Num comunicado, a plataforma, que já usou este instrumento nas eleições legislativas e autárquicas, assegurou que tem um “compromisso contínuo” em “oferecer um espaço respeitador, onde as pessoas possam expressar-se e construir comunidades”. Por isso, está a tomar “medidas proativas” para as presidenciais. “A nossa equipa local de eleições continuará a trabalhar, juntamente com a tecnologia, para limitar conteúdos prejudiciais e capacitar os utilizadores a distinguir factos de ficção”, indicou. Assim, “para ajudar as pessoas a aceder facilmente a informações fidedignas sobre a votação e as eleições”, o TikTok lançou o seu centro eleitoral na terça-feira. “Este recurso dentro da app fornece detalhes essenciais sobre as eleições presidenciais em português, incluindo links para fontes credíveis que explicam onde e como votar”, além de destacar “datas importantes, dicas de literacia mediática do TikTok e informações adicionais sobre os candidatos”. De acordo com a plataforma, antes do seu lançamento, “o TikTok colaborou com os reguladores nacionais portugueses responsáveis por proteger a integridade do processo eleitoral para apresentar a sua abordagem”, acrescentando que “durante o período eleitoral, os utilizadores são direcionados para o centro eleitoral através de sugestões de pesquisa dedicadas, marcadores em vídeos relevantes e tags em conteúdos publicados por GPPPA [contas de partidos, políticos e governos]”. Na mesma nota, o TikTok aponta que, neste âmbito, identifica “contas de meios de comunicação afiliados ao Estado” e atribui “selos de ‘verificado’ para indicar que as contas são autênticas”, exigindo que “os criadores etiquetem conteúdos realísticos gerados por IA”. “Estamos altamente atentos a tentativas de minar as interações autênticas no TikTok e contamos com equipas que trabalham em tempo integral para combater comportamentos enganadores”, salientou, apontando uma proibição de “operações de influência oculta”, em que “redes de contas atuam de forma enganadora para tentar influenciar a discussão pública sobre temas sociais importantes”. “Também proibimos o roubo de identidade e tentativas de aumentar artificialmente o alcance de conteúdos através de interações falsas, como redes de bots”, salientou. Por fim, destacou, “o TikTok proíbe há muito tempo a publicidade política paga” por considerar “que não é compatível com experiências autênticas e criativas dos utilizadores”. Assim, “contas de governos, políticos ou partidos políticos (“GPPPA”) não podem usar funcionalidades de publicidade ou monetização e estão sujeitas a regras adicionais devido ao seu papel de interesse público nos processos cívicos”.

“Ainda é cedo para dados mais concretos, mas neste momento estamos com 75% na educação, com muitas escolas encerradas, 90% das cantinas das universidades e politécnicos estão fechadas e na área da saúde ainda não temos números, mas também está a ser afetada”, disse à Lusa Jaime Santos, presidente do Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS). De acordo com Jaime Santos, nos serviços municipalizados, mais concretamente na recolha do lixo, a indicação é que esta só era feita na segunda-feira, logo a greve no setor é elevada. O SITOPAS convocou dois dias de greve, na quinta-feira e hoje, contra as propostas do pacote laboral apresentado pelo Governo, que dizem ser um “desrespeito para com os trabalhadores”.

No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

Poucos eram os espaços fechados na Avenida Lourenço Peixinho, em Aveiro, em dia de greve geral. Na via central da cidade, o principal impacto sentia-se na Estação Ferroviária, uma das principais portas de entrada em Aveiro. Aí, onde os comboios deixaram de chegar e de partir, o movimento era muito inferior ao normal. Foi esta a história contada à Ria ao balcão de um café. O estabelecimento localizado ao lado do terminal ferroviário está habituado a acolher quem por lá passa, mas ontem esteve deserto. Os trabalhadores preferiram não aderir à greve e mantiveram a atividade ao longo de todo o dia. “Tenho uma renda para pagar”, explicou a trabalhadora de serviço, que alegou não se poder dar ao luxo de perder o rendimento do dia. Mas não aderir à greve não é sinónimo de uma não solidariedade com a causa, afirma: “Está muito injusto isto, favorecem os maiores. Acho bem que façam greve para acordar as consciências”. O discurso foi semelhante numa sapataria. A responsável revelou algum desconhecimento sobre as causas da greve, mas disse “entender que [os trabalhadores] a devem fazer e lutar pelos seus direitos”. Questionada sobre o porquê de ter resolvido ir trabalhar, disse apenas que “achou que não devia fazer”. O cenário contrastava com o Largo Jaime Magalhães Lima, onde aconteceu a “Praça de Greve” em Aveiro. A partir das 15h00, largas dezenas de pessoas começaram a acumular-se com cartazes onde se podia ler “Não é modernização, é precarização”, “Flexibilidade sem direitos é exploração” ou “Hipocrisia: Festejar Abril, rasgar direitos! Levem-nos a jantar primeiro!!!”. A interromper a música “Que força é essa”, de Sérgio Godinho, que servia de pano de fundo à praça, o primeiro a tomar a palavra na concentração foi Nuno Teixeira, em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). Na sua intervenção, o dirigente sindical debruçou-se sobre o pacote laboral do governo e clamou que um conjunto de reivindicações: “Não podemos aceitar amanhã ser despedidos e alegarem que é justa causa. Não podemos aceitar alterar as leis para nós sermos precários para toda a vida. Não podemos aceitar perder o direito à greve, que é o que eles querem fazer através dos serviços mínimos”. Tal como avançado pela Ria, recorde-se que a CGTP e a UGT decidiram convocar a greve geral em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo. Para realçar a força desta greve, o sindicalista aludiu às contas feitas pelo Jornal de Notícias, que davam conta de que a greve geral podia representar uma perda de “792” milhões de euros: “Nós valemos muito, camaradas e amigos. Somos nós que produzimos estes 790 milhões”. À conversa com a Ria, Adelino Nunes, da União de Sindicatos de Aveiro (USA), garantiu que esta ‘Praça de Greve’ de Aveiro foi mesmo “a que teve mais dimensão nos últimos anos”. O grande mérito da ação, segundo aponta, é que as pessoas passaram a ter conhecimento do conteúdo do pacote laboral apresentado pelo Governo e que é “muito mau para os trabalhadores”. “Dos mais de 100 artigos, não há um que seja que tenha alguma alteração em relação à legislação laboral atual que seja para beneficiar o trabalhador”, frisa. Depois de António Leitão Amaro, ministro da Presidência, ter categorizado a greve como “inexpressiva”, Adelino Nunes responde que o governante “vive numa bolha” e dá o exemplo da Avenida Lourenço Peixinho: “É comparar o movimento que havia ontem nesta avenida a esta hora [já perto das 17h00] e o movimento que tem hoje. Para a avenida estar com este fluxo de trânsito, muito trabalhador não veio trabalhar e aderiu à greve”. Muito enfatizada por todos os intervenientes durante a concentração foi a presença de caras “novas” e mais jovens. À Ria, João Canas, bolseiro de investigação da Unidade de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro (UA), conta que, não só na praça como em alguns piquetes de greve em que esteve, a força dos jovens era expressiva. O jovem diz conhecer a realidade da precariedade na primeira pessoa e, por isso, decidiu aliar-se à greve. Segundo afirma, “ao contrário da retórica do Governo, que diz que os jovens não se importam de ter um vínculo precário porque andam sempre à procura de novas oportunidades, […] os jovens querem é estabilidade”. Recorde-se que, de acordo com dados da União de Sindicatos de Aveiro já noticiados pela Ria, a adesão à greve geral no Município teve especial impacto nos setores da saúde, educação e indústria.

Até agora, de acordo com o Decreto-Lei n.º 36/2023, o conselho diretivo integrava um presidente eleito pelos autarcas e até quatro vice-presidentes: um eleito pelos presidentes das câmaras municipais; outro pelos membros do conselho regional; e até dois cooptados pelo próprio conselho diretivo, sob proposta do presidente. Com a alteração aprovada pelo Governo de Luís Montenegro, o conselho diretivo das CCDR passa agora a ser constituído por sete elementos: o presidente (eleito por todos os membros das câmaras municipais, assembleias municipais e presidentes de junta), um vice-presidente (eleito apenas pelos presidentes das câmaras), e cinco vice-presidentes designados pelo Governo. O Executivo justifica esta reformulação com a necessidade de garantir “desconcentração coordenada” e aproximar as políticas públicas ao território, especialmente nas áreas agora reforçadas no âmbito das atribuições das CCDR. A nova orgânica transfere para estas entidades responsabilidades centrais na educação, incluindo o planeamento da rede escolar e da oferta formativa, o acompanhamento das escolas e o planeamento das redes de dupla certificação - competências até aqui dispersas pela administração central. Também as escolas profissionais agrícolas públicas passam a ser coordenadas pelas CCDR, reforçando o papel destas estruturas no desenvolvimento regional. Na nota de promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que avançou com a promulgação do diploma porque este teve “o acordo dos dois partidos com maior representatividade autárquica”, manifestando ainda a expectativa de que “os resultados pretendidos sejam mesmo atingidos”. Apesar de a nova orgânica entrar imediatamente em vigor, continua por ser conhecida a data da eleição do próximo presidente da CCDR-Centro. A lei determina que o ato eleitoral deve ocorrer nos 90 dias seguintes às autárquicas - o que fixaria o limite em 10 de janeiro -, mas a convocatória, da responsabilidade do ministro Manuel Castro Almeida, teria de ter sido publicada com pelo menos 30 dias de antecedência. Como tal não aconteceu, torna-se impossível realizar a eleição nessa data. Esta ausência de ato formal reforça, aliás, informações recolhidas pela Ria de que o Governo poderá estar a ponderar marcar o processo apenas para depois das eleições presidenciais de 18 de janeiro, empurrando-o para fevereiro. Como a Ria noticiou a 27 de novembro, os nomes mais falados para suceder a Isabel Damasceno são os de Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão. Ambos têm sido apontados por diversas fontes do universo autárquico e encontram-se, segundo essas mesmas fontes, no terreno a recolher apoios. O colégio eleitoral da CCDR-Centro integra cerca de três mil autarcas dos 77 municípios da região. O PSD é a força mais representada neste universo, embora sem maioria absoluta, e, historicamente, social-democratas e socialistas têm evitado confrontos diretos nestas eleições, privilegiando entendimentos ao mais alto nível. Também o Expresso, na edição online desta quinta-feira, confirma a existência de um entendimento entre PS e PSD para a distribuição das presidências das cinco CCDR. Segundo aquele jornal, os partidos negociaram discretamente um acordo que atribui ao PSD as CCDR do Centro e do Norte, enquanto o PS ficaria com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - um verdadeiro “Tratado de Tordesilhas” político, ajustado ao peso autárquico de cada partido e que envolveu diretamente José Luís Carneiro e o ministro Manuel Castro Almeida. O Expresso acrescenta ainda que este entendimento “precisa agora de descer às bases”. Apesar da existência de um acordo nacional, a eleição do presidente continua a depender do voto individual e secreto de cerca de três mil autarcas, o que significa que a execução prática do compromisso terá de ser garantida pelas estruturas distritais e concelhias, introduzindo inevitavelmente um grau de incerteza no processo. A alteração agora promulgada reforça a centralidade política da escolha do próximo presidente. Mesmo continuando a ser eleito pelos autarcas, o futuro líder da CCDR-Centro passará a dirigir uma estrutura onde a maioria dos vice-presidentes é nomeada pelo Governo, o que poderá influenciar a relação entre os municípios e o poder central, bem como o equilíbrio interno do poder regional no próximo ciclo político. Num momento em que estão também a ser fechadas outras decisões relevantes para a região - incluindo as administrações do Hospital de Aveiro e do Porto de Aveiro -, a definição da liderança da CCDR-Centro assume um peso determinante no desenho do novo mapa político do centro do país.

O voto, iniciativa do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi aprovado por unanimidade no final da sessão plenária de hoje. Os deputados saúdam “as comunidades da Ria de Aveiro, os construtores navais e todos os que, com abnegação e paixão, mantêm vivos os barcos moliceiros”. O parlamento “felicita a condução bem-sucedida desta candidatura e manifesta o compromisso de continuar a apoiar as medidas de salvaguarda urgente que garantam a transmissão deste património às gerações futuras”. O voto refere que na terça-feira, dia 9, “foi decidida a inscrição dos barcos moliceiros da Ria de Aveiro na Lista do Património Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente” da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, e considera que esta decisão “expressa o reconhecimento do valor cultural destas embarcações tradicionais portuguesas”. “Esta inscrição constitui um importante passo de reconhecimento dos moliceiros e das práticas e costumes que os rodeiam: a construção artesanal e a pintura, as regatas e festas populares, e o esforço coletivo das comunidades, associações e autarquias, na salvaguarda deste património vivo”, defendem os deputados. “Os moliceiros, embarcações de proa e popa alteadas, pintadas com cores vivas e painéis de arte popular, foram, durante séculos, o principal meio de apanha do moliço na Ria de Aveiro, sustentando famílias, fertilizando campos e moldando a identidade das comunidades ribeirinhas de Aveiro, Murtosa, Ílhavo, Ovar, Estarreja e Vagos”, salienta também o texto. Os deputados alertam ainda que estas embarcações tradicionais “estão em risco de desaparecer devido ao envelhecimento dos mestres construtores e à escassez de transmissão geracional dos saberes”. O Barco Moliceiro havia já sido inscrito em 2022 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, por iniciativa da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Na documentação patente no 'site' da UNESCO é lembrado que, apesar de ser considerada uma prática representativa da identidade regional, apenas cinco mestres construtores de moliceiros estão no ativo, quatro dos quais com mais de 60 anos de idade. A candidatura à UNESCO incluiu uma lista detalhada de propostas para reverter a situação, desde a intervenção junto da comunidade escolar para que conheça melhor esta prática à instalação de motores elétricos nas embarcações turísticas. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: "a proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido", escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na Ria de Aveiro, mas estima-se que subsistam pouco mais de 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da Ria.

Os premiados foram anunciados quinta-feira, no âmbito do 12.º Congresso de Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorreu em Coimbra. O prémio foi entregue à equipa técnica municipal responsável pelo projeto “Maiores a Criar”, bem como às 28 participantes que estiveram presentes na sessão. O grupo desfilou e apresentou algumas das peças produzidas ao longo das atividades. Entre as “161” candidaturas admitidas, apresentadas por “128” entidades de “53” municípios, foram selecionados “13” finalistas dos quais resultaram cinco projetos vencedores. O “Maiores a Criar” envolve, de acordo com a autarquia, “64” mulheres mais velhas no Laboratório do Envelhecimento (Ílhavo), no Fórum Maior Idade (Gafanha da Nazaré) e na Sala de Estar (Gafanha da Encarnação). As participantes participam em “sessões dedicadas ao bordado e à costura que visam o desenvolvimento de competências artísticas, o reforço do empoderamento feminino e a promoção do envolvimento comunitário”. O programa é dinamizado por uma equipa municipal multidisciplinar das áreas artística e social que tem sido determinante para a criação de metodologias consistentes, para a conceção de coleções temáticas e para a consolidação de um ambiente de aprendizagem contínua, criatividade e proximidade. Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se sacos de pano destinados a angariação de fundos a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro da Mama, coleções inspiradas no património de azulejos do Município de Ílhavo, coleções baseadas em expressões identitárias da região, coleções alusivas ao cinquentenário do 25 de Abril, coleções dedicadas à preservação de técnicas tradicionais de bordado, sacos personalizados com o desenho do corpo de cada participante e peças produzidas a partir da identidade visual de festivais e eventos locais.