Em comunicado, a GNR esclareceu que o detido foi presente na quinta-feira ao Tribunal de Aveiro para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa. Segundo a GNR, o homem dedicava-se à prática de furtos em residências, com o intuito de obter receita através da venda dos bens furtados, sendo suspeito de pelo menos 12 furtos qualificados ocorridos durante o último mês no concelho de Aveiro. O suspeito, com antecedentes criminais pela prática do mesmo tipo de crime, foi detido na terça-feira no âmbito de uma investigação por crime de furto qualificado, que decorria há cerca de um mês. No seguimento das diligências policiais, foi efetuada uma busca domiciliária, que culminou na apreensão de diversos artigos utilizados na prática dos crimes.

O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos são dois projetos com percursos e geografias distintas, “unidos por laços de amizade e por uma abordagem contemporânea à criação e performance musical”. O espetáculo, que decorre na VIC Aveiro Arts House, tem o custo de 8 euros e os bilhetes estão disponíveis à porta. A totalidade da receita reverte para os artistas. O projeto dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS nasceu em Lisboa e, ao longo dos anos, construiu um percurso sólido na cena independente europeia, cruzando noise rock, post-rock, post-punk e free jazz. O grupo está ainda responsável pela Associação Terapêutica do Ruído, uma organização que tem convidado a Portugal uma profusão de projetos musicais alternativos, e cuja programação partilha frequentemente de modo informal com a VIC. A banda tem ainda atuado por diversos palcos e festivais pela Europa, sendo reconhecida pela energia crua e pela urgência das atuações ao vivo. Por sua vez, Musgos é um duo instrumental sediado em Aveiro, mas com raízes partilhadas entre as Caldas da Rainha e Berlim. A linguagem musical do grupo cruza o post-progressive, o art-punk e o jazz experimental. O projeto desenvolve ainda composições abertas, marcadas por tensão, subtileza e exploração tímbrica, frequentemente acompanhadas por projeções visuais em Super8 que estabelecem um diálogo sensorial entre som e imagem. Em 2022, Musgos apresentou o seu álbum de estreia “Memórias Dissonantes de Paisagens Arrítmicas”.

Tal como avançadoesta quarta-feira, 21 de janeiro, pela Riao MP intentou um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, visando a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. De acordo com o anúncio publicado hoje na 2.ª série do Diário da República, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A. No entretanto, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, já reagiu, através de um comunicado de imprensa, ao pedido. Numa nota breve afirmou estar a aguardar “serenamente” o desenrolar dos “procedimentos judiciais” relacionados com este pedido. Em entrevista à Ria, esta quarta-feira, Faber Melo Campos explicou que a suspensão de eficácia pretende “acautelar o efeito que uma eventual ilegalidade possa vir a ter numa série de atos” que influenciem decisões administrativas da Câmara, nomeadamente licenciamentos. Usando como exemplo o hotel de 12 andares previsto para aquele local, o advogado esclarece que a “suspensão da eficácia da norma impedirá a Câmara Municipal de apreciar qualquer pedido de licenciamento”. “No fundo, trata-se de bloquear qualquer pretensão, mesmo por parte de particulares, que tenha por base aquele plano de pormenor. Ao suspender a sua eficácia, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do plano até existir uma decisão final noutra ação, que já não é cautelar, mas sim uma ação administrativa”, realçou. Neste caso concreto, uma vez que o pedido visa a suspensão de eficácia “com força obrigatória geral”, Faber Melo Campos alerta que o mesmo “não é dirigido a um caso específico” - como, por exemplo, o pedido de licenciamento do hotel-, mas aplica-se “com força obrigatória geral a qualquer interessado que, hoje ou amanhã, pretenda apresentar à Câmara um pedido de licenciamento ou qualquer outro ato baseado neste plano de pormenor”. “Portanto, é com força obrigatória geral para qualquer interessado”, assegurou. Para que tal aconteça, é necessário que o tribunal decrete a providência cautelar. Com base na sua experiência, o advogado adiantou à Ria que o processo poderá demorar “cinco ou seis meses”. “O tribunal só vai decidir depois de ouvir as partes e depois de produzir prova. Tudo isto está sujeito ao andamento do processo e em termos normais deveria demorar dois meses, mas não é garantido que assim seja… Se o tribunal não tiver ainda percorrido os passos futuros do processo não vai proferir uma decisão em dois meses só porque a lei diz que são dois meses… O que não diz”, explicou. Ainda assim, Faber Melo Campos recorda que existem situações em que o tribunal está sujeito a prazos mais apertados. “Por exemplo, se for pedido um decretamento provisório, ou seja, antes de esperar que a outra parte seja ouvido ou antes de esperar que se produzam provas, (…) o tribunal tem de decidir em 48 horas. Se não for feito esse pedido de decretamento provisório não é certo em quanto tempo é que vai ser decidido. Pode demorar meses”, atentou. No seguimento da conversa, o advogado sublinhou que o avanço do processo cautelar pelo Ministério Público não equivale à suspensão do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. “Não significa [que o plano] já foi suspenso. O que existe é uma obrigação do tribunal, neste caso por ordem do juiz, de mandar publicar este anúncio”, diz. “Este anúncio diz o quê? Que deu entrada um pedido de suspensão cautelar da norma x e que se destina a suspender e a declarar a suspensão de eficácia. (…) No fundo, é a publicidade da notícia que entrou lá o processo. Também tem interesse esta publicação porque ao dar publicidade qualquer pessoa interessada no desfecho deste processo pode ir lá apresentar a sua posição, nomeadamente, aqueles que forem afetados pela declaração de ilegalidade”, continuou. Relativamente aos efeitos imediatos desta ação, e não havendo confirmação de que o Ministério Público tenha requerido um decretamento provisório, Faber Melo Campos destaca que a lei “manda aplicar o regime de suspensão de eficácia”. “Assim que a Câmara Municipal (…) é (…) citada neste processo (…) tem a obrigação de não executar o ato, neste caso,a norma. (…) O que diz a lei é que a entidade administrativa e até os beneficiários do ato, neste caso, da norma, não podem, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato”, contou. Desta forma, no entendimento do advogado, apesar de ainda não existir uma decisão judicial, a Câmara Municipal fica “impedida de dar qualquer espécie de execução àquele ato, apenas por força da citação para o processo”. “O que é a citação? É o momento em que o tribunal envia correspondência à Câmara Municipal a informar que deu entrada o processo e que existe um prazo para responder”, analisa. De acordo com o advogado, a partir do momento em que a Câmara recebe essa comunicação, “fica impedida de retirar qualquer efeito jurídico daquele ato”. “Em teoria, não é o tribunal que declara formalmente suspensa a norma, mas, na prática, a Câmara não a pode executar”, prossegue. Questionado ainda sobre que critérios urbanísticos poderão ser utilizados pelo Tribunal para decidir a suspensão ou não do Plano de Pormenor, Faber Melo Campos explicou que podem ser “razões formais ou razões de fundo”. Caso o tribunal decida favoravelmente ao pedido do MP, o advogado indicou que o documento vigorará “pelo tempo necessário ao tribunal administrativo tomar uma decisão depois do processo principal que é a tal ação administrativa”. O advogado chamou ainda a atenção para o número do processo -874/25.2BEAVR-A-, alertando que, no contexto judicial, tal significa que se trata de um “apenso”. “É quase como se fosse um anexo. Esta providência cautelar já será um processo incidental em relação à tal ação principal que o Ministério Público não perdeu tempo e já instaurou”, reagiu. No caso de vir a ser decretada a suspensão de eficácia, Faber Melo Campos considera que será “impossível” a qualquer particular ou interessado obter efeitos jurídicos de um pedido de licenciamento. “Esse pedido não poderá ser apreciado sequer. A Câmara tem simplesmente de responder que ‘não há fundamento legal para pedir aquele licenciamento ao abrigo de um plano que está suspenso’. Está suspensa a sua eficácia, portanto, é como se não existisse aquele plano”, explorou. “Sendo que previamente a isto assim que a Câmara seja notificada para o processo, na minha opinião, a Câmara já não pode dar execução aquele plano”, continuou. Ainda assim, o advogado admite que o Município poderia recorrer a uma declaração de utilidade pública, embora se mostre pouco confiante nessa via. “Se a Câmara tentar contornar a situação para avançar rapidamente com uma construção, arrisca-se a uma indemnização brutal caso o tribunal venha a declarar a ilegalidade do plano”, alertou. “Se o tribunal decidir suspender a eficácia é porque concluiu, pelo menos, numa primeira análise que já há elementos que permitam indiciar que existe qualquer ilegalidade”, rematou o advogado.

“Estas intervenções têm como objetivo salvaguardar a defesa de pessoas e bens, prevenindo situações de risco associadas à circulação e permanência em zonas potencialmente perigosas”, justificou. Numa nota publicada na rede social Facebook, a Proteção Civil daquele município do distrito de Aveiro recomenda o cumprimento rigoroso da sinalização instalada no local e que se evitem deslocações desnecessárias às zonas costeiras durante períodos de mau tempo. É ainda aconselhado o afastamento de áreas instáveis, como arribas, passadiços ou acessos condicionados, bem como o acompanhamento das informações e avisos emitidos pelas entidades oficiais. “A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança coletiva. A Câmara Municipal de Vagos continuará a acompanhar a evolução das condições climatéricas e a adotar as medidas necessárias à proteção da população”, referiu. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) colocou quase todo o território nacional continental em estado de prontidão especial de nível 3 até sábado, devido ao impacto previsível da neve e da agitação marítima com a passagem da depressão Ingrid. Este nível entrou em vigor às 16:00 de quinta-feira e termina às 23:59 de sábado.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o detido foi presente na quinta-feira ao Tribunal de Aveiro para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa. Segundo a GNR, o homem dedicava-se à prática de furtos em residências, com o intuito de obter receita através da venda dos bens furtados, sendo suspeito de pelo menos 12 furtos qualificados ocorridos durante o último mês no concelho de Aveiro. O suspeito, com antecedentes criminais pela prática do mesmo tipo de crime, foi detido na terça-feira no âmbito de uma investigação por crime de furto qualificado, que decorria há cerca de um mês. No seguimento das diligências policiais, foi efetuada uma busca domiciliária, que culminou na apreensão de diversos artigos utilizados na prática dos crimes.

O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido no decurso de uma operação de fiscalização, realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, com o objetivo de controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos. Segundo a Guarda, os militares da Guarda identificaram dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório e sem respeitarem as dimensões mínimas legais para comercialização, tendo sido ainda identificada uma mulher de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota. "As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação", refere a mesma nota. No decorrer da ação foram aprendidos410 quilogramas de polvo vulgar,400 quilogramas de ostra japonesa, 170 quilogramas de berbigão vulgar e15 quilogramas de amêijoa macha. A GNR refere ainda que o polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.