Este Inverno tem sido caracterizado por tempo tempestuoso pouco comum e por valores de precipitação pouco frequente. Entre as tempestades já ocorridas neste Inverno destaca-se a tempestade Kristin, com uma intensidade (violência) raríssima, felizmente. Com este pano de fundo, o discurso mediático e político tem sido acompanhado quase constantemente por referências à chamada “crise climática”. Parece-me também que a comunidade científica, talvez devido à pressão mediática, não tem vindo a fazer o enquadramento mais rigoroso entre tempo meteorológico e clima, pois, quando chamada a comentar os eventos que têm ocorrido, não deixa de estabelecer associações, ainda que indirectas, às alterações climáticas. Com a experiência recentemente vivida e juntando-lhe cenários de alterações climáticas, parte-se para a discussão de como nos devemos preparar para o futuro, com algo de novo a que teremos de nos adaptar. No entanto, o problema é velho. Para que não haja interpretações erradas do que aqui escrevo, fique claro: as alterações climáticas são um facto observado e compreendido pela física do clima. As suas consequências poderão até ser mais gravosas do que alguns dos cenários descritos nos relatórios do IPCC. Neste clima que se encontra em alteração ocorrem fenómenos extremos, quer meteorológicos, como a tempestade Kristin, quer climáticos, como é o caso deste período prolongado de precipitação acima da média. No entanto, não se pode estabelecer uma relação directa de causa-efeito entre estes fenómenos meteorológicos, os eventos climáticos e as alterações climáticas. A explicação desta afirmação não é possível de ser aqui desenvolvida, num texto curto. Mas o leitor concederá que ela terá algum fundamento, uma vez que eventos semelhantes aos que agora vivenciamos ocorreram num passado não muito longínquo. A década de 1936 a 1945 foi rica em tragédia meteorológica e climática. A figura em baixo foi retirada da página web do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Nela pode constatar-se que os meses de Janeiro de 1936, 1937, 1939, 1940 e 1941 foram muito chuvosos, todos com precipitação igual ou superior à do mês de Janeiro de 2026. A 27 de Janeiro de 1937 ocorreu um dos temporais mais intensos de que havia memória em Portugal. Nos anos de 1940 e 1941 registaram-se grandes cheias no Tejo, a 3 de Fevereiro e a 15 de Fevereiro, respectivamente. Esta última esteve associada ao violento ciclone de 1941, que causou um elevado número de vítimas humanas e avultados danos materiais. Depois de um período chuvoso, a década terminou com uma seca severa em 1944/45. Os eventos meteorológicos e climáticos descritos acima ocorreram num período que incluiu a 2.ª Guerra Mundial, com toda a Europa em convulsão. Imagine o leitor que a informação circulasse, na altura, com a rapidez de um clique e amplificada pelas redes sociais. Seria, sem dúvida, o apocalipse. Legenda imagem: Anomalias da quantidade de precipitação, no mês de Janeiro, em Portugal continental, em relação aos valores médios do período 1991-2020. Discute-se agora como nos devemos preparar para o que irá acontecer de diferente no futuro. Eu perguntaria se já estamos preparados para o que ocorreu no passado. Não serão suficientes os eventos passados para nos prepararmos melhor para o futuro? Existe conhecimento e tecnologia para sabermos enfrentar melhor eventos como os que já ocorreram no passado.

É lugar-comum dizer que os atuais sistemas políticos ocidentais se basearam, pelo menos em parte, na experiência ateniense. Nos dois modelos que surgiram da Grécia Antiga, Atenas apostava no debate, na participação cívica e na diversidade de opiniões, enquanto Esparta privilegiava a ordem, a disciplina e a autoridade acima da liberdade individual. Ao longo do tempo, foi o modelo ateniense, imperfeito, lento e muitas vezes conflituoso, que deixou uma herança duradoura. Esparta, apesar da sua rigidez e aparente eficácia, revelou-se incapaz de se adaptar, entrou em declínio e desapareceu. A História mostra, assim, que sistemas baseados na repressão e no medo podem impor silêncio, mas não constroem democracias duradouras. As instituições democráticas modernas basearam-se neste espírito ateniense e foram desenhadas para funcionar apesar da falibilidade humana. Como escreveu James Madison nos Federalist Papers, “If men were angels, no government would be necessary”. A democracia liberal reconhece a ambição, o erro e o abuso de poder como parte da realidade humana e responde-lhes com freios e contrapesos, regras claras e separação de poderes. Não se trata de esperar líderes perfeitos, mas de criar mecanismos que limitem erros e protejam o equilíbrio institucional. Embora o sistema constitucional português não precise de anjos, é indispensável que pessoas com qualidades, discernimento e integridade ocupem cargos de responsabilidade, para que as imperfeições naturais do sistema não comprometam a democracia. Nas presidenciais, o Presidente (que não é, como afirmou Cavaco Silva, a Rainha de Inglaterra, mas também não é um líder executivo plenipotenciário como esta campanha quis fazer crer) deve ter capacidade de mediação, respeito pelos limites do poder, visão institucional, caráter sólido e integridade, qualidades que permitem preservar o equilíbrio entre órgãos do Estado e fortalecer a democracia, mesmo diante das suas imperfeições. Do ponto de vista ideológico, a esquerda de inspiração marxista, marcada por uma visão teleológica herdada do materialismo dialético, tende a não olhar a meios e a preocupar-se apenas com o fim, como se a História caminhasse inevitavelmente para um destino previamente definido. Para mim, como conservador, interessa-me não só o fim, mas também os meios, o caminho a percorrer. Se acredito num mercado livre, na iniciativa individual e na liberdade económica, acredito ainda mais em honra, verdade, justiça e responsabilidade, princípios que devem guiar as ações políticas e a escolha de quem ocupa cargos de destaque. Como nota pessoal, filiei-me na Juventude Centrista em 1996 e milito no CDS desde 1998. Acho curioso ver agora tanta gente que, durante anos, pululou na Social-Democracia sem qualquer compromisso firme com os princípios da direita, a tentar ensinar-me em quem devo votar. Voto nesta segunda volta exatamente em quem votei na primeira. Votarei na pessoa que acho que reúne as qualidades que qualquer conservador teria orgulho em apoiar: caráter sólido, integridade, capacidade de mediação, respeito pelos limites do poder, visão institucional, compromisso com a justiça, honra, verdade e responsabilidade, votarei em António José Seguro para Presidente da República.

O Dia Internacional da Educação, assinalado a 24 de janeiro por iniciativa da Organização das Nações Unidas, é um momento essencial para refletir sobre o papel da educação na promoção da igualdade de oportunidades, da coesão social e do desenvolvimento sustentável das comunidades. Em Aradas, esta reflexão é particularmente relevante. A realidade evidencia um aumento do número de alunos nas escolas da nossa freguesia, nomeadamente na Escola Básica de Aradas (2º ciclo) e na Escola Básica Quinta do Picado (1º Ciclo), refletindo a crescente atratividade da freguesia para famílias jovens, incluindo famílias de origem estrangeira, cuja integração nas escolas locais representa simultaneamente um desafio e uma oportunidade para construir uma educação mais inclusiva, plural e coesa. No entanto, este crescimento não tem sido acompanhado por uma resposta educativa equilibrada e justa. Persistem dinâmicas de encaminhamento e redistribuição de alunos que contribuem para o esvaziamento das escolas da periferia e para uma pressão excessiva sobre as escolas mais centrais, reforçando desigualdades territoriais e sociais. Esta realidade impõe um aumento dos movimentos pendulares de crianças e famílias entre a periferia e o centro da freguesia, e vice-versa, com impactos diretos na organização da vida familiar, no tempo disponível para as crianças e na sustentabilidade ambiental. Este problema é agravado por uma rede de transportes públicos, pouco ajustada às necessidades escolares, que não responde de forma eficaz aos horários, aos percursos e à dispersão geográfica dos estabelecimentos de ensino. A insuficiência desta rede penaliza sobretudo as famílias com menos recursos, contrariando o princípio da escola de proximidade e dificultando o acesso equitativo à educação. A situação das escolas do 1.º ciclo em Aradas torna-se ainda mais relevante quando analisada à luz das opções previstas na Carta Educativa de Aveiro, aprovada em 2019, o documento estratégico que define onde estão as escolas, como funcionam e como devem evoluir. Entre essas opções, a Carta prevê o encerramento da Escola Básica e do Jardim-de-Infância da Quinta do Picado, com a consequente redistribuição dos alunos por outros estabelecimentos. Esta decisão, longe de ser neutra, reduz a escola de proximidade, aumenta as deslocações diárias das crianças e das famílias e intensifica a pressão sobre as restantes escolas da freguesia. A evolução recente da freguesia demonstra, aliás, que a própria realidade ultrapassou o enquadramento da Carta, evidenciando a necessidade de mais e melhores escolas básicas em Aradas, capazes de responder ao crescimento da população escolar, independentemente da distância ao centro da cidade de Aveiro. Alguma coisa aconteceu, é certo. Existiram investimentos e melhorias de fundo em algumas escolas da nossa freguesia, como nas Escolas Básicas do Bonsucesso e Verdemilho, que beneficiaram de obras de ampliação e melhoramento das instalações. Estes exemplos demonstram que é possível qualificar o parque escolar quando existe planeamento e prioridade. O problema reside no facto de estes avanços não terem sido transversais, deixando outras escolas e comunidades educativas a funcionar em condições claramente desajustadas às exigências pedagógicas atuais. A estas fragilidades materiais juntam-se opções no domínio das iniciativas educativas, culturais e lúdicas promovidas a nível local, que revelam um diminuto grau de ambição pedagógica, científica e artística. A oferta de atividades dirigidas aos alunos (aos filhos de Aradas) tem-se centrado, em vários casos, em propostas de natureza simbólica, pontual e pouco estruturada, com impacto limitado no desenvolvimento cognitivo e cultural das crianças. Assinalar o Dia Internacional da Educação em Aradas não pode limitar-se a declarações de intenção. Implica reconhecer desigualdades, corrigir opções que aprofundam assimetrias e assumir uma visão mais exigente para as políticas educativas e culturais locais. Uma política educativa responsável deve ir além de propostas de baixo valor educativo, baseadas em animações improvisadas e simbólicas, com reduzido conteúdo pedagógico, apostando antes em iniciativas exigentes e estruturadas, que promovam conhecimento, ciência, criatividade e pensamento crítico, assegurando que a diversidade cultural é encarada como um recurso e não como um problema. Importa igualmente educar para a cidadania de forma séria e consequente, integrando no percurso educativo exemplos concretos de transparência, boa gestão pública, participação democrática e responsabilidade coletiva. Iniciativas como visitas aos órgãos de gestão local, quando surgem apenas de forma pontual, chegam manifestamente tarde, sobretudo quando existem alunos da freguesia que já demonstraram elevados níveis de consciência cívica e participação democrática, tendo inclusivamente representado a região de Aveiro no Parlamento dos Jovens. A educação é um direito fundamental e um pilar do desenvolvimento local. Em Aradas, esse direito só será plenamente concretizado quando o compromisso com as escolas e com a comunidade educativa for contínuo e genuíno, e não limitado a visitas pontuais em tempo de eleições ou à distribuição ocasional de vales associados a iniciativas de cariz político. Só assim será possível garantir que todas as crianças têm acesso a escolas bem cuidadas, a propostas educativas exigentes e a um espaço público que valorize o conhecimento, a cidadania e a inclusão, contribuindo para uma freguesia mais justa, coesa e preparada para o futuro. À luz da própria Carta Educativa, os desafios vividos hoje em Aradas não resultam da falta de diagnóstico, mas sim da distância entre o planeamento e a concretização. Criticar estas opções não é rejeitar a Carta Educativa de Aveiro - é exigir que ela seja revista, atualizada e cumprida com ambição, equidade e responsabilidade pública.

Não há outra forma de o dizer sem ser o mais direto e linear: dia 8 de fevereiro o voto vai muito para além da eleição, em segunda volta, do próximo “inquilino” de Belém. Este ato eleitoral será sobre a sobrevivência dos valores e pilares da democracia e do Estado de Direito. Recuando à noite eleitoral de 18 de janeiro, há uma primeira nota inequívoca: António José Seguro foi o candidato preferido por um maior número de portuguesas e portugueses, ultrapassando em mais de 300 mil votos o universo eleitoral do Partido Socialista, alcançado nas eleições legislativas de 2025. O que, com a natural transferência de eleitorado para outras candidaturas (por exemplo a de Gouveia e Melo), significa que António José Seguro conseguiu, atendendo ao anúncio de apoio à sua candidatura por parte do Partido Socialista, agregar um eleitorado suprapartidário, quer à direita, quer à esquerda. A segunda nota relaciona-se com a necessidade (infelizmente, uma necessidade cada vez mais constante e premente) de desmistificar uma narrativa de vitória pífia e uma apropriação demagoga dos factos e da realidade. A passagem à segunda volta eleitoral do candidato da extrema-direita era uma das hipóteses plausíveis e perspetivadas, quer pelo número de candidaturas que repartiam a intenção de voto do eleitorado do centro e da direita, quer pelo previsível vínculo do eleitorado do “partido unipessoal”. E foi tão somente isto que aconteceu. Ou quase… O candidato posicionado em segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais 2026 (excluindo a questão percentual que não é comparável, porque o contexto e os critérios não são semelhantes ou equivalentes), em termos absolutos, perde 111 233 votos, em relação às legislativas de 2025 (tomando como comparação os resultados eleitorais do partido da extrema-direita). Ou seja… o candidato perdeu fulgor político e eleitorado, nestas eleições. Também não é verdade que seja o legítimo representante da direita em Portugal. Primeiro, porque a direita portuguesa, mais ou menos liberal, mais ou menos conservadora, mais ou menos social-democrata (ou social-liberal) não se revê nos princípios e valores do radicalismo e extremismo (mesmo que, para Luís Montenegro, as ditas “linhas vermelhas” do “não, é não” tenham desbotado em várias matérias legislativas, a começar pela questão da imigração). Segundo, porque, mesmo correndo o risco de enviesamento linear, o número de votos expressos na extrema-direita é inferior (em cerca de 200 mil) ao somatório dos votos expressos em Cotrim de Figueiredo (apoiado pela IL) e em Marques Mendes (PSD), sem considerar qualquer flutuação eleitoral expressa na candidatura de Gouveia e Melo. Ou seja, não foi na extrema-direita que se concentraram os votos da direita portuguesa. Portanto, o candidato segundo classificado arrogar-se de líder da direita é apenas conversa para seguidores fanáticos ou discípulos devotos. Para além de ser inqualificável a narrativa entre ‘socialismo’ e ‘não socialismo’, quando se torna evidente o carácter suprapartidário da candidatura moderada, abrangente, confluente de António José Seguro ou o facto de estarem em causa as funções presidenciais e o garante do Estado de Direito, e não responsabilidades executivas que competem a quem governa, ou até mesmo deliberativas que cabem nas competências da Assembleia da República. Só uma cegueira e idolatria fanática pode justificar um acreditar em tal dialética e demagogia. Mas não foram apenas estes os factos e contextos que emergiram do resultado da primeira volta das presidenciais, de domingo passado. Da mesma forma que os candidatos procuraram apoio partidário, por mais independentes que as candidaturas quisessem parecer (e deveriam), ou que os partidos políticos tenham anunciado o seu apoio formal às candidaturas (exceção para o caso de Gouveia e Melo), seria igualmente válido e expectável que os partidos anunciassem um sentido de voto para a segunda volta eleitoral que se avizinha. Isto não significa qualquer condicionamento da liberdade de voto ou a apropriação da legítima opção e convicção individual de cada eleitor. O que, aliás, não faz qualquer sentido já que, mesmo perante os apoios formais anunciados na primeira volta, houve muitos – muitos mesmo – militantes, simpatizantes ou habituais eleitores que optaram por votar em candidaturas distintas. O que está em causa, nesta segunda volta, é muito mais (muito mesmo) do que a linear eleição do próximo representante máximo e principal figura do Estado português. À eleição do Presidente da República, acresce a clara e urgente escolhe entre a Democracia e o Estado de Direito ou a sua destruição e substituição por uma indesejável autocracia. É esta a batalha que é preciso travar no próximo dia 8 de fevereiro. E seria esta a batalha que se esperava ter uma maior e clara adesão por parte de partidos e do próprio Governo que dependem da robustez da democracia e dos valores republicanos e da solidez do Estado de Direito. Não é aceitável esta auto desresponsabilização democrática, política e partidária perante a clara escolha entre a Democracia e a sua destruição, que não se coaduna com estratégias e subterfúgios partidários e eleitoralista para um futuro próximo. Se o Governo da AD não se mostrou nada constrangido, nem preocupado com a sua imagem ou a sua pseudo-neutralidade governativa, não só no anúncio de apoio à candidatura de Marques Mendes, como, também, na sua efetivação prática, não se afigura aceitável o discurso de Luís Montenegro após serem conhecidos os resultados da primeira volta. A insignificante e ilusória neutralidade anunciada pelo Primeiro-ministro (PSD) para a segunda volta das presidenciais é muito mais que imparcialidade ou liberdade de escolha: é validar a tentativa de derrube da democracia. Perder uma eleição em democracia é “democraticamente” normal ou habitual, porque é o garante da liberdade de opção, de expressão ou de convicção. Perdermos a democracia numa eleição é que é inaceitável e perigoso para a sociedade (a história está repleta o suficiente de casos que o sustentam: foi, democraticamente, que o nazismo ascendeu ao poder. As consequências é que nada tiveram de democráticas). Em democracia, a (pseudo) neutralidade a abstenção só tem uma leitura: abdicar da nossa responsabilidade cívica e capitular na defesa e preservação dos princípios e valores democráticos. Quando está em causa a defesa da Democracia e da Liberdade o silêncio (e diga-se… a abstenção) não pode ser opção, porque transforma-se em validação da extinção. Dia 8 de fevereiro não está em causa qualquer exercício político ou mesmo partidário. Não é esse equilíbrio ou confronto ideológico que está adjacente à função ou competências presidenciais. Dia 8 de fevereiro não vamos querer adormecer numa fragilizada democracia, para acordar num pesadelo autocrático e antidemocrático.

Segundo denunciou hoje, dia 2, Tiago João Sousa à Lusa, a situação arrasta-se há cerca de um ano, quando a eliminação de uma travessia pedonal na Linha do Vouga, no troço sem exploração comercial do referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, criou novas barreiras à mobilidade, depois da extinção de passagens de nível na década de 2000. “Sou obrigado a utilizar a via degradada, o que tem causado sérios problemas no meu dia a dia, porque os buracos têm vindo a danificar a minha cadeira elétrica e a dificultar ainda mais a minha locomoção. Nos dias de chuva, a situação torna-se praticamente impossível. Confesso que tenho receio real de um dia ficar atolado nesse caminho, o que seria não só humilhante, mas perigoso”, disse à Lusa o funcionário do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta. Outros moradores ainda atravessam a linha férrea superando um desnível de 20 a 30 centímetros, numa travessia improvisada, mas para Tiago João Sousa isso é impossível na cadeira de rodas em que se desloca, o que o obriga a um desvio demorado. Duas vezes ao dia, tem que fazer 300 metros em terra batida e mais 500 por estrada até chegar ao mesmo ponto a que antes acedia pela passagem pedonal. Tiago João Sousa lembrou que, já no tempo da antiga REFER (agora IP - Infraestruturas de Portugal), havia um acordo entre a entidade e a Câmara de Oliveira de Azeméis para se criar no local uma via de substituição pavimentada, mas “essa promessa nunca foi cumprida e a via alternativa é de terra batida e encontra-se em péssimo estado, cheia de buracos e irregularidades”. O funcionário administrativo podia optar por outro percurso, mas, embora asfaltado, é mais longo e não tem passeios com dimensão suficiente para a cadeira de rodas, o que o obrigaria a circular em plena faixa de rodagem dos carros, com riscos acrescidos para a sua segurança, dada a maior velocidade a que as viaturas circulam. Contactado pela Lusa, o presidente da Junta da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz remeteu a responsabilidade para a autarquia. Rogério Ribeiro explicou: “A Junta solicitou de imediato à Câmara Municipal para que verificasse a possibilidade de proceder à execução de melhorias nas condições de mobilidade daquela zona”. A autarquia, por sua vez, reconheceu que Tiago João Sousa está a utilizar “a única alternativa” disponível e que essa “não reúne as melhores condições porque ainda não foi possível proceder à sua pavimentação”, mas adianta que está “a avaliar o cumprimento do protocolo celebrado com a REFER em 2008”, quando foram definidas as obrigações do Estado face à supressão de várias passagens de nível no concelho. Mesmo assim, a Câmara defende que “a reabertura da antiga passagem ou a criação de um atravessamento informal no mesmo local não é possível, uma vez que tal solução colocaria em causa a segurança do próprio cidadão e de outros utilizadores”. Sem qualquer referência ao acordo entre autarquia e REFER, a IP referiu à Lusa que, “nos termos do Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de março, que estabelece a obrigatoriedade de supressão das passagens de nível e proíbe o estabelecimento de novos atravessamentos, a eliminação dessas passagens é obrigatoriamente feita mediante acordo com os respetivos municípios. Neste caso, o encerramento da passagem de nível teve em conta o facto de existir alternativa a menos de 300 metros” – os tais em terra batida. A IP acrescentou que o atravessamento da Linha do Vouga na passagem improvisada pela população “é ilegal, para além de ser uma situação de elevado risco para quem o pratica”, e realçou que, embora sem circulação nesta fase para efeitos de transporte público, a ferrovia é utilizada para manobras de material técnico circulante entre oficinas. Além de acelerar a deterioração da cadeira de rodas, o circuito em terra é perigoso face à circulação de carros à mesma cota e a poucos centímetros de distância, à projeção de pedras devido à rodagem automóvel e à acumulação de poças de água e lama, agravada pelas semanas de temporal. No último ano, Tiago João Sousa contactou por e-mail quatro entidades com responsabilidade no assunto, mas, se uns lhe dirigem “apenas palavras simpáticas”, outros remeteram-se ao silêncio, como foi o caso da IP e do Ministério das Infraestruturas. A Lusa contactou o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.

A solução apresentada pelo executivo, de acordo a JS-Aveiro, “não substitui [o Conselho Municipal da Juventude] nem cumpre o que está legalmente previsto”. Na nota, os socialistas recordam que, há cinco anos, Luís Souto, à época presidente da Assembleia Municipal, votou ao lado de PSD e CDS para barrar a criação do órgão, proposta pelo PS - “uma proposta que visava apenas cumprir a Lei n.º 8/2009, que determina a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”, sublinham. No comunicado assinado por João Sarmento, presidente da concelhia da JS-Aveiro, os jovens socialistas vão mais longe e apontam que “o Conselho Consultivo da Juventude foi uma solução improvisada para contornar a lei”. Na ótica da JS, o órgão “não tem enquadramento equivalente ao Conselho Municipal de Juventude previsto na legislação, não assegura a representatividade exigida e não garante os mecanismos formais de participação juvenil que a lei consagra”. A JS considera ainda que o Conselho atualmente existente tem sido “totalmente inoperante”, com apenas três reuniões em quatro anos. Para além das poucas reuniões, a juventude partidária acusa ainda a autarquia por nunca ter convidado a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) a participar.

Nessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a vitória que reconduz Ricardo Sousa para o seu segundo mandato como líder local do partido foi obtida com 133 votos a favor face aos 131 de Carolina Marques, que, aos 28 anos e com assento na Assembleia da República desde 2024, era apontada como a favorita de Montenegro. Para Ricardo Sousa, esses resultados constituem assim uma "relegitimação" do seu trabalho e uma oportunidade para devolver união à concelhia de Espinho. “O mandato que tive foi muito exigente pelos motivos que foram públicos e suscitaram uma discussão muito grande na concelhia”, declara o vencedor à Lusa. “A minha recandidatura à presidência foi, por isso, uma oportunidade para os militantes se pronunciarem sobre estes dois anos, com o resultado de hoje a demonstrar que eles decidiram confiar em mim outra vez e voltar a legitimar-me, o que obriga a que todos me respeitem no mandato que temos pela frente”, realça. Reconduzindo também Paulo Leite como presidente da Mesa da Assembleia Geral, graças a um único voto de diferença em relação à lista concorrente, Ricardo Sousa propõe-se agora trabalhar para reafirmar o PSD no concelho: “É importante unir a secção e trabalhar com os autarcas eleitos. Como voltámos a liderar o executivo municipal, esta comissão política vai-se pôr ao serviço do concelho, com os autarcas sociais-democratas”. As dificuldades que Ricardo Sousa atribui ao mandato de 2024 a 2026 prendem-se sobretudo com a fase da pré-campanha eleitoral para as autárquicas de 2025, já que o jurista começou por ser a escolha unânime dos militantes locais para cabeça-de-lista à Câmara Municipal de Espinho – cujos anteriores chefes do executivo, um do PSD e outro do PS, estão a ser julgados por alegada corrupção em negócios imobiliários, no âmbito do caso Vórtex – mas viu depois o seu processo avocado pelo PSD nacional, que nunca explicou essa opção. Ricardo Sousa atribuiu a situação a um “ajuste de contas pessoal” por parte de Montenegro – que concorreu ele próprio duas vezes à Câmara de Espinho, sem sucesso – e, apoiado por 110 militantes, tentou junto da jurisdição nacional do PSD impugnar a escolha do seu substituto – Jorge Ratola, que é o atual presidente da autarquia. Como a sua pretensão foi negada, recorreu então ao Tribunal Constitucional, mas esse também rejeitou o pedido. Segundo fonte da sua equipa, esse órgão judicial optou pelo indeferimento porque, “apesar de ter reconhecido que o processo não foi o mais correto, já não ia a tempo de o retificar” antes das eleições. Às urnas da concelhia de Espinho compareceram sábado 269 dos 304 militantes inscritos nos cadernos eleitorais dessa estrutura. Luís Montenegro foi um dos militantes que compareceu no local para aí deixar o seu voto.

Apesar de o núcleo de Aveiro ter sido reativado há relativamente pouco tempo, são cada vez mais os bolseiros da UA que marcam presença nos encontros da Associação de Bolseiros e Investigação Científica (ABIC). No último dia 11, quinta-feira, eram cerca de 30 os que, entre o online e o presencial, estavam presentes na sala do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) para discutir os problemas que, de alguma forma, os unem. Avisados à partida de que a reunião seria alvo de cobertura jornalística, os bolseiros, pela voz de João Canas, responsável da ABIC que conduziu a reunião, pediram apenas que fosse garantido o anonimato daqueles que pretendessem expor o seu caso. Todos preferem não dar o nome, dado o receio de represálias que os coloquem numa situação ainda mais desfavorável. João Canas começou por fazer um ponto de situação com base nos casos que têm chegado à associação. De acordo com a informação disponível à data junto da ABIC, a Universidade de Aveiro terá afeto duas pessoas exclusivamente para acompanhar este processo e, nesse contexto, “não é das piores [IES do país] a lidar com esta transição”. Recorde-se que, na sequência das alterações às regras de financiamento, as IES passaram a assumir responsabilidades acrescidas: à FCT compete agora apenas a transferência das verbas, cabendo às IES a recolha da documentação, a formalização da contratualização das bolsas e o respetivo processamento dos pagamentos. Não obstante, o responsável da ABIC não escondeu que há coisas a falhar: “Temos tido relatos de pessoas que colocam o início do seu projeto em setembro. Em janeiro deveria ser contratualizado e isso não foi feito. Não estão a receber, nem receberam, obviamente, os retroativos. Temos pessoas que iniciariam o seu projeto em janeiro, já foram contratualizadas e já receberam. E temos outras pessoas, inclusive, que, aparentemente, já começaram a receber sem contratualizar. Não sei como é que isso é possível”. Um dos casos relatados é o de Henrique (nome fictício), bolseiro que já começou a receber, apesar de ainda não ter contrato formalizado. Do fundo da sala, explicou que, “por segurança”, optou por fixar o início da bolsa em janeiro, depois de lhe ter sido transmitido que, face aos constrangimentos associados ao processo de reconfiguração institucional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - recorde-se que, em julho passado, o Governo anunciou a sua fusão com a Agência Nacional da Inovação para criar a futura Agência para a Investigação e Inovação (AI2) - a Universidade apenas teria condições para iniciar os pagamentos no início do ano. Foi o que sucedeu: na primeira semana de fevereiro, Henrique recebeu o montante relativo a janeiro e a fevereiro, mas o pagamento não foi sinónimo de ter contrato: “Eu tive que ligar ao núcleo de bolseiros [da UA], porque nem presencialmente nem por e-mail respondiam. Apesar da senhora ter respondido inicialmente de uma forma muito rude, o que ela me disse foi que a posição da Universidade atualmente era de pagar a quem já tinha os documentos todos. Eu perguntei pelo meu contrato e disseram que ainda estava a ser feito pelo núcleo jurídico. Estavam a reunir todos os papéis, mas quem já tivesse tudo acertado iria já receber”. “Eu perguntei se tinham algum prazo e se não avisavam as pessoas. Disseram que a missão da Universidade é pagar, que os estudantes querem ser pagos”, sublinha. Da outra ponta da sala, Paula relata que tem uma colega, Matilde, cuja bolsa começava em janeiro, mas que estava inscrita numa outra bolsa da Universidade que só terminava a meio do mês. Segundo explica, “ligaram-lhe [a Universidade] a um domingo a dizer que ela tinha de acabar a outra bolsa para começar a da FCT”. Entretanto, a colega já recebeu, mesmo sem ter contrato. A contrastar com este caso, Paula falou da sua própria bolsa, que também deveria ter começado em janeiro. Tendo seguido timings semelhantes aos de Matilde, Paula ainda não teve informações da parte da UA. À conversa com a Ria, a bolseira vai mais fundo e explica que a colega recebeu o pagamento relativo a janeiro quando ainda estava envolvida no projeto anterior, três dias depois da chamada que recebeu da UA. Conforme explica, “ela não esteve nenhum mês sem receber. Porquê? Porque teve sorte na pessoa que lhe calhou”. Esta situação é, para a bolseira, reveladora da desorganização em que a instituição está envolvida. No ano passado, recorda, houve algumas colegas que conseguiram uma bolsa FCT e que, três meses mais tarde, acabaram por desistir. Caso isso viesse a acontecer com alguém que recebe sem ter contrato, “elas recebiam o dinheiro e depois iam-se embora”. “Há duas pessoas [na Universidade] a tratar deste processo. Eu calhei com a outra pessoa, que está a ser mais demorada, e não estou a receber por causa disso, mesmo tendo submetido os papéis mais cedo e mesmo começando a bolsa mais cedo”, adianta. Por outro lado, Paula relata ainda outro caso dentro do seu grupo de amigas, de Lúcia, que tem estado na mesma situação. Também tendo tratado do processo ao mesmo tempo, os papéis “já estão a andar”. A última atualização que tinha recebido tinha sido na noite anterior, pelas dez da noite, através de uma chamada da Universidade, em que a informaram de que devia começar a receber a 2 de março. “Da minha parte nada, ninguém me diz nada, ninguém me liga. Eu não me importava que me ligassem a essas horas se tratassem do meu processo”, desabafa Paula, que tinha sido informada de que os pagamentos começavam a ser feitos a 2 de fevereiro. A doutoranda também já chegou a enviar um e-mail para a UA, que respondeu a um sábado, pelas 00h30. No e-mail enviado por parte da Universidade, a bolseira conta que muitas das questões colocadas ficaram por responder e que os responsáveis da instituição “se limitaram a dizer uma série de documentos que estavam errados”. Exemplo disso eram declarações dos orientadores, que tinham sido assinadas em setembro, mas que eram inválidas porque os resultados definitivos das bolsas só foram conhecidos em novembro - isto apesar de os resultados provisórios terem sido dados a conhecer em agosto. Paula refere também que, neste contacto, lhe foi pedida uma declaração de acolhimento da sua unidade orgânica - um documento que, na teoria, não deveria ser necessário. Tanto assim é que, a Lúcia, com um processo a correr exatamente os mesmos trâmites, o documento não foi pedido. Na ótica de Paula, o principal problema prende-se mesmo com a falta de organização dos serviços: “É um bocado frustrante não haver uma ordem. Parece que têm os processos todos num monte e vão tirando”. Apesar de entender que a Universidade tem em mãos um trabalho complicado, a bolseira frisa que o tratamento dos processos devia seguir a ordem de início dos contratos, de forma a que não houvesse pessoas a ter de esperar durante meses para receber enquanto outras tinham contrato de forma quase imediata. Os bolseiros que não recebem veem-se numa posição delicada, uma vez que, estando ao abrigo de uma bolsa FCT, são obrigados a um regime de exclusividade. Sem rendimentos, muitos acabam por se ver desamparados e sem alternativa que não seja pedir dinheiro aos pais ou acumular dívidas. Felizmente, esse não é o caso de Paula - embora já tenha propinas por pagar -, que diz já ter partido com a expectativa de que o processo pudesse vir a demorar. Nesse sentido, poupou dinheiro para poder ter “uns meses de segurança”, mas o tempo já começa a apertar: “Estou a esgotar as minhas poupanças e ajudava perceber se pelo menos no próximo mês irei receber”. Mais velho, Ricardo diz que o seu caso não é tão problemático porque é militar na reserva e, por isso, tem direito a vencimento. Não obstante, depois de iniciar a bolsa, ainda no início do mês de setembro, o bolseiro teve de esperar quase cinco meses para receber - os atrasos, disseram-lhe, estiveram mesmo relacionados com a transição do processo da FCT para a Universidade. Depois de ter afirmado que a demora se devia a esta alteração, a UA só voltou a dar sinais de vida em dezembro. Na altura, Ricardo conta que a instituição começou a pedir documentação e que o chegou a contactar diretamente porque havia um documento em falta. A partir daí, o contrato foi assinado no final de janeiro e, uma semana depois, o bolseiro já contava com dinheiro na conta. “[O processo] não foi muito célere, mas eu compreendo esta mudança. É um problema para quem não tem outra fonte de rendimento e assume a função de investigador. [...] Como pertenço ao núcleo [de estudantes], recebi várias mensagens a perguntar: «Então, tu já sabes quando é que isso é?» Até que estamos há quase seis sem receber. Eu tentava perguntar a quem geria a informação aqui por parte da academia. Eles deram a informação que tinham e pronto”, explica. A direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e a ABIC estão de acordo: o principal problema está na forma como tem sido conduzida a “reforma” que o Governo está a levar a cabo na área da Ciência e do Ensino Superior. Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, recorda que, aquando do anúncio feito por Fernando Alexandre, ministro da Educação, o movimento associativo nacional mostrou-se logo “bastante receoso” por se criar um “período de transição não tão clarificado”. Em conversa com a Ria, a dirigente estudantil conta que tomou conhecimento da situação através de várias pessoas que tentaram recorrer à AAUAv para pedir ajuda. “Infelizmente”, a associação não conseguiu apresentar solução e apenas foi capaz de assumir a sua solidariedade em relação a quem vive esta situação, fazendo a ponte com a Reitoria. De acordo com a informação dada pela Reitoria a Joana Regadas, a questão prende-se com os insuficientes recursos humanos da Universidade atendendo à sobrecarga de processos que acabaram por cair nos braços da instituição. “A Universidade recebe cerca de 120 novos bolseiros da FCT. São 120 pessoas que não tinham o seu contrato elaborado pela Universidade. Neste momento, são os mesmos recursos humanos [a terem que dar resposta a uma sobrecarga de trabalho] (...), colocando também em causa a atribuição de bolsas da Universidade, que acabam também por ficar atrasadas. (...) Se queremos passar esta responsabilidade para as IES, é importante que as capacitemos de recursos humanos ou então de recursos financeiros (...) para dar resposta às necessidades”, considera a presidente. A dirigente aponta ainda que o facto de a FCT não ter passado a documentação que já tinha do seu lado para as IES tem “duplicado” a burocracia. João Canas, responsável da ABIC, afirma que “viu logo que as Universidades muito provavelmente não estariam preparadas para lidar com o sistema de contratualização de novos bolseiros”. Para o doutorando, “muitos destes problemas vêm precisamente desta dita reforma da FCT, a sua extinção e a criação da AI2, que é a fusão da FCT com a ANI”. Recorda ainda que, na altura do anúncio, “até o próprio reitor da Universidade deu a entender que esta reforma deveria ser feita com cautela”. Depois de contactar bolseiros da Universidade de Aveiro para recolher testemunhos, João Canas afirma que a associação recebeu entre “15 a 20” e-mails com relatos de dificuldades. Entre reuniões e contactos diretos com doutorandos, os responsáveis do núcleo aveirense da ABIC perceberam que os problemas são generalizados. Ainda assim, comparando com instituições como a Universidade da Beira Interior ou a Universidade Nova de Lisboa, onde, segundo o responsável, as instituições têm tentado obrigar os bolseiros a arrancar com a bolsa apenas em fevereiro de 2026, a Universidade de Aveiro tem revelado maior competência. Tal prática seria ilegal, uma vez que são os bolseiros quem têm a responsabilidade de definir o início de cada bolsa. Se João Canas “não coloca o ónus da culpa” na Universidade, Joana Regadas sublinha, ainda assim, que “o processo devia estar mais otimizado”, lembrando que “isto também era do conhecimento das IES desde julho, quando foi abordado”. Sobre as queixas relativas a uma alegada “desorganização” interna, Joana Regadas considera que se trata de algo “transversal a alguns serviços” da instituição. “Temos respostas que não são sempre as mais congruentes entre si (...) Há estudantes que se dirigem a um serviço e têm uma resposta e que depois se dirigem a outro e têm uma resposta oposta. Claramente não ajuda, acaba por ser ainda mais desesperante”, afirma. Como também aponta Joana Regadas, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, diz que a transferência de responsabilidades da FCT para as instituições foi feita sem que se criasse “uma taxa ou um reforço orçamental para poder tratar” dos processos. Nesse sentido, a Universidade, com os mesmos recursos de antes, passou a ter de “processar tudo isto o que já processava mais isto”. Para Paulo Jorge Ferreira, é legítimo dizer que a Universidade “tem responsabilidade” sobre os atrasos no pagamento das bolsas, mas as IES não podem ser consideradas “culpadas”. Conforme explica, as instituições dependem de que a FCT lhes dê a informação necessária à celebração dos contratos: “São contratos que era a FCT que fazia [...] e, por isso, precisamos de informação que só eles têm. Se não me derem, eu estou de mãos e pés atados”. Na mesma lógica, o reitor afasta qualquer tipo de desorganização interna e refere que a celeridade com que a UA trata dos contratos é a celeridade com que a FCT disponibiliza informação. A transferência dos encargos tem ocorrido “de forma um pouco caótica”, na opinião de Paulo Jorge Ferreira, que diz que as acusações devem ser dirigidas “a quem efetivamente tem a responsabilidade”. “Se me derem [a informação relativa ao] fulano A, eu faço o fulano A, mas não posso fazer o fulano B se não me derem também [as informações do] fulano B [...] Se houve alguns [processos] que foram rápidos, ainda bem. Foi possível obter essa informação depressa”, conclui. Durante a conversa com a Ria, o reitor disse ainda que, à data da entrevista, os processos que competem à Universidade já estavam “praticamente resolvidos”. Para além das bolsas FCT geridas pelas universidades, as queixas multiplicam-se também entre os doutorandos que beneficiam de uma bolsa FCT-ECIU. Estes apoios resultam de um protocolo celebrado entre a Universidade de Aveiro e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do consórcio ECIU University e são pagos diretamente pela FCT. Na reunião da ABIC, Júlio (nome fictício), beneficiário de uma destas bolsas, contou que fez a sua candidatura em dezembro de 2024. Os resultados provisórios, segundo relata, saíram em finais de março de 2025 e, a partir daí, teoricamente, “já poderia começar a trabalhar”. No entanto, como ainda estava com outra bolsa de investigação, decidiu definir que a sua bolsa FCT-ECIU só arrancaria a 1 de outubro. O bolseiro afirma ter sido notificado de que “as coisas estavam tratadas” para avançar com o contrato no início de outubro. Porém, em meados de janeiro, a FCT voltou a pedir “novos documentos” - documentos que não eram propriamente novos, uma vez que eram exatamente os mesmos que já tinham sido enviados, mas aos quais a Fundação alegadamente não tinha acesso por “terem passado muitos meses”. Ao contrário do que aconteceu com Henrique, Júlio já tem contrato, mas continua sem receber. Na mesma situação está Cláudia (nome fictício), que assinou contrato em janeiro, mas ainda não recebeu. Candidatou-se no final de 2024, recebeu os resultados em março e apenas em setembro - quando a bolsa começou - foi notificada. Enviou toda a documentação a 9 de outubro e, desde então, foi “chateando” a FCT, que lhe foi pedindo para aguardar. Houve apenas um momento em que recebeu indicação de que um dos documentos estava mal preenchido e devia ser reenviado. O contrato foi assinado em janeiro, mas o pagamento ainda não foi efetuado. “Disseram-me que estavam a fazer tudo para pagar ainda em fevereiro ou iam pagar no início de março”, explica. À semelhança do que acontece com a Universidade, a bolseira afirma que tem havido um tratamento “discrepante” dos processos por parte da FCT. “Há outro rapaz do mesmo grupo de investigação que também concorreu exatamente à mesma bolsa. O que é que aconteceu? (...) Ele enviou os documentos - no máximo uma semana antes de mim - e disseram-lhe logo: «Olha, tens este documento mal». Ele tratou disso e recebeu logo em janeiro. Ele recebeu primeiro do que eu [...] e a bolsa dele começou mais tarde. Começa no dia 1 de novembro e ele já está a receber”. Desistir da bolsa é um cenário que Cláudia admite ponderar, dado que não tem segurança financeira para prolongar esta situação por muito mais tempo. Sem rendimentos próprios desde que concorreu à bolsa - portanto, desde março - diz que já se viu obrigada a pedir dinheiro aos pais e que chegou mesmo a considerar trabalhar a receber “por baixo da mesa”. Luísa (nome fictício), por sua vez, já recebeu, mas também se viu ‘obrigada’ a não ter rendimentos durante 11 meses. Recebidos os resultados provisórios em março de 2024, queria começar a trabalhar o quanto antes, mas teve de esperar que a FCT fizesse o pedido de documentos - algo que só aconteceu a 28 de agosto. “Eu até estava a ter entrevistas [de emprego], mas tive de dizer que não a tudo. Imagine, se dissessem em março: «Ok, podes começar em março». Eu se estivesse com outro trabalho não podia começar. Tinha exclusividade, mas não sabia quando podia começar, então não podia começar nada”, relata. A bolseira, que já era financeiramente independente, conseguiu sustentar-se durante alguns meses com “uns trabalhos no desporto”, mas admite que “um ano sem receber é muito tempo”. Tal como Cláudia, viu a sua “vida em suspenso” e teve de recorrer ao apoio familiar. No início, conta, a FCT remetia a responsabilidade para a Universidade, afirmando que o processo era da sua competência, enquanto a Universidade dizia não conseguir avançar sem feedback da Fundação. Em setembro, decidiu contactar Pedro Lages, provedor do estudante, e mais tarde falou com Artur Silva, vice-reitor da UA. Após uma troca de “e-mails gerais” com a FCT, Pedro Lages transmitiu-lhe, a 2 de dezembro, que “estava tudo orientado”. O contrato chegou em janeiro e o pagamento foi efetuado em fevereiro. *Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) que tem resultado, desde março de 2025 , num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens são acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para [email protected].