Novo RJIES: Governo quer combater endogamia académica
O Governo apresentou no início da semana passada uma proposta de lei para revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A Ria – Rádio Universitária de Aveiro, ao longo dos últimos dias tem lançado um conjunto de notícias onde explica as principais alterações propostas pelo Governo. Hoje o destaque vai para as medidas de combate à endogamia académica [um conceito que significa a contratação de docentes doutorados pela mesma IES que lhes atribuiu o grau].
Redação
Uma das novidades do novo regime legal que o Governo propõe é referente à contratação de doutorados pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Segundo a proposta de lei do novo RJIES “nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, um doutorado não pode ser contratado como docente ou investigador, nem exercer funções docentes ou de investigação, na instituição que lhe conferiu esse grau”.
Ainda no passado dia 13 de dezembro, à margem da apresentação do relatório da comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas IES, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e da Inovação pré-anunciava, em declarações à Agência Lusa, a inclusão desta medida no novo RJIES.
“A proposta que temos é que os estudantes que iniciem o seu doutoramento depois da publicação do novo RJIES não possam ser contratados durante três anos na instituição onde se doutoraram”, explicou Fernando Alexandre, acrescentando ainda que “a relação dentro das IES será sempre hierárquica, mas a endogamia transforma essa hierarquia, muitas vezes, em relações pouco saudáveis e que limitam a criatividade e a criação de conhecimento nas IES”, afirmou Fernando Alexandre, evidenciando que esta medida tem como principal objetivo o combate à endogamia académica.
O que dizem os estudos sobre a endogamia académica na Universidade de Aveiro?
Em Portugal, só existem dois estudos publicados sobre a endogamia académica, ambos promovidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, denominados “Indicadores de endogamia académica nas instituições públicas de ensino universitário”. Um referente ao ano letivo 2021/2022 e outro ao de 2015/2016.
A Universidade de Aveiro tinha em 2015/2016, segundo o referido estudo, 64% de docentes doutorados na própria instituição, 14% noutra IES portuguesa e 22% numa IES estrangeira. No estudo mais recente, referente ao ano letivo 2021/2022, a Universidade de Aveiro aumentou a sua percentagem de docentes doutorados na própria instituição e noutra IES portuguesa para 65% e 16%, respetivamente. Já a percentagem de docentes formados numa IES estrangeira diminuiu para 19%.
Note-se ainda que, num total de 14 de IES públicas alvo do estudo, a Universidade de Aveiro encontra-se atualmente no sétimo lugar do ranking da endogamia académica, com números muito semelhantes ao da Universidade do Minho, uma instituição criada, precisamente, no mesmo ano que a UA (1973). Curiosamente, a Universidade de Coimbra, IES mais antiga de Portugal e que apresenta a percentagem mais alta de docentes doutorados na sua própria instituição, reduziu a sua percentagem de 80% em 2015/2016 para 78% em 2021/2022.
Recomendações
AAUAv promove encontro com estudantes de doutoramento para debater desafios
Em entrevista à Ria, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, explicou que o evento nasceu de uma necessidade sentida no terreno. “A ideia surge um bocadinho por aquilo que foi uma necessidade que foi reconhecida não só por nós, mas também pelos estudantes que vieram ao nosso encontro. De facto, a realidade dos estudantes de doutoramento é muito diferente da realidade de mestrado e de licenciatura”, alertou. Segundo esta, o encontro teve como objetivo “perceber a realidade dos estudantes de doutoramento que têm uma faixa etária muito grande e formas de trabalho completamente diferentes”. “O que nós fizemos neste primeiro momento foi discutir algumas das temáticas que identificamos que afetam mais o dia a dia deles”, contou. Entre os temas abordados estiveram o financiamento da investigação, as oportunidades do pós-doutoramento e a saúde mental. “Nós sabemos e chegou mesmo até nós (…) alguns alertas devido ao isolamento dos estudantes de doutoramento. É um trabalho muito individual, às vezes competitivo entre as áreas e acaba por ser muito difícil acompanhar estes estudantes no seu dia a dia”, atentou. Com "mais de dois mil estudantes" de doutoramento a entrar na UA, "anualmente", a presidente da direção da AAUAv sublinhou a importância de olhar com atenção para esta comunidade. “A UA tem recebido cada vez mais alunos de doutoramento e nós, enquanto AAUAv, não fazia sentido continuarmos de olhos fechados para esta comunidade que tem um peso cada vez maior e que necessita também de ter uma aproximação deste lado que é de advogo por eles, quer seja internamente ou nacionalmente”, defendeu, acrescentando ainda que “há cada vez menos oportunidades dentro da academia para estes estudantes ficarem”. Com um olhar crítico sobre a proposta de lei para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que prevê, entre outras medidas, o combate à endogamia académica, Joana Regadas destacou que esta é uma das questões que mais preocupa a AAUAv. “Não acreditamos que a forma proposta seja a solução para esta problemática. Há de facto um problema que tem de ser reconhecido com a endogamia, no entanto, a solução não passa por proibir ou não permitir a contratação destes estudantes”, afirmou. Recorde-se que segundo a proposta de lei do novo RJIES, tal como noticiado pela Ria, “nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, um doutorado não pode ser contratado como docente ou investigador, nem exercer funções docentes ou de investigação, na instituição que lhe conferiu esse grau”. Além da presidente da direção da AAUAv, o primeiro encontro contou ainda com a presença de António Gil, diretor da Escola Doutoral da UA (EDUA) e de Artur Silva, vice-reitor para as matérias atinentes à investigação, inovação e formação na UA. Segundo Joana Regadas, a intenção da AAUAv é dar continuidade a estes encontros, com uma nova edição prevista já para “outubro”.
SASUA abre candidaturas ao alojamento para o próximo ano letivo com previsão de até “800 camas”
Estão oficialmente abertas as candidaturas ao alojamento nas residências universitárias da Universidade de Aveiro (UA) para o ano letivo 2025/2026. Os estudantes que já se encontram alojados em 2024/2025 e pretendem renovar o seu lugar devem submeter a candidatura até “31 de julho de 2025”. Os resultados serão comunicados por email institucional até “30 de agosto”, conforme se lê no site da UA. A candidatura é realizada através de formulário próprio, disponível online. Os estudantes que apresentem o pedido depois da data-limite serão colocados em lista de espera, ficando sujeitos à existência de vagas. Os estudantes realojados manterão o quarto ou residência, desde que não haja impedimentos ou pedido de mudança indicado no formulário. Em entrevista à Ria, João Ribeiro, diretor delegado dos Serviços de Ação Social da UA (SASUA), admite que a procura pelo alojamento poderá ser ainda “maior” este ano, acompanhando o aumento geral dos pedidos de apoio social. “Este ano, ultrapassámos os 4600 pedidos. (…) A universidade está cada vez mais a ser procurada por estudantes deslocados (…) e, com isso, é expectável que haja também um aumento do número de pedido de apoios sociais, onde se inclui o alojamento”, afirmou. Do total de pedidos recebidos, cerca de “1500 estudantes” solicitaram alojamento para este ano letivo. Questionado sobre a possibilidade de haver mais camas disponíveis no ano letivo de 2025/2026, João Ribeiro explica que “há várias variáveis” envolvidas, mas a expectativa é de que a redução na oferta “não seja significativa” em relação à atual, que conta com “cerca de 800 camas disponíveis”. “O campus de Santiago está em renovação com vários edifícios. Nós neste momento já temos a libertação de um edifício concluído que é o Bloco A1 e há três blocos que é expectável que sejam libertados porque estão a ser intervencionados (…) até ao início do ano letivo. No entanto, há outros quatro que vão ser intervencionados a partir de agora e, portanto, é admissível que não estejam disponíveis no início do ano letivo”, explicou. Ainda assim, João Ribeiro partilhou que a expectativa é que no próximo ano estejam disponíveis entre “700 e 800 camas”. “É também expectável — embora sem garantias — que pelo menos um dos edifícios das novas residências no Crasto esteja concluído e disponível no último trimestre do ano”, acrescentou. A possibilidade de recorrer novamente à Pousada da Juventude para reforço da oferta também está em cima da mesa. “Esse mecanismo, a manter-se, iremos recorrer a ele, seguramente”, garantiu o diretor delegado dos SASUA. Recorde-se que este ano, de forma excecional, foram disponibilizadas 22 camas adicionais em Aveiro no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, através de protocolos com a Movijovem e o INATEL. No total, esse plano disponibilizou 706 camas, sendo 603 em pousadas da juventude. O diretor delegado dos SASUA lembrou ainda que os estudantes que não obtenham vaga em residência universitária poderão recorrer ao complemento de alojamento, apresentando contrato e recibos de arrendamento aos SASUA. A UA espera ainda poder firmar acordos com o setor privado, no chamado “eixo 2” da linha de financiamento para as Instituições de Ensino Superior, embora ainda sem confirmações definitivas. Recorde-se ainda que para os novos estudantes, a candidatura ao alojamento só deverá ser feita após a publicação dos resultados do concurso nacional de acesso e matrícula na UA. Já os estudantes internacionais e de mobilidade (Erasmus) que pretendam alojamento devem contactar a Divisão Internacional da UA: [email protected].
Conselho Geral da UA já tomou posse e decidiu quanto à cooptação dos membros externos
Os membros eleitos para o CG no passado dia 3 de junho tomaram posse esta segunda-feira e reuniram pela primeira vez, cumprindo com o Regulamento da Eleição, para proceder à cooptação dos membros do Conselho Geral da UA. Luís Castro, conselheiro eleito pela Lista ‘UA2030’, foi quem presidiu à primeira assembleia, conforme consta no regulamento. À Ria, Luís Castro apontou o caráter sigiloso da reunião, frisando, no entanto, que a mesma decorreu com “normalidade”. O ponto único – a apresentação de propostas para os cinco membros externos a cooptar – foi discutido e “terminou de maneira efetiva: digamos que até de forma diferente de anos anteriores, em que houve necessidade de vários dias para chegar à conclusão”, indica Luís Castro. Note-se que a presidência do CG será assumida por um dos membros cooptados, assim que os convites forem aceites. Caso algum dos membros não aceite o convite, o CG terá de voltar a reunir para apresentar e votar novas propostas. A cerimónia de tomada de posse contou com o discurso de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, que enalteceu e agradeceu ao CG cessante, frisando as “provas” que este deixou. “Como reitor sinto que não poderia alcançar tanto nem ir tão longe se não fosse com o apoio, com o discernimento e com a ajuda do Conselho Geral”. Neste seguimento, o reitor destacou ainda “os membros externos” pelo “ato de generosidade, de altruísmo e de abnegação” ao ajudarem a universidade “a pensar no seu futuro”, bem como a conhecê-la e a recomendá-la. Sobre o presidente cessante do CG, Paulo Jorge Ferreira deixou também um “agradecimento especial”. “Perante todos os momentos, (…) demonstrou altruísmo, paciência, dedicação e generosidade com o seu tempo que eu considero inexcedível”, refletiu. Por sua vez, António Oliveira, presidente cessante do CG, dirigiu uma palavra aos novos membros realçando que “farão o melhor e contribuirão para o desenvolvimento, progresso e afirmação da Universidade de Aveiro, não só no âmbito das instituições de ensino superior, mas também na interação com os outros órgãos da universidade e com a região”. Numa nota final, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda a ocasião para agradecer a todos os que colaboraram na realização do ato eleitoral, sublinhando o CG entretanto eleito como “uma mudança boa”. “É também o momento para nós pensarmos um bocadinho acerca da trajetória passada e do que conseguimos fazer juntos”, exprimiu.
UA e Ordem dos Engenheiros assinam protocolo para alinhar ensino e mercado de trabalho
O protocolo visa estreitar sinergias entre o ensino superior e o setor da engenharia, promovendo uma maior articulação entre a academia e as exigências do mercado. Na ocasião, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, destacou o alinhamento estratégico entre as duas instituições. "Cabe-nos dizer que estamos inteiramente sintonizados com a perspetiva do ensino superior na engenharia em Portugal e particularmente com as escolas deste consórcio”, afirmou. Embora tenha reconhecido que ainda há "muito trabalho a fazer", destacou a importância de um progresso contínuo: "É bom que o conhecimento vá aumentando” e que se intensifique a criação de “pontes e o reconhecimento mútuo” entre ambas as partes. Entre os objetivos centrais do protocolo, destaca-se o compromisso com o alinhamento da formação em engenharia aos mais exigentes padrões europeus. A Ordem dos Engenheiros é, atualmente, a única entidade em Portugal acreditada para atribuir o selo EUR-ACE®, no âmbito da ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education). Este selo, reconhecido internacionalmente, atesta a qualidade dos cursos de engenharia e assegura que os diplomados estão preparados para competir num mercado de trabalho global e exigente. O bastonário agradeceu ainda à UA pela assinatura do protocolo, considerando-o “mais um motivo de orgulho e mais um passo importante para a Universidade de Aveiro”. Além da assinatura do protocolo, o evento contou ainda com uma sessão que integrou também dois painéis de debate no âmbito do tema “As Microcredenciais e o Ensino ao Longo da Vida”, reunindo dirigentes académicos, especialistas e representantes de empresas. O primeiro painel abordou “A Formação ao Longo da Vida e a Atualização de Competências dos Engenheiros em resposta aos desafios do Sector Industrial” e contou com intervenções de Ana Santana, responsável do departamento de recursos humanos do Grupo Grestel; Pedro Ribeiro, diretor de R&D da Bosch Aveiro e Élio Cardoso, diretor geral da Embeiral Construction. Já o segundo painel debateu “Os Novos Modelos de Ensino e as Novas Tecnologias, as propostas da Academia”, com a participação de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, António Gouveia, presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Viseu e Isabel Lança, presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Ambas as sessões tiveram como objetivo central debater a importância das microcredenciais como “instrumentos de certificação de aprendizagens obtidas em formações curtas e específicas, permitindo que os engenheiros adquiram e comprovem competências de forma ágil e ajustada às necessidades do mercado”, tal como noticiado, anteriormente, pela Ria.
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PS coloca Neto Brandão a presidir Comissão de Saúde
Filipe Neto Brandão, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, foi indicado pelo Grupo Parlamentar dos socialistas para ser o Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. Em nota enviada às redações, o PS Aveiro sublinha que o deputado terá como funções "presidir nesta legislatura àquela que será a comissão parlamentar responsável pelo controlo político das áreas que se encontram sob tutela da ministra da Saúde [Ana Paula Martins], depois de ter sido presidente da Comissão de Orçamento e Finanças em anteriores legislaturas". A antiga eurodeputada socialista Edite Estrela foi também indicada para ser a presidente da Comissão de Assuntos Europeus. De notar que Edite Estrela, deputada eleita pelo círculo de Lisboa e antiga presidente da Câmara de Sintra, já presidiu no passado a comissões na área da cultura e comunicação social. Na atual distribuição de presidências de comissão parlamentares de caráter permanente, o PS vai ainda liderar na presente Legislatura as Comissões de Assuntos Europeus, Economia e Coesão Territorial e de Trabalho. Pedro Coimbra, antigo líder da federação socialista de Coimbra foi a escolha do PS para presidir à Comissão de Economia e Coesão Territorial e para liderar a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão foi designado Tiago Barbosa Ribeiro, deputado eleito pelo círculo do Porto.
Ribau Esteves marcou presença na Conferência sobre Mobilidade do Comité das Regiões
Na passada quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), marcou presença na Comissão COTER do Comité das Regiões. A iniciativa decorreu em Brest, na França, para discutir a acessibilidade e sustentabilidade da mobilidade na União Europeia. Ribau Esteves foi um dos oradores num painel da conferência e, em representação do Partido Popular Europeu (PPE), destacou, na sua intervenção, que “a sustentabilidade tem três importantes pilares: ambiental, económico e social”, considerando que “a abordagem aos sistemas de transportes públicos de passageiros na União Europeia tem de dar uma especial atenção às dimensões económica e social, cuidando sempre da preservação dos valores ambientais”, lê-se em nota enviada às redações. Segundo a mesma nota o autarca apontou a existência de “uma discrepância preocupante e um desequilíbrio crescente na gestão dos sistemas de transportes públicos” entre as áreas rurais e urbanas. O edil apontou como medidas a debater o aumento “de financiamento público (…) nas áreas de menor densidade populacional” e “a utilização do transporte individual como um elemento do sistema de mobilidade com financiamento público, com diminuição dos impostos sobre a eletricidade e os combustíveis fósseis” para combater esta discrepância. O presidente da CMA sublinhou ainda, na sua intervenção, que este desequilibro “exige atenção, reflexão e medidas” para que o caminho possa vir a ser mudado. “A presença do Ser Humano em todo o território Europeu é muito importante para a coesão territorial, económica e social”, atenta o presidente da autarquia.
Polidesportivo de Ílhavo ganha nova vida com projeto de arte urbana
Lançada pela Câmara Municipal de Ílhavo, a intervenção artística “desafiou a Academia de Belas Artes de Ílhavo a desenvolver um projeto criativo para este espaço público, refletindo a identidade local e a forte ligação da comunidade ao mar e à ria”, aponta nota da autarquia. A proposta contou com a submissão de um conjunto de 25 desenhos, dos quais dois foram selecionados, um para cada um dos campos de basquetebol. As duas obras utilizam, segundo a Câmara de Ílhavo, “uma paleta rica em tons de azul, evocando as várias camadas do oceano e da Ria de Aveiro”. “Num dos campos dois cefalópodes disputam uma bola de basquetebol; no outro, erguem-se dois faróis, símbolo de segurança, orientação e esperança para os pescadores da região”, descrevem ainda. A execução da pintura envolveu cerca de 45 participantes, entre os 8 e os 87 anos, num trabalho diário de cerca de 10 horas, ao longo de mais de um mês. Foram utilizados aproximadamente 260 litros de tinta. O Município de Ílhavo vai ainda celebrar um protocolo com a Associação de Basquetebol de Aveiro (ABA), com o objetivo de assumir “o compromisso conjunto de promover a prática do basquetebol e de fomentar estilos de vida saudáveis”, frisam. Neste âmbito, foram também “adquiridas duas novas tabelas de basquetebol, numa parceria entre a ABA e a Câmara Municipal”. A renovação do espaço será ainda assinalada com a dinamização de um torneio de basquetebol 3x3, promovido pela Associação de Basquetebol de Aveiro. A iniciativa contará com a participação de cerca de 200 atletas.
AAUAv promove encontro com estudantes de doutoramento para debater desafios
Em entrevista à Ria, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, explicou que o evento nasceu de uma necessidade sentida no terreno. “A ideia surge um bocadinho por aquilo que foi uma necessidade que foi reconhecida não só por nós, mas também pelos estudantes que vieram ao nosso encontro. De facto, a realidade dos estudantes de doutoramento é muito diferente da realidade de mestrado e de licenciatura”, alertou. Segundo esta, o encontro teve como objetivo “perceber a realidade dos estudantes de doutoramento que têm uma faixa etária muito grande e formas de trabalho completamente diferentes”. “O que nós fizemos neste primeiro momento foi discutir algumas das temáticas que identificamos que afetam mais o dia a dia deles”, contou. Entre os temas abordados estiveram o financiamento da investigação, as oportunidades do pós-doutoramento e a saúde mental. “Nós sabemos e chegou mesmo até nós (…) alguns alertas devido ao isolamento dos estudantes de doutoramento. É um trabalho muito individual, às vezes competitivo entre as áreas e acaba por ser muito difícil acompanhar estes estudantes no seu dia a dia”, atentou. Com "mais de dois mil estudantes" de doutoramento a entrar na UA, "anualmente", a presidente da direção da AAUAv sublinhou a importância de olhar com atenção para esta comunidade. “A UA tem recebido cada vez mais alunos de doutoramento e nós, enquanto AAUAv, não fazia sentido continuarmos de olhos fechados para esta comunidade que tem um peso cada vez maior e que necessita também de ter uma aproximação deste lado que é de advogo por eles, quer seja internamente ou nacionalmente”, defendeu, acrescentando ainda que “há cada vez menos oportunidades dentro da academia para estes estudantes ficarem”. Com um olhar crítico sobre a proposta de lei para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que prevê, entre outras medidas, o combate à endogamia académica, Joana Regadas destacou que esta é uma das questões que mais preocupa a AAUAv. “Não acreditamos que a forma proposta seja a solução para esta problemática. Há de facto um problema que tem de ser reconhecido com a endogamia, no entanto, a solução não passa por proibir ou não permitir a contratação destes estudantes”, afirmou. Recorde-se que segundo a proposta de lei do novo RJIES, tal como noticiado pela Ria, “nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, um doutorado não pode ser contratado como docente ou investigador, nem exercer funções docentes ou de investigação, na instituição que lhe conferiu esse grau”. Além da presidente da direção da AAUAv, o primeiro encontro contou ainda com a presença de António Gil, diretor da Escola Doutoral da UA (EDUA) e de Artur Silva, vice-reitor para as matérias atinentes à investigação, inovação e formação na UA. Segundo Joana Regadas, a intenção da AAUAv é dar continuidade a estes encontros, com uma nova edição prevista já para “outubro”.