A disciplina de Educação para a Cidadania foi lançada no ano letivo de 2017/2018 como projeto-piloto, tendo sido alargada, no ano seguinte, a todas as escolas e níveis de ensino básico. O programa inicial previa 17 domínios temáticos, incluindo direitos humanos, igualdade de género e educação para a saúde — esta última com conteúdos explícitos sobre sexualidade e prevenção de riscos. “A aplicação da disciplina era transversal, envolvendo diversas áreas curriculares e parcerias externas, como centros de saúde”, conforme recorda Patrícia Sá em entrevista à Ria. Até agora, estes conteúdos relacionados com a sexualidade eram de abordagem obrigatória em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”. Contudo, como relembra a docente, a disciplina foi desde cedo envolvida em várias polémicas. Um dos episódios mais mediáticos ocorreu quando os pais de dois alunos recusaram que os filhos frequentassem as aulas de Cidadania, alegando que os conteúdos ensinados colidiam com os seus valores cristãos. Este caso acabou por desencadear um debate público mais alargado sobre o papel da disciplina no currículo escolar e sobre os temas que nela devem ser abordados. Em outubro do ano passado, Luís Montenegro, primeiro-ministro, anunciou, durante o congresso do PSD, tal como noticia a Renascença, a intenção do Governo rever o currículo da disciplina, afirmando que pretendia “reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”. Quatro dias depois, conforme avança o jornal Público, Fernando Alexandre garantia aos jornalistas que o Governo “não faz alterações em função de ideologia”, sublinhando que qualquer modificação ao guião da disciplina teria por base o parecer de um grupo de investigadores. Questionado sobre se os conteúdos como igualdade de género e sexualidade deveriam continuar [ou não] a serem lecionados na disciplina de Cidadania, o ministro respondeu que “podem ser” incluídos, mas que a questão passava por definir “como é que isso deve ser feito na sala de aula”. Há cerca de duas semanas, durante uma conferência de imprensa, o ministro da Educação, acompanhado pelo secretário de Estado, apresentou as linhas gerais da revisão da disciplina, conforme noticiado pelo Expresso. Na ocasião, afirmou que os temas relacionados com a sexualidade passariam a estar integrados no “domínio da saúde”. No entanto, ao consultar o documento que se encontra atualmente em consulta pública, não é possível encontrar qualquer referência explícita aos termos “sexualidade” ou “saúde sexual e reprodutiva” — ambos incluídos na versão de 2017 da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Analisando em detalhe a dimensão da saúde no novo guião da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, verifica-se que, no primeiro ciclo do ensino básico, entre os conhecimentos previstos incluem-se metas como “expressar afetos através de uma comunicação positiva, respeitadora e assertiva” e “reconhecer que as pessoas são diferentes, física e mentalmente”. Já no segundo e terceiro ciclos, surgem objetivos como “respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa” e “estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento”. No ensino secundário, as aprendizagens destacam-se pela ênfase no bem-estar e na convivência inclusiva, como “interagir com base no respeito e na confiança, sem discriminação” e “reconhecer a responsabilidade de cada indivíduo na saúde mental e no equilíbrio emocional, em prol do bem-estar individual e coletivo”. O termo “sexual” surge, por sua vez, na nova proposta apresentada na dimensão dos “direitos humanos”, aplicada ao terceiro ciclo do ensino básico, onde se lê: “Analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)”. Em conversa com a Ria, Patrícia Sá alerta que o novo documento pretende alterar “alguns pontos essenciais”. Segundo explica, “em primeiro lugar, reduz os 17 domínios temáticos, dos quais a Educação para a Sexualidade fazia parte de forma explícita, para apenas oito dimensões obrigatórias — sendo quatro transversais e quatro flexíveis”. “De facto, a Educação Sexual já não consta nas aprendizagens essenciais e apenas surge, de forma pontual, no contexto dos direitos humanos, e apenas no terceiro ciclo, nomeadamente no sétimo ano”, analisa. A docente sublinha ainda que a proposta “retira explicitamente os temas da sexualidade e da identidade de género e dá maior ênfase a áreas como o empreendedorismo, a literacia financeira e a segurança”. Além disso, destaca que a participação das famílias passa a ter um papel mais ativo na definição dos planos da disciplina, ao mesmo tempo que é criado um currículo nacional “mais padronizado” e com “menor autonomia” para as escolas. Apesar de reconhecer a importância de garantir igualdade de acesso, a docente alerta que esta mudança exige “cautela”. “A educação pública é regida pelo princípio da igualdade de acesso, e, portanto, o currículo comum pretende garantir que todos os alunos tenham a mesma oportunidade, independentemente da sua origem familiar ou da sua ideologia. Esta personalização curricular, quando é motivada por convicções — sejam religiosas, morais ou políticas — pode criar desigualdades educativas e excluir alunos de aprendizagens que são fundamentais”, reflete. No que diz respeito aos argumentos invocados para justificar a retirada explícita dos temas ligados à sexualidade, a docente alerta para aquilo que considera um grave retrocesso em matéria de direitos humanos e de educação sexual em Portugal. “Desde 1984 que existe educação sexual no sistema educativo português. Ao longo do tempo, o conceito evoluiu — inicialmente designava-se ‘Educação Sexual’, mais tarde passou a ser ‘Educação para a Sexualidade’, refletindo uma abordagem mais ampla e contextualizada”, conta. Segundo Patrícia Sá, este percurso tem sido de reforço e consolidação, culminando com a aprovação da Lei de 2009, que consagrou a obrigatoriedade da educação sexual nas escolas públicas. “Em 2010, o Ministério da Educação publicou inclusivamente um documento de orientações para a educação sexual em meio escolar, e em 2017 a Estratégia Nacional para a Cidadania passou a integrar a Educação para a Sexualidade”, recorda. Nesse sentido, a docente considera que o novo guião representa “um recuo de quatro décadas em avanços e de consenso político relativamente à presença da educação para a sexualidade no currículo”. Adverte ainda para o que descreve como um “silenciamento pedagógico e curricular”. “Há uma clara e intencional diluição de conteúdos fundamentais, construídos ao longo de décadas, que dizem respeito à igualdade de género, à sexualidade, à cidadania inclusiva e aos direitos humanos”, atenta. Para Patrícia Sá, esta mudança representa uma rutura com compromissos assumidos a nível nacional e internacional em matéria de igualdade e não discriminação. “Basta olhar para documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Convenção sobre os Direitos da Criança ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Agenda 2030. Todos eles sublinham a importância de uma educação orientada, de forma explícita, para a promoção da igualdade, da diversidade, da tolerância e da não discriminação — princípios que têm sido considerados nos desenvolvimentos curriculares em vários países, incluindo Portugal”, especifica. Caso se confirme a exclusão destes conteúdos do currículo escolar, a docente alerta para as consequências “absolutamente diretas” para os jovens. “Aliás, há dados. Existem estudos, inclusive realizados em Portugal, que comprovam estes impactos”, afirma. “Num contexto em que assistimos à normalização e até à proliferação de discursos de ódio, de mensagens homofóbicas entre jovens, e em que a violência no namoro continua a ser uma realidade alarmante, inclusive entre estudantes universitários, os relatos são chocantes: muitos jovens normalizam o controlo e a violência nas relações”. Patrícia Sá cita ainda os estudos do Observatório Nacional da Violência Escolar e da ILGA Portugal [Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo], que demonstram como os alunos LGBT+ são desproporcionalmente vítimas de bullying, exclusão e, em muitos casos, de abandono escolar. “A escola tem de ser um espaço seguro, onde conteúdos explícitos sobre identidade de género, orientação sexual, empatia e diversidade estejam presentes. Sabemos que esta presença reduz a violência e melhora o ambiente escolar”, reforça. Relembra ainda que a educação para a sexualidade, quando integrada de forma transversal desde os primeiros anos de escolaridade, é um instrumento fundamental de prevenção e de proteção. “Sem qualquer dúvida, é uma ferramenta essencial para proteger os mais vulneráveis — aqueles que são mais frequentemente alvo de discriminação e de violência, nomeadamente a violência de género”. Ao longo da conversa, a docente sublinha também que “educação para a sexualidade não é educação para o sexo”. “Muito pelo contrário”, frisa. “Uma educação para a sexualidade é uma educação que pretende promover exatamente conhecimento e dar ferramentas às crianças, aos jovens, para que ao longo da sua vida de forma adequada vão conseguindo construir conhecimento sobre a dimensão da sexualidade e em que vão aprender a estabelecer barreiras, a criar empatia, a identificar violência, a identificar bullying, a intervir de forma responsável, consciente e adequada”, continua. Insiste ainda que se trata de um “contexto livre de ideologia”. “A escola deve respeitar a diversidade, mas não se deve submeter à censura ou a um veto ideológico de grupos sociais, políticos e de grupos religiosos”, relembra. Esta terça-feira, 23 de julho, tal como noticiado pela RTP, Fernando Alexandre garantiu que a educação sexual na disciplina de Cidadania é para “manter”. Para o ministro da Educação foi feita uma “má interpretação da proposta que foi apresentada”. “Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos”, afirmou, garantindo ainda que “nenhum tema vai ser retirado do programa”. Em declarações aos jornalistas, o ministro sublinhou que as aprendizagens essenciais correspondem a uma “descrição muito sintética daquilo que vai ser trabalhado na disciplina (…) e, por isso, os conteúdos que têm vindo a ser discutidos que foram excluídos como, por exemplo, a educação sexual não é verdade”. Acrescentou ainda: “Primeiro, não é verdade na disciplina. Continua presente e pode ter mais densidade ou menos consoante a forma como for adotada no currículo. Aquilo que foi apresentado são as aprendizagens essenciais e depois a educação para a sexualidade está prevista na Lei n.º60/2009. (…) É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas de uma forma interdisciplinar. Há projetos específicos nas escolas”. Durante a mesma intervenção, Fernando Alexandre deixou ainda um alerta para um tema que considera essencial e que, segundo o próprio, “ainda não viu discutido”: a formação dos professores. “No fundo, quem vai estar na sala de aula a dar seja a educação para a sexualidade, seja a literacia financeira”, resumiu. O ministro da Educação admitiu ainda que o prazo da consulta pública poderá ser alargado já que “desde terça-feira vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde decorre a consulta pública”. Perante estas declarações, Patrícia Sá considera que se trata de uma tentativa de “suavizar a discussão”. “Quando nós olhamos para a nova proposta que é pública (…) de facto as questões da sexualidade são realmente retiradas. Elas estão remetidas a um ponto relacionado com os direitos humanos e com a saúde. (…) Penso que isso é uma tentativa de diluir e de suavizar, digamos assim, este silenciamento, que é um silenciamento curricular e pedagógico. Não está previsto. É uma lacuna. Há uma amputação, digamos assim, do documento orientador”, explica. Relativamente à formação dos professores considerou ser “absolutamente essencial”, ainda assim, recordou que as questões da educação para a sexualidade “estão previstas na formação inicial” de docentes. “A formação inicial dos professores e depois a nível do segundo ciclo, portanto, a nível do mestrado, têm unidades curriculares que abordam diferentes questões da estratégia nacional da educação para a cidadania (…) e, por exemplo, esta questão da educação para a sexualidade (…) é abrangida em diferentes unidades curriculares”, partilha. Uma das principais novidades da nova proposta apresentada é a introdução da dimensão da “literacia financeira e empreendedorismo” já no primeiro ciclo do ensino básico, passando a ser obrigatória em todos os anos de escolaridade. Na versão anterior, de 2017, a literacia financeira surgia integrada no segundo grupo, que era obrigatório apenas em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”. Já o empreendedorismo aparecia de forma isolada, no terceiro grupo, com carácter opcional e aplicável a qualquer ano de escolaridade. Questionada sobre esta reformulação, Patrícia Sá é clara: “Eu acho que não é incompatível. Acho que podemos promover literacia financeira e empreendedorismo sem deixar cair a educação para a sexualidade”. “Receio, e isto é uma opinião pessoal, que isto tenha mais a ver com opções e discursos políticos, que depois se traduzem naquilo que se consegue perceber o que é e como funciona a escola, e até a própria educação e a sua finalidade”, remata.

Tal como noticiado, anteriormente, pela Ria, a UA mantém a oferta de 40 vagas para o curso de Medicina, enquanto o curso de Educação Básica regista um ligeiro aumento, passando de 50 para 53 vagas. Também o curso de Música viu o seu número de lugares subir, com 54 vagas disponíveis (mais duas face ao ano passado). Em contrapartida, o curso de Engenharia de Materiais sofreu uma redução, oferecendo este ano 21 vagas, menos quatro do que no ano letivo anterior. No total, a nível nacional, para o próximo ano letivo, as universidades e institutos politécnicos disponibilizaram 55.956 lugares (mais 643 face ao ano passado) através do regime geral de acesso, que abrange o concurso nacional e os concursos locais, destinados, por exemplo, a cursos artísticos. Para candidatos emigrantes, lusodescendentes ou com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, o prazo para a submissão das candidaturas termina mais cedo, em 28 de julho. Os estudantes vão poder escolher entre mais de 1.100 opções em 34 instituições de ensino superior. Os resultados são conhecidos a 24 de agosto e os candidatos colocados na 1.ª fase têm depois até dia 28 de agosto para realizar a matrícula.  A 2.ª fase decorre entre 25 de agosto e 03 de setembro, com a divulgação dos resultados a 14 de setembro, seguindo-se a 3.ª fase entre 23 e 25 de setembro, cujos resultados serão conhecidos em 01 de outubro. Para apresentarem a candidatura, os alunos necessitam de uma senha de acesso – que pode ser pedida através do ‘site’ da DGES – e da ficha ENES, emitida pela escola com a classificação final do secundário e os resultados nas provas de ingresso.

André, estudante de Engenharia Civil, é um dos voluntários que decidiu aceitar o desafio. Ao longo de cinco dias de trabalho intenso, garante que a experiência está a ser “única” e cheia de aprendizagens práticas. “Já aprendi a fazer massa e até a aplicar pladur com o senhor Nuno, o mestre de obras responsável por nos acompanhar”, conta. Apesar das dificuldades, como o calor intenso e o esforço físico constante, André acredita que tudo vale a pena: “Não é algo fácil estar sempre ao sol a fazer massa, mas é uma experiência única e dá sempre jeito para o futuro". A decisão de participar surgiu de forma espontânea. “Inscrevi-me por incentivo de um colega. Como não tinha nada para fazer nas férias acabei por vir ter aqui com ele”, acrescenta. Também Afonso, aluno do mestrado em Bioinformática Clínica, juntou-se à equipa. Apesar da formação não estar diretamente ligada à construção civil, Afonso viu no projeto uma oportunidade para sair da sua zona de conforto. “Está a ser muito desafiante de facto. Sair da zona de conforto, desafiar-me. É um mundo bastante exigente e novo, mas estou a concretizá-lo e estou a gostar”, explica. A motivação principal foi ocupar o tempo livre de forma útil: “Vi que era uma oportunidade de ter impacto. Também sempre gostei de fazer voluntariado, então foi três em um", exprime. Sobre os desafios, não esconde que o ritmo é exigente. “O mais desafiante é acordar cedo. Ficar aqui cerca de oito, quase nove horas de trabalho e depois voltar para casa. Ao final do dia, já estamos mesmo muito cansados”, afirma. Ainda assim, garante que está a aprender bastante. “Da parte técnica, já aprendi muita coisa: a fazer massa, a colocá-la, a fazer e colocar preenchimento, etc", descreve. Mesmo reconhecendo que não seguiria esta vida profissionalmente, valoriza a experiência: “Estas duas semanas faço por gosto, mas na vida, provavelmente, não seria feliz. Acho que é uma excelente experiência para ocupar um pouco o nosso verão e as nossas férias”, realça com um sorriso. Entretanto, o grupo já concluiu a parte exterior da habitação, restando apenas finalizar o telhado e os trabalhos no interior da casa. Hugo Rodrigues, professor no Departamento de Engenharia Civil, é o responsável por acompanhar estes estudantes na experiência. Partilha à Ria que esta foi a primeira que a UA se uniu a este projeto. “Esta foi uma aproximação da Câmara de Sever do Vouga que já tinha esta parceria com a Mão Amiga com a UA. A Reitoria abraçou esta ideia e achou bem prosseguir com esta ideia e que, no fundo, sendo uma ação de reabilitação, entendeu por bem que o Departamento de Engenharia Civil podia ser um dos interlocutores iniciais. E foi assim que aconteceu esta aproximação”, explica. Hugo descreve a parceria com o Departamento de Engenharia Civil como “natural”, ainda que, desde o início, tenha feito questão de tornar esta iniciativa “aberta a todos os estudantes da Universidade de Aveiro”. As inscrições terminaram na passada quinta-feira, 10 de julho, e foi a partir delas que se selecionaram os dez voluntários que integram o grupo, entre os quais estão André e Afonso. A equipa é diversificada, reunindo estudantes de áreas tão distintas como Turismo, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil e até Música. Para garantir a qualidade e segurança dos trabalhos, os voluntários contam com o acompanhamento de um mestre de obras. Apesar da ajuda, o docente não deixa de reconhecer a “exigência física” que estes jovens têm a cargo. Para equilibrar esse esforço, Hugo Rodrigues destaca que a Associação, em parceria com a Câmara Municipal, teve o cuidado de promover momentos de convívio, como uma atividade de team building realizada este domingo e um arraial solidário marcado para o dia 26 de julho. “Estas iniciativas permitem-nos, no fundo, cultivar o lado social, promovendo o convívio e o relaxamento no final do dia. Mas é uma atividade muito exigente. Confesso que os vejo sempre muito cansados, embora também animados, porque a construção tem essa vantagem de permitir ver algo a ganhar forma. De repente, tudo começa a ficar melhor”, admite. Numa nota final, Hugo Rodrigues disse ainda que, no final da primeira semana, o balanço é já “claramente positivo”, apontando para a continuidade do projeto nos próximos anos. “No futuro, queremos continuar com esta ação. Queremos que os estudantes tenham um papel ainda mais ativo, em particular, na definição das suas funções, na escolha de materiais para a reabilitação, etc”, finaliza.

Planeamento sustentável, urbanismo e interoperabilidade, dados e proteção cívica, gestão baseada em dados e experiência digital unificada foram as temáticas abordadas na primeira edição da FutuRegion Summercamp, que contou com a realização de várias sessões práticas, masterclasses técnicas, sessões de co-criação e momentos de networking. “Durante cinco dias, a Universidade de Aveiro foi palco de um ambiente de cocriação e aprendizagem multidisciplinar, reunindo mais de 60 participantes, entre técnicos municipais de norte a sul do país, (…) estudantes de licenciatura e doutoramento, investigadores e especialistas nacionais e internacionais”, atenta a organização do evento em nota enviada às redações. A iniciativa promoveu “o contacto direto com tecnologias emergentes aplicadas à gestão urbana”, com o objetivo de “capacitar profissionais, estudantes e técnicos autárquicos para os desafios das cidades inteligentes”. Em comunicado lê-se ainda que o FutuRegion Summercamp se afirmou “como uma experiência formativa pioneira em Portugal, aproximando o conhecimento académico das necessidades reais do setor público e empresarial e contribuindo para acelerar a transformação digital e sustentável das cidades e regiões”. A abertura da primeira edição ficou a cargo de João Veloso, vice-reitor da UA responsável pela cooperação Universidade-Sociedade, e de Nuno Ribeiro, co-CEO da Ubiwhere.

Começando por se referir às críticas diretas que Luís Souto de Miranda tem vindo a fazer a si próprio nas diferentes apresentações, Alberto Souto de Miranda escreveu que tem “pena” que o candidato da Aliança não resista a um “ataque pessoal”. Seguiu dizendo que, “aos poucos”, o candidato da ‘Aliança’ “dá-se a conhecer”. “Os aveirenses começavam a pensar que não tinha nenhuma ideia. Afinal tem. Só que as ideias boas não são suas e as suas ou são muito vagas ou são mesmo péssimas”, atira. Recorde-se que, esta quarta-feira, durante a apresentação de Glória Leite, Luís Souto de Miranda apresentou “seis áreas” do seu programa eleitoral. Entre as propostas que considerou positivas, mas não originais, o candidato do PS destacou o Parque das Barrocas, o Parque Central, a recuperação dos passeios e a criação de um Museu de Arte Contemporânea, referindo: "É certo que ficou calado, em silêncio conivente, doze anos, mas ainda bem que como vereador votará a favor”, atira.  Já sobre as propostas que classificou como “vagas”, apontou a recuperação do Bairro da Beira-Mar, a melhoria dos transportes, a melhoria da fluidez na Avenida Lourenço Peixinho e a oferta de habitação, afirmando que se trata apenas de “intenções” e que "de concreto nada”. “Todos somos a favor. Mas até agora só eu concretizei como o fazer”, escreve.  Quanto às ideias que considera mesmo “muito más”, Alberto Souto de Miranda referiu quatro casos: a defesa da construção de um edifício de 12 andares junto à rotunda do Marnoto, nos terrenos da “antiga Bóia & Irmão”, que descreveu como um "aleijão urbanístico" e comparou ao “prédio Coutinho”; a massificação dos terrenos da antiga Lota com construção, contrapondo que prefere "pouca construção e mais árvores"; a proposta de construção da nova Escola Homem Cristo "a todo o vapor", criticando a ausência de localização concreta e questionando se o objetivo é "meter o Rossio na Betesga"; e a ideia de recuperar o sal de Aveiro como "ouro branco", considerando-a ilusória e desrespeitosa para com os poucos marnotos ainda em atividade. O candidato socialista reagiu ainda às críticas relacionadas com a sua residência, escrevendo: "Estou surpreendido por ele continuar a atacar os seus: não havia necessidade de lembrar que o Eng. Ribau Esteves sempre viveu na Gafanha… Não havia necessidade de chamar a atenção para o facto de a Drª Glória Leite viver em Mataduços e não na freguesia a que é candidata”. E respondeu: “Sim, sou de Aveiro, há seis anos mais do que ele. E sempre vivi lá, com muita intensidade, mesmo quando lá não resido”. Terminou o texto apelando ao candidato da ‘Aliança’ para que eleve “o debate para lá do código postal”. “Tudo farei para manter um Código de Ética”, afirmou.

Segundo uma nota camarária, a empreitada de reabilitação do Edifício Centro Cultural da Taipa, tem um valor base de 423.519,05 euros e um prazo de execução de 180 dias. A autarquia justifica esta intervenção com a necessidade de corrigir patologias identificadas no edifício, melhorando as condições de segurança, conforto e funcionalidade para os utilizadores deste equipamento cultural. “Reconhecendo a relevância deste espaço para a dinâmica social e artística local, a Câmara avança agora com a requalificação do edifício, com o objetivo de o dotar de condições adequadas para acolher ensaios, apresentações e processos de criação artística, ao serviço da comunidade e do reforço da oferta cultural do município”, refere a mesma nota. A autarquia assumiu em maio a gestão do Centro Cultural da Taipa, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, na sequência de um contrato de comodato celebrado com a Junta da União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

A disciplina de Educação para a Cidadania foi lançada no ano letivo de 2017/2018 como projeto-piloto, tendo sido alargada, no ano seguinte, a todas as escolas e níveis de ensino básico. O programa inicial previa 17 domínios temáticos, incluindo direitos humanos, igualdade de género e educação para a saúde — esta última com conteúdos explícitos sobre sexualidade e prevenção de riscos. “A aplicação da disciplina era transversal, envolvendo diversas áreas curriculares e parcerias externas, como centros de saúde”, conforme recorda Patrícia Sá em entrevista à Ria. Até agora, estes conteúdos relacionados com a sexualidade eram de abordagem obrigatória em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”. Contudo, como relembra a docente, a disciplina foi desde cedo envolvida em várias polémicas. Um dos episódios mais mediáticos ocorreu quando os pais de dois alunos recusaram que os filhos frequentassem as aulas de Cidadania, alegando que os conteúdos ensinados colidiam com os seus valores cristãos. Este caso acabou por desencadear um debate público mais alargado sobre o papel da disciplina no currículo escolar e sobre os temas que nela devem ser abordados. Em outubro do ano passado, Luís Montenegro, primeiro-ministro, anunciou, durante o congresso do PSD, tal como noticia a Renascença, a intenção do Governo rever o currículo da disciplina, afirmando que pretendia “reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”. Quatro dias depois, conforme avança o jornal Público, Fernando Alexandre garantia aos jornalistas que o Governo “não faz alterações em função de ideologia”, sublinhando que qualquer modificação ao guião da disciplina teria por base o parecer de um grupo de investigadores. Questionado sobre se os conteúdos como igualdade de género e sexualidade deveriam continuar [ou não] a serem lecionados na disciplina de Cidadania, o ministro respondeu que “podem ser” incluídos, mas que a questão passava por definir “como é que isso deve ser feito na sala de aula”. Há cerca de duas semanas, durante uma conferência de imprensa, o ministro da Educação, acompanhado pelo secretário de Estado, apresentou as linhas gerais da revisão da disciplina, conforme noticiado pelo Expresso. Na ocasião, afirmou que os temas relacionados com a sexualidade passariam a estar integrados no “domínio da saúde”. No entanto, ao consultar o documento que se encontra atualmente em consulta pública, não é possível encontrar qualquer referência explícita aos termos “sexualidade” ou “saúde sexual e reprodutiva” — ambos incluídos na versão de 2017 da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Analisando em detalhe a dimensão da saúde no novo guião da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, verifica-se que, no primeiro ciclo do ensino básico, entre os conhecimentos previstos incluem-se metas como “expressar afetos através de uma comunicação positiva, respeitadora e assertiva” e “reconhecer que as pessoas são diferentes, física e mentalmente”. Já no segundo e terceiro ciclos, surgem objetivos como “respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa” e “estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento”. No ensino secundário, as aprendizagens destacam-se pela ênfase no bem-estar e na convivência inclusiva, como “interagir com base no respeito e na confiança, sem discriminação” e “reconhecer a responsabilidade de cada indivíduo na saúde mental e no equilíbrio emocional, em prol do bem-estar individual e coletivo”. O termo “sexual” surge, por sua vez, na nova proposta apresentada na dimensão dos “direitos humanos”, aplicada ao terceiro ciclo do ensino básico, onde se lê: “Analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)”. Em conversa com a Ria, Patrícia Sá alerta que o novo documento pretende alterar “alguns pontos essenciais”. Segundo explica, “em primeiro lugar, reduz os 17 domínios temáticos, dos quais a Educação para a Sexualidade fazia parte de forma explícita, para apenas oito dimensões obrigatórias — sendo quatro transversais e quatro flexíveis”. “De facto, a Educação Sexual já não consta nas aprendizagens essenciais e apenas surge, de forma pontual, no contexto dos direitos humanos, e apenas no terceiro ciclo, nomeadamente no sétimo ano”, analisa. A docente sublinha ainda que a proposta “retira explicitamente os temas da sexualidade e da identidade de género e dá maior ênfase a áreas como o empreendedorismo, a literacia financeira e a segurança”. Além disso, destaca que a participação das famílias passa a ter um papel mais ativo na definição dos planos da disciplina, ao mesmo tempo que é criado um currículo nacional “mais padronizado” e com “menor autonomia” para as escolas. Apesar de reconhecer a importância de garantir igualdade de acesso, a docente alerta que esta mudança exige “cautela”. “A educação pública é regida pelo princípio da igualdade de acesso, e, portanto, o currículo comum pretende garantir que todos os alunos tenham a mesma oportunidade, independentemente da sua origem familiar ou da sua ideologia. Esta personalização curricular, quando é motivada por convicções — sejam religiosas, morais ou políticas — pode criar desigualdades educativas e excluir alunos de aprendizagens que são fundamentais”, reflete. No que diz respeito aos argumentos invocados para justificar a retirada explícita dos temas ligados à sexualidade, a docente alerta para aquilo que considera um grave retrocesso em matéria de direitos humanos e de educação sexual em Portugal. “Desde 1984 que existe educação sexual no sistema educativo português. Ao longo do tempo, o conceito evoluiu — inicialmente designava-se ‘Educação Sexual’, mais tarde passou a ser ‘Educação para a Sexualidade’, refletindo uma abordagem mais ampla e contextualizada”, conta. Segundo Patrícia Sá, este percurso tem sido de reforço e consolidação, culminando com a aprovação da Lei de 2009, que consagrou a obrigatoriedade da educação sexual nas escolas públicas. “Em 2010, o Ministério da Educação publicou inclusivamente um documento de orientações para a educação sexual em meio escolar, e em 2017 a Estratégia Nacional para a Cidadania passou a integrar a Educação para a Sexualidade”, recorda. Nesse sentido, a docente considera que o novo guião representa “um recuo de quatro décadas em avanços e de consenso político relativamente à presença da educação para a sexualidade no currículo”. Adverte ainda para o que descreve como um “silenciamento pedagógico e curricular”. “Há uma clara e intencional diluição de conteúdos fundamentais, construídos ao longo de décadas, que dizem respeito à igualdade de género, à sexualidade, à cidadania inclusiva e aos direitos humanos”, atenta. Para Patrícia Sá, esta mudança representa uma rutura com compromissos assumidos a nível nacional e internacional em matéria de igualdade e não discriminação. “Basta olhar para documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Convenção sobre os Direitos da Criança ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Agenda 2030. Todos eles sublinham a importância de uma educação orientada, de forma explícita, para a promoção da igualdade, da diversidade, da tolerância e da não discriminação — princípios que têm sido considerados nos desenvolvimentos curriculares em vários países, incluindo Portugal”, especifica. Caso se confirme a exclusão destes conteúdos do currículo escolar, a docente alerta para as consequências “absolutamente diretas” para os jovens. “Aliás, há dados. Existem estudos, inclusive realizados em Portugal, que comprovam estes impactos”, afirma. “Num contexto em que assistimos à normalização e até à proliferação de discursos de ódio, de mensagens homofóbicas entre jovens, e em que a violência no namoro continua a ser uma realidade alarmante, inclusive entre estudantes universitários, os relatos são chocantes: muitos jovens normalizam o controlo e a violência nas relações”. Patrícia Sá cita ainda os estudos do Observatório Nacional da Violência Escolar e da ILGA Portugal [Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo], que demonstram como os alunos LGBT+ são desproporcionalmente vítimas de bullying, exclusão e, em muitos casos, de abandono escolar. “A escola tem de ser um espaço seguro, onde conteúdos explícitos sobre identidade de género, orientação sexual, empatia e diversidade estejam presentes. Sabemos que esta presença reduz a violência e melhora o ambiente escolar”, reforça. Relembra ainda que a educação para a sexualidade, quando integrada de forma transversal desde os primeiros anos de escolaridade, é um instrumento fundamental de prevenção e de proteção. “Sem qualquer dúvida, é uma ferramenta essencial para proteger os mais vulneráveis — aqueles que são mais frequentemente alvo de discriminação e de violência, nomeadamente a violência de género”. Ao longo da conversa, a docente sublinha também que “educação para a sexualidade não é educação para o sexo”. “Muito pelo contrário”, frisa. “Uma educação para a sexualidade é uma educação que pretende promover exatamente conhecimento e dar ferramentas às crianças, aos jovens, para que ao longo da sua vida de forma adequada vão conseguindo construir conhecimento sobre a dimensão da sexualidade e em que vão aprender a estabelecer barreiras, a criar empatia, a identificar violência, a identificar bullying, a intervir de forma responsável, consciente e adequada”, continua. Insiste ainda que se trata de um “contexto livre de ideologia”. “A escola deve respeitar a diversidade, mas não se deve submeter à censura ou a um veto ideológico de grupos sociais, políticos e de grupos religiosos”, relembra. Esta terça-feira, 23 de julho, tal como noticiado pela RTP, Fernando Alexandre garantiu que a educação sexual na disciplina de Cidadania é para “manter”. Para o ministro da Educação foi feita uma “má interpretação da proposta que foi apresentada”. “Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos”, afirmou, garantindo ainda que “nenhum tema vai ser retirado do programa”. Em declarações aos jornalistas, o ministro sublinhou que as aprendizagens essenciais correspondem a uma “descrição muito sintética daquilo que vai ser trabalhado na disciplina (…) e, por isso, os conteúdos que têm vindo a ser discutidos que foram excluídos como, por exemplo, a educação sexual não é verdade”. Acrescentou ainda: “Primeiro, não é verdade na disciplina. Continua presente e pode ter mais densidade ou menos consoante a forma como for adotada no currículo. Aquilo que foi apresentado são as aprendizagens essenciais e depois a educação para a sexualidade está prevista na Lei n.º60/2009. (…) É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas de uma forma interdisciplinar. Há projetos específicos nas escolas”. Durante a mesma intervenção, Fernando Alexandre deixou ainda um alerta para um tema que considera essencial e que, segundo o próprio, “ainda não viu discutido”: a formação dos professores. “No fundo, quem vai estar na sala de aula a dar seja a educação para a sexualidade, seja a literacia financeira”, resumiu. O ministro da Educação admitiu ainda que o prazo da consulta pública poderá ser alargado já que “desde terça-feira vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde decorre a consulta pública”. Perante estas declarações, Patrícia Sá considera que se trata de uma tentativa de “suavizar a discussão”. “Quando nós olhamos para a nova proposta que é pública (…) de facto as questões da sexualidade são realmente retiradas. Elas estão remetidas a um ponto relacionado com os direitos humanos e com a saúde. (…) Penso que isso é uma tentativa de diluir e de suavizar, digamos assim, este silenciamento, que é um silenciamento curricular e pedagógico. Não está previsto. É uma lacuna. Há uma amputação, digamos assim, do documento orientador”, explica. Relativamente à formação dos professores considerou ser “absolutamente essencial”, ainda assim, recordou que as questões da educação para a sexualidade “estão previstas na formação inicial” de docentes. “A formação inicial dos professores e depois a nível do segundo ciclo, portanto, a nível do mestrado, têm unidades curriculares que abordam diferentes questões da estratégia nacional da educação para a cidadania (…) e, por exemplo, esta questão da educação para a sexualidade (…) é abrangida em diferentes unidades curriculares”, partilha. Uma das principais novidades da nova proposta apresentada é a introdução da dimensão da “literacia financeira e empreendedorismo” já no primeiro ciclo do ensino básico, passando a ser obrigatória em todos os anos de escolaridade. Na versão anterior, de 2017, a literacia financeira surgia integrada no segundo grupo, que era obrigatório apenas em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”. Já o empreendedorismo aparecia de forma isolada, no terceiro grupo, com carácter opcional e aplicável a qualquer ano de escolaridade. Questionada sobre esta reformulação, Patrícia Sá é clara: “Eu acho que não é incompatível. Acho que podemos promover literacia financeira e empreendedorismo sem deixar cair a educação para a sexualidade”. “Receio, e isto é uma opinião pessoal, que isto tenha mais a ver com opções e discursos políticos, que depois se traduzem naquilo que se consegue perceber o que é e como funciona a escola, e até a própria educação e a sua finalidade”, remata.

Em comunicado, a autarquia refere que a proposta de adjudicação foi aprovada na reunião privada do executivo municipal, que se realizou esta manhã. A empreitada de reabilitação dos guarda-corpos metálicos do Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duartefoi adjudicada por 540.188,50euros, abaixo do valor base fixado em 625.400 euros, e um prazo de execução de 180 dias. Segundo a autarquia, a intervenção tem caráter preventivo, mas inclui também zonas de reabilitação profunda, com o objetivo de recuperar as estruturas metálicas de proteção e vedação, que desde a inauguração do Estádio, em 2003, nunca tinham sido alvo de uma intervenção global de manutenção. "Trata-se de uma das primeiras ações inseridas no plano de investimento progressivo e estruturado de qualificação do Estádio Municipal, com intervenções por tipologia, assegurando as condições de segurança e longevidade da infraestrutura desportiva de maior dimensão do município", conclui a nota.