Terceiro concurso do Pavilhão Municipal com duas propostas válidas “muito abaixo” do valor base
José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), avançou na reunião camarária desta sexta-feira, 11 de abril, que o terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, em Aveiro, teve, “no mínimo, duas propostas válidas”. À Ria assegurou ainda que ambas as propostas estão “muito abaixo” do valor base.
Isabel Cunha Marques
JornalistaÚltimas
No dia 6 de fevereiro, o executivo da CMA aprovava, por maioria, o terceiro concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal com um novo valor base superior a 22 milhões de euros [depois dos dois primeiros concursos terem ficado desertos]. No anúncio publicado em Diário da República (DR), o prazo para a apresentação de propostas terminava no dia 23 de março. Face a “solicitações formais de empresas candidatas”, conforme noticiado pela Ria, o prazo acabaria por ser alargado até esta passada segunda-feira, 7 de abril.
Terminado o prazo, na reunião camarária desta sexta-feira, no período da ordem do dia, Ribau Esteves deu nota ao restante executivo que, no total, a autarquia recebeu “seis propostas válidas em preço” para a construção do novo Pavilhão Desportivo, tendo “duas” delas ficado “muito abaixo” do preço base do terceiro concurso. “Estamos muito satisfeitos (…) Uma outra satisfação é que os preços destas duas propostas, que são muito próximas, vêm para muito perto da base do segundo concurso que nós lançámos e bem longe dos 23.5 milhões, que era a base deste terceiro concurso”, afirmou, em entrevista à Ria, à margem da reunião da Câmara, assegurando ainda que as empresas "são nacionais”. “Portanto, agora é o procedimento formal, a adjudicação provisória, a definitiva pela Câmara, o visto prévio do Tribunal de Contas, começar as reuniões com a empresa que vier a ganhar para começar a obra”, continuou.
Para preparar essa adjudicação foi ainda aprovada, por maioria, uma revisão orçamental que irá a deliberação na seguinte Assembleia Municipal que decorre na próxima quarta-feira, 16 de abril, pelas 20h30, na sede. “É necessário pormos o orçamento em ordem. A ordem é basicamente o cronograma previsional da execução, para nós podermos adjudicar e depois virmos a ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Neste caso tem de ser visto prévio porque como a obra não é financiada por fundos comunitários, não tem visto sucessivo e o visto prévio é obrigatório”, explicou José Ribau Esteves.
Apesar da aprovação, a revisão orçamental contou com o voto “contra” do Partido Socialista (PS). “Sabemos que isto é um dos assuntos que onera, fortemente, os compromissos futuros e, por isso, votamos contra”, justificou o vereador socialista, Fernando Nogueira realçando também que “isto dos concursos públicos vai-nos deixando situações dúbias”.
CMA adquire “duas viaturas normais” para a Polícia Municipal
No período antes da ordem do dia, Rui Soares Carneiro, vereador do PS questionou ainda o presidente da Câmara quanto ao incêndio que deflagrou, no passado domingo, 6 de abril, numa garagem do Parque de Feiras e Exposições, em Aveiro, onde está sediada a Polícia Municipal, tendo atingido algumas das viaturas de serviço.
José Ribau Esteves respondeu que foi “um azar”, mas que “podia ter sido muito pior”. Segundo o edil o incêndio iniciou-se porque uma das “viaturas elétricas [da Polícia Municipal] entrou em autoincendio”. “A sorte foi termos a Feira de Março, estar muita gente na feira e termos funcionários nossos a trabalhar. [Por] coincidência (…) um dos nossos funcionários precisou de ir à garagem buscar ferramentaria (…) [e] acionou a chamada dos bombeiros”, contou. Neste seguimento, o presidente da CMA adiantou que, neste momento, há “duas investigações em curso”: uma da Polícia Judiciária (PJ) e outra do perito dos seguros dos automóveis.
Relativamente aos danos, Ribau Esteves assegurou que houve a “perda total” da viatura que originou o incêndio, uma possível perda de uma segunda viatura e dois automóveis “com danos ligeiros”. “Tivemos um dos quadros elétricos daquela zona mais administrativa do parque perdido e, portanto, tivemos também sem eletricidade (…) Não houve qualquer dano nas áreas de trabalho da polícia”, apontou avançando ainda que o serviço da Polícia Municipal se mantém “normal” pela cidade. “Obviamente que baixamos um bocadinho o tempo de serviço na estrada porque não temos viaturas à espera de andar”, referiu.
O autarca deixou ainda a nota que a autarquia já procedeu à compra de “duas viaturas normais” e que “até ao final da semana do 21 de abril” se dará a “reposição” da frota da Polícia Municipal.
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