Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
Últimas
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Últimas
Recomendações
Levantada interdição a banhos na Praia do Areínho em Ovar
Segundo a Agência Lusa, a Praia do Areínho, no concelho de Ovar, está novamente disponível para banhos, informou, esta terça-feira, a autarquia local, após mais de três semanas interditada devido a contaminação microbiológica da água com a bactéria Escherichia coli.
Festival do Bacalhau arranca esta quarta-feira até domingo e traz novidades além da gastronomia
Arranca, esta quarta-feira, o Festival do Bacalhau no Jardim Oudinot na Gafanha da Nazaré pelas 15h30. A cerimónia oficial de abertura conta com a presença do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Viagem Medieval da Feira não revela receita ou afluência, mas garante “sucesso absoluto”
A organização da Viagem Medieval, que terminou, esta segunda-feira, de madrugada em Santa Maria da Feira, não revelou números concretos de faturação ou afluência, mas disse que as entradas pagas aumentaram e que o evento foi “um sucesso absoluto”.
Câmara da Mealhada compra Cineteatro Messias por 1,6 milhões de euros
A Câmara da Mealhada, no distrito de Aveiro, vai adquirir o Cineteatro Messias por 1,6 milhões de euros, anunciou o município, que aprovou esta segunda-feira, a minuta do contrato de aquisição.