“Num contexto de crescente transformação no quadro normativo-institucional do ensino superior, torna-se premente promover uma reflexão aprofundada sobre o respetivo regime jurídico”, começa por explicar uma nota enviada às redações esta quarta-feira, 3 de dezembro. O seminário, que acontece amanhã, pretende reunir vários especialistas “com vista à análise crítica das principais questões que hoje se colocam às instituições de ensino superior (IES), contribuindo para um debate informado e prospetivo”. De acordo com a nota, ao longo do dia, “serão criados momentos de discussão sobre temas estruturantes como a autonomia e governação, as especificidades do modelo fundacional, a fiscalização e responsabilidade, constituindo uma oportunidade singular para pensar os futuros caminhos das IES”. A iniciativa contará com um conjunto de intervenientes, entre os exemplos, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA; Júlio Pedrosa e Helena Nazaré, antigos reitores da UA; Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior ou João Queiroz, membro executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A programação na íntegra pode ser consultada aqui.  O evento destina-se a profissionais da área jurídica, à comunidade académica e demais interessados. O seminário conta com participação gratuita, mas a inscrição é obrigatória aqui. 

O ENDA do passado fim-de-semana serviu para que os representantes das associações e federações académicas elegessem alguns dos representantes em alguns órgãos nacionais. Joana Regadas foi a escolhida para representar os estudantes do ensino superior no Conselho Nacional da Educação, sucedendo assim a Wilson Carmo, a quem Joana Regadas também sucedeu na presidência da direção da AAUAv. O Conselho Nacional da Educação trata-se de um órgão independente com funções consultivas, cujo presidente é eleito por maioria absoluta dos deputados na Assembleia da República. No total, contam-se 64 conselheiros, sendo que apenas três deles são eleitos em representação dos estudantes: um em representação dos estudantes do ensino secundário, outro do ensino superior universitário e um último do ensino superior politécnico. Ao CNE compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e do Governo. Segundo se pode ler na Lei Orgânica - aprovada pelo Decreto-Lei n.º 21/2015 de 3 de fevereiro, a missão do Conselho passa por “proporcionar a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política educativa”. Para além das várias moções que foram votadas durante o encontro, a AAUAv viu também ser aprovada uma proposta sua com o título “Ensino Superior preparado para todos”. Após alertarem que “não existe atualmente uma definição legal clara e uniforme para o conceito de estudante com necessidades educativas específicas (NEEsp)” – uma terminologia que, notam, foi abandonada no Decreto-Lei nº 54/2018 – os estudantes propõem uma série de instrumentos que fomentem a inclusão em contexto de ensino superior. A primeira proposta apresentada passou pela criação de “Gabinetes de Apoio e de Inclusão” em todas as Instituições de Ensino Superior (IES). Segundo dita o documento, estas estruturas devem estar “capacitadas com, pelo menos, o apoio e inclusão social, a vigilância da saúde mental, a garantia de práticas pedagógicas adequadas e a acessibilidade para estudantes com NAS nas IES”. Na sua proposta, entretanto aprovada, a associação aveirense propunha ainda a implementação de programas de formação e consciencialização, a promoção dos planos de apoio e inclusão, a clarificação e uniformização terminológica no quadro legislativo e regulamentar, a promoção de apoios à inclusão e a criação do Estatuto com Necessidades Educativas Especiais. O documento tem como destinatários o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Conselho Nacional da Educação (CNE), o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica e os partidos com assento parlamentar. Também com o cunho da AAUAv, foi aprovada uma proposta do Conselho das Associações Académicas Portuguesas (CAAP) sobre a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no ensino superior que incidia sobre: o “Plano Nacional para o Alojamento Estudantil no Ensino Superior”; a “Reforma da Cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e Empresas”; o “Compromisso Emprego Sustentável”; o “Incentivo Adultos”; o “CTEAM [Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática]”; o “Ciência Mais Capacitação”; o “Impulso Mais Digital”; a “Escola Digital” e a “Eficiência Energética em Edifícios e Mobilidade Sustentável”. Das propostas apresentadas para esta área, destacam-se: novos projetos para construção de residências universitárias; a inclusão das IES como prioritárias do 'Programa Bairros Sustentáveis' e do 'Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis' ou o início do processo de avaliação do aumento do número de vagas no acesso ao ensino superior em regiões específicas nas áreas CTEAM. Segundo recorda o documento, a proposta do CAAP pretendia assegurar que o “atual reajustamento do PRR” não penalizaria “áreas críticas” dos desafios estruturais do país. O mesmo foi proposto pelas Associações Académicas da Universidade de Aveiro, da Universidade do Algarve, da Universidade de Évora, da Universidade do Minho, da Universidade da Madeira, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Universidade da Beira Interior e de Coimbra, tem como destinos os Ministérios da Economia e da Coesão Territorial, da Educação Ciência e Inovação e das Infraestruturas e Habitação, bem como os partidos políticos com representação na Assembleia da República.

Na Universidade de Aveiro, a ABIC já esteve representada, mas o núcleo acabou por deixar de existir. Nas palavras de João Canas, investigador da Unidade de Investigação emGovernação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) no DCSPT, “os participantes [da associação] foram à vida deles, mas os problemas continuaram”. É por isso que agora há um novo grupo de bolseiros a reunir-se para retomar o trabalho da associação. O primeiro plenário, marcado para esta terça-feira, dia 2, marca o início oficial dos trabalhos do Núcleo de Aveiro da ABIC, que até agora se tem vindo a desenvolver através de reuniões informais, que têm contado com uma afluência de cerca de oito pessoas. Guilherme Ala, bolseiro no Instituto de Telecomunicações (IT), salienta que a ABIC é apartidária e que a presença na reunião desta terça-feira não vincula ninguém à associação. O objetivo, segundo explica, é ter o maior número possível de bolseiros representados de forma a poder discutir os problemas da forma mais abrangente. A ABIC é, segundo os responsáveis, uma associação que luta pela própria extinção. Isto porque o seu principal objetivo é o fim do estatuto de bolseiro de investigação: “Nós, os bolseiros, não temos ação social […], formalmente não temos direito a férias, à greve,ao subsídio de almoço, ao 13º ou 14º mês…tudo aquilo que um contrato de trabalho lhe oferece, nós não temos, mas continuamos a trabalhar.Sem os bolseiros de investigação,a Universidade não produz ciência (…), acho que o mínimo a ser exigido é que nos reconheçam como trabalhadores”, aponta João Canas. Para já, ainda não foram encontradas necessidades específicas dos bolseiros da UA, mas é esse o trabalho que procura fazer a associação. “Inicialmente, o objetivo do núcleo da Aveiro é mesmo ouvire tratar das reivindicações nacionais. Das nacionais passar para as reivindicações [de cada departamento].Mas isso só será mesmo possível quando houver também esse feedback […], porque a ABIC é constituída por investigadores e, como tal, sabe as necessidades do seu departamento e as necessidades globais”, salienta Guilherme Ala. Neste momento, os participantes do núcleo contam com um questionário “bastante genérico” com 35 respostas. No capítulo das dificuldades, 13 falam na “insegurança financeira”, 15 na “falta de estabilidade” e 17 na “ausência de direitos laborais”, sendo que há ainda 12 que se reviram em todas as opções. Já no campo das melhorias, para além de 13 pessoas quererem “melhor remuneração”, há ainda outras duas reivindicações que aparecem em destaque: “contrato de trabalho” e “acesso ao regime normal de segurança social”. O fim da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que o Governo anunciou que se vai juntar à Agência Nacional de Inovação (ANI) na nova Agência de Investigação e Inovação (AI2), é outra das preocupações no horizonte da ABIC. Embora sempre tenha sido crítica do modelo atual, João Canas aponta que estão a ser unidas duas organizações com “objetivos completamente distintos”. “A ANI tem um outro papel, que é a ligação ao tecido económico privado e à ciência aplicada. Isto à partida pode não parecer mal, mas se formos um bocadinho mais longe… A ciência fundamental vai ficar subordinada a interesses económicos?”, questiona o bolseiro. Entre as preocupações que a ABIC também tem no panorama nacional, os bolseiros mencionam a proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 do Bloco de Esquerda, que “cria um modelo de contrato de trabalho” para os bolseiros. Embora valorizem o passo dado e apontem que é também fruto do papel da ABIC enquanto “ponta-de-lança” na reivindicação dos direitos dos bolseiros, os responsáveis reparam que “a proposta é muitíssimo vaga”.

Ferros de soldar, osciloscópios e impressoras 3D são alguns dos utensílios que os estudantes vão recorrer amanhã para a última oficina do Natal, no âmbito do “ShareToy”. Um projeto do Núcleo de Estudantes de Robótica Diversificada (NeRD) e do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE) Student Branch da UA, associada do Programa de Voluntariado da UA, que nasceu em 2016. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, este ano, o Share Toy quer consolidar-se como o “maior evento de solidariedade universitária em Portugal, expandindo a operação de Aveiro para Lisboa (IST), Porto (UPorto), Coimbra(UC) e Braga(UMinho)”. O objetivo passa por “superar os números do ano passado” onde, de acordo com o comunicado, o projeto recuperou uma “uma tonelada de roupas/peluches”, tendo ajudado “750 crianças”. A iniciativa vai decorrer no Espaço Multiusos, na zona em frente à livraria da UA, das 15h00 às 19h00.

No próximo ano, a Câmara de Ílhavo pretende integrar até “125 jovens”, distribuídos por “seis turnos anuais com cinquenta horas cada”, no âmbito do programa municipal “Ocupação Jovem” 2026.  Uma iniciativa que, segundo uma nota enviada às redações esta quarta-feira, 3 de dezembro, pretende afirmar-se como um “instrumento estratégico na promoção do desenvolvimento pessoal, académico e profissional dos jovens do concelho”. “Tem vindo a consolidar-se como uma primeira experiência de contacto com o mercado de trabalho e oferece oportunidades em contextos profissionais diversificados”, continua. No caso dos projetos “Eventos Municipais” e “Férias Divertidas”, a autarquia adianta que podem atingir as “95 horas devido às exigências específicas das atividades”. As normas de participação foram aprovadas na última reunião de Câmara e definem uma atualização da bolsa, de acordo com o Município, para “três euros, por hora”, sendo esse valor pago no “final de cada turno”. De acordo com a nota, todos os participantes têm ainda direito a seguro de acidentes pessoais e certificado desde que cumpram “pelo menos metade da carga horária prevista”. O Município esclarece que o programa municipal inclui “oito projetos” que abrangem áreas “culturais, educativas, sociais, ambientais e patrimoniais”. “A oferta vai desde a dinamização de espaços culturais e educativos ao apoio a iniciativas com idosos, crianças ou animais, integrando também a valorização do património marítimo e a colaboração em atividades municipais de maior dimensão”, realça. Cada projeto tem ainda “requisitos próprios, idades mínimas e número de vagas específicos, permitindo aos jovens escolher experiências ajustadas ao seu perfil e disponibilidade”. Além de jovens, também as entidades de acolhimento, nomeadamente associações e instituições, podem candidatar-se através de formulário próprio, “onde devem indicar objetivos, tarefas e número de jovens a integrar”. As inscrições devem ser realizadas em impresso próprio, disponível na Câmara Municipal de Ílhavo ou no website municipal até 11 de dezembro. A autarquia explica ainda que os formulários preenchidos devem ser entregues na Câmara ou enviados para o endereço [email protected], respeitando os prazos definidos nas normas de participação. A autarquia avança que cada candidatura deverá ser avaliada “tendo em conta a relevância comunitária, a distribuição territorial, o grau de envolvimento juvenil e a capacidade de acolhimento de cada entidade”.

“Num contexto de crescente transformação no quadro normativo-institucional do ensino superior, torna-se premente promover uma reflexão aprofundada sobre o respetivo regime jurídico”, começa por explicar uma nota enviada às redações esta quarta-feira, 3 de dezembro. O seminário, que acontece amanhã, pretende reunir vários especialistas “com vista à análise crítica das principais questões que hoje se colocam às instituições de ensino superior (IES), contribuindo para um debate informado e prospetivo”. De acordo com a nota, ao longo do dia, “serão criados momentos de discussão sobre temas estruturantes como a autonomia e governação, as especificidades do modelo fundacional, a fiscalização e responsabilidade, constituindo uma oportunidade singular para pensar os futuros caminhos das IES”. A iniciativa contará com um conjunto de intervenientes, entre os exemplos, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA; Júlio Pedrosa e Helena Nazaré, antigos reitores da UA; Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior ou João Queiroz, membro executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A programação na íntegra pode ser consultada aqui.  O evento destina-se a profissionais da área jurídica, à comunidade académica e demais interessados. O seminário conta com participação gratuita, mas a inscrição é obrigatória aqui. 

Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente. O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país. Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais. No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores. Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor. A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”. “Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa. Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou. A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.

Miriam Julião (surf feminino open), Salvador Pandeirada (surf sub 12), Sebastião Neves (surf sub 16), Guilherme Caetano (surf open), Bruno Monteiro (longboard), Pedro Velhinho (kneeboard) e Hugo Monterio (bodyboard) foram os sete campeões do Circuito QUEBRAMAR 2025. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o Circuito QUEBRAMAR é uma prova interna da Associação de Surf de Aveiro, que se realiza desde 1989 e onde os novos praticantes de surf da região têm a oportunidade de iniciar o seu percurso competitivo. Na passada segunda-feira, a cerimónia de entrega dos prémios contou com a presença de Pedro Velhinho, presidente da ASA; Ricardo Correia Guerreiro, capitão do Porto de Aveiro; José Falcão Arvins, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré e José Carapelho, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação. Citado na nota, Pedro Velhinho afirmou que o Circuito QUEBRAMAR se “consolidou” em 2025, sendo já uma “competição de referência” na região. O dirigente assinalou ainda que "será sempre uma prioridade desta associação a formação competitiva dos nossos associados através da escola de surf da ASA (a ensinar desde 1991) e deste circuito que, com certeza, irá regressar em 2026". Ricardo Correia Guerreiro defendeu ainda a importância das escolas de surf e dos surfistas na água, referindo que os mesmos são um “importante apoio à segurança no mar, ajudando durante todo o ano muitos banhistas em perigo”. Também José Falcão Arvins realçou que o trabalho da Associação de Surf de Aveiro é “muito importante” e José Carapelho enalteceu a "a importância das colectividades desportivas no impacto que têm na comunidade onde estão inseridas, tornando-as mais ativas", destacando "o trabalho feito pela Associação de Surf de Aveiro no âmbito dos desportos de ondas". No comunicado enviado às redações, a ASA faz ainda um resumo “em números” do Circuito QUEBRAMAR em 2025: “Três etapas; Quatro modalidades; Sete categorias; 9.50 melhor onda- Guilherme Caetano (1ª etapa); 59 surfistas rankeados e 1.303 ondas surfadas”.