A campanha, denominada "Doar para ensinar e salvar”, tem início na sexta-feira e pretende informar a população sobre a importância e o processo da doação. “Por ser um tema sensível, urge informar a população sobre a sua importância e, sobretudo, sobre a facilidade e dignidade de todo o processo”, salienta uma nota de imprensa sobre o lançamento da campanha. Numa primeira fase, a campanha será divulgada nas redes sociais das instituições envolvidas e posteriormente através dos meios de comunicação social. A iniciativa conta com a colaboração das Unidades Locais de Saúde associadas ao Centro Académico Clínico. “O estudo de corpos humanos é fundamental para o avanço da ciência médica e para a formação de futuros profissionais de saúde, sendo a doação, enquadrada na legislação nacional, um processo simples e que deve ser formalizado em vida”, refere a nota. “A campanha tem por base a importância do legado para as gerações vindouras e o altruísmo inerente à doação de um corpo para o ensino a estudantes de medicina e outros profissionais de saúde”, conclui. Todos os cidadãos podem doar o seu corpo para fins de ensino e investigação científica, o que torna possível o treino dos profissionais de saúde. O EMHA é um consórcio de inovação em saúde, dedicado a melhorar a assistência, educação e investigação, composto pela UA e as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, Gaia/Espinho, Estre Douro e Vouga e Matosinhos. A ULS do Baixo Mondego é membro observador.

A primeira mostra a abrir portas é “A Fuga do Tempo”, de Martim Brion, que ficará patente na Casa-projeto do Campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, a partir das 17h00. A instalação centra-se na relação entre espaço e tempo, integrando textos inspirados em obras literárias, pensamentos do próprio artista e de outros autores, bem como desenhos e fotografias trabalhados digitalmente. A exposição pode ser visitada até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 15h00, ou em horário alternativo mediante marcação. No mesmo dia, seguem-se as inaugurações das exposições de Paulo Lisboa, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, e de José Loureiro, na Sala Estúdio do Centro de Artes de Águeda. O percurso de Martim Brion, que assina a instalação inaugural desta etapa, é marcado pela diversidade. Antes de enveredar pelas artes visuais -com estudos no Royal College of Arts, em Londres -passou por áreas como a comunicação social, assuntos internacionais em Portugal, gestão e negócios na Alemanha e comércio de arte no Reino Unido. Desde a sua primeira exposição, em 2014, a obra de Martim Brion “passou a englobar mais campos e interesses à medida que amadureceu, sem nunca perder a sua consistência e foco”, refere a nota curricular do autor publicada na página sobre o evento no portal da UA. Esta exposição insere-se no ciclo “Desenho como Pensamento”, com a direção artística de Alexandre Baptista, que concretiza um conjunto de exposições e conversas ao longo do ano em vários locais do distrito de Aveiro.

No entendimento da presidente da direção da AAUAv, os candidatos à reitoria da UA nas eleições do próximo ano vão ter de pesar se pretendem a elitização da instituição ou se, por outro lado, preferem manter uma UA “aberta” e sem distinção de classes sociais. A dirigente associativa lembra que os objetivos de permanência na Universidade para o 2º ciclo de estudos já estão “longe do ideal” e considera que um possível aumento das propinas pode vir a diminuir ainda mais o interesse dos estudantes. A estudante não vê a medida com bons olhos por partir do pressuposto que cada instituição pode definir o valor de propina que entender de acordo com as suas necessidades. Nas palavras de Joana Regadas, “nunca deverá ser o próprio estudante a financiar a sua instituição” e é “um bocadinho triste chegarmos a este ponto”. A presidente acrescenta ainda que não pode acontecer que, se a Universidade decidir subir o valor das propinas, um estudante tenha de considerar no próximo ano se continua a ter condições de prosseguir estudos no mestrado. Como a questão só se colocará em 2026/2027, o reitor afirma que ainda existe tempo para “estudar que alterações se poderiam ou deveriam introduzir e discuti-las de forma alargada”. Paulo Jorge Ferreira sublinha mesmo que, ainda sem o contexto global daquilo que foi anunciado por Fernando Alexandre, ministro da Educação, é ainda “prematuro” avaliar o impacto global das medidas. No entanto, considera que mexer nas propinas numa direção que tendencialmente permita uma subida acaba por ter um efeito negativo sobre a procura do Ensino Superior e na formação dos jovens. No mesmo sentido, Paulo Jorge Ferreira aponta que, a não ser que haja “provas concretas” de que as mexidas na ação social compensam os efeitos do aumento das propinas, seria “muito cauteloso” nas medidas tomadas. “Não sou em nada favorável a aumentos nas propinas, de uma forma desregulada e de uma forma não acompanhada de estudos sobre a ação social”, remata o reitor. O dirigente da UA não deixa de notar que Fernando Alexandre anunciou também um reforço de cerca de 43% do investimento em ação social no Orçamento do Estado, que passa dos 70 milhões de euros para os 100 milhões. Embora não seja certo que o aumento se vá traduzir num reforço de bolsas para os estudantes - a verba que acresce deve vir substituir um financiamento proveniente de fundos europeus - o reitor enaltece algumas recomendações deixadas pelo estudo para a ação social apresentado pelo ministro. Para Paulo Jorge Ferreira, seria importante automatizar as bolsas, conforme é sugerido. O processo, explica, faria com que estudantes beneficiários de bolsas no ensino secundário tivessem a garantia de que, à chegada ao Ensino Superior, mantêm o apoio. Apesar da ideia ser positiva e introduzir um “fundo de previsibilidade”, o reitor não deixa de notar que não é certo que o governo siga as recomendações do estudo. Por seu lado, Joana Regadas acredita que o aumento do investimento na ação social é benéfica e denota preocupação do Governo em conseguir financiar o setor sem depender dos fundos europeus. À presidente da AAUAv “agrada que [o governo] não esteja preso a fundos europeus porque podem ser voláteis e nenhuma estratégia para o país pode ser pensada a curto prazo”. Já a subida do valor das propinas dos cursos de 1º ciclo de estudos é sinal de “retrocesso” para Joana Regadas. A subida, que deve ser feita de acordo com a taxa de inflação em 2025 – de acordo com as projeções, prevê-se que a propina anual aumente 13 euros, de 697 para 710 -, não foi uma surpresa para a dirigente, que já antevia o anúncio. Não obstante, considera ser um passo no sentido errado que se afasta do objetivo da redução do valor atual da propina. O facto de não se falar já de um descongelamento, que significaria um atualizar automático da propina de acordo com a inflação, é sinal de “cautela” do governo, no entendimento da presidente. No entanto, o aumento do valor da taxa deixa os estudantes com receio de que o próximo passo seja avançar para o descongelamento. O reitor acredita que o aumento de 13 euros é um ajuste “mínimo” que não deve perturbar demasiado o sistema e que não é “incomportável”, mas deixa uma ressalva: “Todos concordamos que o nosso sistema é sensível a perturbações, quer sejam na disciplina de acesso, quer sejam na estrutura da ação social, quer sejam nos valores do alojamento ou das propinas. Pequenas variações das variáveis podem determinar fatores de procura muito diferentes”. Quanto ao anúncio feito pelo ministro de que os recém-diplomados apenas vão poder beneficiar da devolução das propinas ou do IRS Jovem – que até agora eram cumulativos -, Paulo Jorge Ferreira não se mostra preocupado. Embora sejam duas medidas que considera positivas por procurarem manter os jovens a trabalhar em Portugal, o reitor considera que a obrigação de escolher é o “embaraço da fartura”: “[O estudante] tem dois mecanismos por que pode optar. Não me parece que seja mau necessariamente. Mau seria não ter nenhum”. Joana Regadas assinala que o ministro falou também de estratégias de fixação de estudantes em Portugal e, por isso, acredita que é preciso perceber quais são as medidas complementares que vão ser implementadas. A dirigente não deixa de referir que a maioria dos estudantes ainda considera emigrar e, por isso, espera que o ministro tenha refletido antes de tomar a decisão. Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, já no início do ano, Fernando Alexandre tinha admitido a possibilidade de descongelar o valor das propinas no Ensino Superior a partir do próximo ano letivo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira um pacote de mudanças significativas para o Ensino Superior. A mais imediata diz respeito ao fim da possibilidade de acumulação entre IRS Jovem e prémio salarial de devolução das propinas a recém-diplomados, dois instrumentos que até agora podiam ser recebidos em simultâneo. “Por a conceção de base do prémio salarial estar errada e não ser eficaz, o Governo irá alterar o decreto-lei que criou o prémio salarial, com efeitos em 2025. Continuarão a ser pagos os pedidos já aprovados, como foi ontem anunciado pela Autoridade Tributária. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados irão optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem”, afirmou o ministro. O prémio salarial, criado em 2023 pelo Governo liderado por António Costa, consiste na devolução das propinas a recém-diplomados através de um incentivo financeiro pago pela Autoridade Tributária - 697 euros por cada ano de licenciatura e 1.500 euros por cada ano de mestrado - durante o mesmo número de anos que o estudante frequentou. Até agora, era possível acumular esse apoio com a isenção parcial de IRS concedida pelo regime IRS Jovem, o que aumentava significativamente o rendimento líquido dos recém-licenciados. Com a alteração agora anunciada, os diplomados terão de optar por apenas um dos regimes, em função do que for mais vantajoso para o seu caso concreto. Os pedidos já submetidos continuam válidos e serão pagos normalmente, mas os novos processos já obedecem à regra da exclusão. Fernando Alexandre anunciou também a decisão de descongelar as propinas de mestrado no ano letivo de 2026/27, enquadrada na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). “Para reforço da autonomia das Instituições de Ensino Superior, plasmada na nossa proposta de revisão do RJIES, é necessário garantir mais autonomia para a fixação das propinas de mestrado. No ano letivo de 2026/2027, as propinas de mestrado serão descongeladas”, referiu. Com esta medida, as Instituições de Ensino Superior (IES) poderão fixar o valor das propinas de mestrado de acordo com a sua opção estratégica e sem tetos máximos fixados. No mesmo sentido, o Governo incluirá na proposta de Orçamento do Estado para 2026 a atualização do valor máximo das propinas de licenciatura, que se mantém congelado nos 697 euros desde 2020. De acordo com as previsões atuais para a inflação de 2025, esse limite deverá subir para cerca de 710 euros em 2026/27, tal como o comunicado pelo ministro Fernando Alexandre. Prémio salarial: apoio anual equivalente ao valor das propinas pagas, criado em 2023. Mantém-se para quem já pediu, mas nos novos pedidos deixa de ser possível acumular com o IRS Jovem. Os recém-diplomados terão que escolher o seu regime mais vantajoso de acordo; Propinas de mestrado: serão descongeladas em 2026/27, dando maior autonomia às universidades e politécnicos para fixar os valores, sem tetos máximos; Propinas de licenciatura: limite máximo atualizado pela inflação, a subir de 697€ para cerca de 710€ em 2026/27.

A campanha, denominada "Doar para ensinar e salvar”, tem início na sexta-feira e pretende informar a população sobre a importância e o processo da doação. “Por ser um tema sensível, urge informar a população sobre a sua importância e, sobretudo, sobre a facilidade e dignidade de todo o processo”, salienta uma nota de imprensa sobre o lançamento da campanha. Numa primeira fase, a campanha será divulgada nas redes sociais das instituições envolvidas e posteriormente através dos meios de comunicação social. A iniciativa conta com a colaboração das Unidades Locais de Saúde associadas ao Centro Académico Clínico. “O estudo de corpos humanos é fundamental para o avanço da ciência médica e para a formação de futuros profissionais de saúde, sendo a doação, enquadrada na legislação nacional, um processo simples e que deve ser formalizado em vida”, refere a nota. “A campanha tem por base a importância do legado para as gerações vindouras e o altruísmo inerente à doação de um corpo para o ensino a estudantes de medicina e outros profissionais de saúde”, conclui. Todos os cidadãos podem doar o seu corpo para fins de ensino e investigação científica, o que torna possível o treino dos profissionais de saúde. O EMHA é um consórcio de inovação em saúde, dedicado a melhorar a assistência, educação e investigação, composto pela UA e as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, Gaia/Espinho, Estre Douro e Vouga e Matosinhos. A ULS do Baixo Mondego é membro observador.

De acordo com os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) atualizados hoje, 17.114 estudantes apresentaram candidatura a uma das quase 16 mil vagas. No ano passado, as instituições de ensino superior receberam 19.810 inscrições durante a segunda fase, mais 2.696 do que as deste ano. A redução do número de candidatos já se tinha registado na primeira fase, com menos de 50 mil alunos inscritos, um valor muito abaixo do registado nos últimos anos e só comparado a 2018. No final da primeira fase, apenas 43.899 conseguiram colocação (menos 12,1% em relação ao ano passado) e muitos puderam agora voltar a tentar o ingresso no ensino superior. A concurso vão agora 15.923 vagas, sendo a esmagadora maioria lugares para os quais não houve candidatos durante a 1.ª fase (11.513), a que se somam 4.401 lugares para os quais houve estudantes colocados, que acabaram por não se inscrever, e outras 20 vagas adicionais. Os resultados serão divulgados em 14 de setembro, seguindo-se depois uma 3.ª fase, entre 23 e 25 de setembro, com as vagas sobrantes. Na semana passada, o ministro da Educação, Ciência e Inovação considerou que a diminuição de alunos colocados "é preocupante" e está relacionada com "a mudança das regras dos exames", que tornaram obrigatória a realização de três provas nacionais para acabar o 12.º ano e pelo menos duas provas para concorrer ao ensino superior. Ainda assim, o ministro recusou alterar as regras de conclusão do ensino secundário e acesso ao superior, mas admitiu que possa haver no futuro "uma grande discussão nacional" para repensar mudanças, reconhecendo que algumas instituições de ensino superior localizadas no interior foram muito afetadas pela diminuição de alunos.

A sessão extraordinária foi convocada de acordo com o Regimento? Não. O n.º 2 do artigo 23.º determina que, nas sessões extraordinárias, o período de intervenção do público deve ocorrer no início da reunião, com a duração máxima de 30 minutos. O edital da sessão de 2 de setembro colocava esse momento no final, em clara violação do Regimento. Como reagiu o presidente da Assembleia ao erro na convocatória? Depois da Ria ter noticiado que a convocatória não cumpria o Regimento, Luís Souto prestou declarações ao Diário de Aveiro, antes da sessão, afirmando que estava a “avaliar a melhor solução” e sublinhando que não tinha sido recebida qualquer inscrição do público. Já no início da reunião, sem nunca assumir expressamente o erro, acabou por o corrigir na prática: anunciou que iria abrir espaço para a intervenção de um munícipe no arranque da sessão (e não no final, como constava da convocatória). Tratou, contudo, essa participação como “excecional”, uma vez que o pedido não tinha respeitado o prazo previsto no Regimento. O presidente da Assembleia Municipal tinha fundamento legal para abrir essa exceção? Sim. O n.º 4 do artigo 23.º do Regimento estabelece que “compete ao Presidente da Mesa permitir a intervenção do público sem prévia inscrição, sempre que tal se justifique”. Ou seja, mesmo sem inscrição dentro do prazo (um dia útil antes da sessão), o presidente tinha fundamento regimental para autorizar a intervenção. Trata-se, no entanto, de uma opção e não de uma obrigação. E o que aconteceu de seguida? Ainda durante o período da intervenção do público e antes do início da ordem do dia, uma cidadã levantou-se da plateia e pediu igualmente a palavra, ao abrigo do mesmo n.º 4 do artigo 23.º. Luís Souto não permitiu que a cidadã colocasse a questão, alegando que o público não pode interromper os trabalhos ou manifestar-se. Perante este cenário, que solução tinha a cidadã para pedir a palavra? Aqui há uma lacuna regimental: o Regimento permite que um cidadão fale, excecionalmente, sem inscrição prévia, mediante autorização do presidente, mas não define o modo de pedir essa exceção. No caso das inscrições prévias é referido no Regimento que devem ser entregues, até ao dia útil anterior ao início da sessão, nos serviços de apoio da Assembleia Municipal ou por correio eletrónico. No caso de uma pessoa que pretenda intervir sem prévia inscrição, o Regimento não define qual a metodologia que deve ser seguida. E quando o Regimento tem uma lacuna, quem decide? Quando o Regimento não define de forma clara um procedimento, como acontece com a forma de pedir a palavra sem inscrição prévia, a decisão cabe à Mesa da Assembleia. O próprio Regimento prevê esta solução: no artigo 65.º pode ler-se que “compete aos membros da Mesa decidir sobre os casos omissos no presente Regimento e integrar as suas lacunas”. Ou seja, perante uma lacuna, é a Mesa que interpreta e decide. No entanto, essa decisão não é absoluta, porque também o artigo 6.º, n.º 2 estabelece que “das decisões da Mesa da Assembleia Municipal cabe recurso para o plenário”. Assim, qualquer deputado municipal pode recorrer da decisão, ficando a palavra final nas mãos de todos os membros da Assembleia.

Segundo revela fonte local da coligação entre PCP e Partido Ecológico Os Verdes, a cabeça de lista do referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto tem nessas propostas três reflexos de um "permanente compromisso e trabalho com a humanização da cidade e o combate à pobreza". Citada pela coligação, Joana Dias defende que "o município deve mobilizar os meios possíveis e disponíveis na sua esfera para melhorar a oferta de habitação social e promover a habitação económica", e realça que "foi a CDU que, ao longo dos últimos anos, lutou para a concretização do processo" de converter antigos imóveis da PSP e GNR em apartamentos, como está agora em curso. O segundo foco da coligação prende-se com "a necessidade de repensar os impostos no concelho", começando pelo IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], que "deve baixar para o mínimo legal". Em contrapartida, o escalão mais alto da derrama "deveria subir para o máximo legal de 1,5%", quando relativo ao "lucro de empresas com grande volume de negócios". Joana Dias defende igualmente "o apoio ao comércio local e aos agentes económicos, sobretudo da indústria transformadora, para dinamizar o tecido da economia e ajudar à formação de postos de trabalho qualificados e bem remunerados". A candidata quer que se analise, aliás, a opção de privilegiar a aposta no parque local de ciência e tecnologia, já que não lhe parece "que a Sanjotec seja suficiente para garantir que o investimento da câmara municipal se reflete realmente na atividade económica da cidade". Outra preocupação da candidata de comunistas e ecologistas é a mobilidade, no que a CDU começa por reclamar "a necessidade de melhoria e alargamento dos passeios", para depois reivindicar o reforço do serviço municipal de transporte coletivo. "O TUS funciona bem, mas pode ser melhorado com correção de linhas e, eventualmente, a introdução de uma nova", explica. Menos positiva é a avaliação da ferrovia local: "Continuamos a pugnar pela requalificação e reestruturação da linha do Vale do Vouga. (...) Não estamos especialmente interessados nas questões técnicas, que devem ser deixadas aos técnicos; queremos é um processo de requalificação que avance". Ativista do Movimento Democrático de Mulheres, Joana Dias integra a direção regional do PCP e já foi dirigente do CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, no que lhe reconhecem "destacado trabalho na atividade sindical do setor social". Sem revelar a idade da candidata, a CDU acrescenta que a sua cabeça de lista já fez parte da Assembleia de Freguesia de São João da Madeira e encabeçou a lista da distrital de Aveiro nas legislativas de maio de 2025. Além de Joana Dias pela coligação entre PCP e Verdes, nas eleições de 12 de outubro à Câmara Municipal de São João da Madeira também concorrem Moisés Ferreira pelo BE, Tiago Lima pela IL, Ricardo Almeida pelo Chega, João Oliveira pela coligação PSD/CDS-PP e Jorge Vultos Sequeira, que, pelo PS, é o atual presidente da autarquia.  Nesse que é o concelho mais pequeno do país, com cerca de oito quilómetros quadrados e 22.200 habitantes, o executivo camarário eleito em 2021 integra atualmente quatro elementos do PS e três da coligação entre sociais-democratas e populares.