"Portagens da A25 – A Oportunidade Perdida", opinião de João Manuel Oliveira
João Manuel Oliveira foi jornalista de tecnologias e regional e é, atualmente, consultor de comunicação numa agência. Dedica o seu tempo livre ao conhecimento nas áreas da genealogia e história local, gastronomia e vinhos.
João Manuel Oliveira
OpiniãoCorria o final do ano de 2024. Em todo o país, anunciava-se que às primeiras badaladas, as portagens num conjunto de autoestradas tinham acabado, devido ao esforço do PS, como lembrou Pedro Nuno Santos no X [rede social]. No entanto, uma cidade capital de distrito ficava a saber que afinal há duas A25. Fica aqui a crónica de uma oportunidade perdida, de um engano, da permanência de uma injustiça. E não há partidos políticos ou deputados que fiquem bem nesta fotografia.
Vamos a factos. O PS, que nos últimos oito anos nunca quis o fim das portagens – embora tenha feito descontos - entendeu, passado três meses, que afinal era fundamental para a coesão nacional que as autoestradas que ligam o Interior ao Litoral (ok, e a Autoestrada do Algarve e a A28, numa parte) deixassem de ser portajadas. A razão? “São eliminadas as taxas de portagem cobradas aos utilizadores nos lanços e sublanços das seguintes autoestradas do Interior correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para o Utilizadores ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.
Em Aveiro e na região, desde que foi “destruída” a IP5 – e surgiu a A25, que múltiplos políticos e a sociedade civil tentaram que o início da A25, entre a Barra e Albergaria, não tivesse pórticos. Apenas se conseguiu evitar um troço – aquele que ligava Aveiro às praias. Mas ficámos com a situação mais caótica: ter uma zona industrial que é obrigatório ultrapassar para não pagar num pórtico e ter duas onde camiões passam diariamente para poupar dois pórticos. Tudo isto porque a A25 é portajada em zonas de distribuição de tráfego e acesso a outras autoestradas. Lembro-me, com saudade, da vontade de um deputado municipal, o grande Raúl Martins, sugerir que o pórtico “do Estádio” deveria ser destruído, nem que fosse com uma motosserra…
Nem com motosserra e muito menos com o PS. Por muito que Filipe Neto Brandão [deputado pelo PS na Assembleia da República e natural de Aveiro] votasse contra o seu partido ao longo de algumas tentativas, o PS e o PSD nunca alteraram a situação. Continuámos a ter o acesso ao Estádio e o acesso ao Porto de Aveiro portajado.
Mas chegados a junho, ao PS juntou-se o Chega, o BE, o PCP, o Livre e o PAN. Com a abstenção da IL e o voto contra dos partidos do Governo, PSD e CDS, a Lei 37/2024 passou. E achávamos todos – alguns até ontem – que o assunto estava resolvido de vez. No entanto, tal não era verdade. Os deputados do PS proponentes da Lei, onde não está nenhum de Aveiro, escreveram explicitamente “A25 – Beiras Litoral e Alta”. Ora, esse troço/lanço é um concessionado respeitante apenas à parte desde Albergaria até Vilar Formoso. Já o troço Albergaria – Barra (e os seus três pórticos) fazem parte da concessão da Costa de Prata. E não estão contemplados.
Com este monumental erro – espero que por ignorância e não por má-fé, Aveiro fica condenado, mais uma vez, a ter nas suas estradas municipais - e “onde não existem vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança” - os carros que evitam pagar portagens. É um erro monstruoso, que não ajuda ao investimento, ao fluxo de bens e pessoas, à segurança e à melhoria do próprio Porto de Aveiro.
O PS não pode dizer que não sabia. No debate, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, lembrou explicitamente Pedro Nuno Santos ao dizer que com a proposta “não resolvia os acessos a Aveiro”.
Os deputados do PSD e do CDS oriundos da região de Aveiro, mesmo defendendo o princípio do utilizador-pagador e mesmo estando no poder, deveriam ter sido audíveis a denunciar a situação. Em especial Ângela Almeida, a ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, território onde estão dois acessos e um pórtico. Mas ninguém fica livre da vergonha de não terem percebido o que estava implícito na Lei e andado a espalhar “fake news”. Fica assim demonstrada a inutilidade de deputados que de Aveiro só têm o círculo por onde foram eleitos – sim, estou a falar do CHEGA, e do lado do PS, gostava que tivessem olhado com mais atenção para uma lei que poderia ter sido fundamental para o nosso desenvolvimento como cidade e região – ou isso ou nunca tiveram força para conseguir e por isso nem pediram para assinar.
Este artigo não é sobre o princípio do pagamento. É sobre como 230 deputados, na Assembleia da República, alguns dos quais conhecedores do território e outros de leis, decidiram manter e agravar a injustiça que temos no nosso território. Uma oportunidade perdida para os próximos anos. Em 2030 acaba a Concessão Costa de Prata e em 2031 a Concessão Beira Litoral e Alta. Será nessa altura?
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A Evolução Imparável da Eletrónica: Miniaturização, Biologia e Humanidade
Uma viagem do chip ao grafeno, do IoT à bioeletrónica e o futuro da Humanidade Recordo-me da minha surpresa quando, ainda na universidade, me deparei com a Lei de Moore e a previsão de um crescimento exponencial no número de transístores nos chips. Na altura, questionei-me sobre os limites dessa miniaturização. Surpreendentemente, essa tendência continua desafiando as fronteiras da física e impulsionando avanços tecnológicos inimagináveis. No entanto, a complexidade e os custos crescentes do processo de fabrico em nano escala, juntamente com os desafios da mecânica quântica, dos limites da ética e da Humanidade, exigem novas abordagens e soluções inovadoras. A Lei de Moore, que previu a duplicação do número de transístores em chips a cada dois anos, tem sido um motor da inovação na eletrónica durante décadas. No entanto, esta miniaturização está a atingir os seus limites físicos. À medida que os componentes diminuem para a escala nanométrica, os efeitos quânticos, começam a interferir no funcionamento dos circuitos, exigindo novas técnicas de controlo e isolamento. Além disso, o processo de fabrico em nano escala torna-se cada vez mais complexo e dispendioso, impulsionando a investigação de novos materiais e métodos de produção. A litografia ultravioleta extrema (EUV) é um exemplo de tecnologia de ponta que permite a criação de padrões mais pequenos nos chips, mas o seu custo elevado é um obstáculo à sua adoção generalizada. A Internet das Coisas (IoT) é uma rede de dispositivos interconectados que comunicam entre si e com a internet, permitindo a recolha e troca de dados em tempo real. Para a IoT tornar-se uma realidade ubíqua, são necessários componentes eletrónicos cada vez menores, mais eficientes e com maior capacidade de processamento. A miniaturização permite a integração de sensores e dispositivos em qualquer objeto do nosso quotidiano, desde eletrodomésticos a vestuário, criando um ecossistema de dispositivos conectados e autónomos. No entanto, a IoT também apresenta desafios significativos em termos de segurança e privacidade, uma vez que a proliferação de dispositivos conectados aumenta o universo para ciberataques. A nanotecnologia permite a manipulação de materiais em escala atómica e molecular, abrindo um leque de possibilidades para a eletrónica. Nesta escala, os materiais exibem propriedades únicas que podem ser exploradas para criar dispositivos mais pequenos, mais rápidos e com menor consumo de energia. O grafeno, uma forma de carbono com uma estrutura bidimensional, tem despertado grande interesse devido às suas propriedades excepcionais, como a alta condutividade elétrica e a resistência mecânica. Os transístores à base de grafeno, por exemplo, são muito mais rápidos e eficientes do que os transístores de silício convencionais, abrindo caminho para uma nova geração de dispositivos eletrónicos. A somar a tudo isto, as telecomunicações também têm vindo a desempenhar um papel fundamental na era digital, ligando pessoas e dispositivos em todo o mundo. A procura por velocidades mais rápidas e com menor latência impulsiona o desenvolvimento de novas tecnologias, como o 5G e o 6G. Estas tecnologias permitem a transmissão de grandes volumes de dados em tempo real, abrindo caminho para aplicações como a realidade virtual e aumentada, os hologramas e a Internet das Coisas industrial. Por fim, na indústria 4.0, a automação e a robótica estão a transformar os processos de produção, aumentando a eficiência e a produtividade. Robots autónomos e inteligentes trabalham lado a lado com humanos, realizando tarefas complexas e perigosas e chegando a lugares onde os humanos não chegam. A conectividade entre máquinas e sistemas tem vindo a permitir a otimização da produção e decisões praticamente em tempo real. A eletrónica flexível permite a criação de dispositivos que podem ser dobrados, torcidos e esticados, adaptando-se a diferentes formas e superfícies. Esta tecnologia tem aplicações em diversas áreas, como eletrodomésticos, vestuário e dispositivos médicos implantáveis. A bioeletrónica, por sua vez, combina a eletrónica com a biologia, permitindo a criação de dispositivos que interagem com o corpo humano. Sensores biométricos flexíveis podem ser integrados em tecidos e utilizados para monitorizar sinais vitais, como a frequência cardíaca e a temperatura corporal. A bioeletrónica tem o potencial de revolucionar a medicina, permitindo o diagnóstico e tratamento de doenças de forma mais precisa e personalizada. A interseção entre a biologia e a eletrónica está a dar origem a inovações extraordinárias. Dispositivos eletrónicos implantáveis permitem a monitorização contínua de parâmetros fisiológicos, fornecendo informações valiosas para o diagnóstico e tratamento de doenças. Próteses inteligentes controladas pelo cérebro estão a restaurar a mobilidade e a independência de pessoas com deficiência. Interfaces cérebro-máquina permitem a comunicação direta entre o cérebro e dispositivos eletrónicos, abrindo caminho para o controlo de computadores e outros dispositivos com o pensamento. A inteligência artificial está a ser integrada em dispositivos médicos, permitindo a análise de dados e a tomada de decisão autónoma, o que pode melhorar a eficácia dos tratamentos e a qualidade de vida dos pacientes. A crescente procura por dispositivos eletrónicos levanta preocupações sobre o seu impacto ambiental. A produção de eletrónica requer grandes quantidades de energia e recursos naturais, e a destruição inadequada de dispositivos eletrónicos pode contaminar os solos e a água. Para enfrentar estes desafios, a indústria eletrónica está a investir em tecnologias mais eficientes e sustentáveis. A utilização de materiais reciclados e biodegradáveis, o desenvolvimento de processos de fabricação mais limpos e a concepção de dispositivos com maior durabilidade são algumas das estratégias adotadas. A eficiência energética também é uma prioridade, com o desenvolvimento de dispositivos que consomem menos energia e de tecnologias de recolha de energia ambiente, como a energia solar. De facto, constatamos que electrónica está em todo o lado - Electronics is Everywhere - e tem o potencial de melhorar a vida das pessoas de inúmeras maneiras, mas é essencial que seja utilizada de forma responsável e ética. A inteligência artificial, por exemplo, levanta questões sobre o seu impacto no emprego, na privacidade e na tomada de decisão. É importante garantir que a tecnologia seja desenvolvida e utilizada de forma a beneficiar a humanidade como um todo, promovendo a igualdade, a justiça e a sustentabilidade. A educação e o diálogo são fundamentais para que a sociedade esteja preparada para os desafios e oportunidades da era digital. A electrónica não é uma solução mágica para todos os problemas da humanidade, mas pode ser uma ferramenta poderosa para construir um futuro melhor.
"Oposição nas Assembleias de Freguesia: Missão e Serviço Público", opinião de Rosa Aparício
A ordem jurídica portuguesa é uma das poucas no mundo que, no plano das Autarquias Locais, adota um modelo em que o direito de oposição está consagrado na Constituição e é desenvolvido, também, por via de uma lei especificamente dedicada a esta matéria, a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio. Esta foi uma lei que surgiu, por proposta do PS, num contexto de reforma e forte modernização das Autarquias Locais. Uma boa governação de freguesia produz melhores resultados quanto melhor for o desempenho da sua oposição, desempenho esse que deve ter como princípio basilar a representação dos eleitores, e sobretudo o sentido de serviço à comunidade através da sua proximidade no contacto direto com as exigências das pessoas Efetivamente, se não houver uma oposição firme, organizada e atenta, o desempenho das lideranças das Juntas de Freguesia, particularmente em mandatos onde a governação é suportada por uma maioria, tendem a ser menos eficientes e menos cumpridoras das suas competências e responsabilidades ao serviço da freguesia. Cabe à oposição, que, a nível das Freguesias, tem o seu papel centrado na presença nas Assembleias de Freguesia, exercer uma (o)posição critica, fiscalizadora e assertiva, através de eleitos locais bem preparados e informados, para poderem exercer a sua missão de modo adequado. Contudo, uma das grandes dificuldades sentidas pela oposição, a nível local, prende-se com a impotência para a realização de um trabalho com rigor. Efetivamente, a oposição nas freguesias é realizada por autarcas cuja dedicação à Freguesia é feita em acumulação com um horário de trabalho a tempo inteiro, numa outra atividade profissional. Estes autarcas que exercem a importante e exigente função de oposição fazem-no sem qualquer remuneração pelo seu trabalho autárquico. No entanto, o trabalho, a preocupação e o empenho são permanentes e o escrutínio da sua atividade é constante. O que não pode acontecer é a oposição, com maior ou menor número de membros, estar calada sem lutar pela melhoria da sua freguesia e daqueles que em si acreditaram e depositaram o seu voto, elegendo-o como seu representante nos destinos da freguesia. Se nada fizerem, tal revelará a sua debilidade, a sua falta de visão do que é a democracia local e os eleitores bem poderão perguntar se não merecem melhores representantes. Todavia, para que a oposição alcance um trabalho com maior e melhor desempenho é fundamental que os executivos das Juntas de Freguesia permitam esse mesmo desempenho, o que muitas vezes não acontece. De facto, se os executivos partilharem com a oposição os documentos a serem trabalhados, em contexto de Assembleia de Freguesia, não com o mínimo de tempo previsto nos regimentos (48h), como o fazem, mas sim com uma margem de tempo maior e mais justa, seguramente que a oposição terá outras ferramentas para dar um melhor contributo em prol da freguesia. E, se as sugestões de melhoria e as atividades propostas pela oposição, quer seja através dos contributos para as Grandes Opções do Plano, quer seja através das propostas apresentadas nas Assembleias de Freguesia, forem recebidas como uma mais valia para a freguesia e seus habitantes e não como matéria a desvalorizar, pelo simples facto de serem indicadas pela oposição, teremos melhores desempenhos políticos, melhores freguesias e melhor qualidade na vida da população a quem, por sufrágio, fomos eleitos para servir. Por fim, será importante ressalvar que o exercício da democracia não se esgota no trabalho dos autarcas, mas também pela participação dos cidadãos nas Assembleias de Freguesia. E, nos dias de hoje, os mecanismos colocados à disposição dos cidadãos permitem diversas formas do seu envolvimento nas decisões locais. Esta democracia participativa é uma forma muito objetiva de promoção da aproximação dos cidadãos aos políticos como forma de contrariar a tendência de afastamento dos cidadãos da política, quer pela indiferença, quer por um certo descredito em relação à política e até mesmo à democracia. Como é evidente, nas autarquias decide-se sobre a qualidade de vida do dia-a-dia da comunidade pelo que a participação das pessoas nessas opções contribui para decisões mais dialogadas e mais participadas. Esta é sem dúvida uma condição para o bom governo de uma comunidade mais esclarecida, mais comprometida e mais solidária. Em suma, ser oposição nas freguesias é uma missão de serviço público onde tem de imperar a responsabilidade, o compromisso, e sentido de missão.
"A (Re)Ação que fez Abril Avançar", opinião de Marcos Sousa
A ação, em boa hora levada a cabo pelos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) na madrugada de 25 de abril, prometeu aos portugueses, entre outras medidas, a restituição do respeito pelas liberdades individuais que outrora lhes tinha sido retirada pelo regime não democrático encabeçado por Salazar e, mais tarde, por Marcello Caetano. Contudo, desde abril de 1974 a novembro de 1975 o país atravessou um período de enorme conturbação social entre aqueles que apoiavam a revolução e, eventualmente, ambicionavam que esta fosse mais longe e entre os outros que não estavam satisfeitos com a forma como a revolução os tratou. No período anteriormente mencionado, foram efetuadas duas movimentações civis e militares de grande escala, sendo a primeira, a 28 de setembro de 1974, e já depois do I Governo Provisório (de tendência social-democrata), liderado por Palma Carlos ter caído e do mesmo ter sido substituído por Vasco Gonçalves, que liderou quatro governos provisórios de tendência mais comunista, o General Spínola, Presidente da República à época, e alguns setores mais conservadores da sociedade convocam aquela que ficaria conhecida como a manifestação da “maioria silenciosa”, que tinha como grandes objetivos, o reforço dos poderes presidenciais e, também, a contenção do Processo Revolucionário em Curso (PREC). A movimentação fracassou e o Presidente da República tentou reforçar o poder da junta de salvação nacional, porém a Comissão Coordenadora do MFA ordena-lhe que demita os três generais mais conservadores, o que levou, inevitavelmente, à sua resignação no dia 30 de setembro de 1974, sendo substituído por Costa Gomes. A segunda movimentação, desta feita, mais militarizada, surge a 11 de março de 1975, em que o General Spínola tenta retomar o poder de forma violenta, contudo, esta intenção também falhou e, como consequência, o povo galvanizou-se uma vez mais, nomeadamente contra as forças estrangeiras (nomeadamente a americana) que, julga-se, tenha estado em contacto com Spínola com o objetivo de o ajudar a recuperar o poder. Segue-se, como uma soma de acontecimentos marcantes, o Verão Quente, um período marcado por sucessivas ocupações de terra e nacionalizações de setores estratégicos por parte do governo. A radicalização de ambos os lados tornava-se cada vez mais notória e pode ser verificada pelos sucessivos ataques a sedes do Partido Comunista, ao assassinato do padre Max e de uma estudante, ambos simpatizantes da UDP (partido de esquerda), por parte de militantes do MDLP (partido de extrema-direita) e, por outro lado, os célebres mandatos em branco, atribuídos ao COPCON para prender e, se necessário, matar todos aqueles que não estavam alinhados com Vasco Gonçalves e com o MFA, sendo que, esse período de forte contestação levou ao pedido de demissão de Vasco Gonçalves. Portanto, chegando ao 25 de novembro de 1975, os setores mais à esquerda do MFA conduzem uma grande operação militar, sendo que não há evidências práticas de que tal se tratava de uma tentativa de golpe de estado, nem do envolvimento do PCP ou de Otelo Saraiva de Carvalho, que fora substituído por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa. Após a reunião que o substituiu no comando da Região Militar de Lisboa, Otelo desloca-se ao COPCON para dar conta do ocorrido e, Costa Martins, da Força Aérea declara que os paraquedistas não aceitariam tal decisão. A partir daí, Otelo fica incomunicável o resto do dia e com “o golpe na rua”, o Grupo dos Nove, que se formou após publicar um documento que visava clarificar as posições políticas e ideológica, opondo-se às perspectivas mais radicais que estavam a ganhar força na época, liderado por Melo Antunes vai até ao Belém, para poder auxiliar o presidente Costa Gomes a inverter uma situação militar que parecia descontrolada. A reação dos Moderados acabou por ser bem-sucedida, graças às intervenções de Jaime Neves e Ramalho Eanes que, tendo uma maior força civil e militar acabaram por dominar os revoltosos, através da mobilização de massas e de um plano bem definido, evitando dessa forma, uma situação que estava a caminhar para aquilo que muitos consideravam ser o início de uma guerra civil. Para finalizar, gostaria de deixar algumas notas de comentário, uma vez que acredito que a história desse dia tem sido alvo constante de um certo frenesim revisionista e de uma retórica política que convém aos partidos mais centristas e à direita, em prejuízo dos partidos mais à esquerda, nomeadamente do PCP. Não há qualquer evidência histórica palpável que possa comprovar que o partido esteve por trás desta operação, bem como não existe qualquer dado que possa indicar que Otelo tenha sido o responsável por tal mobilização, uma vez que, segundo a historiadora Raquel Varela, “os trabalhadores em apoio aos quartéis não tinham qualquer comando operacional, nem da esquerda afeta ao COPCON.” Em segundo lugar, gostaria de destacar as palavras de Melo Antunes que disse, durante uma transmissão televisiva, que o “PCP é indispensável para construir a democracia portuguesa”, indo, com essas declarações, contra a vontade do Partido Socialista e da direita que pediam a ilegalização do partido. E, por fim, gostaria de afirmar que, à luz das evidências apresentadas, o 25 e novembro foi a re[ação] que fez avançar abril, na promessa de uma democracia liberal, representativa, com eleições livres e com um sistema multipartidário livre. Também a restituição das liberdades, nomeadamente de expressão e de manifestação política, são fatores que devemos ao 25 de novembro de 1975, uma vez que foi a partir desse dia que a democracia como hoje a conhecemos se pôde desenvolver. Referências Bibliográficas: Varela, R. (2012). O Partido Comunista Português e a esquerda militar. Ler História, 63, 49–73.
"O Orçamento é mau, o caos seria pior", opinião de Bruno Vilhena
1. Sempre fui dos que disse que, na sequência das eleições de março deste ano, se só existisse maioria de direita na Assembleia da República com a extrema-direita, e se a AD conseguisse formar um governo minoritário, que o PS devia tentar viabilizar o primeiro Orçamento do Estado. Existem realidades macro que importam e esta é uma delas: manter a extrema-direita longe da governação do país. Disse-o e defendi-o porque acredito que isso, por um lado, libertaria o Governo para governar e para provar ao país os seus méritos e deméritos e, por outro lado, libertaria o PS para, efetivamente, ter tempo para se reorganizar, posicionar como a alternativa ao Governo da AD e fazer oposição. Fazer isso poupava-nos a um Orçamento com cedências ao Chega, ou a uma realidade política ainda mais instável. Para tal, bastava existir boa-fé de ambas as partes e o primeiro Orçamento do Estado passaria. Aconteceu que o Governo decidiu ignorar a parte da boa-fé e, achando desde o primeiro dia que tem o divino direito a governar porque teve mais 0,8 pontos percentuais do que o PS nas eleições, decidiu que se devia comportar como se tivesse uma inquestionável maioria absoluta e que os outros é que se deviam vergar perante a imperial maioria da AD (com um apoio de menos de 35% do Parlamento). Começou, por isso, muito mal o debate orçamental, em que o PS se envolveu e participou com sentido de Estado e, num Orçamento que é para todo o Estado e todos os seus setores, só fez duas exigências: a retirada da medida do Governo da AD do IRS Jovem e não aceitar a descida que o Governo da AD propunha para o IRC. O resultado é o que conhecemos: o Governo da AD recuou quanto à primeira proposta, não recuou quanto à segunda. O PS anunciou, mesmo assim, que se vai abster, viabilizando o OE 2025. Compreendo as críticas que alguns dos meus camaradas vão fazendo ao sentido de voto que o PS vai ter neste Orçamento do Estado. A posição natural de um partido da oposição, que tem uma visão tão diferente sobre o caminho que o país deve tomar, não devia ser a de se abster apenas porque conseguiu retirar da “ementa” orçamental uma medida tão estúpida como o IRS Jovem e descer um ou outro ponto o IRC. Ainda para mais quando o IRS Jovem, nos moldes inicialmente apresentados pelo Governo da AD, seria praticamente inconstitucional. Bastaria ao PS na oposição pedir a fiscalidade sucessiva ao Tribunal Constitucional, não era preciso viabilizar o Orçamento. No entanto, se o PS não tivesse negociado e não tivesse tido esse bom ganho de causa neste Orçamento, teria obviamente de chumbar o documento. Ao chumbar o documento, esta medida nem sequer ia para o Tribunal Constitucional porque não havia Orçamento, e estaríamos na rota certa para umas eleições antecipadas. Não porque seria algo obrigatório, não o é!, mas porque Marcelo Rebelo de Sousa decidiu inaugurar um novo costume de ir a eleições se não existirem Orçamentos e fez questão de fazer esta pressão política constante ao longo do processo. Sobre isto há muito para dizer: por exemplo, que o Governo espanhol, mesmo aqui ao lado, decidiu não apresentar um Orçamento para 2024 e não foi por isso que (1) o mundo acabou e (2) a Espanha deixou de ter um bom desempenho económico à mesma, com um défice abaixo da zona Euro e um dos maiores crescimentos da União Europeia. Ou seja, o problema de um eventual chumbo orçamental não seria financeiro ou orçamental, mas sobretudo político. Seria uma situação pior para toda a gente, incluindo para nós, os eleitores. Em primeiro lugar, porque a repetição eleitoral – imposta por Belém (e pelo PM) – com um Governo que ainda não teve nada para mostrar (e o que mostrou foi mau) não ia gerar ganhos de causa para ninguém. As sondagens, pelo menos, valendo o que valem, indicariam um resultado mais ou menos semelhante ao de março. Ou seja, o problema mantinha-se. Em segundo lugar, corríamos o risco de a situação se agudizar ainda mais, de a polarização política aumentar e de não termos uma solução com a repetição eleitoral. Iríamos ser a nova Bulgária que, já no próximo domingo, vai para eleições a sétima (!) vez em três anos? (estou a exagerar, claro). Apesar de tudo, esta foi, e continuo a achar que é, a melhor das soluções em cima da mesa por um motivo, dá-nos tempo. Dá tempo ao Governo e à oposição séria, dá tempo à política, à clarificação e – sobretudo – ao país. 2. Com toda a novela orçamental, existiu algo que foi divulgado e que quase passou despercebido no meio das discussões: as previsões para o crescimento económico. A mesma AD que disse em março que tinha todas as condições de pôr Portugal a crescer 2,5% em 2025, e depois 2,7%, 3,0%, e 3,4% em 2028, em outubro diz afinal que Portugal só vai crescer 2,1% em 2025, e depois 2,2%, 1,7%, e 1,8% em 2028. Se há coisa a que a AD sempre nos habituou foi a mares de rosas antes das eleições e à revelação posterior de que, na prática, era tudo uma grande mentira. Desta vez não foi exceção: pudemos ver nesta campanha a utilização do embuste eleitoral que é sempre usado pelo PSD, de Barroso a Montenegro. E, não, a realidade não mudou nestes últimos meses.
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Município de Albergaria-a-Velha vai intervir nas zonas afetadas pelos incêndios
Essas ações compreendem “o abate e eliminação de árvores afetadas, remoção de árvores afetadas com valor comercial residual, destruição de cepos, disposição no terreno do material lenhoso em faixas para efeitos de minimização da erosão, aproveitamento da regeneração natural e controlo de espécies invasoras lenhosas”, segundo a publicação hoje consultada pela Lusa. Em edital, o presidente da Câmara, António Loureiro, justifica essa forma de notificação porque "não foi possível contactar a totalidade dos proprietários, arrendatários ou usufrutuários dos terrenos afetados” pelos incêndios rurais de setembro. A publicação do edital, datada de quinta-feira, é relativa a terrenos florestais nas Freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior, Alquerubim, Angeja, Branca, São João de Loure e Frossos e Ribeira de Fráguas. “O município de Albergaria-a-Velha irá promover ações de estabilização de emergência e reabilitação das linhas de água, rede secundária de faixas de gestão de combustível e da rede viária florestal”, informa. Segundo o edital, “as ações de estabilização e reabilitação serão efetuadas numa faixa de 100 metros em redor das áreas edificadas e da Zona Industrial”. Serão igualmente efetuadas “numa faixa de cinco metros para cada lado das linhas de água e ao longo da rede viária”. Para a recuperação das linhas de água não permanentes afetadas pelos incêndios “serão efetuados trabalhos de limpeza das margens, incluindo o corte do material lenhoso ardido, e a remoção de detritos que possam criar obstáculos ao normal escoamento no curso de água”. Prevista está também a instalação de barreiras de resíduos florestais, troncos segundo as curvas de nível utilizando mantas orgânicas ou geotêxteis, e abertura de regos segundo curvas de nível. Os trabalhos compreendem ainda “a desobstrução de passagens hidráulicas e aquedutos para drenagem das águas pluviais e a construção de pequenas estruturas de contenção transversal nas linhas de água com pedras e troncos, por forma a diminuir os efeitos erosivos e a deposição de material”. Quanto à rede viária florestal, “serão efetuados trabalhos de recuperação do pavimento, nivelamento, recuperação e limpeza de valetas existentes destruídas por via da ocorrência do incêndio”. “As operações de estabilização e reabilitação terão início após conclusão do processo concursal em curso, podendo estender-se para o ano de 2026”, esclarece.
Autárquicas 2025: PSD-Aveiro num impasse à espera da decisão de Luís Montenegro
O PSD-Aveiro tem promovido diferentes reuniões e encontros ao longo dos últimos meses, desde a Comissão Política Concelhia, o Plenário de Militantes ou o 3.º Aniversário da Vitória Eleitoral da Coligação ‘Aliança com Aveiro’. Estes momentos têm servido essencialmente para três coisas: ‘medir o pulso’ ao partido, ‘alinhar as tropas’ no combate às posições públicas do PS-Aveiro (e de Alberto Souto) e para Ribau Esteves - e os seus ‘soldados’ mais próximos - reforçarem que a solução para candidato à CMA está no Executivo da ‘Aliança com Aveiro’, afastando aqueles a quem chamam de “paraquedistas”. Apesar disso, em nenhum momento foi votado internamente o candidato à autarquia aveirense e muitos dos militantes optam por falar no abstrato, evitando apontar um nome de forma clara, numa fase em que não se sabe a posição oficial dos órgãos nacionais. A Ria sabe que Simão Santana, líder do PSD-Aveiro, não quer dar ‘passos em falso’, lançando internamente um nome que depois não é aceite pelos órgãos nacionais que, como a Ria já noticiou, têm a palavra final, segundo os Estatutos do PSD. É uma situação que o líder da concelhia quer evitar ao máximo, para não transmitir uma mensagem de desunião num momento decisivo para o PSD-Aveiro, com a escolha de um novo candidato. Mas a gestão deste dossier está a ficar cada vez mais difícil e a Ria sabe que Ribau Esteves tem afirmado, nos últimos dias, que seria bom que o PSD-Nacional deixasse de “empacar” este processo e tomasse decisões. Recorde-se que, como a Ria já noticiou, o preferido de Ribau Esteves deverá ser Rogério Carlos, o atual vice-presidente da CMA. Por mais que o PSD-Aveiro esteja neste impasse, à espera de uma decisão dos órgãos nacionais, os dirigentes locais têm uma certeza: a decisão terá que ser tomada até ao fim de março. Segundo o documento “Orientação Estratégica – Eleições Autárquicas 2025”, aprovado em reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD no passado mês de dezembro, a “homologação de todas as candidaturas devem ser concluídas pela CPN até ao final do 1.º trimestre, devendo os procedimentos das estruturas locais e distritais, com vista a este propósito decorrer anteriormente”. Relativamente aquela que poderá ser a posição do PSD, a nível nacional, recorde-se que o presidente do PSD, Luís Montenegro, assegurou, no passado sábado, 11 de janeiro, em Ovar, no 5.º Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas, que o partido "não quer" e "não vai ter candidaturas de amigos" nas eleições autárquicas deste ano, pedindo candidaturas "daqueles que estão em melhores condições". " O presidente do PSD garantiu, no entanto, que não irá "adulterar" a base programática do partido, mas admitiu que esta será "adaptada, em cada município, em cada freguesia, à realidade local, às potencialidades e às capacidades de cada comunidade". "Estaremos sempre do lado das melhores ideias, das melhores soluções, dos melhores candidatos, das melhores equipas, privilegiando a qualidade e a competência", vincou. Nos corredores do PSD-Aveiro, há quem considere que Luís Montenegro e os órgãos nacionais do partido apenas estão a adiar a decisão do anúncio do candidato do PSD à CMA porque esta não será de acordo com a vontade de Ribau Esteves. Alguns militantes contactos pela Ria, referiram até o exemplo de Braga, um município em que o PSD local está numa situação muito semelhante à do PSD-Aveiro, pois o atual presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio, também não se pode recandidatar, mas, contudo, o candidato do partido já foi anunciado publicamente. Para além disso, vários militantes recordam por estes dias as palavras de Ribau Esteves para Luís Montentegro, ainda há 2 anos num momento de disputa eleitoral interna, em que o edil aveirense definiu o atual líder do PSD e primeiro-ministro de Portugal como "o pior que o PSD tem" na presença da comunicação social. Tal como a Ria noticiou no dia 8 de outubro de 2024, Rogério Carlos, atual vice-presidente da CMA, é apontando como o preferido de Ribau Esteves. Membro do gabinete do presidente deste os tempos em que este liderava a Câmara Municipal de Ílhavo foi em 2021, no momento de anúncio da lista do PSD-Aveiro às autárquicas daquele ano, que Ribau Esteves deu o primeiro sinal de que estaria a lançar Rogério Carlos para seu sucessor ao integrá-lo, pela primeira vez, na sua lista à CMA - e logo numa posição de destaque como número dois da autarquia aveirense. O atual vice-presidente tem aumentado a sua atividade nas redes sociais e ainda recentemente participou numa conferência, organizada pelo jornal ECO, que reuniu em Lisboa vários presidentes e autarcas de municípios portugueses para debaterem o futuro das cidades. Por outro lado, a Ria sabe que Jorge Ratola tem vindo a ser cada vez mais falado nos corredores do partido e tem falado com diversas pessoas sobre este tema. Recorde-se que Ratola foi vice-presidente de Ribau Esteves até 2021 – cumprindo por isso o requisito de ser um membro que fez parte do Executivo da ‘Aliança com Aveiro’ - e é muito próximo de vários presidentes de Junta do PSD-Aveiro. A par disso, mantém proximidade diária com Luís Montenegro, pois integra o gabinete do atual primeiro-ministro, e também de Emídio Sousa, líder da distrital de Aveiro do PSD, que teve Jorge Ratola como chefe de gabinete ao longo dos últimos anos, no período em que liderava a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Já Silvério Regalado, atual deputado à Assembleia da República e antigo presidente da Câmara Municipal de Vagos, parece ter abrandado os seus contactos, optando por se resguardar enquanto aguarda pela decisão do PSD-Nacional. Na grande entrevista aos principais representantes de cada partido Simão Santana, presidente da concelhia do PSD Aveiro afirmou à Ria que a escolha interna do candidato do PSD Aveiro ocorreria até “ao final deste ano [2024]”, mas estamos em meados de janeiro do novo ano [2025] e a decisão interna continua por tomar. Contactado, novamente, Simão Santana afirmou que o prazo que anunciou à Ria está a ser cumprido. “Eu não tenho nenhum comentário…Mesmo que já haja uma decisão interna, não é o momento de divulgar quem é o candidato. O partido está a trabalhar e no momento certo irá divulgar. Não tem nada a ver com os timings dos outros partidos. Os outros partidos fazem como consideram que devem fazer e muito bem”, realçou. Segundo o presidente da concelhia do PSD-Aveiro, o partido está a cumprir com o calendário estipulado pelo mesmo, a nível nacional, pelo que o candidato só deverá ser anunciado, oficialmente, no “final do primeiro trimestre”, ou seja, em março. “O normal de um partido minimamente sério e profissional como é o caso do PSD (…), num município com 80 mil habitantes, com dinâmicas muito fortes (…) Esse trabalho demora muito tempo e o partido, no seu todo, está a trabalhar em conjunto para no dia certo podermos divulgar”, afirmou. Relativamente à opinião do PSD, a nível nacional, sobre o nome do melhor candidato à CMA, Simão Santana remeteu-se, novamente, ao silêncio. “Eu não vou fazer nenhum comentário até ao momento de termos definido internamente o candidato”, sublinhou. Relativamente ao anúncio do nome de Alberto Souto de Miranda, o presidente da concelhia do PSD-Aveiro não se mostrou surpreendido e realçou que o partido sempre disse que “era esse o caminho que estava a ser seguido e, portanto, não há surpresa absolutamente nenhuma”. Para Simão, confirmando-se a escolha de Alberto Souto, o PS “continua a olhar para trás (…) para os anos que foram a sua governação. Utilizar a mesma carta parece que é premonitório de um desastre absolutamente incrível do Partido Socialista”. Numa segunda nota, o líder da concelhia do PSD-Aveiro [face às acusações de Alberto Souto, no passado sábado, 11 de janeiro, no almoço de Ano Novo do PS, em que acusou o atual executivo de posicionar Aveiro no marasmo] reagiu que isso é uma “absoluta mentira”. “Nós podemos concordar ou não concordar com muitas coisas que são feitas em Aveiro… Agora dizer que Aveiro está no marasmo... Não! Acabamos de ser Capital Portuguesa da Cultura, mantemos recordes de turismo todos os anos e temos feito obras pelos quatro cantos do Município. Temos feito evoluir as nossas escolas com qualificações, mês após mês, em todo o parque escolar do Município, renovamos os transportes públicos, fizemos uma data de investimentos na área da inovação, incluindo o próprio Salicórnia [ferryboat elétrico] que é um bom exemplo da aposta do que é a inovação tecnológica e a sustentabilidade em Aveiro. Portanto, o Partido Socialista continua a querer o caminho da mentira”, atirou. “Dizer que Aveiro está no marasmo… ou não vive em Aveiro ou quer enganar o seu eleitor disso”, exprimiu. Numa nota final, Simão Santana deixou ainda um conjunto de perguntas para Alberto Souto de Miranda: “Vai Alberto Souto continuar à frente da SEDES Distrital de Aveiro, assumindo como já se sabia a condição de putativo candidato do PS à CMA? Vai deixar Álvaro Beleza, na qualidade de presidente da SEDES Nacional, que esta importante organização continue a ser usada pelo PS Aveiro para os objetivos políticos e pessoais de Alberto Souto?”, questionou. Quem também já reagiu ao nome de Alberto Souto de Miranda foi Manuel Prior, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Aveiro, que utilizou as suas redes sociais para questionar “se o Souto quer ser candidato à CMA, porque o Sócrates não pode ser candidato a Presidente da República?”, numa aparente comparação entre o antigo primeiro-ministro - que está a responder em tribunal por acusações de crimes relacionados com corrupção – e Alberto Souto.
Todo o continente sob aviso amarelo devido ao frio na quarta-feira
De acordo com a página do IPMA, encontram-se já hoje em aviso amarelo, igualmente pelo tempo frio, os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa e Setúbal. Estes distritos têm aviso válido até às 09:00 de quarta-feira devido à "persistência de valores baixos da temperatura mínima", explica o IPMA. Segundo a informação do IPMA, os distritos de Faro, Beja, Évora e Portalegre juntam-se aos restantes 14 nas primeiras horas e o aviso amarelo irá vigorar só nestes quatro distritos até às 09:00 de quinta-feira. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
World Athletics posiciona “Maratona da Europa” como uma das 100 melhores provas do mundo
A distinção ocorre ao fim de quatro edições e apenas dois anos após integrar as provas da organização. É a terceira maratona portuguesa a integrar o top 100 mundial, depois de Lisboa e Porto. Para José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), a “classificação da Maratona da Europa como uma das 100 melhores provas do mundo é uma enorme honra para a CMA, que apoia esta iniciativa desde o primeiro dia (…) Queremos potenciar a Maratona em termos de qualidade e participação, cumprindo os objetivos de desenvolvimento desportivo, marketing territorial e promoção turística da Região de Aveiro e dos seus valores naturais e gastronómicos”, desejou. Para Paulo Costa, fundador e diretor executivo da Maratona Europa “estes resultados refletem a enorme responsabilidade que carregamos nos ombros (…) O sucesso da Maratona da Europa reforça ainda mais o estatuto da cidade e da região de Aveiro como um destino de eleição para eventos desportivos de alto nível”, partilhou. A Maratona de Europa realizou-se pela primeira vez em 2019 e contabilizou outras três edições, que tiveram lugar em 2022, 2023 e 2024. A prova integrou pela primeira vez o calendário mundial da World Athletics no ano passado, após ter conquistado o selo da organização em 2023. Esta certificação possibilita aos atletas que participem na Maratona da Europa pontuarem para o ranking mundial e, com isso, acederem a outras maratonas internacionais. Este ano, a Maratona da Europa realiza-se no dia 27 de maio, pelas 08h30. Além da maratona (42 quilómetros), a iniciativa conta com as provas de meia-maratona (21 quilómetros), minimaratona (dez quilómetros) e uma caminhada solidária (cinco quilómetros), para além da promoção de diversos eventos sociais e culturais. Recorde-se que a Maratona da Europa integra o primeiro patamar de um conjunto de quatro níveis, o grupo “Label” (categoria E), que autentica as principais provas de estrada por todo o mundo. Nos níveis seguintes estão os selos “Elite” (B), “Gold” (A) e “Platinum” (GW). A competição, além de possibilitar aos corredores uma paisagem única, é uma das Maratonas mais planas do mundo, tornando-a um atrativo especial na procura de marcas e recordes pessoais. Além da Maratona da Europa, há apenas duas provas portuguesas no ranking da World Athletics: a Maratona do Porto EDP (93.º) que já conta com 20 edições e a Maratona de Lisboa EDP (64.º) com 38 provas realizadas.