Wilson Carmo não se recandidata à presidência da AAUAv e sai com “sentimento de missão cumprida”
A cerca de um mês das eleições para os órgãos sociais da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), Wilson Carmo, em entrevista à Ria, admitiu que uma nova recandidatura “não está em vista” e que a solução para o futuro da AAUAv está nos “atuais membros da direção da Associação Académica”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaDesde 2022 à frente da AAUAv, Wilson Carmo, atual presidente da AAUAv, partilhou à Ria que “desta foi de vez” e que sempre foi “claro”, desde que iniciou o terceiro mandato, que este seria o último enquanto presidente. “Para mim sempre foi mais do que claro até porque já completei 26 anos…. O propósito de vir para a Associação Académica era (…) muito simples: era um sentido de missão de fazer algo mais. Só fiz este terceiro mandato por este sentido de missão”, justificou. “Pessoalmente, perdi um bocadinho porque já podia estar a trabalhar ou a fazer outras coisas. (…) O meu sentido de missão não me permitiu abandonar a casa com projetos a meio”, continuou. Entre os projetos destacou a criação da Rádio Universitária de Aveiro (Ria) e o Café da Universidade de Aveiro (CUA), cedido pela UA à AAUAv, que o requalificou para um novo conceito. “Vou sair daqui com um sentido claro de missão cumprida, mas também com um sentimento de que não fiz tudo”, desabafou. Entre os desafios que ficaram por concretizar, Wilson destacou o “clube universitário” como o principal. “Será um desafio para o seguinte [presidente]”, esperançou.
Sobre as eleições que se aproximam e a escolha do novo presidente da AAUAv, Wilson Carmo defendeu que a solução “está nos atuais membros da direção da Associação Académica” e que procurará apoiar essa lista. “A Associação Académica é (…) um projeto que dirige e desenvolve mais de 400 dirigentes entre os seus órgãos sociais e os seus núcleos. É uma estrutura que, neste momento, gere uma frota significativa, seis espaços, mais de 20 funcionários e, portanto, não é uma brincadeira. (…) Naturalmente, que vou ter de apoiar alguém, porque tendo em conta tudo aquilo que é a dimensão da Associação Académica tem de vir alguém que conheça e que tenha uma boa ideia. Aqui a ideia pode ser muito diferente da minha”, contou. Enquanto presidente da AAUAv confidenciou ainda que não irá “apoiar alguém que sinta que vai deixar cair” a Associação Académica. Sobre a anúncio do nome, Wilson Carmo não quis avançar com nenhum candidato. “Já não é uma decisão minha, por mais que eu possa ou não apoiar”, sustentou.
A Ria questionou ainda o atual presidente da AAUAv sobre a possibilidade de existir uma lista única de candidatos à AAUAv, tal como se sucedeu nos três mandatos anteriores, mas Wilson Carmo assegurou que, neste momento, está tudo em aberto. “Não consigo responder. Durante os meus três mandatos houve sempre listas a serem formadas além da minha. No meu primeiro ano, inclusivamente, houve uma lista que entregou e depois, no último dia, retirou a candidatura. No meu segundo ano, houve duas listas que tentaram ser feitas, mas que não conseguiram formalizar. No ano passado, também houve a intenção de uma lista que acabou por não se concretizar… Portanto, não sei”, relembrou.
“Consolidação, renovação e criação” na base do mandato atual
Em jeito de balanço aquilo que foi o seu percurso enquanto presidente da AAUAv, Wilson caraterizou o período de “muito positivo”. “Eu fui o presidente que pegou na Associação Académica logo a seguir à covid. O que quer dizer que havia muita vontade das pessoas irem à rua, terem vontade de aderir às várias atividades da Associação Académica e, portanto, naturalmente que as primeiras atividades que trabalhamos foram muito recompensadoras para nós porque estavam sempre cheias. A verdade é que peguei numa casa em 2022 que já estava mais estável do que estava em anos transatos”, sustentou.
Apesar de reconhecer que não fez tudo “o que queria fazer”, Wilson Carmo admitiu que fez a “larga maioria” das coisas por dois motivos: o primeiro pela “grande adesão” dos estudantes às atividades e o segundo pela “estabilidade” que a casa tinha para fazer as atividades e os projetos que queria.
Particularizando ao atual mandato, Wilson assegurou que os três objetivos definidos, aquando da sua tomada de posse, em janeiro deste ano, nomeadamente, “consolidação, renovação e criação” foram cumpridos. “A questão da consolidação foi uma questão basilar. Foi o meu sexto ano na direção, terceiro ano de presidente de direção da Associação Académica e, portanto, a consolidação de vários projetos foi extremamente importante; A renovação (…) também. A renovação no projeto associativo vem das pessoas. São os dirigentes associativos que trazem essas novas ideias e essas novas renovações. Das 29 pessoas da direção, no ano passado, apenas mantive, de uma direção para a outra, oito pessoas e, por fim, a criação não só de novos projetos (…) mas este ano a criação de uma identidade da Associação Académica para fora (…) Recebemos cá as Fases Finais do Desporto Universitário, (…) o Encontro Nacional da Juventude e fomos uma referência, este ano, também na discussão política nacional de jovens que foi realizada em Aveiro”, evidenciou.
Sobre as metas que ainda pretende alcançar até ao final do mandato, o presidente da AAUAv destacou, entre elas, a abertura da lavandaria self-service, junto à Casa do Estudante, no zona do Crasto, na Universidade de Aveiro (UA). “O investimento já está todo feito desde o ano passado. (…) Esta parte de obras já está toda feita. Neste momento, falta apenas a decoração. (…) Uma coisa é certa vai abrir e (…) é para este mandato. Mais um serviço para a comunidade e uma necessidade da comunidade também”, frisou.
Wilson Carmo adiantou que a publicação do livro, no âmbito dos 45 anos da AAUAv, com uma reflexão sobre o passado e o futuro da Associação Académica irá também avançar. “Só não sei se é este ano, mas há partida sim. Não quero estar a fazer promessas infundadas. O livro está praticamente escrito, mesmo. Temos uma visão política desta estrutura para o futuro até 2030 (…), alguma análise e visão da Associação Académica também no passado. (…) Falta agora arranjar uma editora, fazer a edição, fazer a paginação do livro e isto é uma coisa que tanto pode demorar um mês como pode demorar dois ou três”, partilhou.
Com um olhar mais aprofundado sobre as conquistas do seu mandato reconheceu ainda a revisão do modelo de voto do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) como uma das mais “importantes”. Eu fui presidente da Associação Académica em 2022 quando a AAUAv saiu do ENDA. Tive ainda a felicidade de ser o presidente em 2024 quando a associação voltou ao ENDA. Nós saímos do ENDA, juntamente com nove associações académicas, por um motivo: sentíamos que os nossos estudantes não estavam a ser valorizados. (…) Desde junho de 2022 até setembro de 2024 o que acabamos por fazer foi criar e aumentar algumas pontes (…) com várias associações que estão presentes no ENDA”, destacou.
“Nós não somos só uma associação de festas”
Relativamente às últimas críticas à AAUAv, por parte de alguns estudantes da UA, tanto na última Assembleia Geral de Alunos como na manifestação do dia 5 de novembro, tal como noticiado pela Ria, em que acusam a Associação Académica de ser uma “associação de festas”, Wilson considerou-as “injustas”. “Eu consigo perceber, mas não é verdade. Acho que é importante clarificar-se que nós não somos só uma associação de festas como ainda agora dei o exemplo do ENDA que vai dar mais voz aos nossos estudantes. Vai enaltecer a posição dos estudantes. Foi um trabalho de backoffice durante dois anos…. Foi um trabalho que não foi comunicado para fora. Muita gente não sabe que isto acontece e é um dos problemas da política educativa”, relembrou.
No que toca às lutas futuras a levar a cabo pela AAUAv e pela UA, Wilson Carmo focou-se essencialmente em duas áreas: na saúde mental e no alojamento. Na saúde mental, o presidente da AAUAv reconheceu que a UA tem feito um “esforço significativo” no que toca ao investimento desta área. “Em 2022, quando tomei posse, o meu principal marco (…) foi a saúde mental. Vínhamos do pós-covid e tinha de ser. A academia não estava bem (…) e era importante trabalhar-se. A UA, na altura, tinha apenas a LUA [Linha Universidade de Aveiro] (…) mas não tinha projetos consolidados na saúde mental. Na altura, sendo também um dos principais objetivos da Associação Académica, a AAUAv e a UA aliaram-se e fizeram dois projetos para trabalhar a saúde mental (…) mas não são projetos que mudem a vida de toda a gente. Mostram apenas um sinal de trabalho e a vontade de trabalhar”, reconheceu. “A UA é daquelas que tem um dos maiores rácios de psicólogo por número de estudante. São cerca de quatro a cinco psicólogos. Não é muito, mas a maioria das universidades tem cerca de um ou dois”, continuou.
“Somos praticamente 1/4 da cidade de Aveiro”
No que toca à área do alojamento, Wilson reconheceu também que a UA “não está perfeita” apesar de ter um “maior rácio de camas por estudantes” face a outras universidades. “A UA tem poucas camas para os estudantes deslocados porque por mais que seja um grande rácio mais de 50% dos estudantes da UA são estudantes deslocados. (…) Neste momento, este ano letivo e no ano letivo anterior tivemos menos camas, mas não foi porque a UA as cortou. Foi porque está a requalificar camas e enquanto as está a requalificar não pode aumentar o número de camas diretamente”, alertou.
Wilson Carmo deixou ainda algumas críticas ao Município de Aveiro no que toca à falta de apoios à AAUAv. “(…) Somos a única Associação Académica e de Estudantes do país que não recebe um único cêntimo de uma Câmara Municipal. A única. Não há mais nenhuma. E isso para nós é um grande descontentamento porque sentimos alguma desconsideração pelos estudantes e pela associação académica”, atirou. O estudante recordou que a AAUAv é a Associação Académica ou a massa estudantil que “mais impacto direto tem na região”. “Somos praticamente 1/4 da cidade de Aveiro. Não há mais nenhuma Universidade do país ou Instituto Politécnico que tenha um impacto tão grande a nível de população e de estudantes universitários. (…) Sentimos claramente uma falta de apoio e alguma falta de consideração para com os estudantes”, lamentou.
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Universidade de Aveiro desenvolve substitutos ósseos a partir de impressão 3D
Segundo uma nota de imprensa da Universidade, os investigadores recorreram à técnica de fotopolimerização em cuba, para produzir peças à medida de cada paciente, utilizando uma resina líquida que solidifica com a ação da luz. O objetivo é criar “peças à medida de cada paciente, tendo em conta as características específicas do osso a substituir, com uma estrutura sólida que tenha uma forma muito próxima da prótese óssea necessária para cada caso clínico”. O projeto utilizou hidroxiapatite suspensa numa resina de base aquosa, para mimetizar o mineral do osso humano e permitir a produção de estruturas complexas, adaptadas a cada caso clínico. A utilização da base aquosa reduziu em cerca de 80% o uso de compostos orgânicos e diminuiu o tempo da fase final de produção em cerca de 60%. “Os próximos passos do processo envolvem a avaliação do comportamento biológico do material e a realização de testes avançados para garantir a segurança e eficácia das soluções antes da aplicação clínica”, explica a nota. O trabalho contou com a participação de Simão Santos e Manuel Alves, estudantes de doutoramento, e das professoras Susana Olhero e Georgina Miranda do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica.
Antigos Alunos da UA empossam novas coordenações dos Núcleos Alumni esta sexta-feira
No total, vai ser dada posse a 96 dirigentes de 23 núcleos diferentes: três núcleos específicos (futebol – secção autónoma, rugby e business lab) e 20 núcleos por todas as unidades orgânicas da UA (16 departamentos e quatro escolas politécnicas). A coordenação mantém-se em apenas seis dos 23 núcleos, sendo eles o núcleo de Ambiente e Ordenamento, Ciências Sociais, Políticas e do Território, Educação e Psicologia, Línguas e Culturas, Matemática e Rugby. Segundo a nota de imprensa, entre os dirigentes que tomam posse esta sexta-feira na Sala do Senado da Universidade de Aveiro existe uma combinação entre docentes, funcionários e investigadores adstritos à própria Universidade de Aveiro, com quadros da administração pública e de várias empresas portuguesas e multinacionais.
Paulo Jorge Ferreira garante que a UA paga melhor, contrata mais e está preparada para o pós-PRR
Desde a centralização do atendimento aos estudantes no edifício da Reitoria até à revisão do quadro remuneratório dos trabalhadores, Paulo Jorge Ferreira assinala que a “estrutura de serviços, (…) não é nada semelhante ao que vigorava no passado”. A mesma visão também é subscrita por Mário Pelaio, para quem as mudanças na Universidade também justificam a evolução: “Os serviços de 2015, 2016, 2018, 2019… não respondem às necessidades de uma universidade de 2025”. O crescimento da UA e do investimento nos serviços não foi acompanhado, no entanto, pelo financiamento público à instituição, segundo o reitor. “As dificuldades de financiamento são permanentes. Se nós estamos à espera de um ano em que haja financiamento abundante para fazer investimentos, não fazemos coisa alguma”, sublinha. Paulo Jorge Ferreira diz que o ano de 2025 terminou com a Universidade a ter ainda “13,5” milhões de euros a receber do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que “deixará um saldo negativo importante” nas contas da instituição. Não obstante, afirma que, apesar de “ficar sempre muito aquém do que gostaria de fazer”, a UA tem conseguido fazer os seus investimentos e seguido um plano “agressivo” de desenvolvimento e crescimento. Nesta manobra de crescimento, que se fez sentir nos vários setores da UA, destaca-se o aumento da aposta na investigação, cujo orçamento foi “dobrado” em relação a 2019. Mário Pelaio reflete que os efeitos desse aumento “têm de ser acompanhados por um aumento de recursos - não só recursos materiais, mas também recursos humanos”. Nesse sentido, explica, cerca de “2/3” das contratações efetuadas foram “para fazer face a necessidades transitórias e, portanto, com recurso a meios precários”. “Mas as preocupações com o pessoal não se circunscrevem às questões quantitativas”, assinala o administrador, que acrescenta que “houve necessidade de adaptar os recursos a essas novas necessidades”. Por isso, segundo aponta, a UA teve a preocupação também de “aumentar a formação” e a “criação de uma lógica que respondesse aos novos desafios”. Essa preocupação, “alinhada com os objetivos estratégicos da UA”, passou por “aumentar as condições de bem-estar dos trabalhadores”. De acordo com o administrador, uma parte significativa das contratações serviu para responder às exigências do PRR. Diz Paulo Jorge Ferreira que, “depois de terminado o programa, vai ser preciso manter a funcionar a máquina maior que montámos” e, por isso, “muitas das contratações que foram realizadas terão de se manter no futuro”. “Por exemplo, as residências, só no Crasto, têm cinco novos blocos. Isso determina uma dimensão para os Serviços de Ação Social diferente daquela que havia no passado. E quem diz ação social diz limpeza, segurança, jardinagem…”, explica o reitor. Com isto em mente, Paulo Jorge Ferreira garante que a instituição “está muito bem preparada para o futuro”. Os desafios, no entanto, como já tinha afiançado Mário Pelaio, não se colocam apenas no número de pessoas que trabalham nos serviços, mas também na qualidade. “A despesa com o pessoal é evidente que aumentou, porque houve mais contratações. Mas aumentou também porque pagamos melhor. (…) Há sinais óbvios de que nós estamos a manter a estrutura humana da Universidade de Aveiro, atendendo não só a novas pessoas, mas também a cuidar daqueles que já cá estão. E isso, para mim, dentro dos limites que a lei nos concede, é a principal prioridade”, assegura. De acordo com os dados indicados pelo reitor, “a mediana das remunerações do pessoal técnico subiu 50% nos últimos seis anos”. Da mesma forma, “baixou o tempo médio de permanência na mesma categoria, (…) de mais de uma década para quatro anos”, o que indica que a UA “está a fazer progressões de forma mais ágil”. Estas melhorias conduzem a que, de acordo com o reitor, a idade média e mediana não se tenha agravado. “Em seis anos cresceram, no pior dos casos, entre três e seis meses”, indica. No mesmo tema, o administrador da UA elencou algumas das medidas tomadas pela universidade para conseguir destacar-se. Mário Pelaio recorda que “temos mais de 64% dos trabalhadores em regime de direito privado. Portanto, ao abrigo do Código de Trabalho e da regulamentação, estão abrangidos pela regulamentação interna e já não são diretamente dependentes da função pública”. “Isso permite alguma flexibilidade na oferta do sistema remuneratório da Universidade”, acrescenta. O responsável adianta que a Universidade fez, em 2023, uma alteração ao regulamento de carreiras, “eliminando algumas posições remuneratórias de base e, portanto, passando a contratar em posições mais acima, no que toca aos técnicos superiores”. Entre outras notas, destaca ainda que a UA tem um sistema de avaliação de desempenho que “não é totalmente coincidente com o sistema de avaliação de desempenho na função pública” e que a instituição assumiu uma opção gestionária que vai resultar numa “progressão atípica na carreira de mais de 270 trabalhadores”. O facto de pagar melhor é uma forma de atrair “os melhores” para a instituição, mas não chega, diz o reitor: “Pagamos melhor e por isso temos mais facilidade em reter talento, mas também se paga melhor noutros lados e, por isso, não ganhamos uma vantagem competitiva significativa ou, pelo menos, não a ganhamos face àqueles sítios com que interessa realmente competir”. Nas palavras de Mário Pelaio, o facto de a comunidade da UA poder beneficiar do acesso a atividades desportivas e de recreação a preços muito competitivos nas instalações desportivas da instituição, bem como de oportunidades de mobilidade interna e das boas práticas laborais implementadas, contribui para o aumento dos níveis de satisfação e retenção dos profissionais. Na mesma linha, o responsável destaca ainda que o acesso facilitado ao regime de teletrabalho funciona como um importante fator de motivação, permitindo aos trabalhadores manter uma maior proximidade com as suas famílias. Embora os cargos dirigentes na função pública não sejam tão bem remunerados como no privado, Mário Pelaio afirma que não tem existido falta de interesse. Conforme explica, “o plano de capacitação de trabalhadores para o exercício de funções dirigentes tem vindo a ser extremamente concorrido” e existe “um conjunto de trabalhadores altamente qualificado e muito motivado para o exercício das suas funções e também para o exercício das funções dirigentes”. Da mesma opinião, o reitor assinala que a forte adesão aos concursos não é vista como um problema: “Preocupado ficaria eu se ficasse vazio o concurso”. Apesar disso, a realidade é que nestes cargos tem-se verificado alguma rotatividade nos últimos anos, algo que não é visto com maus olhos pelo reitor Paulo Jorge Ferreira. O responsável afirma que “é um fator natural no crescimento institucional e, quando as coisas não estão bem, a gente tem a obrigação de as mudar e de não manter tudo a funcionar mal, sabendo que está mal”.
UA celebra este mês os 60 anos do programa ‘Cinco Minutos de Jazz’ de José Duarte
“São os 60 anos do programa do programa ‘Cinco Minutos de Jazz’ que começou em 1966, exatamente, no dia 21 de fevereiro. Foi o programa de rádio mais longo da história da rádio em Portugal. Teve algumas interrupções, nomeadamente, na altura do 25 de abril. (…) Começou na Rádio Renascença e acabou na Antena 2”, começou por contextualizar à Ria Susana Sardo, docente no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA) da UA. No seguimento, Susana recordou ainda que José Duarte- que faleceu em 2023- foi o responsável pela criação do Centro de Estudos de Jazz na UA. “Nós criamos o Centro de Estudos de Jazz, após a doação do cervo dele à Universidade de Aveiro. Achamos que era muito importante fazer-lhe esta homenagem”, frisou. Sem antecipar aquele que será o programa do dia 21 de fevereiro, Susana Sardo adiantou apenas que a conversa contará com personalidades que “continuam a ter um papel importante na divulgação do jazz em Portugal”. “[Vamos contar com a presença de] alguns críticos de jazz como o António Curvelo que foi o único crítico de jazz contratado pelo jornal, o Leonel Santos que é o diretor de um grande blog de divulgação de jazz, o Ivo Martins que é o curador da exposição que está, neste momento, no Centro de Estudos de Jazz que se chama “Corpo e Alma”, o Nuno Catarino que é o diretor da jazz.pt, o Pedro Tadeu que é um vice-diretor do Diário de Notícias, músicos de jazz como Carlos Azevedo, Paulo Perfeito…”, revelou. Recorde-se que, tal como noticia a UA, José Duarte mantinha uma relação próxima com a Universidade onde foi também docente. A instituição acolheu a coleção de “fonogramas, filmes, vídeos, imagens fotográficas, manuscritos, entre outros documentos de José Duarte, coleção que foi determinante na fundação do Centro de Estudos de Jazz, em 2007”.
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Chega quer ouvir autarcas de Aveiro no Parlamento sobre PP do Cais do Paraiso
A informação foi transmitida pelo vereador do Chega, Diogo Machado, no período antes da ordem do dia da reunião pública do executivo municipal. Na ocasião, o vereador anunciou que “estão feitas todas as diligências necessárias” para que o atual presidente e o anterior presidente da Câmara de Aveiro sejam chamados à Comissão de Ambiente e Energia e à Comissão da Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República, para prestar todos os esclarecimentos sobre o processo. Além de Luís Souto e Ribau Esteves, o Chega quer ouvir também a chefe de divisão de planeamento territorial, à data, e a chefe de divisão de gestão urbanística. Diogo Machado disse ainda à Lusa que o processo está entregue aos deputados do Chega Armando Grave, Pedro Tavares dos Santos e Filipe Melo, adiantando que espera que os requerimentos para a audição sejam entregues até quarta-feira. Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, o Ministério Público (MP) avançou com um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro para pedir a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Também esta quinta-feira, durante a reunião pública, Luís Souto de Miranda afirmou que a resposta à providência cautelar “está a ser trabalhada” por parte da autarquia.
Mau tempo: Vice-presidente da Câmara de Aveiro deixa “mensagem de tranquilidade”
A intervenção ocorreu no período antes da ordem do dia, com o objetivo de fazer um ponto de situação sobre o impacto das condições meteorológicas em Aveiro. Rui Santos começou por dirigir uma “palavra de tranquilidade na medida do possível” aos aveirenses, recordando que o distrito de Aveiro foi um dos territórios colocados em situação de calamidade. No âmbito da proteção civil, o vice-presidente explicou que foram reunidos e agilizados todos os meios disponíveis, tendo sido possível “até ao momento dar uma resposta muito pronta e muito eficaz às populações”. Nesse sentido, pediu também “respeito pela sorte” pelo facto de o concelho não ter sido um dos mais afetados. “Não queria deixar de passar uma mensagem de tranquilidade. Nós reunimos a Comissão Municipal de Proteção Civil imediatamente e reunimos com todas as entidades que podem ter e têm um papel extraordinariamente importante na prontidão e na reposição das vias de trânsito”, sublinhou Rui Santos. Durante a reunião, Rui Santos deu ainda conta da ocorrência de um “mini-tufão” na zona de Oliveirinha, situação que “levantou telhados”. Segundo explicou, o fenómeno “lançou o pânico nas populações, hoje de manhã”, mas a resposta das autoridades foi célere. “Passamos uma mensagem de resposta rápida e de tranquilidade”, assegurou. Por fim, o vice-presidente deixou também um alerta à população, apelando à prudência. “O que mais pedimos é que muitas vezes as pessoas com a sua vontade de resolver pelos próprios meios vão para cima dos telhados e os acidentes ocorrem... Nós preocupámo-nos com essa situação. Deixar esse alerta que temos os meios no terreno, a monitorizar todas as situações”, rematou acrescentado que, até ao momento, apenas se registaram “pequenos danos materiais”.
Delegação de Aveiro da ACAPO assinala 25 anos com “crescimento e reforço da intervenção”
De acordo com Carlos Pereira, o “crescimento e reforço da intervenção” da ACAPO em Aveiro foi “impulsionado, em parte, pela abertura do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)”. O novo serviço, que abriu portas em abril passado, permitindo apoiar mais pessoas com deficiência visual através de programas de reabilitação, formação e desenvolvimento de competências para a autonomia, registando-se também um aumento significativo do número de associados”. No almoço de aniversário, que acontece este sábado, vão estar presentes Ana Cláudia Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de Aveiro, Cristina Azevedo, vereadora da Câmara Municipal de Anadia, e Bruno Ferreira, Presidente da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, Dirigentes, Associados e Amigos.
Luís Souto diz que resposta à providência cautelar sobre o Cais do Paraíso “está a ser trabalhada”
A questão foi levantada no período antes da ordem do dia por Paula Urbano Antunes, vereadora do PS, que quis saber “se enquanto parte contrainteressada [o Município] interveio no sentido de tentar obter a declaração de improcedência da providência cautelar”. Na resposta, Luís Souto começou por recorrer ao ditado “não há festa, nem festança onde não venha dona Constança”. O autarca sublinhou que “publicidade já não lhe falta” ao Plano de Pormenor e que são “múltiplas as interações em torno deste processo”. Garantiu ainda estar a acompanhar o processo cautelar “através dos advogados”. “A indicação que eu dei e também já a divulguei (…) para os nossos advogados foi ‘prossigam na defesa dos interesses do Município de Aveiro. É só isto que me interessa em todas as questões e, nomeadamente, nesta”, afirmou. “Portanto, é colocada uma providência cautelar e o Município vai-se pronunciar através dos seus representantes acautelando a defesa do Município de Aveiro”, continuou reforçando que a autarquia tem de se defender por estar a ser “atacado por todos os lados”. “Não há dúvida nenhuma. Atacado politicamente, judicialmente… Isto é uma autêntica saraivada de chumbo por várias frentes”, acrescentou. Luís Souto de Miranda reconheceu ainda que desconhece qual será o desfecho final do processo. “Uma coisa é certa o nosso dever e eu como presidente da Câmara é defender o Município de Aveiro e assim faremos”, reforçou. Apesar da insistência da vereadora socialista em perceber se o município iria ou não declarar a improcedência da providência cautelar, o presidente manteve a posição, afirmando que “há um prazo e que as instruções são para que sejam defendidos os interesses do Município de Aveiro”. Na réplica, Paula Urbano Antunes voltou a questionar o executivo, salientando que os “interesses do Município de Aveiro podem não ser o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”. “O sr.presidente tem de ser mais claro. Tem de me dizer se ‘sim senhor vamos tentar travar e declarar improcedente esta providência cautelar ou não… Não vamos fazer nada e vamos acatar a suspensão’”, disse. Em resposta, Luís Souto disse compreender a questão, mas esclareceu que, à “data de hoje”, a informação disponível era a que já tinha sido prestada. “Se tivermos a reunião mais à frente poderei esclarecer melhor. (…) Isto tem os seus timings como compreende, está a ser trabalhada a forma como se vai responder a esta providência cautelar. Não posso, de momento, adiantar mais nada”, rematou. Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, o Ministério Público (MP) avançou com um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro para pedir a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro.