RJIES: CRUP reuniu hoje de manhã com Movimento Associativo Estudantil na sede da AAUAv
Depois de ter sido apresentada e aprovada, em Conselho de Ministros, a proposta final de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, reuniu esta manhã na Casa do Estudante, sede da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), com as Federações e Associações Académicas para auscultar as preocupações destas face ao documento.
Redação
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira, presidente do CRUP salientou que foi uma reunião de “partilha de pontos de vista”, onde os estudantes foram ouvidos quanto às suas aspirações e à forma como estas foram integradas na proposta que o Governo, entretanto, aprovou. O também reitor da Universidade de Aveiro (UA) acrescentou que na reunião esclareceu ainda os estudantes das “decisões que o CRUP tomou e que ainda não divulgou totalmente, porque o processo da audição com o senhor ministro estava em curso”.
Segundo Paulo Jorge Ferreira os estudantes ficaram “surpreendidos”, entre outros pontos, “com as alterações feitas ao método de eleição do reitor e com algumas das alterações feitas aos pesos dos intervenientes nessa eleição”. O reitor disse ainda que estes mostraram preocupação “com as medidas tomadas para prevenir ou minimizar a endogamia (…) e também com a questão do sistema binário com a possível (…) perda de diferenciação com caraterísticas próprias do ensino politécnico”.
No que toca ao método de eleição do reitor, Joana Regadas, presidente da AAUAv explicou, em entrevista à Ria, que aquilo que traz mais “entraves” à Associação Académica passa pela distribuição de percentagens neste processo. “Vemos que 50% da voz da comunidade académica é alocada, na sua totalidade, a pessoal docente e investigador. Isso para nós é algo que não compreendemos muito bem…. Percebemos que tenham de ter um papel diferente [dos restantes membros da comunidade académica], no entanto, alocar 50% - dado que a maior parte da comunidade académica acabam por ser os estudantes - (…) fica um bocadinho incompreensível”, expôs. “Falo dos estudantes, mas falo também do pessoal técnico e administrativo que acabam por ter também uma participação muito reduzida (…) [Depois] o facto dos antigos alunos terem uma percentagem muito próxima dos atuais alunos havendo apenas uma diferença de 5% e aqui é toda uma panóplia de questões que surgem…”, apontou Joana.
Questionado se partilhava das mesmas preocupações dos estudantes, o presidente do CRUP realçou que manifestou “surpresa com a proposta de chegou do Conselho de Ministros”. “Havia um consenso ou uma unanimidade de que era necessário alargar o colégio eleitoral para a eleição do reitor. [Para isso] havia duas maneiras essenciais do conseguir: uma eleição indireta ou uma eleição direta”, afirmou. “Havia também a possibilidade de prever nos estatutos espaço para que as instituições pudessem optar ou por uma ou por outra, mas o que resultou da proposta do governo foi uma coisa diferente: um híbrido entre a eleição direta e indireta em que o Conselho Geral filtra dois nomes [de candidatos a reitor] e esses dois nomes são depois votados por todos”, continuou.
Sobre os passos que se seguem, Paulo Jorge Ferreira indicou que do ponto de vista do Governo o processo do RJIES “está encerrado” e que agora decorrerá a discussão na Assembleia da República (AR). “(…) Eu ainda não vi o documento final, que será enviado hoje, tanto quanto eu sei para a AR e para todos em simultâneo e, por isso, aguardo para ver a proposta final. Estou à disposição da AR para esclarecer quanto às posições do CRUP”, frisou.
Relativamente se a proposta será ou não aprovada em AR, o reitor da UA mostrou-se “otimista” quanto ao resultado. “(…) Estou otimista de que vai resultar daqui um diploma, não ficando gravado em pedra, que poderá ser revisto daqui a cinco anos (…)”, finalizou.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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UA acolhe a primeira edição do “Sunset D'Engenharias” já amanhã
A iniciativa irá juntar nove núcleos de engenharias da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) - Núcleo de Estudantes de Engenharia Física (NEEF), Núcleo de Estudantes de Engenharia Mecânica (NEEMec), Núcleo de Estudantes de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e Aeroespacial (NEEETA), Núcleo de Estudantes de Engenharia de Computadores e Telemática (NEECT), Núcleo de Estudantes de Engenharia Civil (NEBEC), Núcleo de Estudantes de Engenharia Química (NEEQu), Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente (NEEA), Núcleo de Estudantes de Materiais (NEM), Núcleo de Estudantes de Informática (NEI)- sendo o objetivo alcançar um público de “aproximadamente 10 mil estudantes”, segundo uma nota enviada à Ria. Na primeira edição estarão presentes dois DJs locais. A abrir o sunset estará o DJ Zé Gabriel, seguindo-se o DJ Madel. “É um evento que promete vir para ficar e tornar-se num marco na vida académica da nossa universidade”, lê-se ainda na nota.
Ria inicia emissão especial às 17h para análise dos resultados das eleições legislativas
A emissão divide-se em dois momentos, sendo que ambos irão decorrer na Sala dos Atos Académicos no Edifício Central e da Reitora da Universidade de Aveiro e são abertos ao público em geral, com limitação aos lugares disponíveis. A primeira sessão insere-se na Semana Aberta do DCSPT-UA e inicia-se às 17h, com a participação de Carlos Jalali e Eduardo Anselmo, ambos docentes e investigadores do DCSPT-UA, que irão analisar os resultados eleitorais explorando tendências e padrões do comportamento eleitoral. A segunda sessão inicia-se às 18h e irá contar com a participação de Ivan Silva, ex-diretor do Diário de Aveiro, e André Reis, diretor executivo da Ria – Rádio Universitária de Aveiro. O tema central será a estratégia seguida pelos diferentes partidos políticos ao longo da campanha eleitoral e o futuro da política nacional. A emissão especial da Ria será transmitida em direto na página de Facebook da Ria.
UA e Valor T promovem hoje debate sobre a construção de um mercado de trabalho mais inclusivo
A iniciativa desta segunda-feira vai contar com uma mesa-redonda constituída por dois painéis: “A Valorização do Talento” e “A Oportunidade que Transforma”. De seguida, seguir-se-á uma sessão interativa moderada pela Valor T. De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, a sessão tem como objetivo “mudar mentalidades, através da informação e sensibilização da comunidade para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, onde todos são importantes, todos têm talento, todos têm valor”. “Por vezes, a falta de informação limita a ação”, lê-se. A mesa-redonda está inserida nas Entrevistas de Emprego Universidade 5.0 que estão a decorrer esta segunda e terça-feira, 19 e 20 de maio, na Galeria Multifunções (em frente à Livraria da UA). A participação é gratuita, mas é necessária inscrição aqui. A Valor T apoia as pessoas com deficiência na procura e na concretização do seu potencial profissional, através de um processo de promoção de empregabilidade centrado na valorização do talento e mérito dos candidatos e no acompanhamento e partilha de oportunidades pelas entidades empregadoras. Esta iniciativa é promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Universidade de Aveiro, ao abrigo do protocolo de cooperação em vigor para a criação da Rede Valor T IES.
Lágrimas, flores e dedicatórias: Alameda da UA encheu-se de emoção com a bênção de finalistas
A cerimónia estava marcada para as 10h00, mas meia hora antes já muitas famílias caminhavam apressadas rumo à Alameda do Campus da UA. Munidos de pequenos bancos de praia e carregados de orgulho, procuravam garantir um lugar na primeira fila para assistir de perto a um dos momentos mais marcantes na vida académica dos seus filhos: a bênção de finalistas. Entre essas famílias estava Carla, que veio do Porto especialmente para acompanhar a filha. O dia começou cedo: “Acordei às 7h00”, contou à Ria. Para Carla, este é um marco importante. “É uma meta que a minha filha atingiu”, partilhou com orgulho. A jovem está agora a concluir o curso de Tradução - uma escolha que, entre risos, a mãe admite não ter sido a primeira opção. “A Universidade de Aveiro foi a terceira escolha”, confessa. Ainda assim, a emoção prevalece. “Significa que chegou ao fim e que alcançou um objetivo. E nós estamos aqui para comemorar com ela. É um gosto enorme”, acrescenta Carla, que veio acompanhada pelo marido e pelos avós da finalista. Também Teresa Vicente, vinda da Régua, não quis faltar ao momento que assinala o fim de um ciclo na vida do filho, finalista do curso de Multimédia e Tecnologias da Comunicação. “Acordei às 7h30, mas compensa”, diz com um sorriso. “Sente-se muito orgulho ao olhar para o percurso que fizeram até aqui”, continua. Com os olhos brilhantes, recorda o caminho trilhado. “Já passaram três anos. Entrou onde quis, como quis, e agora está a terminar. É um orgulho imenso”, afirma. Determinada a não perder nenhum instante, Teresa chegou cedo à Alameda. “Queria estar na linha da frente”, realça. Ao seu lado, estavam ainda o seu marido, a namorada e os avós do filho. “Depois da missa vamos almoçar todos juntos, tirar umas fotos e regressar a casa”, partilha, visivelmente emocionada. Entre os milhares de estudantes reunidos no Campus de Santiago, Bruna era uma das que mais se destacava. Finalista do curso de Enfermagem, vive este momento com uma companhia especial. Está grávida de oito meses. “Não estou de todo sozinha… Está aqui comigo o meu querido filho ou filha. Não sei o que é. Nós decidimos que não vamos descobrir já… Só quando nascer”, conta com uma gargalhada. Bruna escolheu a UA como primeira opção e percorreu “500 quilómetros desde o Algarve” para aqui estudar. Agora, no final da caminhada, relembra as dificuldades enfrentadas. “Tem sido muito difícil e é uma conquista muito grande para mim e para a minha família. Não tem sido fácil… Muito menos em Enfermagem, a estagiar todos os meses (…), mas estou muito feliz e aliviada de ter conseguido terminar”, admite. Com o olhar no futuro e o coração no presente, partilha o peso simbólico deste dia. “Para mim, simboliza o fim de uma etapa, mas o começo de outra. Sou oficialmente enfermeira. Mas também acredito que simboliza muito mais para a minha família…”, desabafa. Conclui com emoção e orgulho: “Está feito. É um alívio. Saio daqui de coração cheio e não podia ter escolhido melhor.” Também presente na cerimónia, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) aproveitou o momento para deixar uma mensagem de esperança e reconhecimento. “Espero que levem sempre Aveiro e a UA como uma segunda casa, senão como a primeira. Espero que seja acima de tudo um futuro cheio de ainda mais vitórias e conquistas”, desejou com um sorriso. Com um olhar nostálgico sobre o passado e recordando o seu próprio ano como finalista, Joana partilhou o turbilhão de emoções que sente ao ver aqueles estudantes prestes a concluir os seus cursos. “Fico com um sentimento de tristeza porque gostava de estar ali. (…) É um dia de facto muito emocionante que nos faz pensar sobre todo o nosso percurso, não só na Universidade, mas tudo aquilo que nos trouxe até ao dia de hoje”, admite. No final da cerimónia, muitas famílias aproveitaram ainda para tirar fotografias com os finalistas junto aos respetivos departamentos dos seus cursos. A Bênção de Finalistas é uma cerimónia organizada por um grupo de alunos finalistas, que constitui a Comissão Organizadora da Bênção de Finalistas (CoBEF), através do Centro Universitário Fé e Cultura, em parceria com a UA.
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Autárquicas: Jurisdição da distrital de Aveiro do PS anula candidatura de Luís Canelas a Espinho
Em declarações à Lusa, o presidente da Comissão de Jurisdição, Jorge Almeida, explicou que a deliberação de segunda-feira se deveu ao facto de a votação realizada em fevereiro pelos militantes de Espinho alegadamente não ter recolhido o mínimo de 50% dos votos contabilizados, como é requerido pelos estatutos do partido – já que o nome do ex-vice-presidente da Câmara, atual vereador sem pelouros e também presidente da concelhia do PS, só obteve 18 votos favoráveis, face a 12 num segundo candidato, dois nulos e quatro abstenções. Já na jurisdição distrital, a decisão de anular a escolha de Luís Canelas foi unânime, como realçou Jorge Almeida: “os membros da Comissão de Jurisdição são eleitos pelo método de Hondt, pelo que representam todas as fações dentro do partido, e tomaram a decisão por unanimidade. Todos votaram a favor da nulidade da eleição da concelhia”. Segundo o advogado, há agora as seguintes alternativas: ou a votação é repetida na concelhia de Espinho, o que Jorge Almeida considera improvável dado que essa estrutura “é presidida por Luís Canelas e ele não quererá correr o risco de ver outro candidato ser eleito”, ou segue recurso para a Comissão Nacional de Jurisdição do PS, sendo que, “nesse caso, a decisão final pode demorar imenso tempo e não ser tomada a tempo das eleições”. Se esse impasse se verificar, a opção restante é que seja a direção nacional do partido a tomar uma posição hierarquicamente válida, o que “também poderá ser delicado, face à fragilidade da situação atual do PS”, na sequência dos resultados das legislativas de domingo e da anunciada saída do seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos. Questionado sobre o assunto, Luís Canelas – que foi anunciado como o cabeça de lista em Espinho em detrimento da atual presidente da Câmara, Maria Manuel Cruz, que tomou posse em 2023 após a renúncia de Miguel Reis no âmbito do processo Vortex – diz-se “totalmente focado na preparação da candidatura, na constituição da equipa e na definição das melhores soluções para o futuro de Espinho”. Quanto à nulidade do processo que o elegeu, adiantou apenas que “o assunto relativo à deliberação da Comissão de Jurisdição da Federação de Aveiro está a ser tratado nas instâncias próprias do Partido Socialista, através dos mecanismos legais e estatutários adequados”. Entretanto, a Mesa da Comissão Política Concelhia de Espinho, presidida por Liliana Carvalho, informou que vai “interpor recurso junto da Comissão Nacional de Jurisdição”, porque “discorda frontalmente da decisão proferida” ao nível distrital e a considera “infundada, injusta e desprovida de qualquer fundamento estatutário”. Em nota, a concelhia defende que “o ato realizado foi uma designação de candidato a cargo político, nos termos do artigo 67.º dos Estatutos do PS, e não uma eleição interna – distinção expressamente prevista nos próprios estatutos e no Regulamento Eleitoral Interno” do partido. Além disso, a reclamação que deu origem à revisão do procedimento e à sua consequente anulação “foi apresentada 16 dias após a designação, prazo que a Mesa considerou manifestamente extemporâneo e violador do princípio da segurança jurídica”. Garantindo que o processo de escolha de Luís Canelas “decorreu com total legalidade, transparência e participação democrática”, a nota assinada por Liliana Carvalho refere que não foram identificadas quaisquer irregularidades durante a votação e que essa foi até levada a cabo “na presença do presidente da Federação de Aveiro, Hugo Oliveira, e do presidente da Jurisdição de Aveiro, [o próprio advogado] Jorge Almeida”. A concelhia conclui que irá agora aguardar o parecer da Comissão Nacional de Jurisdição, mas antecipa que, caso necessário, está “disposta a recorrer aos tribunais, para cabal esclarecimento do tema”.
Porto de Aveiro lança concurso superior a 8,1 ME para fornecer energia a navios
A “Empreitada de Construção da Subestação 60/15KV 2x20MVA no Porto de Aveiro”, tem um investimento previsto de 8,103 milhões de euros e um prazo de execução de 480 dias. “Este concurso representa o segundo passo concreto no reforço da infraestrutura elétrica do porto, dando continuidade à empreitada lançada em março deste ano para a “Construção da Linha Mista a 60kV SE Gafanha - SE APA”, explica a administração portuária em nota de imprensa. A primeira intervenção prevê a construção de uma linha de alta tensão, parcialmente subterrânea e parcialmente aérea, que ligará a subestação da Gafanha da Nazaré à futura subestação, agora a concurso. “Estas iniciativas fazem parte de um plano alargado que visa aumentar significativamente a capacidade do Porto de Aveiro em fornecer e receber energia elétrica, colmatando as atuais limitações da infraestrutura existente, que condicionam a expansão e modernização das atividades portuárias”, justifica a nota. Segundo o texto, entre os principais objetivos está a implementação de soluções para o fornecimento de energia elétrica a navios durante a sua permanência no porto, permitindo a redução de fontes de energia fósseis e, consequentemente, das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). A construção da subestação elétrica “insere-se no objetivo estratégico da APA, S.A. — "Descarbonização e Sustentabilidade", no contexto das ações que visam a descarbonização das operações portuárias e a concretização da neutralidade carbónica até 2050, conforme definido na estratégia para a transição energética da autoridade portuária, aprovada em fevereiro de 2021”, acrescenta. “Com este investimento, o Porto de Aveiro reforça o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, a inovação tecnológica e a competitividade do sistema portuário nacional, contribuindo para uma economia mais verde e resiliente”, conclui.
Feira aumenta de 580.000 para 890.000 euros o valor do novo concurso para Túnel da Cruz
Com esse reforço, aprovado por unanimidade de PSD e PS, o objetivo da referida autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto é impedir que se repita a situação do primeiro concurso, que no passado mês de fevereiro terminou sem propostas válidas. “É do conhecimento público que, neste momento, os municípios de Norte a Sul do país enfrentam dificuldades significativas na contratação de projetos e empreitadas, devido ao elevado volume de investimentos públicos em curso no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência”, declara à Lusa o presidente da Câmara, Amadeu Albergaria. A obra em causa tem a designação formal de “Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN 223 - Ligação ao Nó da A1 e Desnivelamento da EN 223 do Km 21+600 ao Km22+100, em Santa Maria da Feira” e tem como grande propósito acabar com dois grandes constrangimentos nessa zona. Em primeiro lugar, visa atenuar as dificuldades viárias na circulação entre a zona da cidade mais próxima da autoestrada e os acessos às freguesias periféricas do concelho, assim como aos municípios de São João da Madeira, Arouca e Oliveira de Azeméis; em segundo, pretende eliminar a barreira urbanística entre o centro da cidade da Feira e a urbanização dos Passionistas, que é uma das zonas do concelho com maior crescimento habitacional em anos recentes e tem na referida EN 223 uma barreira física à fluidez de circulação viária e pedonal. Logo que tomou posse como presidente da Câmara, em março de 2024 na sequência da renúncia de Emídio Sousa ao cargo após a sua eleição para o Parlamento, Amadeu Albergaria incluiu na sua lista de prioridades o Túnel da Cruz – que, no subsolo, facilitará o atravessamento rápido da cidade entre as portagens e outras freguesias e concelhos da região, e, à superfície, ficará reservado para trânsito local e espaços verdes, mediante um arranjo urbanístico destinado a unir a cidade ao bairro dos Passionistas. É essa mudança que o autarca social-democrata se propõe viabilizar ao reforçar a verba disponível para o projeto da empreitada. “Queremos garantir as melhores condições para atrair [ao concurso público] uma equipa técnica qualificada, capaz de desenvolver com rigor esta obra estratégica para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho”, declara Amadeu Albergaria. O estudo prévio para o Túnel da Cruz já teve o aval da Infraestruturas de Portugal, sendo que o investimento global para o efeito, até conclusão efetiva da obra, está estimado em “15 a 20 milhões de euros”.