Câmara de Aveiro adjudica construção de pavilhão municipal por 22 milhões de euros
A Câmara de Aveiro adjudicou esta quinta-feira, após o terceiro concurso público, a empreitada de construção do novo Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto, num investimento de mais de 22 milhões de euros.
Redação
A empreitada foi adjudicada durante a reunião do executivo municipal por 22.103.700,20 euros, abaixo do preço base do concurso que tinha sido fixado em preço base de 22.790.000 euros, e com um prazo de execução de 540 dias.
A proposta de adjudicação foi aprovada com os votos da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra dos três vereadores do PS, que também já tinham votado contra a abertura do concurso. Esta foi a terceira tentativa da autarquia para adjudicar a obra, depois de nos dois procedimentos anteriores, as empresas interessadas não terem cumprido os critérios para adjudicação dos respetivos concursos.
O novo pavilhão a construir junto ao Estádio Municipal de Aveiro tem sido alvo de contestação por parte do candidato do PS à Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, que fala num "erro estratégico colossal" do atual executivo , por entender que esta infraestrutura "não serve os interesses de Aveiro".
Segundo a autarquia, o novo pavilhão desportivo "pretende dar resposta às necessidades da comunidade aveirense", com especial destaque para os programas de "Desporto para os Cidadãos" que a câmara quer desenvolver, e para as associações desportivas com modalidades de pavilhão.
O novo pavilhão, que ficará situado junto ao Estádio Municipal de Aveiro/Mário Duarte, será dotado de quatro campos polidesportivos (para a prática de diversos desportos coletivos), sendo um desses campos envolvido por bancadas, com uma capacidade para receber público num total de 2.500 pessoas.
Para além dos campos com as respetivas medidas oficiais de cada modalidade, o pavilhão terá um ginásio polivalente (para modalidades individuais), instalações adequadas para os técnicos/treinadores, instalações para uso dos clubes/associações, zonas diversas de apoio, salas para reabilitação de atletas, salas de formação, auditório e sala de estudo.
De igual modo, existirá uma área afeta para a equipa da câmara que fará a gestão do equipamento e gestão desportiva municipal, bem como áreas que poderão ser concessionadas, nomeadamente bares de apoio, ginásio e clínica de fisioterapia.
Recomendações
Câmara de Aveiro adjudica várias obras por 14,6 milhões de euros na penúltima reunião do mandato
Segundo uma nota camarária, o executivo municipal adjudicou cinco empreitadas durante a reunião camarária realizada esta quarta-feira, a penúltima antes das eleições autárquicas que estão marcadas para 12 de outubro. O maior valor vai para a requalificação do Museu de Aveiro Santa Joana que foi adjudicada por 5.268.674,71 euros e um prazo de execução de 540 dias. "A empreitada vai ocorrer na qualificação da zona histórica, da igreja e do antigo claustro, incidindo muito em especial na correção de múltiplas patologias já identificadas desde a última intervenção, há 16 anos, nomeadamente de entrada de água/humidade pelas coberturas e paredes, melhorando de forma muito relevante as condições de eficiência energética do edifício", refere a mesma nota. O executivo municipal aprovou ainda a adjudicação da empreitada de remodelação do antigo edifício da Biblioteca Municipal de Aveiro, com vista à instalação do futuro Museu de Arte Cerâmica Contemporânea, por 4.724.032,73 euros e um prazo de execução previsto de 540 dias. A operação a desenvolver tem como principal objetivo recuperar e adaptar o edifício original, respeitando a sua traça e identidade, através da remoção das estruturas introduzidas durante o período em que albergou a Biblioteca Municipal. O projeto inclui ainda a construção de um novo volume, com linguagem arquitetónica moderna, a implantar na zona dos antigos canteiros. O Museu de Arte Cerâmica Contemporânea acolherá o acervo municipal resultante das sucessivas edições da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro. Ainda na mesma reunião, foi adjudicada a empreitada de construção do novo edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia, pelo valor de 2.219.640,40 euros com um prazo de execução previsto de 540 dias, e a empreitada de requalificação do edifício da antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz – Escola do Adro, pelo valor de 809.746,10 euros, com um prazo de execução de 180 dias. Finalmente, o executivo municipal deliberou adjudicar a empreitada de reabilitação das ligações Azurva – Esgueira e Alagoas – Santa Joana – Área 3, à empresa Manuel Francisco de Almeida, S.A., que corresponde um novo investimento da autarquia no valor de 1.668.058,18 euros e um prazo de execução de 365 dias.
Câmara de Aveiro lança concurso para reabilitar Conservatório de Música por 6,9 milhões de euros
Segundo uma nota camarária, o executivo municipal deliberou aprovar, na sua penúltima reunião antes das autárquicas, a abertura do concurso público para a obra de reabilitação profunda e ampliação do Conservatório de Música de Aveiro – Calouste Gulbenkian, com um valor base de 6.893.848,21 euros. “A intervenção, conforme previsto, decorre da necessidade de reabilitar o edificado existente, assegurando melhores condições de conforto acústico e térmico, e dotando o Conservatório de meios técnicos adequados à realidade escolar e à oferta formativa atual, sempre com respeito pela identidade e valor arquitetónico do edifício”, refere a mesma nota. O projeto, de acordo com a autarquia, contempla também a ampliação do Conservatório, incluindo a construção de uma ala nova para a área de formação em Dança, salas de estudo individual e um novo hall de entrada com condições de acessibilidade universais, através de escada e elevador. Este nova ala irá nascer no local onde se encontra atualmente a antiga sede da CERCIAV - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro, que será demolida. A proposta da autarquia para a demolição deste imóvel suscitou um debate intenso entre o atual presidente da Câmara, Ribau Esteves, e o candidato do PS à Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, que defendia a preservação do imóvel, considerando que se trata de um exemplo da arquitetura típica da Casa Portuguesa, da Escola do Arquiteto Raul Lino. O socialista chegou mesmo a avançar com uma providência cautelar para suspender o processo, mas a autarquia aprovou uma Resolução Fundamentada que assegura a continuidade do projeto e da obra, mantendo-se em apreciação a providência cautelar. Com esta obra, a Câmara diz que pretende proporcionar melhores condições de trabalho aos docentes, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades e reforça a qualidade da formação cultural e musical ao dispor dos jovens alunos do Conservatório.
Luís Souto critica modelo de cogestão utilizado na Reserva Natura de São Jacinto
Como já tinha feito durante a apresentação do seu programa eleitoral, Luís Souto tentou puxar a si as políticas ambientais. “O ambiente não é património da esquerda ou de quem quer que seja”, recordou, depois de também assinalar que foi a Aliança Democrática (AD), por intermédio de Gonçalo Ribeiro Telles, do Partido Popular Monárquico (PPM), quem introduziu as primeiras políticas ambientais. Embora não fosse “assinar nada com a ministra” – o que, diz, seria “ótimo” – Luís Souto pegou no programa eleitoral para começar a explicar a sua visão para o Município, nomeadamente nos aspetos que se cruzam com o ambiente e com os espaços verdes. A primeira ideia a ser apresentada foi a intenção de apostar nos parques públicos. Isso significa, de acordo com o candidato, fazer mais e requalificar os parques atualmente existentes que servem para fruição pública, como é o caso do Parque Infante D. Pedro, e construir uma área verde ligada ao desporto informal em todas as áreas urbanas. Outra aposta são os “EcoParques”, que, segundo explica Luís Souto, devem relacionar a educação ambiental e o turismo ambiental. Neste campo, a grande bandeira é a criação de um EcoParque no Baixo Vouga que, sem prejuízo das atividades agrícolas e com respeito pela biodiversidade e pelo ecossistema, consiga aproveitar a capacidade turística do espaço. Como exemplo, o candidato refere os passadiços de Esgueira ou a Reserva Natural de São Jacinto, que também pode ser visitada, para mostra que é possível aliar “atividades lúdicas em respeito pelo ambiente”. Arcachon, em França, foi tida como referência, embora reconheça que é preciso pensar à escala de Aveiro. A ideia, ressalva, necessita de uma colaboração estreita com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Nesse sentido, Luís Souto aproveitou por mandar uma bicada aos adversários políticos. “Nós não diabolizamos o turismo. Há outras candidaturas a quem faz muita impressão ver o crescimento do turismo, mas a nós não”, atirou o candidato da “Aliança”. Segundo aponta, a ideia de apostar num turismo que vá além do centro da cidade vai fazer com que o tempo de estadia de quem visite Aveiro se prolongue e tem, por isso, potencial económico. Luís Souto defendeu também um novo parque já previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) que, segundo afirma, só será possível graças à grande aposta política dos próximos anos que será o eixo Aveiro-Águeda. Mais uma vez no ataque à oposição, o candidato da Aliança referiu que, durante o debate promovido na passada segunda-feira pelo Jornal de Notícias e pela TSF, “de repente a esquerda já estava toda contra o parque e agora queria colocar uma densidade de prédios nesta zona”. “É curioso como eles dão a volta e de repente são eles a defender muito a densificação de prédios”, conclui. Luís Souto também falou daquela que é a “menina dos seus olhos”, o Centro de Arte Contemporânea. Esse espaço, que deve ter um primeiro polo na Casa de Chá do Parque, que deve ser recuperada, vai permitir, nas palavras do candidato, “uma combinação do espaço verde com a arte”. Uma prioridade também destacada foi o estimular de uma relação mais próxima entre a cidade e a água. Ao passo que o candidato começa por dar nota que foram dados passos importantes ao longo do mandato de Ribau Esteves, como a Estrada do Sal, Luís Souto considera que também houve coisas que ficaram por fazer, nomeadamente no campo da “arte urbana”. Sempre com atenção ao possível desperdício de água, Luís Souto aponta que quer voltar a ver a água em movimento no Município. A propósito do modelo de cogestão utilizado na Reserva Natural de São Jacinto, Luís Souto disse não acreditar nesse tipo de modelo. “Eu acredito num modelo em que existem conselhos em que está a Universidade, a Junta de Freguesia de São Jacinto, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)… Como entidade de gestão, eu não faço o politicamente correto e digo o que penso, acho que não é um bom modelo. Quando as coisas são em cogestão há um empurra responsabilidades”, considera o candidato, que pede que também nesta área se “confie nas autarquias”, explicou o candidato. Em entrevista à Ria, Luís Souto afirmou que a equipa que lidera, enquanto futura gestão autárquica, “está interessada em prosseguir o caminho de assumir responsabilidades para depois pedirem contas”. De forma a reiterar o que disse na sua intervenção, sublinha que é preciso “ser completamente claro” em relação a quem tem a gestão de forma a evitar um “passa-culpas” entre as entidades. O cabeça-de-lista da coligação “Aliança com Aveiro” fez ainda questão de defender, à semelhança do que tem sido feito pelo atual executivo, o fim do aterro de Eirol no médio-longo prazo. Recorde-se que, em março, como noticiado pela Ria, a Câmara Municipal de Aveiro deu nota de que continuava a pressionar o governo para pôr um fim ao aterro. Em frente à ministra Maria da Graça Carvalho, Luís Souto disse que no imediato aceitaria as medidas de mitigação já propostas pela autarquia, mas admitiu manter a luta que vem da governação de Ribau Esteves. À Ria, o candidato garante que não vai “desarmar” dessa luta que pretende que seja em colaboração com o Governo. Luís Souto acredita que Aveiro não pode continuar a assumir os resíduos de toda a região e, apesar de entender que o executivo de Luís Montenegro tem seguido uma política geral de resíduos que vai noutro sentido, propõe um caminho rumo à desativação do aterro. Durante a intervenção, Luís Souto defendeu ainda a eletrificação da frota municipal, o apoio aos mercados locais e municipais e uma política de arborização do Município. De seguida, quem tomou a palavra foi a ministra do Ambiente e da Energia. Depois de cumprimentar o candidato e os presentes, Maria da Graça Carvalho notou que Aveiro é a região do país onde o ambiente está mais presente. Segundo a governante, o ecossistema é muito frágil e, pela questão do risco de cheias, da Ria, do litoral, da luta contra as espécies invasoras ou da proteção da biodiversidade, é dos que está mais exposto aos efeitos das alterações climáticas. Para dar resposta, a ministra refere que existe um enquadramento legal para estas questões na Lei Europeia do Vegetal. No mesmo sentido, a governante explica que está a ser elaborado um Plano Nacional do Vegetal que tem como objetivos o aumento do número de árvores em território nacional, a criação de espaços urbanos mais verdes – algo que diz que está em linha com o que defendeu Luís Souto – ou a renaturalização dos rios. A ministra explica que, devido às alterações climáticas, a Ria está sujeita a grandes diferenças entre a maré cheia e a maré baixa. Foi por isso que, aponta, o Governo apostou na constituição da Ria Viva, que congrega todas as áreas ambientais de Aveiro de forma “holística”. Maria da Graça Carvalho aponta que é possível juntar os fundos comunitários e tirar partido das sinergias entre os projetos e ter, na direção da entidade, o presidente do ICNF e o presidente da APA. Dessa forma, os projetos partem logo com a “bênção” do ICNF e da APA. Entre os projetos que já têm orçamento previsto está o projeto do Baixo Vouga Lagunar. Embora, como explica, fosse inicialmente de âmbito muito mais agrícola, o Governo procurou “resgatar” a ideia para financiar também uma ligação mais ambiental. Entre os objetivos do investimento de cerca de 25 milhões de euros está precisamente a luta contra as cheiras e contra as inundações. Outro dos objetivos do Governo é avançar com o processo de descarbonização dos transportes públicos. Por isso, enaltece o investimento em cerca de 850 autocarros elétricos distribuídos por todo o país com que também Aveiro foi agraciada. Ainda neste ponto, refere que a descarbonização passa também pelo investimento nos metros (como é o caso do metro de Lisboa, do Porto e do serviço de BRT em Coimbra) feito pelo Programa Operacional Sustentável. Em Aveiro, a ministra frisa que “ainda” não é o caso, mas “nunca se sabe”. Recorde-se que a ideia de construir um metro de superfície está inscrita no programa do Bloco de Esquerda e que, no programa do Partido Socialista, também é previsto um sistema de BRT no longo prazo. Confrontado pela Ria, Luís Souto não exclui que, com o crescimento que Aveiro tem vindo a ter, um metro possa vir a fazer sentido. No entanto, o candidato descarta por completo que a medida possa fazer sentido ao longo do próximo mandato. A ministra também se debruçou sobre a política de resíduos para dizer que Portugal está muito atrás das metas europeias. Para conseguir recuperar, Maria da Graça Carvalho nota que vai ser levada a cabo uma grande campanha de redução de resíduos a ser lançada este mês. Entre as medidas previstas, a ideia passa por aumentar a capacidade de incineração e apostar na educação ambiental nas escolas. Foi dada também relevância ao combate às espécies invasoras, nomeadamente na Pateira de Fermentelos, no concelho de Águeda, onde atacam essencialmente jacintos-de-água. No sentido de resolver o problema, a ministra refere que foi comprada uma nova ceifeira no total de 700 mil euros. Do mesmo grau de ameaça, assinala a preocupação com algas japonesas. Como resposta, diz estarem a ser financiados projetos de investigação na Universidade do Algarve. A pensar no futuro, a ministra espera manter uma relação tão próxima com Luís Souto como mantém com Ribau Esteves. Segundo afirma, é um contacto “praticamente diário” até porque o atual autarca “é muito vocal a pedir aquilo de que precisa”. Em resposta a uma pergunta do público, a ministra desdramatizou ainda os efeitos dos projetos de energias eólicas offshore. A governante considera que “há uma distância muito grande entre muitos e muitos e grandes projetos” e a realidade. Para existirem, Maria da Graça Carvalho aponta que têm de contar com fundos europeus ou com o financiamento de entidades externas que tenham interesse em apoiar os projetos. Da mesma, só é possível avançar no caso de se estar a falar em zonas onde o impacto ambiental é mínimo. Segundo afirma, não está provado que o rendimento dos pescadores seja afetado pelas eólicas offshore e há até quem diga que se verifica o contrário. O próximo “Encontro com Aveiro”, promovido pela candidatura à autarquia, acontece esta quinta-feira, 18 de setembro. No edifício Atlas, Luís Souto recebe Sebastião Bugalho, eurodeputado eleito pelo PSD, pelas 18h30.
JS de Aveiro acusa JSD e JP de “ofensa” após cartaz contra Alberto Souto de Miranda
Em comunicado, a estrutura acusa as duas juventudes partidárias de “desmerecer a política” e de “contribuir para a degradação do debate político”. Para a JS de Aveiro, a iniciativa traduz-se numa “forma infantil de fazer política” que “ridiculariza e menospreza” estas organizações. Em declarações à Ria, João Sarmento, presidente da JS Aveiro, foi mais longe, classificando o cartaz como “mais do que uma caricatura”. “É uma ofensa já e acho que ultrapassa o limite daquilo que deve ser um debate saudável”, afirmou. O dirigente socialista considerou ainda que a JSD “não tem idade suficiente, nem conhecimento” para compreender o contexto da governação de Alberto Souto de Miranda, entre 1997 e 2005. “A questão da bancarrota e da dívida meteu-se numa altura complicada a níveis de matéria financeira europeia e também mundial”, explicou. Segundo João Sarmento, o que afetou a tesouraria municipal foi sobretudo “a construção do estádio para o Euro 2004”. “O que estas duas juventudes partidárias tentaram fazer, e fazem de maneira completamente dolosa e consciente, é eliminar e ignorar estes factos, colando hoje a ideia de irresponsabilidade e deslumbre que existiu nesse período da governação”, acrescentou. No comunicado, a JS aproveitou ainda para recordar propostas que tem vindo a apresentar, como a criação de uma “sala de consumo assistido” e os manifestos autárquicos de 2021 e 2025, que classifica como “ambiciosos e progressistas”. Paralelamente, acusou a JSD de ter permanecido em silêncio perante questões relevantes para a juventude aveirense, como o incumprimento da lei no Conselho Municipal de Juventude, a deterioração da relação da Câmara com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e os atritos recentes com a própria Universidade de Aveiro. À Ria, João Sarmento acrescentou ainda as críticas ao Governo e ao PSD, lembrando promessas não cumpridas, como “a data das obras de ampliação do Hospital de Aveiro”, bem como o abandono do Parque da Cidade, do estádio e das políticas de educação e desporto. “Em vez do debate de ideias em prol de Aveiro, a JSD e a JP preferem o lamaçal político e o caminho da demagogia. Lamentamos, mas nunca contarão connosco para este tipo de confronto político quando as regras estão subjugadas aos interesses e ambições pessoais ou coletivos, com intenções opacas”, insiste a JS Aveiro em comunicado. O presidente da estrutura concluiu frisando que o papel da juventude partidária deve ser o de “melhoramento da sociedade”, rejeitando “paternalismos bafientos”. “Muitas vezes é muito fácil as juventudes partidárias ficarem reféns de atos paternalistas porque olham para nós e nos desprezam por causa da idade. O que eu peço é que não aconteça com estas duas juventudes partidárias, mas até com a minha”, defendeu. A Ria tentou ainda entrar em contacto com Leonardo Maio, presidente da JSD Aveiro, mas até ao momento não obteve resposta.
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UA dá “passo muito importante” com Teatro Anatómico e reforça prática dos estudantes de Medicina
Em declarações à Ria, António Amaro, diretor do Teatro Anatómico, sublinhou a importância deste avanço para a instituição na formação dos estudantes do Mestrado Integrado em Medicina. “É um passo muito importante porque a UA necessitava de ter um local onde pudesse fazer a disseção cadavérica”, exprimiu. “Uma coisa é dar anatomia sem ter acesso aos cadáveres, outra coisa é ter acesso aos cadáveres. (…) Os alunos de Medicina têm necessidade de ter contacto com os órgãos reais e não apenas com os órgãos poliméricos, (…) feitos em plástico”, continuou. O diretor do Teatro sublinhou ainda que o espaço terá também impacto na formação contínua de profissionais de saúde. “Este teatro anatómico poderá ser utilizado para cursos fora da Universidade, nomeadamente em áreas como a cirurgia. Os cirurgiões precisam de locais onde possam treinar determinado tipo de técnicas cirúrgicas. E, por isso, o teatro anatómico está aberto a essas colaborações futuras”, avançou. Recorde-se ainda que, em entrevista à Ria, Firmino Machado, diretor do curso de medicina na UA, já tinha avançado que o Teatro Anatómico iria beneficiar outros cursos, como é o caso da Engenharia Biomédica ou das Ciências Biomédicas. Durante a sessão de inauguração foi ainda apresentado o Programa de Doação do Corpo à Ciência, tendo-se seguido uma visita às instalações do Teatro Anatómico. O momento contou com a presença de Ana Povo, secretária de Estado da Saúde, Artur Silva, presidente do Centro Académico Clínico EMHA e vice-reitor da UA, Francisco Amado, diretor de Ciências Médicas da UA e Rui Costa, diretor da Escola Superior de Saúde da UA.
Câmara de Aveiro adjudica várias obras por 14,6 milhões de euros na penúltima reunião do mandato
Segundo uma nota camarária, o executivo municipal adjudicou cinco empreitadas durante a reunião camarária realizada esta quarta-feira, a penúltima antes das eleições autárquicas que estão marcadas para 12 de outubro. O maior valor vai para a requalificação do Museu de Aveiro Santa Joana que foi adjudicada por 5.268.674,71 euros e um prazo de execução de 540 dias. "A empreitada vai ocorrer na qualificação da zona histórica, da igreja e do antigo claustro, incidindo muito em especial na correção de múltiplas patologias já identificadas desde a última intervenção, há 16 anos, nomeadamente de entrada de água/humidade pelas coberturas e paredes, melhorando de forma muito relevante as condições de eficiência energética do edifício", refere a mesma nota. O executivo municipal aprovou ainda a adjudicação da empreitada de remodelação do antigo edifício da Biblioteca Municipal de Aveiro, com vista à instalação do futuro Museu de Arte Cerâmica Contemporânea, por 4.724.032,73 euros e um prazo de execução previsto de 540 dias. A operação a desenvolver tem como principal objetivo recuperar e adaptar o edifício original, respeitando a sua traça e identidade, através da remoção das estruturas introduzidas durante o período em que albergou a Biblioteca Municipal. O projeto inclui ainda a construção de um novo volume, com linguagem arquitetónica moderna, a implantar na zona dos antigos canteiros. O Museu de Arte Cerâmica Contemporânea acolherá o acervo municipal resultante das sucessivas edições da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro. Ainda na mesma reunião, foi adjudicada a empreitada de construção do novo edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia, pelo valor de 2.219.640,40 euros com um prazo de execução previsto de 540 dias, e a empreitada de requalificação do edifício da antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz – Escola do Adro, pelo valor de 809.746,10 euros, com um prazo de execução de 180 dias. Finalmente, o executivo municipal deliberou adjudicar a empreitada de reabilitação das ligações Azurva – Esgueira e Alagoas – Santa Joana – Área 3, à empresa Manuel Francisco de Almeida, S.A., que corresponde um novo investimento da autarquia no valor de 1.668.058,18 euros e um prazo de execução de 365 dias.
Câmara de Aveiro lança concurso para reabilitar Conservatório de Música por 6,9 milhões de euros
Segundo uma nota camarária, o executivo municipal deliberou aprovar, na sua penúltima reunião antes das autárquicas, a abertura do concurso público para a obra de reabilitação profunda e ampliação do Conservatório de Música de Aveiro – Calouste Gulbenkian, com um valor base de 6.893.848,21 euros. “A intervenção, conforme previsto, decorre da necessidade de reabilitar o edificado existente, assegurando melhores condições de conforto acústico e térmico, e dotando o Conservatório de meios técnicos adequados à realidade escolar e à oferta formativa atual, sempre com respeito pela identidade e valor arquitetónico do edifício”, refere a mesma nota. O projeto, de acordo com a autarquia, contempla também a ampliação do Conservatório, incluindo a construção de uma ala nova para a área de formação em Dança, salas de estudo individual e um novo hall de entrada com condições de acessibilidade universais, através de escada e elevador. Este nova ala irá nascer no local onde se encontra atualmente a antiga sede da CERCIAV - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro, que será demolida. A proposta da autarquia para a demolição deste imóvel suscitou um debate intenso entre o atual presidente da Câmara, Ribau Esteves, e o candidato do PS à Câmara de Aveiro, Alberto Souto de Miranda, que defendia a preservação do imóvel, considerando que se trata de um exemplo da arquitetura típica da Casa Portuguesa, da Escola do Arquiteto Raul Lino. O socialista chegou mesmo a avançar com uma providência cautelar para suspender o processo, mas a autarquia aprovou uma Resolução Fundamentada que assegura a continuidade do projeto e da obra, mantendo-se em apreciação a providência cautelar. Com esta obra, a Câmara diz que pretende proporcionar melhores condições de trabalho aos docentes, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades e reforça a qualidade da formação cultural e musical ao dispor dos jovens alunos do Conservatório.
Luís Souto critica modelo de cogestão utilizado na Reserva Natura de São Jacinto
Como já tinha feito durante a apresentação do seu programa eleitoral, Luís Souto tentou puxar a si as políticas ambientais. “O ambiente não é património da esquerda ou de quem quer que seja”, recordou, depois de também assinalar que foi a Aliança Democrática (AD), por intermédio de Gonçalo Ribeiro Telles, do Partido Popular Monárquico (PPM), quem introduziu as primeiras políticas ambientais. Embora não fosse “assinar nada com a ministra” – o que, diz, seria “ótimo” – Luís Souto pegou no programa eleitoral para começar a explicar a sua visão para o Município, nomeadamente nos aspetos que se cruzam com o ambiente e com os espaços verdes. A primeira ideia a ser apresentada foi a intenção de apostar nos parques públicos. Isso significa, de acordo com o candidato, fazer mais e requalificar os parques atualmente existentes que servem para fruição pública, como é o caso do Parque Infante D. Pedro, e construir uma área verde ligada ao desporto informal em todas as áreas urbanas. Outra aposta são os “EcoParques”, que, segundo explica Luís Souto, devem relacionar a educação ambiental e o turismo ambiental. Neste campo, a grande bandeira é a criação de um EcoParque no Baixo Vouga que, sem prejuízo das atividades agrícolas e com respeito pela biodiversidade e pelo ecossistema, consiga aproveitar a capacidade turística do espaço. Como exemplo, o candidato refere os passadiços de Esgueira ou a Reserva Natural de São Jacinto, que também pode ser visitada, para mostra que é possível aliar “atividades lúdicas em respeito pelo ambiente”. Arcachon, em França, foi tida como referência, embora reconheça que é preciso pensar à escala de Aveiro. A ideia, ressalva, necessita de uma colaboração estreita com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Nesse sentido, Luís Souto aproveitou por mandar uma bicada aos adversários políticos. “Nós não diabolizamos o turismo. Há outras candidaturas a quem faz muita impressão ver o crescimento do turismo, mas a nós não”, atirou o candidato da “Aliança”. Segundo aponta, a ideia de apostar num turismo que vá além do centro da cidade vai fazer com que o tempo de estadia de quem visite Aveiro se prolongue e tem, por isso, potencial económico. Luís Souto defendeu também um novo parque já previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) que, segundo afirma, só será possível graças à grande aposta política dos próximos anos que será o eixo Aveiro-Águeda. Mais uma vez no ataque à oposição, o candidato da Aliança referiu que, durante o debate promovido na passada segunda-feira pelo Jornal de Notícias e pela TSF, “de repente a esquerda já estava toda contra o parque e agora queria colocar uma densidade de prédios nesta zona”. “É curioso como eles dão a volta e de repente são eles a defender muito a densificação de prédios”, conclui. Luís Souto também falou daquela que é a “menina dos seus olhos”, o Centro de Arte Contemporânea. Esse espaço, que deve ter um primeiro polo na Casa de Chá do Parque, que deve ser recuperada, vai permitir, nas palavras do candidato, “uma combinação do espaço verde com a arte”. Uma prioridade também destacada foi o estimular de uma relação mais próxima entre a cidade e a água. Ao passo que o candidato começa por dar nota que foram dados passos importantes ao longo do mandato de Ribau Esteves, como a Estrada do Sal, Luís Souto considera que também houve coisas que ficaram por fazer, nomeadamente no campo da “arte urbana”. Sempre com atenção ao possível desperdício de água, Luís Souto aponta que quer voltar a ver a água em movimento no Município. A propósito do modelo de cogestão utilizado na Reserva Natural de São Jacinto, Luís Souto disse não acreditar nesse tipo de modelo. “Eu acredito num modelo em que existem conselhos em que está a Universidade, a Junta de Freguesia de São Jacinto, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)… Como entidade de gestão, eu não faço o politicamente correto e digo o que penso, acho que não é um bom modelo. Quando as coisas são em cogestão há um empurra responsabilidades”, considera o candidato, que pede que também nesta área se “confie nas autarquias”, explicou o candidato. Em entrevista à Ria, Luís Souto afirmou que a equipa que lidera, enquanto futura gestão autárquica, “está interessada em prosseguir o caminho de assumir responsabilidades para depois pedirem contas”. De forma a reiterar o que disse na sua intervenção, sublinha que é preciso “ser completamente claro” em relação a quem tem a gestão de forma a evitar um “passa-culpas” entre as entidades. O cabeça-de-lista da coligação “Aliança com Aveiro” fez ainda questão de defender, à semelhança do que tem sido feito pelo atual executivo, o fim do aterro de Eirol no médio-longo prazo. Recorde-se que, em março, como noticiado pela Ria, a Câmara Municipal de Aveiro deu nota de que continuava a pressionar o governo para pôr um fim ao aterro. Em frente à ministra Maria da Graça Carvalho, Luís Souto disse que no imediato aceitaria as medidas de mitigação já propostas pela autarquia, mas admitiu manter a luta que vem da governação de Ribau Esteves. À Ria, o candidato garante que não vai “desarmar” dessa luta que pretende que seja em colaboração com o Governo. Luís Souto acredita que Aveiro não pode continuar a assumir os resíduos de toda a região e, apesar de entender que o executivo de Luís Montenegro tem seguido uma política geral de resíduos que vai noutro sentido, propõe um caminho rumo à desativação do aterro. Durante a intervenção, Luís Souto defendeu ainda a eletrificação da frota municipal, o apoio aos mercados locais e municipais e uma política de arborização do Município. De seguida, quem tomou a palavra foi a ministra do Ambiente e da Energia. Depois de cumprimentar o candidato e os presentes, Maria da Graça Carvalho notou que Aveiro é a região do país onde o ambiente está mais presente. Segundo a governante, o ecossistema é muito frágil e, pela questão do risco de cheias, da Ria, do litoral, da luta contra as espécies invasoras ou da proteção da biodiversidade, é dos que está mais exposto aos efeitos das alterações climáticas. Para dar resposta, a ministra refere que existe um enquadramento legal para estas questões na Lei Europeia do Vegetal. No mesmo sentido, a governante explica que está a ser elaborado um Plano Nacional do Vegetal que tem como objetivos o aumento do número de árvores em território nacional, a criação de espaços urbanos mais verdes – algo que diz que está em linha com o que defendeu Luís Souto – ou a renaturalização dos rios. A ministra explica que, devido às alterações climáticas, a Ria está sujeita a grandes diferenças entre a maré cheia e a maré baixa. Foi por isso que, aponta, o Governo apostou na constituição da Ria Viva, que congrega todas as áreas ambientais de Aveiro de forma “holística”. Maria da Graça Carvalho aponta que é possível juntar os fundos comunitários e tirar partido das sinergias entre os projetos e ter, na direção da entidade, o presidente do ICNF e o presidente da APA. Dessa forma, os projetos partem logo com a “bênção” do ICNF e da APA. Entre os projetos que já têm orçamento previsto está o projeto do Baixo Vouga Lagunar. Embora, como explica, fosse inicialmente de âmbito muito mais agrícola, o Governo procurou “resgatar” a ideia para financiar também uma ligação mais ambiental. Entre os objetivos do investimento de cerca de 25 milhões de euros está precisamente a luta contra as cheiras e contra as inundações. Outro dos objetivos do Governo é avançar com o processo de descarbonização dos transportes públicos. Por isso, enaltece o investimento em cerca de 850 autocarros elétricos distribuídos por todo o país com que também Aveiro foi agraciada. Ainda neste ponto, refere que a descarbonização passa também pelo investimento nos metros (como é o caso do metro de Lisboa, do Porto e do serviço de BRT em Coimbra) feito pelo Programa Operacional Sustentável. Em Aveiro, a ministra frisa que “ainda” não é o caso, mas “nunca se sabe”. Recorde-se que a ideia de construir um metro de superfície está inscrita no programa do Bloco de Esquerda e que, no programa do Partido Socialista, também é previsto um sistema de BRT no longo prazo. Confrontado pela Ria, Luís Souto não exclui que, com o crescimento que Aveiro tem vindo a ter, um metro possa vir a fazer sentido. No entanto, o candidato descarta por completo que a medida possa fazer sentido ao longo do próximo mandato. A ministra também se debruçou sobre a política de resíduos para dizer que Portugal está muito atrás das metas europeias. Para conseguir recuperar, Maria da Graça Carvalho nota que vai ser levada a cabo uma grande campanha de redução de resíduos a ser lançada este mês. Entre as medidas previstas, a ideia passa por aumentar a capacidade de incineração e apostar na educação ambiental nas escolas. Foi dada também relevância ao combate às espécies invasoras, nomeadamente na Pateira de Fermentelos, no concelho de Águeda, onde atacam essencialmente jacintos-de-água. No sentido de resolver o problema, a ministra refere que foi comprada uma nova ceifeira no total de 700 mil euros. Do mesmo grau de ameaça, assinala a preocupação com algas japonesas. Como resposta, diz estarem a ser financiados projetos de investigação na Universidade do Algarve. A pensar no futuro, a ministra espera manter uma relação tão próxima com Luís Souto como mantém com Ribau Esteves. Segundo afirma, é um contacto “praticamente diário” até porque o atual autarca “é muito vocal a pedir aquilo de que precisa”. Em resposta a uma pergunta do público, a ministra desdramatizou ainda os efeitos dos projetos de energias eólicas offshore. A governante considera que “há uma distância muito grande entre muitos e muitos e grandes projetos” e a realidade. Para existirem, Maria da Graça Carvalho aponta que têm de contar com fundos europeus ou com o financiamento de entidades externas que tenham interesse em apoiar os projetos. Da mesma, só é possível avançar no caso de se estar a falar em zonas onde o impacto ambiental é mínimo. Segundo afirma, não está provado que o rendimento dos pescadores seja afetado pelas eólicas offshore e há até quem diga que se verifica o contrário. O próximo “Encontro com Aveiro”, promovido pela candidatura à autarquia, acontece esta quinta-feira, 18 de setembro. No edifício Atlas, Luís Souto recebe Sebastião Bugalho, eurodeputado eleito pelo PSD, pelas 18h30.