Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Recomendações
Exposição em Águeda explora a arte urbana no universo digital
Com curadoria da Ephemeral Ethernal (fundada pelo artista Vhils) a exposição desafia o público, através de instalações imersivas, realidade aumentada, realidade virtual e tecnologia ‘blockchain’, a questionar “o que permanece ‘público’ e ‘autêntico’, numa era em que os muros se estendem para além das ruas e entram no domínio digital”. Em comunicado, a organização destacou que o primeiro espaço da exposição é dedicado ao “mundo das redes sociais enquanto novo espaço público”. “Plataformas como o Instagram e o TikTok são as novas ágoras, onde qualquer pessoa pode interagir com arte, expressar opiniões e participar no diálogo público. Aqui, a arte urbana encontra uma nova visibilidade - não estando restringida aos espaços físicos, alcança uma audiência digital e global. Questionamos: de que forma é que os espaços digitais reformulam a nossa experiência com a arte?”, pode ler-se no comunicado sobre a mostra. De seguida, a mostra vai permitir “descobrir de que forma as novas ferramentas estão a expandir as possibilidades criativas”, enquanto a parte final da exposição pretende “explorar a mutação da noção de propriedade na arte urbana”, referindo-se aos NFT e à tecnologia ‘blockchain’. Patente até 13 de julho, no espaço expositivo do Centro de Artes de Águeda, e com entrada livre, “ADN Digital” conta com a participação dos artistas ±MaisMenos±, AKACORLEONE, Alexandre Farto aka Vhils, Halfstudio, Pedrita, PichiAvo, Tamara Alves, AddFuel, Wasted Rita e Kampus.
FNAM preocupada com falta de médicos na obstetrícia do Hospital da Feira
A medida foi identificada à Lusa por Joana Bordalo Sá, presidente da federação, após uma reunião com médicos de várias especialidades da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) – que, a partir da Feira, gere ainda três outros três hospitais no distrito de Aveiro, em concreto os de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Ovar. “Na área materno-infantil, na obstetrícia, as equipas trabalham de forma extremamente reduzida. Têm dois médicos do quadro e um interno (que é um médico em formação), sendo que, à noite, às vezes não está de serviço nenhum médico do quadro e só há prestadores de serviço, com o interno, que assim nem está a ser tutelado como devia”, declarou. Joana Bordalo Sá mostrou-se preocupada com a componente médica devido a “equipas que estão a funcionar nos mínimos” e nas quais há profissionais “bastante cansados”, e mostrou-se apreensiva também quanto às utentes desse serviço, dado “o risco que esta situação pode representar para as grávidas e os seus bebés”. A presidente da FNAM admitiu que a falta de recursos humanos afeta igualmente outras valências da ULS EDV, “como a de pneumologia”, mas defendeu que a prioridade é o serviço materno-infantil, onde “o problema não pode mesmo ser ignorado”. Na mesma reunião com os médicos do Hospital São Sebastião foi ainda abordado o contexto do corte nacional de eletricidade verificado a 28 de abril, quando essa unidade manteve um funcionamento próximo do normal graças a geradores de energia. Nesse caso, o balanço da FNAM é positivo, mas motiva uma avaliação ao desempenho da tutela. “No apagão foi tudo assegurado, muito graças aos médicos e profissionais de saúde de cada unidade, que vestem a camisola do hospital, e isso é de enaltecer”, realçou Joana Bordalo Sá. Mas, disse, “é necessário que este esforço também seja reconhecido pela administração central, inclusivamente pela ministra [da Saúde] Ana Paula Martins, que até aqui não fez nada para fixar mais médicos no Serviço Nacional de Saúde”, concluiu.
Legislativas: Raimundo evitou “piadolas” sobre Espinho, mas não resistiu ao “nheca nheca”
Num comício no Fórum de Arte e Cultura de Espinho, Paulo Raimundo começou por avisar que seria fácil “encontrar umas piadolas” sobre o concelho onde esteve sediada a empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a Spinumviva. “Seria fácil fazer uns trocadilhos sobre Espinho. Só que o povo desta terra, os pescadores, os operários, aqueles que cá vivem e cá trabalham em Espinho não merecem trocadilhos, não merecem piadolas”, disse, vincando que a CDU não confunde a árvore com a floresta. Mais tarde no discurso, Paulo Raimundo, quando criticava aqueles que “enchem a boca com os países desenvolvidos” e com Portugal “na primeira linha” e no “pelotão da frente” e “Portugal nhã, nhã, nhã”, não resistiu a falar do “nheca nheca”, expressão que usou no debate com André Ventura, líder do Chega. “Não vou fazer o nheca nheca agora”, começou por dizer, para, perante uma plateia cheia, voltar atrás: “Está bem, vá, o Portugal do nheca nheca”, soltando uma risada generalizada do público. Para o líder comunista, esse mesmo Portugal que tem o “nheca nheca” na boca deveria explicar “se há algum país desenvolvido, se há algum país no sentido do progresso cujos salários sejam salários miseráveis e salários muito baixos”. “É do interesse dos trabalhadores o aumento dos salários, mas é também do interesse da economia e do país a elevação geral de todos os salários, a valorização das carreiras e das profissões”, vincou. Já antes no discurso, Paulo Raimundo tinha falado da urgência desse aumento de salários, que considerou a grande “emergência nacional”. “E não é uma emergência lá para 2029, porque se fosse para 2029 não se chamava emergência”, criticou, fazendo referência às propostas do PS de salário mínimo de 1.110 euros para 2029 e da AD de 1.100 euros para o mesmo ano. Na perspetiva do secretário-geral do PCP, essa proposta chama-se “empurrar com a barriga”, que a CDU recusa. “Ora, nós nem temos barriga – alguns – nem temos nada para empurrar. Agora é que é preciso aumentar os salários”, disse, perante risos da plateia.
Uma centena de artesãos certificados de todo o país na Feira da Mealhada
“Vamos ter um dos maiores eventos da Mealhada ligados ao artesanato, mas também aos espetáculos, com artistas nacionais e internacionais. O certame terá entre 90 a 100 artesãos, de todo o país”, destacou o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco. A Feira de Artesanato e Gastronomia da Mealhada vai decorrer de 07 a 15 de junho, no centro da cidade, com propostas para a toda a família. Concertos e espetáculos, no palco principal e palco coletividades, mostra de artesanato, área de gastronomia e tasquinhas, espaço 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, oficinas e atividades diversas compõem a programação para nove dias. Durante a conferência de imprensa de apresentação, o autarca explicou que este evento, com um orçamento na ordem dos 300 mil euros, visa levar pessoas ao centro da Mealhada e “dar-lhe vida”. “Esta é uma grande festa para toda a comunidade local, um encontro de pessoas de todo o concelho e de confraternização”, acrescentou. A feira de entrada gratuita irá manter o figurino do último ano, crescendo do jardim Municipal para a Avenida 25 de Abril, com artesanato, gastronomia e zona de espetáculos. O artesanato ocupará a área do Jardim Municipal, tal como o palco de coletividades, estando previstas cerca de duas dezenas de artesãos do concelho. Pela primeira vez estarão na Mealhada as Camisolas Poveiras, representadas por Aurora Handmade, bem como os brinquedos tradicionais, com Rui Alburitel, de Ourém; os vidros e cristais da Marinha Grande, com trabalhos elaborados pelo casal Fátima & Vitor Palhinha; e ainda a Casa dos Matarranhos, cerâmica em redução, por Sérgio Amaral, de Mangualde. O certame contará ainda com a presença de artesãos de Barcelos, cidade da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, classificada como cidade Criativa no domínio do Artesanato e das Artes Populares, bem como da Associação de Artesãos de Marco de Canaveses, com um conjunto diverso de artigos, dos mais tradicionais aos mais contemporâneos. Já António Adauta, de Viseu, leva quadros a ponte de Arraiolos, inspirados nos mosaicos romanos. As nove tasquinhas e barraquinhas de petiscos, de associações do concelho, situar-se-ão junto ao edifício dos Paços do Concelho, enquanto os espetáculos principais voltam a ocorrer na Praça do Choupal, com artistas e bandas locais a anteceder as atuações de artistas nacionais e internacionais. No primeiro dia sobe ao palco principal a fadista Gabriela, seguindo-se o espetáculo “Para sempre Marco”, em homenagem a Marco Paulo. No dia seguinte, a noite é das bandas finalistas do festival Termómetro, criado em 1994 pelo radialista Fernando Alvim, e que vai já sua 29.ª edição. Já a 09 de junho sobem ao palco principal o projeto local Electrik Band e The Legendary Tiger Man, enquanto no dia seguinte terá lugar o festival de Folclore, de tarde, e a noite começa com Francisco Saldanha, seguindo-se Augusto Canário. PAMA e Chico da Tina atuam em 11 de junho, Leonor Quinteiro e Gisela João no dia 12, Xandinho e Gabriel o Pensador no dia 13, e a banda local Sede Bandida e os D.A.M.A. no dia 14. O último dia será dedicado ao samba, com a atuação das quatro escolas de samba - Batuque, Mangueira, Real Imperatriz e Tijuca, seguindo-se a banda de música brasileira Grupo Forrobodó.
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Exposição em Águeda explora a arte urbana no universo digital
Com curadoria da Ephemeral Ethernal (fundada pelo artista Vhils) a exposição desafia o público, através de instalações imersivas, realidade aumentada, realidade virtual e tecnologia ‘blockchain’, a questionar “o que permanece ‘público’ e ‘autêntico’, numa era em que os muros se estendem para além das ruas e entram no domínio digital”. Em comunicado, a organização destacou que o primeiro espaço da exposição é dedicado ao “mundo das redes sociais enquanto novo espaço público”. “Plataformas como o Instagram e o TikTok são as novas ágoras, onde qualquer pessoa pode interagir com arte, expressar opiniões e participar no diálogo público. Aqui, a arte urbana encontra uma nova visibilidade - não estando restringida aos espaços físicos, alcança uma audiência digital e global. Questionamos: de que forma é que os espaços digitais reformulam a nossa experiência com a arte?”, pode ler-se no comunicado sobre a mostra. De seguida, a mostra vai permitir “descobrir de que forma as novas ferramentas estão a expandir as possibilidades criativas”, enquanto a parte final da exposição pretende “explorar a mutação da noção de propriedade na arte urbana”, referindo-se aos NFT e à tecnologia ‘blockchain’. Patente até 13 de julho, no espaço expositivo do Centro de Artes de Águeda, e com entrada livre, “ADN Digital” conta com a participação dos artistas ±MaisMenos±, AKACORLEONE, Alexandre Farto aka Vhils, Halfstudio, Pedrita, PichiAvo, Tamara Alves, AddFuel, Wasted Rita e Kampus.
FNAM preocupada com falta de médicos na obstetrícia do Hospital da Feira
A medida foi identificada à Lusa por Joana Bordalo Sá, presidente da federação, após uma reunião com médicos de várias especialidades da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) – que, a partir da Feira, gere ainda três outros três hospitais no distrito de Aveiro, em concreto os de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Ovar. “Na área materno-infantil, na obstetrícia, as equipas trabalham de forma extremamente reduzida. Têm dois médicos do quadro e um interno (que é um médico em formação), sendo que, à noite, às vezes não está de serviço nenhum médico do quadro e só há prestadores de serviço, com o interno, que assim nem está a ser tutelado como devia”, declarou. Joana Bordalo Sá mostrou-se preocupada com a componente médica devido a “equipas que estão a funcionar nos mínimos” e nas quais há profissionais “bastante cansados”, e mostrou-se apreensiva também quanto às utentes desse serviço, dado “o risco que esta situação pode representar para as grávidas e os seus bebés”. A presidente da FNAM admitiu que a falta de recursos humanos afeta igualmente outras valências da ULS EDV, “como a de pneumologia”, mas defendeu que a prioridade é o serviço materno-infantil, onde “o problema não pode mesmo ser ignorado”. Na mesma reunião com os médicos do Hospital São Sebastião foi ainda abordado o contexto do corte nacional de eletricidade verificado a 28 de abril, quando essa unidade manteve um funcionamento próximo do normal graças a geradores de energia. Nesse caso, o balanço da FNAM é positivo, mas motiva uma avaliação ao desempenho da tutela. “No apagão foi tudo assegurado, muito graças aos médicos e profissionais de saúde de cada unidade, que vestem a camisola do hospital, e isso é de enaltecer”, realçou Joana Bordalo Sá. Mas, disse, “é necessário que este esforço também seja reconhecido pela administração central, inclusivamente pela ministra [da Saúde] Ana Paula Martins, que até aqui não fez nada para fixar mais médicos no Serviço Nacional de Saúde”, concluiu.
"Conselho Geral: Supervisão, Independência e Participação", opinião de Diogo Gomes
No passado dia 19 de Abril, publicou a Radio Ria um artigo sobre as eleições para o Conselho Geral da Universidade de Aveiro, que se realizam no próximo dia 3 de Junho. O artigo aponta também a armadilha do que são atualmente os conselhos gerais na generalidade das Instituições de Ensino Superior (IES): um colégio eleitoral para eleição do reitor. Importa recordar outras competências deste órgão. De acordo com o regulamento jurídico das IES (RJIES), ao Conselho Geral compete a definição das linhas estratégicas através da aprovação dos planos estratégicos e de atividades, garantir a sustentabilidade financeira ao aprovar o orçamento e as contas, decidir sobre a estrutura interna e supervisionar o funcionamento da instituição ao acompanhar e fiscalizar a atividade do reitor e do conselho de gestão. Cientes do problema, os vários partidos têm vindo a trabalhar projetos lei na Assembleia da República, tendo na última legislatura sido apresentados projetos tanto do PSD/CDS (Governo) como do PS. Nestes projetos, o Conselho Geral é desligado da eleição do reitor, que passa a ser feito através de uma eleição direta pelos professores, investigadores, funcionários, estudantes e até alumni. A eleição direta do reitor tem duas grandes vantagens. A primeira - e a mais fácil de entender - é o poder que dá à comunidade universitária, de diretamente votar o candidato a reitor com base nos programas de ação do/a(s) candidato/a(s) admitido/a(s) e não nos manifestos apresentados por listas ao Conselho Geral que elencam um role de propostas e promessas executivas que não podem ser cumpridas por este órgão. A segunda grande vantagem é que liberta os representantes no Conselho Geral de qualquer compromisso de lealdade a um futuro reitor, permitindo desta forma que cumpram o papel de supervisão sobre aqueles que são os atos do reitor, com plena independência e transparência. Infelizmente a revisão do RJIES caiu com a queda do Governo a 12 de março, não se antevendo, num futuro próximo, a aprovação desta importante alteração à lei. Daí se conclui que, a breve trecho, a eleição do futuro reitor da Universidade de Aveiro, em 2026, tal como das demais IES, será feita nos trâmites habituais, com os candidatos a reitor a dinamizar ativamente a construção de listas, para garantir que no futuro os membros eleitos lhes sejam leais garantindo a posterior eleição e um mandato sem grandes percalços. O que está aqui em causa é o que os anglo-saxónicos chamam de “checks and balances”, cujo funcionamento hoje temerariamente testemunhamos no outro lado do atlântico. Para o Conselho Geral cumprir a sua missão, este necessita de ser totalmente independente do(s)candidato(s) a reitor, pelo que as listas ao Conselho Geral precisam evidentemente de partir de membros da comunidade académica, despojados de qualquer compromisso com pretensos candidatos futuros ao cargo. Importa, por isso, eleger representantes que espelhem as opiniões e aspirações dos seus pares e a pluralidade da comunidade académica. Representantes que defendam os supra interesses da instituição, tendo tanto a capacidade de apoiar o reitor na prossecução dos planos e projetos que sejam do interesse da instituição e valorizar o que está a ser bem executado, assim como alertar, chamar à razão, questionar e/ou aconselhar sobre a boa gestão e planeamento da universidade, a curto, médio e longo-prazo. Para que esta não seja uma opinião inconsequente, juntamente com diversos colegas que partilham esta visão constituímos em tempo recorde o movimento “ua50 – 50 anos de história, 50 anos de ambição”. Do movimento saem 4 listas às circunscrições dos professores e investigadores. Com estas listas quisemos provar que não há inevitabilidades e que a UA está viva. Estamos a concorrer ao Conselho Geral com um manifesto claro de independência, sem qualquer apoio a putativos candidatos. A discussão de quem deverá ser o próximo reitor deve ser feita daqui a um ano, em sede própria, isto é, no Conselho Geral da UA que vier a ser eleito.
UA vai ter eleições disputadas: movimento ‘UA50’ apresenta candidatura ao Conselho Geral
A candidatura surge num contexto de renovação do Conselho Geral da UA, um órgão determinante na definição das políticas estratégicas da universidade, que, entre outras funções, será responsável pela eleição do próximo reitor. As eleições do Conselho Geral estão marcadas para o próximo dia 3 de junho de 2025. O movimento, que se afirma totalmente independente e plural, destaca a importância de fortalecer a representatividade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas no contexto universitário. No manifesto apresentado, considera que “nos últimos anos” se tem observado “uma desmotivação generalizada e enfraquecimento da participação da comunidade da UA nas decisões que são tomadas, uma diminuição na transparência na gestão da UA, e uma postura de distanciamento e pouca empatia com as pessoas”. Como princípios da candidatura o movimento 'UA50' destaca a defesa da realização de eleições diretas para todos os órgãos de gestão unipessoais, incluindo o reitor, assim que legalmente possível: o aumento da transparência na gestão universitária, promovendo o acesso à informação e o diálogo com a comunidade; o reforço do papel fiscalizador do Conselho Geral, garantindo um órgão forte, plural e independente; a valorização da diversidade e representatividade científica e cultural dentro da universidade ; o empoderamento das pessoas e reforço do sentimento de pertença à UA, promovendo condições dignas para a progressão nas carreiras académicas; a afirmação da UA na sociedade através da educação, cultura e artes, promovendo uma universidade dinâmica e inovadora; a melhoria da qualidade de vida nos campi, através de parcerias que garantam melhores infraestruturas e serviços; e a promoção da inovação e excelência científica, maximizando oportunidades para investigadores e combatendo a precariedade laboral. A eleição do Conselho Geral da UA será decisiva para a definição do futuro da instituição, especialmente num momento de transição marcado pelo fim do mandato do atual reitor, Paulo Jorge Ferreira. Na lista de candidatos apresentada pelo movimento ‘UA50’ verifica-se a continuidade de alguns docentes e investigadores que já tinham participado num movimento de oposição nas últimas eleições de 2021, como são exemplos Rui Aguiar (DETI), Artur Alves (Biologia), Roberto Martins (Biologia) e Manuel Coimbra (Química). Todos eles já tinham integrado o movimento “Melhor UA: Projetar os próximos 50 anos” nas eleições para o Conselho Geral da UA em 2021. É previsível que durante a próxima semana a Comissão Eleitoral anuncie as listas oficialmente aceites, sendo que nos próximos dias decorre o período de correções e reclamações. Circunscrição A - Engenharia • Rui Luís Andrade Aguiar (mandatário) – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática • Diogo Nuno Pereira Gomes – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática • Cristina Sofia dos Santos Neves – Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica • Eloísa Catarina Monteiro de Figueiredo Amaral e Macedo – Departamento de Engenharia Mecânica • Pedro Renato Tavares de Pinho – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática Circunscrição B – Ciências • Manuel António Coimbra Rodrigues da Silva (mandatário) – Departamento de Química • Roberto Carlos Domingues Martins – Departamento de Biologia • Elisabete Verde Martins Coelho – Departamento de Química • Carlos Alberto Ferreira Marques – Departamento de Física • Enide Cascais Silva Andrade – Departamento de Matemática • Slavka Carvalho Andrejkovicová – Departamento de Geociências • Sílvia Luísa Soreto Teixeira – Departamento de Física • Ricardo Miguel Moreira de Almeida – Departamento de Matemática • Artur Jorge da Costa Peixoto Alves – Departamento de Biologia Circunscrição C - Ciências Sociais, Artes e Humanidades • Armando Domingos Batista Machado (mandatário) – Departamento de Educação e Psicologia • Ana Filipa Fernandes Aguiar Brandão – Departamento de Economia, Gestão, Eng.ª Industrial e Turismo • Armando Domingos Batista Machado – Departamento de Educação e Psicologia • Pedro Miguel dos Santos Beça Pereira – Departamento de Comunicação e Arte • Joana Maria Costa Martins das Dores – Departamento de Economia, Gestão, Eng.ª Industrial e Turismo Circunscrição D - Politécnico • Valter Castelão da Silva (mandatário) – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) • Ana Miriam Duarte Reis da Silva – Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte (ESAN) • Joaquim José de Castro Ferreira – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) • Sandra Sarabando Filipe – Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA) • Luís Nuno Sancho Ribeiro – Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA)