Em comunicado enviado à Ria, a UA dá nota de que a iniciativa se propõe “a promover o encontro entre docentes, investigadores e estudantes de todos os ciclos de estudo, incentivando o debate interdisciplinar, a partilha de boas práticas e o reforço de redes de colaboração dentro da UA”.  Entre hoje, dia16, e sexta-feira, 18 de julho, “o programa contempla painéis temáticos com especialistas nacionais e internacionais, workshops, sessões práticas e momentos de networking”. São duas as sessões que decorrem durante o dia de hoje, com a presença de Enzo Maria Le Fevre, investigador sénior do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Universidade de Buenos Aires, e Francisco C. Santos, vice-presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia em Portugal. “À semelhança das edições anteriores, o evento dará especial destaque à participação de estudantes de doutoramento e de ciclos anteriores, com apresentações orais em formato curto (“pitch”), avaliadas por um júri, com prémios para os melhores comunicadores”, atenta ainda a UA. A participação no Research Summit 2025 é aberta a toda a comunidade académica da Universidade de Aveiro. Todas as informações sobre o programa estão disponíveis no site oficial do evento.

A nova versão da proposta do RJIES mantém o modelo de eleição direta, tal como apresentado em fevereiro, mas introduz maior flexibilidade na distribuição do peso de cada corpo eleitoral, com um “requisito mínimo de representação de 10% de cada um dos quatro corpos” — estudantes, docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos estudantes — deixando os “restantes 60%”, conforme avança a Lusa, à definição autónoma de cada instituição, através dos seus estatutos. A proposta anterior previa que a escolha dos estudantes teria uma ponderação de 20% na eleição do reitor, percentagem que passa agora para um mínimo de 10%, igual a docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos estudantes. A eleição direta irá, no entanto, decidir entre dois candidatos previamente selecionados pelo Conselho Geral e é justamente essa pré-seleção que Joana Regadas critica: “Achamos que deve ser de facto aberta a toda a comunidade e não haver uma pré-seleção por parte do Conselho Geral”, avançou. O novo documento introduz uma “eleição primária” de dois candidatos feita por este órgão, “o que pode comprometer a isenção do processo”. Além do mais, a presidente da direção da AAUAv acrescenta ainda que, apesar de a proposta contemplar uma percentagem mínima, é fundamental garantir também uma limitação superior: “É necessário impor também um teto máximo, garantindo que nenhum dos corpos que elegem o reitor tem uma percentagem superior a 50%, (…) salvaguardando que os estudantes são efetivamente ouvidos”, afirmou. No que diz respeito aos mandatos dos reitores, tal como avançado pela Ria, a nova proposta mantém a duração de quatro anos, renovável uma única vez. Inicialmente, chegou a ser ponderada a limitação a um único mandato com a duração de seis anos. Apesar das reservas, a presidente da AAUAv considerou o encontro como uma “partilha muito saudável”. Para além da eleição do reitor, foram ainda discutidos outros temas como a endogamia académica, o processo de eleição do provedor do estudante, a saúde mental e a regulamentação das taxas e emolumentos. No que toca à endogamia académica, a nova versão do RJIES sugere que “as unidades orgânicas que não tenham pelo menos 40% de docentes e investigadores de carreira licenciados ou doutorados noutra instituição de ensino superior ficam impedidas de contratar, independentemente do tipo de vínculo, nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, como docentes ou investigadores, doutorados que nela tenham obtido todos os seus graus”. Recorde-se que, na proposta inicial, não estava definida uma percentagem mínima, estando apenas previstos os três anos após o doutoramento. Joana Regadas assinala esta alteração “de forma positiva”, embora considere que a melhor solução passaria também por um maior apoio à contratação. “No entanto, face à proposta inicial e até ao que foi sugerido por outros partidos, esta acaba por ser a melhor solução em cima da mesa”, sublinha. Após a reunião, segundo Joana Regadas, o ministro solicitou que os contributos formais das associações académicas sejam enviados até ao dia “25 de julho”, para eventual integração na versão final do documento, que deverá ser apresentada em Conselho de Ministros. A intenção do Governo é que o novo regime jurídico seja aprovado em Assembleia da República até ao “final deste ano” e entre em vigor já em 2026. Além das federações e associações académicas, Fernando Alexandre reuniu esta terça-feira com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e com o Conselho Nacional de Educação (CNE). As reuniões iniciaram-se esta segunda-feira e envolveram também Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). O RJIES, que regula a organização e funcionamento das instituições de ensino superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

A nova nota de imprensa da Câmara alega agora que o edifício foi construído “sem conhecimento formal nem licenciamento por parte da CMA e de outras entidades competentes”, encontrando-se, por isso, “em situação ilegal à luz do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)”. Uma situação que a Ria sabe que não é nova na vida da Universidade: também no passado vários edifícios da instituição não foram previamente enviados para licenciamento da autarquia, sendo os assuntos tratados no âmbito das relações institucionais. A autarquia publicou ainda um conjunto de trocas de emails entre a Reitoria da UA e o presidente Ribau Esteves, como forma de comprovar que a Universidade reconhecia a ausência de licenciamento formal à data da realização do evento Integra-te 2024 [a receção aos caloiros da UA, promovida pela Associação Académica]. Num dos emails citados, datado de 2 de outubro de 2024, a vice-reitora Alexandra Queirós admite que o processo de licenciamento está em curso e que a UA está a reunir “toda a documentação que atesta as condições técnicas e legais necessárias para a conclusão de licenciamento do espaço onde vai decorrer este evento – a Caixa UA”. “Estamos a fazê-lo com a maior celeridade possível, de acordo com as recomendações dos vossos serviços”, escreveu. Apesar de apontar ilegalidades, a própria Câmara admite, na nova comunicação oficial, que foi tolerante ao longo do processo, pelo que fica por explicar porque motivo agora alterou a postura. O edifício foi inaugurado em maio de 2024, com a presença do primeiro-ministro, do ministro da Educação e do próprio presidente da Câmara de Aveiro, sem que tivesse sido levantada publicamente qualquer objeção formal. Mais tarde, a autarquia viria a emitir uma Licença Especial de Ruído (LER) para o evento promovido pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), já depois de reconhecer que a infraestrutura carecia de licenciamento. No mesmo comunicado, a CMA explica que foram pedidos pareceres a várias entidades. Foram recebidos pareceres favoráveis por parte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), já depois da inauguração da obra. O IPDJ, por sua vez, emitiu inicialmente dois pareceres negativos (em março e maio de 2025), vindo apenas a emitir parecer favorável em 27 de junho de 2025, condicionado à instalação de “cadeiras elevatórias para acesso aos lugares reservados em ambas as bancadas”. Recorde-se que é entendimento da Univesidade que o Regime Jurídico das Instalações Desportivas, onde se insere o parecer do IPDJ, não se aplica a estabelecimentos de ensino. Na origem do conflito está uma declaração do presidente da Câmara Municipal de Aveiro na sessão da Assembleia Municipal de 17 de junho. Durante o debate da terceira revisão orçamental, Ribau Esteves afirmou que a infraestrutura da Universidade “é ilegal” e representa “um mau exemplo”. A declaração surgiu em reação à intervenção do deputado municipal do Partido Socialista (PS), Mário Costa, que criticou o valor da adjudicação do futuro Pavilhão Oficina do Desporto – uma obra municipal orçada em 22,1 milhões de euros – e apontou a Nave Multiusos da UA como exemplo de maior eficiência financeira. “O PS vai votar contra porque entendemos que é um exagero gastar-se tanto dinheiro num pavilhão. A UA fez um pavilhão espetacular por oito ou nove milhões de euros. Acho que uma infraestrutura dessas podia ser feita e não era preciso gastar tanto dinheiro como se pretende gastar 22 milhões na construção de um pavilhão”, afirmou. Importa sublinhar que Mário Costa não mencionou quaisquer questões de legalidade ou de licenciamento. Ao contrário do que afirma o novo comunicado da CMA, o deputado socialista limitou-se a comparar os custos das obras e a elogiar a gestão orçamental da Universidade, sem fazer qualquer comparação com os licenciamentos das duas obras. A acusação de ilegalidade foi, assim, introduzida de forma espontânea por Ribau Esteves, numa reação que muitos consideraram desproporcionada, e que deslocou o debate da eficiência financeira para o plano jurídico. No dia seguinte à sessão, a Universidade respondeu através de um comunicado oficial, repudiando as declarações do presidente da Câmara e garantindo que a infraestrutura se encontrava dentro da legalidade. Na altura, a UA contestava sobretudo a alegada obrigatoriedade de parecer do IPDJ, citando o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID), que, no seu artigo 4.º, n.º 3, alínea a), exclui expressamente os espaços desportivos integrados em estabelecimentos de ensino da necessidade desse parecer. A Universidade acusava o autarca de “indiferença pela verdade ou total ignorância acerca da lei aplicável”. Com a publicação do novo comunicado e a divulgação pública de comunicações internas, a Universidade reagiu novamente esta terça-feira, 15 de julho. Num novo esclarecimento oficial, reitera que “não é ator da luta político-partidária” e critica o “tom inurbano” adotado pela autarquia. Condena ainda a publicação de comunicações privadas, classificando essa prática como “profundamente inadequada” e alertando que tal atitude “contribui para a degradação do Estado de Direito Democrático”. A Universidade refuta também a versão da CMA, segundo a qual a autarquia desconhecia o estado do processo. Afirma que o presidente da Câmara “não desconhecia” que a UA já tinha recebido os pareceres positivos relevantes de todas as entidades competentes à data da sua intervenção na Assembleia Municipal de 17 de junho. Reitera ainda que, segundo o “Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho”, a Nave ‘Caixa UA’ está legalmente excluída do regime de parecer obrigatório do IPDJ, por se tratar de uma infraestrutura acessória à atividade principal do estabelecimento de ensino superior. Numa nota final, a Universidade reafirma o seu “firme compromisso com a legalidade, a transparência e a prossecução do interesse público”, lamentando que “declarações públicas enviesadas possam colocar em causa o rigor técnico e a elevada responsabilidade institucional que tem orientado o projeto da Nave e todos os seus outros projetos”.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o protocolo pretende estabelecer uma “parceria estratégica” com impacto no “ensino superior, na investigação científica e na inovação”. O acordo que prevê a atribuição de um apoio global de “2.975.000 milhões de euros", a concretizar "ao longo dos próximos cinco anos", destina-se a "iniciativas de incentivo ao sucesso académico, à promoção do empreendedorismo, ao desenvolvimento tecnológico e ao reforço da responsabilidade social". A sessão contará com a presença de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA e Paulo Moita de Macedo, presidente da Comissão Executiva da CGD. Recorde-se ainda que a construção da nave UA resultou de uma parceria entre a CGD e a UA. Conforme refere o site da CGD, “as duas instituições têm ligação desde 1995”.

“Em Portugal tardam muito os projetos. Fazem-se muitos estudos. Os estudos foram feitos nas últimas décadas. Temos estudos, vão ser atualizados. Partamos então para projetos para podermos estar na ‘pole position’, para quando existirem verbas necessárias e suficientes em Orçamento do Estado ou da Europa podermos implementar estes projetos como prioritários”, disse Miguel Pinto Luz. O governante falava numa conferência de imprensa para apresentar as conclusões de uma reunião de trabalho sobre o Transporte Ferroviário no Corredor Atlântico, que decorreu esta manhã, em Aveiro. O ministro disse que estes projetos da ligação ferroviária em velocidade alta, entre Aveiro e Salamanca, serão realizados pelo Governo em conjunto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com as Comunidades Intermunicipais e os municípios da região centro, adiantando que o modelo de co-investimento não está fechado. “Tivemos modelos similares noutros processos de desenho de infraestruturas, noutras CIM, noutras CCDR, e portanto o Governo está disponível para, em conjunto com a CCDR, encontrar a melhor forma de cofinanciar […]. Queremos é que fazer os projetos e têm que andar para a frente”, afirmou. Miguel Pinto Luz disse ainda que testemunhou uma enorme coesão nos vários municípios, de todas as cores políticas, de ambos os lados das fronteiras, afirmando que nestes projetos de dimensão estruturante e nacionais é preciso que haja consenso. “Temos autarcas empenhados, temos Governo empenhado, temos empresários empenhados, temos uma CCDR proativa empenhada e, portanto, estão aqui todos os interlocutores para podermos concretizar estes projetos que são absolutamente essenciais”, disse. O governante referiu ainda que a linha da Beira Alta, uma das peças deste corredor que foi alvo de obras de modernização, está em processo de certificação e revelou que a linha deverá estar a funcionar até ao final do ano. “No próximo mês [agosto], comboios da CP andarão em processo de certificação com os maquinistas a operarem a linha em certificação e, portanto, acreditamos que até ao final do ano, prospetivamente outubro, teremos a linha a funcionar e é isso com o qual nos comprometemos”, afirmou. Durante a reunião, foi entregue ao ministro a declaração regional conjunta para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário do Corredor Atlântico Europeu no Troço Ibérico, que foi assinada em abril, na Guarda, por todos os presidentes da Câmara e presidentes das comunidades intermunicipais da região centro. O encontro serviu ainda para reforçar a defesa da construção da ligação ferroviária entre Aveiro, Viseu, Guarda e Salamanca, com prolongamento até Madrid e França, numa perspetiva de integração no Corredor Atlântico Europeu, em velocidade alta (comboios que circulam a uma velocidade até 250 quilómetros por hora). “Como há na nossa operação, na nossa opção, uma dimensão de primazia para a circulação de mercadorias, não faz sentido termos velocidade superior a 250 quilómetros por hora para servirmos com utilidade para a região centro e com utilidade para o país a nossa ligação ferroviária com uma velocidade superior a essa”, explicou o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.

Pela cidade dão-se os toques finais para a preparação dos 18 espaços que vão acolher até domingo os vários espetáculos que fazem o Festival dos Canais. A iniciativa é vista com bons olhos por alguns aveirenses pela enchente de pessoas, vida e cultura que traz à cidade. Sublinham, no entanto, que a aposta em atividades culturais podia ser desenvolvida de forma mais “dispersa no tempo” e que a atividade tem um foco claro na “atração de turistas”. Apesar dessa perceção, os comerciantes alertam que este ano há menos turistas em comparação com o ano de 2024. Entre os que apelam a um maior equilíbrio entre o turismo e a vida local, e os que reconhecem que o Festival já se firmou como um momento anual de convívio entre amigos e famílias aveirenses, arranca hoje a 10.ª edição do evento. Em declarações à Ria, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, salienta a aposta crescente que tem vindo a ser feita na iniciativa. Com um orçamento que deverá ser “ligeiramente acima dos 850 mil euros”, o autarca destaca que a programação dá vida “aos quatro cantos da cidade”, com “18 palcos em diferentes espaços públicos” e a “apresentação de 157 espetáculos”. Salienta também que pela primeira vez o Festival se estende até à Urbanização do empreendimento “Foz de Prata”, num alargamento que reforça aquela que, para o presidente da Câmara, é a “marca de água” do evento: “Fazemos com que as pessoas, por virem ao festival dos canais, conheçam a cidade”. O autarca atenta ainda na dimensão internacional que o evento tem vindo a ganhar. Este ano, “temos artistas de 14 países (…) que vêm trabalhar connosco”, frisa. Nesta que é a décima edição, o autarca assegura que as expectativas são “muito altas”. Prendem-se com a concretização da “qualidade” desenhada pelo Município para o Festival e com a adesão por parte da população. “Obviamente que tudo o que nós fazemos é para as pessoas e, portanto, o nível elevado de adesão é uma expectativa que temos porque o festival o merece e porque (…) cada vez mais gente ao longo dos anos foi colocando na agenda o Festival dos Canais”, afirma Ribau Esteves. Com a exceção da iniciativa Chefs On Fire, todas as iniciativas que decorrem no Festival dos Canais são de entrada livre. Dino D’Santiago é o responsável pela primeira noite do Festival, com concerto marcado para as 22h00 no Cais da Fonte Nova. A programação completa pode ser consultada no site oficial do Festival.

Um incêndio, vários benzimentos, transferências de poder judicial, reuniões na sala do capítulo, lutas liberais, um parto na rua e o fuzilamento de um frei são alguns dos episódios interpretados por 260 atores e figurantes nessa iniciativa de entrada gratuita, organizada pela Câmara Municipal de Arouca em colaboração com diversas instituições do concelho. “O Mosteiro de Santa Maria de Arouca é um dos nossos ex-líbris e esta recriação histórica é um evento que nos distingue e muito nos orgulha”, declarou a presidente da autarquia, Margarida Belém. A autarca socialista disse que essa avaliação é justificada “não só porque o evento recria momentos da história de Arouca, que está profundamente ligada ao Mosteiro” e à comunidade local, “mas também porque a viagem no tempo até ao período áureo de tão imponente casa monástica é guiada por arouquenses que dão corpo e voz a personagens que, à época, foram figuras de destaque na vila”. Abordando o período dos séculos XVIII e XIX em que o mosteiro era habitado por monjas da Ordem de Cister, o evento integra 30 cenários diferentes, pelos quais se distribuirão ainda episódios como a eleição da abadessa, as cerimónias de acolhimento de uma noviça, a tonsura em que as jovens religiosas renunciam às vaidades, lutas por água de regadio e o abandono de uma criança na chamada “Roda”. Decorrendo das 20:30 às 24:00 na sexta-feira, das 20:00 às 24:00 no sábado e das 10:00 às 20:00 no domingo, o programa inclui ainda encenações sobre a confeção de curas e remédios na botica das monjas, o fabrico de poções de curandeiras, a visita de familiares aos presos do mosteiro, um casamento ao estilo da época, os preparativos de uma ceia, as manipulações de um vendedor de banha da cobra, um assalto no mercado, rituais fúnebres de um família nobre, um torneio poético e um despique de bandas – sempre em paralelo ao funcionamento de várias tabernas. Margarida Belém apontou igualmente como um dos episódios mais apreciados pelo público a simulação do grande incêndio que lavrou no mosteiro em 1725. “É a cena de maior destaque desta edição e vai ser recriada no sábado, quando se passam 300 anos sobre o incêndio”, realça. Erigido no século XVII sobre edificado já existente, o Mosteiro de Santa Maria de Arouca está classificado como Monumento Nacional desde 1910 e foi habitado por freiras até 1886. Atualmente acolhe diferentes estruturas, como o Museu de Arte Sacra de Arouca, a Biblioteca Memorial D. Domingos de Pinho Brandão e também um hotel, em concreto uma unidade de cinco estrelas ao abrigo do programa Revive, com que entidades privadas recuperam património do Estado para efeitos de valorização turística.

“O que está a acontecer no serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Aveiro é grave e preocupante, mas infelizmente esta situação tem sido reiterada ao longo dos últimos anos”, começa por afirmar João Moniz. O candidato bloquista aponta que “os sucessivos governos do centrão PS&PSD destruíram SNS através do subfinanciamento e da subcontratação para garantir quota de mercado aos operadores privados” e sublinha que o “passar do tempo” apenas tem agravado a situação. “Agora as escalas previstas no serviço de ginecologia e obstetrícia para julho e agosto estão seriamente comprometidas”, atenta. Para o candidato do BE “não é aceitável que a assistência a mulheres grávidas, não só em Aveiro, mas também em toda a região do Baixo Vouga, seja colocada em causa” e frisam que é necessária “firmeza e exigência” por parte da autarquia junto da tutela. “Esta situação de rutura assim o exige”, termina o bloquista. Em nota enviada às redações, o BE “exige respostas urgentes por parte do Governo e defende uma inversão da política de esvaziamento do Serviço Nacional de Saúde, com investimento público robusto, valorização dos profissionais de saúde e garantia de cuidados universais e de proximidade”