ENDA: AAUAv aprova moção com propostas para redução do abandono escolar no Ensino Superior
O Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu, no passado fim de semana, 8 e 9 de março, na Covilhã, ficou marcado pela aprovação de uma moção com medidas para a redução abandono escolar no Ensino Superior, proposta pela direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).
Redação
Com o título “Frequentar o Ensino Superior: um caminho que não pode ficar perdido a meio”, a AAUAv propõe nessa moção a recomendação de “quatro etapas de ação” para reduzir o número de estudantes que, atualmente, abandonam o Ensino Superior.
A primeira passa pela “fase antes da entrada para o Ensino Superior”, através da promoção de projetos pilotos no Ensino Secundário que “promovam um processo de transição adequado para o Ensino Superior, aproximando metodologias de avaliação e ensino e calendários escolares”. A AAUAv sugere ainda o aumento do número de psicólogos “para o acompanhamento vocacional durante o Ensino Secundário” e a aproximação do contacto dos estudantes do Ensino Secundário com os estudantes do Ensino Superior, “promovendo mais iniciativas conjuntas e de deslocação às Instituições de Ensino Superior (IES) nas áreas envolventes”.
Numa segunda fase, já no Ensino Superior, a AAUAv recomenda a criação de um estatuto do estudante, “assegurando direitos e deveres iguais para todos os estudantes a nível nacional, tal como existe na educação obrigatória, assegurando por exemplo a conciliação entre estudo e trabalho”; a revisão do estatuto trabalhador-estudante, “permitindo que cada estudante, independentemente da situação socioeconómica, possa frequentar o Ensino Superior com sucesso ao mesmo tempo que exerce uma função laboral”; a promoção de programas de mentoria “que acompanhem todo o percurso académico e não se cinja ao primeiro ano de frequência do curso”; a redução da exaustão académica “através da implementação de medidas que garantam um equilíbrio entre os desafios enfrentados pelos estudantes com dependentes e a necessidade de atingir os objetivos de aprendizagem”; o incentivo de programas de práticas de inovação pedagógica “para que os programas curriculares continuem adaptados às necessidades dos estudantes e do mercado de trabalho emergente” e a identificação de medidas de detecção precoce de indícios de abandono escolar, “tais como pagamento de propinas em atraso, ausência nos momentos de avaliação, monitorização de carga de trabalho ao longo do semestre”.
Num terceiro momento, e numa fase após a frequência do Ensino Superior, a Associação Académica propõe também a valorização dos estudantes recém-licenciados “através de programas que promovam a contratação dos mesmos” e a realização de estudos anuais “que permitam auferir a satisfação dos estudantes com os programas curriculares, o acompanhamento ao longo do percurso académico, a preparação para o mercado de trabalho e as taxas de empregabilidade na área de estudo”.
Por último, e numa perspetiva geral, são ainda aconselhados o alargamento do “Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior a todas as IES” e a realização de um relatório anual e estudos regulares “sobre a eficácia do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior e sobre o abandono e insucesso escolar”.
Na moção, a AAUAv sustenta e relembra que as taxas de abandono escolar “são preocupantes em toda a Europa, apresentando cenários desencorajadores”. “Cerca de 20% dos estudantes que ingressam no Ensino Superior abandonam os seus estudos ainda no primeiro ano. O Ensino Superior em Portugal não se encontra à margem da realidade europeia, e o último estudo conduzido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, DGEC, em 2018, revelava que quase 30 % dos estudantes portugueses de licenciatura interrompem os seus estudos, sendo que no primeiro ano de licenciatura, no ano letivo 2022/2023, este valor encontra-se nos 11,10%, o valor mais alto nos últimos 8 anos. Os valores apresentados nos alunos de cursos técnico superiores profissionais, CTeSP, é ainda mais alarmante, chegando aos 26,90% no mesmo ano letivo”, lê-se.
Sobre os motivos que levam ao abandono, a Associação descreve que são “inúmeros”. “Veja-se por exemplo as conclusões retiradas em 2013 pelo grupo de trabalho do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que elencava que os motivos de abandono escolar têm vários fatores na sua génese: questões de ordem vocacional, dificuldades em corresponder ao grau de exigência da formação superior, dificuldades de gestão de tempo/carga horária, desmotivação por expectativas geradas, défice na formação base, perceção na dificuldade de empregabilidade, má integração do estudante na instituição e as carências económicas”, aponta. Com base no estudo apresentado em 2024 pela Fundação La Caixa, a AAUAv recorda ainda que há uma “maior propensão de abandono por parte de estudantes do género masculino, frequentadores de licenciatura e deslocados”.
“Apesar do cenário desmotivante, é de reconhecer o esforço feito com o Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. O programa, no entanto, fica aquém das expectativas por não conseguir ser implementado em todas as IES, garantindo que todos os estudantes têm o acompanhamento necessário para diminuir a taxa de propensão de abandono escolar”, finaliza a moção.
O documento da AAUAv teve como destinatários o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Ministério da Juventude e Modernização (MJM), a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), o CRUP, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (CNIPES) e os Grupos Parlamentares.
O ENDA que decorreu, no passado fim de semana, contou com a presença, além das diferentes Associações Académicas, de Ana Abrunhosa, deputada e ex-ministra da Coesão Territorial, de Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã e de Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão.
No caso da AAUAv recorde-se que esta foi a primeira vez que Joana Regadas participou no encontro enquanto presidente da direção.
A ação social e o abandono escolar, a empregabilidade e a coesão territorial foram alguns dos temas em discussão neste encontro.
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Reitores reclamam de “erosão orçamental” e pedem que impactos das alterações à lei sejam compensadas
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a “erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior” foi o que levou o CRUP a enviar um memorando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explica: “O orçamento das universidades é pré-determinado [...] em agosto. [...] Desde agosto de 2025 até hoje surgiram uma série de diplomas, alterações legislativas, aumentos salariais, jurisprudência, reinterpretações de diplomas passados, imposições legais de atualização salarial… Têm impacto sobre a despesa e isso significa que aquilo que em agosto se definiu já não é válido”. Fruto destas mudanças não previstas em orçamento, o reitor aponta que “a cada dia é mais difícil traçar um rumo, porque, muito frequentemente, somos confrontados com impactos na despesa que não tínhamos previsto”. Para fazer face a este problema, Paulo Jorge Ferreira afirma que as universidades querem que se legisle a favor da “neutralidade orçamental das alterações legislativas”. Por outras palavras, o presidente do CRUP explica que o objetivo é que “uma alteração que aumente a despesa da instituição atribua o acréscimo de X ao orçamento da instituição, para que ela o possa cumprir sem sacrificar os seus objetivos”. Na Universidade de Aveiro - como acontece também noutras IES - o atraso na devolução do IVA “diminui em 5,5 milhões de euros” a receita esperada da Universidade: “Trata-se do IVA que pagámos / adiantámos para as residências, no âmbito do PRR. Esse IVA que pagámos deve ser devolvido. Como a devolução não aconteceu no ano passado, isso cortou a receita esperada. Não por ter excedido a sua despesa prevista, mas por ausência de receita”. Da mesma forma, aponta o CRUP em comunicado, “a transferência da gestão administrativa das bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para as universidades também transferiu para estas os custos administrativos, que não foram compensados por qualquer taxa de gestão”. No mesmo documento, os reitores das universidades portuguesas apontam que a situação se deve a “várias frentes”, entre as quais as dotações do Orçamento do Estado, que “há muito que não bastam sequer para cobrir a despesa com pessoal das universidades”, a que se somam atualizações remuneratórias e progressões na carreira que foram autorizadas “sem que tenha sido transferida qualquer verba adicional para as instituições”. Além disso, um recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou a abertura de concursos para integrar na carreira um “elevado número de investigadores” que eram até agora financiados por fundos europeus ou projetos de duração limitada, “ignorando a autonomia universitária e o impacto imediato e permanente na massa salarial”, alegou o CRUP. O conselho de reitores alertou ainda para o “impacto devastador” da interpretação recente dos tribunais de que o prazo de 90 dias para a “conclusão de concursos para docentes e investigadores é perentório”. “Devido à complexidade de agendar júris internacionais, exigidos por lei, o incumprimento do prazo determinaria a anulação de todo o processo, obrigando à sua repetição do zero — o que, manifestamente, dificilmente acelerará a renovação do corpo docente e de investigação”, lamentou. Perante isso, o CRUP avançou com quatro “medidas urgentes”, entre as quais a revisão imediata dos prazos de concurso, através de uma alteração legislativa para permitir a prorrogação fundamentada do prazo de 90 dias, “travando a anulação judicial em massa de procedimentos de recrutamento”. Os reitores pretendem ainda a clarificação jurídica de contratos, com a criação de normas que estabeleçam que a abertura de concursos depende da existência de dotação orçamental específica e que fixem prazos limite para as prorrogações transitórias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, que também é reitor da Universidade de Aveiro, tem no dia 4 de março uma reunião com o ministro Fernando Alexandre para analisar o assunto.
Universidade de Aveiro desenvolve novo diagnóstico de infertilidade masculina
O projeto, designado “FERTI$CAN”, aposta na identificação de biomarcadores, como proteínas e ácidos ribonucleicos presentes nos espermatozoides, para avaliar a sua qualidade funcional. O diagnóstico de infertilidade masculina baseia-se sobretudo na análise básica de sémen, que avalia parâmetros como a concentração, mobilidade e viabilidade dos espermatozoides. Em cerca de 30% dos casos, estes exames apresentam resultados normais, não sendo possível identificar a causa da infertilidade. “É precisamente neste grupo de situações de causa desconhecida que o FERTI$CAN pretende intervir”, explica a coordenadora do projeto, Joana Santiago, docente do Departamento de Ciências Médicas e também investigadora no Instituto de Biomedicina (iBiMED) da Universidade de Aveiro. O principal objetivo do projeto passa pela identificação de um painel de biomarcadores moleculares, como proteínas e ácidos ribonucleicos (ARN), presentes no interior dos espermatozoides e diretamente associados ao sucesso da fertilização. “Estes marcadores têm funções muito específicas nos espermatozoides e a sua ausência, presença em níveis reduzidos ou excesso pode comprometer etapas essenciais da fertilização, como a digestão da zona pelúcida do oócito, impedindo que a gravidez ocorra”, sublinha a investigadora. “Se soubermos que uma proteína essencial à fertilização está ausente nos espermatozoides de um indivíduo, conseguimos prever que a gravidez natural será improvável, permitindo encaminhar o casal para uma técnica como a fertilização 'in vitro', com maior probabilidade de sucesso”, acrescenta Joana Santiago. O projeto conta com a participação das investigadoras Margarida Fardilha e Teresa Herdeiro, do estudante do Programa Doutoral em Biomedicina Pedro Corda e da estudante do Mestrado em Bioquímica Vanessa Bowen. O estudo conta ainda co
Estão abertas as candidaturas a reitor da UA: Eleição acontece entre 22 e 23 de abril
Segundo dita o edital de candidatura publicado pela Universidade, ao cargo de reitor podem candidatar-se os professores e investigadores da UAou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efetivo de funções e que não estejam abrangidos por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na lei. O mesmo documento traça o perfil de quem deve ser considerado para a posição: “uma personalidade de elevado mérito e reconhecida experiência no exercício das funções de docência e ou de investigação e no desempenho de cargos de gestão, no âmbito de instituições de ensino superior e ou de investigação científica. Deve possuir visão estratégica, refletida em programa de ação que assegure a prossecução da missão e atribuições da Universidade, e possuir as competências linguísticas que lhe permitam desempenhar capazmente o respetivo cargo”. O processo de candidaturas arrancou ontem, dia 24, e decorre até ao próximo dia 27 de março. De acordo com o calendário publicado no website da UA, a admissão das candidaturas e notificação da decisão deve acontecer entre 30 e 31 de março e 13 e 14 de abril de 2026, sendo que os não admitidos têm até dia 16 para apresentar recurso. O Conselho Geral deve decidir sobre a admissão das candidaturas a 20 de abril. Entre 21 e 22 de abril decorre a apresentação e discussão pública das candidaturas, que devem ser votadas ou no último dia de discussão, 22, ou no dia seguinte, 23, pelos membros do Conselho Geral. A tomada de posse do novo reitor deve acontecer no prazo máximo de 20 dias após a homologação pelo Conselho de Curadores. Todo o processo está disponível em ua.pt. O novo reitor vai suceder a Paulo Jorge Ferreira, que acaba agora o seu segundo mandato à frente da instituição. Em 2018, o atual titular do cargo venceu o professor José Fernando Ferreira Mendes e foi eleito para o seu primeiro mandato na UA. Em 2022 foi candidato único e revalidou o mandato até 2026.
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Tribunal de Aveiro declara ilegal norma que limitava construção no Plano de Pormenor de Cacia
A decisão, a que a Ria teve acesso, julga a ação parcialmente procedente e declara ilegal - com efeitos apenas para os autores do processo - o n.º 2 do artigo 11.º do regulamento do PPPZIC, que determinava que, na chamada “parcela 2” (onde se inserem as quatro moradias), apenas eram admitidas obras de conservação, alteração e reconstrução. Na prática, o plano mantinha as habitações, mas congelava o seu potencial construtivo. É esse “congelamento” que o Tribunal agora afasta. Para perceber o alcance da decisão, é preciso recuar a 2012, ano em que a Câmara Municipal de Aveiro iniciou o procedimento para elaborar o Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia. O objetivo era reestruturar aquela área da freguesia e criar condições para reforçar a expansão industrial da Portucel instalada há décadas em Cacia. O plano foi aprovado em 2013 e enquadrava a expansão da zona industrial, reorganizando também os acessos e a estrutura viária. Os lotes habitacionais da Rua José Estêvão ficaram dentro da área de intervenção. À luz do plano aprovado em 2013, durante o último ano de mandato de Élio Maia na liderança da autarquia aveirense, aquela zona podia vir a integrar a expansão industrial, num contexto em que se discutia a reestruturação da área e a sua compatibilização com a unidade fabril existente. Em 2015 surge um novo elemento decisivo. O Grupo Portucel Soporcel apresenta um investimento estimado em 420 milhões de euros, com projeção de criação de cerca de 300 postos de trabalho. Perante a dimensão do projeto, a Câmara Municipal de Aveiro, já liderada pelo presidente José Ribau Esteves, avança com uma alteração ao Plano de Pormenor. A alteração é aprovada no final de 2015 e publicada em Diário da República no início de 2016. Essa revisão introduz mudanças relevantes nos parâmetros urbanísticos, aumentando a altura máxima das edificações industriais e o índice de ocupação do solo, ajustando o desenho urbano às exigências do novo layout fabril e reorganizando a estrutura viária. Mas há uma alteração que viria a estar no centro da polémica. A parcela onde se situam as moradias deixa de estar classificada como industrial e passa a ser reconhecida como habitacional. À primeira vista, tratava-se de uma salvaguarda para os moradores. Contudo, o regulamento passou a prever que naquela parcela apenas seriam admitidas obras de conservação, alteração e reconstrução. Ou seja, os proprietários não podiam ampliar significativamente as suas casas nem desenvolver nova edificabilidade. Foi essa limitação que levou quatro casais, proprietários dos lotes 2, 3, 5 e 6 da Rua José Estêvão, a avançar para tribunal. Na ação intentada contra o Município de Aveiro, os autores sustentavam que a alteração ao plano, apesar de manter as suas habitações, lhes retirava na prática o direito de construir, configurando uma restrição desproporcional ao direito de propriedade. Pediam a declaração de ilegalidade de várias normas do plano e uma indemnização superior a 200 mil euros. O processo arrastou-se durante vários anos. Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, numa sentença datada do dia 4 de fevereiro de 2026, dá-lhes razão de forma parcial. A decisão declara ilegal a norma que limitava a edificabilidade na parcela 2, mas apenas com efeitos circunscritos ao caso concreto, ou seja, apenas para os proprietários que recorreram aos tribunais. O Plano de Pormenor mantém-se em vigor na generalidade e não há, nesta fase, qualquer condenação do Município ao pagamento de indemnização. Na prática, a restrição absoluta à construção deixa de poder ser aplicada a estes lotes, abrindo a porta a que os proprietários possam exercer o seu direito de construir dentro dos limites legalmente admissíveis. Este caso de Cacia expõe uma tensão recorrente no planeamento urbano no concelho de Aveiro e que recorda o caso do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso: de um lado, um investimento industrial considerado estratégico para o Município; do outro, os direitos urbanísticos de pequenos proprietários. Em 2013, o plano apontava para a expansão industrial. Em 2016, manteve as casas, mas limitou fortemente a sua edificabilidade. Em 2026, o Tribunal entende que essa limitação não podia subsistir nos termos em que foi aprovada. A decisão agora conhecida não trava o investimento da Navigator nem altera o modelo industrial da zona. Mas introduz um sinal claro de que os instrumentos de gestão territorial não podem restringir direitos de forma desproporcional ou insuficientemente fundamentada.
VIC recebe hoje o lançamento do álbum Randomizer, de I ERROR
Os responsáveis explicam que “se, no projeto I ERROR, as ideias, fragmentos sonoros e experiências surgem como resultado da prática contínua com instrumentos e equipamentos electrónicos, Randomizer nasce de um lugar essencial na vida de qualquer músico: a prática quotidiana”. Este álbum tenta “refletir a abordagem singular” do artista, cuja formação em música clássica “evoluiu para uma linguagem pessoal que percorre contextos clássicos, conceptual, experimental e improvisado”. Também de acordo com a nota de imprensa, “o ambiente íntimo do Cinema Secreto da VIC irá propiciar uma aproximação singular ao processo artístico de Randomizer, oferecendo ao público a oportunidade de vivenciar não apenas o resultado final, mas também os vestígios de estudos, esboços e experiências que moldaram a obra”. O bilhete tem o custo de seis euros.
Teatro Aveirense: Mirror People dá início ao Ciclo Novas Quintas em 2026 com “concerto para curtir”
De alguma forma, é um regresso a casa para Rui Maia. Ou a uma das casas. Depois da Maia, onde cresceu, e de Lisboa, onde vive, o artista confessa que Aveiro é a sua “terceira cidade” e que, com o projeto Mirror People, ainda não tinha oportunidade de atuar no concelho. Na sala do Teatro Aveirense apenas tinha atuado uma vez, “já há uma data de anos”, com X-Wife, a “praticamente” a primeira banda que integrou. À espera de um concerto “divertido [...] para curtir”, recheado de caras conhecidas, Rui Maia conta que, ao vivo, o álbum que vem apresentar é muito diferente da versão de estúdio. “Sendo Mirror People um projeto de estúdio, há muitos sons que são impossíveis de reproduzir ao vivo. A partir de uma certa altura no percurso de Mirror People eu optei por fazer um concerto mais virado para o club, ou seja, virado mais para a música de dança [...] A sonoridade é mais despida. [...] Muitas vezes os temas têm bateria real, mas ao vivo eu optei pela caixa de ritmos, com consequências mais simples e não tão confusas e mais diretas. Em palco estou eu, nos sintetizadores e a eletrónica, e a Maria do Rosário, que canta alguns temas que ela escreveu”, explica. “Desert Island Broadcast”, disco lançado no último ano que fecha a trilogia de Mirror People, conta com oito temas e foi escrito ao longo dos últimos dois anos. Embora siga a sonoridade do projeto, Rui Maia revela que procurou “incluir mais elementos orgânicos e mais gravações de objetos caseiros”. O lado mais “tropical” vem do tema que dá nome ao álbum: uma ilha deserta imaginária de que se captam os sons e transformam em música. “Muito contente com o resultados final”, Rui Maia continua sem saber qual o futuro de Mirror People: “Não sei se vão acontecer mais discos ou se os discos vão ter outros títulos sugestivos. Para mim, pensar assim na trilogia, no fechar de um ciclo, parece-me bem”. O concerto acontece esta noite, pelas 22h00, na Sala Estúdio do Teatro Aveirense.