Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
Últimas
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Últimas
Recomendações
Cultura: Secretário de Estado compromete-se a “transformar Estarreja numa Cidade Criativa da UNESCO”
O secretário de estado da cultura, Alberto Santos, que participou na cerimónia de abertura do festival AVANCA, deixou a promessa de tornar Estarreja numa Cidade Criativa da UNESCO. Também a presidente da Câmara Municipal de Estarreja aponta a candidatura como uma “ambição”.
Bondalti conclui projeto de descarbonização de 76 milhões de euros em Estarreja
Segundo a Agência Lusa, a Bondalti concluiu o REPower Chemicals, investimento de 76 milhões de euros para descarbonização das unidades da empresa no Complexo Químico de Estarreja, reduzindo mais de 36.000 toneladas de CO2 anuais à operação, anunciou, esta quinta-feira, a empresa.
Petição do PCP com mais de 500 assinaturas quer estação e apeadeiros de Ovar renovados
Segundo a Agência Lusa, o PCP entregou, esta quarta-feira, à Câmara Municipal de Ovar uma petição com mais de 500 assinaturas reivindicando a requalificação da estação e dos quatro apeadeiros desse concelho do distrito de Aveiro para lhes assegurar “segurança e dignidade”.
Lucro da Corticeira Amorim cai 31,7% para 25,2 ME no primeiro semestre
Segundo a Agência Lusa, o lucro da Corticeira Amorim caiu 31,7%, para 25,17 milhões de euros, no primeiro semestre em termos homólogos, penalizado por encargos com a reestruturação do segmento de pavimentos e com o ajustamento da estrutura de custos.