Novo RJIES: como serão eleitos os diretores dos departamentos e escolas da UA?
O Governo apresentou esta semana uma proposta de lei para revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Uma das novidades do novo regime legal, que não é revisto desde a sua implementação em 2007, é a alteração do modelo de eleição dos diretores das unidades orgânicas. A Ria reuniu toda a informação que precisas de saber sobre esta alteração.
Redação
Recorde-se que, em primeiro lugar, o Conselho Geral da Universidade de Aveiro (UA) aprovou, no passado mês de novembro, uma alteração aos estatutos da universidade. Até então, os diretores das unidades orgânicas eram indigitados por via de um comité de escolha composto pelo reitor, por dois elementos designados pelo reitor (após audição do Conselho Geral) e por dois elementos propostos pelo Conselho da Unidade [vulgarmente conhecidos como Conselho do Departamento ou de Escola] de cada departamento ou escola politécnica.
Uma das maiores críticas ouvidas neste modelo estava relacionada com a excessiva concentração do poder de eleição do diretor na figura do reitor, pela sua intervenção, direta ou indireta, em três dos cinco membros do comité de escolha do diretor.
Durante o processo de revisão estatutária, o reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, e os membros do Conselho Geral, foram sensíveis a estas críticas e propuseram que a eleição dos diretores fosse transferida para o Conselho da Unidade, retirando qualquer poder do reitor na eleição dos diretores.
O Conselho da Unidade tem entre 11 a 25 membros eleitos e é composto por representantes pertencentes e eleitos aos grupos de professores e investigadores, estudantes e pessoal técnico, administrativo e de gestão. Os estatutos da UA referem ainda que nos conselhos de unidade os professores têm que representar, obrigatoriamente e no mínimo, 60% do número total de membros. Outra novidade importante é a introdução do limite máximo de dois mandatos de quatro anos nos diretores que, até então, não tinham qualquer limitação.
Ora, se a proposta de lei do Governo para o novo RJIES for aprovada, a eleição dos diretores será novamente alterada. Segundo o documento que está a ser apresentado por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, os diretores passarão a ser eleitos diretamente pela comunidade académica dos seus departamentos/escolas, numa proposta muito semelhante aquela que é apresentada para a eleição dos reitores, mas com duas diferenças importantes: ao contrário da eleição do reitor, onde o Governo propõe que os professores tenham apenas um peso de 30% nos resultados finais, na eleição dos diretores o Governo propõe que os votos dos professores representem, pelo menos, 65%; outra diferença é que na eleição dos diretores o Governo não propõe a participação dos antigos alunos.
Na proposta do Governo para eleição dos diretores, os estudantes terão ainda um peso de, pelo menos, 20%, e o pessoal não docente e não investigador (funcionários dos departamentos) um peso de 10%.
Falta agora perceber se a proposta de lei do Governo será alterada depois das rondas negociais que estão a ser realizadas com os representantes do setor e qual será a opinião dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, pois os partidos que suportam o Governo não dispõem de maioria para aprovar o novo regime legal.
Recomendações
AAUAv acredita que menos pessoas procuram o ensino superior devido ao aumento dos custos associados
A estudante considera que o aumento generalizado dos valores associados à permanência no ensino superior é o principal fator que justifica o decréscimo no número de inscrições. De acordo com Joana Regadas, o facto de os estudantes saberem “a priori” que nem todos vão ter acesso a bolsas de ação social acaba por demover muitas famílias, que sabem não ter capacidade financeira para comportar os custos da vida académica. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, não havia tão poucos inscritos na primeira fase do concurso nacional de acesso desde 2018. A descida do número de inscritos não é surpresa para a presidente, que nota que o número de inscritos já tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Apesar dos esforços dos estudantes para trazer a problemática “para a praça pública”, Joana Regadas afirma que o trabalho feito “não tem sido suficiente”. Para além do aumento das rendas e da insuficiência na atribuição de bolsas, a representante da AAUAv acrescenta ainda que alguma desinformação na transição para o novo processo de candidaturas pode ajudar a justificar a quebra.
UA abre inscrições para Cursos Livres de Línguas
De acordo com uma nota enviada pela Universidade de Aveiro à redação da Ria, os cursos, promovidos pelo Departamento de Línguas e Culturas (DLC) e do Centro de Aprendizagem ao Longo da Vida (continUA), têm como público-alvo todos aqueles que gostem de aprender ou aperfeiçoar outras línguas. Os cursos disponíveis são de alemão, francês, espanhol, japonês, inglês, língua gestual portuguesa e português língua estrangeira. As candidaturas, que podem ser feitas na plataforma PACO Candidaturas, têm uma taxa de 5 euros. O custo de cada um dos cursos está disponível no site da Universidade de Aveiro. As matrículas acontecem entre 19 e 22 de setembro e as aulas acontecem durante todo o semestre, entre 6 de outubro e 16 de janeiro.
Futebol feminino da UA alcança 5º lugar do Campeonato Europeu Universitário
De acordo com as declarações do treinador Daniel Vilarinho à Universidade de Aveiro, a classificação ainda fica aquém das expectativas. O técnico afirma que as estudantes foram “muito superiores" e que podiam ter alcançado o primeiro lugar. Rita Costa, capitã de equipa, enaltece que as aveirenses “lutaram até ao final” e faz um balanço muito positivo da competição. Para além do 5º posto na tabela classificativa, a equipa da Universidade de Aveiro venceu o Prémio Fairplay. As atletas portuguesas, que chegaram a Camerino como campeãs nacionais de futebol feminino universitário, viram apenas um cartão amarelo ao longo de toda a competição. A competição foi vencida pela Universidade de Wurzburg que, na final, bateu a Universidade de Frankfurt por 3-1. *Notícia alterada às 23h30. Onde se lia que "o técnico afirma que as estudantes [...] mereciam ter alcançado o primeiro lugar", a palavra "mereciam" foi substituída por "podiam". Foi também retirada a frase "A distinção [Prémio Fairplay] é dada à equipa que tiver visto menos cartões durante as partidas", uma vez que há mais critérios para a atribuição do prémio.
Universidade de Aveiro encerra serviços durante o mês de agosto
Durante todo o mês vão estar encerradas as bibliotecas Domingos Cravo (biblioteca do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro), a biblioteca da Escola Superior Aveiro Norte e a biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda. A Biblioteca Central vai estar fechada até 17 de agosto e, entre o dia 18 e o fim do mês, começa a funcionar apenas em horário reduzido, entre as 9h00 e as 20h00. A biblioteca Domingos Cravo volta a abrir no dia 1 de setembro, mas, até dia 12, funciona apenas até às 18h00. Dia 15, todas as bibliotecas das Escolas retomam a sua atividade normal, entre as 9h30 e as 20h00. As unidades de alimentação e cafetaria dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro continuaram abertas durante todo o mês. Fechados vão estar o espaço TrêsDê, o Restaurante Vegetariano, o Bar Preto, o Restaurante Universitário e as cantinas e bares das Escolas (a exceção é o bar da Escola Superior Aveiro Norte, que volta a abrir a 21 de agosto). Enquanto a Cantina de Santiago está encerrada até 14 de setembro, a Cantina do Crasto só fecha a 14 de agosto e reabre a 1 de setembro. A livraria, a papelaria e o posto de Correio Universitário estão fechados de 4 a 1 de setembro. Os Serviços no Atendimento (AtUA) mantêm-se abertos durante agosto inteiro, embora em horário reduzido, e o helpdesk dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) só encerra entre 4 e 14 de agosto.
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Miguel Capão Filipe é o candidato da “Aliança” para a Assembleia Municipal de Aveiro
O candidato, que já presidiu ao órgão autárquico entre 2009 e 2013, apresentou-se como “o segredo mais mal guardado da política aveirense”. Durante o discurso feito na viagem que arrancou junto ao Antigo Edifício da Capitania do Porto de Aveiro, o atual vereador na Câmara Municipal de Aveiro, indicado pelo CDS-PP, recordou “ter provas dadas” e comprometeu-se a “honrar o Parlamento de Aveiro”. Capão Filipe elogiou o que foi feito pelos últimos executivos da Câmara Municipal de Aveiro e disse que o município se encontra “excecionalmente bem” e “leva o país às costas”. Nesta conjuntura, diz ser importante “não desperdiçar oportunidades” e rejeita “aventureirismos e sobrancerias”. De acordo com Luís Souto Miranda, candidato da “Aliança” à Câmara Municipal de Aveiro, a candidatura de Miguel Capão Filipe foi o que facilitou o entendimento do PSD com o CDS-PP na candidatura aos órgãos autárquicos de Aveiro. O principal representante da coligação afirma que foi “muito fácil” para os sociais-democratas “darem” a presidência Assembleia Municipal ao CDS-PP devido à postura do agora candidato ao órgão, “que encarna um conceito que está um bocadinho fora de moda, que é o aveirismo”. Nesse sentido, Souto Miranda considera que Capão Filipe foi sempre uma “escolha certa”.
“Aliança” promete baixar impostos aos aveirenses “sem voltar aos tempos de pesadelo das dívidas”
O candidato da “Aliança Mais Aveiro” sublinha que a coligação “quer dar um sinal claro” de respeito pelo dinheiro dos contribuintes e de incentivo ao investimento no concelho. Para o poder fazer, Luís Souto Miranda nota que é preciso ser “rigoroso” na gestão das contas públicas e reitera que “a autarquia não voltará aos tempos de pesadelo das dívidas sem controlo e das faturas que ficam por pagar”. Recorde-se que o candidato da “Aliança Mais Aveiro” tem várias vezes criticado Alberto Souto, cabeça-de-lista do PS, por ter deixado uma “câmara endividada” quando governou o município de Aveiro, entre 1998 e 2005. No decorrer da apresentação dos candidatos à Junta de Freguesia de Eixo e Eirol, Luís Souto Miranda apresentou, como tem sido hábito, propostas para a freguesia. Para Eixo, o candidato comprometeu-se com a reformulação do recinto da Feira de Eixo e com a criação de um novo parque. Para Eirol, garantiu a continuação do apoio para as obras do Centro Social de Santa Cecília e a aposta no novo acesso ao centro a partir da Rua da Residência, bem como na requalificação do parque de merendas e no encerramento do aterro. Até que o aterro seja definitivamente fechado, Luís Souto Miranda disse que é necessário avançar com medidas de mitigação dos impactos, “nomeadamente com a construção da via paralela à A1”. Foram também assumidas como prioridades a fiscalização do eixo Aveiro – Águeda “para que não haja retrocessos” e o desenvolvimento e expansão da área de localização empresarial Aveiro Centro – Zona Industrial de Eixo / Oliveirinha. O representante assumiu ainda querer avançar com o novo arruamento de ligação da Rua Professor Celos Santo à Fernando Pessoa e com a criação de um espaço para assumir o papel de centro cultural, em Azurva, e com a edificação de um estacionamento para o apeadeiro e com uma nova ligação viária da Capela a esse estacionamento, na Horta. A seguir a Luís Souto Miranda falou Sara Rocha, que se recandidata à Junta de Freguesia de Eixo e Eirol. A juntar às promessas já elencadas pelo candidato à presidência da Câmara Municipal de Aveiro, Sara Rocha disse ainda querer continuar a levar a cultura a toda a freguesia e a investir no Parque das Pedreiras, em Carcavelos, criar a “Rota do Património”, manter e ir mais além nas atividades dirigidas à comunidade sénior, criar o “Espaço Cidadão” na Junta de Freguesia, um polo de atendimento em Eirol e Azurva, um parque canino em Azurva, um parque infantil na zona do Rego / Vila Verde, em Eixo, e requalificar o Parque Desportivo Cónegos Póvoa dos Reis, em Eirol.
Dr. Lourenço Peixinho: Diogo Soares Machado promete reduzir passeios laterais e acabar com faixa BUS
No entender de Diogo Soares Machado, o engrossar do lancil central em 1,50 metros e o fim da faixa BUS vão dar espaço para que o trânsito volte a circular em ambos os sentidos. O candidato à sucessão de José Ribau Esteves garante que “as paragens dos transportes públicos utilizarão lugares de estacionamento” e que, da Estação até às Pontes, “serão plantadas árvores bonitas e frondosas”. Para inverter a “transformação em deserto e aberração” da Avenida, o cabeça-de-lista do Chega assume que vai acabar com “as rotundas-que-nâo-são-rotundas”, acrescentando semáforos com “bonequinhos a andar e contadores de segundos” em cada cruzamento. Diogo Soares Machado diz ainda que “o Soldado Desconhecido verá a sua importância e honorabilidade devolvidas” e afirma que a travessia nas pontes por parte dos peões deve deixar de ser feita “de forma anárquica”. O candidato compromete-se também a estudar uma solução para o atravessamento em túnel em frente ao antigo Edifício Fernando Távora. A publicação termina com um ataque aos adversários na corrida à Câmara Municipal, que “se entretêm com guerras de alecrim e manjerona”, ao passo que, de acordo com o candidato, o Chega investe o seu tempo na procura de soluções para os problemas reais dos munícipes.
Luís Souto Miranda ataca PS por não ter aceitado coligar-se com o Bloco de Esquerda em Aveiro
O candidato da coligação composta por PSD, CDS-PP e PPM entende que João Moniz, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, é “um candidato de respeito” e que, na prática, “tem sido o líder da oposição na atual assembleia”. Por isso, Luís Souto Miranda acredita que o Partido Socialista pode ter medo de se juntar a um BE “talentoso”. Recorde-se que o Bloco de Esquerda rejeitou na semana passada a possibilidade de ainda agregar forças de esquerda para as próximas eleições, depois de nenhuma das outras forças políticas se ter mostrado disponível para avançar. Para além do medo que diz sentir o PS, o candidato da “Aliança Mais Aveiro” considera ainda que “parece haver vergonha” dos socialistas em relação à “geringonça”, governo de António Costa suportado pelo Bloco de Esquerda e da Coligação Democrática Unitária. Luís Souto Miranda afirma que o PS “está a ensaiar uma versão política do género do lobo mau” para tentar enganar “quem por desconhecimento e ingenuidade se deixa ir”.