RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

RJIES: CRUP reuniu hoje de manhã com Movimento Associativo Estudantil na sede da AAUAv

Depois de ter sido apresentada e aprovada, em Conselho de Ministros, a proposta final de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, reuniu esta manhã na Casa do Estudante, sede da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), com as Federações e Associações Académicas para auscultar as preocupações destas face ao documento.

RJIES: CRUP reuniu hoje de manhã com Movimento Associativo Estudantil na sede da AAUAv
Redação

Redação

11 fev 2025, 17:45

Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira, presidente do CRUP salientou que foi uma reunião de “partilha de pontos de vista”, onde os estudantes foram ouvidos quanto às suas aspirações e à forma como estas foram integradas na proposta que o Governo, entretanto, aprovou. O também reitor da Universidade de Aveiro (UA) acrescentou que na reunião esclareceu ainda os estudantes das “decisões que o CRUP tomou e que ainda não divulgou totalmente, porque o processo da audição com o senhor ministro estava em curso”.

Segundo Paulo Jorge Ferreira os estudantes ficaram “surpreendidos”, entre outros pontos, “com as alterações feitas ao método de eleição do reitor e com algumas das alterações feitas aos pesos dos intervenientes nessa eleição”. O reitor disse ainda que estes mostraram preocupação “com as medidas tomadas para prevenir ou minimizar a endogamia (…) e também com a questão do sistema binário com a possível (…) perda de diferenciação com caraterísticas próprias do ensino politécnico”.

No que toca ao método de eleição do reitor, Joana Regadas, presidente da AAUAv explicou, em entrevista à Ria, que aquilo que traz mais “entraves” à Associação Académica passa pela distribuição de percentagens neste processo. “Vemos que 50% da voz da comunidade académica é alocada, na sua totalidade, a pessoal docente e investigador. Isso para nós é algo que não compreendemos muito bem…. Percebemos que tenham de ter um papel diferente [dos restantes membros da comunidade académica], no entanto, alocar 50% - dado que a maior parte da comunidade académica acabam por ser os estudantes - (…) fica um bocadinho incompreensível”, expôs. “Falo dos estudantes, mas falo também do pessoal técnico e administrativo que acabam por ter também uma participação muito reduzida (…) [Depois] o facto dos antigos alunos terem uma percentagem muito próxima dos atuais alunos havendo apenas uma diferença de 5% e aqui é toda uma panóplia de questões que surgem…”, apontou Joana.

Questionado se partilhava das mesmas preocupações dos estudantes, o presidente do CRUP realçou que manifestou “surpresa com a proposta de chegou do Conselho de Ministros”. “Havia um consenso ou uma unanimidade de que era necessário alargar o colégio eleitoral para a eleição do reitor. [Para isso] havia duas maneiras essenciais do conseguir: uma eleição indireta ou uma eleição direta”, afirmou. “Havia também a possibilidade de prever nos estatutos espaço para que as instituições pudessem optar ou por uma ou por outra, mas o que resultou da proposta do governo foi uma coisa diferente: um híbrido entre a eleição direta e indireta em que o Conselho Geral filtra dois nomes [de candidatos a reitor] e esses dois nomes são depois votados por todos”, continuou.

Sobre os passos que se seguem, Paulo Jorge Ferreira indicou que do ponto de vista do Governo o processo do RJIES “está encerrado” e que agora decorrerá a discussão na Assembleia da República (AR). “(…) Eu ainda não vi o documento final, que será enviado hoje, tanto quanto eu sei para a AR e para todos em simultâneo e, por isso, aguardo para ver a proposta final. Estou à disposição da AR para esclarecer quanto às posições do CRUP”, frisou.

Relativamente se a proposta será ou não aprovada em AR, o reitor da UA mostrou-se “otimista” quanto ao resultado. “(…) Estou otimista de que vai resultar daqui um diploma, não ficando gravado em pedra, que poderá ser revisto daqui a cinco anos (…)”, finalizou.

O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.

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Incêndios: Portugal em situação de alerta até quinta-feira
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As elevadas temperaturas e a baixa humidade foram as razões apresentadas pela ministra da Administração Interna para avançar com a situação de alerta entre as 00h00 de 3 de agosto e as 23h59 de 7 de agosto. Neste período, é proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, a realização de trabalhos nos espaços florestais e rurais com o recurso a maquinaria, o uso de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos e a realização de queimas e queimadas. As autorizações já emitidas foram suspensas. Durante a sua intervenção, Maria Lúcia Amaral fez um apelo à população para que mantenha a “serenidade e espírito de unidade nacional no enfrentar deste flagelo". A ministra garante que “todo o dispositivo de combate aos incêndios está pronto e mobilizado”, contando com o reforço da resposta operacional da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana e das Forças Armadas. O “agravamento das previsões meteorológicas que apontam um risco significativo de incêndio rural” manifesta-se através do risco máximo de incêndio na maioria dos distritos Norte, Centro e Algarve, segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. No dia de hoje, no distrito de Aveiro, os municípios da Anadia, de Mealhada, de Castelo de Paiva, de Arouca, de Sever do Vouga e de Águeda enfrentam risco máximo de incêndio. Vagos, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Albergaria-a-Velha têm risco muito elevado, ao passo que Espinho, S. João da Madeira e Oliveira do Bairro estão em risco elevado. À exceção de Vagos, todos os municípios litorais têm apenas risco moderado de incêndio.