O reitor considera que, após décadas de evolução, “falta fazer uma avaliação” do sistema. Sem criticar os anteriores governos, que “fizeram crescer” o aparelho científico nacional, Paulo Jorge Ferreira elogia a medida que, de acordo com Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, vai permitir ultrapassar uma “uma estrutura anacrónica”. Recorde-se que, conforme noticiado ontem pela Ria, as atuais 18 entidades e 27 dirigentes superiores entre os serviços de ensino não superior e superior, ciência e inovação vão passar a ser apenas 7 entidades e 27 dirigentes superiores. De acordo com a informação prestada pelo governo, os organismos extintos, entre os quais estão a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ou a Agenda Nacional de Inovação (ANI), vão passar a integrar novas entidades. No entender do reitor, Portugal e a Europa têm tido muita dificuldade em “transformar a investigação em economia, em valor acrescentado”. Desse prisma, acredita que a reorganização pode ser positiva e que o caminho seguido pelo governo é “uma direção válida a explorar”. Paulo Jorge Ferreira acrescenta que a extinção das entidades “não pode” impedir os projetos de investigação em curso, que, acredita, podem até beneficiar desta reforma.

Para além do grupo de Aveiro, vão participar outras três tunas internacionais (de Países Baixos, Chile e Colômbia), quatro tunas peruanas e outras quatro tunas convidadas. Em comunicado endereçado à Ria, a Tuna nota que o encontro é ainda “mais especial” porque a TFAAUAv é também tuna madrinha da tuna anfitriã, a Tuna Femenina de Derecho da Universidad de San Martín de Porres. A participação no VII SANMARTINAS - Festival Internacional da Tuna Femenina de Derecho, que decorre em Lima, acontece entre 15 e 16 de agosto e, de acordo com as estudantes, o principal objetivo é "levar a nossa música, tradição e espírito académico portugueses além-fronteiras".

A cerimónia teve lugar esta segunda-feira, 28 de julho, no Palácio de Belém, e visou distinguir o percurso de António Oliveira no setor industrial e empresarial, nomeadamente, no contributo para o desenvolvimento económico nacional, a promoção da inovação e a projeção internacional da indústria portuguesa. Tal como avançado pela Universidade de Aveiro (UA), desde dezembro de 2021 até 2025, António Oliveira foi também presidente do Conselho Geral da UA, “instituição com a qual mantém uma relação próxima de mais de duas décadas”. O percurso de António Oliveira já havia sido anteriormente distinguido com o prémio EY Entrepreneur of the Year – Inovação (2021) e com um Prémio Especial nos Prémios Exportação & Internacionalização (2024), pelo seu papel transformador na liderança da OLI. A Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Industrial visa distinguir quem, como empresário ou trabalhador, se destacou pelo seu contributo relevante para o fomento e valorização das indústrias em Portugal.

Na UA, o projeto conta com uma equipa multidisciplinar composta pelas investigadoras Paula Ferreira, Idalina Gonçalves, Célia Miranda e Marta Ferro, do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica e do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO), bem como pelo investigador Manuel A. Coimbra, do Departamento de Química e membro do Laboratório Associado para a Química Verde (LAQV-REQUIMTE). Ao contrário dos bioplásticos convencionais, que geralmente utilizam recursos comestíveis e competem com a cadeia alimentar, o “BIOCOATING” recorre, segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a resíduos como lamas ricas em amido de batata, sementes de abacate, pele de prata do grão de café, borras de café e aparas de papel. Esta abordagem evita a competição com o setor alimentar, ao mesmo tempo que promove o reaproveitamento de resíduos agroindustriais. Entre os principais desafios estão a melhoria das propriedades mecânicas dos bioplásticos, a sua capacidade de barreira a gases e a escalabilidade económica, de modo a garantir uma aplicação em larga escala. Financiado pelo programa Portugal 2030, através do Compete 2030, o projeto conta com um investimento elegível superior a 1,3 milhões de euros, dos quais cerca de 939 mil euros são comparticipados pelo FEDER. A colaboração entre a UA e a Isolago não é nova. A mesma já tinha acontecido através dos projetos “POTATOPLASTIC” e “PLASTICOLIGHT”.

O foco da campanha é, de acordo com o presidente, chegar às pessoas que estão mais desligadas do clube, como é o caso dos emigrantes naturais de Aveiro que possam estar de férias na cidade. Como não acredita que essas pessoas se possam fazer sócias do SC Beira-Mar em passagens tão curtas, a direção acredita que se “der um rebuçado” pode conseguir uma reaproximação. Para além de esperar conseguir cativar quem vem de fora, Nuno Quintaneiro prevê também que muitos beiramarenses possam não estar em Aveiro durante agosto. Por conseguinte, a campanha não serve apenas para “criar o bichinho” pelo clube, mas também para acautelar uma quebra de assistências. O bilhete é válido para os jogos das jornadas 2 e 3 da Série B do Campeonato de Portugal, as duas primeiras partidas que o SC Beira-Mar faz no Municipal de Aveiro. O SC Beira-Mar recebe o AC Vila Meã a 17 de agosto e o SC Salgueiros a 23 de agosto.

A reação de Marcelo Rebelo de Sousa surge após o Conselho de Ministros aprovar a extinção de 11 entidades entre os serviços de ensino não superior e superior, ciência e inovação, entre as quais a Fundação para a Ciência e Tecnologia ou a Agência Nacional de Inovação. Conforme noticiado pela Ria, o objetivo enunciado pelo ministro Fernando Alexandre é de reestruturar a “estrutura anacrónica” do Ministério. De acordo com a Agência Lusa, o Presidente da República refere que, quando se fala da reforma do estado, deve ser tido em consideração o “outro lado”. Para exemplificar, Marcelo lembra o caso do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) como um mau exemplo de uma “pura extinção só por si”. O chefe de Estado considera que “aumentou o número de entidades a fazer o que o SEF fazia” e que o desaparecimento da entidade resultou em “adiamentos consecutivos”. A pensar na Fundação para a Ciência e Tecnologia, uma das estruturas que o governo vai extinguir, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que “tinha muitos aspetos que deviam ser repensados”, mas alerta para o risco de “criar um berbicacho para resolver um problema que se entende que devia ser resolvido”. Se o Presidente da República achar que se trata de uma “boa ideia”, diz “promulgar [o diploma] sem angústia nenhuma”. No entanto, “se tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma” o chefe de Estado garante que pede ao governo que “repense”. Depois, se houve insistência da parte do governo, Marcelo adianta que “pode chegar a vetar”.

O 88º aniversário do Museu Marítimo de Ílhavo tem início às 18h00 de dia 8 de agosto, sexta-feira, quando vai ser inaugurada a exposição temporária “O Mar por objeto: As mulheres, a ciência e o outro lado do Oceano”. Na exposição vão estar expostas 14 fotografias da autoria de Aníbal Lemos, Diretor do Centro de Artes de São João da Madeira, onde estão retratadas mulheres que se dedicaram ao estudo do oceano e do mar português. No mesmo dia, Tiago Matos protagoniza o concerto de piano “Uma Viagem pelo Mar”. De acordo com a nota de imprensa enviada às redações, o artista, que colabora com o projeto cultural 23 Milhas, com a Orquestra Filarmónia das Beiras e Orquestra Filarmónica Gafanhense, “interpreta compositores clássicos e contemporâneos na sua abordagem tímbrica aos temas de inspiração marítima”. O dia termina com a oferta de quatro obras pelos Amigos do Museu de Ílhavo: duas gravuras da autoria de João Carlos Celestino Gomes, intituladas “Gaibéus” e “Maré, e duas aguarelas sobre papel, “Bênção dos Bacalhoeiros” (1937), do Comandante António Jervis de Athouguia Pinto Basto, e “Cena de interior com pescadores” (1927), de Barata Martins. O espetáculo de figuras animadas “O peixinho que descobriu o mar”, de Pedro Giestas, especialmente dedicada para os mais novos, com sessões no dia 9 às 10h30, 11h30, 15h30 e 17h30. No mesmo dia, pelas 16h00, acontece a “visita diálogo” no âmbito da exposição temporária “Azul em Festa”, com a curadora Fátima Marques Pereira e a artista Inês Moura. Para fechar as atividades de sábado, Inês Moura promove uma oficina de criatividade denominada de “Quando as letras, também são desenhos”. Domingo é o último dia das comemorações do aniversário do museu com um dia aberto no Museu Marítimo de Ílhavo, no Navio-Museu Santo André e no Centro de Religiosidade Marítima.

Quase tudo! O Plano de Pormenor é um ardil para dar legitimidade política e legal a um processo de licenciamento “por antecipação”, engrenado num cálculo privado de viabilidade financeira. 1 - A proposta de elaboração do Plano de Pormenor (PP) decorre da vontade política do presidente da Câmara e da sua governação de verem concretizado um hotel naquele espaço da cidade, assumida previamente a qualquer discussão estruturada sobre a conveniência de autorizar o referido empreendimento ou sobre os pressupostos e objetivos que deviam orientar a transformação daquela parcela de território. 2 - O PP é um “fato à medida” para o referido empreendimento. Mesmo antes da decisão de elaborar o plano, em janeiro de 2019, Ribau Esteves assumiu publicamente a necessidade de acomodar “os pressupostos dos promotores do investimento em causa [que] não parecem flexíveis em relação à ideia ‘em cima da mesa’” porque, como afirmou, “Se não for assim, não o vamos ter”. Não é inusitado um PP servir para apoiar intenções de investimento privadas, se acautelado o interesse coletivo. Mas esse foi atropelado desde os pressupostos: o projeto, inflexível, dos investidores estabelece a altura e volumetria e a Câmara dá o seu aval, defendendo que o mesmo decorre “da inerente viabilidade económico financeira da intervenção”. O Plano de Pormenor é um ardil para dar legitimidade política e legal a um processo de licenciamento “por antecipação”, engrenado num cálculo privado de viabilidade financeira. 3 - É boa prática urbanística que a execução de um PP seja feita por meio de perequação. Ou seja, todos os que têm capacidade de edificação devem ser considerados na proposta de urbanização. A Câmara considerou desnecessário proceder dessa maneira, adiantando ter sido adotado o sistema de “cooperação” (aspas no original) para a execução do plano. Da leitura do relatório do PP fica claro que a referida “cooperação” é apenas uma astúcia semântica, uma vez que aos restantes proprietários restará escolherem entre venderem as suas parcelas aos investidores do hotel, se estes lhas quiserem comprar, ou serem expropriados nos termos da lei, por força do próprio PP. Talvez por causa deste expediente de retórica, escape à CCDR a ultrapassagem de direitos consignados na lei que aqui se prefigura. 4 - Noutro registo, é curioso que seja a própria autoridade do Turismo a considerar que a solução edificatória pode não contribuir para a valorização turística da cidade. O parecer da Turismo de Portugal I. P. refere “Sobre o número de pisos previsto (12) para a Parcela P6, significativamente acima da envolvente, afigura-se que tal solução poderá traduzir-se numa dissonância urbanística, não concorrendo para a qualidade da paisagem urbana e, por esta via, para a valorização turística da cidade, matéria que, contudo, competirá à Câmara Municipal melhor aferir”. Este parecer, remete para o facto de a cidade ser território comum e para a maneira como ela pode ser apropriada por alguns com impactos na urbanidade de todos. Remete também a decisão para a CMA. A volumetria é discutível em termos estéticos e paisagísticos, mas também quanto às cargas sobre as infraestruturas e serviços urbanos e sobre as questões económicas e ambientais. É meu entendimento que matérias desta natureza não deveriam ser decididas pela Câmara de forma unilateral, nem sustentadas num processo de discussão pública de “faz de conta”. 5 - Oportunisticamente, o período de participação dos cidadãos e entidades da sociedade civil ocorre em agosto e está sujeito ao costumeiro processo de receção de “críticas e sugestões” pelo executivo, que as ponderará a recato de qualquer discussão coletiva, com base em “racionalidades prévias”. Cinicamente, refere-se no preâmbulo do PP que “Contamos, como sempre, com a participação ativa dos Cidadãos, das Empresas, das Instituições Públicas e de todos os que acreditam no potencial de crescimento e de desenvolvimento de Aveiro.” O princípio, esse, é o mesmo de sempre: se não houver nada ilegal, pode (e deve) fazer-se. 6 - Finalmente, o debate que decorre na esfera pública está enviesado. É voz corrente de que ali se fará um hotel e esse tem sido o “objeto” da discussão. O relatório do PP, referencia o conteúdo funcional do empreendimento como tratando-se de “um novo edifício destinado a hotel com oferta de serviços complementares, integrando, nomeadamente, valências funcionais de apoio ao turismo de negócios, eventos e atividades culturais.” Escapará ao leitor menos atento, que não se debruce sobre o Regulamento do PP, que no seu artigo 16º, nº2, se estabelece que “A capacidade máxima do empreendimento turístico é de 600 (seiscentas) camas instaladas em 300 (trezentas) unidades de alojamento (UA), das quais 50, no máximo, podem ser apartamentos.” Na verdade, até podem ser apartamentos em regime de apart-hotel, mas negócio bem diferente do da hotelaria, e da posição assumida pela Câmara em defesa da promoção do hotel, resultará da autonomização e promoção imobiliária destes 50 apartamentos. Cumpre-me denunciar, enquanto cidadão, professor de urbanismo e vereador em exercício, que a CMA promove, com sentido de propósito, a entorse de direitos privados e do direito de todos à cidade, usando os instrumentos de urbanismo em sentido contrário ao dos pressupostos que, em primeira instância, levaram à criação dos mesmos.