Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
Últimas
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Últimas
Recomendações
Festival Estarreja Arte Urbana celebra dez anos com murais, instalações, visitas e música
O festival ESTAU – Estarreja Arte Urbana regressa à cidade de Estarreja, entre 12 e 20 de setembro, para celebrar dez anos com dez intervenções de pinturas murais, instalações artísticas, projetos comunitários e visitas guiadas ao Roteiro de Arte Urbana, segundo a agência Lusa.
Vale de Cambra com Gisela João, Glenn Miller Orchestra e teatro de Yasmina Reza e Porchat
O Centro de Artes e Espetáculos (CAE) de Vale de Cambra vai receber até final do ano espetáculos como os concertos de Gisela João e da Glenn Miller Orchestra, e peças de teatro de Yasmina Reza e Fábio Porchat, de acordo com a agência Lusa.
Seis de sete concursos para obras de 2,6 ME em Oliveira de Azeméis ficaram desertos
O Município de Oliveira de Azeméis lançou dois concursos públicos num total de 2,6 milhões de euros e, das setes obras neles propostas, só recebeu candidatura a uma empreitada de 559.568 euros, revelou, esta quarta-feira, o presidente da Câmara, de acordo com a agência Lusa.
Ílhavo realiza recenseamentos de tráfego para “avaliar soluções” de acesso às praias
No fim de semana passado, o município de Ílhavo realizou ações de recolha de informação de recenseamento de tráfego nas praias da Costa Nova e da Barra, com o intuito de encontrar uma melhor solução de acessibilidade.