Autárquicas 2025: Alberto Souto deverá ser apresentado como candidato do PS-Aveiro nos próximos dias
A concelhia do Partido Socialista (PS) de Aveiro vai votar, no próximo sábado, 18 de janeiro, o candidato à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) nas próximas eleições autárquicas de 2025. Fonte próxima do PS confirmou à Ria que o nome mais provável para o lugar será Alberto Souto de Miranda, ex-presidente da CMA entre 1998 e 2005.
Redação
A informação da data da votação do candidato à CMA foi avançada, esta quinta-feira, 9 de janeiro, à redação da Ria. O candidato deverá ser pré-anunciado na sequência de um almoço de militantes do Partido Socialista marcado para o próximo sábado. Já no dia 18 de janeiro, a Comissão Política Concelhia do PS-Aveiro irá reunir-se para cumprir formalidades e votar o candidato à CMA.
Fonte próxima do PS confirmou à Ria, esta quinta-feira, que o nome mais provável para esse lugar será o de Alberto Souto de Miranda. Recorde-se que na grande entrevista à Ria Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS-Aveiro, reconheceu que o nome de Alberto Souto de Miranda era um “excelente nome” e “dos melhores currículos que o PS tem”.
Alberto Souto de Miranda foi presidente da CMA entre 1998 e 2005, único período em que o PS conseguiu liderar a autarquia local. Integrou o Governo de António Costa como secretário de estado Adjunto e das Comunicações. Durante o seu percurso conta com passagens pela ANACOM, como vice-presidente, pelo conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e pelo Banco Europeu de Investimento. Recentemente, anunciou ainda um livro com 101 propostas para o futuro de Aveiro.
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Em comunicado, o instituto do Porto esclarece hoje que este novo ciclo de sessões pretende debater os avanços científicos e as terapias mais recentes, bem como simplificar conceitos e alertar para a necessidade do diagnóstico precoce e prevenção. Entre 23 de janeiro e 03 de abril, a iniciativa vai passar por várias cidades e dedicar-se a temas como o papel da hereditariedade, a vida após o cancro, o cancro e riscos ambientais, o cancro, alimentação e nutrição, a medicina oncológica de precisão e a prevenção e deteção precoce. Desde o arranque da iniciativa, em janeiro de 2022, foram realizadas 18 sessões em dez cidades portuguesas, que juntaram mais de 2.200 participantes.
A25: Chega avança com projeto de lei para eliminar portagens de Aveiro
Em entrevista à Ria, Maria José Aguiar começou por explicar que o partido avançou, inicialmente, com um requerimento “no dia 3 de janeiro” para chamar o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, à Assembleia da República, com o objetivo de explicar os motivos que levaram a Ascendi a interpretar que a lei aprovada não se referia à abolição das portagens em toda a A25, mas apenas ao troço entre Albergaria-a-Velha e Vilar Formoso (Concessão Beiras Litoral e Alta). “É estranho… Parece que houve aqui um aproveitamento de deixa ficar assim, porque assim ainda aproveitamos ali as três portagens. Aliás, o mais estranho é que veio a público um deputado do PS dizer que eles [Grupo Parlamentar do PS] tinham visto isso. Tinham visto e tinham deixado passar… (…) É flagrante como deixam passar uma coisa destas [no projeto de lei]”, realçou. Segundo a deputada do CH pelo círculo eleitoral de Aveiro, a proposta do partido “sempre foi (…) e a nossa luta continua para que seja isenta toda a A25 desde a Praia da Barra até Vilar Formoso”. “De tal forma que nós não nos ficamos apenas pelo requerimento (…) Penso que esta quinta-feira mesmo senão, no máximo, sexta-feira [10 de janeiro] irá entrar também um projeto de lei que vai na intenção de revogar nesse ponto o anterior projeto de lei em que vamos incluir que seja revogado, ou melhor, que seja acrescentado o tal troço que pertence à Costa de Prata nesses três pórticos”, frisou. Para Maria José Aguiar o percurso alternativo da “Nacional 109” não serve o seu propósito. “É um percurso em que no espaço de 2 quilómetros e 300 metros tem cerca de 14 lombas e dezenas de sinais de proibição a andar a mais de 30 [quilómetros por hora]. Estamos a passar no meio de Cacia, um lugar nos arredores de Aveiro que é altamente movimentado... E com outra agravante (…) ao nível das empresas, porque este troço da N109 está proibido ao trânsito de pesados (…) Isto é inconcebível. Não pode acontecer quando há ali uma ligação ao porto de Aveiro (…) Da nossa parte vamos até às últimas instâncias para conseguir reverter esta situação e para que fique resolvida o mais rápido possível. É esta a nossa intenção”, insistiu. Confrontada com o projeto de lei do BE, Maria José Aguiar realçou que “ainda bem que há mais pessoas atentas a essa situação”, alertando que o projeto lei [apresentado pelo BE] já foi “posterior” ao requerimento do Chega. Sobre possíveis manifestações contra os pórticos na concessão “Costa de Prata”, a deputada do Chega adiantou ainda que o partido ainda não pensou nesse tipo de iniciativas e que no caso de existir [por parte da população] que o partido apoiará e estará “junto com a população”.
Unidade Local de Saúde de Aveiro abre centro de atendimento para verdes e azuis
De acordo com uma nota de imprensa, começou hoje a funcionar em Anadia o primeiro Centro de Atendimento Clínico (CAC) da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro. O novo centro, instalado no Hospital da Santa Casa da Misericórdia, vai funcionar sete dias por semana, entre as 08:00 e as 20:00. “Este novo Centro destina-se à referenciação via SNS 24 e também dos Serviços de Urgência de Aveiro e Águeda de doentes triados com pulseiras verdes e azuis, considerados não urgentes ou pouco urgentes”, esclarece a nota. A medida visa “evitar tempos de espera inadequados e acautelar um desajustado acesso às urgências dos Hospitais de Aveiro e Águeda, mais diferenciadas e preparadas para emergências e urgências”, justifica a entidade. A ULS RA explica que a nova resposta “está também desenhada para poder atender os doentes que não tem médico de família, esporádicos, e migrantes que, em caso de doença aguda, acabavam por ter que ser atendidos em ambiente de urgência”. “A ULS RA, com a abertura deste CAC, está a garantir um reforço da capacidade integrada de resposta ao cidadão, que assim, em situações de menor gravidade, pode resolver a sua situação de saúde de forma mais rápida e confortável”, salienta a nota de imprensa.
Comissão contra portagens na A25 e A24 exige retirada de pórticos
“Não venha o diabo tecê-las e numa outra conjuntura alguém venha repor as portagens”, afirmou o porta-voz da comissão, Francisco Almeida, durante uma conferência de imprensa realizada na Avenida da Europa, em Viseu, onde há cerca de 20 anos começou o primeiro buzinão contra as portagens nas autoestradas A24 e A25. Na sua opinião, “seria melhor que os pórticos fossem todos arrancados”, porque “acabaram as portagens e não são lá precisos”. “As câmaras municipais, a Infraestruturas de Portugal ou a Ascendi, que se fartou de ganhar dinheiro com isto, que arranquem os pórticos, são objetos de má memória”, frisou. No passado dia 01, as portagens foram abolidas nas vias rápidas estruturantes do Interior e Algarve conhecidas como SCUT, após a luta das populações pela reposição do modelo inicial de financiamento destas estradas sem custos para o utilizador. As portagens foram abolidas na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 - Pinhal Interior, A22 - Algarve, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque. Francisco Almeida sublinhou aos jornalistas que “foi a luta que acabou com as portagens, não foi a bondade de ninguém”. “Alguns dos que agora votaram contra as portagens, acabando com as portagens, ainda há pouco tempo eram defensores do princípio do utilizador pagador que aplicavam à A24 e A25. Converterem-se, ainda bem, e decidiram aprovar uma lei que acaba com as portagens”, afirmou. A proposta que “elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança” foi apresentada pelo PS e aprovada com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e os votos contra do PSD e CDS-PP. A lei foi promulgada pelo Presidente da República em julho de 2024. De acordo com os socialistas, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros. A Comissão de Utentes contra as Portagens na A25 e A24 colocou hoje na Avenida da Europa faixas que assinalam a vitória da sua luta de duas décadas, com as inscrições “Quem luta nem sempre ganha, quem não luta perde sempre! Foi a luta que obrigou a acabar com as portagens!” e “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A luta contra as portagens começou em 2004!” Francisco Almeida manifestou-se solidário com aqueles que continuam a lutar pelo fim de portagens na A25 entre Albergaria-a-Velha e Aveiro (três pórticos, dois em Aveiro e um em Albergaria-a-Velha) e na região do Porto.
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A25: Chega avança com projeto de lei para eliminar portagens de Aveiro
Em entrevista à Ria, Maria José Aguiar começou por explicar que o partido avançou, inicialmente, com um requerimento “no dia 3 de janeiro” para chamar o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, à Assembleia da República, com o objetivo de explicar os motivos que levaram a Ascendi a interpretar que a lei aprovada não se referia à abolição das portagens em toda a A25, mas apenas ao troço entre Albergaria-a-Velha e Vilar Formoso (Concessão Beiras Litoral e Alta). “É estranho… Parece que houve aqui um aproveitamento de deixa ficar assim, porque assim ainda aproveitamos ali as três portagens. Aliás, o mais estranho é que veio a público um deputado do PS dizer que eles [Grupo Parlamentar do PS] tinham visto isso. Tinham visto e tinham deixado passar… (…) É flagrante como deixam passar uma coisa destas [no projeto de lei]”, realçou. Segundo a deputada do CH pelo círculo eleitoral de Aveiro, a proposta do partido “sempre foi (…) e a nossa luta continua para que seja isenta toda a A25 desde a Praia da Barra até Vilar Formoso”. “De tal forma que nós não nos ficamos apenas pelo requerimento (…) Penso que esta quinta-feira mesmo senão, no máximo, sexta-feira [10 de janeiro] irá entrar também um projeto de lei que vai na intenção de revogar nesse ponto o anterior projeto de lei em que vamos incluir que seja revogado, ou melhor, que seja acrescentado o tal troço que pertence à Costa de Prata nesses três pórticos”, frisou. Para Maria José Aguiar o percurso alternativo da “Nacional 109” não serve o seu propósito. “É um percurso em que no espaço de 2 quilómetros e 300 metros tem cerca de 14 lombas e dezenas de sinais de proibição a andar a mais de 30 [quilómetros por hora]. Estamos a passar no meio de Cacia, um lugar nos arredores de Aveiro que é altamente movimentado... E com outra agravante (…) ao nível das empresas, porque este troço da N109 está proibido ao trânsito de pesados (…) Isto é inconcebível. Não pode acontecer quando há ali uma ligação ao porto de Aveiro (…) Da nossa parte vamos até às últimas instâncias para conseguir reverter esta situação e para que fique resolvida o mais rápido possível. É esta a nossa intenção”, insistiu. Confrontada com o projeto de lei do BE, Maria José Aguiar realçou que “ainda bem que há mais pessoas atentas a essa situação”, alertando que o projeto lei [apresentado pelo BE] já foi “posterior” ao requerimento do Chega. Sobre possíveis manifestações contra os pórticos na concessão “Costa de Prata”, a deputada do Chega adiantou ainda que o partido ainda não pensou nesse tipo de iniciativas e que no caso de existir [por parte da população] que o partido apoiará e estará “junto com a população”.
Pena suspensa para mãe de aluna que agrediu professora em escola de S. João da Madeira
A mulher foi julgada por ter agredido com uma bofetada a professora, no interior de uma sala de aula, diante de alunos de uma turma do 7.º ano. O Tribunal de S. João da Madeira condenou a arguida pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de sete meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano, com a obrigação de pagar mil euros à ofendida, decisão que foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP). Os juízes desembargadores decidiram, no entanto, revogar a condição de suspensão da execução da pena de prisão ao pagamento de mil euros, devido às dificuldades económicas da arguida. “Considerando que a arguida vive abaixo do mínimo existencial, afigura-se desadequada a sujeição da suspensão da pena ao pagamento de 1.000 euros, devendo revogar-se a sentença nessa parte, retirando-se a condição imposta do pagamento de tal quantia”, lê-se no acórdão datado de 11 de dezembro de 2024. Na sentença, os juízes realçam a gravidade da ilicitude do facto, tendo em conta o modo de atuação, com “a invasão ilegítima e em grupo duma escola, ultrapassando dois funcionários que procuraram impedir a entrada do grupo, a invasão grupal duma sala de aula onde estavam alunos de 12 anos, culminando na agressão”. “É preciso tentar pôr termo a esta frequente utilização da força bruta e embrutecida em meio escolar contra os professores, que muitas vezes são sovados e humilhados no e por causa do exercício da sua nobre missão de ensinar”, diz o TRP. Os factos ocorreram no dia 14 de março de 2022, numa escola secundária de São João da Madeira. Durante a aula, a professora apercebeu-se que uma aluna se encontrava a usar o telemóvel e disse-lhe para desligar o aparelho, o que aquela não fez, acabando depois por insultá-la e abandonar a sala de aula com o telemóvel na mão. No mesmo dia, os pais da aluna acompanhados de outra filha e do genro dirigiram-se à escola para pedir satisfações à docente e entraram no estabelecimento, ignorando os avisos de proibição dos funcionários que estavam na portaria e na secretaria. A mulher acompanhada dos restantes elementos conseguiu entrar numa sala de aula onde a professora estava a dar uma aula a crianças com cerca de 12 anos de idade, e a dado momento, sem que nada o fizesse prever, desferiu naquela uma estalada.
Plataforma P’la Reposição das Scut exige fim das portagens em toda a A25
“A Ascendi, concessionária da A25, continua a cobrar portagens nos pórticos desta Scut [via sem susto para o utilizador] colocados em Esgueira-Aveiro Nascente; Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria, perfazendo estes pórticos a cobrança ilegal de 0,90 euros na ida e mais 0,90 euros no regresso”, critica o movimento cívico num comunicado enviado à agência Lusa. A estrutura, que reúne sindicatos, empresários e comissões de utentes da Beira Interior, quer que a gratuitidade de circulação na A25 seja garantida desde a “Gafanha da Nazaré [concelho de Ílhavo] até Vilar Formoso”. “O Governo não deve permitir que a Ascendi continue a proceder à cobrança de portagens nos pórticos referidos, já que a A25 é uma via contínua e a distinção entre concessões não pode servir de justificação para a manutenção das portagens neste troço”, alega a Plataforma P’la Reposição das Scut. No comunicado é também afirmado que a concessionária da Autoestradas das Beiras Litoral e Alta mantém, na entrada de Vilar Formoso, os “painéis que indicam portagem eletrónica para viaturas de matrícula estrangeira, com a confusão generalizada para quem nos visita”. Entretanto, a Comissão de Utentes contra as Portagens na A25 e A24 exigiu hoje a retirada dos pórticos destas autoestradas “com a brevidade possível”, uma vez que já não têm utilidade desde o início deste ano, e manifestou-se solidária com aqueles que continuam a lutar pelo fim de portagens na A25 entre Albergaria-a-Velha e Aveiro (três pórticos, dois em Aveiro e um em Albergaria-a-Velha) e na região do Porto. Desde 1 de janeiro que a circulação na A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte), A25 (Beiras Litoral e Alta), A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A13 e A13-1 (Pinhal Interior) e A22 (Algarve) está isenta de portagens. No caso da A28 (Minho), o fim da cobrança vigora apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque. A medida resulta da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, que determina “a eliminação das taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança”, revogando o Decreto-Lei nº 97/2023, de 17 de outubro. Em maio, o Parlamento tinha aprovado o projeto-lei do Partido Socialista para o fim das portagens nas ex-Scut a partir de 1 janeiro de 2025. A proposta passou com os votos a favor do PS, BE, PCP, Livre, Chega e PAN e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL). PSD e CDS votaram contra.