A intenção do Governo de fazer alterações ao valor das propinas não é uma novidade e, portanto, para Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), não foi uma “surpresa” que, na apresentação do Orçamento de Estado (OE) para 2027, uma das propostas em destaque tenha sido o descongelamento da taxa de frequência do Ensino Superior.

Recorde-se que, em dois Orçamentos de Estado apresentados pelo atual Governo – tendo em consideração que o primeiro Governo de Luís Montenegro durou apenas um ano -, esta é a segunda vez que o executivo tenta mexer no valor das propinas. Ao passo que, no ano passado, o objetivo era aumentar a taxa de 697 euros para 710 euros, a nova proposta prevê que o valor seja atualizado de acordo com a taxa de inflação – em 2025, na discussão da especialidade do documento, a oposição, com uma mudança de voto de última hora do Chega, conseguiu que as propinas se mantivessem inalteradas.

Sendo este um episódio repetido, também Joana Regadas, que cumpre agora o segundo mandato à frente dos destinos da AAUAv, afirma que, para conhecer a sua posição, basta rebobinar a cassete: “Pode-se ir buscar as declarações do ano passado […] Não é algo que nos apanhe de surpresa, este Governo tem mostrado a intenção de descongelamento das propinas já há bastante tempo”.

No ano passado, aquando da discussão – sendo que, na altura, também estava em cima da mesa a possibilidade de serem descongeladas as propinas de mestrado -. Joana Regadas apontava que “nunca deverá ser o próprio estudante a financiar a sua instituição” e dizia ser “um bocadinho triste chegarmos a este ponto”

Seguindo a posição que historicamente tem sido adotada pela AAUAv e pelo conjunto das associações académicas, a dirigente aveirense afirma que o descongelamento “não faz sentido” e sublinha que, face ao último ano, as dificuldades no acesso e frequência no Ensino Superior “não são as mesmas: agravaram-se”.

“Sabemos que existem inúmeros entraves no acesso e permanência no Ensino Superior. Reconhecemos, obviamente, que a habitação é o problema mais premente […], mas a seguir encontram-se os valores das propinas”, reitera.

A esperança de Joana Regadas é de que o desfecho desta proposta seja semelhante ao da última iniciativa do Governo que tomava este sentido. A presidente entende que cabe agora à direção da AAUAv “tentar falar com todas as pessoas que têm intervenção […] para garantir que percebem o quão importante é continuar com o valor das propinas” – se a associação “sentir que não surte efeito”, não fica descartada a possibilidade de, em conjunto com o restante movimento associativo, os estudantes saírem à rua para se manifestar contra o aumento.