Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Recomendações
Município de Águeda avança com reabilitação ecológica do Rio Cértima
A intervenção vai decorrer até ao final do ano e incide na remoção e controlo de espécies invasoras aquáticas e na recuperação e reabilitação das margens. Os trabalhos estendem-se ao longo de cerca de cinco quilómetros, desde a ponte do Parque Ribeirinho até Espinhel, à entrada da lagoa da Pateira de Fermentelos. “O projeto inclui a contenção e remoção de espécies invasoras, o corte seletivo e poda de formação de árvores, a plantação de espécies nativas, e a aplicação de técnicas de base natural para reabilitação dos habitats”, explicita o texto difundido pela autarquia. O principal objetivo é “promover a recuperação do corredor fluvial do Rio Cértima, reforçando a sua função ecológica e protegendo a Pateira de Fermentelos”, que é classificada como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de Ramsar e integra a Rede Natura 2000. "Este projeto representa mais um passo firme na nossa estratégia de proteção ambiental e valorização do território", declarou o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida. O autarca sublinhou que a preservação do Rio Cértima e da Pateira "é essencial não só para a biodiversidade, mas também para o bem-estar das comunidades e para a sustentabilidade futura da região". Os trabalhos em curso no Rio Cértima articulam-se com as ações previstas no âmbito do projeto “LIFE Revive”, que contempla também intervenções nos rios Águeda, Alfusqueiro e Vouga, procurando reduzir as "pressões hidromorfológicas", correspondentes às alterações causadas por barragens ou dragagens. Jorge Almeida, revelou ainda que, no âmbito dessa estratégia e com apoio do Fundo Ambiental, a câmara irá também avançar com a reabilitação do Rio Alfusqueiro, infraestruturação do Parque Fluvial e a criação de uma Reserva Natural nessa área.
Ílhavo promove mais uma “oficina do luto” esta terça-feira
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, Márcia Amorim propõe uma “abordagem profundamente humana e transformadora”. O seu percurso passa por acompanhar pessoas no “processo de reencontro consigo próprias após uma perda”, sendo a sua obra descrita como um “abraço em forma de palavras, uma luz para quem atravessa a dor da perda”. “Num tempo em que tantas perdas são vividas em silêncio, este encontro propõe um espaço de escuta, empatia e partilha, essencial para quem procura acolhimento e compreensão”, explica a nota. As “Oficinas de Luto”, que integram o Programa de Apoio a Pessoas em Luto de Ílhavo, realizam-se mensalmente, proporcionando apoio emocional e reflexões sobre o luto, através de atividades temáticas conduzidas por especialistas. As inscrições podem ser efetuadas através do número 234 329 636 ou do email [email protected].
Porto de Aveiro investe 280 mil euros para reforçar segurança da navegação
A operação visa, de acordo com a nota, “garantir as normais condições de segurança da navegação e reflete, simultaneamente, o compromisso da Administração do Porto com a sustentabilidade e a proteção do litoral”. Os sedimentos dragados, “num volume máximo estimado de 135.000 metros cúbico”, estão a ser “depositados a sul do 1.º esporão da Barra/Costa Nova” e serão utilizados para “reforçar o cordão dunar, através da repulsão direta por tubagem na praia emersa”. “Embora os sedimentos provenientes das dragagens de manutenção, imersos ao largo da Costa Nova, tenham como objetivo contribuir para mitigação dos efeitos da erosão costeira, esta intervenção distingue-se por ter um impacto mais direto e imediato na recuperação e estabilização do cordão dunar”, explica o Porto de Aveiro em nota. A intervenção, desenvolvida em estreita colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a ser concretizada pela empresa Rohde Nielsen A/S e encontra-se integrada no “plano de dragagens de manutenção do porto representando um investimento na ordem dos 280 mil euros, estimando-se a sua conclusão no prazo máximo de um mês”. Paralelamente, estão ainda a decorrer os trabalhos de dragagem do Porto de Pesca do Largo e da doca de recreio do Jardim Oudinot, “destinados a melhorar as condições de navegabilidade e segurança dessas zonas, utilizadas pelas empresas da pesca do largo e para atividades náuticas de recreio”.
Museu Marítimo de Ílhavo lança nova loja online
O grande destaque dado pelo Museu Marítimo de Ílhavo vai para as publicações dedicadas ao mar e à cultura marítima – uma aposta que, dizem os responsáveis, tem “títulos dirigidos a públicos de todas as idades, incluindo livros infantojuvenis”. Na loja é também apresentada uma linha de produtos de merchandising ligados à história e memória da pesca do bacalhau, “símbolo identitário do território e da comunidade ilhavense”. A nova loja é uma forma do Museu reforçar a sua presença digital e “democratizar o acesso aso produtos […] promovendo e divulgando a cultura marítima nacional à escala global”. O espaço online pode ser consultado em lojamuseumaritimo.cm-ilhavo.pt.
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Município de Aveiro edita livro comemorativo dos 25 anos do Concurso Aveiro Jovem Criador
O livro, que vai ser enviado de forma gratuita a todos os artistas vencedores e merecedores de menções honrosas ao longo dos anos, bem como a todos os que fizeram parte do júri, marca os 25 anos do Concurso Aveiro Jovem Criador. A iniciativa é, nas palavras da autarquia, “uma oportunidade para dezenas de jovens que ousaram imaginar, experimentar e partilhar as suas visões e talentos artísticos com os outros” e “representa uma política de continuidade” do Município no setor da cultura. De acordo com a autarquia, o livro não só celebra um “instrumento capacitador, ao serviço da arte e da criatividade”, como “pretende congregar toda a história deste Concurso que passou já por várias mudanças”.
Projeto colaborativo entre utentes e funcionários de lares de Aveiro regressa ao Teatro Aveirense
A criação, que conta com orientação artística de Beatriz Mendes, Daniel Almeida e Ana Raquel Tavares, envolve 51 utentes e funcionários das instituições que participam e que, ao longo de meses, se envolveram na criação do espetáculo. As oficinas realizadas serviram para recolher “recordações, canções e expressões locais que serviram de ponto de partida para composições originais”, agora transformadas em “matéria criativa”. De acordo com a autarquia, este quarto concerto traz a palco novos assuntos – como os coradouros antigos e a lavagem da roupa – e espaços icónicos – como a Praça do Peixe. Não obstante, o público vai também poder ouvir músicas que já se têm afirmado no repertório da comunidade. A iniciativa passa também pela gravação de um CD que vai levar os elementos de estúdio para as próprias instituições. Recorde-se que o “Canta-o-Lar” foi criado no âmbito de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura e íntegra desde aí a programação do Teatro Aveirense.
Presidente do SC Beira-Mar garante “novidades” sobre processo da sociedade desportiva na próxima AG
Na convocatória da Assembleia Geral Ordinária do SC Beira-Mar do próximo dia 31 de outubro pode ler-se no ponto quatro que volta a estar prevista nova “informação aos sócios sobre o processo de constituição da sociedade desportiva para o futebol”. Recorde-se que o clube já chegou a anunciar Breno Dias Silva como investidor, mas, entretanto, a direção diz ter perdido a confiança no parceiro e decidiu recuar. Na última Assembleia, que se realizou no final do passado mês de julho, Nuno Quintaneiro disse à Ria que esperava ter um novo investidor para apresentar até que os sócios se voltassem a reunir. Contactado pela Ria, o presidente garante agora que há “novidades” que espera que sejam “consistentes” até ao próximo dia 31 de outubro, data da próxima AG. Para já, Quintaneiro prefere não adiantar qualquer detalhe sobre o projeto que o SC Beira-Mar está a considerar e deixa os esclarecimentos para a Assembleia. Outro dos pontos em destaque da reunião é o ponto dois: “Informação aos sócios sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, respeitante ao triénio 2021-2024, nos termos e para os efeitos previstos no art. 27º, nº 4 dos Estatutos”. De acordo com os estatutos do clube, cada direção deve ter como “regra de ouro” que, “no final do seu mandato, a situação líquida do S. C. Beira-Mar, seja, se nada de anormal e extraordinário ocorrer, pelo menos igual à existente aquando da sua tomada de posse, devendo o eventual agravamento da mesma, após confirmação por auditoria promovida pela nova Direção, ser assumido solidariamente pelos membros em funções da Direção cessante”. Traduzida pelo presidente Nuno Quintaneiro, a norma determina que “aquando da transmissão dos mandatos, se a situação líquida do clube for negativa em comparação com o início do mandato […] os elementos da direção podem ser responsabilizados pessoalmente e solidariamente, ou seja, têm que se chegar à frente com o seu património para pagar ao clube e compensar o clube financeiramente por essa variação negativa”. No entanto, diz o presidente, o principal problema que o clube tem tido em relação a esta regra é a sua não aplicação. Para que se cumpram os estatutos, é necessário que a situação líquida do clube seja certificada – algo que, por intermédio de Luís Leitão, presidente do Conselho Fiscal cessante, já aconteceu em outubro passado – e, depois, que a nova direção decida sobre a aplicação ou não da regra – que a direção deixou pendente aquando da aceitação da certificação da situação líquida do clube. Em causa está uma variação líquida negativa de 289.086,71 euros. “Se fizéssemos uma aplicação cega da regra, o Afonso [Miranda] e os seus colegas de direção teriam de suportar esse encargo financeiro junto do clube”, explica Nuno Quintaneiro, que aponta que “aquilo que nós, ao longo deste período, estivemos a fazer foi um levantamento de onde é que teve origem esse endividamento e a compreender bem a atividade do clube para perceber se faz ou não sentido aplicar a ‘regra de ouro’ à luz daquilo que era o elemento teleológico da norma”. Por ser uma matéria que exige “algum cuidado” e por “respeito aos sócios”, o presidente da direção do SC Beira-Mar prefere não comunicar a decisão antes da Assembleia Geral. No entanto, por “dever institucional”, o ex-presidente Afonso Miranda e a sua direção já foram informados daquela que foi a decisão. Nesse sentido, o presidente assume que “não há qualquer problema institucional” e que a decisão foi tomada em “concordância” com os antigos titulares dos órgãos sociais do clube, pelo que se vive um “clima de paz”. No passado dia 16, uma notícia publicada no Diário de Aveiro sobre o tema motivou um comunicado da direção do clube. Depois de o jornal escrever que “A direção do Beira-Mar vai aplicar a ‘regra de ouro’”, o clube reagiu: “o agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Geral […] dedicado a informação sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, resultou de um entendimento conjunto sobre a necessidade de comunicar aos sócios, em local próprio, o entendimento partilhado sobre a natureza e o alcance daquela disposição estatutária”. Nesse sentido, os responsáveis do clube clarificam, como disse Nuno Quintaneiro à Ria, que a discussão tem sido articulada em diálogo com o antigo presidente Afonso Miranda. No seguimento da notícia, o ex-presidente fez uma publicação no Facebook onde afirma ter feito chegar a informação ao Diário de Aveiro de que “a ata da convocatória para a Assembleia Geral refere apenas “informar sobre a regra de ouro” e não “aplicar” tal medida”. Depois de, segundo afirma, o diretor do jornal ter reconhecido o erro e retirado momentaneamente a notícia da internet, a informação voltou a ser publicada. Para além de dizer que nunca é mencionado “qualquer indício de “maus resultados” da anterior direção” – algo que diz saber não ser intenção dos atuais responsáveis – Afonso Miranda frisa ser também credor do clube e diz estar disponível para “não cobrar ou negociar a longo prazo o pagamento dessas verbas”. Por defender que, durante o seu mandato à frente dos destinos do clube, “enfrentou o período financeiro mais conturbado de sempre” e depois de enaltecer que a sua direção “teve a coragem de pegar num clube moribundo, saqueado por vários que fugiram, e nele investiu dinheiro, tempo e suor”, Afonso Miranda diz “recusar aceitar que o jornalismo continue a ser praticado com tamanha falta de rigor, na busca incessante por sensacionalismo, mesmo à custa de denegrir a imagem de quem verdadeiramente trabalha”. Assim, o ex-presidente da direção afirma ter avançado com uma ação judicial por difamação. Na Assembleia Geral do próximo dia 31 vai ser também apreciado e votado o Relatório de Atividades e Contas do exercício respeitante à época desportiva 2024-2025.
Município de Águeda avança com reabilitação ecológica do Rio Cértima
A intervenção vai decorrer até ao final do ano e incide na remoção e controlo de espécies invasoras aquáticas e na recuperação e reabilitação das margens. Os trabalhos estendem-se ao longo de cerca de cinco quilómetros, desde a ponte do Parque Ribeirinho até Espinhel, à entrada da lagoa da Pateira de Fermentelos. “O projeto inclui a contenção e remoção de espécies invasoras, o corte seletivo e poda de formação de árvores, a plantação de espécies nativas, e a aplicação de técnicas de base natural para reabilitação dos habitats”, explicita o texto difundido pela autarquia. O principal objetivo é “promover a recuperação do corredor fluvial do Rio Cértima, reforçando a sua função ecológica e protegendo a Pateira de Fermentelos”, que é classificada como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de Ramsar e integra a Rede Natura 2000. "Este projeto representa mais um passo firme na nossa estratégia de proteção ambiental e valorização do território", declarou o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida. O autarca sublinhou que a preservação do Rio Cértima e da Pateira "é essencial não só para a biodiversidade, mas também para o bem-estar das comunidades e para a sustentabilidade futura da região". Os trabalhos em curso no Rio Cértima articulam-se com as ações previstas no âmbito do projeto “LIFE Revive”, que contempla também intervenções nos rios Águeda, Alfusqueiro e Vouga, procurando reduzir as "pressões hidromorfológicas", correspondentes às alterações causadas por barragens ou dragagens. Jorge Almeida, revelou ainda que, no âmbito dessa estratégia e com apoio do Fundo Ambiental, a câmara irá também avançar com a reabilitação do Rio Alfusqueiro, infraestruturação do Parque Fluvial e a criação de uma Reserva Natural nessa área.