Marta Santos é uma antiga estudante da Universidade de Aveiro (UA). Licenciada e mestre em Estudos Editoriais, a antiga estudante mantêm a ligação à Universidade, em especial à ESN Aveiro. Este Natal recebeu em sua casa – ou melhor, na casa da tia – duas estudantes de Erasmus. Andrea Doller e Alexandra Chictic, da Alemanha e da Roménia, respetivamente, foram a companhia internacional da família Santos neste Natal. Andrea tem 22 anos e está de Erasmus em Aveiro a estudar tradução em Português e Inglês. Escolheu Portugal pelo gosto pela língua de Camões. Sobre Aveiro, gosta particularmente de poder ir a pé para todo o lado. Quanto à iniciativa ‘Natal com Famílias Portuguesas’, Andrea vê como uma oportunidade de experienciar o Natal fora de casa, algo que sempre quis fazer. “Tenho muito interesse em descobrir culturas e tradições de outros países, acho que é uma oportunidade muito boa experienciar como as famílias portuguesas celebram o Natal”, justificou a estudante. Além disso, “é bom não ter de passar o Natal sozinha em Portugal”, apontou Andrea. Conhece algumas das tradições natalícias portuguesas e ficou curiosa com aquilo que ia ainda descobrir com a família Santos. Apesar de não saber o nome do bolo que descreve como tendo “coisas verdes e vermelhas por cima”, conhece a tradição do brinde no bolo-rei e espera comer bacalhau à ceia de Natal. A comida e a conversa com a família eram o fator mais entusiasmante para Andrea. Na Alemanha, partilhou a estudante, o Natal centra-se sobretudo no dia 24. É celebrado com “comidas mais elaboradas”, sobretudo à base de carne, que normalmente não se comem durante o resto do ano e é dada uma grande importância às músicas natalícias. Bacalhau com batata e couves cozidas, o prato mais tradicional do Natal em Portugal foi o jantar servido no dia 24 pela família Santos - tal como esperado por Andrea. Marta Santos contou também que convidou as estudantes a acompanhar a família para assistir à missa de Natal, no dia 25, iniciativa à qual ambas aderiram, numa abertura que tem “surpreendido bastante” a família. Raquel Ferreira, estudante do terceiro ano de Bioquímica na UA, responsável pela implementação do projeto ‘Natal com Famílias Portuguesas’ em Aveiro e secretária da ESN Aveiro, explicou que a troca de culturas, o enriquecimento da sociedade e das famílias que acolhem os estudantes internacionais e o combate à solidão são os principais objetivos da iniciativa. ‘Natal com Famílias Portuguesas’ começou há seis anos e a edição deste ano contou com a participação de “50 famílias que corresponderam a 77 estudantes” a nível nacional, adiantou Raquel Ferreira. A adesão tem “crescido a nível de estudantes internacionais, mas decrescido a nível de famílias portuguesas”, reparou a estudante responsável pela iniciativa em Aveiro.

Na proposta de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o Governo revoga esse mesmo apoio e passa essa responsabilidade de atribuição das bolsas de estudo para Instituições de Ensino Superior (IES). Estas bolsas destinam-se, segundo a referida proposta, a “estudantes com aproveitamento escolar excecional” [média não inferior a 16 valores no ano letivo anterior]. Em entrevista ao Jornal de Notícias (JN), o gabinete de Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, esclareceu que a “verba de três milhões de euros anuais alocada àquela medida será canalizada para bolsas de ação social, designadamente para alunos carenciados”. Em entrevista ao Observador, este domingo, José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior afirmou que a “medida não se traduz numa grande relevância”. “(…) Este valor não é muito significativo, mas é um valor que do ponto de vista social pode ser importante e, neste momento, as instituições têm outros mecanismos para as bolsas de mérito… Provavelmente, o impacto desta transferência de verbas pode ser marginalmente positivo”, considerou. Contactado pela Ria, Wilson Carmo, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) foi de encontro à mesma ideia e sublinhou que concorda com a “redistribuição” do valor pela ação social. “(…) Parece-me uma medida interessante daquilo que é o reforço da ação social. No entanto, a diminuição daquilo que são as bolsas de mérito acabamos por não concordar por um motivo: os estudantes que trabalham para serem melhores estudantes devem continuar a ser valorizados”, afirmou. “(…) Em contrapartida, a verdade é uma: quando o RJIES foi criado (…) as bolsas de mérito não existiam. Neste momento, as IES praticamente todas já têm bolsas de mérito o que quer dizer que é muito positivo”, reconheceu. Ainda assim, Wilson Carmo não deixa de sublinhar que o facto desse valor ser retirado aos estudantes é “negativo” já que o mesmo significa uma diminuição de estudantes a serem “valorizados”. No entanto, numa perspetiva mais positivista, o presidente da AAUAv considerou que “pelo menos” não se está a retirar o apoio todo, mas sim a redistribuí-lo pela ação social. De acordo com o site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), no que toca aos dados mais recentes, no caso da Universidade de Aveiro (UA), no ano letivo 2019/2020, foram atribuídas pelo Estado 26 bolsas de mérito; no ano letivo 2018-2019, 24 bolsas de mérito; no ano letivo 2017-2018, 23 bolsas e no ano letivo de 2016-2017, 22 bolsas de mérito. Recorde-se que a própria UA já atribui, há vários anos, várias bolsas de mérito aos seus estudantes, por intermédio das suas receitas próprias e do apoio de diferentes mecenas. As bolsas de mérito foram lançadas em 1998 e alargadas no ano de 2009 ao Ensino Superior privado e a mestrados.

Ao longo de duas horas, Fernando Alexandre explicou a importância da proposta de revisão do RJIES e ouviu as principais preocupações do movimento associativo estudantil. A percentagem atribuída aos antigos estudantes para a eleição do reitor; o impedimento previsto para contratação de doutorados, como docentes ou investigadores, nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor na instituição que lhe conferiu esse grau; ou os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) poderem ser também ministrados pelas universidades foram os três temas mais abordados no encontro que decorreu na UMinho. Relativamente à eleição do reitor em que Governo propõe [com a revisão do RJIES] retirar a competência aos conselhos gerais na eleição e tornar o processo mais inclusivo e abrangente, nomeadamente, com a inclusão dos antigos estudantes, Wilson Carmo, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) realçou, em entrevista à Ria, que o movimento associativo concordou com o “voto universal”, no entanto, manifestou alguma preocupação com a percentagem proposta [25%] para o peso dos antigos estudantes na eleição. “Inclusivamente tive a oportunidade de dizer ao ministro a preocupação... A verdade é uma: as universidades têm muitos antigos estudantes, aliás, têm mais antigos estudantes do que estudantes e valorizá-los é importante. No entanto, também sabemos (…) da dificuldade de mobilizar antigos estudantes, principalmente, cinco anos após o término da sua formação. Muitos destes antigos estudantes acabam por sair da região de Aveiro (…) e deixam de ter um envolvimento tão grande com as Instituições de Ensino Superior (IES). A partir desse momento - e sabendo à priori que não há uma grande rede, para já, de antigos estudantes ligados com a universidade - o risco que nós tomamos é de ter cerca de cinco, seis, sete mil estudantes, por exemplo, a votarem numa eleição do reitor e a valerem 25%, e, em contrapartida, termos 300, 400, 500 antigos estudantes a votarem também na mesma eleição e a valerem também 25%. O que quer dizer que estes antigos estudantes vão valer muito mais do que um estudante. Essa é a preocupação. O facto dessa rede não estar fomentada”, explicou. Em resposta, Fernando Alexandre garantiu ter consciência dessa dificuldade e que a sugestão [dos 25%] foi “propositada” para que as universidades comecem a trabalhar a rede de antigos estudantes “em condições”. Ao movimento estudantil assegurou ainda que está disposto a “discutir” e a “alterar” a percentagem, mas que esta nunca poderá ser de “5 ou de 10%”. Sobre a proposta só contemplar os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua IES e nela não estejam matriculados e inscritos, o ministro da educação sublinhou que quis assegurar que estes não teriam uma “intimidade tão grande com a instituição quanto os estudantes”. No entanto, apesar das justificações, para o presidente da AAUAv a percentagem continua a ser elevada. “Acho que podíamos ter aqui uma fase transitória com uma percentagem menor e depois desta rede estar criada uma percentagem maior (…) Se eu soubesse que todos os antigos estudantes vinham votar a percentagem era totalmente justa (…)”, frisou. Sobre os passos que se seguem, após reunir com o movimento associativo estudantil, Fernando Alexandre solicitou ao mesmo movimento para que enviem as propostas de alteração “até ao dia 17 de janeiro”, seguindo-se uma segunda ronda de reuniões com as mesmas entidades. Ao movimento estudantil, deu ainda a entender que pretende fechar a proposta de lei “no primeiro trimestre do ano”. “Nós aquilo que vamos fazer enquanto movimento associativo (…) é tentar fazer algumas cedências para termos uma propostas para o novo RJIES o mais completa e consensual possível” avançou Wilson Carmo. O RJIES, que regula o funcionamento e organização das Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro. 

Recorde-se que, em primeiro lugar, o Conselho Geral da Universidade de Aveiro (UA) aprovou, no passado mês de novembro, uma alteração aos estatutos da universidade. Até então, os diretores das unidades orgânicas eram indigitados por via de um comité de escolha composto pelo reitor, por dois elementos designados pelo reitor (após audição do Conselho Geral) e por dois elementos propostos pelo Conselho da Unidade [vulgarmente conhecidos como Conselho do Departamento ou de Escola] de cada departamento ou escola politécnica. Uma das maiores críticas ouvidas neste modelo estava relacionada com a excessiva concentração do poder de eleição do diretor na figura do reitor, pela sua intervenção, direta ou indireta, em três dos cinco membros do comité de escolha do diretor. Durante o processo de revisão estatutária, o reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, e os membros do Conselho Geral, foram sensíveis a estas críticas e propuseram que a eleição dos diretores fosse transferida para o Conselho da Unidade, retirando qualquer poder do reitor na eleição dos diretores. O Conselho da Unidade tem entre 11 a 25 membros eleitos e é composto por representantes pertencentes e eleitos aos grupos de professores e investigadores, estudantes e pessoal técnico, administrativo e de gestão. Os estatutos da UA referem ainda que nos conselhos de unidade os professores têm que representar, obrigatoriamente e no mínimo, 60% do número total de membros. Outra novidade importante é a introdução do limite máximo de dois mandatos de quatro anos nos diretores que, até então, não tinham qualquer limitação. Ora, se a proposta de lei do Governo para o novo RJIES for aprovada, a eleição dos diretores será novamente alterada. Segundo o documento que está a ser apresentado por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, os diretores passarão a ser eleitos diretamente pela comunidade académica dos seus departamentos/escolas, numa proposta muito semelhante aquela que é apresentada para a eleição dos reitores, mas com duas diferenças importantes: ao contrário da eleição do reitor, onde o Governo propõe que os professores tenham apenas um peso de 30% nos resultados finais, na eleição dos diretores o Governo propõe que os votos dos professores representem, pelo menos, 65%; outra diferença é que na eleição dos diretores o Governo não propõe a participação dos antigos alunos. Na proposta do Governo para eleição dos diretores, os estudantes terão ainda um peso de, pelo menos, 20%, e o pessoal não docente e não investigador (funcionários dos departamentos) um peso de 10%. Falta agora perceber se a proposta de lei do Governo será alterada depois das rondas negociais que estão a ser realizadas com os representantes do setor e qual será a opinião dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, pois os partidos que suportam o Governo não dispõem de maioria para aprovar o novo regime legal.

Os dados divulgados hoje à agência Lusa pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) referem que foram realizadas desde 16 de dezembro 5.238 triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas. “Destas, 208 foram encaminhadas para autocuidados, 907 para cuidados de saúde primários (consulta marcada no próprio dia ou dia seguinte), 336 para o INEM e 3.787 para os serviços de urgência”, adiantam os SPMS. O novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, atualmente em fase piloto, arrancou em 11 unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de Leiria e no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida. Contou ainda com a adesão voluntária da ULS Gaia/Espinho, da ULS Alto Alentejo e do Hospital de Santo António. A Linha SNS Grávida, uma derivação da Linha SNS 24 (808 24 24 24), entrou em funcionamento a 01  de junho, tendo desde essa data, até quarta-feira, 25 de dezembro, mais de 70 mil chamadas. O serviço é uma medida do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, “que facilita a resposta às grávidas, através de triagem clínica, ao invés da auto referenciação direta para as urgências de ginecologia/obstetrícia”. Num balanço feito à Lusa, os SPMS referem que “a expansão dos serviços oferecidos pela Linha SNS 24 tem sido acompanhada da concretização de medidas de gestão robustas, que visam manter ou mesmo melhorar, em situação de elevada procura, a qualidade do serviço”. Outro desses serviços, disponível no Portal SNS 24, é a plataforma de videochamada de atendimento às pessoas surdas. “É exemplo de inclusão” e já permitiu realizar mais de 6.000 mil chamadas. Os intérpretes de Língua Gestual Portuguesa fazem a mediação entre a pessoa surda e o enfermeiro do SNS 24 sendo que o serviço pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre o doente surdo e os centros de saúde e hospitais. Segundo os SPMS, os balcões SNS 24 reforçaram a sua presença, totalizando agora 394 espaços, possibilitando o acesso assistido aos serviços digitais no SNS. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lembram à população que deve ligar para o SNS 24 sempre que se trate de uma situação de doença aguda, mas não emergente e, perante uma situação grave ou de risco de vida, deve ligar para a linha 112. Consideram-se situações graves ou de risco de vida, por exemplo, alteração do estado de consciência, suspeita de AVC, dificuldade respiratória grave, acidentes com feridos, dor no peito, hemorragias abundantes ou incontroláveis, queimaduras graves ou em zonas sensíveis, entre outras”. Os SPMS, que gerem o SNS 24, apelam também ao reforço da utilização do acesso digital. “A App SNS 24 continua a ser uma das aplicações móveis mais procuradas na categoria Saúde. Em 2024, o catálogo foi reforçado com novos serviços, como a edição de contactos (telemóvel e e-mail inscritos no Registo Nacional de Utentes), o resumo de saúde, a teleconsulta pós-triagem da linha SNS 24, entre outros”, salientam.

“A Órbita está de volta… a redescobrir-se, a reconstruir o seu portfolio e a disponibilizar um conjunto de soluções, bicicletas e componentes, adaptadas à realidade atual”, refere a Lightmobie, na sua página na internet. A fabricante nacional de bicicletas, que esteve quase meio século sob a liderança da família Ferreira, foi declarada insolvente em 2020, poucos meses depois de a Miralago - a empresa mãe – ter entrado na fase de liquidação. Situada também em Águeda, no distrito de Aveiro, esta empresa especializada no desenvolvimento e produção de soluções para a Mobilidade Suave, em particular bicicletas partilhadas eléctricas/convencionais, diz que a “estima e o valor da marca Órbita no legado e identidade nacionais são demasiado elevados para se perderem na história”. Em declarações à Lusa, o dono da Lighmobie, José Augusto Mota, disse que o negócio envolveu a aquisição de 100% da massa falida da Órbita e ainda de cerca de 80% da massa falida da Miralago, que corresponde a “grande parte das máquinas e ao edifício”. O gestor fala de um “marco importante” na sua vida, uma vez que foi na Miralago que começou a sua vida profissional e onde trabalhou cerca de cinco anos. “Depois de conhecer a realidade que tinha acontecido a duas empresas que tanto diziam a tanta gente, e com o desafio de alguns amigos mais próximos, decidi abraçar de novo o mundo do ciclismo e da mobilidade suave”, explica. A escritura da compra e venda do edifício foi assinada no início deste ano e logo depois arrancaram as obras, que se encontram atualmente na fase de acabamentos. “Depois, vamos começar a montar as máquinas, para ver se em fevereiro, março de 2025 começamos a trabalhar”, disse José Augusto Mota. Entretanto, a empresa já começou a produzir nas suas instalações alguns modelos da Órbita que estão disponíveis para venda na loja “on-line” e em vários distribuidores em Portugal e Espanha. José Augusto Mota referiu ainda que, atualmente, a empresa conta com cerca de 35 colaboradores, mas espera poder ultrapassar os 120 colaboradores no próximo ano. As dificuldades financeiras da Órbita começaram a surgir em 2019 quando a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu o contrato com a empresa de Águeda para o fornecimento de bicicletas de uso livre, por incapacidade para prestar o serviço contratualizado. A empresa recorreu a um Processo Especial de Revitalização (PER), mas o prazo das negociações com os credores foi ultrapassado sem que tivesse sido apresentado o plano. Na altura em que recorreu ao PER, a Órbita tinha 99 credores que reclamavam 14,2 milhões de euros de dívidas, dos quais quase metade (6,8 milhões de euros) pertencia à EMEL. A empresa de bicicletas devia ainda quase 5,9 milhões de euros à banca, surgindo à cabeça o Santander e o BNI Europa, com três e dois milhões de euros de dívidas, respetivamente.

O programa do concerto é composto por valsas, polcas, aberturas de opereta e marchas da família Strauss, e vai ser apresentado no CCB, no dia 01 de janeiro, às 11:00 e às 17:00, no dia 03 de janeiro, às 21:00, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, no dia seguinte, às 16:00, no Auditório Augusto Cabrita, no Barreiro, no dia 05, às 17:00, no Centro de Artes de Águeda e, no dia 11 de janeiro, às 21:30, no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida, no Montijo. A programação de janeiro da orquestra inclui concertos dedicados a compositores, como “Haydn por um dia”, no Teatro Tivoli, em Lisboa, no dia 26. A programação inclui ainda Mozart pelos solistas da Metropolitana, no dia 31, no átrio da Câmara de Lisboa, ou Schostakovich, também no dia 31, mas às 21:00, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, pelas orquestras Académica Metropolitana e Clássica Metropolitana, sob a direção do maestro Jean-Marc Burfin ou alunos de Direção Musical, da Academia Nacional Superior de Orquestra. O concerto “Haydn por um Dia” vai contar com projeção de desenhos em tempo real por António Jorge Gonçalves e vão ser interpretadas as sinfonias números 6, 7 e 8 do compositor austríaco. Da programação de janeiro faz também parte a celebração dos sete anos da abertura em Portugal da representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o concerto “Sons Ibéricos”, no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 17. Também no dia 17, mas às 18:30, na Casa dos Bicos, na capital, realiza-se um recital de canto e piano, pelos jovens solistas da Metropolitana, que inclui peças de Schubert, Händel, Ravel e Mozart, entre outros, iniciativa que volta a este espaço, no dia seguinte à mesma hora, para escutar peças de Clark, Webber, Brian May e Sondheim, entre outros. “Um Recital Americano” encerra a programação da Metropolitana, no dia 31, às 18:30, na Casa Fernando Pessoa. Os músicos Carla Pereira (corne inglês), João Moreira (trompete) e Dana Radu (piano) vão interpretar peças de Halsey Stevens, Aaron Copland, Joseph Turrin e Elliot Carter.

“O objetivo foi completamente alcançado com a paragem da máquina da produção de pasta”, disse à Lusa Paulo Ferreira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Norte (SITE-CN). Paulo Ferreira referiu que a paralisação, que começou às 00:00, teve uma adesão de 70% no primeiro turno, que terminou às 08:00, mantendo-se os mesmos números no segundo turno. "A adesão é de 100% na área da produção da pasta de papel. Em termos de energia, que é uma área substancial da Navigator, também está em serviços mínimos, só com a manutenção dos equipamentos”, precisou o sindicalista. Os trabalhadores da Navigator Pulp Aveiro e The Navigator Company (antiga Portucel), situadas no complexo de Cacia, iniciaram hoje uma greve de três dias para reivindicar aumentos salariais justos, o fim das imposições da administração e a reposição dos direitos retirados. A greve foi convocada após várias reuniões infrutíferas ao longo dos últimos meses para negociar com a empresa uma melhoria dos aumentos salariais para o próximo ano. No início deste ano, The Navigator Company assinou um acordo de dois anos (2024 e 2025) com a Federação dos Sindicatos da Industria e Serviço, que prevê um aumento salarial no próximo ano de 2% com um mínimo de 25 euros. No entanto, segundo Paulo Ferreira, os trabalhadores entendem que este aumento “não é compatível com os lucros apresentados pela empresa”. “A grande maioria o que vai levar é os 25 euros”, disse o sindicalista, afirmando que as pessoas “não estão satisfeitas”. Paulo Ferreira referiu ainda que o SITE-CN apresentou uma proposta para um aumento de 150 euros para todos os trabalhadores, tendo baixado este valor para os 125 euros, mas não obteve qualquer resposta por parte da empresa. A Lusa contactou a empresa e aguarda resposta. A greve decorre entre as 00:00 do dia 26 e as 16:00 do dia 28.