando “questões e hipóteses” sobre a sua passagem pela instituição. “Falar sobre 52 anos de história de uma casa que apenas me acolhe há seis anos, revela-se um exame no qual, nem mesmo com muitas noites em claro, conseguiria facilmente aprovação”, começou por referir. A presidente da AAUAv sublinhou que, para “muitos”, as universidades representam o passo “mais ambicionado”. “Reveem as universidades como os locais que os irão impulsionar, permitir subir na escala social, encontram nas universidades os lugares de verdadeira mudança”, sintetizou. Recordando a missão central das universidades, a transmissão do conhecimento e a investigação, Joana Regadas identificou “dois lugares principais”, introduzindo aquilo que classificou como a primeira “falácia”. “Estes espaços poderão até ser suficientes para o primeiro perfil de mudança que identificamos anteriormente, mas claramente insuficientes para a mudança que tantos outros procuram, para a verdadeira e completa de mudança na sociedade, para a mudança que é necessário as universidades promoverem no contexto atual”, afirmou. Nesse sentido, alertou para a necessidade de a UA “alargar” os seus espaços a locais que “promovam o contacto, a troca e a partilha entre toda a comunidade académica”. A este propósito, destacou as cantinas, que, “ainda que insuficientes”, se tornam, para muitos, sobretudo estudantes, pontos centrais de integração e apoio, “desde as refeições rápidas em longas filas de espera até às refeições partilhadas com a ansiedade do exame que se segue”. Mencionou igualmente os espaços desportivos, “onde muitos encontram o equilíbrio necessário entre a azáfama do dia a dia e a pausa para a descontração”. Referiu ainda as residências universitárias, “tão famosas nas últimas 24 horas, mas esquecidas nos últimos 30 anos”. “Espaços que para muitos são casa, o lugar de conforto que tanto precisam, espaços que precisam de uma verdadeira mudança, de como são percecionados, de como são valorizados”, destacou. Joana Regadas debruçou-se também sobre o “campus disperso por diversas cidades”, que, segundo afirmou, “promove a mudança através da aproximação à comunidade envolvente, abrindo portas e recusando fechar-se sobre si próprio”. A reflexão culminou com a dirigente estudantil a sublinhar que a “verdadeira mudança reside nas pessoas, no que elas fazem dos espaços, e como toda a universidade se torna um ponto de partilha, construção de comunidade e ponto principal de mudança na sociedade”. No seguimento, reconheceu ainda que só uma “universidade que coloca as suas pessoas no centro, os estudantes, os docentes, os investigadores, os técnicos administrativos e de gestão, a sua comunidade seria capaz de construir estes belos 52 anos de história”. Tal como o reitor da UA, também Joana Regadas fez questão de deixar uma palavra de homenagem a António Oliveira. “No dia de aniversário da UA, perdemos uma pessoa que nos ensinou muito sobre o crescimento no desconforto e de como a mudança promovida pelas universidades vai muito para além da produção de ciência, impacta a sociedade, muda as perspetivas e reside dentro de cada um de nós”, exprimiu. Enquanto convidado especial da cerimónia, António Sampaio da Nóvoa começou por sublinhar que recusar o convite teria sido um ato de “ingratidão”, elencando alguns dos motivos já referidos por Paulo Jorge Ferreira. Ao revisitar o seu percurso em Aveiro, o fundador do GrETUA recordou que foi nesta cidade que iniciou a sua vida profissional, aos 22 anos, na então Escola do Magistério Primário. “Foi graças a um encontro com o professor João Evangelista Loureiro, então vice-reitor desta universidade, que se abriram os meus caminhos académicos, primeiro em Genebra, na Suíça. Foi também esta universidade que, no meu regresso, reconheceu os meus estudos numa área então praticamente inexistente em Portugal”, lembrou. “Sem o acolhimento, a compreensão e até a ousadia do professor João Evangelista Loureiro e da UA, o jovem de vinte e poucos anos que eu era não teria feito o percurso que conseguiu fazer”, acrescentou. Para esta comemoração, António Sampaio da Nóvoa afirmou querer deixar “dois gritos”: um pela humanidade e outro pela universidade, antes de encerrar com uma reflexão sobre Portugal. No que respeita à universidade, destacou que o seu papel é hoje “ainda mais importante do que no passado”. “Uma das nossas maiores responsabilidades é a criação de imaginários que mobilizem os jovens e a sociedade”, frisou. Nesse contexto, afirmou que o seu grito pela universidade é um grito de “liberdade”, referindo, em particular, a liberdade académica, que, segundo alertou, tem vindo a ser atacada “praticamente em todo o mundo”. Entre as ameaças a essa liberdade, apontou o “aumento desmedido da burocracia e da prestação de contas”. “É evidente que as universidades têm de prestar contas, mas devem fazê-lo sem procedimentos absurdos e despropositados. Quase todos nesta sala já tiveram de lidar com a FCT e com a forma como são geridos os projetos de investigação. Certamente concordarão que Kafka não teria engenho para inventar tamanha loucura”, ironizou. Sampaio da Nóvoa recordou ainda que há “anos e anos” que se discute a autonomia das universidades -antes, durante e depois do RJIES -, sempre com a promessa de que irá aumentar, mas acompanhada de “artifícios e artimanhas que vão mantendo tudo na mesma”. “Nesta fase da nossa vida política é melhor não mexer na Constituição, mas, quando tal for possível e houver condições para isso, seria importante escrever, com letras ainda maiores, aquilo que na verdade já lá está, mas que parece que as pessoas, as administrações e os governos não querem ler”, alertou, citando o artigo 76º. Para além da burocracia, o fundador do GrETUA apontou ainda o “aumento desmedido das métricas e do produtivismo académico”, que, segundo afirmou, restringem a liberdade de professores e investigadores. Na sua perspetiva, as universidades “tornaram-se máquinas de produzir” e os universitários “máquinas de escrever artigos”. “Hoje, em 2024, publica-se mais num só ano do que em todo o século passado. Os percursos académicos mais visíveis são feitos por quem aprendeu a arte de publicar artigos e de os multiplicar”, advertiu. Apesar do crescimento exponencial da produção científica, António Sampaio da Nóvoa alertou que a ciência publicada se tem tornado cada vez mais “confirmatória” e “replicativa”, sendo “cada vez menos disruptiva, criadora e imaginativa”. O antigo reitor da Universidade de Lisboa afirmou não ter dúvidas de que “estamos a perder a capacidade de criar, de iniciar algo novo, a alma das universidades, a sua capacidade de projetar e construir futuros”. “O meu grito pela universidade é um grito pela liberdade académica”, reiterou. Sampaio da Nóvoa sublinhou ainda que as universidades são “instituições decisivas para o futuro dos países e da humanidade”, por serem um dos poucos espaços onde ainda é possível “aspirar à construção de imaginários de um futuro com vida, com direitos humanos, com respeito pelas liberdades individuais e pelas decisões democráticas dos povos”. Já a concluir a sua intervenção, explicou a razão da alusão ao “grito”, recordando que a primeira peça de teatro do GrETUA se intitulava “Uma corda para cada dedo”. “Essa peça terminava com a leitura de um poema de Allen Ginsberg, chamado Uivo. E é por isso que falei de dois gritos. Um uivo que começa assim: ‘Eu vi as mentes mais brilhantes da minha geração destruídas pela loucura’”, evocou. “Também nós estamos hoje a assistir a um momento dramático do mundo, com a destruição do tecido democrático e o abandono dos direitos humanos, com as nossas crianças e jovens, e também os menos jovens, a serem capturados por palavras e imagens de ódio e de violência”, prosseguiu. “Por isso, quase cinquenta anos depois de vos ter trazido um uivo, quis agora trazer-vos um grito. Um grito pela humanidade, outro pela universidade e ainda um apontamento sobre Portugal”, completou o fundador do GrETUA. Sampaio da Nóvoa concluiu com um apelo direto à responsabilidade das instituições académicas: “Hoje não podemos ficar em silêncio. A universidade tem uma responsabilidade maior e tem de a cumprir porque, se não falarmos hoje, nem gritarmos, amanhã já será tarde”, rematou. A cerimónia terminou com um brinde e o corte de bolo no átrio do edifício da Reitoria. Para amanhã, 18 de dezembro, tal como avançado pela Ria, está ainda previsto, pelas 21h30, no Teatro Aveirense, um concerto que marcará o 28º aniversário da Orquestra Filarmonia das Beiras (OFB).

Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos. Recorde-se que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com “2356” votos. Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 Lista D: 186 Votos brancos: 51 Votos nulos: 50 Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 Lista D: 185 Votos brancos: 58 Votos nulos: 47 Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 Lista D: 195 Votos brancos: 54 Votos nulos: 52 Votantes: 2085 Abstenção: 88.75%

O ponto “Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso” era o oitavo da ordem de trabalhos da sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Aveiro. O arrastar da discussão, que se prolongou ao longo dos pontos 2, 3, 4 e 5, - pontos relacionados com o pacote fiscal da Câmara para 2026 - fez com que não houvesse tempo para concluir todo o debate planeado. Passada a meia-noite, altura em que ainda não tinha sido alcançado o sexto ponto da ordem de trabalhos, Miguel Capão Filipe, presidente da mesa da AM, afirmou: “Uma vez que já bateu a meia-noite, vou supor que é da concordância do plenário a continuidade dos trabalhos até à conclusão deste ponto”. Sem nenhuma objeção, o presidente afirmou que “nada havendo a opor, vamos continuar os trabalhos, concluindo neste exato ponto”. Terminada a discussão sobre o pacote fiscal, Capão Filipe fechou a sessão com o agendamento da continuação dos trabalhos. A reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 22, pelas 20h30. A ordem de trabalhos ainda por discutir passa pelos pontos: “Ponto 6 - Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas”; “Ponto 7 - Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro”; “Ponto 8 - Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”; “Ponto 9 - Apreciação e deliberação da Adesão do Município de Aveiro à Associação Nacional de Assembleias Municipais – Recomendação à Câmara Municipal”; “Ponto 10 – Apreciação e deliberação do novo Regimento da Assembleia Municipal de Aveiro para o mandato 2025-2029”.

Os dados foram divulgados pela autarquia que tem aberto até ao dia 31 de março de 2026 o período de candidaturas à 11.ª edição. O Programa de Incentivos à Criação do Próprio Emprego, “desde a sua criação no ano de 2015 recebeu 178 candidaturas e apoiou 106 projetos com uma taxa de sobrevivência de 94,5% nos negócios acompanhados”. As empresas criaram cerca de 150 postos de trabalho e registam uma faturação aproximada de 07 milhões de euros, de acordo com os dados partilhados pela autarquia. O programa visa “incentivar empreendedores a investirem e a formalizarem ideias de negócio, para promover o desenvolvimento da economia local e a criação de condições de empregabilidade”. Segundo uma nota de imprensa da Câmara de Albergaria-a-Velha, os apoios traduzem-se na atribuição de uma bolsa de incentivo, através de um subsídio anual não reembolsável no montante de três mil euros, e um apoio a serviços externos de mil euros. Os projetos beneficiam ainda de apoio em áreas como contabilidade e design ou consultoria financeira. “Além dos incentivos financeiros, os empreendedores podem candidatar-se a um espaço na Incubadora de Empresas que integra a rede nacional desenvolvida pela Startup Portugal”, acrescenta. A autarquia revela que aquele equipamento municipal aloja atualmente cerca de 33 empresas incubadas, de forma física ou virtual.

A revogação do plano foi proposta em reunião de Câmara Municipal pelo PS e, na votação, os socialistas foram acompanhados pelo vereador do Chega. Durante a campanha eleitoral que decorreu durante o passado mês de outubro, todas forças da oposição se comprometeram a revogar o documento caso fossem eleitas, pelo que é expectável que votem agora ao lado dos deputados socialistas. Mas quanto representa a oposição? As eleições autárquicas ditaram uma Assembleia Municipal constituída por 12 deputados da ‘Aliança com Aveiro’, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM – oito deputados foram indicados pelo PSD e quatro foram indicados pelo CDS-PP -, nove do PS, três do Chega, dois da IL e um do Livre. No entanto, contam ainda os votos dos presidentes de Junta de Freguesia, que determinam uma maioria absoluta na Assembleia para a ‘Aliança com Aveiro’ – nove são da coligação que governa o Município e apenas um é do PS. Feitas as contas, dos 37 eleitos, 21 são ‘Aliança com Aveiro’ e 16 são da oposição. O grupo de opositores pode ficar ainda mais curto caso Bruno Fonseca, deputado do Livre, volte a não poder comparecer. Recorde-se que, à data da última reunião, o deputado ainda não tinha tomado posse por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. Assim sendo, só é possível que o Plano seja revogado se nem todos os deputados eleitos pela ‘Aliança com Aveiro’ votarem no sentido em que votou o executivo municipal. Depois da decisão tomada em reunião de Câmara,a comissão concelhia do PSD-Aveiro já emitiu um comunicado na passada segunda-feira, dia 15, em que manifestava “profunda discordância e preocupação” com a revogação. A estrutura do CDS não tomou nenhuma posição pública, mas Ana Cláudia Oliveira, presidente da concelhia do partido, esteve entre os vereadores que votou contra a revogação, portanto é possível deduzir que os centristas também estarão do lado do executivo. Não obstante, a decisão mantém-se em aberto até ao momento da votação. Caso o Livre esteja presente na AM, é necessário que pelo menos três deputados eleitos pela ‘Aliança’ votem favoravelmente a proposta socialista. A revogação pode ainda ser aprovada com menos votos a favor, mas necessita que haja deputados da ‘Aliança’ a abster-se. Nesse sentido, dois votos a favor e duas abstenções, um voto a favor e quatro abstenções ou seis abstenções também fazem com que o Plano de Pormenor caia. A ausência do Livre complicaria ainda mais as contas da oposição, que passaria a precisar de mais dissidentes dentro da ‘Aliança’. Seriam assim necessários quatro votos pela revogação, dois votos e três abstenções, um voto e cinco abstenções ou sete abstenções dentro da coligação. Todos estes cenários implicam também que a oposição esteja unida contra o Plano de Pormenor. Se algum dos partidos decidir não votar a favor da revogação, o cenário ainda pediria uma cisão maior dentro da ‘Aliança’ para que os socialistas conseguissem levar a sua proposta avante. Ciente das contas apresentadas, Alberto Souto de Miranda, ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e candidato do PS ao Município nas últimas eleições autárquicas, fez hoje um último apelo aos deputados municipais de PSD e CDS. Num texto publicado no Facebook, o socialista sublinhou que “as eleições já lá vão” e que “não há estéticas urbanas partidárias”. Alberto Souto escreve que “só são conhecidas duas razões para que este Plano de Pormenor tenha sido aprovado: porque o investidor quis e porque o anterior presidente da Câmara [Ribau Esteves] quis”. Por oposição, diz existirem “muitas razões” que sustentavam a sua não revogação, nomeadamente: “a elaboração do Plano foi manipulada para servir os interesses de um privado e não o interesse público”; “o Plano expropriou os direitos construtivos da família Boia, sem indemnização, e é, por isso, um esbulho indecente e criminoso de outros interesses privados legítimos, que se arrastará pelos tribunais”; “o Plano prevê construção em terrenos do domínio público municipal e implica nessa medida uma alienação forçada, que foi ocultada da Assembleia Municipal”; “as entidades que foram consultadas manifestaram reservas em relação à cércea e à volumetria”; “a cércea prevista é mais do dobro da cércea existente no local”; “a volumetria prevista para o hotel é gritantemente desproporcional e esmagadora, o impacto paisagístico na imagem de Aveiro é desastroso”; “no processo de consulta pública, todas as opiniões apresentadas foram contra o Plano”. O ex-candidato procurou também desmontar os argumentos usados pelo presidente da Câmara na última reunião. Primeiro, por ter dito que “Aveiro precisa de um hotel de cinco estrelas”, Alberto Souto responde que “não há sequer nenhuma garantia que o hotel venha a ter cinco estrelas”, porque isso é decidido pelo próprio investidor. Ainda no mesmo sentido, Alberto Souto diz que é “excelente” que se queira investir num hotel de cinco estrelas, “mas nos locais apropriados que o interesse público defina”. Depois, por Luís Souto ter dito que há “o risco de perdermos o hotel para outras cidades”, o socialista argumenta que “Aveiro perde muito mais se se desfear com aquele mostrengo, do que se promover oferta hoteleira com qualidade urbanística”. Por fim, atira também ao autarca por ter dito que não houve “evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais” desde a aprovação do Plano de Pormenor, em setembro - algo que, de acordo com o artigo 127.º do Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIT), tem de acontecer para que se possa dar a revogação. Segundo defende, “basta fundamentar a revogação na diferente composição política do novo Executivo e a deliberação já tomada de revogar o Plano de Pormenor: esse facto só por si constitui uma «evolução das condições sociais e culturais»”.