Moções discutidas na Assembleia Geral de Alunos da AAUAv geram divergências
O fim das propinas e a guerra no Médio Oriente foram os temas que geraram a maior controvérsia, na ordem de trabalhos, na última Assembleia Geral de Alunos ordinária da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) que decorreu, esta terça-feira, no Complexo Pedagógico da Universidade de Aveiro (UA).
Isabel Cunha Marques
JornalistaAmbas as temáticas foram apresentadas, no ponto seis da ordem de trabalhos, pelo estudante Pedro Coutinho. Relativamente à primeira moção, que tinha como objetivo o fim das propinas no Ensino Superior, o estudante recordou que “com o marco histórico dos 50 anos do 25 de Abril e os sucessivos ataques às conquistas que saíram desta Revolução, urge defender e concretizar o Ensino Superior tal como ele está consagrado na Constituição da República Portuguesa, um Ensino Superior público, gratuito, democrático e de qualidade”. Assim, para Pedro Coutinho a existência da propina “é inconciliável com estes objetivos, pelo obstáculo financeiro que representa ao acesso e frequência, fomentando não só a elitização do Ensino Superior, como também o seu subfinanciamento, já que serve como justificação para se desresponsabilizar o Estado Central da sua tarefa constitucional de financiar o Ensino Superior Público”.
No que toca aos Serviços de Ação Social, o estudante apelou à necessidade de garantir mais residências públicas, melhorar as existentes e aumentar o valor do complemento de alojamento, considerando o “preço incomportável” com o da habitação em Portugal.
No documento apresentado, Pedro Coutinho apontou ainda críticas às refeições sociais na UA, realçando ser contra o seu aumento “para os 2,80 euros” e denunciando a falta de condições que leva a que os tempos de espera sejam muito longos”, tal como noticiado pela Ria.
Assim, com a aprovação desta moção, o estudante exigia que a AAUAv “publicitasse exaustivamente esta moção e todas as iniciativas em torno da luta pelo fim da propina”; prestasse contas sobre as diligências “que tomou para cumprir os pontos desta moção” e que participasse e se mobilizasse “para a luta pelo fim da propina por mais e melhores residências públicas, por melhores condições nas cantinas da UA e por mais ação social escolar, no dia 5 de novembro às 16h00 em frente à reitoria”.
Wilson Carmo, presidente da AAUAv parabenizou a proposta, mas sugeriu algumas alterações ao documento, nomeadamente, no que toca à extinção total da propina. “Esta direção defende a gratuitidade do ensino superior. Quanto à propina [a direção] defende uma redução progressiva e não uma redução para amanhã (…) O custo do ensino superior não são só as propinas (…) Acreditamos que a base está no reforço da ação social para criar condições económicas para conseguir comportar os custos do ensino superior”, afirmou.
Quanto à proposta de manifestação, no dia 5 de novembro, o presidente da AAUAv discordou da iniciativa dando nota que a Associação Académica já “participou numa manifestação em março” e de que tem estado em “reuniões sucessivas” com a UA e com o Ministério da Educação para discutir o tópico. “Não nos parece que esta seja a melhor forma de divulgar”, reconheceu. Face a isto, sugeriu ainda a votação deste ponto de forma isolada.
Após um período de discussão com o restante plenário, as sugestões foram aceites por Pedro Coutinho, tendo sido os dois primeiros pontos [fim gradual da propina e as contas sobre as diligências da moção] aprovados com um voto contra, uma abstenção e 31 votos a favor. Relativamente ao terceiro ponto [manifestação na reitoria] foi reprovado com 14 votos contra, dez abstenções e nove votos a favor.
Em declaração de voto, Samuel Xavier, um dos estudantes presentes na Assembleia Geral, realçou que a direção da AAUAv deve ter “autonomia” em participar no que “muito bem entender” em relação a manifestações. “Caso contrário, entramos num pretexto de sermos uma direção mendiga que está à espera de que a Assembleia Geral lhe diga o que deve fazer. Acho que a direção deve sim [ter autonomia] por também considerar que a direção publica mais festas e paródias do que qualquer outro tema (…) Se quiser organizar uma manifestação eu sou a favor e eu lá estarei… Só não acho que deva ser a Assembleia Geral a forçar”, sugeriu.
“Fica aqui o meu desagrado e descontentamento”
Num momento posterior, Pedro Coutinho propôs ainda a aprovação de uma moção pela paz no Médio Oriente. Segundo o estudante, “perante a violação sucessiva da Carta Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente do seu artigo 3° que consagra que todos os seres humanos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. É urgente que se adote uma solução que coloque um fim ao horror a que os palestinianos estão expostos”.
Face ao apresentado, a direção da AAUAv enviou à mesa da Assembleia uma proposta alternativa à moção que tinha como objetivo exigir a “paz global”. De acordo com Wilson Carmo a moção apresentada por Pedro Coutinho estava “muito focada no Médio Oriente e (…) aquilo que devemos lutar seria pela paz (…) em geral e não apenas no Médio Oriente”, justificou.
Após a apresentação de ambos os argumentos, o plenário decidiu deliberar e votar sobre ambos os documentos [do Pedro e da direção da AAUAv] tendo sido aprovado apenas o da direção com 0 votos contra, quatro abstenções e 24 votos a favor. A primeira moção foi rejeitada com 11 votos contra, nove a favor e oito abstenções.
Face ao chumbo, mais uma vez, Samuel Xavier voltou a pedir uma declaração de voto onde afirmou ser “assustador e deprimente, a direção da AAUAv votar contra uma moção que fala de um tema tão sensível como são as atrocidades que estão a ser feitas contra o povo palestiniano. Fica aqui o meu desagrado e descontentamento”, expôs. Em forma de resposta, o presidente da AAUAv assegurou que a “segunda proposta que foi aprovada não vai contra o que está a acontecer (…) só não menciona de forma tão vincada. A leitura não é justa”, insistiu.
Gustavo Oliveira, secretário-geral da direção da AAUAv, acrescentou ainda que a moção "alternativa" acaba por ser "muito mais completa e geral". "Aqui a principal questão é que a AAUAv tem de definir um equilíbrio justo (...) Nós temos de ter um critério único de forma a que estas questões sejam abordadas de forma clara e a interpretação seja igual. A nossa abordagem tem de ser nesse sentido", relembrou.
Pedro Coutinho salientou não perceber os argumentos da AAUAv, realçando que a sua proposta não era uma "moção alternativa, mas sim adicional". "Vejo que foi muito bem aprovada a moção global (...) como ao bocado a direção não teve a oportunidade de responder à minha pergunta volto a perguntar o porquê do voto contra e não uma mera abstenção ou aprovação se realmente na vossa própria moção defendem a paz universal", questionou.
Wilson Carmo referiu, em "forma de correção", que não foi a direção da AAUAv que votou contra a sua moção, mas antes "alguns dos estudantes que fazem parte da direção", realçando que "houve até estudantes que fazem parte da direção que se abstiveram".
Após as várias trocas de argumentos, Pedro Coutinho voltou a solicitar que gostaria de dar mais uma oportunidade aos membros da direção da AAUAv [que votaram contra a sua proposta] sobre o porquê de não terem optado pela “abstenção”, solicitando à mesa da assembleia que ficasse registado em ata a falta de respostas por parte destes.
Assembleia Geral de Alunos fez um minuto de silêncio pelos incêndios na região
Ao longo da Assembleia Geral de alunos da AAUAv foram ainda aprovados um conjunto de votos de louvor, nomeadamente, à Federação Académica do Desporto Universitário (FADU) pela realização das fases finais dos Campeonatos Nacionais Universitários (CNU’s) em Aveiro, com zero votos contra, duas abstenções e 52 votos a favor; ao Conselho Nacional da Juventude pela realização do Encontro Nacional da Juventude em Aveiro com zero votos contra, cinco abstenções e 46 votos a favor; aos atletas vencedores de competições desportivas de elevado renome com zero votos contra, uma abstenção e 50 votos a favor e às Assembleias Municipais de Aveiro, Oliveira de Azeméis, Águeda, Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga e Estarreja pelos incêndios que afetaram a região de Aveiro em setembro deste ano com zero votos contra e abstenções e 52 votos a favor. Após a aprovação deste último ponto cumpriu-se um minuto de silêncio.
Ainda na ordem de trabalhos o presidente da mesa da Assembleia Geral, Gonçalo Marques e o presidente da direção da AAUAv apresentaram as suas propostas de membros para a restruturação interna dos órgãos sociais da AAUAv. Após votação, Renato Alexandre Lourenço Dias foi o escolhido para secretário da mesa da Assembleia Geral e Guilherme José Rodrigues Carola para vogal da direção da AAUAv. A candidatura de Renato foi aprovada com dez votos contra, cinco votos em branco e 26 votos a favor e a do Guilherme com 12 votos contra, quatro votos em branco e 25 votos a favor.
*Notícia atualizada no dia 24 de outubro, pelas 21h44, em virtude do Gustavo Oliveira ser secretário-geral da direção da AAUAv e ter respondido às declarações do estudante Pedro Coutinho.
Recomendações
UA e Ordem dos Engenheiros assinam protocolo para alinhar ensino e mercado de trabalho
O protocolo visa estreitar sinergias entre o ensino superior e o setor da engenharia, promovendo uma maior articulação entre a academia e as exigências do mercado. Na ocasião, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, destacou o alinhamento estratégico entre as duas instituições. "Cabe-nos dizer que estamos inteiramente sintonizados com a perspetiva do ensino superior na engenharia em Portugal e particularmente com as escolas deste consórcio”, afirmou. Embora tenha reconhecido que ainda há "muito trabalho a fazer", destacou a importância de um progresso contínuo: "É bom que o conhecimento vá aumentando” e que se intensifique a criação de “pontes e o reconhecimento mútuo” entre ambas as partes. Entre os objetivos centrais do protocolo, destaca-se o compromisso com o alinhamento da formação em engenharia aos mais exigentes padrões europeus. A Ordem dos Engenheiros é, atualmente, a única entidade em Portugal acreditada para atribuir o selo EUR-ACE®, no âmbito da ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education). Este selo, reconhecido internacionalmente, atesta a qualidade dos cursos de engenharia e assegura que os diplomados estão preparados para competir num mercado de trabalho global e exigente. O bastonário agradeceu ainda à UA pela assinatura do protocolo, considerando-o “mais um motivo de orgulho e mais um passo importante para a Universidade de Aveiro”. Além da assinatura do protocolo, o evento contou ainda com uma sessão que integrou também dois painéis de debate no âmbito do tema “As Microcredenciais e o Ensino ao Longo da Vida”, reunindo dirigentes académicos, especialistas e representantes de empresas. O primeiro painel abordou “A Formação ao Longo da Vida e a Atualização de Competências dos Engenheiros em resposta aos desafios do Sector Industrial” e contou com intervenções de Ana Santana, responsável do departamento de recursos humanos do Grupo Grestel; Pedro Ribeiro, diretor de R&D da Bosch Aveiro e Élio Cardoso, diretor geral da Embeiral Construction. Já o segundo painel debateu “Os Novos Modelos de Ensino e as Novas Tecnologias, as propostas da Academia”, com a participação de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, António Gouveia, presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Viseu e Isabel Lança, presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Ambas as sessões tiveram como objetivo central debater a importância das microcredenciais como “instrumentos de certificação de aprendizagens obtidas em formações curtas e específicas, permitindo que os engenheiros adquiram e comprovem competências de forma ágil e ajustada às necessidades do mercado”, tal como noticiado, anteriormente, pela Ria.
Universidade de Aveiro tem 18 Cursos de Especialização com candidaturas abertas
De acordo com nota da UA enviada à Ria, são 18 os cursos de nove departamentos e escolas com candidaturas abertas para a segunda fase dos CEs. Os cursos são cursos do nível de mestrado, constituídos por um conjunto de unidades curriculares, que variam de acordo com o tempo lecionação - com um mínimo de 12 ECTS e um máximo de 60 ECTS. Na ESTGA, são cinco os cursos com vagas abertas: Auditorias de Sistemas Integrados de Gestão, Dados e Inteligência Artificial, Excelência nas Organizações, Gestão de Negócios de Retalho e Internet das Coisas. O Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) conta com três CEs disponíveis, sendo elas Automação Industrial, Gestão da Qualidade na Soldadura e Soldadura. O Departamento de Matemática (DMat) e a Escola Superior de Saúde (ESSUA) contam com duas ofertas cada um, nomeada e respetivamente Computação Quântica e Industrial Intelligence e Enfermagem do Trabalho e Viabilidade Tecidular e Cuidados à Pessoa com Ferida. Os Departamentos de Ciências Médicas, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, de Física e de Geociências contam com a oferta de um curso cada. São eles, respetivamente: Liderança e Gestão na Saúde, Transferência e Valorização do Conhecimento,Robótica e Sistemas Inteligentes, Tecnologias Óticas e Recursos Minerais para a Indústria das Rochas Ornamentais. O Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA) conta com o curso de Business Angels e Mentoria com candidatura aberta até dia 05 de setembro. Para formalizar a candidatura aos cursos de especialização da UA, basta aceder àplataforma PACO candidaturas, clicar no curso pretendido e preencher todos os campos do formulário. A UA permite ainda a candidatura aBolsa Impulso Adultos, apoio concedido “com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, aponta a universidade. A candidatura é feita através daplataforma forms, bastando preencher e submeter o formulário. É ainda possível obter mais informações sobre estes e outros cursos de especialização através do site oficial e para esclarecimentos adicionais deve ser contactado o Centro para a Aprendizagem ao Longo da Vida (continUA) ou agendar atendimento presencial na plataforma SIGA.
Docentes do DCSPT juntam-se a vários especialistas na defesa de uma política “integrada” nas cidades
“Portugal precisa de uma política de cidades.” O título do artigo de opinião publicado no Jornal Público, no passado dia 16 de junho, é o ponto de partida para um movimento cívico e académico que quer colocar as cidades no centro da agenda política nacional. O texto, subscrito por um conjunto de personalidades com vasta experiência no ordenamento do território e nas políticas públicas, alerta para a ausência de uma estratégia urbana integrada e lança o apelo à mobilização de todos os cidadãos para um debate público alargado. Entre os signatários destacam-se os professores Gonçalo Santinha e José Carlos Mota, que integram o núcleo de dinamização deste debate nacional. Em entrevista à Ria, Gonçalo Santinha sublinhou que uma política de cidades “é uma política que olha para as cidades de forma integrada no território”, criticando a atual prática de definir políticas urbanas de forma desarticulada e muitas vezes dependente apenas de financiamentos disponíveis, sem uma visão estratégica coerente. Tal como avança o artigo publicado no Público, atualmente, cerca de “75%” da população portuguesa vive em áreas urbanas, um número que deverá “aumentar nos próximos anos”. Para Gonçalo Santinha, esta realidade traz consigo vantagens, mas também riscos evidentes, como a “menor coesão territorial”. “Se determinados lugares perderem cada vez mais população, esses lugares terão ainda menos oportunidades e serão menos desenvolvidos”, alertou o docente. Face a esta evolução, a definição de uma política de cidades torna-se ainda mais urgente. “É sempre importante, independentemente da população, mas claro que se torna um desafio cada vez maior porque há mais necessidades, preocupações e, como a população é heterogénea, tem de ser rigorosamente pensado de forma intersectorial”, defendeu Gonçalo Santinha. O artigo apela a uma visão “multidimensional” e “multiescalar” da política de cidades, que reforce o papel do planeamento e do ordenamento do território em todos os níveis da administração pública — central, regional e local. A proposta assenta em dois grandes objetivos: Assegurar “uma visão integrada de diferentes setores, territórios (urbanos e não urbanos) e instrumentos de política e escalas de ação” e “garantir níveis socialmente exigíveis de coesão territorial com base numa visão estratégica de consolidação de (sub)sistemas urbanos enquanto ossatura indispensável à existência de territórios mais equilibrados porque mais policêntricos”. Mas porque é que, até hoje, Portugal ainda não tem uma verdadeira política de cidades? Segundo os autores do artigo, a responsabilidade é partilhada entre a omissão do Estado e a falta de iniciativa por parte de muitas autarquias, frequentemente limitadas por escassos recursos e por uma cultura institucional que “raramente” promove processos participados. Como sublinham, o debate urbano tem sido muitas vezes fragmentado em agendas temáticas, modelos de cidade ou populações-alvo, sem uma visão global e articulada. Embora tenham existido “tentativas anteriores”, como a liderada por “João Ferrão enquanto secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades” — a realidade mostra que “o problema está em concretizar e mudar a práxis”. O docente considera também que as autarquias devem desempenhar um papel central, sublinhando a importância do momento atual, em vésperas de eleições autárquicas. “Precisamos de palco para debater o que é que as autarquias estão a pensar para as suas cidades, nesta perspetiva integrada”, relembrou Gonçalo Santinha. É face a esta realidade e como resposta ao apelo da Associação Causa Pública, conforme explicam no artigo do Público, que os signatários convidam os cidadãos interessados a juntarem-se ao Fórum sobre a Política de Cidades, que se realiza na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, este sábado, 28 de junho. Este será o primeiro de vários encontros pensados para mobilizar a sociedade civil, especialistas e decisores políticos em torno do debate. O evento estará organizado em torno de quatro grandes eixos: “Cidades como fator de desenvolvimento nacional”; “Cidades para a qualidade de vida”; “Cidades e articulação de políticas” e “Cidades para a democracia”. Cada tema será trabalhado por um grupo distinto e apresentado durante o encontro. “A abertura do fórum será feita pelos professores José Reis, economista e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e João Ferrão. O encerramento contará com Paulo Areosa Feio e Ana Drago, ambos geógrafos. Em cada tema haverá dois intervenientes que apresentam e moderam o debate”, adiantou Gonçalo Santinha. A escolha de Coimbra, explica, é simbólica e estratégica, refletindo a intenção de descentralizar o debate e envolver diferentes regiões. “Vamos começar por debater isto em Coimbra convidando pessoas de todo o território”, afirmou. O programa na íntegra pode ser consultado aqui. Por fim, Gonçalo Santinha lembrou ainda a importância da criação de espaços participativos “genuínos”. “Se os cidadãos (…) nas suas cidades, verificarem que de facto existe um interesse genuíno por parte dos decisores de que querem promover os tais palcos de debate, de interação e de participação por parte dos seus cidadãos, então isso significa que os cidadãos olham para os seus decisores de uma outra forma, que não só como alguém que lhes quer ir só aplicar taxas ou impostos”, reforçou.
Protótipo de bicicleta "inteligente" desenvolvido na Universidade de Aveiro
Segundo nota enviada às redações pela UA, o sistema “inclui ainda uma célula de carga para monitorizar o peso transportado e integra comunicação via “CAN Bus”, o que permite que várias unidades de controlo possam interagir e trocar informações e decisões de um modo mais eficiente”. O protótipo “também é capaz de enviar mensagens de alerta a utilizadores vulneráveis de estrada, promovendo uma maior proteção do ciclista, e possui gestão térmica adaptativa da bateria, aumentando a sua durabilidade e segurança”. “Este protótipo representa um avanço significativo na segurança do ciclista e deteção de obstáculos, monitorização das condições do ciclista e do ambiente e na comunicação inteligente, permitindo a integração com infraestruturas urbanas e redes inteligentes de mobilidade”, destaca a nota. O modelo da "bicicleta inteligente conectada", apresentado na conferência internacional promovida pelo Centro de Inovação de Valor para a Bicicleta (BIKINNOV), foi desenvolvido no âmbito de uma colaboração entre o Instituto de Telecomunicações (IT) e o Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) da UA. A equipa do DEM, composta por Tiago Gândara e Adriano Figueiredo, sob orientação do professor José Paulo Santos, foi responsável pela conceção e fabrico da estrutura do protótipo, do controlador inteligente e da bateria modular com sistema de arrefecimento ativo. A equipa do IT focou-se, por sua vez, na integração de múltiplos sensores e no desenvolvimento de algoritmos avançados de segurança e deteção de colisões.
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UA e Ordem dos Engenheiros assinam protocolo para alinhar ensino e mercado de trabalho
O protocolo visa estreitar sinergias entre o ensino superior e o setor da engenharia, promovendo uma maior articulação entre a academia e as exigências do mercado. Na ocasião, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, destacou o alinhamento estratégico entre as duas instituições. "Cabe-nos dizer que estamos inteiramente sintonizados com a perspetiva do ensino superior na engenharia em Portugal e particularmente com as escolas deste consórcio”, afirmou. Embora tenha reconhecido que ainda há "muito trabalho a fazer", destacou a importância de um progresso contínuo: "É bom que o conhecimento vá aumentando” e que se intensifique a criação de “pontes e o reconhecimento mútuo” entre ambas as partes. Entre os objetivos centrais do protocolo, destaca-se o compromisso com o alinhamento da formação em engenharia aos mais exigentes padrões europeus. A Ordem dos Engenheiros é, atualmente, a única entidade em Portugal acreditada para atribuir o selo EUR-ACE®, no âmbito da ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education). Este selo, reconhecido internacionalmente, atesta a qualidade dos cursos de engenharia e assegura que os diplomados estão preparados para competir num mercado de trabalho global e exigente. O bastonário agradeceu ainda à UA pela assinatura do protocolo, considerando-o “mais um motivo de orgulho e mais um passo importante para a Universidade de Aveiro”. Além da assinatura do protocolo, o evento contou ainda com uma sessão que integrou também dois painéis de debate no âmbito do tema “As Microcredenciais e o Ensino ao Longo da Vida”, reunindo dirigentes académicos, especialistas e representantes de empresas. O primeiro painel abordou “A Formação ao Longo da Vida e a Atualização de Competências dos Engenheiros em resposta aos desafios do Sector Industrial” e contou com intervenções de Ana Santana, responsável do departamento de recursos humanos do Grupo Grestel; Pedro Ribeiro, diretor de R&D da Bosch Aveiro e Élio Cardoso, diretor geral da Embeiral Construction. Já o segundo painel debateu “Os Novos Modelos de Ensino e as Novas Tecnologias, as propostas da Academia”, com a participação de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, António Gouveia, presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Viseu e Isabel Lança, presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Ambas as sessões tiveram como objetivo central debater a importância das microcredenciais como “instrumentos de certificação de aprendizagens obtidas em formações curtas e específicas, permitindo que os engenheiros adquiram e comprovem competências de forma ágil e ajustada às necessidades do mercado”, tal como noticiado, anteriormente, pela Ria.
Dragagens em curso reforçam condições de navegabilidade no Porto de Aveiro
São três as intervenções que têm vindo a ser levadas a cabo, desde o passado mês de maio: a dragagem de manutenção dos fundos do setor comercial do Porto de Aveiro, a empreitada de dragagem de manutenção do Porto de Pesca Costeira e da entrada da dársena e a dragagem de manutenção do Porto de Pesca do Largo e do canalete. “Os inertes retirados das zonas intervencionadas estão a ser depositados na zona da Costa Nova”, dá nota a administração do Porto de Aveiro. As intervenções representam um investimento global superior a 2,5 milhões de euros, e “reforçam o compromisso do Porto de Aveiro com a modernização das suas infraestruturas, assegurando maiores níveis de segurança, sustentabilidade e eficiência nas operações portuárias”, repara a administração do Porto de Aveiro em nota enviada às redações. Os trabalhos estão a ser executados pelas empresas MMS Dragagens (Portugal) e Rohde Nielsen (Dinamarca).
“Casa para Viver”: Aveiro junta-se à luta nacional pela habitação este sábado
Entre sábado e domingo, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Elvas, Faro, Lisboa, Portimão, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu vão promover uma jornada de luta pela habitação e apresentar um Caderno Reivindicativo de Emergência para o problema, com doze pontos. Antes de mais, propõem o controlo das rendas “como uma medida urgente e necessária neste momento” e, em paralelo, o aumento da duração dos contratos de arrendamento para dez anos, destacou, em declarações à Lusa, André Escoval, um dos porta-vozes da plataforma Casa para Viver e membro do movimento Porta a Porta. A plataforma identifica ainda “as necessidades” de limitar o alojamento local, proibindo novas licenças e acabando com os benefícios fiscais. Travar “todas as formas de despejo sem alternativa de habitação digna” é outra das exigências. “Não podemos agravar um problema que já é, só por si, grave”, realça André Escoval. Por outro lado, “é preciso colocar todas as casas vazias no mercado de arrendamento, desde logo o património público” e excluindo as casas de segunda habitação e as casas de emigrantes. “Tudo o resto tem que ser de imediato mobilizado para dar resposta a este problema”, defendeu André Escoval. A construção de mais habitação pública também consta do caderno, como “uma medida estrutural e necessária”, mas que não tem um efeito rápido. “O problema que nós vivemos hoje é uma emergência nacional e precisa de respostas imediatas. A utilização das casas vazias para o mercado de arrendamento é uma medida de extrema urgência e de extrema necessidade que precisa de ser tomada como opção política para resolver o problema agora. Nós não queremos soluções para amanhã”, reivindicou André Escoval. Por outro lado, defendem o aumento da fiscalização sobre os arrendamentos ilícitos. “Estamos numa altura em que o arrendamento ilícito tem uma presença muito significativa no nosso país e não há nenhuma entidade de controlo. Hoje em dia é muito mais fácil ter um despejo do que ter uma entidade que fiscalize a existência de contratos ilícitos ou que faça valer os contratos que foram estabelecidos”, comparou. André Escoval assinalou que todas as medidas propostas no caderno reivindicativo “são políticas e não custam propriamente dinheiro ao erário público”, salvaguardando o investimento no parque público de habitação. “Não podemos continuar com 2% de parque público de habitação. É necessário, de facto, uma opção estrutural na habitação. Se há dinheiro para a guerra, também tem que haver dinheiro e, antes de mais, tem que haver dinheiro para um parque público efetivo”, sustentou. Recordando que a crise na habitação “agrava-se há muito tempo e de forma acelerada”, a plataforma Casa para Viver vê o Governo ir “em sentido contrário”, mantendo o estatuto dos residentes não habituais e os vistos ‘gold’, fazendo “discriminação entre imigrantes a partir da sua capacidade de investimento”. Por isso, não espera que “[a mudança] aconteça por vontade do governo” e daí ter convocado um fim de semana “de luta” em defesa do direito à habitação. “Isto tem que nos levar à rua, a alargar, a sermos mais, a impor a este Governo aquilo que ele não quer cumprir”, apela.
Mealhada lança concurso de 720 mil euros para requalificação de centro de saúde
“A empreitada para a denominada Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértima, na Pampilhosa, visa requalificar a infraestrutura, nomeadamente, no que respeita à eficiência energética e às condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais”, destacou. Numa nota de imprensa, a Câmara da Mealhada indicou que serão realizados trabalhos interiores e exteriores, ao nível fachadas, paredes e tetos, pinturas e isolamentos, pavimentos, carpintarias, renovação de sanitários e caixilharias. Além desta empreitada, estão também a concurso a requalificação do Centro de Saúde da Mealhada e a requalificação do Centro de Saúde do Luso. As obras na área da saúde, no concelho da Mealhada (distrito de Aveiro), integram dois avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e foram contempladas com financiamentos de 1.786.600 euros para o Centro de Saúde da Mealhada, 608.520 euros para o Centro de Saúde da Pampilhosa e 377.200 euros para o Centro de Saúde do Luso. Também esta semana, a Câmara da Mealhada adjudicou a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), por cerca de 570 mil euros. O Centro ficará localizado na Zona Industrial da Pedrulha e será construído num único piso, com diversas áreas, nomeadamente instalações de serviços de apoio, canil com 23 celas interiores e exteriores e duas celas de quarentena, um gatil com três celas interiores e exteriores, uma zona de desinfeção de veículos e uma zona de refrigeração. A empreitada inclui também a área envolvente, com um espaço de recreio com 96,22 metros quadrados. O prazo de execução é de um ano.