No entendimento da presidente da direção da AAUAv, os candidatos à reitoria da UA nas eleições do próximo ano vão ter de pesar se pretendem a elitização da instituição ou se, por outro lado, preferem manter uma UA “aberta” e sem distinção de classes sociais. A dirigente associativa lembra que os objetivos de permanência na Universidade para o 2º ciclo de estudos já estão “longe do ideal” e considera que um possível aumento das propinas pode vir a diminuir ainda mais o interesse dos estudantes.

A estudante não vê a medida com bons olhos por partir do pressuposto que cada instituição pode definir o valor de propina que entender de acordo com as suas necessidades. Nas palavras de Joana Regadas, “nunca deverá ser o próprio estudante a financiar a sua instituição” e é “um bocadinho triste chegarmos a este ponto”.

A presidente acrescenta ainda que não pode acontecer que, se a Universidade decidir subir o valor das propinas, um estudante tenha de considerar no próximo ano se continua a ter condições de prosseguir estudos no mestrado.

Como a questão só se colocará em 2026/2027, o reitor afirma que ainda existe tempo para “estudar que alterações se poderiam ou deveriam introduzir e discuti-las de forma alargada”. Paulo Jorge Ferreira sublinha mesmo que, ainda sem o contexto global daquilo que foi anunciado por Fernando Alexandre, ministro da Educação, é ainda “prematuro” avaliar o impacto global das medidas. No entanto, considera que mexer nas propinas numa direção que tendencialmente permita uma subida acaba por ter um efeito negativo sobre a procura do Ensino Superior e na formação dos jovens.

No mesmo sentido, Paulo Jorge Ferreira aponta que, a não ser que haja “provas concretas” de que as mexidas na ação social compensam os efeitos do aumento das propinas, seria “muito cauteloso” nas medidas tomadas. “Não sou em nada favorável a aumentos nas propinas, de uma forma desregulada e de uma forma não acompanhada de estudos sobre a ação social”, remata o reitor.

O dirigente da UA não deixa de notar que Fernando Alexandre anunciou também um reforço de cerca de 43% do investimento em ação social no Orçamento do Estado, que passa dos 70 milhões de euros para os 100 milhões. Embora não seja certo que o aumento se vá traduzir num reforço de bolsas para os estudantes - a verba que acresce deve vir substituir um financiamento proveniente de fundos europeus - o reitor enaltece algumas recomendações deixadas pelo estudo para a ação social apresentado pelo ministro.

Para Paulo Jorge Ferreira, seria importante automatizar as bolsas, conforme é sugerido. O processo, explica, faria com que estudantes beneficiários de bolsas no ensino secundário tivessem a garantia de que, à chegada ao Ensino Superior, mantêm o apoio. Apesar da ideia ser positiva e introduzir um “fundo de previsibilidade”, o reitor não deixa de notar que não é certo que o governo siga as recomendações do estudo.

Por seu lado, Joana Regadas acredita que o aumento do investimento na ação social é benéfica e denota preocupação do Governo em conseguir financiar o setor sem depender dos fundos europeus. À presidente da AAUAv “agrada que [o governo] não esteja preso a fundos europeus porque podem ser voláteis e nenhuma estratégia para o país pode ser pensada a curto prazo”.

Já a subida do valor das propinas dos cursos de 1º ciclo de estudos é sinal de “retrocesso” para Joana Regadas. A subida, que deve ser feita de acordo com a taxa de inflação em 2025 – de acordo com as projeções, prevê-se que a propina anual aumente 13 euros, de 697 para 710 -, não foi uma surpresa para a dirigente, que já antevia o anúncio. Não obstante, considera ser um passo no sentido errado que se afasta do objetivo da redução do valor atual da propina.

O facto de não se falar já de um descongelamento, que significaria um atualizar automático da propina de acordo com a inflação, é sinal de “cautela” do governo, no entendimento da presidente. No entanto, o aumento do valor da taxa deixa os estudantes com receio de que o próximo passo seja avançar para o descongelamento.

O reitor acredita que o aumento de 13 euros é um ajuste “mínimo” que não deve perturbar demasiado o sistema e que não é “incomportável”, mas deixa uma ressalva: “Todos concordamos que o nosso sistema é sensível a perturbações, quer sejam na disciplina de acesso, quer sejam na estrutura da ação social, quer sejam nos valores do alojamento ou das propinas. Pequenas variações das variáveis podem determinar fatores de procura muito diferentes”.

Quanto ao anúncio feito pelo ministro de que os recém-diplomados apenas vão poder beneficiar da devolução das propinas ou do IRS Jovem – que até agora eram cumulativos -, Paulo Jorge Ferreira não se mostra preocupado. Embora sejam duas medidas que considera positivas por procurarem manter os jovens a trabalhar em Portugal, o reitor considera que a obrigação de escolher é o “embaraço da fartura”: “[O estudante] tem dois mecanismos por que pode optar. Não me parece que seja mau necessariamente. Mau seria não ter nenhum”.

Joana Regadas assinala que o ministro falou também de estratégias de fixação de estudantes em Portugal e, por isso, acredita que é preciso perceber quais são as medidas complementares que vão ser implementadas. A dirigente não deixa de referir que a maioria dos estudantes ainda considera emigrar e, por isso, espera que o ministro tenha refletido antes de tomar a decisão.

Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, já no início do ano, Fernando Alexandre tinha admitido a possibilidade de descongelar o valor das propinas no Ensino Superior a partir do próximo ano letivo.