RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

País

IMT Jovem e Imposto de Selo geraram poupança de 62 milhões de euros a 16 mil jovens

O ministro das Finanças disse hoje que 16 mil jovens pouparam 62 milhões de euros na compra de casa com a isenção do IMT e Imposto do Selo e recusou que a medida tenha efeito nos preços das casas.

IMT Jovem e Imposto de Selo geraram poupança de 62 milhões de euros a 16 mil jovens
Redação

Redação

15 jan 2025, 10:12

Estes dados foram avançados pelo ministro das Finanças numa audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e referem-se à execução da medida desde que entrou em vigor, em agosto e até ao final de 2024.

Respondendo a questões do deputado do PS Carlos Pereira, que apontou os alertas que têm sido feitos por vários agentes do setor imobiliário e também pelo Banco de Portugal sobre o efeito da medida na subida dos preços das casas, Miranda Sarmento recusou essa relação.

"Não conheço nenhum estudo que mostre sequer a correlação entre a medida [do IMT Jovem] e o preço das habitações, quanto mais de causalidade", afirmou o ministro, acrescentando ainda não ter nenhuma indicação de que haja "qualquer captura da medida" por parte de quem está a vender as casas.

Lembrando que o preço das casas está a subir há vários anos, sobretudo nos últimos quatro anos, além de recusar que a medida esteja a causar um aumento do preço das casas, disse que sem a isenção (total ou parcial) do IMT e do Imposto do Selo muitos dos jovens que compraram casa não o teria feito ou teriam de fazer um esforço adicional.

O deputado do PS confrontou ainda o ministro com a despesa fiscal associada à medida entre agosto e dezembro de 2024 face à previsão de despesa para 2025, tendo Miranda Sarmento salientado que com a entrada em vigor da medida houve "um pico" de compras "que não se vai repetir este ano" pelo que os valores já observados não se afastam da previsão inicial para o gasto com a medida.

A medida, referiu, permitiu que já tenham beneficiado "desta isenção total ou parcial mais de 16 mil jovens que pouparam 62 milhões de euros".

Recomendações

Crianças do 1.º ciclo e raparigas são quem mais sofre de ‘bullying’ nas escolas
País

Crianças do 1.º ciclo e raparigas são quem mais sofre de ‘bullying’ nas escolas

A plataforma informal de denuncia de casos de 'bullying' foi lançada pela Associação Plano i em 30 de janeiro de 2020 e, desde então, recebeu 666 denúncias, a maioria no primeiro ano de atividade, em que foram recebidas 407 queixas. Ao longo dos últimos cinco anos, as tendências mantiveram-se: as raparigas são mais vulneráveis, os casos acontecem sobretudo no recreio sob a forma de violência psicológica e são vários os agressores. Segundo um balanço das denúncias reportadas entre 2020 e 2024, a média das idades das vítimas é 13,7 anos, maioritariamente raparigas (59%), enquanto os agressores foram sobretudo rapazes (56%) com uma média de 13,23 anos. Os dados mostram também que os anos de escolaridade de maior ocorrência são no 1.º ciclo (32,9%), seguido do 3.º ciclo (23,4%) e do 2.º ciclo (22,4%), mas não significa que as crianças mais novas sejam mais vulneráveis, sugere Mafalda Ferreira, coordenadora do Observatório, em declarações à Lusa. “Podemos assumir que os pais, o pessoal docente e não docente, as testemunhas estão mais sensibilizadas, por vezes, em torno da idade da criança, o que faz com que haja uma maior tendência para repudiar este comportamento e considerá-lo digno de ser comunicado”, refere a investigadora, sublinhando que, por outro lado, a supervisão nas escolas também é maior no 1.º ciclo. Os relatos, apresentados frequentemente pelos encarregados de educação, mostram que as situações de ‘bullying’ ocorrem sobretudo nos recreios, durante os períodos de intervalo, mas com as novas tecnologias acabam por extravasar, cada vez mais, esse contexto. Esta tendência começou durante a pandemia da covid-19, quando as escolas fecharam portas e os alunos continuaram a estudar em casa, mas não se limitou a esse período e tem-se agravado desde então, refere Mafalda Ferreira. “Não podemos ignorar o que vemos à nossa volta no contexto das camadas mais jovens e do uso precoce dos telemóveis. Faz com que o ‘bullying’ não cesse naquele momento”, sublinha, referindo como exemplo que os alunos podem ser vitimas mesmo dentro da sala de aula, através das redes sociais, e depois de regressarem a casa.   Apesar de a maioria das situações continuarem a ocorrer presencialmente, 4,8% dos casos denunciados foram ‘online’ e em 22,5% as vítimas sofreram nos dois contextos. Muitas vezes, o ‘bullying’ ocorre quase todos os dias (54%) e em 21,4% dos casos é mesmo uma realidade vivida diariamente pelas vítimas, sendo que os agressores são quase sempre colegas da mesma escola. Em média, por cada vítima são contabilizados três agressores, um dado que Mafalda Ferreira considera preocupante. “Reforça a vulnerabilidade destas vítimas e alguma sensação de falso empoderamento por parte das pessoas agressoras. É um delito que acontece de forma coletiva e pode até ser potenciado nesse sentido”, explica. Trata-se também, na esmagadora maioria dos casos, de violência psicológica, muitas vezes combinada também com violência social e física, sendo que entre as mais de 600 denúncias recebidas houve casos de violência sexual e financeira. Os motivos mais apontados são o aspeto físico das vítimas (51,9%) e os resultados académicos (34,9%), havendo também quem sofra devido à idade, sexo, orientação sexual e identidade de género, e nacionalidade e etnia. O resultado é quase sempre o mesmo: ansiedade, tristeza, vergonha e dificuldades de concentração. Mas as consequências dos casos relatados não se ficam por aí: em 44% dos casos as vítimas tiveram de receber apoio psicológico e em 20,9% tratamento médico. Ao longo dos cinco anos, registaram-se situações mais graves, sendo que perto de 90 denúncias relatam que os jovens estiveram em risco de vida e cerca de 30 relatam a necessidade de hospitalização.

Aveiro sob aviso vermelho devido à agitação marítima
País

Aveiro sob aviso vermelho devido à agitação marítima

O IPMA emitiu também avisos laranja e amarelo para vários distritos do continente por causa da chuva, vento forte e queda de neve. Os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso vermelho a partir das 18:00 de hoje até às 06:00 de quinta-feira, passando depois a laranja até às 15:00 de quinta-feira por causa da ondulação. O IPMA prevê ondas de noroeste com sete a oito metros, podendo atingir 15 metros de altura máxima. Por causa da previsão do IPMA, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) alertou para o agravamento do estado mar em Portugal continental até às 00:00 de sexta-feira. As barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de âncora, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Sã Martinho do Porto e Alvor estão hoje fechadas a toda a navegação devido à agitação marítima, segundo a Marinha Portuguesa. Viana do Castelo e Leixões estão fechadas a embarcações de comprimento inferior a 30 e 24 metros, respetivamente. O IPMA emitiu também aviso laranja para os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Coimbra e Braga devido à previsão de vento forte com rajadas até 100 quilómetros por hora até às 09:00 de hoje, passando depois a amarelo. Bragança, Viseu, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Beja, Castelo Branco e Aveiro estão também sob aviso amarelo até quinta-feira por causa do vento forte. O IPMA colocou também hoje sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Castelo Branco, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga devido à chuva. Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco também estão sob aviso amarelo devido à previsão de queda de neve acima dos 1.000/1.200 metros entre as 18:00 de hoje e as 00:00 de quinta-feira. A costa norte da ilha da Madeira e o Porto Santo vão estar sob aviso amarelo entre as 06:00 e as 15:00 de quinta-feira devido à agitação marítima forte. O aviso vermelho é emitido pelo IPMA nos casos de situação meteorológica de risco extremo. Já o aviso laranja indica uma situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Mau tempo: Proteção Civil registou 48 ocorrências até às 07:00
País

Mau tempo: Proteção Civil registou 48 ocorrências até às 07:00

“Entre as 00:00 e as 07:00 tivemos 48 ocorrências, a maioria quedas de árvores, inundações e limpezas de via motivadas pela chuva e vento”, disse à agência Lusa, José Rodrigues da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Segundo José Rodrigues, as regiões mais afetadas foram Aveiro (nove incidentes) e Oeste (seis), e as restantes distribuídas pelo restante território do continente. “Nas ocorrências foram mobilizados 170 operacionais, com o apoio de 69 meios terrestres”, indicou. Portugal tem estado sob o efeito da depressão Herminia com chuva, vento e agitação marítima fortes, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Devido ao mau tempo, o IPMA colocou os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga até às 12:00 de hoje sob aviso vermelho por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de ondas de noroeste com 07 a 08 metros de altura significativa, podendo atingir 14 metros, e vão voltar a estar na quarta e quinta-feira. O IPMA emitiu também aviso vermelho por causa do estado do mar para os distritos de Faro, Setúbal e Beja entre as 03:00 e as 06:00 de quinta-feira. Foram igualmente emitidos avisos de chuva e vento forte para quarta e quinta-feira. O Instituto prevê a partir da madrugada de quarta-feira precipitação forte no norte e centro e rajadas de vento entre os 80 a 100 quilómetros por hora no litoral oeste e terras altas e agitação marítima devido à passagem da depressão Ivo.

Apicultores portugueses protestam contra fraudes nas importações de mel
País

Apicultores portugueses protestam contra fraudes nas importações de mel

No documento, enviado à Lusa, a FNAP disse que os apicultores portugueses “têm vindo a perder rendimento e competitividade desde 2014”, uma perda que “advém da estagnação do preço do mel, tendo sido especialmente agravada nos últimos quatro anos”. A Federação aponta a “quebra de consumo com a subida dos preços ao consumidor, consequência da crise” inflacionista “e aumento dos custos de produção”, a que acresce “a diminuição da procura de mel junto dos produtores nacionais, consequência da crescente importação de mel a partir de países terceiros”. “De facto, Portugal, que já foi um país exportador de mel para outros Estados-membros da UE, é agora importador de mel”, alertou. Segundo os dados da FNAP, “a China é o principal fornecedor de mel a Portugal, à semelhança do que ocorre no mercado europeu”, mas, referiu, “o domínio das importações a partir da China é mais acentuado no caso de Portugal e está a aumentar de forma consistente – na UE o peso da China nas importações cifra-se em cerca de 40%, enquanto em Portugal é superior a 50% e está a aumentar”. “Este cenário é deveras preocupante, pois o mel chinês é o de menor valor de mercado (e de mais baixa qualidade), tendo atingido em 2023 um valor médio de 1,40 euros/Kg [quilograma] – dados do Eurostat)”, alertou. “Portugal não é exceção, verificando-se que o preço médio das importações de mel tem vindo a decrescer para valores muito abaixo do preço pago ao produtor nacional – já de si, muito baixo e incapaz de remunerar de forma justa os apicultores”, o que, segundo a entidade, leva a crer “que se trata de mel de baixa qualidade, ou pior: produto fraudulento”. A federação, citando dados do INE, diz que desde 2017 que “Portugal exporta mel a preços médios mais baixos do que importa, o que, no entender da FNAP, é uma evidência que muitas das importações são a seguir (re)exportadas”. Para a entidade, esta situação “distorce o mercado nacional de mel, diminuindo a procura por mel a granel (destino de 70% da produção) e pressionando para baixo os preços pagos ao produtor, que já não acompanham o aumento dos custos de produção”. “Esta suspeita é consubstanciada pelo facto de a Espanha, o maior produtor europeu de mel e um dos maiores importadores, passar a ter como principal fornecedor de mel Portugal”, assegurou. “Trata-se de uma evidente situação de triangulação da origem do mel, ou seja, de fraude. Para os apicultores portugueses é evidente que esta fraude é consequência de falhas graves nos controlos fronteiriços”, garantiu. Para a FNAP é evidente “a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo das importações de mel, especificamente a sua rastreabilidade”, sendo que “estes mecanismos são atualmente exigidos aos produtores nacionais sem que exista aparente reciprocidade nos restantes operadores da fileira, como sucede com as regras relativas ao licenciamento dos locais de extração de mel: em Portugal é obrigatório para os produtores nacionais, mas não em Espanha e na Alemanha”. “A União Europeia e o Governo de Portugal têm que atuar de imediato, reforçando os controlos nas fronteiras e validando os métodos de análises aos méis importados. Só assim se garante total transparência no mercado do mel” assegurou, indicando “também que ao nível da Intervenção Setorial da Apicultura, uma medida de mercado existente no PEPAC, algo pode ser feito a favor da melhoria da competitividade do setor apícola nacional”. “No entanto, o que se verifica é que o Ministério da Agricultura alterou no final de 2024 as regras deste apoio, a meio da execução das candidaturas, criando ainda mais instabilidade e imprevisibilidade num setor económico com mais de 12.000 explorações 750.000 colmeias, cujos produtos superam os 15 milhões de euros de rendimento, e o serviço de polinização representam cerca de 150 milhões de euros de rendimento a outros agricultores”, criticou a FNAP.

Últimas

Última hora: Ribau Esteves demite-se da concelhia do PSD-Aveiro
Cidade

Última hora: Ribau Esteves demite-se da concelhia do PSD-Aveiro

“Mais informo que pelos mesmos motivos invocados pelo Companheiro Simão Santana, e por todos os muitos motivos que bem conhecem o SG Hugo Soares, o Coordenador Autárquico Pedro Alves, o Presidente da Distrital do PSD Aveiro Emídio Sousa e o Presidente do PSD Luís Montenegro, apresentei hoje a minha demissão de Presidente da Mesa do Plenário de Militantes do PSD de Aveiro, com efeitos imediatos”, afirma o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Recorde-se que o atual edil aveirense não foi envolvido na escolha do seu sucessor por Luís Montenegro, líder do PSD. [Em atualização]

Estagiário: Sérgio Ribau Esteves avança com candidatura independente ao Município de Aveiro
Estagiário

Estagiário: Sérgio Ribau Esteves avança com candidatura independente ao Município de Aveiro

Em exclusivo para a página do Estagiário da Ria, Sérgio quis juntar-se ao “verdadeiro espetáculo circense que se assiste na cidade” e declarou que “num momento particularmente difícil para o meu irmão, eu não podia deixar de dizer presente”. “Os Soutos querem mostrar que controlam esta cidade, mas se estamos nessa onda, então vão ter que levar com os Ribaus”, afirmou enquanto apertava um fato axadrezado emprestado pelo seu irmão, relembrando que, tal como Luís Souto, também ele é cronista no Diário de Aveiro. Ribau Esteves também quis prestar declarações ao Estagiário da Ria: "Sim, posso confirmar que o meu mano avisou-me previamente da sua candidatura." Confrontando pelo Estagiário da Ria relativamente ao facto de Luís Souto não ter contactado Alberto Souto antes do anúncio da sua candidatura, Ribau Esteves afirmou no meio de gargalhadas irónicas: "Olhe, essa pergunta tem que fazer ao Luís Souto, não é ele que se apresenta como especialista em genética?" Enquanto isso, o recém-lançado candidato Sérgio Ribau Esteves parece apostado em criar uma “irmandade eleitoral” para melhorar a imagem da cidade, recordando os aveirenses que tem experiência muito útil em gestão de irmandades. “Se sei gerir a irmandade dos ovos moles, acha que será muito diferente gerir um Município? É tudo uma questão de doçura”, afirmou.  O candidato independente aproveitou para dizer, com aquele sorriso de quem domina matemática, que, diferentemente do Alberto Souto – "que se contenta com 101 ideias para Aveiro" – ele tem “mil e uma ideias”. “Não acha que as minhas ultrapassam as do candidato socialista? E não são apenas devaneios mirabolantes, são planos de verdade para mudar a cidade", afirmou enquanto olhava para o programa eleitoral desenhado pelo seu irmão com 1001 árvores preparadas para abate. Agora, Aveiro aguarda ansiosamente para ver se esta súbita multiplicação de irmãos candidatos irá resultar numa revolução familiar na política local… ou apenas num almoço de domingo com demasiadas conversas sobre urnas de voto e propostas mirabolantes. O Estagiário da Ria continua atento a mais novidades, enquanto espreita para ver se ainda resta alguma vaga para ser candidato a sobrinho, primo ou cunhado dos Soutos & Ribaus.

CDU critica opções de política de habitação do PSD/CDS
Cidade

CDU critica opções de política de habitação do PSD/CDS

Em comunicado de imprensa, a Comissão Coordenadora de Aveiro da Coligação Democrática Unitária (CDU) denuncia “o falhanço da política de habitação do executivo municipal PSD-CDS”. A comunicação chega na sequência da última sessão da Assembleia Municipal e da proposta de alienação de património municipal no valor de 15,1 milhões de euros, vista pelos comunistas como uma contribuição “para a escalada especulativa sobre a Habitação no Concelho”. António Salavessa, deputado municipal pelo PCP, tinha já alertado na última assembleia municipal para a existência de uma única operação a preços controlados [na freguesia de São Bernardo] “no meio de um conjunto de operações que vão contribuir para o aumento da bolha imobiliária em Aveiro”, sublinhou. A Coligação Democrática acusa ainda, no comunicado, a Câmara de Aveiro de abdicar “de candidaturas próprias a apoios públicos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” usando como justificação “possuir outra «estratégia», de suposta aposta na habitação, através do investimento privado a «custos controlados», renegando, (…) ao contrário da esmagadora maioria dos municípios, a elaboração da Estratégia Local de Habitação”. “A política de habitação da maioria PSD-CDS não serve os interesses do povo de Aveiro”, alerta a CDU. A coligação aponta, junto da falta de política para “nova habitação pública”, a falta de condicionalismo à proliferação de Alojamento Local e ainda o apoio da Lei dos Solos como algo “que serve apenas os interesses especulativos”. A CDU refere ainda que “ao arrepio de toda a evidência e estatística oficial existente” o executivo municipal “insistiu em depositar a solução para o aquecimento do mercado em mais construção privada, alicerçando-a frequentemente em projetos de reabilitação urbana que pouco respondem às necessidades das populações, antes aos interesses privados”. Consideram ainda as opções do PSD/CDS como “incompreensíveis” e prejudiciais à possibilidade de “desenvolvimento de habitação pública no Município”. “É do conhecimento público (…) que o Município atravessa uma grave crise habitacional, com preços, quer para compra quer para arrendamento, completamente desfasados dos rendimentos da maioria da população, o que resulta na impossibilidade para muitos aveirenses, famílias e jovens, de aquisição ou arrendamento de casa em Aveiro”, lê-se na nota.“A CDU, apelando ao envolvimento de todos os aveirenses na defesa do Direito à habitação, denuncia e condena as responsabilidades do atual e os últimos governos do País, e acusa a maioria PSD-CDS na Câmara Municipal de Aveiro de prosseguir uma política que não resolve os problemas existentes na Habitação e que de facto os agrava”, concluem.

Simão Santana e Rogério Carlos afastam-se da Comissão Política do PSD, Ribau Esteves em silêncio
Cidade

Simão Santana e Rogério Carlos afastam-se da Comissão Política do PSD, Ribau Esteves em silêncio

A reunião estava marcada para as 21h30, na sede do PSD-Aveiro, na Avenida Lourenço Peixinho. A expectativa era grande no seio dos dirigentes sociais-democratas. Desde a intervenção de Ribau Esteves no Congresso Nacional do PSD, em outubro do ano passado - onde apelava à direção nacional do partido para não criar “problemas” na escolha do candidato em Aveiro, pressionando uma solução dentro do seu executivo – muitas foram as movimentações e as jogadas de bastidores no seio do partido. Foi já muito perto da meia-noite que a notícia chegou oficialmente à comunicação social, por via de uma nota de imprensa. “Considerando o processo eleitoral autárquico em curso e as decisões da Comissão Política Nacional, que apenas comunicou o ato consumado ao Presidente da Comissão Política da Secção poucos minutos antes do seu anúncio público, e por considerar que o processo é politicamente lesivo do Partido Social Democrata, apresentei o meu pedido de demissão do cargo de presidente da Comissão Política da Secção de Aveiro do PSD, com efeitos imediatos. Do mesmo modo, demitiram-se ainda os seguintes elementos: Rogério Carlos, vogal”, lê-se na nota enviada pelo presidente demissionário Simão Santana. Fontes próximas do PSD-Aveiro afirmaram à Ria que a decisão de Simão Santana e Rogério Carlos foi vista como “coerente”, pois “a direção nacional do partido ao conduzir todo o processo de escolha de forma unilateral deixou-os sem qualquer margem para continuarem”. O que estes militantes sociais-democratas não conseguem entender é a posição de Ribau Esteves. “É o grande responsável da situação criada e nem apareceu na reunião. Durante todos estes meses passou o tempo a dar entrevistas e a fazer intervenções públicas a criar pressão no Montenegro e agora, depois de tudo o que aconteceu, deixa cair os seus principais soldados sem qualquer comentário ou palavra de apoio? O recato que agora Ribau Esteves está a ter é o recato que não quis ter durante todo este período”, apontam. Recorde-se que Ribau Esteves é o atual Presidente da Mesa da Assembleia de Secção do PSD e, até ao momento, não se associou à demissão dos homens fortes da sua máquina, Simão Santana e Rogério Carlos. A Ria sabe que circula nos bastidores do PSD, a nível local, distrital e nacional, a possibilidade de Luís Montenegro encontrar uma “saída airosa” para Ribau Esteves, de forma a que este não crie mais instabilidade no seio do PSD-Aveiro e declare apoie a Luís Souto de Miranda. Nos próximos dias os dirigentes do PSD-Aveiro voltarão a reunir, desta vez para escolherem uma solução interina depois da saída do atual presidente da secção local, Simão Santana. Alguns dirigentes locais defendem que deverá ser Luís Souto de Miranda a conduzir este processo da escolha do novo presidente da concelhia, pois é o momento do partido estar unido e articulado para disputar as próximas eleições autárquicas.