Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga vão ter novos juízes presidentes a partir de setembro, todos com cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Redação
Últimas
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
Últimas
Recomendações
Arouca terá Floresta Ativista a evocar Greta, Capicua e Lourdes Pintasilgo
A floresta de Arouca vai ter uma secção dedicada a 25 mulheres que se destacaram pelo ativismo cívico e ambiental, entre as quais a ecologista Greta Thunberg, a cantora Capicua e a ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintassilgo (1930-2004), segundo a agência Lusa.
Universidade de Leiria e Oeste cria plano local para demências em parceria com Águeda
Segundo a agência Lusa, investigadores do ciTechCare da Universidade de Leiria e Oeste estão a desenvolver um plano local com a Câmara de Águeda, no distrito de Aveiro, dedicado às demências, através de um processo de cocriação com várias entidades.
Tribunal da Relação do Porto mantém absolvição de jovem acusado de atear fogo em Oliveira de Azeméis
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a absolvição de um jovem suspeito de ter ateado três focos de incêndio em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, que causaram prejuízos materiais de quase quatro milhões de euros, segundo a agência Lusa.
E-Redes começou a ser julgada por abate ilegal de sobreiros em Arouca
A empresa E-Redes começou, esta quinta-feira, a ser julgada, no Tribunal de Arouca, no distrito de Aveiro, num processo relacionado com o abate ilegal de sobreiros, uma espécie protegida em Portugal, de acordo com agência Lusa.