"O legado de Aveiro como Capital Portuguesa da Cultura", opinião de João Sarmento
João Sarmento é natural de Aveiro, licenciado em Contabilidade pelo ISCA-UA e com mestrado em Gestão pela Universidade Portucalense. Atualmente integra o secretariado da Federação do PS Aveiro e é ainda presidente da JS Aveiro.
João Sarmento
OpiniãoFazer um balanço de Aveiro enquanto Capital Portuguesa da Cultura é um exercício essencial, sobretudo pelo potencial que este título poderia ter trazido para a cidade e para o município. Recentemente, em entrevista à Ria, Bruno dos Reis, ex-diretor artístico do GrETUA, teceu algumas considerações relevantes sobre as políticas de Cultura em Aveiro, pelo que o timing não poderia ser mais conveniente.
Historicamente, a Cultura tem sido sempre um parente pobre e Bruno dos Reis sublinha precisamente isso. Em 2015, Aveiro, enquanto capital de distrito, encontrava-se mergulhada completamente no obscurantismo. Apesar de alguns avanços, a cidade continua numa situação frágil ou de alguma fragilidade, longe de afirmar-se verdadeiramente como uma referência cultural.
No primeiro dia do ano de 2024, já como Capital Portuguesa da Cultura, os aveirenses viram os preços dos museus aumentar 40% por decisão do Executivo aveirense. Uma decisão que, logo à partida, não prestigia o título que a cidade de Aveiro recebeu. Como se não bastasse, ainda no primeiro mês do ano, perdemos um dos maiores espaços de promoção e de divulgação de cultura, o mítico e irreverente Mercado Negro. Piorando assim a oferta cultural na cidade, uma vez que o Avenida Café Concerto também já tinha sido encerrado pela forte pressão imobiliária que assombra todo o município.
Ao longo destes últimos anos, a Cidade de Aveiro não tem vindo a afirmar-se como uma capital da Cultura. Aliás, o investimento desde Executivo camarário neste setor nem sequer é o mais elevado da região de Aveiro. É inconcebível que cidades com um menor número de habitantes do que Aveiro consigam proporcionar aos seus munícipes uma melhor oferta cultural do que a capital de distrito. O que, de facto, demonstra a forma como a Cultura é desvalorizada pela Câmara Municipal de Aveiro.
Investir em Cultura é muito mais que criar infraestruturas e comprar novos equipamentos. A Cultura é pessoas, é criatividade, é imaginação. Este investimento deve focar-se na capacitação dos seus principais intervenientes: os artistas. O investimento tem de servir também para promoção e divulgação dos eventos culturais – frequentemente negligenciado -, como também para democratizar o acesso à cultura, tornando-a mais acessível e inclusiva, seja como interveniente ou como espectador. Só assim poderemos ter uma verdadeira democracia cultural e promover um crescimento coletivo ao nível intelectual, espiritual e social. A Cultura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do espírito crítico, essencial para o nosso progresso enquanto sociedade.
Ao longo do ano da Capital Portuguesa da Cultura, Aveiro não assistiu à criação de nenhuma nova associação cultural ou teatral, nem à inauguração de espaços dedicados à produção artística. Também não foram criadas residências artísticas, fundamentais para fomentar um verdadeiro centro cultural. O que este Executivo fez foi, basicamente, continuar com a agenda cultural já existente – trazendo apenas mais alguns grupos culturais estrangeiros -, e colocar o selo da Capital Portuguesa da Cultura. Como se não bastasse, os artistas de rua viram-se impedidos de exercer a sua arte, com requerimentos para atuações reiteradamente indeferidos pelo próprio presidente da Câmara.
Durante esse ano, ainda tivemos o caricato episódio da obra de arte mistério, escolhida unilateralmente pelo presidente. O Executivo optou por não auscultar ninguém, nem debater o tipo de obra de arte que seria colocada num ponto central da cidade e tão emblemático como as pontes. Aqui reside o verdadeiro problema: não há debate, não há diálogo, não há abertura. Os munícipes não são tidos em conta, a oposição não é tida em conta; no fundo, não há uma promoção da democracia participativa. Quando os políticos assumem esta postura de ignorar quem os elegeu, torna-se incompatível estruturar um plano sólido para alavancar e potenciar qualquer que seja o domínio em apreço.
Devido à inexistência de um verdadeiro plano estratégico para a Cultura, as associações culturais e teatrais do município não foram devidamente envolvidas na Capital Portuguesa da Cultura. Quando um município tem o privilégio de receber um título desta magnitude deve começar por reunir-se com os agentes culturais locais, de forma a capacitar e fazer evoluir a Cultura que está já a ser desenvolvida na cidade. Só assim é que se consegue alavancar a cultura num município, envolvendo as raízes culturais e fazendo-as crescer e florescer de forma orgânica e sustentável. Ao não o fazer, perdemos ativos preciosos como o Bruno, obrigando-os a mudar de cidade para se poderem realizar e terem a carreira profissional e o sucesso que ambicionam. Infelizmente, Aveiro não faz o necessário para atrair e reter os seus melhores. Desejo as melhores felicidades e sucessos ao Bruno e a todos aqueles que tiveram de sair da sua terra para abraçar novos desafios, esperando que a cidade de Guimarães proporcione ao Bruno o reconhecimento e as oportunidades que a cidade de Aveiro lhe negou.
Epilogando, se fizermos uma verdadeira reflexão sobre o legado que fica por termos sido a Capital Portuguesa da Cultura, concluímos que o que sobra é um autêntico vazio e (mais) uma oportunidade perdida de alavancarmos Aveiro como uma verdadeira Capital de Distrito da Cultura e de projetar o município no panorama nacional e internacional como um polo de criação e difusão cultural. O balanço final é o de uma promessa desperdiçada, que se traduziu numa oportunidade perdida para a cidade, para os seus artistas e para a sua comunidade.
Recomendações
"Região de Aveiro – E quem será o próximo presidente?", opinião de João Manuel Oliveira
Neste segundo artigo, como referido ontem, aprofundo a situação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Também me foco no modelo distrital anacrónico que ainda usamos para votar nas Eleições Legislativas, e que distorce a realidade das populações e dos relacionamentos intermunicipais. Do mapa autárquico regional, podemos tirar algumas conclusões simples: O Partido Social Democrata (PSD) domina de forma inequívoca e irá escolher o próximo presidente da CIRA e a larga maioria na Assembleia Intermunicipal, como tem acontecido nos últimos anos. O CDS manteve as suas duas autarquias, embora tenha perdido mandatos em quase toda a linha. Já o Partido Socialista (PS) não tem voto na matéria no panorama da Região de Aveiro, tendo-se dividido em Estarreja, onde poderia ter ambicionado a um bom resultado. O PSD conseguiu substituir os presidentes que estavam em final de mandato, sendo que a maioria saiu antes. Os seus substitutos naturais (ou escolhidos, como no caso de Vagos, com o regresso de Rui Cruz) venceram em Ovar, Murtosa, Estarreja e, como mencionado, em Vagos. O PSD reforçou a sua posição em Sever do Vouga e em Águeda (onde é sabido que quem governa são independentes aliados ao PSD). Recuperou também Anadia, o filho pródigo que voltou ao seio da família natural, com Jorge Sampaio a transitar de 3 mandatos como vice-presidente para Presidente da autarquia anadiense. Em Aveiro, a coligação liderada pelo PSD venceu, mas perdeu a maioria absoluta. Em Ílhavo, os independentes liderados por João Campolargo não conseguiram assegurar a autarquia para um segundo mandato. Isto deveu-se a uma forte aposta do PSD em Rui Dias, que é extremamente reconhecido localmente e que venceu sem maioria, por menos de um por cento. Um dado histórico que se mantém muito atual: nos municípios a sul do eixo Aveiro/Águeda (Ílhavo, Vagos, Oliveira do Bairro e Anadia) o PS obtém resultados fraquíssimos. Embora em Anadia atinja os 22 por cento, em Ílhavo consegue apenas 13 por cento e nas outras duas autarquias ficam abaixo dos 10 por cento e é suplantado pelo Chega. Na parte norte da Região de Aveiro, a Murtosa foi mais disputada, mercê de uma forte candidatura independente. Por essa razão, o PSD perdeu o título de melhor votação (o resultado de há quatro anos foi acima dos 70 por cento) , apesar de ter conquistado a maioria absoluta. Já em Estarreja, a única mulher líder de uma autarquia na região de Aveiro deve a sua maioria absoluta a uma divisão no seio socialista. Em Albergaria-a-Velha, a saída do presidente (agora presidente da assembleia municipal) foi compensada a contento, e o CDS manteve a maioria. O mesmo ocorreu em Oliveira do Bairro, com Duarte Novo a iniciar o seu último mandato com maioria absoluta. Em Águeda, Jorge Almeida aumentou a sua votação, ganhou mais freguesias e será o decano dos presidentes da Região de Aveiro. Aliás, e quem será o próximo presidente da CIRA? Duarte Novo poderá ser um dos vice-presidentes, tendo em conta o peso institucional do CDS, mas o presidente e o outro vice-presidente serão certamente do PSD, já que o número de câmaras é sintomático: 9-2. Tendo em conta a renovação dos mandatos e o peso relativo das autarquias, veremos quem se candidata. Poderá existir uma proposta de rotatividade, como aconteceu mais recentemente, em que a presidência muda a cada dois anos. Contudo, a minha aposta pessoal recai entre Jorge Almeida, o mais antigo e conhecedor dos dossiers, e nomes como Jorge Sampaio, Januário Cunha ou Rui Dias. A palavra está com o PSD. No que respeita ao distrito, a sul, o único município que não integra a Região de Aveiro é a Mealhada, onde António Jorge Franco se mantém à frente de forma absolutíssima – o que é fácil quando o PSD parece não existir ou aguarda pela lei de limitação de mandatos. A norte, Castelo de Paiva mudou para o PS de forma categórica – tornando-se num município “swing state” com mudanças regulares. Já Arouca é um caso diferente. O trabalho desenvolvido pela oposição dará frutos quando a incumbente, do PS, tiver de sair nas próximas eleições. Continuando a norte, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis mantiveram as cores políticas. Se a primeira sempre foi laranja, Oliveira de Azeméis mantém-se rosa mais uma vez. Será mais uma autarquia interessante de seguir em 2029. Por outro lado, São João da Madeira virou laranja, destronando Jorge Vultos Sequeira do seu terceiro mandato. Veremos como correrá o mandato ao vencedor. Por fim, deixei dois concelhos muito diferentes e curiosos para o final. Em Espinho, Jorge Ratola tinha uma tarefa difícil, mas o PS também a tinha, dado que havia duas candidaturas dessa área: a da ainda presidente da autarquia e a do candidato oficial. Jorge, que foi uma escolha pessoal de Luís Montenegro, ganhou. Em Vale de Cambra, o PSD apostou forte, com um empresário de sucesso e uma deputada, Adriana Rodrigues, como candidata à Assembleia. No final, o CDS ainda celebrou o sucesso, mas sem maioria na autarquia – e perdeu a Assembleia Municipal Em jeito de conclusão final: o distrito parece pintado de laranja. Em 19 concelhos, há apenas um independente (Mealhada), quando havia três. O PS e o CDS dominam três municípios cada. E o PSD, com diferentes nuances (sozinho ou líder de coligação), irá chefiar 12 municípios. As tendências, no entanto, são ainda mais curiosas para o futuro: O PS terá duas autarquias em fim de ciclo, o CDS uma e o PSD nenhuma. Mas, como fui referindo, há tendências para análise profunda pelos partidos. O Chega suplantou o PS no sul do distrito e elegeu seis vereadores, incluindo em Aveiro. Há autarquias sem maioria onde o trabalho da oposição poderá ser interessante de observar (Ílhavo). O CDS foi varrido do mapa autárquico em Águeda (e suplantado pelo Chega), em Sever do Vouga e perdeu vereadores em Vale de Cambra, Albergaria e Aveiro. O PS terá de preparar as suas sucessões, ou corre o risco de ver o distrito ainda mais pintalgado de laranja. Boa sorte a todos, porque os cidadãos precisam de bons autarcas.
"Eleições Autárquicas em Aveiro – o perpetuar da história", opinião de João Manuel Oliveira
Decorreram no passado domingo as eleições autárquicas no país. No entanto, nesta sequência de artigos irei escalpelizar a nossa região. Primeiro, Aveiro, depois a CIRA e por fim, aquele, ainda existente, e no entanto anacrónico limite territorial, o distrito. Em síntese, a Aliança com Aveiro teve um resultado satisfatório, Alberto Souto atingiu, mais uma vez, o seu limiar de resistência, o resultado máximo que ele poderia almejar, o Chega entra na vereação, algo histórico e a IL passa a estar presente na Assembleia Municipal. O Livre passa a ter um deputado municipal único e o Bloco de Esquerda e o PCP perdem os seus representantes. Não tenho a certeza absolutíssima, mas acho que é a primeira vez que este partido não tem representação em Aveiro. A Aliança com Aveiro ganhou as eleições e conseguiu fazer um 9-1 nas freguesias, demonstrando a sua presença e consistência. Desde 2005, em que historicamente o CDS e o PSD se uniram em Aveiro – mas mesmo antes, com a exceção de 2001 – o resultado destes dois partidos dá sempre para vencer em Aveiro e na quase totalidade das suas freguesias (o centro da cidade, com a união, é um caso à parte). Alberto Souto atingiu quase o seu limiar de resistência, aqueles votantes que teve em 2005 e em 1997. É alguém que ultrapassa a base do partido e entra em todo o lado, mas também tem um conjunto de resistências que não conseguiu ultrapassar durante a campanha. Em termos comunicacionais, passou uma mensagem de Messias (o cartaz junto à rotunda da Salineira é o melhor exemplo), de alguém que tinha e tem um desígnio para a cidade. Ora, isso não batia certo com a mensagem-slogan “um futuro com todos, com as pessoas”. Demasiados projetos e ideias – algumas com vinte e cinco anos e que estão ultrapassadas ou erradas – voltaram a passar a mensagem de despesista, que se colocou como supercola, embora ele se tentasse libertar. O Chega quase que cumpria o desígnio do seu líder André Ventura. Diogo Soares Machado utilizou os chavões todos mas esqueceu-se que, a exemplo dos irmãos, também ele faz parte de uma família com pergaminhos na cidade, uma elite. E que também ele tem um passado. Mesmo assim, conseguiu ultrapassar os resultados absolutos da última campanha em que tinha sido mentor, em 2013 e segurar o seu lugar de vereador. Será um erro a Aliança com Aveiro se unir a ele, de forma permanente. Em relação aos partidos que não entraram na vereação, mas sim na Assembleia: a IL conseguiu solidificar a sua presença, garante um resultado sólido e consegue 2 elementos na Assembleia Municipal. Ainda tem uma presença fraca nas freguesias, algo muito parecido com todos os outros partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições – o trabalho político, ao contrário do que se pesa, deve começar três anos antes… O candidato do Livre conseguiu atingir um dos seus três resultados e será deputado municipal. Quem merecia lá estar era a Aurora Cerqueira, porque foi ela que andaram a mostrar em todo o lado, para que as pessoas não se esquecessem que ele era o candidato triplo. Receberam os votos dos que, à esquerda, quiseram castigar o BE e PCP. Quanto a João Moniz, basta dizer que não chega ser o melhor nos debates e um dos mais bem preparados quando se cola a uma extrema-esquerda em plena crise de identidade… Se continuar com vontade e for independente, será alguém a ter debaixo de olho para 2029. Quanto ao PCP, precisa olhar para dentro. Perdeu a sua representação em Aveiro, pela primeira na sua história. Terá sido a última? Não refiro o PAN, pois a sua presença na Assembleia Municipal em 2021 foi, somente, devido ao acordo maravilhoso feito com o PS. A representatividade real está expressa nos resultados deste ano. Candidatos à última da hora dão nisto. Em relação às freguesias e a resultados específicos, é de salientar que poderemos ainda vir a ter novidades, dada a evidente dificuldade da Aliança com Aveiro (e Catarina Barreto, que ganhou com larga margem, mas sem maioria) fazer executivo em Aradas. Se a mesma situação acontece em Esgueira e Eixo Eirol, as campanhas nesses dois locais pareceram mais pacíficas e que darão lugar a negociações mais simples para formar o executivo. São Jacinto foi uma vitória forte da Aliança, demonstrativa que a mensagem do caos anterior afetará o PS nos próximos tempos. Em 2029, Cacia poderá ser um problema grave para a Aliança. Os últimos dados ideológicos (votos as legislativas) levam-me a analisar que a mudança de presidente poderá levar outro tipo de mudanças. Nas outras freguesias (com exceção de Aradas, caso Catarina Barreto se mantenha) os presidentes ainda se poderão recandidatar e por isso, poderemos antecipar eleições mais calmas, em condições normais. Luis Souto de Miranda vai ter um mandato mais fácil do que se julga. Com quatro vereadores e uma assembleia municipal maioritária, basta aguardar para as mudanças que o PS terá no executivo e na sua liderança partidária, e cumprir os mínimos olímpicos. Saiba auscultar as pessoas e resolver alguns assuntos, sendo que o mais crítico em Aveiro será o do estacionamento – com aquilo que está previsto e no terreno. Aveiro, em termos noticiosos, foi tratado como um fait-divers. Fomos falados, nos meios de comunicação, pela “curiosidade” de termos dois irmãos, um contra o outro. Mas não fomos alvo de sondagens, estudos de opinião ou cobertura. Demonstrativo da falta de peso nacional, e de figuras nacionais, mas também da crença no que poderia acontecer. Já em termos noticiosos regionais, vou dar uns enormes parabéns a todos. Numa altura em que a comunicação social nacional passa por uma crise estrutural e de confiança, notei uma evolução positiva em todos os meios, com debates, podcasts, análises e muito trabalho de casa. Parabéns ao Diário de Aveiro, à AveiroMag, ao Noticias de Aveiro, Rádio Terranova e, claro, à Rádio Ria. Amanhã publicarei um segundo artigo, sobre as eleições em termos regionais/distritais e conclusões.
“Aveiro entre o passado e o futuro”, opinião de Diogo Gomes
As eleições autárquicas de 2025 em Aveiro são mais do que uma disputa local — são um espelho de duas formas de encarar o tempo: entre quem insiste em reviver o passado e quem ousa pensar o futuro. Este fim de semana, Aveiro vai a votos numas eleições autárquicas dominadas pelo passado. A candidatura da coligação “Aliança Mais Aveiro” parte para o sufrágio, assombrada pelo legado de 12 anos de Ribau Esteves, a quem a cidade deve estabilidade financeira, após o descalabro herdado de anos de má gestão do PS e do próprio PSD. Mas esses três mandatos também ficaram marcados por polémicas, decisões contestadas e por uma notória incapacidade de ouvir a sociedade civil. Essa tensão entre o agradecimento e o desgaste está bem espelhada no slogan da coligação liderada pelo PSD: “continuidade & inovação”. O projeto de Luís Souto é, pois, indissociável do passado — sem o seu protagonista principal é uma mão cheia de nada. Na candidatura socialista reencontramos o seu irmão. Alberto Souto encarna como poucos a ideia de círculo fechado que tem marcado a política aveirense. Autarca entre 1997 e 2005, regressa agora, vinte anos depois, movido por um impulso quase revanchista — uma tentativa de reabilitar a imagem de despesismo e de ruína financeira que se lhe seguiu. O slogan “Um futuro com todos” promete futuro, mas a campanha vive do passado: do que fez, do que diz ter feito e da vontade de reescrever a memória de um tempo em que Aveiro mergulhou na estagnação orçamental. Há ainda outro nome que remete para o passado: Diogo Machado, candidato do CHEGA, autointitulado herdeiro de Girão Pereira, histórico autarca aveirense do CDS. Mais um representante de velhas famílias e dinastias políticas, preso a uma retórica de nostalgia que idealiza a Aveiro dos anos 80 e 90 — uma cidade que já não existe, nem deve existir. Em contraste com este panorama, surge a Iniciativa Liberal (IL), que se apresenta como a verdadeira candidatura do futuro. Sob o lema “Somos a diferença que Aveiro precisa”, a IL apresenta uma equipa com perfis jovens e profissionais: Miguel Gomes para a Câmara e Cláudia Rocha para a Assembleia Municipal. Esta mudança geracional é, por si só, um sinal de esperança: menos carreirismo político, mais mérito, mais trabalho e mais ideias. A IL distingue-se pelo compromisso com a modernização institucional, pela defesa de uma gestão municipal mais leve, transparente e orientada para resultados, e pela aposta na liberdade individual, na competitividade e na inovação como motores de progresso. Em vez de repetir as fórmulas do passado, propõe uma nova relação entre a autarquia, os cidadãos e as empresas. O PSD, o PS e o CHEGA representam, cada um à sua maneira, a nostalgia de um tempo que já passou — uns pela herança familiar, outros pela inércia, outros ainda pela crítica sem proposta. A Iniciativa Liberal é a única força política que fala a linguagem do futuro: habitação, mobilidade inteligente, cultura, empreendedorismo e participação cívica real. Aveiro precisa disso, de ideias novas, de políticas modernas, de energia transformadora. Porque o futuro da cidade constrói-se com a coragem de redesenhar.
"A ciência e a investigação são um bem público, não são mercadoria", opinião de Miguel Pedro Araújo
A proposta orçamental para a Ciência e Tecnologia em 2025 já tinha marcado um retrocesso preocupante: 607 milhões de euros, o valor mais baixo desde 2018. A herança deixada pelo Governo de António Costa - um orçamento de 675 milhões de euros, mais 2,5% do que em 2023 - foi desperdiçada, revelando não só falta de ambição, mas também um desrespeito profundo pelo papel estratégico da ciência. Mas este Governo preferiu continuar a escolher enfraquecer deliberadamente um setor vital para o desenvolvimento do país. Depois da não inclusão de uma Secretaria de Estado para o Ensino Superior na orgânica do Governo, em 2024, surgiu a decisão de extinguir a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), fundindo-a numa nova estrutura orgânica (Agência para a Investigação e Inovação) sem identidade, nem referência, diluindo e esvaziando a missão de uma instituição que, com as suas limitações, era central para a consolidação do sistema científico português. A ciência precisa de estabilidade, previsibilidade e autonomia, não de reformas administrativas que se traduzem em incerteza, perda de história institucional e riscos para a continuidade de projetos, bolsas e, nomeadamente, para as carreiras profissionais, aumentando a precaridade laboral que marca o setor da investigação. Como se tudo isto não fosse, por si só, preocupante, ainda mais inquietante e revelador da ideologia estratégica do Governo é a visão que o atual ministro da Educação deixou clara, no jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD (curiosamente, uma alegada iniciativa de formação de jovens quadros) ao afirmar que “a sociedade tem que perceber que é importante e os cientistas têm que perceber que têm a obrigação de devolver à sociedade o investimento que é feito neles”. Esta declaração encerra uma conceção mercantilista e economicista da investigação, como se o valor da ciência pudesse ser medido apenas como retorno imediato ou em ganhos financeiros. A comunidade científica já devolve à sociedade o investimento que recebe. Fá-lo através da produção de conhecimento, da formação qualificada, da inovação que capacita empresas e instituições públicas, e sobretudo pela construção de uma cidadania crítica e informada. O conhecimento científico não é um luxo nem um custo: é um bem público, indispensável para o ensino superior, para a saúde, para a cultura, para a economia, para a justiça social e para que a sociedade seja mais capacitada para enfrentar os grandes desafios do século XXI: das alterações climáticas às desigualdades, da transição digital à defesa da democracia. A imprevisibilidade nos apoios, a instabilidade das carreiras científicas e a instrumentalização da investigação para fins conjunturais fragilizam um sistema que levou (e leva ainda) tempo a consolidar-se. O risco é claro: transformar a ciência e a investigação numa engrenagem subalterna (subsidiodependente) de curto prazo, sem autonomia, incapaz de planear e de responder com liberdade às necessidades da sociedade. Está em causa uma visão do país que queremos ser. E este Governo parece escolher a via de desvalorização do conhecimento, onde a ciência é reduzida a mercadoria, em vez de ser reconhecida como pilar do saber e do desenvolvimento humano, social, económico e cultural de Portugal. É preciso defender a ciência e a investigação, defender o conhecimento, defender o futuro. E isso faz-se com mais investimento, mais estabilidade e mais respeito pelos que dedicam a sua vida à investigação. Porque sem ciência não há futuro. E sem respeito pelos cientistas e investigadores não há democracia digna desse nome.
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Ministro acredita que novo RJIES “não sofrerá alterações muito significativas” na AR
A Assembleia da República agendou para a próxima quinta-feira, 23 de outubro, às 15h00, a discussão em plenário da Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª, apresentada pelo Governo, que procede à revisão do RJIES. Além da proposta do Governo, serão igualmente discutidos projetos de lei apresentados por outros partidos, nomeadamente pelo Chega, PCP, PAN, Bloco de Esquerda e Partido Socialista, todos com iniciativas próprias de alteração ao diploma, sendo que o Grupo Parlamentar do PS deu entrada da sua proposta na passada sexta-feira, 10 de outubro. A votação agendada para esta sessão plenária será na generalidade, o que significa que o parlamento vai decidir se concorda ou não com o princípio da revisão do RJIES, sem ainda entrar na redação final dos artigos. Se a proposta do Governo for aprovada nesta fase, o diploma seguirá para discussão na especialidade, na Comissão de Educação e Ciência, onde os deputados poderão analisar o texto artigo por artigo e apresentar propostas de alteração. Após essa etapa, o texto final regressará ao plenário para votação final global. Só depois dessa votação e da promulgação pelo Presidente da República é que a revisão do RJIES poderá ser publicada em Diário da República e entrar em vigor. Na prática, a sessão da próxima quinta-feira representará o primeiro teste político ao novo regime jurídico, permitindo perceber o grau de consenso entre os partidos sobre a necessidade e o rumo da reforma proposta para o Ensino Superior. Fernando Alexandre, em declarações exclusivas à Ria depois da cerimónia de abertura do ano letivo na Universidade de Aveiro, afirma que a proposta de RJIES que agora vai começar a ser discutida “reflete contributos das propostas anteriores, da legislatura anterior” e “vai ao encontro de muitas questões” levantas pelos diferentes partidos. Apesar de considerar que o documento já era “robusto” quando começou a ser apresentado, o ministro assinala que a queda do Governo deu tempo para “amadurecer o diploma e melhorá-lo em muitas dimensões”. Fernando Alexandre assinala que, apesar de haver sempre espaço para melhorar, o documento “reflete ou procurou refletir algumas daquelas que eram as preocupações ou críticas que os principais partidos da oposição tinham feito” e, por isso, acredita que “não sofrerá alterações muito significativas”. Conforme noticiado pela Ria, uma das principais alterações introduzidas pela nova proposta do RJIES diz respeito às regras de composição do Conselho Geral e ao processo de eleição do reitor. Nas versões anteriores do diploma, o Governo tinha proposto percentagens fixas para o peso de cada corpo da comunidade académica na eleição do reitor. No entanto, na proposta final, essa opção foi substituída pelo fixação de tetos mínimos e máximos, garantindo que cada um dos corpos - docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) - tenha pelo menos 10% e não mais de 50% , tanto na composição do Conselho Geral como na eleição do reitor. De acordo com o ministro da tutela, “no âmbito da sua autonomia, as instituições decidirão qual é o peso que darão a cada um dos corpos”, sublinhando que o objetivo é reforçar a flexibilidade e a autorregulação das universidades e politécnicos na definição da sua própria governação interna. No entanto, há uma novidade que salta à vista: na adaptação ao novo regime, a revisão dos estatutos de cada instituição não vai passar pelos conselhos gerais em funções. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória de 25 membros - o órgão será presidido pelo reitor e conta também com 12 docentes/investigadores, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. A constituição desta assembleia é, diz Fernando Alexandre, “muito semelhante àquela que foi definida em 2007”. A presença maioritária de docentes no órgão (a contar com o reitor, são 13 docentes e investigadores em 25 membros) “faz sentido” para que “as pessoas que estão mais representadas na instituição e que estão constantemente na instituição possam ter mais peso”. O ministro não acredita que essa maioria possa, no entanto, traduzir-se num “espírito de classe” que venha a beneficiar os docentes em detrimento dos outros membros no texto que ficar inscrito nos estatutos. “Não funciona assim. […] Não tenho ideia de ter um corpo a funcionar em bloco contra outro corpo. Ou seja, dentro de cada corpo há sempre perspetivas muito diferentes”, concluiu Fernando Alexandre. O reforço do peso do pessoal não docente, agora denominado de pessoal técnico, especialista e de gestão, foi destacado pelo governante. Já os estudantes não deixam de contar para as decisões, mas Fernando Alexandre assinala: “os estudantes são um corpo que está em constante mudança” e que “mesmo aí podíamos ter alguma perturbação”.
Autarquia adjudica projeto de execução do loteamento da antiga Lota de Aveiro por 730 mil euros
A autarquia informa que vai ficar responsável pela execução da prospeção geológica e geotécnica, cujo relatório será entregue à equipa projetista. Já a empresa a quem o projeto foi adjudicado, a “Cátia Alexandre & Nuno Costa, Lda.”, fica responsável por “todos os trabalhos de arquitetura e especialidades necessários ao desenvolvimento do loteamento”. A adjudicação acontece no seguimento do Concurso de Ideias denominado “Estudo Urbanístico da Zona da Antiga Lota de Aveiro – Living Places Lab”, lançado pela CMA e que teve resultado anunciado no passado mês de março de 2023. A empresa vencedora recebeu um prémio de consagração de 50 mil euros. De acordo com a nota da autarquia, o projeto apresentado pelos vencedores tem o nome “Parque Urbano das Marinhas” e prevê a “requalificação e valorização da zona da antiga Lota de Aveiro, com a criação de um espaço urbano multifuncional que integra habitação, hotel, comércio, restauração, áreas para associações náuticas, um centro de interpretação ambiental, parque verde e ancoradouro”. A CMA aponta ainda que a transformação da antiga Lota num “novo polo urbano e ambiental” vem reforçar a estratégia municipal de requalificação da frente lagunar.
Autarcas eleito para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Aveiro tomam posse a 31 de outubro
O horário da tomada de posse foi decidido por acordo entre José Ribau Esteves, presidente da CMA em funções, e Luís Souto, presidente eleito. O evento acontece depois de os autarcas terem sido eleitos no passado dia 12 de outubro para ocupar cargos na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Aveiro durante o mandato 2025 – 2029 e de, a 14 de outubro, terça-feira, ter sido publicada a ata de apuramento geral dos respetivos resultados.
Museu Marítimo de Ílhavo lança nova loja online
O grande destaque dado pelo Museu Marítimo de Ílhavo vai para as publicações dedicadas ao mar e à cultura marítima – uma aposta que, dizem os responsáveis, tem “títulos dirigidos a públicos de todas as idades, incluindo livros infantojuvenis”. Na loja é também apresentada uma linha de produtos de merchandising ligados à história e memória da pesca do bacalhau, “símbolo identitário do território e da comunidade ilhavense”. A nova loja é uma forma do Museu reforçar a sua presença digital e “democratizar o acesso aso produtos […] promovendo e divulgando a cultura marítima nacional à escala global”. O espaço online pode ser consultado em lojamuseumaritimo.cm-ilhavo.pt.