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Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro

As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
Redação

Redação

08 mai 2025, 16:24

As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.

As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.

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Após uma reunião de urgência com a direção do clube, que decorreu na terça-feira, os encarregados de educação exigem o apuramento de responsabilidades, considerando que houve "negligência" e "falta de critérios" na gestão de risco, perante o alerta laranja para vento e precipitação no distrito de Aveiro. "Consideramos que a Associação de Futebol (AF) de Aveiro foi imprudente. Sabiam que a zona estava sob alerta e noutros distritos, como Lisboa, todos os jogos foram cancelados", afirma, Joaquim Ramos Pinto, representante dos pais da equipa sub-17 feminina, em declarações à Lusa. Em resposta, o presidente da AF Aveiro, José Neves Coelho, embora defenda a autonomia dos árbitros, adiantou estar a decorrer uma averiguação aos factos, tendo, até ao momento, apenas “dois ou três casos referenciados” num total de cerca de 400 jogos. O representante dos pais da equipa sub-17 — cujas atletas têm entre 13 e 15 anos — relatou um cenário de insegurança no Estádio Municipal de Albergaria-a-Velha durante a partida contra o Macieira de Cambra. Segundo os pais, o jogo, referente a uma competição da AF Aveiro, decorreu no período em que existiam alertas para a possibilidade de "eventos extremos de vento", tendo a equipa de arbitragem decidido não interromper o encontro. "A bola fazia curvas e voltava atrás com o vento. Em lances de bola parada, como cantos ou livres, a bola não ficava imobilizada, o que é uma regra fundamental", explica, sublinhando que os pais têm gravações de vídeo que provam estas condições. Para além do jogo em si, o perigo estendia-se à infraestrutura, com relatos de “chapas da bancada e painéis publicitários a abanar”. Na reunião, a direção do Clube de Albergaria informou os pais de que já contactou associação, que se mostrou disponível para averiguar os factos. No entanto, os encarregados de educação exigem mais do que disponibilidade, defendendo uma revisão dos protocolos para jogos de formação em situações de alerta meteorológico e formação específica obrigatória para árbitros sobre gestão de risco e proteção de menores. A apresentação formal da queixa ao MP continua "em cima da mesa" e será concretizada caso as entidades desportivas não reconheçam as falhas e não implementem mudanças imediatas nos protocolos de segurança para atletas menores. Já o presidente da AF Aveiro explicou que a instituição já solicitou esclarecimentos ao Conselho de Arbitragem. "Já pedimos para informar o que o árbitro tinha a dizer nessas circunstâncias", afirmou o dirigente, sublinhando que, por lei, cabe à equipa de arbitragem e aos clubes decidir, no local, se existem condições de segurança. Sobre a falta de uma suspensão geral da jornada — como aconteceu em Lisboa ou Setúbal —, o dirigente esclareceu que tal não aconteceu “porque não havia razões para o efeito”, cabendo aos intervenientes no local decidir. O dirigente assegurou ainda que a associação está disponível para alterar regulamentos e reforçar a formação dos árbitros para prevenir casos semelhantes.  "Estamos a favor da proteção dos intervenientes. A integridade física dos nossos atletas está acima de tudo", assegurou. No sábado, no Norte do país, duas jogadoras e um elemento da equipa técnica do Nogueirense foram transportados para o Hospital de São João, no Porto, depois de apresentarem sinais de hipotermia, na sequência do jogo frente ao São Romão, da Taça Feminina de Promoção. O caso foi denunciado nas redes sociais por Jéssica Pinto, jogadora do Nogueirense, que classificou a situação como “surreal e desumana”. Questionada sobre este caso, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) esclareceu que “sensível aos avisos e alertas emitidos pelas autoridades relacionados com as condições meteorológicas no fim de semana passado, esteve em constante articulação com as associações distritais e regionais e os clubes, tendo, por isso, acedido aos pedidos de adiamento que lhe chegaram”. A FPF refere também que “a avaliação das condições para o início do jogo e para o seu normal decurso compete em exclusivo à equipa de arbitragem”, constando o sucedido no encontro no relatório da equipa de arbitragem.

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A pena mais gravosa foi aplicada a um adepto que chegou a agredir militares da GNR que faziam a segurança do jogo. Este arguido foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por um crime de resistência e coação sobre funcionário, um ano de prisão por invasão de área de espetáculo desportivo, um ano e meio por um crime de ofensa à integridade física, nove meses por um crime de ameaça agravada e dois meses por um crime de injúria. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão suspensa na sua execução pelo período de cinco anos. O arguido foi ainda condenado na pena acessória de interdição de acesso a recintos desportivos pelo período de quatro anos e terá de pagar 800 euros a cada um dos demandantes. O outro arguido foi condenado a um ano e quatro meses de prisão suspensa na sua execução por igual período por um crime de resistência e coação sobre funcionário. Os factos ocorreram a 29 de abril de 2023 no pavilhão do CRECUS, em São João de Loure, durante um jogo entre a equipa da casa e o GRC Telhadela, a contar para a 27.ª jornada da 1.ª Divisão de Futsal da Associação de Futebol de Aveiro. A partida foi interrompida pela equipa de arbitragem quando faltavam cerca de 15 minutos para terminar o jogo, quando o marcador assinalava um empate a duas bolas. Pouco depois da equipa da casa ter marcado o golo do empate, a confusão instalou-se com elementos dos dois clubes e adeptos a envolverem-se em confrontos, sendo necessária a intervenção dos militares da GNR presentes no local.

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Em comunicado, a PJ esclareceu que o suspeito, que reside nas proximidades do local dos factos em investigação, atingiu a mulher com uma arma branca e um bastão em "partes vitais do corpo". As agressões "aconteceram sem qualquer razão aparente, imediatamente após a vítima ter aberto a porta de sua casa", adianta a PJ, acrescentando que o suspeito poderá ter atuado num quadro de um desequilíbrio psíquico momentâneo. "Acionados os meios de emergência médica, foi prestada pronta assistência à vitima, que foi reanimada e estabilizada no local antes de ser transportada para a unidade hospitalar mais próxima. Apresentava extensos ferimentos, nomeadamente perfurantes, em diversas partes do corpo", refere a mesma nota. A PJ refere ainda que apreendeu as armas utilizadas no crime. O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial na comarca de Aveiro, para aplicação das adequadas medidas de coação.

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O evento, organizado pela Associação de Natação Centro Norte de Portugal (ANCNP), acolheu nas Piscinas Municipais da Mealhada um total de 251 clubes de 35 clubes da Associação de Natação do Distrito de Leiria, Associação de Natação de Coimbra e da Associação de Natação do Centro Norte de Portugal. Da parte do Galitos/Bresimar, foram 15 os atletas que saíram da Mealhada com o título de campeão interdistrital. Tomás Ferreira, Infantil A, chegou ao ouro nos 50, 200 e 1500 metros livres, bem como nos 100 e 200 metros mariposa. A Infantil B Maria Duarte sagrou-se campeã aos 200, 400 e 800 metros livres, nos 100 metros costas e nos 200 metros estilos. O Galitos/Bresimar conseguiu ainda o primeiro lugar na estafeta 4x100 metros livres de Infantis A, na estafeta de 4x100 metros estilos de Infantis B e 4x100 metros estilos de Infantis A. Destes 15 atletas, 13 conseguiram mínimos para participação nos próximos Campeonatos Zonais de Infantis. No total, foram batidos 98 novos recordes pessoais.

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"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

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