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Câmara de Aveiro adia discussão do Plano do Cais do Paraíso para esta sexta-feira

Depois de os vereadores do Partido Socialista (PS) terem pedido o reagendamento da reunião extraordinária do executivo da Câmara de Aveiro, que irá discutir a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e que estava inicialmente prevista para esta quinta-feira, a autarquia publicou no seu site o novo dia e a respetiva ordem de trabalhos. A reunião terá agora lugar um dia depois, a 12 de dezembro, pelas 15h30.

Câmara de Aveiro adia discussão do Plano do Cais do Paraíso para esta sexta-feira
Redação

Redação

10 dez 2025, 17:21

Na ordem de trabalhos da reunião extraordinária, publicada esta quarta-feira, 10 de dezembro, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso surge no período da ordem do dia, no ponto “1.1.8” cujo título é: “Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Revogação - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e apresentação de Relatório de Informação da CMA”.

Recorde-se que, tal como noticiado esta manhã pela Ria, a reunião esteve inicialmente prevista para quinta-feira, 11 de dezembro, conforme anunciado por Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, na última reunião camarária. No entanto, o PS solicitou o reagendamento devido a “indisponibilidade e compromissos profissionais”. Na publicação da ordem de trabalhos disponibilizada, esta tarde, pela autarquia a discussão foi remarcada para esta sexta-feira, 12 de dezembro, pelas 15h30, nos Paços do Concelho.

Lembre-se ainda que, na reunião pública do executivo camarário do passado dia 13 de novembro, o PS requereu a introdução deste ponto na ordem de trabalhos, mas Luís Souto não acedeu. Na altura, o autarca argumentou que a discussão só deveria ocorrer após reunidas as informações necessárias para avaliar as “consequências” da eventual revogação.Novamente questionado pela Ria, no dia 2 de dezembro, o executivo comprometeu-se a garantir que o documento seria debatido antes do Natal.

Tal como avançado, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ultrapassou a última barreira ao ser aprovado na Assembleia Municipal, no passado dia 2 de setembro. O documento, que já tinha sido aprovado em sede de reunião do executivo camarário, voltou a merecer o voto favorável de todos os deputados municipais do PSD e do CDS. Os eleitos do BE, PCP, PAN, PS e Chega votaram todos contra, à exceção do deputado socialista Pedro Pires da Rosa que se absteve. Nessa Assembleia, José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, não colocou entraves a uma possível revogação do Plano pelo próximo executivo e garantiu que era “claro e cristalino” que a revogação não implicaria qualquer tipo de indemnização.

Como noticiado pela Ria, a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, em Aveiro, tem vindo a dividir opiniões de políticos e juristas. Em cima da mesa está a hipótese de o Município ter de indemnizar o investidor se os novos órgãos autárquicos revogarem o documento que autoriza a construção de um hotel de 12 andares junto ao Canal Central. A 9 de setembro, em entrevista à Ria, Fernanda Paula Oliveira, especialista em direito urbanístico, ouvida pela Ria, admitia cenários de compensações financeiras e alertava que o promotor pode recorrer à figura da “comunicação prévia” para acelerar o início da obra.

No dia 18 de novembro, o Ministério Público garantiu à agência Lusa estar a investigar a existência de eventuais irregularidades no Plano de Pormenor do Caís do Paraíso.Segundo fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram solicitadas informações à autarquia no âmbito de um “dossiê de acompanhamento” para apurar se há matéria para avançar com um processo judicial.

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Os dois focos encontrados são do subtipo H5N1, que tem sido o mais comum no país. Portugal conta, desde o início do ano, com 46 focos de infeção pelo vírus da gripe aviária confirmados. Só desde novembro, foram detetados sete focos em Torres Vedras. Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que foram contabilizados mais 120 casos de gripe aviária em explorações nos Estados-membros e também no Reino Unido. Em concreto, foram detetados focos na Áustria, Bulgária, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha, Reino Unido e Suécia. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave. A DGAV alertou para o “alto risco de disseminação” da gripe aviária e determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) já tinha pedido aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos.

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Em comunicado de imprensa, o pai de Afonso conta que o filho foi está internado no Centro Materno e Infantil do Norte, no Porto. Diagnosticado com aplasia medular no passado dia 31 de outubro, a criança não é compatível com a família e, por isso, os pais decidiram avançar com uma campanha de recolha de possíveis doadores de medula óssea em vários pontos do país. No próximo dia 13 de dezembro, sábado, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação vai estar em Espinho, Ovar e Santa Maria da Feira. Em Espinho, a recolha acontece no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Silvalde, entre as 9h00 e as 13h00. Em Ovar, a doação é feita entre as 8h30 e as 12h30, na Escola Secundária de Esmoriz. Em Santa Maria da Feira, o local de recolha é o Pavilhão Coletividades de Rio Meão, entre as 9h00 e as 13h00. No domingo, dia 14, vai haver recolha dadores de medula em Oliveira do Bairro, entre as 9h00 e as 13h00, no Salão da ADREP da Palhaça. Entre as 8h30 e as 12h30, oInstituto Português do Sangue e da Transplantação vai estar na Junta de Freguesia de São Vicente de Pereira Jusa, em Ovar. Em Santa Maria da Feira, a recolha é feita entre as 9h00 e as 13h00, no Centro Social de Argoncilhe. Em Vale de Cambra, a recolha acontece também entre as 9h00 e as 13h00, na Junta de Freguesia de Arões. Os potenciais dadores de medula têm de ter entre 18 e 35 anos, ser saudáveis e nunca ter recebido uma transfusão de sangue.