Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Recomendações
Câmara de Albergaria lança concurso para requalificar praça no centro da cidade
A empreitada de obras públicas representa um investimento com um preço base de 266.400 euros e conta com financiamento de fundos europeus. O projeto de intervenção na zona urbana da freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior tem um prazo de execução fixado em 60 dias. A requalificação da Praça António Albuquerque Pinho é um dos projetos centrais do plano de Reabilitação Urbana de Albergaria-a-Velha para 2026. O objetivo assumido pela autarquia é “reverter a atual predominância do automóvel em favor de um espaço público de qualidade para os cidadãos”. A praça, que atualmente funciona como um largo de estacionamento, será redesenhada para diminuir o impacto dos veículos e está prevista a plantação de novas espécies. O projeto inclui a instalação de bancos e outro mobiliário urbano, bem como o nivelamento de pavimentos e o alargamento de áreas pedonais, “para garantir a segurança e a acessibilidade, ligando melhor a praça ao comércio local”. A intervenção está integrada na criação do futuro “Parque da Cidade – Corredor Verde”, que se iniciará na Ribeira de Albergaria, funcionando a a Praça Albuquerque Pinho como uma das portas de entrada e ponto de ligação pedonal novo espaço verde da cidade.
Distrito de Aveiro sob aviso amarelo devido à agitação marítima
O aviso para os distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga vão vigorar entre as 15:00 de hoje as 00:00 de terça-feira. O IPMA emitiu também aviso amarelo para o distrito de Faro entre as 09:00 e as 15:00 de terça-feira, prevendo-se ondas de sueste com 02 a 2,5 metros. O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. O IPMA prevê para hoje no continente céu limpo, vento mais intenso no Algarve e terras altas do Centro e Sul, acentuado arrefecimento noturno e pequena subida da temperatura máxima. As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 02 graus Celsius (em Bragança) e os 12 (em Faro) e as máximas entre os 16 (na Guarda) e os 23 (em Santarém, Setúbal e Braga).
Federação de Aveiro do PS pede prioridade do Governo para defesa da orla costeira
A posição foi assumida após uma reunião da Comissão Política da federação realizada no concelho de Ovar, onde foi aprovada uma moção apresentada pelo presidente da estrutura distrital, Hugo Oliveira. No documento, os socialistas defendem que, para além de respostas de emergência, é necessário reforçar os instrumentos de gestão integrada da zona costeira, garantindo uma articulação efetiva entre administração central, autarquias e entidades regionais. Segundo a federação, desde o início de 2026, Portugal tem sido afetado por várias depressões atmosféricas que provocaram condições meteorológicas adversas, com impacto particular na região Centro. Para os dirigentes socialistas, esta realidade exige preparação para a possível repetição de fenómenos semelhantes, eventualmente com maior intensidade. A Federação de Aveiro do PS defende uma estratégia que concilie a proteção ambiental e o combate às alterações climáticas com o desenvolvimento económico do litoral, sublinhando que a prioridade deve ser a salvaguarda de pessoas e bens. Nesse sentido, considera que a gestão costeira não pode continuar assente em respostas meramente reativas, defendendo antes uma abordagem preventiva e integrada. No comunicado, os socialistas alertam ainda que a crescente vulnerabilidade do litoral português exige maior capacidade de planeamento, prevenção e intervenção por parte do Estado, com base em conhecimento científico, planeamento estratégico e investimento público adequado. A Federação Distrital do PS solicita também esclarecimentos ao Governo liderado pela Aliança Democrática sobre várias matérias relacionadas com a gestão costeira no distrito de Aveiro. Entre as questões colocadas estão o número de ocorrências registadas na região durante os episódios meteorológicos extremos recentes, a entidade responsável pela monitorização da lixeira selada de Maceda, localizada no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, e a estratégia de defesa costeira prevista para proteger as frentes urbanas dos concelhos de Espinho, Ovar, Ílhavo e Vagos. Os dirigentes socialistas pedem ainda clarificação sobre o papel da Agência Portuguesa do Ambiente no combate à erosão costeira na região e sobre os próximos passos previstos, incluindo o respetivo cronograma físico e financeiro para a execução das soluções necessárias. Por fim, os socialistas questionam também o papel da RiaViva – Litoral da Região de Aveiro, S.A. na proteção e valorização da Ria de Aveiro, bem como os projetos atualmente planeados e a dotação financeira disponível para futuras intervenções.
Centro de Apoio de Oliveira do Bairro acompanhou mais de mil imigrantes em 2025
“Os resultados de 2025 demonstram a importância deste serviço no apoio às pessoas migrantes que vivem ou trabalham no nosso concelho, ao mesmo tempo que confirmam o papel do Município na promoção de uma integração informada, segura e próxima da comunidade”, destacou o vereador da Câmara de Oliveira do Bairro responsável pela área das migrações, Luís Rabaça. Ao todo, o CLAIM de Oliveira do Bairro acompanhou 1.052 imigrantes durante o ano de 2025, tendo aberto 667 processos individuais e realizado 1.701 atendimentos. Do total de atendimentos realizados, “1.673 foram solicitados por particulares e 28 por entidades”, entre as quais a Segurança Social, empresas do setor privado e instituições do setor social e educativo. Para Luís Rabaça, o CLAIM tem sido “fundamental para ajudar muitos cidadãos migrantes a ultrapassar as dificuldades associadas à chegada a um novo país e a aceder a áreas essenciais como o emprego, a saúde, a educação ou a segurança social”, contribuindo para “uma integração que beneficia não só quem chega, mas também toda a comunidade local”. A maioria dos atendimentos foi dirigida a migrantes residentes no concelho de Oliveira do Bairro (1.189), tendo o serviço recebido também cidadãos provenientes de concelhos vizinhos, com destaque para Anadia (283) e Águeda (104). Entre os principais assuntos tratados nos atendimentos realizados ao longo de 2025, “49,1% foram relativos à permanência em território nacional, num total de 864 atendimentos”. Seguiram-se reagrupamento familiar (171), questões relacionadas com cidadãos europeus e familiares (150), inserção profissional (106) e assuntos ligados à Segurança Social (66). Os processos acompanhados envolveram sobretudo cidadãos oriundos de países de língua oficial portuguesa e da Venezuela, destacando-se São Tomé e Príncipe (248 processos), Brasil (151), Venezuela (101) e Angola (47). Ao longo do ano, “o CLAIM reforçou também o atendimento descentralizado através do CLAIM itinerante, realizando 36 visitas” às quatro juntas de freguesia deste concelho do distrito de Aveiro. A iniciativa permitiu levar o serviço diretamente às comunidades e “facilitar o acompanhamento de migrantes com maiores dificuldades de mobilidade ou acesso a transportes”. O CLAIM de Oliveira do Bairro integra a Rede Nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes, composta por cerca de 180 estruturas em todo o país. Em funcionamento desde fevereiro de 2020, ao abrigo de um protocolo inicialmente estabelecido com o Alto Comissariado para as Migrações, o serviço opera atualmente no âmbito da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Últimas
Cais do Paraíso S.A. pede diálogo à CMA e admite negociar, mas avisa que a “paciência não é eterna”
Foi na passada terça-feira, dia 10, que o TAF de Aveiro julgou procedente a providência cautelar apresentada em janeiro pelo Ministério Público (MP) contra o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, determinando a suspensão da eficácia do documento aprovado pelo Município de Aveiro. Pela primeira vez a falar à comunicação social sobre o dossier, Munir Asharaf Aly confessou à Ria “não estar contente” com a decisão e procurou explicar a posição da Cais do Paraíso S.A. em todo o processo. A principal crítica do investidor dirige-se à falta de diálogo com o executivo municipal desde a tomada de posse de Luís Souto. Se Munir diz que “não se pode queixar” de José Ribau Esteves, que liderou a autarquia desde que a sociedade adquiriu os terrenos, em 2018, até ao passado mês de outubro, a relação com o atual presidente é descrita de forma bem diferente. Segundo o responsável, o novo líder do Município não só não procurou estabelecer contactos como também “não responde” às tentativas de comunicação feitas pela empresa. Apesar do impasse, o presidente do Conselho de Administração da Cais do Paraíso S.A. não exclui a possibilidade de negociar, quer através da relocalização do investimento, quer através de alterações ao projeto inicialmente previsto. Ainda assim, deixa um aviso: “Aveiro tem que decidir se quer investimentos ou não quer”. “O país está a ficar completamente burocrático e depois queixamo-nos de que os preços da habitação estão altos. Estão altos porque as autarquias não tomam decisões, não dialogam, não conversam, estão entretidas na politiquice e deixam-se passar muitas oportunidades”, acrescenta. Na conversa com a Ria, os responsáveis pela sociedade elogiaram também a postura “construtiva” de Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, durante a reunião de Câmara em que foi discutida a revogação do Plano de Pormenor. Nessa altura, o autarca disse ter apalavrado uma reunião com Nuno Pereira, responsável de desenvolvimento de projetos imobiliários do Mully Group - que, até agora, tem sido a ponte entre a Ria e a Cais do Paraíso S.A. -, mas, desde então, não voltaram a existir contactos, nem com o executivo municipal nem com os partidos da oposição. Disponível para falar “com todos”, Munir afirma ainda que, à exceção desse episódio, nunca foi abordado por responsáveis políticos e que tem procurado dialogar apenas com quem governa a cidade, de forma a evitar ser colocado no centro de “querelas políticas”. No que diz respeito à providência cautelar, a sentença a que a Ria teve acesso indica que, depois de citados, nem o Município de Aveiro nem a Cais do Paraíso S.A. apresentaram oposição. Fonte próxima da sociedade considera, no entanto, que “não faz sentido contestar”. “O que eles [Ministério Público] quiseram foi que não fossem constituídos direitos. [...] Nós também nunca iríamos, perante uma discussão destas e o foguetório que foi feito, aproveitar para pôr um pedido qualquer licenciamento para constituir direitos. Queremos fazer um projeto, não queremos estar a receber indemnizações da Câmara Municipal”, explica. Segundo a mesma fonte, a Cais do Paraíso S.A. já contestou, no entanto, os processos principais, designadamente os interpostos pelo Ministério Público e pela família Bóia. Recorde-se que, de acordo com os proprietários do terreno adjacente aos terrenos da Cais do Paraíso S.A., o executivo liderado por Ribau Esteves, ao aprovar o Plano de Pormenor, terá dado “um alegado privilégio exclusivo a um só promotor”, ignorando os restantes proprietários e desrespeitando um compromisso assumido há mais de 50 anos com a família. Munir Asharaf Aly rejeita essa interpretação e contradiz a narrativa de que Ribau Esteves terá desenhado o plano “à medida do investidor”. Segundo afirma, aconteceu “bem pelo contrário”. Um dos exemplos apontados é a solução para o estacionamento, que o ex-presidente da Câmara terá exigido que seguisse o mesmo modelo adotado no Rossio. “Ele cortou a área de construção, cortou acesso ao edifício, cortou isso tudo, não nos deixou fazer as garagens como nós queríamos e obrigou-nos a fazer de outra forma, que era bastante mais oneroso”, refere. Outra fonte próxima da sociedade acrescenta que o Plano de Pormenor foi elaborado por imposição do antigo autarca e “por causa da questão dos Bóia”. Segundo explica, “não precisamos do terreno dos Bóia para nada, porque nós cumprimos [...] com aquilo tudo e não ganhamos capacidade construtiva pelo facto do terreno dos Bóia ter ou não capacidade construtiva. O presidente mandou-nos, na altura, falar com o Bóia, porque, no entendimento estético dele da cidade, ele achava que ter ali construção naquele terreno e o hotel por trás ia ficar mal. E nós andámos em negociações com o Bóia”. Apesar de continuar interessado em avançar com o projeto, Munir recorda que o processo se arrasta há vários anos. “Temos alguma paciência, mas não é eterna”, sublinha, lembrando que aguarda uma solução há cerca de oito anos e que o mercado imobiliário é volátil, o que poderá obrigar a reavaliar o investimento caso o processo continue bloqueado.
Investigadores da UA alertam para contaminação de metais libertados por catalisadores
Investigadores da Universidade de Aveiro (UA) alertam para o impacto ambiental de metais do grupo da platina, libertados por catalisadores,em ecossistemas aquáticos, com base num estudo feito com mexilhão, hoje dado a conhecer pela instituição académica. O estudo foca-se na platina, no paládio e no ródio, “metais que se acumulam de forma contínua no ambiente e cujosefeitos biológicos permanecem pouco estudados”, e que são libertados por catalisadores automóveis e processos industriais. Especialistas dos departamentos de Biologia e Química avaliaram as respostas da espécie de mexilhão 'Mytilus galloprovincialis' a esses contaminantes. Os mexilhões foram expostos durante 28 dias a concentrações de cada metal, de forma isolada e em misturas. “A platina estimulou o metabolismo energético e ativou mecanismos de desintoxicação em concentrações baixas, enquanto o paládio comprometeu as reservas de energia e a eficiência metabólica dos organismos em doses elevadas". Já o ródio destacou-se pela capacidade de induzir danos oxidativos significativos em lípidos e proteínas”, descreve o estudo. Segundo uma nota de imprensa da UA, as misturas de metais provocaram efeitos “complexos e não lineares” nos bivalves analisados. “As combinações de platina com paládio ou ródio geraram respostas sinérgicas no metabolismo e na limpeza celular, e a exposição simultânea aos três metais revelou um perfil distinto com respostas maioritariamente aditivas”, adianta. Os investigadores consideram que o trabalho realizado “reforça a necessidade de considerar misturas de contaminantes na avaliação de riscos para os ecossistemas costeiros”.
GrETUA recebe espetáculo “Budô” que cruza artes marciais e dança contemporânea
O título da peça inspira-se no termo japonês budô (武道), frequentemente traduzido como “caminho do guerreiro”. No entanto, a palavra permite também um jogo de significados: enquanto bu (武) remete para o universo marcial - guerra, combate ou arte militar -, bu (舞) pode igualmente significar dança ou movimento. A criação parte dessa ambiguidade para explorar dois percursos possíveis: o caminho marcial e o caminho da dança. Em palco, Joana Couto e Leonardo Calvino, responsáveis pela direção artística, criação e interpretação, investigam esse território comum através do gesto, da disciplina, da escuta e do movimento. A música original do espetáculo é assinada por Rodrigo Ribeiro. A produção conta ainda com produção executiva e comunicação de Joana Couto e assistência de produção de Susana Loio, e tem o apoio da Direção-Geral das Artes, do balleteatro, do DDD - Festival Dias da Dança, do Instável - Centro Coreográfico, da Sekoia – Artes Performativas e do AgitLAB. Associada à apresentação do espetáculo decorrerá também uma Oficina de Dança e Artes Marciais, orientada pelos dois criadores. A atividade, que já se encontra esgotada, propõe exercícios que cruzam práticas de dança contemporânea e artes marciais, incentivando a exploração da consciência corporal, da escuta ativa, da coordenação e da fluidez do movimento. Os participantes da oficina terão entrada gratuita no espetáculo.
Primeira mulher presidente da Associação Académica da UA apresenta livro este sábado em Aveiro
A iniciativa pretende assinalar o lançamento da obra num momento de encontro entre autora e leitores, sendo aberta ao público. A sessão terá lugar na livraria localizada no Edifício Avenida, na Avenida Lourenço Peixinho. Residente em Aveiro, Margarida Calafate Ribeiro é investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e uma das académicas portuguesas mais reconhecidas na área dos estudos pós-coloniais, dedicando grande parte do seu trabalho à análise da literatura, da memória e das representações da guerra colonial. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Aveiro, concluiu posteriormente mestrado na Universidade Nova de Lisboa e doutoramento em Estudos Portugueses no King's College London, tendo desenvolvido carreira académica internacional e participado em diversos projetos de investigação e programas de doutoramento. Durante o seu percurso universitário em Aveiro, Margarida Calafate Ribeiro destacou-se também no movimento estudantil, tendo sido presidente da direção da Associação de Estudantes da Universidade de Aveiro, entre 1983 e 1984, tornando-se a primeira mulher a assumir a liderança da estrutura estudantil da academia aveirense.