RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Opinião

"Oposição nas Assembleias de Freguesia: Missão e Serviço Público", opinião de Rosa Aparício

Rosa Aparício é membro da Assembleia de Freguesia do da Freguesia de Santa Joana, eleita pelo Partido Socialista.

"Oposição nas Assembleias de Freguesia: Missão e Serviço Público", opinião de Rosa Aparício
Rosa Aparício

Rosa Aparício

Opinião
05 dez 2024, 10:38

A ordem jurídica portuguesa é uma das poucas no mundo que, no plano das Autarquias Locais, adota um modelo em que o direito de oposição está consagrado na Constituição e é desenvolvido, também, por via de uma lei especificamente dedicada a esta matéria, a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

Esta foi uma lei que surgiu, por proposta do PS, num contexto de reforma e forte modernização das Autarquias Locais.

Uma boa governação de freguesia produz melhores resultados quanto melhor for o desempenho da sua oposição, desempenho esse que deve ter como princípio basilar a representação dos eleitores, e sobretudo o sentido de serviço à comunidade através da sua proximidade no contacto direto com as exigências das pessoas

Efetivamente, se não houver uma oposição firme, organizada e atenta, o desempenho das lideranças das Juntas de Freguesia, particularmente em mandatos onde a governação é suportada por uma maioria, tendem a ser menos eficientes e menos cumpridoras das suas competências e responsabilidades ao serviço da freguesia.

Cabe à oposição, que, a nível das Freguesias, tem o seu papel centrado na presença nas Assembleias de Freguesia, exercer uma (o)posição critica, fiscalizadora e assertiva, através de eleitos locais bem preparados e informados, para poderem exercer a sua missão de modo adequado.

Contudo, uma das grandes dificuldades sentidas pela oposição, a nível local, prende-se com a impotência para a realização de um trabalho com rigor.

Efetivamente, a oposição nas freguesias é realizada por autarcas cuja dedicação à Freguesia é feita em acumulação com um horário de trabalho a tempo inteiro, numa outra atividade profissional.

Estes autarcas que exercem a importante e exigente função de oposição fazem-no sem qualquer remuneração pelo seu trabalho autárquico. No entanto, o trabalho, a preocupação e o empenho são permanentes e o escrutínio da sua atividade é constante.

O que não pode acontecer é a oposição, com maior ou menor número de membros, estar calada sem lutar pela melhoria da sua freguesia e daqueles que em si acreditaram e depositaram o seu voto, elegendo-o como seu representante nos destinos da freguesia.

Se nada fizerem, tal revelará a sua debilidade, a sua falta de visão do que é a democracia local e os eleitores bem poderão perguntar se não merecem melhores representantes.

Todavia, para que a oposição alcance um trabalho com maior e melhor desempenho é fundamental que os executivos das Juntas de Freguesia permitam esse mesmo desempenho, o que muitas vezes não acontece.

De facto, se os executivos partilharem com a oposição os documentos a serem trabalhados, em contexto de Assembleia de Freguesia, não com o mínimo de tempo previsto nos regimentos (48h), como o fazem, mas sim com uma margem de tempo maior e mais justa, seguramente que a oposição terá outras ferramentas para dar um melhor contributo em prol da freguesia.

E, se as sugestões de melhoria e as atividades propostas pela oposição, quer seja através dos contributos para as Grandes Opções do Plano, quer seja através das propostas apresentadas nas Assembleias de Freguesia, forem recebidas como uma mais valia para a freguesia e seus habitantes e não como matéria a desvalorizar, pelo simples facto de serem indicadas pela oposição, teremos melhores desempenhos políticos, melhores freguesias e melhor qualidade na vida da população a quem, por sufrágio, fomos eleitos para servir.

Por fim, será importante ressalvar que o exercício da democracia não se esgota no trabalho dos autarcas, mas também pela participação dos cidadãos nas Assembleias de Freguesia. E, nos dias de hoje, os mecanismos colocados à disposição dos cidadãos permitem diversas formas do seu envolvimento nas decisões locais.

Esta democracia participativa é uma forma muito objetiva de promoção da aproximação dos cidadãos aos políticos como forma de contrariar a tendência de afastamento dos cidadãos da política, quer pela indiferença, quer por um certo descredito em relação à política e até mesmo à democracia.

Como é evidente, nas autarquias decide-se sobre a qualidade de vida do dia-a-dia da comunidade pelo que a participação das pessoas nessas opções contribui para decisões mais dialogadas e mais participadas.

Esta é sem dúvida uma condição para o bom governo de uma comunidade mais esclarecida, mais comprometida e mais solidária.

Em suma, ser oposição nas freguesias é uma missão de serviço público onde tem de imperar a responsabilidade, o compromisso, e sentido de missão.

Recomendações

"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago
Opinião

"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago

O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

“Delegar tudo no Presidente não é governar melhor”, opinião de Hugo Filipe Nunes
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“Delegar tudo no Presidente não é governar melhor”, opinião de Hugo Filipe Nunes

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro
Opinião

"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago
Opinião

"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

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AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros
Universidade

AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros

No exercício do mandato anterior, a AAUAv conseguiu contrariar a tendência de endividamento da associação e, de acordo com o RAC preliminar, conseguiu um resultado líquido positivo no valor de “71.989,29”. Daquilo que diz respeito ao trabalho da direção, o saldo chega mesmo aos “131.363,38” euros, mas o resultado das atividades dos vários núcleos, que se estabelece nos “59.374,09” euros negativos, acaba por fazer com que o valor não seja tão elevado.  O investimento na Rádio Ria, que este ano representou uma quebra de “27.944,51” euros nos cofres da AAUAv, também pesou nestes valores. No entanto, depois de em 2024 ter representado um resultado líquido positivo de “24.793,67” euros, Pedro Rocha, tesoureiro da AAUAv, sublinha que os números são também eles “muito positivos”, tendo em conta que se tratam dos dois primeiros anos do projeto. Os resultados não chegam, no entanto, para que o capital social da AAUAv deixe de ser negativo. Neste momento, conta-se que a dívida a fornecedores esteja estabelecida nos “504.130,77” euros e que o passivo da associação ronde os 640.324,21” euros. Por outro lado, o ativo da AAUAv é de “459.904,26” euros. Feitas as contas, os estudantes têm neste momento “180.419,95” euros negativos de fundos próprios. Na nota introdutória dada ao apresentar os documentos, Joana Regadas, presidente da direção AAUAv, lembra que começou o mandato com “ambição”, mas que foi desde logo afetada por “alguns percalços associados”. As dificuldades obrigaram a uma “reformulação” dentro dos serviços logo no primeiro mês de mandato, de forma a “garantir a estabilidade financeira a longo prazo”. Em conversa com a Ria, a dirigente explica que foram estas mudanças que permitiram um resultado mais positivo no Relatório de Contas, embora assegure que a estratégia não pode ser replicada. Segundo explica, o caminho de “cortar gorduras” não pode ir mais além, pelo que será difícil ter resultados tão positivos nos próximos anos.  A partir de agora, deve haver a preocupação de não inverter o sentido daquilo que já tem sido feito e o caminho deve passar pela atração de novas fontes de financiamento. Embora, de acordo com a dirigente, não tenha havido espaço para este trabalho ao longo do mandato, a nova direção tem agora outra folga para o começar a fazer, até porque tem um conhecimento mais aprofundado do tecido empresarial e institucional da região. Se é verdade que, no ano passado, o Relatório de Atividades e Contas preliminar apresentava resultados muito diferentes daqueles que depois se vieram a conhecer no documento definitivo – o relatório preliminar, apresentado em janeiro, dava nota de um saldo negativo de cerca de 80 mil euros; em março, o RAC dava nota de um saldo negativo superior a 250 mil euros -. Joana Regadas descarta que isso possa vir a acontecer de novo. Conforme sustenta, o documento agora apresentado é “muito mais pormenorizado” e, portanto, os valores devem aproximar-se mais da realidade. No momento da discussão não foram levantadas quaisquer questões pelos estudantes presentes na sala. Dos 34 votos, apenas três pessoas se abstiveram e as restantes votaram a favor do documento. Uma vez que o RAC preliminar foi à Assembleia Geral de Alunos sem conhecer o parecer do Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a decisão está condicionada. Caso o parecer seja positivo, o documento é dado como aprovado, ao contrário do que acontece se o parecer for negativo. A Assembleia Geral serviu também para que fossem votados e aprovados os Relatórios de Atividades e Contas das Secções Autónomas da AAUAv: o Nexus e o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). Por seu lado, o Nexus garantiu um saldo líquido positivo de “7.600,83” euros. Já o GrETUA tem um balanço positivo de “24.410,89” euros, que se junta aos “1.908,84” euros que transitaram do RAC de 2024. Assim sendo, o grupo terminou o ano com “26.319,73” euros na conta. Os documentos de ambos os organismos foram aprovados por unanimidade. Foram aprovados ainda os Relatórios de Atividades e Contas e os Planos de Atividades e Orçamentos do Núcleo de Xadrez (NX), do Núcleo da Bicicleta (NBicla) e da Tuna da Universidade de Aveiro (TUA). Os três organismos apresentaram um saldo que esteve perto de ser nulo e todos os documentos foram aprovados por unanimidade sem questões dos estudantes.

PS mostra “preocupação” com buscas à CMA e acusa Luís Souto de “falta de lealdade com os aveirenses”
Cidade

PS mostra “preocupação” com buscas à CMA e acusa Luís Souto de “falta de lealdade com os aveirenses”

Depois de, em conversa com a Ria, o presidente da Câmara Municipal ter afastado as responsabilidades sobre o que motivou as buscas desta manhã na autarquia, o PS vem agora apontar o dedo ao autarca. Recorde-se que, esta tarde, Luís Souto não revelou qual o motivo da investigação, afirmando que estava sob “segredo de justiça”, mas garantiu que o processo não tem nada a ver com a nossa [do atual executivo] atuação”. Apesar de não ter sido confirmado nem pela Câmara Municipal de Aveiro nem pela PJ, a Ria apurou que as buscas estarão relacionadas com o processo do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. No comunicado divulgado pela Polícia Judiciária, é referido apenas que “estão em causa decisões e procedimentos adotados em alterações de instrumentos de ordenamento do território" e que a investigação incide sobre a "eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas". O PS considera que, caso as buscas estejam relacionadas com a aprovação do Plano de Pormenor, então Luís Souto tem “tudo a ver com elas”, uma vez que era presidente da Assembleia Municipal aquando da sua aprovação. Por outro lado, se tiverem relação com a revogação do documento – aprovada em reunião de Câmara por proposta do PS e posteriormente chumbada na Assembleia -, então, dizem os socialistas, Luís Souto continua a ser responsável, uma vez que já era presidente da autarquia. “Foi alertado pelo PS para o facto de este Plano de Pormenor pretender, sobretudo, legitimar a viabilização de um projeto privado de hotelaria, desproporcionado face à escala da cidade e incompatível com o carácter urbano, paisagístico e ambiental da frente lagunar. Não se trata de um plano de requalificação urbana, mas de uma operação de licenciamento travestida de plano, concebida para legitimar um investimento privado, ignorando a envolvente, as dinâmicas urbanas e a capacidade de carga da zona”, escrevem os vereadores do PS na nota enviada aos jornalistas. Os responsáveis recordam que Luís Souto foi “alertado pelo PS” acerca deste plano e recordam os argumentos utilizados para o rebater, nomeadamente: a não realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica apesar de o Ministério Público ter referido a sua necessidade; a existência de processos judiciais em curso que envolvem o documento; e os “pareceres condicionados e reservas institucionais” de várias entidades. Os socialistas notam ainda que Luís Souto “está aqui há 2 meses e 8 anos com responsabilidades políticas” e que, por isso, “todo o processo de aprovação e de não revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso aconteceu sob a sua batuta”. Por ter atirado as responsabilidades do para “processos do passado”, o PS afirma que Luís Souto “mostrou que não quer ser responsável pela continuidade da qual se diz herdeiro”. “A falta de solidariedade, neste momento, com o seu antecessor talvez não surpreenda. A falta de lealdade com os aveirenses revelada na defesa do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso é que já surpreende mais”, apontam. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, arevogaçãoacabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - aAssembleia Municipalde Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.

São Gonçalinho: ex-estudantes da UA estreiam documentários sobre mordomos e mordomas no CETA
Universidade

São Gonçalinho: ex-estudantes da UA estreiam documentários sobre mordomos e mordomas no CETA

17h30. Estamos no Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), na Universidade de Aveiro. É aqui que Luís Filipe Borges trabalha há pelo menos um ano. Está responsável pela comunicação da atividade do CESAM. Para a conversa, subimos até ao quarto andar, onde o também ex-estudante da UA nos convida a entrar no seu gabinete. Uma sala branca, onde se destacam os “guiões” que deve seguir para ir de encontro à escrita pretendida, mas também um quadro branco que, naquele momento, se encontrava repleto de apontamentos a marcador azul. Pede que nos sentemos. Tiramos o bloco de notas, a caneta e pousamos o gravador na mesa. Luís senta-se à nossa direita, no seu local habitual de trabalho. Antes de começarmos a conversa, o ex-estudante abre o documentário no seu computador do trabalho que havia produzido sobre a festa de São Gonçalinho. Vai ‘picando’ aqui ou ali com o rato, enquanto reconhece alguns “defeitos”. Vemos imagens dos mordomos, do Bairro da Beira-Mar e até das cavacas. Entre as músicas que íamos escutando estavam o Barco de Aveiro, da Tuna Universitária de Aveiro (TUA), e a marcha de São Gonçalinho. “Mudava muita coisa. Eu não consigo vê-lo do início até ao fim. Primeiro porque é muito visceral e depois porque conta a minha história. Estás a ver a tua vida à tua frente, como ela passou, com tudo aquilo que concordaste ou discordaste”, confessa. Após cerca de dez minutos, iniciamos a conversa propriamente dita. Começamos por lhe perguntar de onde era, já que o documentário havia denunciado que não seria natural de Aveiro. Luís responde-nos que nasceu na Figueira da Foz e que veio para cá há 21 anos. Atualmente, com 41 anos, faz “contas simples” e brinca ao dizer que já está na cidade dos canais “há mais tempo do que esteve na terra onde nasceu”. “No entanto, algo que eu digo neste documentário é que (…) aquilo que nos torna de um lugar tem muito mais a ver com o sentimento, não por laços sanguíneos, mas por aquilo que sentimos e fazemos, do que puramente o facto de nascer”, exprime. Sobre o seu percurso na UA, vai repetindo, vez após vez, que foi um estudante com um “percurso errante”, uma expressão que admite até gostar. Inicialmente, entrou no curso de Engenharia de Materiais, mas mais tarde acabaria por desistir, ao aperceber-se de que esta não era a sua área. Pelo meio, haveria ainda de integrar a TUA, uma ligação que mantém há cerca de 20 anos. “Eu tenho duas doutrinas na minha vida: uma vez tuno, para sempre tuno, e uma vez mordomo, para sempre mordomo”, comenta entre risos. Luís admite mesmo que a tuna foi a “ponte” para São Gonçalinho. “[As festas] são algo surreal, porque acontecem em janeiro. Nelas acontece tudo aquilo que é descrito neste documentário… Desde os licores, aos abraços, aos amassos, às cavacas, às cabeças partidas”, aponta. “Quem não olha não leva com a cavaca, não é? E quem não é verdadeiramente devoto vai levar com a cavaca em cima”, assegura com uma gargalhada. Mais tarde, na UA, acabaria por entrar no curso então designado Novas Tecnologias da Comunicação (NTC), no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA). Primeiro frequentou a licenciatura e, posteriormente, o mestrado. Foi durante esse percurso académico que, explica, a vontade de trabalhar no audiovisual começou a “crescer”, sempre aliada a um gosto pelo “natural”. Ao longo de sete a oito anos, começou a captar momentos das festas de São Gonçalinho- inicialmente através da fotografia e, mais tarde, em vídeo- sem imaginar que esse material viria a integrar o documentário que acabaria por produzir. “Começou pelas fotos, depois por um bocado de vídeo, para depois, de repente, surgir a ideia da vida de uma cavaca, que é uma curta-metragem sobre essa metáfora da vida: ‘a vida é dura tal como uma cavaca’”, conta. Na altura, gravava sem saber também que viria a ser convidado para integrar a mordomia. O convite surgiu pela mão do amigo Artur, na passagem de ano de 2018 para 2019. “Estava completamente fora. A grande diferença é tu gostares muito de uma festa, outra coisa é seres mordomo… Eu gosto da festa”, reage. Ainda assim, no dia seguinte acabou por aceitar e recebeu o ramo em 2020. Nesse mesmo ano, por ironia do destino, surgiu outro convite, desta vez no âmbito do mestrado, feito pelo professor Rui Raposo. “Sabendo que eu ia receber o ramo, manda-me para o ar, por mensagem, o que é que eu achava de um documentário”, recorda. Luís aceitou o desafio, embora reconheça que, devido à Covid-19, chegou a ponderar desistir do projeto. Acabaria, porém, mais tarde, por retomá-lo face à insistência do orientador. Assim nascia, oficialmente em 2023, o documentário “O nosso menino”: uma obra narrada pelo próprio, com 28 minutos, que conta a sua história na primeira pessoa. “O título vem daí, porque era um ano de mordomo a fazer um documentário sobre um ano de mordomo”, explica. “Quem me dera ter conseguido premeditar, há sete anos, que iria fazer isto teria sido completamente diferente”, acrescenta, enquanto observa, novamente, o trabalho final e sublinha, várias vezes, que a “qualidade de imagem” de hoje já não é a mesma. Sobre a duração, admite ainda que o filme deveria ter “27 minutos”, numa referência ao facto de São Gonçalinho ser também conhecido como “27”. Luís conta que o documentário passou por um crivo “muito grande”, sobretudo por ter vivido a festa enquanto mordomo, assistindo tanto ao seu lado positivo como negativo. “O bom não é o que se vê. São as ações, são os miúdos a brincarem, são as crianças que vivem aquilo, são os velhotes que vão para a capela, as pessoas a brindar e não as que vão tirar uma selfie porque vão mandar cavacas”, assinala, ressalvando que “todos os documentários vivem de texturas e de camadas”. No seguimento da conversa, volta a repetir que já não consegue ver o documentário do início ao fim, por ser demasiado crítico consigo próprio. Ainda assim, a verdade é que “O nosso menino” será exibido já este domingo, dia 11, integrado na programação das festas de São Gonçalinho, no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro. Apesar de até agora o ter mostrado apenas em contexto “privado”, o ex-estudante da UA não tem dúvidas de que esta “era a altura certa para o mostrar”. “Tenho as costas largas e, de certeza, que ninguém vai mandar facas, nem nada disso”, brinca. Luís Borges não foi o único a optar por fazer um documentário sobre as Festas de São Gonçalinho no seu projeto final de mestrado, nem vai ser o único a ser exibido. O mesmo aconteceu com Ana Rita Ricardo que, curiosamente, era também da turma do estudante com quem havíamos conversado anteriormente, tendo partilhado também o orientador, o professor Rui Raposo. No entanto, havia uma diferença entre os dois: a Ana Rita optou por produzir um documentário sobre as mordomas. Mal nos apercebemos do sucedido, tentámos também marcar uma conversa com a mesma. Entre trocas de agendas, acabámos por nos encontrar apenas no primeiro dia das Festas de São Gonçalinho, num café perto da Universidade de Aveiro. Comentamos que o tempo não estava muito “famoso”, já que caía uma chuva miúda lá fora e o céu estava escuro e nublado. Num riso discreto, Rita não se mostra surpreendida e partilha que já aprendeu que, nas festas, chover é tradição. Durante a conversa, a ex-estudante da UA partilha que é natural de Oliveira de Azeméis e que veio para Aveiro para estudar, inicialmente, Design, no DeCA. Foi aí que começou a descobrir o gosto pelo vídeo, interesse que a levaria mais tarde ao Mestrado em Comunicação e Multimédia. “O meu projeto [final], já antecipo que, no fundo, é um brunch do dele, porque há uma lista de projetos que podemos escolher para fazer a dissertação e depois existe ali uma seriação; escolhemos por ordem de prioridade… E o projeto dele estava listado lá e eu nem sabia que era dele”, conta. Na altura, explica, foi o professor Rui Raposo quem lançou a ideia de um documentário sobre as mordomas. “A mim captou-me a atenção porque eu não sabia que havia mordomas e, logo por aí, achei giro. Eu vivia cá, estudava cá já há três ou quatro anos, mas nem sabia que havia mordomas e nunca vivi muito a festa. Ia lá um dia, via as pessoas a atirar cavacas, sabia que era giro e vinha-me embora”, exprime. Em 2021, Ana Rita Ricardo apresentava, então, o documentário “Ó meu rico São Gonçalinho”. Conta à Ria que o gravou, na íntegra, durante a Covid-19 e que o processo foi marcado por várias dificuldades. “Primeiro, por ser um documentário e por ter de fazer tudo sozinha. (…) Depois, porque eu não tinha assim tanto à vontade com câmaras e com pessoas”, partilha. Com a pandemia, a ex-estudante diz que optou por começar pelo enquadramento teórico, com a esperança de que a situação melhorasse. No entanto, nada mudou até à altura da festa. “Foi uma festa muito pouco festa… As ruas estavam vazias, havia muito pouca gente e a própria decoração da capela, que é uma das principais funções que as mordomas fazem, estava quase vazia… Elas estavam em casa”, recorda. Com as pessoas fechadas em casa, pelo menos até abril, Ana partilha que chegou ao contacto destas mulheres por telefone ou mesmo pelo bater de porta em porta. Acabou por falar com cerca de 20 mordomas, mas admite que, para o documentário, utilizou menos testemunhos. “Acabei por começar a gravar muito mais tarde por esta questão do confinamento adicional. Não se podia estar na rua… (…) Só que eu tinha um prazo… Houve pessoas que se calhar eram importantes terem aparecido e não apareceram”, reflete. Ainda assim, entre máscaras e luzes improvisadas, acabou por conseguir gravar algumas mordomas. Das que entrevistou, partilha que não consegue recordar um momento em concreto, já que todas falam “com paixão” sobre o santo. “Falam como se fosse uma pessoa que está ali ao lado delas…. ‘O nosso menino’, ‘É o São Gonçalinho’. As histórias de antigamente, para mim, também foram das coisas mais marcantes… Como a festa era muito mais pequena, como as pessoas entram na casa uma das outras, a forma como vivem isto como se fosse o Natal. É quase como se fosse um feriado nacional para elas”, compara com uma gargalhada. Passados cinco anos desde a apresentação, Rita confessa que viu o documentário completo apenas “uma ou duas vezes”. O que mudava? A ex-estudante aponta imediatamente para a duração. “Acho que tem 57 minutos e, originalmente, o plano era ser mais curto. Logo por aí, se calhar, se fosse hoje, fazia mais curto. Mas, ao mesmo tempo, não me arrependo porque, quando estava a fazer os cortes, havia tanta coisa que eu achava… ‘Eu não posso cortar isto, porque a história está tão conectada, do início ao fim, é como se fossem fases’”, conta. Em relação à exibição do documentário, no CETA, este domingo, Ana Rita partilha que este era um dos “objetivos” desde que aceitou o desafio. “Isto foi feito num período em que a festa estava candidata a Património Cultural Imaterial. A ideia é que isto também pudesse integrar a candidatura e poder levar a concursos e trazer mais visibilidade à festa, às mordomas e, obviamente, à cultura da Beira-Mar”, reflete destacando que, desde então, foi tentando estabelecer alguns contactos. “Fiquei muito contente agora que isto se esteja a realizar porque acho que é complicado. Existem vários envolvidos… a mordomia, tentei falar com o museu, etc. É um processo difícil conseguirem arranjar locais, tempo, tudo junto, para fazer uma mostra. (…) É um alívio, de certa forma, porque eu carrego este trabalho comigo”, sublinha. A poucos dias de o poder mostrar, a ex-estudante mostra-se expectante quanto à reação das mordomas, algo que confessa ter sido sempre uma preocupação, até pela idade avançada de algumas delas. “Uma coisa que eu achei sempre muito triste foi deixar passar tanto tempo e não lhes mostrar algo para o qual se disponibilizaram. Espero que ainda estejam cá todas”, deseja. “Estou com muita antecipação para viver a sala e curiosidade sobre como vai ser e, principalmente, com muita ansiedade para saber se as pessoas vão gostar, porque há sempre um medo… Será que as representei bem? Acho que isso é a parte que me preocupa até mais”, remata. Rui Raposo, docente no DeCA, foi a ponte de ligação de ambos os ex-estudantes a São Gonçalinho. Este domingo, vai também marcar presença no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro, participando numa tertúlia após as exibições dos documentários. Conseguimos chegar até ele através de uma chamada telefónica. Enquanto orientador de ambos, explica à Ria que um dos aspetos que mais recorda são as diferentes envolvências de cada um com o tema. “O Luís, que já foi mordomo, obviamente tem uma vivência e uma experiência do São Gonçalinho completamente distinta da Rita. No caso da Rita, apoiou-se muito mais na parte feminina, que são as mordomas. Muita gente fala dos mordomos porque são a face mais visível, mas há também muito trabalho feito pelas mordomas para que a festa se realize. (…) Como conheço algumas mordomas, pensei: porque é que não vemos também falar sobre a parte delas? Porque é que não devemos ter alguém a retratar aquilo que elas fazem?”, lembra. Apesar de não ser aveirense de gema, Rui partilha que já se considera como tal, uma vez que vive na cidade “há cerca de 30 anos”. Na altura, veio para Aveiro para estudar. Sobre a exibição pública dos documentários, o docente destaca, sobretudo, a proximidade. “Penso que é um passo fundamental, até porque vamos ter um cenário completamente diferente daquele que seria exibir estes documentários apenas online, em que cada um os veria em sua casa… É quase um espírito de comunidade. Com certeza vai ser interessante, porque vamos ter pessoas a fazer comentários em tempo real sobre o que estão a ver, algumas situações em que as próprias pessoas que assistem ao documentário estiveram lá e fazem parte dele sem saber. Acho que essa reação vai ser muito interessante. É fundamental esta questão da proximidade”, salienta. “As festas de São Gonçalinho já são parte integrante de Aveiro e é incontornável pensar que, se calhar, até muita gente que faz parte da cidade tem alguma ansiedade para que passem as festas da passagem de ano, porque já sabem que é o São Gonçalinho. Já sabem que as festas em Aveiro, nesta época natalícia, não ficam ali pelo dia 1 de janeiro… Continuam quase até ao meio do mês”, conclui Rui Raposo.

ULS da Região de Aveiro afirma que Urgência do Hospital de Aveiro é das mais sobrecarregadas do país
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ULS da Região de Aveiro afirma que Urgência do Hospital de Aveiro é das mais sobrecarregadas do país

Em nota enviada à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro adiantou ter tomado “medidas preventivas” face ao “pico” da Urgência no Hospital de Aveiro. Aquele órgão reconhece que, “de acordo com os dados fornecidos pela Direção-Geral da Saúde, o Serviço de Urgência da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, nos últimos 10 dias, e de forma consistente, tem sido o segundo Serviço de Urgência com maior sobrecarga, a nível nacional”. “Antes, porém, desta sobrecarga começar a ser evidente, já o Conselho de Administração tinha adotado medidas preventivas, tendo ativado, desde o dia 10 de dezembro, o nível 3 do seu Plano de Contingência de Saúde Sazonal – Módulo Inverno”, salienta. Esse nível do plano, conforme esclarece, contempla a suspensão da atividade cirúrgica programada e adicional, à exceção de casos urgentes, muito prioritários e oncológicos. A decisão foi tomada “de forma a permitir o reforço da capacidade de internamento, com a disponibilização de mais vagas para resposta aos doentes do Serviço de Urgência”. “Foram, ainda, tomadas medidas adicionais como a abertura de uma enfermaria de contingência, no Hospital de Águeda, e a contratualização com entidades externas de 30 camas extra”. O conselho de administração garante que foi feito o reforço da equipa de enfermagem e dos técnicos auxiliares de saúde do Serviço de Urgência, durante as 24 horas, alocando enfermeiros da área cirúrgica, cuja atividade programada foi suspensa, e foi igualmente reforçada a equipa médica do Serviço de Urgência no período noturno. “Por sermos um dos Serviços de Urgência mais sobrecarregados a nível nacional, o conselho de administração reconhece a pressão a que os profissionais têm estado sujeitos nos últimos tempos e agradece a sua dedicação e profissionalismo, que permitem responder adequadamente aos doentes que procuram a Urgência”, lê-se na nota. A Secção Regional Centro da Ordem dos Enfermeiros emitiu hoje um comunicado alertando que o Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro está com uma ocupação superior à capacidade instalada. “A ocupação registada foi muito superior à capacidade instalada, verificando-se claros défices de enfermeiros e de técnicos auxiliares de saúde para as necessidades de vigilância clínica”, descreve, após visita ao local. Segundo a Ordem dos Enfermeiros, “a visita confirmou um cenário de elevada pressão assistencial, com sobrelotação persistente e tempos de permanência excessivos para os doentes que aguardam vaga de internamento”.