Terceiro concurso do Pavilhão Municipal com duas propostas válidas “muito abaixo” do valor base
José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), avançou na reunião camarária desta sexta-feira, 11 de abril, que o terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, teve, “no mínimo, duas propostas válidas”. À Ria assegurou ainda que ambas as propostas estão “muito abaixo” do valor base.
Isabel Cunha Marques
JornalistaNo dia 6 de fevereiro, o executivo da CMA aprovava, por maioria, o terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal com um novo valor base superior a 22 milhões de euros [depois dos dois primeiros concursos terem ficado desertos]. No anúncio publicado em Diário da República (DR), o prazo para a apresentação de propostas terminava no dia 23 de março. Face a “solicitações formais de empresas candidatas”, conforme noticiado pela Ria, o prazo acabaria por ser alargado até esta passada segunda-feira, 7 de abril.
Terminado o prazo, na reunião camarária desta sexta-feira, no período da ordem do dia, Ribau Esteves deu nota ao restante executivo que, no total, a autarquia recebeu “seis propostas válidas em preço” para a construção do novo Pavilhão Desportivo, tendo “duas” delas ficado “muito abaixo” do preço base do terceiro concurso. “Estamos muito satisfeitos (…) Uma outra satisfação é que os preços destas duas propostas, que são muito próximas, vêm para muito perto da base do segundo concurso que nós lançámos e bem longe dos 23.5 milhões, que era a base deste terceiro concurso”, afirmou, em entrevista à Ria, à margem da reunião da Câmara, assegurando ainda que as empresas "são nacionais”. “Portanto, agora é o procedimento formal, a adjudicação provisória, a definitiva pela Câmara, o visto prévio do Tribunal de Contas, começar as reuniões com a empresa que vier a ganhar para começar a obra”, continuou.
Para preparar essa adjudicação foi ainda aprovada, por maioria, uma revisão orçamental que irá a deliberação na seguinte Assembleia Municipal que decorre na próxima quarta-feira, 16 de abril, pelas 20h30, na sede. “É necessário pormos o orçamento em ordem. A ordem é basicamente o cronograma previsional da execução, para nós podermos adjudicar e depois virmos a ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Neste caso tem de ser visto prévio porque como a obra não é financiada por fundos comunitários, não tem visto sucessivo e o visto prévio é obrigatório”, explicou José Ribau Esteves.
Apesar da aprovação, a revisão orçamental contou com o voto “contra” do Partido Socialista (PS). “Sabemos que isto é um dos assuntos que onera, fortemente, os compromissos futuros e, por isso, votamos contra”, justificou o vereador socialista, Fernando Nogueira realçando também que “isto dos concursos públicos vai-nos deixando situações dúbias”.
CMA adquire “duas viaturas normais” para a Polícia Municipal
No período antes da ordem do dia, Rui Soares Carneiro, vereador do PS questionou ainda o presidente da Câmara quanto ao incêndio que deflagrou, no passado domingo, 6 de abril, numa garagem do Parque de Feiras e Exposições, em Aveiro, onde está sediada a Polícia Municipal, tendo atingido algumas das viaturas de serviço.
José Ribau Esteves respondeu que foi “um azar”, mas que “podia ter sido muito pior”. Segundo o edil o incêndio iniciou-se porque uma das “viaturas elétricas [da Polícia Municipal] entrou em autoincendio”. “A sorte foi termos a Feira de Março, estar muita gente na feira e termos funcionários nossos a trabalhar. [Por] coincidência (…) um dos nossos funcionários precisou de ir à garagem buscar ferramentaria (…) [e] acionou a chamada dos bombeiros”, contou. Neste seguimento, o presidente da CMA adiantou que, neste momento, há “duas investigações em curso”: uma da Polícia Judiciária (PJ) e outra do perito dos seguros dos automóveis.
Relativamente aos danos, Ribau Esteves assegurou que houve a “perda total” da viatura que originou o incêndio, uma possível perda de uma segunda viatura e dois automóveis “com danos ligeiros”. “Tivemos um dos quadros elétricos daquela zona mais administrativa do parque perdido e, portanto, tivemos também sem eletricidade (…) Não houve qualquer dano nas áreas de trabalho da polícia”, apontou avançando ainda que o serviço da Polícia Municipal se mantém “normal” pela cidade. “Obviamente que baixamos um bocadinho o tempo de serviço na estrada porque não temos viaturas à espera de andar”, referiu.
O autarca deixou ainda a nota que a autarquia já procedeu à compra de “duas viaturas normais” e que “até ao final da semana do 21 de abril” se dará a “reposição” da frota da Polícia Municipal.
Recomendações
ADASCA assinala 19º aniversário amanhã e formaliza protocolos com AAUAv e CUFC
Segundo uma nota enviada às redações, um dos protocolos será assinado com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), representada por Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, e um outro com o Centro Universitário Fé e Cultura (CUFC), representado pelo padre Rui Jorge, diretor da CUFC. O objetivo, segundo explica o comunicado, passa por proporcionar “mais condições para os alunos da UA aderirem à dádiva de sangue”. A ADASCA adianta que, “por motivos da mudança de instalações” em 2025 registou uma “quebra substancial da presença de dadores” face às “dificuldades de estacionamento e, consequentemente relacionadas com as multas pela Polícia Municipal”. “A ADASCA realizou em 2025 cerca de 108 brigadas, destas resultaram 4825 previsões, dadores inscritos 3832, dadores aprovados 3033, não aprovados 799, num total de 3832”, refere. Na cerimónia de aniversário estão ainda confirmadas outras presenças como Lúcia Borges, diretora da Imunohemoterapia do Hospital de Aveiro, Artur Silva, vice-Reitor da UA ou Bruno Ferreira, presidente da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. A iniciativa contará ainda com bolo de aniversário, um aveiro de honra, entre outros aperitivos.
PCP acusa Câmara de Aveiro de isolar São Jacinto durante depressão Kristin, mas AveiroBus rejeita
Numa nota de imprensa enviada às redações, o PCP Aveiro refere que, durante a passagem da depressão Kristin, São Jacinto ficou “completamente isolada em transportes coletivos por responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro”. Segundo o partido, “o Ferry não navegou, as lanchas estiveram inoperacionais e pior, não circulou o transporte rodoviário entre Aveiro-S. Jacinto-Aveiro, apesar dos 60Km-60Km de distância”. No mesmo comunicado, o PCP considera “particularmente inaceitável” a inexistência de “transporte alternativo rodoviário, denominado ‘13’”. Trata-se, segundo o partido, de “uma decisão particularmente questionável, quando todos as outras freguesia e concelhos mantiveram a circulação de transporte”. Contactada pela Ria esta sexta-feira, fonte da AveiroBus rejeitou as acusações, admitindo apenas que “houve constrangimentos” em alguns períodos do dia. A mesma fonte assegurou ainda que existiu “sempre alternativa” quando o ferry não navegou. Questionado também sobre este assunto, a Câmara remeteu para a resposta dada pelo presidente da autarquia, Luís Souto Miranda, a um munícipe durante o período de participação dos cidadãos na reunião pública do executivo municipal, realizada na quinta-feira, sobre o funcionamento do ferry-boat Salicórnia. Na altura, o autarca reconheceu que o ferry “tem tido alguns problemas”, lembrando que a embarcação “tem limitações por questões de segurança a manobrar” em alturas de mau tempo. Ainda assim, admitiu que tem de haver uma melhoria na parte da comunicação, adiantando que já avisou o concessionário no sentido de a comunicação “ser muito clara e eficiente e [para que] as alternativas para quando o ferry não puder funcionar sejam de acordo com as necessidades daquela população”. Na nota de imprensa, o PCP Aveiro denuncia ainda a “situação de caos nos transportes públicos em São Jacinto”, recordando que o tema já foi discutido em sede de Assembleia Municipal. “Recordando cronologicamente o passado recente, desde agosto de 2023, verificam-se nos transportes para os utentes e habitantes de São Jacinto, sucessivos atrasos e cancelamentos. Passados 6 meses, em fevereiro de 2024, a situação agravou-se com a entrada em funcionamento do ferry-boat ‘Salicórnia’”, descreve. Segundo o PCP, a situação agrava-se “principalmente nos meses de época baixa, com grandes transtornos para a população”. “Atualmente, e em pleno Inverno, os mesmos constrangimentos fazem-se sentir. Os transportes não funcionam, seja por condições meteorológicas adversas ou pelas sucessivas avarias”, atira. “Apesar das estruturas de transporte fluvial, como o Ferry-Boat ‘Salicórnia’ e as duas lanchas de transporte, a ‘Dunas’ que serviu de propaganda eleitoral há mais de quatro anos, com um custo de cerca de 80.000€, nunca navegou e a lancha ‘Transria’ que apesar construída e pensada para as más condições temporais do canal da ria, incompreensivelmente não navega por falta de investimento”, continua o PCP. Por fim, o PCP Aveiro sublinha o sentimento de “abandono e desigualdade” vivido pela população de São Jacinto. “Independentemente da sua localização geográfica, todos os munícipes aveirenses têm direito de fruir de serviços públicos, nomeadamente, ao caso, à mobilidade”, insiste. “A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal de Aveiro tem de assumir as suas responsabilidades e resolver este grave problema, que periga coesão económica e social do Concelho. O PCP, com a população, exige uma solução célere para estes graves problemas, que tornam impossível a mobilidade em São Jacinto”, remata a nota.
IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.
Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.
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Paulo Jorge Ferreira diz que “nunca” poderia assinar apoio a Seguro enquanto presidente do CRUP
Tal como noticiou o Público esta quinta-feira, 5 de fevereiro, nove dos 16 líderes das universidades portuguesas assinaram a carta de apoio ao candidato presidencial, António José Seguro. À iniciativa juntaram-se ainda antigos reitores e presidentes de institutos politécnicos. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explicou que a sua decisão não foi uma “escolha”, mas sim uma opção enquanto também presidente do CRUP. “Eu não poderia assinar nunca porque o presidente do CRUP representa o conselho de reitores e eu não sei qual é a posição, nem preciso de saber, nem vou perguntar a posição de cada reitor quanto a isto”, justificou. Questionado sobre se assinaria a declaração caso não fosse presidente do CRUP, mas apenas reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira afirmou, novamente, que “nunca assinaria uma declaração de apoio política”. “Nem aceitaria ser mandatário de uma candidatura, nem entraria nas comissões de honra das mesmas, nem tomaria qualquer tipo de outra posição política fosse de que cor fosse”, frisou, sublinhando que essa postura “não é novidade para ninguém, uma vez que, nos anos em que fui reitor nunca o fiz”. A título pessoal, o reitor comentou ainda o momento em que a declaração foi tornada pública, considerando-a tardia no atual contexto eleitoral. “Fazem-se declarações de apoio em alturas mais precoces ou em alturas onde o desfecho é incerto. (...) Essa declaração pode ter um efeito consequente… A meio de um caminho e estando já a trabalhar-se numa segunda volta de eleições acho que é demasiado tarde para se fazer uma declaração de apoio ou de rejeição seja do que for”, opinou. A segunda volta das eleições presidenciais está marcada para este domingo, 8 de fevereiro, e terá como candidatos António José Seguro e André Ventura.
Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.
Suspeita de atear fogo em Arouca fica em silêncio no início do julgamento
Na primeira sessão do julgamento realizada no Tribunal da Feira, a arguida optou por não prestar declarações, limitando-se a dizer que na altura dos factos “não andava bem”. De seguida, o tribunal procedeu, a pedido do Ministério Público (MP), à leitura das declarações prestadas pela arguida no primeiro interrogatório judicial, onde a mulher assumiu a autoria dos factos. A arguida, que está em prisão preventiva, responde por um crime de incêndio florestal, ocorrido em 30 de julho, em Canelas, Arouca. Segundo a acusação do MP, a mulher saiu de casa a pé, em direção à Rua Engenheiro Augusto Barata da Rocha, munida com um isqueiro de fogão, com o objetivo de atear fogo a mato próximo da sua residência. Pelas 12:07, a cerca de 15 metros de uma habitação, a arguida acendeu o isqueiro e de imediato ateou fogo ao mato e vegetação seca ali existentes, com o propósito de dar origem a um incêndio, refere o MP. Os investigadores calculam que, em consequência da atuação da arguida, tenha ardido mato, pinheiros de pequeno porte e eucaliptos numa área de 150 metros quadrados, encostados à via pública, propagando-se pela encosta. Logo após a ignição, o MP diz que a arguida distanciou-se do local e permaneceu alguns instantes a olhar na direção do fogo, tendo fugido para a sua residência, quando começou a constatar a presença de pessoas no local. O fogo foi combatido e apagado pelos bombeiros de Arouca, com recurso a quatro veículos, um meio aéreo e 19 bombeiros. O MP refere ainda que naquela altura encontravam-se em curso nas localidades de Arouca, Castelo de Paiva, Fornos, Cinfães e Viseu diversos incêndios, que consumiram, até 31 de julho, uma área total de 153 quilómetros quadrados, sendo o risco de incêndio muito elevado, com uma temperatura de 30.º graus e uma humidade relativa próxima dos 60%.
Cinco feridos graves em explosão de gás numa fábrica de Estarreja
De acordo com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro, o alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00. “Houve uma explosão se gás na empresa Prozinco. Temos cinco vítimas graves”, disse a mesma fonte. Em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Estarreja, Joaquim Rebelo, esclareceu que o acidente ficou a dever-se à explosão de uma botija de gás. O responsável referiu ainda que os feridos são todos trabalhadores da empresa que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. No local estiveram meios dos Bombeiros de Estarreja e da Murtosa, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro, o helicóptero e a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Oliveira de Azeméis, para além da GNR. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada temporariamente ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.