RJIES: Governo recua em relação à proposta inicial e aumenta peso dos docentes na eleição do reitor
Foi apresentada e aprovada ontem, dia 6, em Conselho de Ministros, a proposta de revisão do RJIES. A proposta recua, em relação à proposta inicial apresentada pelo Governo, relativamente à proposta do mandato único de seis anos do reitor, e volta a rever o peso dos estudantes, antigos estudantes e docentes na eleição do reitor.
Ana Patrícia Novo
JornalistaA proposta de revisão inicial do RJIES previa o reforço do poder estudantil e a inclusão dos antigos estudantes na eleição do reitor, com a indicação de que o voto dos estudantes e antigo estudantes tivesse um peso de pelo menos 25%. Juntos, valeriam metade dos votos, mas agora não passarão dos 35%. Recorde-se que uma das principais preocupações do movimento associativo estudantil passava precisamente pelo peso dos antigos estudantes na eleição do reitor, pois entendiam que não devia ser superior ao peso dos atuais estudantes.
Na proposta aprovada ontem em Conselho de Ministros, o modelo de eleição direta - já previsto na proposta inicial - mantém-se. No entanto, no que diz respeito à distribuição das percentagens dos membros da comunidade na eleição do reitor, os antigos estudantes passam a ter um peso de pelo menos 15%, valor abaixo dos 25% inicialmente propostos, e os estudantes descem para pelo menos 20%, uma descida de 5%. A proposta prevê ainda pelo menos 50% dos votos para os docentes e investigadores de carreira, quando na proposta inicial se situava nos 30%. O peso do pessoal técnico e administrativo mantém-se na casa dos 10%.
A proposta de revisão apresentada ontem mostra ainda que os mandatos do reitor não deverão ser alvo de reforma, contrariamente ao apresentado inicialmente. Tal como avançado pela Ria, a proposta discutida previamente referia a limitação dos mandatos dos reitores para um único mandato com a duração de seis anos. Contudo, o documento ontem aprovado em Conselho de Ministros mostra que os mandatos se vão manter com a duração de quatro anos, renováveis uma vez.
Fernando Alexandre, ministro da Educação, salientou em conferência de imprensaque a alteração ao documento era uma “urgência”. Recorde-se que o documento não é revisto desde a sua implementação em 2007.
O reforço da autonomia das instituições de ensino superior, nomeadamente para definição de estratégias e dos instrumentos para a implementação dessas estratégias, o modo de eleição do reitor, as medidas de combate à endogamia e a abertura a que agências europeias de acreditação e avaliação possam avaliar e acreditar as instituições de ensino superior e os cursos foram os principais pontos destacados por Fernando Alexandre. O Governo voltar a reunir hoje, dia 7, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
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