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Santa Maria da Feira aprova pacote para apoiar desporto em cerca de 1,8 milhões de euros

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou a abertura de candidaturas para um pacote de 12 medidas do Programa de Apoio ao Desporto (PAD), num investimento global de “cerca de 1,8 milhões de euros”. A autarquia estima receber cerca de “180 candidaturas ao PAD de 2025” e apoiar “23 modalidades de 55 associações desportivas, abrangendo mais de 3900 atletas”.

Santa Maria da Feira aprova pacote para apoiar desporto em cerca de 1,8 milhões de euros
Redação

Redação

12 mar 2025, 16:16

Segundo uma nota do Município, a maior fatia deste pacote financeiro (500 mil euros) destina-se a apoiar a construção, modernização e requalificação de instalações e equipamentos desportivos ou infraestruturas de apoio (Medida 7b). “Na prática, as associações podem candidatar-se ao apoio a projetos, obras em instalações de apoio aos recintos desportivos (balneários, bancadas, casas de banho e muros de vedação), eficiência energética (LED e painéis solares) e acessibilidades para pessoas com deficiência, incluindo WC adaptados. A Câmara Municipal disponibiliza ainda, através da Medida 7a, um montante de 300 mil euros para a construção ou requalificação de relvados sintéticos em campos de futebol de onze”, explica.

A outra fatia do investimento (340 mil euros) será aplicada no apoio à inscrição de praticantes ou às arbitragens (Medida 1), com o objetivo de promover o aumento dos escalões de formação e ampliar a oferta desportiva. “Esta medida prevê a comparticipação nos encargos com a filiação de praticantes desportivos nas respetivas associações e federações de modalidades, através do pagamento das despesas efetuadas com inscrições, cartões, transferências (nacionais), filiação do clube e seguro desportivo de todos os atletas masculinos dos escalões de formação e de todos os escalões das atletas femininas”, refere. “No caso do basquetebol, o apoio poderá ser aplicado na comparticipação dos encargos com as arbitragens da época desportiva, até ao escalão sénior. Tratando-se de atletas com deficiência, a verba destina-se a comparticipar as despesas com as inscrições, cartões e seguros, bem como a inscrição dos acompanhantes, sempre que sejam parte integrante da competição, as inscrições em torneios/campeonatos, inscrições em categorias e filiação do clube”, continua.

O período de candidaturas para as diferentes medidas do PAD 2025 decorrerá de forma faseada, entre 13 de março e 21 de novembro. A informação completa encontra-se disponível aqui e o regulamento está acessível aqui.

A Câmara de Santa Maria da Feira garante ainda que com estes apoios pretende continuar “a incrementar a prática desportiva nos escalões masculinos de formação, bem como em todos os escalões do desporto feminino; fomentar o desporto adaptado; promover a diversidade desportiva regular e pontual; proporcionar melhores condições aos atletas, ao nível de materiais de treino e recintos de jogo; criar condições de socorro nas instalações desportivas e de tratamento dos atletas e a apoiar a participação de associações desportivas em finais absolutas de competições internacionais e/ou atletas em representação das seleções nacionais”.

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O acordo tem como objetivo “reforçar a valorização e a gestão do património das Santas Casas da Misericórdia” da região Centro do país, “com especial enfoque no estudo, conservação e dinamização dos seus bens culturais”, revelou hoje a UMP e a CCDR, num comunicado enviado à agência Lusa. A vice-presidente da CCDR Centro, Alexandra Rodrigues, esclareceu que valorizar “de forma integrada o património material e imaterial” revela “uma visão completa da herança das misericórdias, garantindo que tanto os bens físicos como as memórias, rituais e conhecimentos, transmitidos de geração em geração, continuam vivos e acessíveis”. Através do protocolo, as equipas da CCDR Centro prestarão apoio técnico às misericórdias da região, por meio de ações de avaliação, diagnóstico e aconselhamento nas intervenções necessárias nos seus acervos patrimoniais. A medida será implementada nas 118 misericórdias ativas na área abrangida por aquela CCDR, que inclui os distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco. O presidente da UMP, Manuel Lemos, relembrou que “este protocolo dá continuidade a uma relação histórica de colaboração entre a UMP e o Estado, anteriormente desenvolvida através do Ministério da Cultura e das extintas Direções Regionais de Cultura”. “Com a recente integração das competências culturais nas CCDR, esta parceria assegura a manutenção e o reforço do apoio técnico às misericórdias, garantindo a valorização do seu património único”, defendeu. Segundo a União das Misericórdias Portuguesas, a região Centro é uma das mais relevantes no panorama nacional, “pela diversidade e riqueza do património das misericórdias”. O recenseamento do património foi realizado na totalidade das 118 instituições situadas nesta área do país, “permitindo conhecer o património imóvel, móvel, arquivístico e imaterial” das mesmas. A associação recordou ainda que já formalizou um protocolo com a CCDR Alentejo, “integrando uma estratégia nacional que visa ser progressivamente alargada às restantes regiões do país, através da celebração de protocolos semelhantes” com outras CCDR.

Ílhavo recebe Bandeira Verde ECOXXI por políticas orientadas para sustentabilidade ambiental
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Segundo explicam os responsáveis da Câmara Municipal de Ílhavo (CMI), o galardão serve para reconhecer o desempenho dos municípios na implementação de políticas públicas orientadas para a sustentabilidade ambiental, ao ultrapassar os 70% de cumprimento dos critérios avaliados em 2025. O prémio resulta da avaliação anual realizada no âmbito do Programa ECOXXI, que analisa o compromisso dos municípios com 21 indicadores ambientais, económicos e sociais, bem como a evolução e a consistência das políticas públicas desenvolvidas ao longo do ano. Em 2025, o Município de Ílhavo integrou o grupo dos 60 municípios galardoados, entre 61 candidaturas apresentadas a nível nacional, destacando-se pelos resultados alcançados e pelo progresso contínuo em áreas como a educação ambiental, a mobilidade sustentável e o turismo responsável.

Oliveira de Azeméis aumenta orçamento para 73,3 ME e mantém foco no saneamento
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Representando um aumento de 4,8 milhões face a 2025, o documento foi aprovado a semana passada por maioria dos cinco eleitos do PS nessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, com três votos contra dos vereadores do PSD e um do Chega. Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira, é assim prioridade continuar a investir na beneficiação da rede de água e saneamento desse concelho com cerca de 163 quilómetros quadrados, não apenas ampliando a estrutura, mas também garantindo a conservação de ramais, estações de tratamento e outros elementos da mesma. Só nesse domínio, há três intervenções a exigir um milhão de euros cada: a ampliação da rede de abastecimento de água de Loureiro e a melhoria das condutas de águas residuais também nessa freguesia e ainda na de São Martinho da Gândara. Outras obras com grande dotação de verbas em 2026 são: a construção de uma nova unidade de saúde no Pinheiro da Bemposta, orçada com 2,15 milhões de euros; a criação de um centro de educação ambiental, com 1,88 milhões; o melhoramento da habitação social, com 1,76; a construção do novo posto da GNR de Cesar, com 1,39; a reconversão do mercado municipal em edifício Nova Centralidade, com 1,3; a continuação da construção das oficinas criativas da antiga Garagem Justino, também com 1,3; e a infraestruturação da zona industrial do Nordeste de Cesar, com um milhão. Dos 4,8 milhões de euros de diferença entre o orçamento de 2025 e o de 2026, quase metade é destinada ao reforço das despesas com pessoal, que aumentam 2,3 milhões, para um total de 17,5. As outras rubricas com mais peso na contabilidade anual da autarquia referem-se a aquisições de bens de capital (com 33,5 milhões de euros e 45,7% do orçamento) e a compras de bens e serviços (com 13,5 milhões e 18,4% do total, numa diminuição de 1,8 milhões face a 2025). Quanto a impostos, continuam como em 2025: a derrama é isenta na taxa reduzida e de 1,2% na normal; a participação no IRS é de 5%; os direitos de passagem continuam em 0,25%; e o IMI mantém-se nos 0,3% para prédios urbanos em geral, prevendo uma dedução de 30 a 140 euros para famílias com um a três ou mais dependentes a cargo. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. Os vereadores do PSD votaram contra esse orçamento porque “expõe um município financeiramente pressionado, com despesas em forte crescimento, receitas estagnadas, dívida a aumentar e obras que continuam a derrapar no tempo e no custo”. Pedro Marques, Ana Isabel Costa e João Costa alegam que o documento “parte de um défice económico-financeiro de mais de 35 milhões de euros, o representa quase metade dos rendimentos anuais previstos”, e obriga o município a recorrer a novos empréstimos, “superiores a 3,8 milhões, num aumento de mais de 50%” face a 2025. Isso constitui “um reforço expressivo da dependência do crédito bancário”, pelo que juros e encargos financeiros “sobem 176%, passando de pouco mais de 250.000 euros para cerca de 710.000”. Três outras críticas são que as despesas com pessoal aumentam 15% sem “nenhuma justificação detalhada”, que o investimento em habitação continua “aquém da urgência do problema” e que a receita dos impostos cresce apenas 2.400 euros face a 2025, o que “demonstra que a economia local está estagnada e que Oliveira de Azeméis não gera nova capacidade fiscal nem atrai investimento privado significativo”. O Plano Plurianual de Investimento também não agrada ao PSD: “apresenta 49 milhões de euros, mas, ano após ano, repete os mesmos projetos, muitos deles ainda sem execução física”, como acontece com o edifício Nova Centralidade, o centro ambiental e as redes de águas residuais de Loureiro e São Martinho, que “continuam a figurar nos documentos orçamentais, mas não progridem ao ritmo anunciado”. O vereador do Chega também votou contra o orçamento de 2026 por defender que se limita a “dar continuidade a práticas antigas, assentes no aumento da despesa, no recurso sistemático ao endividamento e numa forte dependência de transferências externas”. No caso específico dos 17,5 milhões de euros para encargos com pessoal, Manuel Almeida diz à Lusa que o aumento de 2,3 milhões “levanta sérias questões quanto à eficiência da estrutura municipal, uma vez que não são identificadas melhorias concretas nos serviços prestados aos cidadãos que justifiquem este acréscimo”. Já as transferências correntes do Estado e os financiamentos comunitários, que somam 32,3 milhões e cerca de 44% do orçamento global, significam, para o Chega, que a câmara regista “uma preocupante dependência de verbas externas”. Manuel Almeida realça também que o Plano Económico-Financeiro levanta “sérias reservas”, porque “está previsto um défice económico-financeiro de 35,1 milhões, o que representa quase metade dos rendimentos anuais do município, bem como um aumento da dívida bancária em mais de 3,8 milhões”. O vereador do Chega também duvida da efetiva concretização de projetos que “têm vindo a ser sucessivamente adiados ao longo dos últimos anos” e critica ainda que o apoio direto às empresas e ao comércio local se resuma a “apenas 400 mil euros, revelando uma clara desvalorização de quem cria emprego e gera riqueza no concelho”.

APA, S.A. nomeia Teresa Cardoso como nova presidente do Conselho de Administração do Porto de Aveiro
Região

APA, S.A. nomeia Teresa Cardoso como nova presidente do Conselho de Administração do Porto de Aveiro

A Administração do Porto de Aveiro e Porto da Figueira da Foz nomeou a futura administração do órgão na Assembleia Geral da passada quinta-feira. Os responsáveis, que iniciam funções no próximo dia 1 de janeiro, são Teresa Cardoso, que ocupa o lugar de presidente, e Rogério Carlos e Valter Rainho, que serão vogais do órgão. Recorde-se que a constituição do novo Conselho de Administração já tinha sido adiantada pela Ria na passada semana. Teresa Cardoso, que vai assumir o leme dos portos, foi presidente da Câmara Municipal de Anadia (CMA) entre 2013 e 2025. Rogério Carlos foi vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) ao longo do último mandato, ao passo que Valter Rainho assume as funções de Diretor do Departamento de Ambiente e Obras Municipais na Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF). A reunião da passada semana serviu também para que a Administração do Porto de Aveiro aprovasse as contas individuais e consolidadas do exercício de 2024, e os respetivos relatórios de gestão. Foram igualmente validados a proposta de aplicação de resultados, o Relatório de Governo Societário de 2024 e o Plano de Atividades e Orçamento para o triénio 2025-2027. A Assembleia aprovou ainda um voto de confiança no atual Conselho de Administração, no órgão de fiscalização e em cada um dos seus membros.

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PSD-Aveiro diz que não há fundamentos para revogar o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
Cidade

PSD-Aveiro diz que não há fundamentos para revogar o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso

Num comunicado enviado às redações, os sociais-democratas acusam o PS de apresentar declarações “contraditórias e manifestamente pobres”, considerando que os vereadores socialistas tentaram “desviar o foco do essencial”, ao afirmarem que o problema não reside no projeto hoteleiro em causa, mas sim no modelo de turismo, desenvolvimento e criação de emprego associado. Para o PSD, esta posição é “no mínimo incoerente”, sublinhando que o turismo qualificado, o desenvolvimento económico e a criação de emprego devem ser objetivos centrais de “qualquer município moderno e ambicioso”. A concelhia liderada pelo PSD defende que o projeto previsto para o Cais do Paraíso constitui “uma oportunidade concreta de investimento privado”, com a instalação de um hotel de cinco estrelas capaz de reforçar a atratividade turística de Aveiro, aumentar a estadia média dos visitantes e gerar riqueza e emprego. No mesmo comunicado, o partido destaca o atual estado de degradação da zona do Cais do Paraíso, classificando-a como “abandonada e sem dinamismo”, e sustenta que o espaço necessita de uma requalificação “séria e estruturada”. O PSD recorda ainda que, segundo foi referido pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, a revogação de um plano de pormenor exige “razões excecionais e devidamente fundamentadas”, considerando que essas condições “não existem, nem foram demonstradas” no caso concreto. Para os sociais-democratas, qualquer tentativa de travar ou reverter o processo compromete a imagem de Aveiro enquanto território “fiável e credível para investir”. O partido defende que o concelho deve respeitar os seus compromissos e instrumentos de planeamento, criando condições para atrair investimento e promover o desenvolvimento sustentável. “ Aveiro não pode continuar refém de discursos inconsequentes, contradições políticas e do imobilismo”, conclui o comunicado, datado de 15 de dezembro de 2025. A Concelhia do PSD de Aveiro vem manifestar a sua profunda discordância e preocupação face às declarações contraditórias e manifestamente pobres proferidas pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista na última reunião da Câmara Municipal de Aveiro, a propósito da revogação do plano de pormenor urbanístico previsto para o Cais do Paraíso. Ao longo da referida reunião, ficou claro que o PS tenta desviar o foco do essencial, afirmando que o problema não é o hotel em si, mas sim o turismo, o desenvolvimento e os empregos que o projeto poderá trazer para Aveiro. Esta posição é, no mínimo incoerente. O turismo qualificado, o desenvolvimento económico e a criação de emprego são precisamente alguns dos principais desígnios que qualquer município moderno e ambicioso deve promover e defender. A verdade é simples e inegável: a zona do Cais do Paraíso encontra-se atualmente abandonada, degradada e sem qualquer dinamismo. Carece urgentemente de uma requalificação séria e estruturada. O projeto em causa representa uma oportunidade concreta de investimento privado, com a instalação de um hotel de 5 estrelas, capaz de elevar a qualidade da oferta turística de Aveiro, aumentar a estadia média dos visitantes e gerar riqueza, emprego e notoriedade para o concelho e a região. Importa ainda sublinhar que, conforme referido pelo senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, a revogação de um plano de pormenor exige razões excecionais e devidamente fundamentadas. Ora, essas razões não existem, nem foram demonstradas. Qualquer tentativa de bloqueio ou retrocesso neste processo apenas fragiliza a imagem de Aveiro enquanto território fiável para investir. O PSD de Aveiro defende que o concelho deve ser visto como um município credível, que respeita os seus compromissos, os seus instrumentos de planeamento e que cria condições para atrair investimento e promover o desenvolvimento sustentável. Aveiro não pode continuar refém de discursos inconsequentes, contradições políticas e do imobilismo. O futuro do concelho constrói-se com decisões responsáveis, coragem política e uma visão clara de progresso. Aveiro, 15 de dezembro de 2025

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Morreu António Oliveira, presidente da OLI: Luís Souto sublinha “contributo” para economia nacional
Cidade

Morreu António Oliveira, presidente da OLI: Luís Souto sublinha “contributo” para economia nacional

A Câmara Municipal de Aveiro manifestou o seu “mais profundo pesar” pelo falecimento de António Oliveira, que considera “figura incontornável do setor industrial e empresarial português”. Na mesma nota, Luís Souto, presidente da autarquia, destaca um “trajeto pautado por uma liderança ímpar, visão estratégica e inovadora e uma notável capacidade de inspirar pessoas e organizações”, sublinhando o contributo relevante deixado para o desenvolvimento económico nacional, a valorização da inovação e a afirmação internacional da indústria portuguesa. No Facebook, onde a morte do presidente foi comunicada pelas 16h30, a empresa aveirense OLI escreve que a perda de António Oliveira é “profundamente sentida em toda a empresa e por todos os que tiveram o privilégio de com ele trabalhar”. “Ao longo de mais de quatro décadas, o engenheiro António Oliveira foi um exemplo de rigor, dedicação, responsabilidade e proximidade. Estes valores continuarão a orientar a forma como trabalhamos, garantindo a fidelidade à sua visão e a continuidade do desenvolvimento sustentável da empresa. A sua memória permanecerá viva e orientará o futuro da OLI”, sublinham os responsáveis. O Sport Clube Beira-Mar também já reagiu ao falecimento através das redes sociais. O clube comunica “profunda consternação” com a perda do seu sócio 102 e salienta que, “em momentos distintos […] e nas alturas de dificuldades conhecidas, Engenheiro António Oliveira disse sempre presente ao Clube de forma desinteressada”. O presidente da OLI tinha sido no último ano condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Industrial. O percurso do empresário já tinha sido distinguido com o prémio EY Entrepreneur of the Year – Inovação (2021) e com um Prémio Especial nos Prémios Exportação & Internacionalização (2024). Entre dezembro de 2021 e setembro de 2025, António Oliveira foi presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro.