RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro

As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
Redação

Redação

08 mai 2025, 16:24

As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.

As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.

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Distrital do PS homenageia militantes com 25 e 50 anos de adesão com presença do José Luís Carneiro
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A sessão, que deve decorrer em “ambiente informal de confraternização” vai ficar marcada pela intervenção de alguns militantes que estiveram na fundação do PS no distrito, mas também de novos membros do partido. Da mesma forma, falarão também Hugo Oliveira, presidente da Federação e deputado socialista na Assembleia da República, e José Luís Carneiro, secretário-geral do partido. A Federação de Aveiro diz procurar não só enaltecer a militância daqueles que há mais tempo estão no PS, mas também dos cerca de “500” novos militantes que, ao longo dos últimos dois anos, se juntaram ao partido.

Ílhavo quer integrar mais de uma centena de jovens no “Ocupação Jovem” 2026
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No próximo ano, a Câmara de Ílhavo pretende integrar até “125 jovens”, distribuídos por “seis turnos anuais com cinquenta horas cada”, no âmbito do programa municipal “Ocupação Jovem” 2026. Uma iniciativa que, segundo uma nota enviada às redações esta quarta-feira, 3 de dezembro, pretende afirmar-se como um “instrumento estratégico na promoção do desenvolvimento pessoal, académico e profissional dos jovens do concelho”. “Tem vindo a consolidar-se como uma primeira experiência de contacto com o mercado de trabalho e oferece oportunidades em contextos profissionais diversificados”, continua. No caso dos projetos “Eventos Municipais” e “Férias Divertidas”, a autarquia adianta que podem atingir as “95 horas devido às exigências específicas das atividades”. As normas de participação foram aprovadas na última reunião de Câmara e definem uma atualização da bolsa, de acordo com o Município, para “três euros, por hora”, sendo esse valor pago no “final de cada turno”. De acordo com a nota, todos os participantes têm ainda direito a seguro de acidentes pessoais e certificado desde que cumpram “pelo menos metade da carga horária prevista”. O Município esclarece que o programa municipal inclui “oito projetos” que abrangem áreas “culturais, educativas, sociais, ambientais e patrimoniais”. “A oferta vai desde a dinamização de espaços culturais e educativos ao apoio a iniciativas com idosos, crianças ou animais, integrando também a valorização do património marítimo e a colaboração em atividades municipais de maior dimensão”, realça. Cada projeto tem ainda “requisitos próprios, idades mínimas e número de vagas específicos, permitindo aos jovens escolher experiências ajustadas ao seu perfil e disponibilidade”. Além de jovens, também as entidades de acolhimento, nomeadamente associações e instituições, podem candidatar-se através de formulário próprio, “onde devem indicar objetivos, tarefas e número de jovens a integrar”. As inscrições devem ser realizadas em impresso próprio, disponível na Câmara Municipal de Ílhavo ou no website municipal até 11 de dezembro. A autarquia explica ainda que os formulários preenchidos devem ser entregues na Câmara ou enviados para o endereço [email protected], respeitando os prazos definidos nas normas de participação. A autarquia avança que cada candidatura deverá ser avaliada “tendo em conta a relevância comunitária, a distribuição territorial, o grau de envolvimento juvenil e a capacidade de acolhimento de cada entidade”.

PS Aveiro ao “lado dos trabalhadores” na Greve Geral marcada para o próximo dia 11 de dezembro
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PS Aveiro ao “lado dos trabalhadores” na Greve Geral marcada para o próximo dia 11 de dezembro

O Secretariado da Federação de Aveiro do PS promoveu recentemente o primeiro encontro do Departamento Federativo do Trabalho e Inclusão Multicultural com o objetivo de analisar a proposta de reforma da lei laboral apresentada pelo atual Governo. De acordo com a nota, os militantes do PS que participaram na sessão foram “consensuais” e consideraram que a proposta do Governo “agrava o desequilíbrio de poder existente entre empregadores e trabalhadores, com inegáveis benefícios para os patrões”. “Os socialistas aveirenses estão convictos de que esta agenda liberal representa um ajuste de contas com a Agenda do Trabalho Digno, concretizada pelos governos do PS, colocando o Governo como parceiro negocial do patronato, ao invés de mediador entre as partes”, explica. O PS Aveiro refere ainda estar ao “lado dos trabalhadores” na Greve Geral, marcada para o próximo dia 11 de dezembro, “dado que as medidas propostas representam uma perda de direitos para os trabalhadores, através da precarização, pela flexibilização das regras sobre os contratos a prazo; da perda de segurança laboral, com normas que facilitam os despedimentos; do enfraquecimento da ação coletiva, com criação de dificuldades à ação sindical e à negociação coletiva; do prejuízo da conciliação do trabalho com a vida familiar, com recuos na legislação nesta matéria”. A Federação de Aveiro do Partido Socialista vinca ainda estar “empenhada” a acompanhar a realidade do distrito, “com forte ligação aos diversos setores da sociedade, no sentido de robustecer o seu diagnóstico e as propostas que pretenda apresentar nos diversos contextos”. “Nesse sentido, procede à criação de departamentos federativos temáticos que estudam os problemas, garantem propostas e acompanham o pulsar de todas as dinâmicas dos militantes e das atividades do distrito”, realça. O primeiro encontro foi dinamizado pelos membros do Departamento Federativo do Trabalho e Inclusão Multicultural. O momento contou com a coordenação de Eduardo Conde, dirigente do PS que desempenha atualmente as funções de presidente da UGT/Aveiro, e de Ana Paula Bernardo, deputada do PS e membro da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Para hoje, 3 de dezembro, a nota dá ainda conta que está agendada um encontro do Departamento Federativo de Saúde e Prevenção, “com o objetivo de analisar a situação no setor”.

Mau tempo: Aveiro sob aviso laranja devido à agitação marítima
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Mau tempo: Aveiro sob aviso laranja devido à agitação marítima

Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria e Coimbra estão hoje sob aviso laranja devido à agitação marítima. Segundo o IPMA, nestes distritos são esperadas “ondas de noroeste com cinco a seis metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima, entre as 18:00 de hoje e as 15:00 de quinta-feira”. Além do aviso laranja, o IPMA emitiu ainda o aviso amarelo, nos períodos antes e depois do laranja, com ondas de quatro a cinco metros, também para os distritos de Faro, Setúbal e Beja. No interior norte, os distritos da Guarda e Castelo Branco estão também sob este aviso devido à neve, prevendo-se acumulação de cerca de cinco centímetros acima de 1.400 metros e até dez centímetros nos pontos mais altos da Serra da Estrela. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado” e o amarelo, quando há uma “situação de risco para determinadas atividades dependentes” do estado do tempo. O IPMA alerta para possíveis perturbações, como vias condicionadas ou interditas, formação de gelo, danos em estruturas ou árvores e abastecimentos locais prejudicados. Recomenda ainda que se respeite os avisos emitidos e que sejam adotadas medidas preventivas, como a redução de esforços no exterior durante os períodos de agitação marítima e a atenção às condições das estradas em áreas com neve e gelo. A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomendou no domingo medidas preventivas face às previsões de tempo frio, em especial na região Norte, recordando que há um aumento do risco de doenças respiratórias, agravamento de condições crónicas e acidentes. Dando conta de que o IPMA prevê para os próximos dias tempo frio, com alguns distritos do Norte de Portugal continental a registarem temperaturas negativas, a DGS emitiu algumas recomendações à população para que se proteja dos efeitos negativos do frio na saúde. Entre as recomendações estão evitar exposições prolongadas ao frio e mudanças bruscas de temperatura, vestir por camadas, usar gorro, luvas e cachecol, tentar “não ficar sentado mais de uma hora seguida” quando se estiver em casa, beber água mesmo que não se tenha sede, consumir sopas e bebidas quentes, evitar álcool, aumentar o consumo de alimentos ricos em vitaminas, sais minerais e antioxidantes (por exemplo, frutos e hortícolas), e evitar alimentos fritos, com muita gordura ou açúcar. A DGS apela também a uma “atenção reforçada com os mais vulneráveis” como crianças pequenas, pessoas idosas, pessoas com doenças crónicas, trabalhadores ao ar livre, pessoas em situação de isolamento ou sem-abrigo, além de sugerir cuidados com a atividade no exterior, evitando-se esforços intensos no frio e usando roupa adequada.

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Dia da Pessoa com Deficiência: Guia apoia cerca de “370” estudantes com estatuto de NEE’s na UA
Universidade

Dia da Pessoa com Deficiência: Guia apoia cerca de “370” estudantes com estatuto de NEE’s na UA

O primeiro contacto que o Guia tem com os estudantes com Necessidades Educativas Específicas prende-se com a obtenção do estatuto. Segundo explica Sandra Caldeira, a relação com os alunos começa numa conversa onde são avaliadas as suas necessidades. De seguida, é feita a articulação com o diretor de curso e passa a ser feito um acompanhamento do estudante. No dia-a-dia, conta Sandra, o acompanhamento dos cerca de “370” estudantes com direito a estatuto não é feito de forma constante, uma vez que o trabalho “não é intrusivo”. “Nós não podemos agir sem a autorização do aluno, ele é maior [de idade]. Trabalhamos no sentido de eles terem medidas de apoio individualizadas que são transmitidas ao professor e avaliamos se essa articulação está a ser cumprida”, explica. Não obstante, há outras formas que o Gabinete tem de manter o acompanhamento. Para além de trabalhar com algumas instituições parceiras, como é o caso da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) ou da Voz do Autista, Sandra Caldeira dá nota de que também há ajuda da biblioteca da Universidade, que apoia na tradução da bibliografia para braille e na ampliação dos textos. Outro dos problemas a que o Gabinete tem especial atenção é a empregabilidade dos estudantes com deficiência. De acordo com Sandra Caldeira, existe uma grande proximidade às empresas e há também acordos com o “Valor Mais” e com a Santa Casa da Misericórdia, “que também servem de plataforma de emprego”. De forma a que os estudantes tenham um apoio mais próximo, são contratadas assistentes pessoais, sempre pagos com dinheiro da própria reitoria da Universidade. A responsável diz que “não se pode queixar” da falta de apoios e lembra que antes a equipa do Guia era apenas constituída por si. Agora conta também com uma pessoa que dá apoio a meio tempo, com uma psicóloga e com uma assistente social. Para além do contacto com estudantes com NEE’s, o Guia serve também para apoiar todos os alunos da Universidade de Aveiro. Estudantes com dificuldades económicas ou pessoais também são recorrentemente avaliados pelo Gabinete, que posteriormente os encaminha para o serviço competente.

Ílhavo quer integrar mais de uma centena de jovens no “Ocupação Jovem” 2026
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UA recebe amanhã seminário que pretende refletir juridicamente “sobre o futuro das IES”
Universidade

UA recebe amanhã seminário que pretende refletir juridicamente “sobre o futuro das IES”

“Num contexto de crescente transformação no quadro normativo-institucional do ensino superior, torna-se premente promover uma reflexão aprofundada sobre o respetivo regime jurídico”, começa por explicar uma nota enviada às redações esta quarta-feira, 3 de dezembro. O seminário, que acontece amanhã, pretende reunir vários especialistas “com vista à análise crítica das principais questões que hoje se colocam às instituições de ensino superior (IES), contribuindo para um debate informado e prospetivo”. De acordo com a nota, ao longo do dia, “serão criados momentos de discussão sobre temas estruturantes como a autonomia e governação, as especificidades do modelo fundacional, a fiscalização e responsabilidade, constituindo uma oportunidade singular para pensar os futuros caminhos das IES”. A iniciativa contará com um conjunto de intervenientes, entre os exemplos, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA; Júlio Pedrosa e Helena Nazaré, antigos reitores da UA; Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior ou João Queiroz, membro executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A programação na íntegra pode ser consultada aqui. O evento destina-se a profissionais da área jurídica, à comunidade académica e demais interessados. O seminário conta com participação gratuita, mas a inscrição é obrigatória aqui.