Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
Últimas
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Últimas
Recomendações
GNR resgatou 13 animais em situação de maus tratos em Ílhavo
A GNR resgatou 13 animais de companhia que se encontravam numa situação de negligência grave, em Ílhavo, no distrito de Aveiro, tendo a detentora dos animais sido constituída arguida, informou, esta sexta-feira, aquela força de segurança, segundo a agência Lusa.
Ex-presidente dos bombeiros de Lourosa fica em silêncio no início do julgamento
O ex-presidente dos bombeiros de Lourosa Joaquim Cardoso, acusado de três crimes de abuso de poder, remeteu-se, esta sexta-feira, ao silêncio no início do julgamento no Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, segundo a agência Lusa.
Câmara de Santa Maria da Feira assina 1.º Acordo Colectivo de Empregador Público
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira anunciou, esta quarta-feira, que assinou o primeiro Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com quatro estruturas sindicais que reúnem os requisitos legais de representatividade dos trabalhadores do município, de acordo com a agência Lusa.
Incêndios: Detido suspeito de atear vários fogos em Águeda
A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um homem de 49 anos suspeito de ter ateado durante este ano vários incêndios florestais em Águeda, informou, esta quarta-feira, aquele órgão de polícia criminal, segundo a agência Lusa.