RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ribau Esteves evita comentar 'Rota de Oportunidades' de Alberto Souto, mas enumera investimentos

José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), diz estar a acompanhar com “atenção” a “Rota das Oportunidades” - a nova ação de campanha de Alberto Souto de Miranda para as eleições autárquicas-, mas rejeita comentar publicamente as ideias do antigo presidente da Câmara entre 1998 e 2005. Em resposta, enumera projetos em curso e acusa o candidato do PS de ter perdido a oportunidade de o enfrentar nas urnas.

Ribau Esteves evita comentar 'Rota de Oportunidades' de Alberto Souto, mas enumera investimentos
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
06 jun 2025, 12:50

Desde o passado dia 22 de maio que Alberto Souto de Miranda, candidato socialista à CMA, iniciou uma nova ação de campanha intitulada “Rota das Oportunidades”. A iniciativa pretende “identificar no terreno situações de estagnação e desperdício de potencial no concelho”.

Questionado pela Ria, no final da reunião camarária desta quinta-feira, sobre se tem acompanhado esta iniciativa, o atual presidente da Câmara, José Ribau Esteves afirmou que vê “tudo o que é o processo político do Município de Aveiro, com toda a atenção”. “Não exatamente por obrigação, mas também tenho como uma das minhas funções como presidente de Câmara, que é um cargo político, estar a par de tudo. Portanto, é uma opção política que também a sinto como uma obrigação”, justificou.

Sobre Alberto Souto, Ribau Esteves recorda que este foi presidente da Câmara e deixou a autarquia em situação crítica. “O Dr. Alberto Souto foi presidente desta Câmara e saiu despedido pelos cidadãos. Entendeu [ser candidato], 20 anos depois de ter sido despedido e de ter trabalhado nesta Câmara durante oito anos. Fez algumas coisas boas, fez muitas asneiras e deixou a Câmara na pré-falência. E os cidadãos, que é quem manda na democracia, despediram-no”, atirou.

O autarca sublinhou ainda o percurso dos seus antecessores. “Nós somos cinco [ex] presidentes de Câmara. Só quatro fomos eleitos. O presidente Celso Santos foi presidente desta Câmara, mas não foi eleito. Quando tentou ser eleito, perdeu. Como o seu sucessor, Alberto Souto, perdeu as eleições. Como o seu sucessor, Élio Maia, perdeu as eleições. O nosso primeiro presidente de Câmara eleito, Girão Pereira - e o último presidente de Câmara eleito e ainda em funções ‘José Ribau Esteves’ - não perderam as eleições, saem por motivos de vontade própria e/ou do quadro legal que limita uma outra qualquer possibilidade”, frisou.

Até ao momento, Alberto Souto já lançou quatro vídeos no âmbito da iniciativa “Rota das Oportunidades” que, como diz, tem como objetivo falar de ideias e obras que estão paradas “há 20 anos”. Entre os temas que já falou está a zona urbanística junto ao Moinho do Canal do Paraíso, onde referiu estar com um “enorme desmazelo urbanístico”; a antiga lota de Aveiro que considera ser o “maior impasse e o maior buraco urbanístico” do concelho de Aveiro; o famoso prédio da Avenida Lourenço Peixinho em que destaca ser um “escândalo urbanístico” e referências a Esgueira onde atira que “não há um único parque digno desse nome”.

Questionado diretamente sobre os conteúdos da "Rota das Oportunidades", Ribau Esteves evitou tecer comentários sobre as ideias do opositor. “Ouço tudo, mas não faço declarações públicas de concordância ou discordância. Não faço ideia do que é que quer dizer o ‘Parque de Esgueira’. Não faço ideia, nem quero fazer. Respeito e, obviamente, o sr. candidato explicará ao seu eleitorado e discutirá com os outros candidatos essa e as outras ideias”, vincou.

Ainda assim, Ribau Esteves respondeu às críticas apontadas por Alberto Souto com exemplos de projetos em curso ou já realizados pela autarquia, como o Plano de Pormenor do Canal do Paraíso. “Está em curso um plano de pormenor, chama-se Plano de Pormenor do Canal do Paraíso, que integra essa zona. As opções (...) vieram aqui à Câmara, são públicas. O plano teve uma primeira fase de inquérito público, virá proximamente para ser aprovado e vai ter outro inquérito público. Portanto, a posição da Câmara sobre essa matéria está claríssima e tem um processo em curso, com uma importância legal brutal”, respondeu.

Sobre a antiga lota, o presidente da Câmara recordou que já há um “projeto em curso”. “Estamos a formalizar o projeto de execução e temos um fundo comunitário aprovado, do ITI [Instrumentos Territoriais Integrados] das Redes Urbanas, no caso das Cidades Azuis, que vai comparticipar uma primeira fase das obras de urbanização e infraestruturação daquele terreno”, recordou.

Sobre o prédio da Avenida Lourenço Peixinho, Ribau Esteves relembrou que há já uma nova empresa titular do espaço e um projeto em desenvolvimento. “Posso adicionar que a AM48 - a mesma empresa que é dona da Foz de Prata - fez um concurso para escolher o arquiteto e participaram cinco ou seis gabinetes. Eu fui chamado à sede da empresa, em Lisboa, porque a empresa quis ouvir-me antes de fechar a sua decisão. (…) Foi-me dito recentemente que o projeto desse arquiteto (…) entrará proximamente. Não sei dizer nada de mais rigoroso em termos matemáticos do que o proximamente”, assegurou.

Quanto à freguesia de Esgueira, Ribau Esteves admitiu que existe um problema com a “falta objetiva de espaço público”, relembrando alguns dos investimentos feitos pelo atual Executivo como, por exemplo, o Parque Aventura Fonte do Meio. “Um grande investimento que acabou com um dos mais graves passivos ambientais”, considerou.

Por fim, Ribau Esteves considerou que Alberto Souto já teve várias oportunidades para se candidatar, mas optou por não o fazer. “Se o Dr. Alberto Souto tivesse vindo disputar comigo [eleições]... Teve a oportunidade de fazer três disputas comigo: não foi a uma. Ele podia ter disputado três eleições comigo. Perdeu a oportunidade de discutirmos tudo e mais alguma coisa”, exprimiu.

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“Palavras Sem Rede” estreia este sábado na VIC Aveiro Arts House
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“Palavras Sem Rede” estreia este sábado na VIC Aveiro Arts House

A anfitriã da noite será a escritora Rosa Alice Branco, que convida Jorge Loura, Renato Filipe Cardoso e Sílvio Fernandes para uma sessão que promete ser tudo menos convencional. “Hedonistas gananciosos que somos, escolhemos a guitarra do Jorge Loura para prato principal desta invulgar sessão de tapas. O Sílvio dedilha um fino, o Renato mastiga as palavras que havemos de digerir, o Loura afina as cordas vocais e a Rosa Alice fica com os restos, que nesta mesa não há lugar para desperdício. Entre a conversa a várias vozes e a poesia dita, as tapas são condimentadas com a especiaria do humor. Os montaditos não foram convidados: as tapas sustentam-se no ar do improviso sem rede”, lê-se numa nota de imprensa enviada à Ria. Entre poesia dita, conversa a várias vozes e improviso musical, o humor será o tempero principal. Como escreveu Rui Zink - cuja máxima serve de fio condutor ao evento: “O humor é para mim a maior das poesias, a mais bonita forma de chegar ao outro”. Segundo Zink, o humor tem a capacidade de desarmar as pessoas. Vamos exportar?”. A abertura das portas ocorrerá pelas 21h15, tendo ainda o evento uma contribuição sugerida de cinco euros. Jorge Loura toca guitarra desde 1992. É músico e professor de música e realizou digressões com inúmeros projetos musicais, tendo gravado cerca de 30 discos numa variedade de géneros, desde o rock ao jazz, hip-hop, avant-garde, blues, pop e folk. Por sua vez, Renato Filipe Cardoso foi o finalista do prémio Correntes d’Escritas e convidado de diversos festivais e eventos literários em Portugal e no estrangeiro. O seu percurso inclui o jornalismo na área da música alternativa e independente, a locução comercial, a formação de locutores, a microedição, e a organização de eventos culturais e de atividades para a promoção da leitura e literacia. Sílvio Fernandes trabalha na área da programação, produção e promoção de eventos culturais, pertencendo à organização do Encontro Literário "Correntes d'Escritas".

Micaela Araújo é a candidata do BE à Junta de Freguesia de Eixo e Eirol
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Micaela Araújo é a candidata do BE à Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

De acordo com uma nota enviada à Ria, esta quarta-feira, 9 de julho, Micaela Araújo tem 24 anos e é mestre em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela Universidade de Aveiro (UA) desde 2023, trabalhando atualmente na área da eletrónica. É ainda descrita como uma pessoa “ativa na área cultura através da integração da Associação Recreativa Eixense onde toca clarinete desde 2015”. A candidata, citada na nota, pretende criar “políticas públicas” que garantam a redução do seu custo para as famílias, bem como “retirar o trânsito de atravessamento da freguesia no centro de Eixo”.  “A manutenção dos espaços públicos e a realização de atividades comunitárias nos mesmos” é outra das marcas que pretende alcançar. Enquanto “entusiasta da prática desportiva” quer ainda “melhores condições e equipamentos para a sua prática no espaço público na freguesia”. Recorde-se que nas últimas eleições autárquicas, o BE alcançou nesta freguesia “4.65%” dos votos. A coligação “Aliança com Averio” (PSD/CDS-PP/PPM) acabou por vencer a mesma com “51.55%” dos votos.

João Moniz defende que Aveiro deve considerar aplicar taxa municipal turística
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João Moniz defende que Aveiro deve considerar aplicar taxa municipal turística

Na publicação, João Moniz começa por relembrar que em 2012 o Bloco de Esquerda “foi desfavorável” à medida apresentada pelo então executivo PSD/CDS, liderado por Élio Maia de avançar “com a aplicação de uma taxa municipal turística”. Aponta, no entanto, que “a realidade mudou”. “Em 2012, o turismo não representava o que hoje representa na economia do concelho — tanto para o bem como para o mal”, lê-se na publicação do bloquista que considera ainda que a atividade se massificou e que Aveiro se foi “moldando para a acomodar”. João Moniz apresenta um quadro com “a receita que o Município de Aveiro poderia ter arrecadado entre 2020 e 2024 com a aplicação de uma taxa municipal turística sobre dormidas”, apontando que os cálculos “assumem que todas as dormidas seriam tributadas, sem considerar eventuais isenções, limites máximos ou restrições específicas”. As contas feitas pelo bloquista são feitas tendo por base três modelos diferentes: um modelo simples que cobraria 1 euro por dormida, o modelo Lisboa, que cobraria “seguindo a evolução real da taxa na capital, de 1 € em 2020 até 4 € em 2024” e o modelo Porto, “com uma taxa constante de 2 € por dormida”. Os resultados apresentados apontam para uma receita que varia entre os “1.726.353 €” com a aplicação do modelo simples e os “4.179.012 €” caso fosse adotado o modelo Lisboa. Para Moniz, a “simulação evidencia que a adoção de uma taxa turística, mesmo em valores moderados, poderia representar milhões de euros de receita adicional para o Município”. Essa receita, explica ainda, poderia ser canalizada “para políticas públicas como mobilidade, habitação acessível, ambiente ou cultura”. “Cabe à deliberação democrática escolher o modelo, os valores, e as isenções”, atenta, apontando novamente que “o Bloco de Esquerda tinha razão em 2012, mas novos tempos e circunstâncias exigem respostas diferentes”.

SC Beira-Mar: época 25/26 arranca com 11 novas contratações
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SC Beira-Mar: época 25/26 arranca com 11 novas contratações

É já este sábado, dia 12, que a nova equipa do SC Beira-Mar entra em campo para um jogo de pré-época, à porta fechada, frente ao Naval 1893. Tomás Bozinoski, Pedro Neves, Tiago Melo, Francisco e Diogo Sancho, Abdul, Rodrigo Mathiola e Diogo Silva (Didi) renovaram o compromisso com o Beira-Mar e dão as boas-vindas a Carlos Madureira (ex- CD Trofense), Tomás Sério (AC Viseu), Bruno Cruz (S.Arronches e Benfica), André Alves (ex-Pevidém SC), Sérgio Silva (ex-Gondomar SC), Pietro Romano (ex- CD Alcains), Muslim (GD Resende), Tiago Luís (Guarda FC), João Pedra (FC Porto) e Diogo Pereira (AD Limianos), que envergam pela primeira vez o equipamento amarelo e negro. André Motta volta também ao Beira-Mar, depois de ter passado as duas últimas épocas fora de casa (FC Famalicão em 23/24 e AC Viseu na época passada). Tal como adiantado pela Ria,também Fábio Barros (Fabeta) volta a assumir o comando técnico da equipa aurinegra. À Ria, o técnico frisa que o elevado volume de novas contratações “é um cenário que não é positivo, mas que é real no futebol e que acontece muito todos os anos por muitos clubes”. “Criar sempre rotinas novas todos os anos torna sempre difícil porque o rendimento desportivo também está associado à continuidade, à aquisição e consolidação de processos, e neste momento obriga-nos a trabalhar tudo de novo porque o plantel vai ser novo”, detalha o técnico. O dia de ontem marcou o arranque da época com uma palestra de apresentação e uma primeira sessão de trabalho que contou ainda com três ausências. O dia marcou também o arranque para os atletas das equipas sub-19 e B, que vão ter “a oportunidade (…) para serem integrados, ao longo da pré-época, na equipa principal”, aponta o técnico. Esta primeira sessão, aos olhos de Fábio, contou já com aspetos positivos: “houve comunicação que muitas das vezes é o que mais falha (…) durante o processo de treino, a dar feedbacks positivos, a incentivarem-se uns aos outros. (…) Sentimos a malta preocupada em apoiar-se e em estimular aquilo que é o comportamento técnico ou tático”. Fabeta repara ainda que, apesar do Beira-Mar ter chegado “um bocadinho tarde ao mercado”, houve “um cuidado grande na escolha dos atletas”. “Temos a capacidade de escolher os atletas que são capazes de conseguir impor o ADN [do Beira-Mar] e demonstrar para fora, sabendo que face às contingências financeiras essa capacidade de escolha não é tão abrangente”, exprime. Ainda assim, o técnico está confiante de que o plantel terá capacidades para lutar pela manutenção da equipa no Campeonato de Portugal. Henrique Martins, Rui Pedro Santana e Cilio Souza são os treinadores-adjuntos e Renato Farinhas o responsável pela preparação dos guarda-redes. José Dias tem a seu cargo a preparação física da equipa. A equipa técnica conta ainda com o fisiologista Guy Sauce e com o analista Gabriel Atz. Afonso Batista assume a função da direção clínica, com o apoio dos fisioterapeutas Guilherme Ramos, Pedro Pinho, Tozé Lobos e Tomás Santos. A nutrição é assumida por Ivo Ferreira e Miguel Vinagre é o treinador mental. Armando Rodrigues e António Pires são os técnicos de equipamentos desta época, e Fernando Neto assume a operação logística. Aos jogadores que abandonaram o plantel, o Beira Mar deixou nas redes sociais uma mensagem de agradecimento: “Na época 2024-2025, o SC Beira-Mar orgulha-se de ter contado com um grupo de trabalho que ficará na memória dos Beiramarenses pela forma como defendeu as cores do clube”, lê-se na publicação. “Agradecemos o empenho demonstrado no nosso clube e desejamos os maiores sucessos pessoais e desportivos”, rematam. Os jogos da pré-época disputam-se todas as quartas-feiras e sábados de julho, sendo o arranque já este sábado, dia 12. Os jogos são realizados à porta fechada. Para Fabeta estes jogos são importantes para começar a criar grupo na equipa, dado o número alto de novas contratações. “Precisamos muito desses jogos de treino para começarmos a trabalhar aquilo que é a consolidação da própria estrutura da equipa, dinâmicas e sobretudo a união de tudo, portanto, os jogos de treino visam sobretudo fortalecer aquilo que são as nossas ideias de jogo”, frisa. Apesar da vitória não ser o principal objetivo para estes jogos, Fábio não esconde querer “obviamente trabalhar no processo sobre vitórias”. O Beira-Mar disputa o último jogo da pré-época no dia 2 de agosto e o jogo de apresentação acontece no primeiro domingo do próximo mês, dia 3, pelas 17h. A equipa aurinegra recebe nesse dia o AD Sanjoanense no Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte.

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Academia de Verão acolhe 440 alunos do 5º ao 12º ano para duas semanas de ciência e descoberta
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Academia de Verão acolhe 440 alunos do 5º ao 12º ano para duas semanas de ciência e descoberta

O que é a poluição atmosférica? Que quantidade de ar respiramos? O que influencia o consumo de ar em cada pessoa? Estas foram algumas das perguntas que a atividade ‘Inspirar: uma força invisível?’, integrada no programa Ciência Mix da Academia de Verão, lançou durante a tarde desta terça-feira, dia 7, a alunos do 5º e 6º ano de escolaridade que estão de passagem pela UA até dia 11. A iniciativa ‘InspirAR: uma força invisível?’ é apenas uma das atividades dos vários programas que estão a decorrer no âmbito da Academia de Verão. Decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) da UA, mas o programa é organizado em conjunto com outros departamentos. Bruno Augusto, estudante de doutoramento e bolsista de investigação, é um dos responsáveis pelo Laboratório de Aerodinâmica da Atmosfera (LAA) – também conhecido como túnel de vento. À Ria, Bruno confidencia que quando chegam à atividade os alunos “têm sempre a ideia errada e as expectativas são baixas”, mas que isso é revertido e conseguem sempre “surpreendê-los pela positiva”. A atividade a que a Ria assistiu tenta dar a conhecer não só o túnel de vento e a “aerodinâmica da atmosfera”, como também falar e mostrar tudo o que se faz no DAO. “Tentamos fazer algo que seja interessante”, resume Bruno. A acompanhar Bruno na sessão esteve Diogo Portela, também estudante de doutoramento no DAO. A sessão contou com uma apresentação dinâmica, em que os alunos do 5º e 6º ano respondiam a perguntas que iam sendo colocadas, e recebiam, em simultâneo, pistas sobre as utilidades do túnel de vento. “O túnel do vento é só uma ferramenta: o nosso papel é melhorar as cidades”, ouviu-se a certa altura. Os estudantes responsáveis por dar a conhecer o LAA ao grupo de alunos explicaram que o objetivo do túnel é observar como se comporta o vento em várias situações. Para isso são utilizadas maquetes, que depois são colocadas no túnel para determinar uma solução para um dado problema, ou mesmo para prevenir os mesmos. A título de exemplo, Diogo e Bruno apontaram maquetes já utilizadas que agora penduradas por cima do túnel, apenas dão cor ao laboratório. Mas serviram, outrora, para solucionar problemas. “Esta maquete é de um anfiteatro ao ar livre que há em Setúbal, e o que é que acontecia? Da maneira que estava construído, o vento não deixava as pessoas ouvirem o que se estava a fazer no palco e as pessoas que estavam no palco também não conseguiam ouvir nada”, começam por explicar os responsáveis pela atividade. A solução passou então por construir barreiras e utilizar árvores, de forma a “controlar o vento e impedir que ele fosse para esse anfiteatro”. O túnel, acrescentam ainda, foi utilizado para determinar o local onde essas barreiras deveriam ser colocadas. Entre outros exemplos, estava dado o mote para a restante atividade: melhorar as cidades. Depois da explicação, em traços gerais, sobre como funciona o túnel, os alunos foram divididos em grupos com a missão de criarem um modelo 2D de três edifícios da cidade de Aveiro, à escala de 1:200 – pormenor importante por ter sido um dos pontos que adicionou alguma dificuldade à atividade. Contas feitas e com os moldes desenhados e recortados, chegou a vez dos alunos perceberem como são feitas as maquetes das cidades que são colocadas no túnel. Impressão 3D era uma das “respostas certas” e os alunos tiveram, então, a oportunidade de ver uma máquina a trabalhar para um projeto que está a ser desenvolvido no LAA. Os olhos dos alunos brilharam, no entanto, de forma especial quando conseguiram “visualizar” o movimento do ar no túnel do vento apesar do ponto alto ter sido, sem dúvida, a possibilidade de terem os cabelos despenteados com o vento produzido pela ventoinha do mesmo túnel. Finda a atividade no DAO, os alunos contaram à Ria outras atividades que foram desenvolvendo ao longo do dia. Mensagens secretas, lâmpadas de lava e a criação de um “caviar de manga” foram algumas das atividades que marcaram o grupo. Foram 16 os alunos que participaram na atividade de ontem. No total, nestas duas semanas vão passar pela Academia 440 alunos, a maioria dos quais frequenta já o ensino secundário. Em declarações à Ria, Artur Silva, vice-reitor com a pasta da investigação, inovação e formação de terceiro ciclo e acreditação dos ciclos de estudos na UA, frisa precisamente este número e destaca a importância da atividade, sobretudo para os alunos do ensino secundário – que compõem a larga maioria dos alunos participantes: “cerca de 330”, aponta. Artur Silva frisa ainda que a iniciativa, “uma marca da Universidade de Aveiro”, tem sempre grande procura. “No dia em que se abre as inscrições está toda a gente a clicar no botão para tentar ser o escolhido”, repara. A iniciativa é, segundo o vice-reitor, não só “uma forma dos jovens passarem um pouco do seu tempo de verão”, como também de começarem a ver “oportunidades e opções para o seu futuro”. Para o vindouro o aumento do número de vagas para os participantes é uma vontade da universidade. Ainda assim, Artur admite que essa é uma possibilidade “difícil” de concretizar, especialmente em termos logísticos. Aumentar o número de vagas implicaria também “aumentar o alojamento” o que constitui “um constrangimento”. Artur Silva sublinha também o número de vagas “financiadas por entidades externas”. A inscrição na Academia de Verão tem um custo associado de 90 ou 100 euros, com mais de uma centena dos participantes a verem esse custo a ser suportado pela autarquia ou por instituições, o que reforça a relevância da iniciativa da UA. A Academia de Verão decorre na UA até dia 18 e conta com um total de 26 programas com atividades diárias e com o envolvimento de praticamente todos os departamentos da academia aveirense. A iniciativa, que completa 20 anos em 2026, convida os alunos do 5º ao 12º ano para, durante duas semanas, virem a Aveiro experenciar a vida universitária.

Autárquicas: Virgílio Dias é o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ílhavo
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Autárquicas: Virgílio Dias é o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ílhavo

“Encabeça a lista à Câmara Municipal, Virgílio Dias”, revela o comunicado em que a CDU (coligação PCP/PEV) anunciou para um convívio na tarde de domingo, no jardim Oudinot, a apresentação pública dos candidatos aos diferentes órgãos autárquicos do Município. A candidatura liderada por Virgílio Dias apresenta-se como uma “frente unitária e popular que reúne comunistas, ecologistas e independentes”, e assume como eixos de ação prioritários “a justiça social, com especial foco na habitação, o ambiente e mobilidade, e a gestão participada e democrática do território”.  “Com objetivo de agregar a força e a vontade de fazer diferente de todos aqueles que querem o melhor para as suas terras, a CDU marca o Poder Local com trabalho, honestidade e competência”, salienta o comunicado, em que “apela à participação e mobilização de cada um que trabalha, que estuda e que vive em Ílhavo”. Virgílio Dias repete a candidatura à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo, tendo sido igualmente o cabeça de lista da CDU nas eleições autárquicas de 2021. O movimento Unir para Fazer foi o vencedor das eleições autárquicas em Ílhavo de 2021, sem maioria absoluta, com 33,46% dos votos, alcançando três mandatos, o mesmo número de mandatos do PSD que obteve 31,63% dos votos. Na terceira posição ficou o PS (20,80%), com um mandato. Além de Virgílio Dias, foram já anunciadas as candidaturas do atual presidente da Câmara João Campolargo (Unir para Fazer), Rui Dias (PSD) e Sónia Fernandes (PS) como cabeças de lista para presidir à Câmara de Ílhavo. As eleições foram marcadas para 12 de outubro.

Greve dos procuradores paralisa tribunais e cancela julgamentos em todo o país
País

Greve dos procuradores paralisa tribunais e cancela julgamentos em todo o país

“Há comarcas em que se verifica 100% da adesão (…). Isto significa que os julgamentos sumários, ou julgamentos que estejam agendados para hoje, não se enquadrando nos serviços mínimos, não vão ser realizados”, disse a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, num ponto de situação aos jornalistas realizado à porta do Palácio da Justiça, no Porto. Socorrendo-se de números do Norte, um cenário que, disse, “se repete no país todo”, a presidente da direção-regional do Norte do SMMP apontou que a adesão é de 100% em Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, bem como nos juízos locais criminais do Porto. Já Vila Real regista 80% de adesão à greve nacional de dois dias, Porto Oeste 95%, Viana de Castelo 75%, Vila Nova de Famalicão 85%. Guimarães 86%. Segundo a responsável no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (Diap) e no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a adesão ronda os 75%. “O julgamento denominado ‘Babel’, que é um julgamento que corre termos nos juízos centrais criminais de Vila Nova de Gaia, um julgamento mediático, foi adiado porque os dois procuradores que estavam a assegurar a representação do Ministério Público em julgamento fizeram greve”, exemplificou. Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos". “Não há magistrados no Ministério Público. Esse é o grande problema. Já desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas e isto tem piorado. Chegamos a um ponto de rutura completa. Nós já não aguentamos. Esta luta é pelas nossas condições de trabalho e também pelo serviço prestado ao cidadão, porque nós não conseguimos prestar um bom serviço, estando a correr de um lado para o outro, estando cheios de trabalho”, disse Rosário Barbosa. Para a dirigente sindical, “além de todas as ilegalidades de violação de princípios estatutários, esta deliberação veio também pôr em causa, quer o princípio da igualdade, quer a proteção da parentalidade”. “Determinados lugares a concurso que seriam atrativos, até porque são próximos dos grandes centros, não podem ser preenchidos por colegas que previsivelmente se encontrem em situação de baixa superior a 60 dias. Ora, quer dizer, eu quando concorro em junho tenho que saber durante o próximo ano, de setembro a julho, se vou estar de baixa durante 60 dias. Isto obviamente prejudica quem quer ser mãe, quem quer ser pai, quem quer exercer a parentalidade”, afirmou. Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”. “Mas não vamos ter sorte. Já tivemos reunião com a senhora ministra da Justiça na segunda-feira, e não nos pareceu recetiva. Agora está nas mãos do Conselho Superior que reúne hoje. Nós não temos interesse nenhum em continuar a greve, nós queremos é que a nossa situação seja ouvida e percebida”, disse. Este protesto, convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão. Estão assegurados serviços mínimos como atos processuais necessários à garantia da liberdade, ou seja, arguidos presos, bem como menores que estejam detidos, situações de terrorismo, detenções, tratamentos ao abrigo da lei de saúde mental, todos os procedimentos referidos na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, interrogatórios de cidadãos estrangeiros detidos em situação também ilegal para aplicação de medidas com ação e habeas corpus. “E decidimos incluir as autópsias médico-legais para não deixar as famílias sem esse conforto. Nós podíamos ter optado, de facto, por não assegurar serviços mínimos, mas não queríamos prejudicar o cidadão e quisemos evitar que houvesse presos por mais tempo”, concluiu.

IL apresenta candidatura autárquica em São João da Madeira este domingo
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IL apresenta candidatura autárquica em São João da Madeira este domingo

De acordo com uma nota enviada às redações, o evento contará com os discursos dos candidatos e dos cabeças de lista, bem como com a presença de Mário Amorim Lopes, deputado eleito pela IL pelo distrito de Aveiro. No final, haverá ainda um momento de animação com DJ e o contacto dos candidatos com a população sanjoanense.