Aradas: Junta celebra decisões, mas Tribunal mantém maioria das condenações e IGF aponta falhas
A Junta de Freguesia de Aradas divulgou ontem, dia 25, uma nota de imprensa em que apresenta como vitórias duas decisões judiciais recentes: o “provimento parcial” de um recurso relativo ao processo interposto por Gilberto Ferreira, líder do movimento ‘Sentir Aradas’, para acesso a documentos da Junta; e o arquivamento de um processo, pela IGF, de alegado assédio laboral a duas funcionárias. No entanto, a leitura dos documentos oficiais revela um cenário distinto: o Tribunal mantém quase toda a condenação imposta à Junta e a IGF, embora afirme que “os factos e os indícios apurados não permitem, de uma forma global e integrada, provar o alegado assédio moral”, identifica múltiplas "insuficiências" e exige que a autarquia implemente quatro medidas corretivas num “prazo de 60 dias”.
Redação
Foi no passado mês de agosto que, conforme noticiado pela Ria, o Tribunal de Aveiro se pronunciou sobre o processo interposto por Gilberto Ferreira à Junta de Freguesia de Aradas para acesso a documentos administrativos. Recorde-se de que, em abril passado, o principal rosto do movimento independente 'Sentir Aradas' tinha recorrido às vias judiciais, no sentido de ver satisfeito o pedido de várias informações à Junta de Freguesia.
Na sentença, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro condenou a Junta de Freguesia de Aradas a disponibilizar no prazo de dez dias um conjunto de documentos em falta, entre os quais se incluem: o processo completo de contratação da empresa Globalsoft e de uma jurista; as contas detalhadas do Festival Aradas+ 2022; uma certidão com todos os pagamentos mensais ao executivo - vencimentos, ajudas de custo, despesas de representação, contribuições para a ADSE e outros suplementos; extratos bancários relativos a trabalhadores externos contratados através do IEFP; o protocolo com a ADAC e respetivos comprovativos de pagamento; o comprovativo de transferência do protocolo com o Agrupamento de Escuteiros de Aradas; a ata da Assembleia de Freguesia de 22 de dezembro de 2022; e todas as atas aprovadas da Assembleia no atual mandato.
O tribunal sublinhou ainda que a informação pedida é de natureza pública e que o direito de acesso não pode ser limitado por custos administrativos excessivos. Após ser conhecida a sentença do Tribunal, a Junta de Freguesia apresentou recurso da decisão.
Esta terça-feira, dia 25, a Junta de Aradas emitiu um comunicado de imprensa em que dá nota de que o Tribunal deu “provimento parcial” ao recurso apresentado pela freguesia. Quer isto dizer, segundo a autarquia, que foi “revogada a condenação para extrair fotocópias porque os documentos já estavam e continuam disponíveis”, que foi “rejeitada a alegação de nulidade, não tendo havido violação do contraditório” e que “não houve condenação por litigância de má-fé”.
A Junta escreve ainda que “as decisões agora conhecidas demonstram que essas suspeições não tinham qualquer fundamento e nada mais conseguiram do que atentar contra o bom nome da Junta de Freguesia de Aradas e dos órgãos executivos”. Tendo em conta estas considerações, a Ria solicitou acesso ao acórdão, desta feita emitido pelo Tribunal Central e Administrativo Norte no passado dia 21 de novembro, para poder analisar a decisão.
Nesse sentido, a Ria percebeu que a Junta diz a verdade quando alega que a condenação a “extrair fotocópias” relativamente ao procedimento de contratação pública para adjudicação de serviços à sociedade “Globalsoft” e a “Maria de Lurdes da Silva Dias” foi revogada. Conforme explica o documento, como “os documentos em questão aguardam o seu levantamento mediante a liquidação das respetivas taxas”, a recorrente [a Junta de Freguesia] não pode ser condenada.
No entanto, a Junta de Aradas não refere que a entrega destas fotocópias representa apenas uma parte da condenação. Ou seja, o acórdão agora emitido não se pronuncia - e, por isso, mantém - a decisão relativa às contas detalhadas do Festival Aradas+ 2022; a uma certidão com todos os pagamentos mensais ao executivo - vencimentos, ajudas de custo, despesas de representação, contribuições para a ADSE e outros suplementos; a extratos bancários relativos a trabalhadores externos contratados através do IEFP; ao protocolo com a ADAC e respetivos comprovativos de pagamento; ao comprovativo de transferência do protocolo com o Agrupamento de Escuteiros de Aradas; à ata da Assembleia de Freguesia de 22 de dezembro de 2022; e todas a as atas aprovadas da Assembleia no atual mandato.
Confirma-se também que o Tribunal rejeitou a alegação de nulidade da sentença apresentada pela Junta de Freguesia de Aradas. A autarquia argumentava que o Tribunal tinha decidido demasiado cedo - a 13 de julho - sem esperar pelo fim do prazo para responder a um requerimento entregue por Gilberto Ferreira cinco dias antes, o que, no seu entendimento, violava o princípio do contraditório.
No entanto, o Tribunal esclarece agora que esse requerimento não levantava qualquer questão nova e, por isso, não tinha relevância para a decisão. Além disso, Gilberto Ferreira tinha sido expressamente notificado para exercer o contraditório relativamente a um outro requerimento apresentado pela própria Junta. Assim, como os documentos juntos “nenhuma influência tiveram na decisão proferida”, não existiu qualquer “decisão surpresa”, nem foi comprometido o direito de defesa.
O acórdão afasta ainda a existência de litigância de má-fé, contrariamente ao que defendia Gilberto Ferreira. Para o Tribunal, não há fundamento para essa condenação - algo que só poderá mudar caso a Junta não cumpra a intimação que lhe foi dirigida. Como resultado, as custas do processo são divididas em partes iguais entre a Junta de Aradas e Gilberto Ferreira, nos termos do Código de Processo Civil.
IGF arquiva processo de alegado assédio laboral, mas deixa “recomendações” que devem ser implementadas pela Junta num prazo 60 dias
Na mesma nota de imprensa em que se congratula pela decisão do Tribunal, a Junta de Aradas anuncia também o arquivamento, pela IGF, do processo de alegado assédio laboral a duas funcionárias. Recorde-se de que, no passado dia 21 de agosto, decorreu uma inspeção da IGF nas instalações da JFA, decorrente de uma queixa laboral apresentada por uma funcionária do organismo.
Depois de afirmar que, de acordo com o ofício nº 4524/2025, “os factos e os indícios apurados não permitem, de uma forma global e integrada, provar o alegado assédio moral praticado junto de duas funcionárias da Autarquia”, a Junta dá nota ainda que “acolhe integralmente as recomendações emitidas pela IGF, reforçando os procedimentos internos, formação e melhoria das condições de trabalho”.
Por não serem dadas a conhecer as recomendações mencionadas pela própria Junta, a Ria pediu também acesso ao ofício da IGF. O documento refere que “foram apuradas diversas insuficiências”, pelo que a IGF procedeu à notificação da Junta de Freguesia de Aradas para implementação de uma série de recomendações, “devendo comunicar os respetivos resultados no prazo de 60 dias”.
No total, são quatro as recomendações da Inspeção-Geral das Finanças: “promover a elaboração, aprovação e divulgação de um Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio em contexto laboral”; “definir procedimentos que garantam o cumprimento das regras previstas no Código de Trabalho sobre a marcação de férias dos trabalhadores”; “encetar diligências no sentido de organizar formação adequada ao(s) trabalhador(es) responsável(is) pela execução do inventário da Freguesia”; e “concluir o processo de implementação de melhorias nas condições de trabalho do armazém, em articulação com a Autoridade para as Condições de Trabalho”.
Na mesma nota de imprensa da Junta de Freguesia de Aradas, Catarina Barreto, presidente do órgão, afirma que a autarquia “vai cumprir com tudo”. “Não porque somos obrigados, mas porque é assim que se faz a boa gestão pública. E é isso que distingue quem quer construir, de quem quer apenas destruir. As recomendações constituem uma oportunidade para melhorar ainda mais a nossa Junta e reforçar a confiança de quem cá trabalha e de quem aqui vive”, refere a autarca.
Na mesma senda, Catarina Barreto deixa críticas à oposição, que “tentou transformar a nossa Freguesia num campo de batalha política, espalhando suspeitas, colocando em causa trabalhadores, usando pessoas e processos, semeando instabilidade e minando a confiança na Junta de Freguesia”. Com as decisões, a presidente considera que “a verdade prevaleceu e demonstrou quem sempre esteve por bem e quem apenas esteve por ego e para destruir” e diz “não entrar em guerras políticas pequenas”.
Recomendações
Câmara de Aveiro leva informação sobre pelouros à reunião e avança com criação da taxa turística
Outro dos destaques da sessão é o início do procedimento e da participação procedimental para criação do Regulamento da Taxa Turística do Município de Aveiro. Este será o primeiro passo formal para a eventual implementação de uma taxa aplicada a visitantes que pernoitem na cidade, colocando Aveiro no conjunto de municípios que já utilizam este instrumento. A reunião inclui ainda decisões relevantes para o Parque de Feiras e Exposições, através da designação de representantes e do fiscal único da Aveiro ParqueExpo, EM, S.A., entidade responsável pela gestão daquele espaço. Além destes pontos, o executivo discutirá alterações orçamentais, apoios sociais e vários processos de obras, mas será a informação sobre pelouros, o arranque da taxa turística e as decisões relacionadas com o Parque de Feiras e Exposições que deverão marcar a reunião.
Município de Aveiro liga as iluminações de Natal na próxima segunda-feira
Como tem vindo a ser habitual, segundo fonte camarária, a programação arrancará, pelas 17h30, no Edifício da Antiga Capitania do Porto de Aveiro, com o desfile de Pais Natal em barcos moliceiros, seguindo até ao Cais da Fonte Nova. O acender das luzes deverá, provisoriamente, ocorrer uma hora depois, ou seja, pelas 18h30. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, este ano, as iluminações de Natal em Aveiro vão evocar elementos simbólicos da cidade e da região como os ovos moles ou a ria. No total, representam um investimento municipal de 150 mil euros.
PCP critica ausência de referência ao Hospital de Aveiro no Orçamento de Estado
Em comunicado, aquele partido denuncia o que classifica como o "contínuo desmantelamento" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e sublinha que no Orçamento de Estado para 2026 não há "qualquer referência" ao Hospital de Aveiro, cuja ampliação é reclamada. O PCP refere que a situação se agrava “dia após dia, particularmente nas condições de trabalho cada vez mais difíceis para as centenas de profissionais deste hospital”. O comunicado salienta também os constrangimentos causados pelo encerramento do serviço de urgências, "em particular o de obstetrícia e ginecologia", no Hospital Infante D. Pedro. Para o PCP de Aveiro, a situação "não é incompetência: é programa", e a construção de um novo hospital privado em Aveiro “não é por acaso". “As recentes declarações da ministra da Saúde sobre a criação de urgências regionais não resolvem o problema, implicando a mobilidade forçada do corpo médico”, critica ainda o PCP. Para garantir melhores cuidados de saúde, aquele partido defende medidas para “valorizar e fixar” os profissionais, como “melhores salários em regime de exclusividade, com direito à respetiva majoração, valorizando as suas carreiras e assegurando a progressão”. Recorde-se que, tal como o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, já esclareceu publicamente, o concurso público para a elaboração do projeto de requalificação e expansão do Hospital de Aveiro encontra-se suspenso na sequência de uma reclamação apresentada por uma das empresas concorrentes. Um projeto desta dimensão deverá ainda demorar entre um a dois anos a ser concluído, sendo apenas numa fase posterior o Governo poderá inscrever verbas específicas no Orçamento do Estado para lançar o concurso das obras.
MP acusa militar da GNR de Aveiro suspeito de tentar receber gratificações indevidas
Num comunicado divulgado na segunda-feira, na sua página na internet, a PGRP refere que a acusação contra o militar da GNR foi deduzida em 14 de novembro, imputando-lhe os crimes de peculato na forma tentada e falsidade informática. Segundo a Procuradoria, os factos criminosos ocorreram em 17 de novembro de 2020. De acordo com a investigação, o arguido terá introduzido na plataforma informática da GNR dados relativos a serviços remunerados que não realizou, com o objetivo de receber gratificações. O MP refere ainda que o arguido só não recebeu os valores em causa devido à intervenção de outros militares da GNR.
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Concerto solidário na UA: Quarteto de Bolso volta a ‘casa’ com ‘hino aveirense’ e outros temas
Após cerca de três anos de interregno, o ‘Quarteto de Bolso’ vai regressar aos palcos no próximo dia 12 de dezembro. Ironia do destino ou não- já que todos eles foram estudantes na UA- quis o futuro que esse palco passasse, precisamente, por onde se formaram: na Universidade de Aveiro. O ‘Quarteto de Bolso’ é composto por quatro elementos: Pedro Silva de Engenharia de Materiais, João Tavares de Engenharia Física, Hélder Cabrita de Eletrónica e Comunicações (ET) e Pedro Costa de Música. A cerca de duas semanas para o concerto, em conversa com a Ria, Pedro Silva fala mesmo numa “sensação de aconchego” ao regressar a um local que assegura conhecer “muito bem”. “É literalmente aquele regresso a casa, mas é como se fosse uma casa de um familiar, ao mesmo tempo, um bocadinho mais distante. Porquê? Porque há muito tempo que já não o fazíamos”, partilha. Conta ainda que o último concerto que fizeram decorreu no Luna Bar, na Vagueira. “Se havia um sítio certo para regressar a casa tinha de ser a Universidade de Aveiro”, assegura. O concerto terá ainda uma vertente solidária que reverterá a favor do “Moliceiro Solidário”, um projeto que sai à rua para distribuir comida às pessoas em situação de sem-abrigo em Aveiro, conforme a Ria acompanhou. Sobre esta faceta, Pedro Silva admite até que esta foi o “gatilho” para o grupo dizer “sim” ao desafio da AAAUA. No fundo, foi “uma desculpa para estarmos todos juntos, mas ao mesmo tempo (…) para tentarmos fazer uma boa ação e algo de bom para os que mais precisam”, justifica. No entretanto, e enquanto o grande dia não chega, o “Quarteto de Bolso” já iniciou os ensaios. Sem querer adiantar qual será o repertório final, e questionado pela Ria, Pedro Silva deixou a expectativa de que a música “Quarenta Anos AAUAv- Bem-vindo a Aveiro”- popularmente conhecido pelos estudantes como o ‘hino aveirense’- será uma das escolhidas. “Essa é uma pergunta que por mais que eu queira fazer mistério sobre ela posso responder com uma metáfora: Eu sou de uma terra próxima de Aveiro, Sever do Vouga, e há muitos restaurantes que servem vitela. Nós não vamos a um restaurante de vitela para pedir sushi. Se ‘Quarenta’, neste caso, é uma das músicas mais reconhecidas é provável, não querendo confirmar em absoluto, que nós estejamos a estudar e a adaptar até porque ela foi gravada com a versão completa do quarteto”, afirma. No seguimento, prometeu ainda que o grupo fará nessa noite a “prova matemática com alta distinção”. “O Quarteto do Bolso não é muito bom a matemática porque nós temos muitas vezes concertos em que temos dois trompetes, guitarras extra e uma série de convidados, mas, desta vez, vamos nós os quatro. Vamos voltar à universidade. Vamos fazer a prova matemática com alta distinção”, admite com uma gargalhada. Sobre a expectativa, Pedro Silva relembra que o grupo sabe a energia que tem e a energia que voltará a sentir ao ligar “os amplificadores, os instrumentos, ao escolher as palhinhas e as cordas”. Numa nota de imprensa enviada à Ria, Pedro Oliveira, presidente da AAAUA, considerou estarem “reunidas as condições para uma noite de boa música e muitas recordações dos tempos académicos, aliada a uma ação social, dirigida aos que mais precisam, particularmente neste tempo de Natal”. Em relação à vertente solidária, a nota recorda que, tal como no ano passado, o concerto voltará a incluir uma recolha de bens, especialmente de Natal, a favor da Moliceiro Solidário. “Assim, apela-se à contribuição, que se sugere que seja de bacalhau, bolo-rei, enlatados, produtos de higiene e roupas, nomeadamente calças e meias. A recolha acontecerá no dia do concerto”, explica. O concerto do dia 12 de dezembro, no auditório Renato Araújo, pelas 21h30, terá o custo de 9 euros para sócios com situação regularizada e de 12 euros para o público em geral. Os bilhetes podem ser adquiridos aqui.
Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027
A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL. A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros. O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Recorde-se que, em entrevista à Ria, esta terça-feira, 25 de novembro, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou a decisão do Parlamento uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.
Oliveira de Azeméis com mais de 554 mil euros para iluminação e Parque Natal de entrada livre
Segundo revela hoje à Lusa a autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o orçamento visa corresponder à “crescente procura” das atividades natalícias locais por parte de residentes no concelho e também visitantes da região mais alargada. O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, disse que o mérito é sobretudo do Parque Natal, que, instalado no Parque de La Salette, entre árvores, uma capela, um lago artificial e caminhos pedonais, apresentará este ano também um escorrega de boias, vários espetáculos, oficinas lúdicas, um comboio infantil, um carrossel e um mercadinho da época. “Recebemos cada vez mais pedidos de entidades e visitantes de fora do concelho, o que demonstra o reconhecimento e o crescimento deste evento, que já atrai à cidade milhares de pessoas todos os anos”, declarou o autarca socialista, sendo que a “expectativa relativamente aos visitantes é elevada, sobretudo devido à crescente procura por atrações como o circo, a pista de gelo e o escorrega de boias, que se têm revelado verdadeiros sucessos junto do público”. Já a funcionar habitualmente como espaço verde de lazer, sem controlo de entradas, o parque estará decorado e equipado de acordo com o imaginário natalício até 04 de janeiro e, com exceção para os dias 24 e 25 de dezembro, em que se suspendem as animações contratadas para a quadra, oferecerá a cada jornada diferentes atividades, no período das 14:00 às 19:00. Só para o circo, por exemplo, estão previstas 48 exibições, cada uma das quais num recinto com capacidade de 450 lugares. O arranque da festa acontece este sábado, às 15:00, com a chegada do Pai Natal, e prossegue com o acionar da iluminação alusiva à época, às 19:00. Essa componente específica das luzes natalícias envolve em 2025 um investimento na ordem dos 265.821 euros, valor que representa a mesma despesa de 2024, já que o serviço em causa foi adquirido mediante um concurso público para execução por dois anos. Já no que se refere à programação do Parque Natal, no que se inclui o comboio turístico com trajetos deste o centro da cidade de Oliveira de Azeméis até ao Parque La Salette, o orçamento ronda os 288.200 euros. “Reforçamos assim o nosso compromisso em dinamizar a economia local e valorizar o comércio tradicional, especialmente neste período festivo tão importante para a comunidade”, afirmou Joaquim Jorge Ferreira. “O Parque Natal volta a apresentar uma oferta cultural diversificada e de grande qualidade, reforçando o papel de Oliveira de Azeméis como um município acolhedor, especialmente nesta época marcada pela família, pela harmonia e pela alegria”, concluiu.
Ílhavo lança apelo para encontrar “pessoas com 65 ou mais anos” que se encontrem sós no Natal
De acordo com a autarquia, a ação pretende reforçar o espírito de comunidade e solidariedade, promovendo um Natal “mais humano e próximo para quem enfrenta esta data em situação de solidão”. “Esta realidade afeta sobretudo a população mais velha e tende a agravar-se em períodos festivos, quando o contraste entre isolamento e celebração se torna mais evidente”, justifica. Para conseguir concretizar a iniciativa, a autarquia lançou um apelo a “instituições, vizinhos, familiares ou qualquer cidadão que conheça alguém nesta situação” para conseguir identificar “pessoas com 65 ou mais anos, residentes no concelho, que estejam sós na noite de Natal”. “A sinalização deve ser feita através do número 234 025 416 ou do e-mail [email protected]. A informação enviada deve incluir o nome, a morada, a idade e o contacto telefónico da pessoa identificada”, explica a nota. Após a identificação, na manhã de 24 de dezembro, o “Por um Natal mais próximo” promoverá o encontro com as pessoas sinalizadas para entregar um presente de Natal, de forma a proporcionar também um “momento de convívio e animação”. “‘Por um Natal mais próximo’ reforça a presença, a proximidade e o apoio da comunidade local junto de quem mais precisa”, remata a nota.