"Portagens da A25 – A Oportunidade Perdida", opinião de João Manuel Oliveira
João Manuel Oliveira foi jornalista de tecnologias e regional e é, atualmente, consultor de comunicação numa agência. Dedica o seu tempo livre ao conhecimento nas áreas da genealogia e história local, gastronomia e vinhos.
João Manuel Oliveira
OpiniãoCorria o final do ano de 2024. Em todo o país, anunciava-se que às primeiras badaladas, as portagens num conjunto de autoestradas tinham acabado, devido ao esforço do PS, como lembrou Pedro Nuno Santos no X [rede social]. No entanto, uma cidade capital de distrito ficava a saber que afinal há duas A25. Fica aqui a crónica de uma oportunidade perdida, de um engano, da permanência de uma injustiça. E não há partidos políticos ou deputados que fiquem bem nesta fotografia.
Vamos a factos. O PS, que nos últimos oito anos nunca quis o fim das portagens – embora tenha feito descontos - entendeu, passado três meses, que afinal era fundamental para a coesão nacional que as autoestradas que ligam o Interior ao Litoral (ok, e a Autoestrada do Algarve e a A28, numa parte) deixassem de ser portajadas. A razão? “São eliminadas as taxas de portagem cobradas aos utilizadores nos lanços e sublanços das seguintes autoestradas do Interior correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para o Utilizadores ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.
Em Aveiro e na região, desde que foi “destruída” a IP5 – e surgiu a A25, que múltiplos políticos e a sociedade civil tentaram que o início da A25, entre a Barra e Albergaria, não tivesse pórticos. Apenas se conseguiu evitar um troço – aquele que ligava Aveiro às praias. Mas ficámos com a situação mais caótica: ter uma zona industrial que é obrigatório ultrapassar para não pagar num pórtico e ter duas onde camiões passam diariamente para poupar dois pórticos. Tudo isto porque a A25 é portajada em zonas de distribuição de tráfego e acesso a outras autoestradas. Lembro-me, com saudade, da vontade de um deputado municipal, o grande Raúl Martins, sugerir que o pórtico “do Estádio” deveria ser destruído, nem que fosse com uma motosserra…
Nem com motosserra e muito menos com o PS. Por muito que Filipe Neto Brandão [deputado pelo PS na Assembleia da República e natural de Aveiro] votasse contra o seu partido ao longo de algumas tentativas, o PS e o PSD nunca alteraram a situação. Continuámos a ter o acesso ao Estádio e o acesso ao Porto de Aveiro portajado.
Mas chegados a junho, ao PS juntou-se o Chega, o BE, o PCP, o Livre e o PAN. Com a abstenção da IL e o voto contra dos partidos do Governo, PSD e CDS, a Lei 37/2024 passou. E achávamos todos – alguns até ontem – que o assunto estava resolvido de vez. No entanto, tal não era verdade. Os deputados do PS proponentes da Lei, onde não está nenhum de Aveiro, escreveram explicitamente “A25 – Beiras Litoral e Alta”. Ora, esse troço/lanço é um concessionado respeitante apenas à parte desde Albergaria até Vilar Formoso. Já o troço Albergaria – Barra (e os seus três pórticos) fazem parte da concessão da Costa de Prata. E não estão contemplados.
Com este monumental erro – espero que por ignorância e não por má-fé, Aveiro fica condenado, mais uma vez, a ter nas suas estradas municipais - e “onde não existem vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança” - os carros que evitam pagar portagens. É um erro monstruoso, que não ajuda ao investimento, ao fluxo de bens e pessoas, à segurança e à melhoria do próprio Porto de Aveiro.
O PS não pode dizer que não sabia. No debate, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, lembrou explicitamente Pedro Nuno Santos ao dizer que com a proposta “não resolvia os acessos a Aveiro”.
Os deputados do PSD e do CDS oriundos da região de Aveiro, mesmo defendendo o princípio do utilizador-pagador e mesmo estando no poder, deveriam ter sido audíveis a denunciar a situação. Em especial Ângela Almeida, a ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, território onde estão dois acessos e um pórtico. Mas ninguém fica livre da vergonha de não terem percebido o que estava implícito na Lei e andado a espalhar “fake news”. Fica assim demonstrada a inutilidade de deputados que de Aveiro só têm o círculo por onde foram eleitos – sim, estou a falar do CHEGA, e do lado do PS, gostava que tivessem olhado com mais atenção para uma lei que poderia ter sido fundamental para o nosso desenvolvimento como cidade e região – ou isso ou nunca tiveram força para conseguir e por isso nem pediram para assinar.
Este artigo não é sobre o princípio do pagamento. É sobre como 230 deputados, na Assembleia da República, alguns dos quais conhecedores do território e outros de leis, decidiram manter e agravar a injustiça que temos no nosso território. Uma oportunidade perdida para os próximos anos. Em 2030 acaba a Concessão Costa de Prata e em 2031 a Concessão Beira Litoral e Alta. Será nessa altura?
Recomendações
"Porquê orgulho? Porque ainda não é seguro viver sem medo", opinião de Hugo Filipe Nunes
Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+. É um mês de visibilidade, de luta, de memória e de celebração. Mas, ano após ano, há quem insista em perguntar: “E o orgulho hetero, quando é?” Como se fosse comparável. Como se a história fosse igual para todas as pessoas. Como se o orgulho de quem foi silenciado, perseguido, ridicularizado ou agredido fosse um capricho — e não um ato de resistência. É importante dizer o óbvio: ninguém precisa de um “orgulho hetero” porque ninguém foi jamais espancado por ser heterossexual. Ninguém perdeu o emprego, foi expulso de casa ou ameaçado na rua por andar de mão dada com alguém do sexo oposto. Ninguém se viu forçado a esconder quem é — para sobreviver. O orgulho LGBTQIA+ não nasce da arrogância. Nasce da dor e da recusa da vergonha. É o contrário da superioridade; é uma resposta à humilhação imposta. Estamos em 2025. Portugal é, em muitos aspetos, um país progressista. Temos casamento igualitário, possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, reconhecimento legal da identidade de género, e algumas proteções anti-discriminação. Mas quem acha que “está tudo resolvido” vive numa bolha. As agressões homofóbicas continuam a acontecer. O bullying nas escolas é uma realidade. O acesso a cuidados de saúde competentes e respeitadores da identidade de género continua desigual. E há cada vez mais discursos públicos que ridicularizam ou atacam os direitos conquistados. Este ano, o mês do Orgulho acontece num contexto político particularmente preocupante. Com a extrema-direita a almejar cada vez mais poder, os direitos das pessoas LGBTQIA+ voltaram a ser alvo. Com linguagem disfarçada de “liberdade de expressão” ou “defesa da família”, o que se vê é o retorno de preconceitos já combatidos: a ideia de que somos uma ameaça à infância, de que devemo-nos “manter discretos”, de que exigir respeito é impor uma “agenda”. É neste contexto que surgem também os ataques ao chamado “wokismo”. A palavra “woke”, que começou por significar consciência social e atenção às injustiças, foi capturada e transformada num insulto. Sempre que alguém se indigna com o racismo, com a homofobia, com o sexismo ou com a desigualdade, é imediatamente apelidado de “woke”. Como se lutar por direitos fosse uma moda. Como se combater a exclusão fosse uma fraqueza. É uma estratégia velha: gozar com a linguagem para deslegitimar a causa. Mas as causas permanecem. E são justas. Não é coincidência que, em todos os países onde a extrema-direita governa ou tem alta influencia, os direitos LGBTQIA+ estejam entre os primeiros a serem atacados. A lógica é simples: criar inimigos internos, dividir a sociedade, impor uma moral única. Em nome da tradição, retiram-se direitos. Em nome da ordem, persegue-se a diferença. Mas a resposta a este avanço não pode ser o silêncio. Não podemos baixar os braços, nem tratar a igualdade como garantida. O Orgulho existe precisamente porque o perigo ainda existe. Porque, mesmo com avanços legislativos, o preconceito não desapareceu. Porque cada gesto público de afeto entre duas pessoas do mesmo sexo ainda é, muitas vezes, um ato corajoso. Porque os adolescentes LGBTQIA+ continuam a crescer com medo, sem referências, sem apoio. Enquanto existir medo, vergonha, discriminação ou violência, o orgulho é necessário. Não é provocação; é defesa. Não é espetáculo; é sobrevivência. É dizer “estamos aqui” num mundo que tantas vezes nos quis apagar. E sim, este combate é político. Porque a liberdade e a igualdade não se defendem apenas com boas intenções. Exigem leis, políticas públicas, financiamento a organizações de apoio, campanhas de sensibilização. Exigem coragem de quem governa e de quem representa, mesmo em assembleias de freguesia. Neste junho, que ninguém se cale. Que se pinte, que se dance, que se ocupe o espaço público, que se abracem causas e pessoas. Porque o orgulho não é só de quem é LGBTQIA+. É de todas e todos os que acreditam que ninguém deve ser tratado como cidadão de segunda. Se ser woke é defender quem sempre foi silenciado, então que nunca me falte orgulho de o ser.
"Mudar o Paradigma de Gestão e de Governança da UA", opinião de Filipa Brandão
Mudar o Paradigma de Gestão e de Governança da UA: Um Apelo à Liderança Participativa e à Cocriação de Soluções para o Futuro de Todos Ao celebrar mais de cinco décadas de história, a Universidade de Aveiro encontra-se num momento decisivo. Os desafios que hoje se colocam ao Ensino Superior, as restrições orçamentais, o necessário impacto social do ensino e da investigação, a sobrecarga de trabalho e em muitos casos de burnout dos seus recursos humanos, exigem uma profunda reavaliação dos modelos de liderança e gestão das Instituições de Ensino Superior. Urge transitar de modelos tradicionais de “governo” para abordagens de “governança” bottom-up, que se apoiem no ‘chão da universidade’. No centro desta transformação devem estar lideranças democráticas e transformativas assentes numa participação efetiva de Todos! O Conselho Geral da Universidade deve tornar-se o motor desta mudança. Defendemos um Conselho Geral que promova a eleição direta de todos os órgãos unipessoais, logo que legalmente possível. Que exija audições públicas abertas a toda a comunidade dos candidatos a reitor, o escrutínio aberto dos seus programas, o que é o oposto da atual situação de ‘conclave’ que reina no Conselho Geral. Defendemos um Conselho que envolva diretamente todos os segmentos da comunidade universitária, académicos e não académicos, em início de carreira e seniores, com contratos permanentes ou precários. A representação não pode ser simbólica e de cortesia para com as reitorias. O Conselho Geral deve ser a voz da comunidade e atuar como órgão de fiscalização dos órgãos da universidade: deve ser ativo, dinâmico e consequente. A governança participativa, de base, não é um ideal utópico. É uma exigência democrática. No contexto universitário, significa envolver ativamente quem trabalha e estuda na instituição na definição da sua direção, prioridades e cultura. É um modelo que reconhece os saberes diversos, as experiências vividas e as perspetivas críticas de quem está no terreno. Legitimar a governança bottom-up implica saber-se ser inclusivo e saber-se dialogar. A universidade deve refletir a inteligência coletiva da sua comunidade, o que requer dar poder de participação e decisão a Todos e não apenas às elites dos órgãos eleitos ou designados. Saber-se delegar - e não centralizar funções e decisões - é um ato de gestão inteligente. A governança participativa deve ir além da retórica. Deve estar presente nas estruturas e práticas institucionais do dia a dia. O Conselho Geral tem um potencial único para cumprir esse papel, não como mero validador das atividades do reitor, mas como espaço independente, inclusivo e construtivo de reflexão estratégica, debate e responsabilização. Para isso, precisamos de um Conselho Geral que escute, questione e proponha, que funcione como consciência coletiva da instituição. Esta visão exige uma transformação na cultura institucional. Reconstruir a confiança na governança universitária significa empoderar as pessoas. Significa garantir que docentes sobrecarregados com horas letivas excessivas, investigadores em situação de instabilidade e estudantes que procuram uma formação com sentido sintam que a sua voz conta. Governança não é controlo, é corresponsabilização. E só com corresponsabilidade poderemos construir uma universidade resiliente, inclusiva e preparada para os próximos 50 anos. Escolhamos o diálogo e a empatia com as pessoas, em vez da distância e da voz de comando, a transparência em vez da opacidade, a coragem em vez da gestão do dia a dia. Vamos co-construir a Universidade de Aveiro do futuro, em conjunto. Não para alguns, mas para todos!
“O que se segue depois do desastre eleitoral?”, opinião de Bruno Vilhena
No passado dia 18 de maio, o Partido Socialista (PS) sofreu um desastre. Com toda a certeza, contados os votos da emigração, será a terceira força política na Assembleia da República durante a próxima legislatura. Tendo em conta estes dados, mantive, durante estes dias, um silêncio propositado. Preferi esperar uns dias até organizar bem os meus pensamentos, ouvir e ler o que se foi escrevendo, ter algum tempo para ter opinião e para poder mudar de opinião. Passada uma semana e já com a certeza das diretas para o final de junho – com as quais eu concordo, porque o partido não pode ficar preso a uma liderança interina e sem a legitimidade da militância – é agora tempo de olhar para a frente. O slogan “O Futuro É Já”, ao dia de hoje, quase que parece premonitório. O futuro do PS tem mesmo de ser já. A profunda reflexão que o partido precisa de fazer depois destes resultados não pode significar um partido “fechado para balanço” durante tempo indeterminado. Tem de ser feita e conjugada com a ação concreta no dia a dia da política nacional. O período até às diretas, e das diretas até ao Congresso Nacional, mesmo com as autárquicas pelo meio, deve ser um período para trabalho e discussão aberta e franca sobre o PS que queremos. Existem certamente muitos motivos que levaram o Partido Socialista a ter o resultado desastroso que teve. Assinalarei aqui apenas dois, que são os que me parecem ter tido mais peso na formulação do sentido de voto dos portugueses. O PS não conseguiu reganhar a confiança dos cidadãos eleitores para voltarem a votar nele. Em primeiro, quando apenas pouco mais de um ano passou desde as últimas legislativas e os portugueses consideraram que o governo em funções da AD ainda não teve tempo suficiente para demonstrar a sua incompetência – apesar dos sinais que já existem: um SNS pior hoje do que há um ano, uma economia a descrescer no primeiro trimestre deste ano, o preço da habitação que não parou de aumentar com políticas e medidas desastrosas apenas do lado da procura – e, talvez mais importante; Em segundo, os portugueses continuam a responsabilizar o Partido Socialista – e não estão completamente errados – pelo estado e dimensão a que chegaram os principais problemas que o país enfrenta, sejam eles o estado do SNS, a crise na habitação, ou o estado da imigração. E, por isso, naturalmente, fizeram o juízo de que não voltariam a eleger quem consideram que também esteve na origem do problema. A verdade é que, após a estabilização da economia e o alcance do rigor orçamental com crescimento económico que o PS conseguiu – e conseguiu provar que a esquerda é capaz disso – nos seus primeiros anos de governação pós-2015, perdeu-se uma oportunidade histórica para reformar o país e, em consequência, o nosso tecido produtivo. Não por falta de soluções ou de bases lançadas, que as foram: na habitação, na saúde, nos transportes; mas por um sentimento – tão nosso, aliás – de que não é preciso ter pressa, que vamos com calma, vamos gerindo. Errámos. Os problemas agravaram-se e as pessoas responsabilizaram-nos e continuaram a fazê-lo. Esse é o tipo de eleitorado que só se recupera com tempo e seriedade, e não em clima de instabilidade. Nesse aspeto, Pedro Nuno Santos não teve sorte. Eleito secretário-geral em circunstâncias muito difíceis, lidou logo com umas eleições antecipadas, seguidas de umas europeias complicadas. Nem um ano depois, umas novas legislativas antecipadas e, tudo isto, em pouco mais de um ano de liderança do partido. Teve o sentido de Estado que devia no momento em que o país vivia, viabilizando um Governo e um Orçamento do Estado com os quais não concordava e chumbando moções de censura a esse Governo com o qual não concordava. Furtou-se sempre, e bem, à tática política e acabou por ser essa rejeição da tática, aliada a um Governo que criou todas as crises que podia para entalar o maior partido da oposição, que ajudou a provocar eleições e não deu ao PS o tempo suficiente para se renovar e se reapresentar como uma alternativa de governo. Nesse aspeto, foi difícil fazer melhor, e teria sido sempre mais fácil dobrar a espinha e dar o dito por não dito, conservando o Governo. Quanto ao futuro da liderança do partido, que já parece mais ou menos resolvido, há pouco mais de um ano subscrevi e propus a candidatura de Pedro Nuno Santos a secretário-geral do PS, fiz campanha por ele, votei nele, fui delegado ao Congresso do PS numa lista adstrita à sua candidatura. Acho que o PS tem de estar mais próximo da social-democracia – forte defensora do Estado Social e do papel do Estado para a resolução das crises que vivemos, e até de uma raiz mais trabalhista e virada para o mundo trabalho – do que de um centrismo iluminado que deixa ao mercado a resolução de tudo e usa a “esquerda” meramente como um token para sinalização de virtude. Sei que, por motivos históricos, até, a base eleitoral do PS sempre foi mais burguesa do que operária, mas primeiro perdemos os burgueses e agora até os operários. Não foi pelas circunstâncias terem mudado que estes meus princípios também mudaram e é isso que continuarei a defender como a melhor resposta para o país. Os tempos que se vão seguir serão sempre terríveis para o PS tendo em conta que hoje lidamos com uma extrema-direita parlamentar perfeitamente estabelecida. Aí, o PS não pode cometer o erro de querer lutar para liderar a oposição. O PS tem de lutar para liderar o país. Para isso, não só tem de ter uma alternativa de governo bem preparada, mas tem de estar no terreno. As alternativas não se constroem fechadas numa sala, os nossos autarcas e candidatos autárquicos, que dentro de meses vão a jogo por todo o país, sabem isso melhor do que ninguém. O PS tem de sentir os problemas dos portugueses e assumi-los como seus e deixar de falar para nichos que se vão encolhendo à medida que o tempo passa. O PS tem de voltar a ter um projeto aspiracional para o país em que os portugueses se revejam e não uma lista de compras e de medidas para nichos. Caso não o façamos, estas eleições já provaram mais uma vez que quem absorve o descontentamento não correspondido não é o PS. Uma última nota sobre o voto jovem. Já há dois atos eleitorais que o PS não conquista mais de 20% dos votos nos eleitores entre os 18 e os 34 anos. Existem vários motivos para isso, como o facto de uma geração de novos votantes ter crescido e ganhado consciência política durante um longo período de governação do Partido Socialista, em que associam com naturalidade os problemas do país a quem o governou durante esse período. Mas a minha pergunta é: esta tendência não é nova, o que tem feito e para que tem servido a Juventude Socialista?
"Depois das eleições: a esquerda combativa continua a fazer falta", opinião de Hugo Filipe Nunes
As eleições legislativas do passado 18 de maio deixaram um país politicamente mais à direita. A AD venceu com folga, o Chega obteve um resultado bastante expressivo e, do lado da esquerda, muitos ficaram com uma sensação de travessia no deserto. O Bloco de Esquerda perdeu representação parlamentar e, na verdade, em todo o país houve uma retração da força política transformadora da esquerda. Em Aveiro — tanto no distrito como no concelho —, e também em Esgueira, os resultados foram igualmente desanimadores. Aqui na freguesia, o Bloco ficou pelos 2,37%, e quase um quarto das pessoas votou num partido de extrema-direita. Tendo participado várias vezes como membro substituto na Assembleia de Freguesia de Esgueira, esses números preocupam-me profundamente. Mas, como cidadão, preocupam-me ainda mais. São reflexo de um descontentamento social real que a direita populista conseguiu explorar, muitas vezes sem apresentar soluções concretas, baseando-se apenas em discursos fáceis e oportunísticos. Não me iludo: o desfecho destas eleições é um sinal claro de que temos muito trabalho pela frente. Ainda assim, não desisto. Não é a primeira vez que lutamos em minoria. É o nosso pior resultado? É! Mas sei bem que a força das ideias não se mede apenas pelo número de cadeiras no Parlamento. Também me preocupa o momento difícil que, internamente, o próprio Bloco de Esquerda atravessa, com críticas públicas à direção e o adiamento da convenção nacional — uma decisão que, mesmo compreensível num ano em que ainda vamos ter eleições autárquicas, não deixa de acentuar a sensação de impasse. Continuo a acreditar — com a mesma firmeza — que a justiça social, a defesa dos serviços públicos, o combate às alterações climáticas e a luta contra todas as formas de discriminação são causas que valem a pena. E que continuam a precisar de vozes, de corpos e de ação política. A democracia não é só votar de quatro em quatro anos. É intervir todos os dias, especialmente aqui, onde vivemos. É também nas pequenas decisões — sobre parque infantil acessível a todas e a todos, a colocação de uma passadeira ou a gestão transparente de um subsídio — que se joga a confiança nas instituições e na democracia. A política local molda diretamente a vida das pessoas. É por isso que continuo presente e ativo em Esgueira porque acredito que a política local pode ser um espaço real de resistência e de construção. Quando exigimos dignidade no tratamento dos espaços públicos, quando lutamos por orçamentos participativos que realmente funcionem, quando questionamos decisões tomadas de forma opaca, estamos a fazer política a sério. E quando defendemos que a ação social deve incluir todas as pessoas — também as LGBTQIA+, as que vivem com baixos rendimentos, as que sentem diariamente o peso da exclusão e as pessoas com deficiência — estamos a defender, na prática, os valores de Abril. Sim, os resultados eleitorais foram duros. Sim, é fácil cair no desânimo e na frustração. Mas nunca foi nos momentos fáceis que as grandes conquistas aconteceram. O salário mínimo, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, os direitos laborais, as pensões, a ação social — tudo isso foi conquistado com persistência, coragem e, muitas vezes, em clara minoria. Cada uma dessas vitórias teve por trás rostos anónimos: trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cuidadoras e cuidadores, cidadãs e cidadãos comuns que decidiram não se calar. A política não é feita apenas de nomes conhecidos ou figuras públicas — é feita, sobretudo, da persistência diária e das convicções profundas das pessoas comuns. Este é o momento de não baixar os braços. A extrema-direita cresce quando há medo, desilusão e silêncio. A melhor resposta é continuar a agir: manter presença, apresentar propostas concretas, estar sempre ao lado de quem precisa de apoio. Mesmo que sejamos poucos. Mesmo que não seja popular. Mesmo que seja difícil. E se ainda estou aqui é porque me recuso a aceitar como inevitável ou a normalizar o rumo que o nosso país está a tomar. Não aceito que o cinismo, o ódio e a violência gratuita se tornem algo normal e aceitável. E porque continuo a acreditar que a política pode — e deve — melhorar concretamente a vida das pessoas. Mesmo em minoria, continuo a lutar. Como sempre! E a representar tantas outras minorias. Aqui. Em Esgueira. Porque é aqui que a democracia também se defende.
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Escândalos, ética e qualidade: Luís Souto e Alberto Souto trocam visões em apresentação de livro
Durante a iniciativa, Luís Souto, candidato da ‘Aliança Mais Aveiro’, quis surpreender os presentes com duas medidas que pretende implementar para o futuro. O candidato da coligação PSD/CDS/PPM começou por afirmar que a sua “primeira prioridade” será “tornar a máquina [autarquia] mais eficiente”, implementando “um Sistema de Garantia de Qualidade, como existe em várias instituições”, de forma que os serviços comecem a ser “mais eficientes”. “Muita da pequena corrupção que existe na administração pública tem a ver com a ineficiência dos serviços”, repara Luís Souto. Note-se que um Sistema de Garantia de Qualidade trata-se da criação e implementação de um conjunto de mecanismos de planeamento, monitorização e avaliação que permitam a uma dada instituição ou organização melhorar continuamente os seus serviços, garantindo o cumprimento dos compromissos com os cidadãos, a transparência na gestão dos recursos públicos e a devida prestação de contas. Logo de seguida, o candidato recordou o exemplo do “Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Aveiro” em vigor, aprovado em reunião camarária no dia 19 de dezembro de 2024, dando nota que, “com algumas adaptações naturais”, pretende que o documento seja também assinado pelos elementos que integrarão as suas listas autárquicas. “Os meus candidatos também vão assinar este Código de Ética e Conduta Municipal, com algumas adaptações naturais. Desafio o candidato Alberto a fazer o mesmo e os outros partidos. Vamos todos assinar. Não é preciso inventar nada, está lá tudo”, afirmou Luís Souto. Segundo o documento que Luís Souto refere – e que está disponível no site da autarquia – o Código de Ética e Conduta da CMA já se aplica também aos eleitos locais. No seu artigo 4.º é referido que “O presente Código aplica-se também aos eleitos locais, em tudo o que não seja incompatível com o estatuto normativo a que se encontram especialmente vinculados, e aos membros dos respetivos gabinetes”. Significa isto que todos os candidatos que serão eleitos por todos os partidos políticos ficarão automaticamente vinculados a este documento. Desta forma, falta saber quais as "adaptações" que o candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ pretende levar a cabo especificamente para os membros das suas listas. Estas medidas foram apresentadas na sequência daquilo que Luís Souto acredita ser o caminho para que Aveiro se mantenha afastada de “situações que acabem por ser escândalos”. “Em 50 anos nós não temos praticamente grandes casos de corrupção - estou a falar, portanto, a nível das instituições públicas e municipais”, aponta. Em declarações à Ria, Luís aponta que o futuro passa precisamente, na sua perspetiva, por “fazer sempre um esforço para aumentar a eficiência dos serviços públicos, de forma a diminuir também, muitas vezes, aquela tentação de formas [de conduta] que entram na classificação de corrupção”. Frisa ainda que, no contexto da autarquia aveirense, não se recorda de “nenhum caso (…) que tenha figurado com condenações, prisões, notícias nos jornais, capas” e que “devemos continuar assim”. À Ria, Alberto Souto afirmou, por sua vez, que na sua perspetiva a aposta para que Aveiro se mantenha afastada de escândalos passa por “desenvolver e aprofundar muito todos os instrumentos de democracia digital ao serviço dos cidadãos e, do outro lado, tem de estar muito presente na utilização das redes sociais”. Questionado sobre o desafio deixado pelo candidato da AD, o socialista frisou que “não é desafio nenhum”. “Isso [Código de Ética e Conduta] para mim faz parte do normal de uma instituição pública e, por maioria de razão, de uma autarquia: não há nenhuma ideia nova, portanto, é só cumprir a lei”, atestou. A apresentação do livro ficou ainda marcada por questões levantadas pelo autor quanto à coragem necessária para assumir cargos políticos, sobre os desafios com que a política se defronta relativamente ao escrutínio, em especial tendo em conta o imediatismo que a internet e as redes sociais promovem e relativamente à existência de um contrato social entre eleitos e eleitores. Para Alberto Souto, face ao cenário de escrutínio, existem valores que se devem manter, nomeadamente “de transparência, prestação de contas e de respeito pelos eleitores”. A propósito do contrato social entre eleitos e eleitores o candidato socialista repara que é o programa eleitoral que desempenha esse papel e que há necessidade de “envolver cada vez mais” as pessoas na definição desse contrato. “As pessoas têm mais sentido crítico, estão mais atentas às promessas, à viabilidade das promessas e querem julgar os candidatos pelas suas qualidades pessoais, certamente, mas também pelas propostas que apresentam para o seu município e eu (…) acho que é mesmo um dever ético dos candidatos apresentarem as suas propostas”, atenta Alberto Souto. Luís Souto entende, por sua vez, que esse contrato com os eleitores deve ser feito, mas repara que “as propostas a fazer não precisam de ser muitas, mas têm de ser propostas que (…) eu possa andar na rua de cabeça erguida”. “É com base nesse contrato de confiança com o eleitor que deve ser feito, mas deve ser muito bem pensado e ponderado”, defendendo ainda que esse “livro” deve estar “em branco”, no início, para acolher os contributos dos cidadãos. O candidato garante ainda que “vai surgir um contrato fantástico com os aveirenses, mas não de ficção científica, porque são propostas a serem cumpridas e eu vou-me atravessar por elas: não vão ser muitas, mas vou-me atravessar por elas”. Luís Souto considera, ainda, “uma arrogância intelectual para com os eleitores” o processo de apresentação do programa “ser assim: eu tenho 500 propostas (…) e agora vocês acomodem-se”. As ideias defendidas na apresentação do livro já chegaram às redes sociais dos dois candidatos. Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, numa publicação na sua página de Facebook, criticou a proposta apresentada por Luís Souto. “Vai fazer assinar um Código de Conduta na autarquia e certificar a qualidade do serviço. Azar dos azares: a Câmara de Aveiro já tem um Código de Conduta aprovado desde 2020, alterado em 2024”, aponta. Alberto aponta, no entanto, concordar que “a qualidade tem de melhorar muito”, salientando que o “mais importante é a norma de certificação de qualidade relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar”, medida que o candidato socialista admite que irá tentar implementar. Em resposta, Luís Souto Miranda esclarece que apenas citou “instrumentos já existentes” e que anunciou que na sua candidatura “os candidatos ficarão também vinculados a um Código de Conduta, inspirado precisamente no já existente no Município de Aveiro”. “Afirmei também que devemos fazer um Contrato com o eleitor, que não seja um amontoado de ideias grande parte utópicas, mas um programa em que os aveirenses poderão confiar e que será divulgado bem a tempo das decisões a tomar nas urnas”, atenta ainda o candidato social-democrata. ‘Isto é um escândalo’ é a mais recente obra de Bruno Paixão, que compila os maiores escândalos políticos em Portugal desde o 25 de Abril de 1974. À Ria, o autor atenta que em Portugal e para a “tipologia de sociedade” da Europa do Sul, “vale muito mais a reputação e a capacidade de fazer obra, do que a reputação ética e moral” dos atores políticos. “Isto diz muito da nossa sociedade e da aceitação que temos relativamente aos escândalos, mas também nos diz que as pessoas, depois de tantos casos de escândalos, já desvalorizam: como se estivessem anestesiadas- já não se incomodam”, frisa. “O mais perigoso nos escândalos é que já não nos escandalizemos com eles”, sublinha ainda o autor. Acredita, no entanto, que já “estamos nessa fase”. “Nós já tivemos políticos presos e que, quando regressam à vida política, voltam a ser eleitos, com maioria absolutamente expressivas”, exemplifica Bruno Paixão. Bruno Paixão repara ainda que “não haver escândalos significa que os média não pegaram num caso, que ele não propagou e não causou uma reação pública”, apontando, no entanto, que essas reações públicas estão na base do impacto que esse escândalo pode ter. Ainda nesse sentido, o escândalo pode ser considerado, em parte, um medidor da qualidade de uma democracia. “Pode parecer estranho isto que eu vou dizer, mas algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos: ela tem de ter escândalos porque é um sinónimo de que há um escrutínio e de que os media estão a atuar”, finaliza.
Ex-gerente bancário novamente condenado a 12 anos de prisão por burla ao Montepio
Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido foi condenado pela prática de 36 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento a 12 anos de prisão, a mesma pena que tinha sido aplicada no primeiro julgamento realizado em 2019. Segundo a PGRP, o acórdão, datado de 13 de junho, manteve também as penas aplicadas a outros dois arguidos. Um deles foi condenado a 10 anos de prisão pela prática de 20 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento, tendo ainda sido condenado a uma pena de 240 dias de multa à taxa diária de oito euros (num total de 1.920 euros), por um crime de detenção de arma proibida. Uma outra arguida foi condenada a seis anos de prisão pela prática de 15 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento. O processo tinha ainda um quarto arguido, que acabou por morrer na prisão, o que levou à extinção do procedimento criminal e da pena que lhe tinha sido aplicada. O tribunal condenou ainda os três arguidos a pagar à instituição bancária, a título de indemnização cível, montantes compreendidos entre 79.070,66 euros e 1.140.978,37 euros. Ainda segundo a Procuradoria, o tribunal declarou perdido a favor do Estado um montante global de mais de 10 milhões de euros dos quatro arguidos (1,3 milhões de euros da perda de vantagens obtidas pela prática dos crimes e mais de nove milhões de euros da perda alargada de bens). Os factos remontam ao período entre 2009 e 2010 e centram-se no balcão da instituição bancária em Santa Maria da Feira, onde um dos arguidos exercia as funções de gerente. O tribunal deu como provado que o antigo gerente, em conluio com os restantes arguidos, que lhe angariavam clientes, concedeu crédito a empresas, aproveitando os poderes que a gerência do balcão lhe facultava, violando as normas e regulamentos internos da entidade bancária para a concessão de crédito, subdividindo, inclusive, os empréstimos em vários montante parcelares de modo a evitar o controlo hierárquico a que estava sujeito. A maioria dos empréstimos foi concedida a "empresas na hora" que os arguidos credibilizaram e justificaram através de documentação falsa. A maioria destas empresas não teve sequer atividade económica. Quando era creditado o valor do empréstimo nas contas das empresas dele beneficiárias, uma parte considerável do mesmo era transferida para contas bancárias pertencentes ao universo dos arguidos.
Autárquicas: Consultor imobiliário José Menezes é o candidato do Chega em Anadia
“Mudar Anadia é investir com visão no setor industrial, atrair empresas, criar emprego e impulsionar o desenvolvimento económico local. Mas também é resolver o problema da habitação, garantindo condições dignas e acessíveis para os jovens, famílias e idosos que querem viver e permanecer no nosso concelho”, sustentou. De acordo com José Menezes, que entra pela primeira vez na corrida à liderança da Câmara de Anadia, a sua candidatura é muito mais do que um projeto político. “É um compromisso com todos os anadienses que acreditam que Anadia pode ser mais, pode ser melhor. Quero estar ao lado de quem trabalha, de quem investe, de quem aqui vive com amor à terra”, sustentou. À agência Lusa, o candidato de 48 anos sublinhou que entre as suas bandeiras, caso venha a ser eleito, está “uma praia fluvial em Anadia”. “É a mais simples de fazer, haja boa vontade, porque as instalações já estão praticamente concluídas, já temos estacionamentos, temos tudo no Parque da cidade. O rio passa ao lado, é só meter a areia, que o principal está feito”, indicou. No topo das suas prioridades está a habitação, mas quer também “apostar na indústria e no emprego, na seriedade e dar dignidade aos velhotes”. José Menezes tinha sido candidato, em 2021, à União de Freguesias de Arcos e Mogofores pelo PS, partido do qual se desfiliou em abril de 2023, por já não se “identificar com as políticas e o sistema de corrupção que havia em termos nacionais”. Na corrida à cadeira da presidência, José Menezes, do Chega, irá defrontar Ana Matias pelo PS e o atual vice-presidente Jorge Sampaio, escolhido pelo PSD e que conta o apoio do CDS-PP. Teresa Cardoso, que cumpre atualmente o seu terceiro mandato, foi eleita presidente da Câmara Municipal de Anadia em 2021, pelo Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP), com 45,34% dos votos, enquanto o PSD arrecadou 27,16%, PS 13,28%, CDU 5,31%, Chega 2,42% e Iniciativa Liberal 1,71%. O executivo da Câmara de Anadia é formado por quatro eleitos do MIAP, dois do PSD e um do PS.
Demissão de diretor de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Aveiro encerra serviço
Em comunicado hoje enviado à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu o pedido de demissão do diretor daquele serviço. “O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu dia 01 de julho o pedido de demissão do diretor do Serviço de Ginecologia/ Obstetrícia”, refere o texto. O pedido de demissão, segundo o comunicado, surge “na sequência da escala de Urgência submetida para o mês de julho, que apresenta um elevado número de encerramentos”. Os encerramentos, prossegue o texto, são “justificados pela total recusa dos médicos especialistas em realizar horas extraordinárias”. O Conselho de Administração garante que “envidou todos os esforços, ao seu nível de decisão, para ultrapassar a situação”. No comunicado, aquele órgão lamenta a situação, “por se revelar extremamente gravosa para a população”.