ENDA: AAUAv aprova moção com propostas para redução do abandono escolar no Ensino Superior
O Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu, no passado fim de semana, 8 e 9 de março, na Covilhã, ficou marcado pela aprovação de uma moção com medidas para a redução abandono escolar no Ensino Superior, proposta pela direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).
Redação
Com o título “Frequentar o Ensino Superior: um caminho que não pode ficar perdido a meio”, a AAUAv propõe nessa moção a recomendação de “quatro etapas de ação” para reduzir o número de estudantes que, atualmente, abandonam o Ensino Superior.
A primeira passa pela “fase antes da entrada para o Ensino Superior”, através da promoção de projetos pilotos no Ensino Secundário que “promovam um processo de transição adequado para o Ensino Superior, aproximando metodologias de avaliação e ensino e calendários escolares”. A AAUAv sugere ainda o aumento do número de psicólogos “para o acompanhamento vocacional durante o Ensino Secundário” e a aproximação do contacto dos estudantes do Ensino Secundário com os estudantes do Ensino Superior, “promovendo mais iniciativas conjuntas e de deslocação às Instituições de Ensino Superior (IES) nas áreas envolventes”.
Numa segunda fase, já no Ensino Superior, a AAUAv recomenda a criação de um estatuto do estudante, “assegurando direitos e deveres iguais para todos os estudantes a nível nacional, tal como existe na educação obrigatória, assegurando por exemplo a conciliação entre estudo e trabalho”; a revisão do estatuto trabalhador-estudante, “permitindo que cada estudante, independentemente da situação socioeconómica, possa frequentar o Ensino Superior com sucesso ao mesmo tempo que exerce uma função laboral”; a promoção de programas de mentoria “que acompanhem todo o percurso académico e não se cinja ao primeiro ano de frequência do curso”; a redução da exaustão académica “através da implementação de medidas que garantam um equilíbrio entre os desafios enfrentados pelos estudantes com dependentes e a necessidade de atingir os objetivos de aprendizagem”; o incentivo de programas de práticas de inovação pedagógica “para que os programas curriculares continuem adaptados às necessidades dos estudantes e do mercado de trabalho emergente” e a identificação de medidas de detecção precoce de indícios de abandono escolar, “tais como pagamento de propinas em atraso, ausência nos momentos de avaliação, monitorização de carga de trabalho ao longo do semestre”.
Num terceiro momento, e numa fase após a frequência do Ensino Superior, a Associação Académica propõe também a valorização dos estudantes recém-licenciados “através de programas que promovam a contratação dos mesmos” e a realização de estudos anuais “que permitam auferir a satisfação dos estudantes com os programas curriculares, o acompanhamento ao longo do percurso académico, a preparação para o mercado de trabalho e as taxas de empregabilidade na área de estudo”.
Por último, e numa perspetiva geral, são ainda aconselhados o alargamento do “Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior a todas as IES” e a realização de um relatório anual e estudos regulares “sobre a eficácia do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior e sobre o abandono e insucesso escolar”.
Na moção, a AAUAv sustenta e relembra que as taxas de abandono escolar “são preocupantes em toda a Europa, apresentando cenários desencorajadores”. “Cerca de 20% dos estudantes que ingressam no Ensino Superior abandonam os seus estudos ainda no primeiro ano. O Ensino Superior em Portugal não se encontra à margem da realidade europeia, e o último estudo conduzido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, DGEC, em 2018, revelava que quase 30 % dos estudantes portugueses de licenciatura interrompem os seus estudos, sendo que no primeiro ano de licenciatura, no ano letivo 2022/2023, este valor encontra-se nos 11,10%, o valor mais alto nos últimos 8 anos. Os valores apresentados nos alunos de cursos técnico superiores profissionais, CTeSP, é ainda mais alarmante, chegando aos 26,90% no mesmo ano letivo”, lê-se.
Sobre os motivos que levam ao abandono, a Associação descreve que são “inúmeros”. “Veja-se por exemplo as conclusões retiradas em 2013 pelo grupo de trabalho do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que elencava que os motivos de abandono escolar têm vários fatores na sua génese: questões de ordem vocacional, dificuldades em corresponder ao grau de exigência da formação superior, dificuldades de gestão de tempo/carga horária, desmotivação por expectativas geradas, défice na formação base, perceção na dificuldade de empregabilidade, má integração do estudante na instituição e as carências económicas”, aponta. Com base no estudo apresentado em 2024 pela Fundação La Caixa, a AAUAv recorda ainda que há uma “maior propensão de abandono por parte de estudantes do género masculino, frequentadores de licenciatura e deslocados”.
“Apesar do cenário desmotivante, é de reconhecer o esforço feito com o Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. O programa, no entanto, fica aquém das expectativas por não conseguir ser implementado em todas as IES, garantindo que todos os estudantes têm o acompanhamento necessário para diminuir a taxa de propensão de abandono escolar”, finaliza a moção.
O documento da AAUAv teve como destinatários o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Ministério da Juventude e Modernização (MJM), a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), o CRUP, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (CNIPES) e os Grupos Parlamentares.
O ENDA que decorreu, no passado fim de semana, contou com a presença, além das diferentes Associações Académicas, de Ana Abrunhosa, deputada e ex-ministra da Coesão Territorial, de Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã e de Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão.
No caso da AAUAv recorde-se que esta foi a primeira vez que Joana Regadas participou no encontro enquanto presidente da direção.
A ação social e o abandono escolar, a empregabilidade e a coesão territorial foram alguns dos temas em discussão neste encontro.
Recomendações
Paulo Jorge Ferreira diz que a investigação transformou a Universidade
Na introdução à conversa, o reitor começou por dizer que “mudou tudo” no universo da investigação na Universidade de Aveiro. Logo no primeiro momento do mandato da reitoria, a Universidade foi obrigada a contratar os bolseiros para que passassem a trabalhar na instituição, por força do Decreto-Lei 57/2016. Essa norma estabeleceu a obrigatoriedade de abertura de concursos para a contratação de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, nos casos em que nelas existissem bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos, seguidos ou interpolados. Apesar do decreto-lei ser do ano de 2016, o prazo para abertura dos procedimentos estava estabelecido para o dia 31 de agosto de 2018. A mudança, que fez com que “centenas” de pessoas passassem a ter contratos a termo, foi “boa” para a instituição, de acordo com o reitor. Da mesma forma, Paulo Jorge Ferreira assinala como positivo o processo que fez com que se “multiplicasse o número de investigadores com vínculo estável” à Universidade. Segundo afirma, eram apenas “quatro ou cinco”, sendo que agora já são “mais de 100”. “Ainda não estamos no final deste processo, mas estou satisfeito com o facto de o termos iniciado e da forma como ele tem corrido”, garante o reitor em jeito de balanço. No mesmo sentido, Artur Silva, vice-reitor responsável pela pasta da investigação, diz não ver estes contratos sem termo como um “custo” para a Universidade. Segundo explica, a estabilidade que é dada aos profissionais acaba por lhes dar espaço para “ganhar projetos e bolsas de calibre das Bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERCs)”. “Os projetos europeus têm uma coisa que se chama ‘overheads’, “gastos gerais” em português, que permitem à reitoria ter dinheiro para poder contratar mais. Por isso, acho que não foi um gasto. [A universidade] tem o custo que é necessário para contratar as pessoas, mas depois elas contribuem para se pagarem a elas mesmas e para pagarem outros”, explica. Apesar de ter sido amplamente reforçado o número de investigadores com vínculo efetivo, Artur Silva lembra que a Universidade “não pode contratar 1000 ou 2000 investigadores”. “Nós temos é que ajudar os outros que (…) não têm a possibilidade de ter um contrato sem termo a ganhar mais outro contrato em cima daquele que já têm - para nós termos contratos renovados com esses investigadores e continuarem a desempenhar a sua função”, explica. Desde a entrada do reitor Paulo Jorge Ferreira, o orçamento da reitoria aumentou dos cerca de 100 para os 175 milhões de euros, aponta o vice-reitor, sendo que “quem fez esse incremento foi a investigação”. A aposta passou pela contratação de consultores para ajudar na preparação das candidaturas a bolsas, o que permitiu que a Universidade passasse de uma bolsa ERC para 13, e pela contratação efetiva de quem conseguisse garantir uma ERC. De acordo com Artur Silva, o aumento do investimento tem feito também melhorar a qualidade da investigação: “É uma pescadinha de rabo na boca. Por termos bons investigadores, eles vão à procura de financiamento. Ao trazer mais financiamento, vamos ter mais disponibilidade de orçamento para contratar mais investigadores. É esta a roda que tem feito com que aumente a qualidade de investigação e o nosso orçamento”. No seguimento, o reitor aponta que aquilo que no futuro pode dar garantias à universidade é a “qualidade”. Para Paulo Jorge Ferreira, hoje existe uma “tecnocratização excessiva das Instituições de Ensino Superior (IES)”, ou seja, “olha-se para elas e submetem-se a indicadores de gestão que não medem o mais importante”. Na sua ótica, é preciso mudar o foco e “contratar os melhores docentes, os melhores investigadores, montar serviços que efetivamente apoiem os investigadores, que estejam esclarecidos e atentos às oportunidades, que apoiem os investigadores nas suas propostas”. Em suma, o reitor afirma que a UA se mantém hoje como uma “universidade de investigação” e que só se continuará a sustentar a si mesma se o continuar a ser. No seu entendimento, “a investigação é uma garantia da atualização do ensino”. “Se entre os meus docentes e investigadores há alguns que estão a alargar a fronteira do conhecimento, então tenho a certeza de que eles estão em condições melhores do que ninguém para fazer chegar os nossos estudantes até essa fronteira”, exprime. A propósito do Centro Académico Clínico, o vice-reitor sublinha que “era bom termos um edifício físico, mas não é obrigatório para se desenvolver a investigação de qualidade que se tem vindo a fazer”. No entanto, o projeto existe e baseia-se em vários centros europeus que a UA visitou, no sentido de “ver aquilo que queria para acomodar o que se quer desenvolver em Aveiro”. Apesar do custo “bastante elevado” para a construção de um projeto desta natureza, Artur Silva afirma que o projeto chegou a ser apresentado aos vários governos que já saíram de funções, uma vez que, segundo explica, Portugal “necessita” de um centro em que, para além da investigação, seja possível fazer “ensaios clínicos, ensaios com animais e formar profissionais de saúde”. De acordo com o vice-reitor, o investimento na construção do edifício seria “bastante oneroso, mas, ao fim de cinco anos, com o retorno que a UA teria em termos de serviços prestados, ia começar a ser pago”. Não obstante, Artur Silva destaca que o Centro Académico Clínico já trabalha e estão integradas dentro deste as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, de Gaia-Espinho, de Entre Douro e Vouga e de Matosinhos. O vice-reitor ressalva que se trata do primeiro Centro Académico Clínico em Portugal que negociou com os representantes dos Conselhos de Administração das ULS “algum tempo para os médicos desenvolverem a sua investigação”. Embora tenha sido criado na sequência da abertura do curso de Medicina da Universidade de Aveiro, o dirigente da instituição assegura ainda que “qualquer departamento ou escola politécnica da UA que desenvolva investigação será bem-vindo”.
Joana Regadas reeleita presidente da direção da AAUAv
Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos (86,24%). Recorde-se de que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D, que conseguiu um total de 186 votos (8,92%). Os votos brancos foram 51 (2,45%) e os votos nulos 50 (2,40%) na eleição para a direção da AAUAv. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 (86,24%) Lista D: 186 (8,92%) Votos brancos: 51 (2,45%) Votos nulos: 50 (2,40%) Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 (86,09%) Lista D: 185 (8,87%) Votos brancos: 58 (2,78%) Votos nulos: 47 (2,25%) Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 (85,56%) Lista D: 195 (9,35%) Votos brancos: 54 (2,59%) Votos nulos: 52 (2,49%) Votantes: 2085 Abstenção: 88,75%
Comissão Eleitoral da AAUAv faz alterações nas mesas de voto: Descobre onde deves votar
Conforme já noticiado pela Ria no blog ao vivo que está a acompanhar as eleições para a AAUAv, a Comissão Eleitoral confirmou esta manhã a redução do número de mesas de voto. A informação, que foi disponibilizada de madrugada pelos responsáveis, contradiz aquilo que inicialmente tinha sido anunciado. A mudança, justifica a Comissão Eleitoral, deve-se à insuficiência de urnas e à falta de pessoas disponíveis para integrar as mesas em alguns departamentos. Assim: os estudantes do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) passam a votar no Departamento de Biologia (DBIO); os estudantes de cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) têm de se deslocar ao Departamento de Matemática (DMAT); os estudantes do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) vão agora votar no Departamento de Física (DFIS); os estudantes do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL) passam a votar no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM); os estudantes do Departamento de Geociências (DGeo) passam a ser eleitores no Departamento de Comunicação e Arte (DECA); e as urnas para as secções autónomas (GrETUA e Nexus) passam a estar no Departamento de Química (DQ). Em todas estas urnas, a eleição decorre entre as 9h30 e as 17h30. No caso das mesas de voto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) funcionarão das 9h30 às 21h00. Já a mesa de voto da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e do Departamento de Ciências Médicas (ESSUA) estará aberta das 9h30 às 20h00. 1- Departamento de Línguas e Culturas (DLC): votam os alunos do DLC; 2- Departamento de Biologia (DBIO): votam os alunos de DBIO e do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO); 3- Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI): votam os alunos do DETI; 4- Departamento de Educação e Psicologia (DEP): votam os alunos do DEP; 5- Departamento de Matemática (DMAT): votam os alunos do DMAT, cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT); 6- Departamento de Física (DFIS): votam os alunos do DFIS e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT); 7- Departamento de Engenharia Mecânica (DEM): votam os alunos do DEM e do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL); 8- Departamento de Química (DQ): votam os alunos do DQ, NEXUS e GrETUA); 9- Departamento de Comunicação e Arte (DECA): votam os alunos do DECA e do Departamento de Geociências (DGeo); 10- Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA): votam os alunos do ISCA; 11- Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN): votam os alunos da ESAN; 12- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA): votam os alunos da ESTGA; 13- Escola Superior de Saúde (ESSUA) e Departamento de Ciências Médicas (DCM): votam os alunos da ESSUA e do DCM; 14- Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMAC): votam os alunos do DEMAC.
Hoje é dia de eleições na Associação Académica da Universidade de Aveiro
Tal como avançado esta quarta-feira pela Ria, as urnas vão estar abertas no átrio de 16 departamentos e das quatro escolas da Universidade de Aveiro, sendo que a Escola Superior de Saúde (ESSUA) e o Departamento de Ciências Médicas (DCM) partilham a mesma urna. As votações estão a decorrer em todos os espaços entre as 9h30 e as 17h30 de hoje, mas há algumas urnas que só fecham mais tarde. É o caso da urna da ESSUA e do DCM, que só fecha às 20h00, e das urnas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, que só fecham às 21h00. De acordo com a Comissão Eleitoral, cada estudante só pode votar no Departamento a que pertence. As votações para as secções autónomas decorrem todas no Complexo Pedagógico, Científico e Tecnológico, entre as 9h30 e as 17h30. Recorde-se que para a presidência deste órgão candidatam-seJoana Regadas, pela Lista A, eLeonor Lopes, pela Lista D, que apresentaram cada um dos projetos em entrevista à Ria. As concorrentes estiveram emdebatena passada segunda-feira, dia 15, a que ainda pode assistir noFacebooke noYoutubeda Ria. Recorde-se que, no ano passado, Joana Regadas venceu as eleições para a direção da AAUAv com “2356” votos. Em 2024, registou-se ainda uma taxa de abstenção de “83.07%”.
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Ribau Esteves terá Jorge Conde como vice-presidente indicado pelo PS na CCDR-Centro
A informação recolhida pela Ria insere-se no acordo nacional entre as direções nacionais do PSD e do PS que evitou eleições disputadas entre os dois partidos em todas as CCDR's do país. No caso da região centro, o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, é candidato único à presidência, numa candidatura proposta em conjunto pelos dois partidos, de acordo com o Portal das Autarquias. Segundo apurou a Ria, a direção nacional do PS decidiu indicar Jorge Conde para o cargo de vice-presidente eleito no Conselho Regional da CCDR-Centro. Uma solução que não terá a oposição do PSD, o que significa que o Partido Social Democrata não apresentará candidatura para essa vaga, replicando a lógica seguida na presidência, onde o PS abdicou de avançar com candidato próprio. O acordo entre os dois partidos inclui igualmente a escolha de Nuno Nascimento, antigo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Viseu (PSD), para o cargo de vice-presidente eleito pelos presidentes de câmara da região. Com a reorganização em curso, o Conselho Diretivo da CCDR-Centro passará a contar com sete vice-presidentes: um eleito pelos presidentes de câmara (Nuno Nascimento), um eleito no Conselho Regional (Jorge Conde) e cinco designados pelo Governo (ainda desconhecidos). A votação decorre no quadro do processo de eleições das CCDR, que regressam a sufrágio no dia 12 de janeiro, num modelo que tem sido alvo de críticas de várias figuras políticas nacionais, que acusam o Governo de centralizar o poder político em Lisboa ao reforçar o número de lugares nomeados. Jorge Conde, que liderou o Instituto Politécnico de Coimbra até ao verão deste ano, tem mantido intervenção pública na área do ensino superior e do desenvolvimento regional, tendo até ocupado a função de representante dos institutos politécnicos da região centro no Conselho Regional da CCDR-Centro.
“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?
Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, a deputada socialista Cláudia Cruz Santos afirmou: “O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão.” A frase foi proferida a propósito da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um dos temas mais controversos da atualidade municipal. Nas declarações feitas durante a reunião extraordinária do Executivo, Rui Santos admitiu, a título pessoal, reservas em relação ao projeto, tanto quanto à dimensão como quanto à localização. Sobre a altura do edifício, afirmou: “Se me perguntasse se eu gostaria que o número de andares do hotel fosse reduzido? Claro que gostava.” Pouco depois, reforçou a mesma ideia: “Eu, com toda a franqueza, também gostaria de ver uma cércea menor.” Relativamente ao local escolhido, o autarca alinhou também com a crítica do PS: “Ninguém está contra este hotel, estamos contra é aquele sítio? Isso até nós. Gostaríamos de colocar noutro sítio.” Estas passagens confirmam que o vice-presidente preferiria, em termos pessoais, um hotel mais baixo e noutra localização. Contudo, ao longo da mesma intervenção, Rui Santos também insistiu que a questão não se resume ao gosto individual de cada um e que mantém apoio político ao projeto. Logo no início, sublinhou a importância da estabilidade das decisões: “Nós não estamos na discussão deste instrumento de planeamento, estamos aqui na discussão de uma possível revogação de um documento que já foi aprovado por esta casa.” E esclareceu o critério que considera determinante: “Aqui a questão não é o nosso gosto pessoal. É (…) casar a vontade do investidor privado com aquilo que é o interesse público.” O vice-presidente destacou ainda os potenciais benefícios turísticos e económicos para o município: “Acho que (…) todos nós estamos de acordo que tem que se aumentar a oferta turística de excelência” e “acho que do ponto de vista turístico há aqui ganhos significativos”. Em suma, admite reservas pessoais, mas considera que elas não justificam a revogação do projeto. Conclusão: VERDADEIRO, MAS... A frase da deputada Cláudia Cruz Santos corresponde, portanto, ao que Rui Santos efetivamente disse sobre as suas preferências pessoais: ou seja, não gosta da localização nem da dimensão do hotel. Porém, omite um elemento essencial de contexto - o vice-presidente não se opõe politicamente ao projeto e defende a sua continuidade por razões de interesse público e de segurança jurídica. A afirmação é verdadeira no essencial, mas incompleta. Isolada do restante discurso, pode levar a concluir que Rui Santos está contra o avanço do atual Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o que não corresponde à totalidade da sua posição.
Santana Lopes anuncia que não apoia Ribau Esteves para a CCDR-Centro e critica "centralismo"
Santana Lopes começou por considerar que o acordo entre os dois maiores partidos autárquicos “não é novo”, mas sublinhou que, hoje, as CCDR têm um papel “muito mais pesado e decisivo” do que no passado, por absorverem competências antes atribuídas às delegações regionais dos ministérios. “Vão ter saúde, educação, agricultura, cultura, acompanhar obras e ainda gerir fundos europeus. Confesso que, vendo o avolumar do poder das CCDR, é um pouco assustador”, admitiu. O autarca criticou sobretudo aquilo a que chamou o “hibridismo” do novo modelo: apesar de ser afirmado como um exercício de descentralização, o Governo vai nomear cinco vice-presidentes - cada um para as áreas agora adstritas às CCDR -, o que, na sua leitura, pode traduzir-se numa “governamentalização de algo que se diz que se quer descentralizar”. Sobre o acordo PSD/PS, Santana Lopes reconheceu que a partilha territorial - Norte e Centro para o PSD; Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve para o PS - não o surpreende. O que contesta é que “as cúpulas dos partidos” definam também os nomes concretos. “Uma coisa é dizer qual é a força política que indica, outra é decidir em Lisboa quem é o presidente, quando são os autarcas que supostamente elegem”, afirmou, defendendo que, mesmo com o critério partidário, os municípios deveriam escolher entre diferentes opções. Foi neste contexto que o autarca anunciou explicitamente que não apoiará Ribau Esteves, candidato único à CCDR-Centro. “Conheço-o bem. Foi secretário-geral do PSD quando eu era líder parlamentar. Mas eu não vou apoiar”, declarou, justificando a posição com a defesa dos interesses da Figueira da Foz e com a perceção de conflitos regionais históricos, nomeadamente com Aveiro. Santana Lopes recuperou ainda vários dossiês recentes para ilustrar aquilo que considera ser uma tendência de concentração de decisões fora da Figueira da Foz - e que, no seu entender, ajuda a explicar o ceticismo em relação a Ribau Esteves. Um dos exemplos foi o dos portos. “Aveiro e Figueira têm dois portos e é a mesma empresa que os dirige. E Aveiro, como é maior, é eleita a administração do Porto de Aveiro e depois é a mesma da Figueira. Eu acordei a tempo, porque iam meter [na administração] três pessoas de fora da Figueira - duas do distrito de Aveiro e uma do distrito de Coimbra. Ali da Figueira, ninguém”, afirmou, acrescentando: “Não vamos brincar com coisas sérias.” Também na área do turismo, o autarca assinalou mudanças que interpreta como perda de centralidade para o concelho que lidera. “A Região do Turismo do Centro era na Figueira. Quando lá cheguei, tinham-na levado para Coimbra. Depois de Coimbra foi para Aveiro. Vai tudo para Aveiro hoje em dia”, observou. O presidente da Câmara da Figueira da Foz advertiu ainda que as decisões que serão tomadas nos próximos anos - desde infraestruturas ferroviárias e rodoviárias até à instalação de indústrias ligadas às energias renováveis - terão impacto estrutural na região. “Há muita coisa em curso. Sines vai ter um corredor de ligação à fronteira. Autoestradas, ferrovias… Há quem o queira fazer depois de Aveiro até à fronteira espanhola. Muito bem, far-se-á. As linhas férreas, a linha de alta velocidade: há muita coisa em jogo! E, nomeadamente, nas opções certas ou erradas que se tomam para o Porto, para a localização das empresas, com o que vem aí do offshore - eólicas offshore - em que o Ribau Esteves, que era presidente da Câmara de Aveiro, tomou uma série de posições…”, sublinhou. Foi à luz destes exemplos que Santana Lopes concluiu que não apoiará a candidatura de Ribau Esteves, reforçando o seu ceticismo em relação ao modelo adotado para as CCDR e ao poder acumulado que estas estruturas passarão a ter. Para Santana Lopes, o risco é que decisões estratégicas venham a ser tomadas com base em equilíbrios partidários ou em agendas territoriais particulares. “Ribau Esteves procurará governar para todos, mas sou cético”, afirmou, reforçando que a magnitude das novas competências exige um modelo mais transparente e menos condicionado por acordos nacionais. Com estas declarações, o presidente da Câmara da Figueira da Foz torna-se uma das primeiras figuras autárquicas do PSD na região a assumir publicamente oposição à candidatura de Ribau Esteves, cuja eleição, ainda assim, está garantida, tendo em conta que é uma candidatura única.
Ribau Esteves é candidato único à CCDR-Centro com apoio formal do PSD e do PS
Num comunicado, assinado por Hugo Oliveira, presidente da Federação de Aveiro do PS, e datado de 22 de dezembro, podia ler-se que “o Partido Socialista não dá, nem deu em momento algum, qualquer aval ou apoio à candidatura de Ribau Esteves. Essa posição é inequívoca e claramente assumida pelo PS”. Contudo, a informação entretanto publicada no Portal das Autarquias sobre o processo eleitoral das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional acaba por contrariar essa posição. No documento das candidaturas aceites, o nome de José Agostinho Ribau Esteves surge formalmente proposto pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Socialista. De acordo com a legislação em vigor, bastaria o apoio de um único partido com representação no colégio eleitoral para que o ex-autarca de Aveiro conseguisse formalizar a candidatura - ainda assim, o PS optou por subscrevê-la. A candidatura única de Ribau Esteves enquadra-se no acordo político estabelecido entre PSD e PS para a distribuição das presidências das CCDR. O entendimento definiu que as lideranças do Norte e do Centro seriam indicadas pelo PSD, enquanto as do Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve ficariam sob indicação do PS. No caso da Região Centro, o PSD acabou por avançar com o nome de Ribau Esteves depois de ponderar outras hipóteses - entre as quais a de Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão -, prevalecendo o ex-autarca aveirense por reunir maior apoio entre autarcas locais e na direção nacional do partido. Também para a vice-presidência da CCDR-Centro existe candidatura única. O nome avançado é o de Nuno José do Nascimento Rodrigues Madeira de Almeida, atual vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu e antigo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Viseu, em mandatos autárquicos liderados pelo PSD. O presidente da CCDR-Centro é escolhido por um colégio composto por eleitos locais da região - designadamente membros das câmaras municipais, das assembleias municipais e presidentes de junta de freguesia -, enquanto um dos vice-presidentes é eleito exclusivamente pelos presidentes de câmara. O sufrágio é presencial e secreto e está marcado para 12 de janeiro. O processo decorre já sob a influência da nova reforma orgânica das CCDR, recentemente promulgada pelo Presidente da República. O diploma altera de forma relevante o modelo de governação regional e determina que o futuro presidente trabalhará com uma equipa de seis vice-presidentes. Cinco destes passam a ser designados diretamente pelo Governo, com competências específicas nas áreas da Agricultura, Cultura, Ambiente, Educação e Saúde, reforçando o peso governamental na estrutura. Com candidaturas únicas para a presidência e para a vice-presidência, o ato eleitoral deverá confirmar um resultado amplamente antecipado e articulado entre PSD e PS, com impacto direto na futura liderança da CCDR-Centro. *Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, em declarações à Ria, quis deixar claro que o contexto de candidatura única de Ribau Esteves à CCDR-Centro, proposta pelo PSD e PS, conforme a informação disponível no Portal das Autarquias, em nada contrariam a posição já anunciada pela distrital do partido que garante que não há qualquer apoio dos socialistas à candidatura do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro.