RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro

As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
Redação

Redação

08 mai 2025, 16:24

As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.

As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.

Recomendações

Bruno Vilhena eleito presidente da Federação Distrital de Aveiro da Juventude Socialista
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Bruno Vilhena eleito presidente da Federação Distrital de Aveiro da Juventude Socialista

Sob o mote “Avançar por Aveiro”, Bruno Vilhena Pires defendeu durante a candidatura uma federação “mais próxima, unida e preparada para os desafios das novas gerações”. O novo presidente sublinhou que este é o momento de “fazer a federação avançar”, com maior presença no terreno, reforço da participação interna e valorização das concelhias mais pequenas. Bruno Vilhena Pires é estudante de doutoramento no Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro e bolseiro de doutoramento no CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, onde investiga temas de Economia e Ensino Superior. Foi presidente da Juventude Socialista de Estarreja ao longo dos últimos quatro anos e é deputado na Assembleia Municipal de Estarreja, pelo Partido Socialista, desde 2021. No movimento estudantil, foi dirigente associativo da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e Coordenador do Núcleo de Estudantes de Economia (NEEC-AAUAv) entre 2018 e 2019. A disputa interna na Federação Distrital da JS de Aveiro opôs Bruno Vilhena Pires a João Costa, que se recandidatava após um mandato de dois anos. No anúncio da sua candidatura “Afirmamos Aveiro”, João Costa afirmou ter conduzido um mandato “histórico”, destacando o aumento de concelhias ativas, a renovação da comunicação e o reforço da formação interna. Com o resultado de 22-16, os delegados escolheram Bruno Vilhena Pires para liderar a federação no próximo ciclo político. O congresso decorreu este sábado, 13 de dezembro, em Santa Maria da Feira e reuniu delegados e militantes de todo o distrito.

Próximo presidente da CCDR-Centro terá cinco vice-presidentes escolhidos pelo Governo
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Próximo presidente da CCDR-Centro terá cinco vice-presidentes escolhidos pelo Governo

Até agora, de acordo com o Decreto-Lei n.º 36/2023, o conselho diretivo integrava um presidente eleito pelos autarcas e até quatro vice-presidentes: um eleito pelos presidentes das câmaras municipais; outro pelos membros do conselho regional; e até dois cooptados pelo próprio conselho diretivo, sob proposta do presidente. Com a alteração aprovada pelo Governo de Luís Montenegro, o conselho diretivo das CCDR passa agora a ser constituído por sete elementos: o presidente (eleito por todos os membros das câmaras municipais, assembleias municipais e presidentes de junta), um vice-presidente (eleito apenas pelos presidentes das câmaras), e cinco vice-presidentes designados pelo Governo. O Executivo justifica esta reformulação com a necessidade de garantir “desconcentração coordenada” e aproximar as políticas públicas ao território, especialmente nas áreas agora reforçadas no âmbito das atribuições das CCDR. A nova orgânica transfere para estas entidades responsabilidades centrais na educação, incluindo o planeamento da rede escolar e da oferta formativa, o acompanhamento das escolas e o planeamento das redes de dupla certificação - competências até aqui dispersas pela administração central. Também as escolas profissionais agrícolas públicas passam a ser coordenadas pelas CCDR, reforçando o papel destas estruturas no desenvolvimento regional. Na nota de promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que avançou com a promulgação do diploma porque este teve “o acordo dos dois partidos com maior representatividade autárquica”, manifestando ainda a expectativa de que “os resultados pretendidos sejam mesmo atingidos”. Apesar de a nova orgânica entrar imediatamente em vigor, continua por ser conhecida a data da eleição do próximo presidente da CCDR-Centro. A lei determina que o ato eleitoral deve ocorrer nos 90 dias seguintes às autárquicas - o que fixaria o limite em 10 de janeiro -, mas a convocatória, da responsabilidade do ministro Manuel Castro Almeida, teria de ter sido publicada com pelo menos 30 dias de antecedência. Como tal não aconteceu, torna-se impossível realizar a eleição nessa data. Esta ausência de ato formal reforça, aliás, informações recolhidas pela Ria de que o Governo poderá estar a ponderar marcar o processo apenas para depois das eleições presidenciais de 18 de janeiro, empurrando-o para fevereiro. Como a Ria noticiou a 27 de novembro, os nomes mais falados para suceder a Isabel Damasceno são os de Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão. Ambos têm sido apontados por diversas fontes do universo autárquico e encontram-se, segundo essas mesmas fontes, no terreno a recolher apoios. O colégio eleitoral da CCDR-Centro integra cerca de três mil autarcas dos 77 municípios da região. O PSD é a força mais representada neste universo, embora sem maioria absoluta, e, historicamente, social-democratas e socialistas têm evitado confrontos diretos nestas eleições, privilegiando entendimentos ao mais alto nível. Também o Expresso, na edição online desta quinta-feira, confirma a existência de um entendimento entre PS e PSD para a distribuição das presidências das cinco CCDR. Segundo aquele jornal, os partidos negociaram discretamente um acordo que atribui ao PSD as CCDR do Centro e do Norte, enquanto o PS ficaria com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - um verdadeiro “Tratado de Tordesilhas” político, ajustado ao peso autárquico de cada partido e que envolveu diretamente José Luís Carneiro e o ministro Manuel Castro Almeida. O Expresso acrescenta ainda que este entendimento “precisa agora de descer às bases”. Apesar da existência de um acordo nacional, a eleição do presidente continua a depender do voto individual e secreto de cerca de três mil autarcas, o que significa que a execução prática do compromisso terá de ser garantida pelas estruturas distritais e concelhias, introduzindo inevitavelmente um grau de incerteza no processo. A alteração agora promulgada reforça a centralidade política da escolha do próximo presidente. Mesmo continuando a ser eleito pelos autarcas, o futuro líder da CCDR-Centro passará a dirigir uma estrutura onde a maioria dos vice-presidentes é nomeada pelo Governo, o que poderá influenciar a relação entre os municípios e o poder central, bem como o equilíbrio interno do poder regional no próximo ciclo político. Num momento em que estão também a ser fechadas outras decisões relevantes para a região - incluindo as administrações do Hospital de Aveiro e do Porto de Aveiro -, a definição da liderança da CCDR-Centro assume um peso determinante no desenho do novo mapa político do centro do país.

Projeto do Município de Ílhavo vence prémio de Boas Práticas do Envelhecimento Ativo e Saudável
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Projeto do Município de Ílhavo vence prémio de Boas Práticas do Envelhecimento Ativo e Saudável

Os premiados foram anunciados quinta-feira, no âmbito do 12.º Congresso de Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorreu em Coimbra. O prémio foi entregue à equipa técnica municipal responsável pelo projeto “Maiores a Criar”, bem como às 28 participantes que estiveram presentes na sessão. O grupo desfilou e apresentou algumas das peças produzidas ao longo das atividades. Entre as “161” candidaturas admitidas, apresentadas por “128” entidades de “53” municípios, foram selecionados “13” finalistas dos quais resultaram cinco projetos vencedores. O “Maiores a Criar” envolve, de acordo com a autarquia, “64” mulheres mais velhas no Laboratório do Envelhecimento (Ílhavo), no Fórum Maior Idade (Gafanha da Nazaré) e na Sala de Estar (Gafanha da Encarnação). As participantes participam em “sessões dedicadas ao bordado e à costura que visam o desenvolvimento de competências artísticas, o reforço do empoderamento feminino e a promoção do envolvimento comunitário”. O programa é dinamizado por uma equipa municipal multidisciplinar das áreas artística e social que tem sido determinante para a criação de metodologias consistentes, para a conceção de coleções temáticas e para a consolidação de um ambiente de aprendizagem contínua, criatividade e proximidade. Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se sacos de pano destinados a angariação de fundos a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro da Mama, coleções inspiradas no património de azulejos do Município de Ílhavo, coleções baseadas em expressões identitárias da região, coleções alusivas ao cinquentenário do 25 de Abril, coleções dedicadas à preservação de técnicas tradicionais de bordado, sacos personalizados com o desenho do corpo de cada participante e peças produzidas a partir da identidade visual de festivais e eventos locais.

Dois feridos em colisão que cortou A25 no sentido Guarda-Aveiro
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Dois feridos em colisão que cortou A25 no sentido Guarda-Aveiro

Segundo o Comando Sub-regional de Viseu Dão Lafões, o alerta para a colisão entre dois veículos ligeiros foi recebido pelas 07:02 e o acidente provocou dois feridos, que foram transportados para o Hospital de Viseu. Pelas 08:20, ainda não se podia circular no sentido Guarda-Aveiro da A25, que começa em Gafanha da Nazaré, no distrito de Aveiro, e termina em Vilar Formoso (Guarda). Segundo a informação disponível pelas 08:20 na página da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no local ainda estavam 19 elementos dos bombeiros, GNR e da concessionaria, apoiados por oito veículos.

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Aveiro perde lugar no Conselho Diretivo da ANMP, mas Luís Souto é eleito para o Conselho Geral
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Aveiro perde lugar no Conselho Diretivo da ANMP, mas Luís Souto é eleito para o Conselho Geral

Os órgãos dirigentes da ANMP - que incluem o Conselho Diretivo, o Conselho Geral, o Conselho Fiscal e a Mesa do Congresso - foram renovados no congresso realizado em Viana do Castelo, este fim de semana, no qual autarcas de todo o país escolheram os novos titulares para o mandato 2025-2029. Nesta sessão eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão (PSD), foi eleito presidente da ANMP, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos e presidente do Conselho Diretivo desde 2021. Apesar de Aveiro não figurar nesta nova equipa executiva - recorde-se de que Ribau Esteves foi vice-presidente desta associação ao longo dos últimos anos -, Luís Souto de Miranda conseguiu garantir a eleição como membro efetivo no Conselho Geral da associação, órgão que reúne 61 representantes dos municípios portugueses e desempenha um papel muito semelhante a uma Assembleia Geral. Apesar da perda de representação do Município de Aveiro no Conselho Diretivo, o distrito de Aveiro conta com dois representantes neste órgão: Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que será também vice-presidente deste órgão, e António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, que surge na lista de substitutos. Destaca-se ainda a eleição de Jorge Sampaio, presidente da Câmara Municipal de Anadia, como membro efetivo da Mesa do Congresso; Jorge Ratola, presidente da Câmara Municipal de Espinho, como membro efetivo do Conselho Fiscal; Isabel Simões Pinto, presidente da Câmara Municipal de Estarreja, como membro substituto do Conselho Fiscal; Margarida Belém (Arouca), Jorge Almeida (Águeda) e Ricardo Cardoso (Castelo de Paiva) como membros efetivos do Conselho Geral; Domingos Silva (Ovar), João Oliveira (São João da Madeira) e Duarte Almeida Novo (Oliveira do Bairro) como membros suplentes do Conselho Geral. A eleição dos órgãos da ANMP surge num contexto de mudança de liderança para a associação, com os sociais-democratas a recuperar a presidência depois de mais de uma década liderada pelo Partido Socialista.

Bruno Vilhena eleito presidente da Federação Distrital de Aveiro da Juventude Socialista
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Companhia catalã Campi Qui Pugui apresenta “A caminho da Escola” no Teatro Aveirense este domingo
Cidade

Companhia catalã Campi Qui Pugui apresenta “A caminho da Escola” no Teatro Aveirense este domingo

Em “A Caminho da Escola” é contada a história de três irmãs que enfrentam diariamente obstáculos e perigos para chegar à escola. Segundo os responsáveis, trata-se de um “espetáculo sugestivo, visual e sem texto”, inspirado em histórias reais de crianças de todo o mundo. A sessão consiste numa “viagem visual através de uma paisagem repleta de sons, de música e do dialeto próprio destas irmãs enquanto cantam, brincam e conversam, sem que seja preciso entender qualquer palavra do que dizem”. A história tem como fio condutor uma personagem que guia os espetadores ao longo da narrativa e encarna as figuras humanas da história, “tudo envolto num cenário que sugere a ideia de caminho, de viagem e de circularidade”.  

Eleições AAUAv: Tudo o que precisas de saber sobre as candidaturas
Universidade

Eleições AAUAv: Tudo o que precisas de saber sobre as candidaturas

A eleição dos órgãos sociais da AAUAv acontece na próxima quinta-feira, dia 18, e foram aprovadas duas candidaturas pela Comissão Eleitoral: a Lista A, liderada pela recandidata Joana Regadas, e a Lista D, encabeçada pela estreante Leonor Lopes. Joana Regadas, doutoranda em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro (UA), acabou agora de completar o primeiro ano à frente dos destinos da associação. A jovem de 25 anos sucedeu a Wilson Carmo, de quem já tinha sido vice-presidente adjunta, ao vencer as eleições com 2.356 votos (Ria). Em entrevista à Ria, a atual presidente defende que pretende continuar no cargo para "sedimentar e solidificar” as “pequenas sementes que ao longo deste último ano” a AAUAv lançou. Leonor Lopes, estudante de 20 anos a frequentar a licenciatura de Biotecnologia na UA, procura este ano “ir mais longe” do que têm ido os atuais dirigentes. Em 2024, a responsável viu a sua candidatura ser barrada pela Comissão Eleitoral “por não cumprir o disposto no Regulamento Eleitoral e nos Estatutos da AAUAv”. Como principal objetivo, Leonor Lopes apontou à Ria que pretende fazer mais na “reivindicação dos direitos dos estudantes” e quer mobilizar mais gente para as causas que impactam os alunos. Na nota introdutória do Manifesto Eleitoral da Lista A são assumidos os principais pilares da candidatura. Segundo aponta o projeto que concorre à associação de estudantes, “a inovação, o bem-estar e a cultura” são os temas que devem marcar a agenda durante o próximo mandato. No campo da inovação, os estudantes recordam que a alteração aos estatutos da Universidade de Aveiro prevê a criação do Instituto de Ensino e Aprendizagem. A lista acredita que este pode ser um instrumento usado pela instituição para “reforçar a sua visão” e continuar a “liderar processos de transformação pedagógica”. Assim sendo, propõem “impulsionar o papel do novo Instituto de Ensino e Aprendizagem, assegurando que a estratégia de inovação pedagógica permanece com o estudante no centro”. Do ponto de vista do bem-estar, a Lista A propõe-se a “concluir e implementar o estudo aprofundado levado a cabo pela AAUAv sobre a realidade estudantil, transformando conhecimento em ação concreta”. Entre as ideias sugeridas pelo projeto comandado por Joana Regadas estão a “integração plena do Plano de Saúde Escolar, a criação de respostas que promovam o equilíbrio emocional e o reforço do acesso à prática desportiva”. No ramo da cultura, quer ainda “consolidar mecanismos de diálogo cultural, reforçar a cooperação com as entidades locais e aprofundar a cultura como instrumento de união entre os campi”. Para além de querer “dinamizar programas culturais que favoreçam a livre expressão” dos estudantes, a lista compromete-se também com a realização do Enterro’26 e Integra-te’26. Ao longo do programa, a lista não deixa de incluir um ponto relacionado com o papel reivindicativo da associação. Entre as ideias apresentadas, os estudantes defendem o aumento da oferta de formação em investigação, a melhoria das instalações da Universidade – com especial foco na Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN). Para a candidatura, é ainda importante participar no debate sobre o financiamento das instituições de ensino superior, sobre a propina e acompanhar o processo de implementação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que já foi aprovado na generalidade pelo Parlamento. Por oposição à Lista A, a Lista D estabelece como prioridade a vertente reivindicativa da AAUAv. Dizendo-se “determinada a construir uma Associação Académica verdadeiramente representativa, inclusiva e combativa”, a candidatura começa por elencar os seus principais objetivos: “democratização do ensino superior”; “o fim das propinas, taxas e emolumentos”; “mais e melhores residências estudantis”; “reforço da ação social escolar”; “saúde mental como prioridade”; e combate à “subordinação do ensino superior a interesses privados”. A “democratização”, como descrevem os estudantes, passa por uma participação mais ativa dos estudantes nos órgãos de decisão das instituições de ensino superior. No mesmo sentido, defendem uma “revisão ampla e democrática” do RJIES para que “sirva exclusivamente os interesses da comunidade académica”. Tanto na defesa do fim das propinas como do reforço da habitação estudantil, a lista volta-se para o Estado. Para além de qualificarem as propinas como “o grande entrave ao acesso e permanência no Ensino Superior”, os estudantes pedem também “o cumprimento integral e a expansão do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES)”. A lista de Leonor Lopes quer ainda que o reforço da ação social passe por um acréscimo do número de bolsas, melhorias nas cantinas e pelo aumento no financiamento da ação social. Da mesma forma, defende a contratação de mais profissionais de saúde mental e a “implementação de políticas que promovam o equilíbrio emocional e o sucesso académico”. Por fim, a Lista D rejeita a “influência de interesses privados na gestão das universidades” e quer a saída de Portugal do Processo de Bolonha. A pensar no caso concreto da Universidade de Aveiro, a candidatura defende o fim da taxa de melhoria de nota (caso o estudante não melhore), a “resolução do problema” das filas das Cantinas de Santiago, a redução do preço da refeição social e um maior contacto com os estudantes que habitam as residências. No seio da instituição, a lista propõe também a introdução de mais tomadas de eletricidade em salas e auditórios, de mais micro-ondas na instituição e de um maior investimento na infraestrutura de internet. Recorde-se que, para além da direção, nestas eleições para a AAUAv são também eleitas a Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAG) e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ).Na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, será o dia de reflexão, com as eleições a decorrer no dia seguinte, 18 de dezembro.