Não há outra forma de o dizer sem ser o mais direto e linear: dia 8 de fevereiro o voto vai muito para além da eleição, em segunda volta, do próximo “inquilino” de Belém. Este ato eleitoral será sobre a sobrevivência dos valores e pilares da democracia e do Estado de Direito. Recuando à noite eleitoral de 18 de janeiro, há uma primeira nota inequívoca: António José Seguro foi o candidato preferido por um maior número de portuguesas e portugueses, ultrapassando em mais de 300 mil votos o universo eleitoral do Partido Socialista, alcançado nas eleições legislativas de 2025. O que, com a natural transferência de eleitorado para outras candidaturas (por exemplo a de Gouveia e Melo), significa que António José Seguro conseguiu, atendendo ao anúncio de apoio à sua candidatura por parte do Partido Socialista, agregar um eleitorado suprapartidário, quer à direita, quer à esquerda. A segunda nota relaciona-se com a necessidade (infelizmente, uma necessidade cada vez mais constante e premente) de desmistificar uma narrativa de vitória pífia e uma apropriação demagoga dos factos e da realidade. A passagem à segunda volta eleitoral do candidato da extrema-direita era uma das hipóteses plausíveis e perspetivadas, quer pelo número de candidaturas que repartiam a intenção de voto do eleitorado do centro e da direita, quer pelo previsível vínculo do eleitorado do “partido unipessoal”. E foi tão somente isto que aconteceu. Ou quase… O candidato posicionado em segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais 2026 (excluindo a questão percentual que não é comparável, porque o contexto e os critérios não são semelhantes ou equivalentes), em termos absolutos, perde 111 233 votos, em relação às legislativas de 2025 (tomando como comparação os resultados eleitorais do partido da extrema-direita). Ou seja… o candidato perdeu fulgor político e eleitorado, nestas eleições. Também não é verdade que seja o legítimo representante da direita em Portugal. Primeiro, porque a direita portuguesa, mais ou menos liberal, mais ou menos conservadora, mais ou menos social-democrata (ou social-liberal) não se revê nos princípios e valores do radicalismo e extremismo (mesmo que, para Luís Montenegro, as ditas “linhas vermelhas” do “não, é não” tenham desbotado em várias matérias legislativas, a começar pela questão da imigração). Segundo, porque, mesmo correndo o risco de enviesamento linear, o número de votos expressos na extrema-direita é inferior (em cerca de 200 mil) ao somatório dos votos expressos em Cotrim de Figueiredo (apoiado pela IL) e em Marques Mendes (PSD), sem considerar qualquer flutuação eleitoral expressa na candidatura de Gouveia e Melo. Ou seja, não foi na extrema-direita que se concentraram os votos da direita portuguesa. Portanto, o candidato segundo classificado arrogar-se de líder da direita é apenas conversa para seguidores fanáticos ou discípulos devotos. Para além de ser inqualificável a narrativa entre ‘socialismo’ e ‘não socialismo’, quando se torna evidente o carácter suprapartidário da candidatura moderada, abrangente, confluente de António José Seguro ou o facto de estarem em causa as funções presidenciais e o garante do Estado de Direito, e não responsabilidades executivas que competem a quem governa, ou até mesmo deliberativas que cabem nas competências da Assembleia da República. Só uma cegueira e idolatria fanática pode justificar um acreditar em tal dialética e demagogia. Mas não foram apenas estes os factos e contextos que emergiram do resultado da primeira volta das presidenciais, de domingo passado. Da mesma forma que os candidatos procuraram apoio partidário, por mais independentes que as candidaturas quisessem parecer (e deveriam), ou que os partidos políticos tenham anunciado o seu apoio formal às candidaturas (exceção para o caso de Gouveia e Melo), seria igualmente válido e expectável que os partidos anunciassem um sentido de voto para a segunda volta eleitoral que se avizinha. Isto não significa qualquer condicionamento da liberdade de voto ou a apropriação da legítima opção e convicção individual de cada eleitor. O que, aliás, não faz qualquer sentido já que, mesmo perante os apoios formais anunciados na primeira volta, houve muitos – muitos mesmo – militantes, simpatizantes ou habituais eleitores que optaram por votar em candidaturas distintas. O que está em causa, nesta segunda volta, é muito mais (muito mesmo) do que a linear eleição do próximo representante máximo e principal figura do Estado português. À eleição do Presidente da República, acresce a clara e urgente escolhe entre a Democracia e o Estado de Direito ou a sua destruição e substituição por uma indesejável autocracia. É esta a batalha que é preciso travar no próximo dia 8 de fevereiro. E seria esta a batalha que se esperava ter uma maior e clara adesão por parte de partidos e do próprio Governo que dependem da robustez da democracia e dos valores republicanos e da solidez do Estado de Direito. Não é aceitável esta auto desresponsabilização democrática, política e partidária perante a clara escolha entre a Democracia e a sua destruição, que não se coaduna com estratégias e subterfúgios partidários e eleitoralista para um futuro próximo. Se o Governo da AD não se mostrou nada constrangido, nem preocupado com a sua imagem ou a sua pseudo-neutralidade governativa, não só no anúncio de apoio à candidatura de Marques Mendes, como, também, na sua efetivação prática, não se afigura aceitável o discurso de Luís Montenegro após serem conhecidos os resultados da primeira volta. A insignificante e ilusória neutralidade anunciada pelo Primeiro-ministro (PSD) para a segunda volta das presidenciais é muito mais que imparcialidade ou liberdade de escolha: é validar a tentativa de derrube da democracia. Perder uma eleição em democracia é “democraticamente” normal ou habitual, porque é o garante da liberdade de opção, de expressão ou de convicção. Perdermos a democracia numa eleição é que é inaceitável e perigoso para a sociedade (a história está repleta o suficiente de casos que o sustentam: foi, democraticamente, que o nazismo ascendeu ao poder. As consequências é que nada tiveram de democráticas). Em democracia, a (pseudo) neutralidade a abstenção só tem uma leitura: abdicar da nossa responsabilidade cívica e capitular na defesa e preservação dos princípios e valores democráticos. Quando está em causa a defesa da Democracia e da Liberdade o silêncio (e diga-se… a abstenção) não pode ser opção, porque transforma-se em validação da extinção. Dia 8 de fevereiro não está em causa qualquer exercício político ou mesmo partidário. Não é esse equilíbrio ou confronto ideológico que está adjacente à função ou competências presidenciais. Dia 8 de fevereiro não vamos querer adormecer numa fragilizada democracia, para acordar num pesadelo autocrático e antidemocrático.

O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

“Estas intervenções têm como objetivo salvaguardar a defesa de pessoas e bens, prevenindo situações de risco associadas à circulação e permanência em zonas potencialmente perigosas”, justificou. Numa nota publicada na rede social Facebook, a Proteção Civil daquele município do distrito de Aveiro recomenda o cumprimento rigoroso da sinalização instalada no local e que se evitem deslocações desnecessárias às zonas costeiras durante períodos de mau tempo. É ainda aconselhado o afastamento de áreas instáveis, como arribas, passadiços ou acessos condicionados, bem como o acompanhamento das informações e avisos emitidos pelas entidades oficiais. “A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança coletiva. A Câmara Municipal de Vagos continuará a acompanhar a evolução das condições climatéricas e a adotar as medidas necessárias à proteção da população”, referiu. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) colocou quase todo o território nacional continental em estado de prontidão especial de nível 3 até sábado, devido ao impacto previsível da neve e da agitação marítima com a passagem da depressão Ingrid. Este nível entrou em vigor às 16:00 de quinta-feira e termina às 23:59 de sábado.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o detido foi presente na quinta-feira ao Tribunal de Aveiro para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa. Segundo a GNR, o homem dedicava-se à prática de furtos em residências, com o intuito de obter receita através da venda dos bens furtados, sendo suspeito de pelo menos 12 furtos qualificados ocorridos durante o último mês no concelho de Aveiro. O suspeito, com antecedentes criminais pela prática do mesmo tipo de crime, foi detido na terça-feira no âmbito de uma investigação por crime de furto qualificado, que decorria há cerca de um mês. No seguimento das diligências policiais, foi efetuada uma busca domiciliária, que culminou na apreensão de diversos artigos utilizados na prática dos crimes.

O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido no decurso de uma operação de fiscalização, realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, com o objetivo de controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos. Segundo a Guarda, os militares da Guarda identificaram dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório e sem respeitarem as dimensões mínimas legais para comercialização, tendo sido ainda identificada uma mulher de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota. "As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação", refere a mesma nota. No decorrer da ação foram aprendidos410 quilogramas de polvo vulgar,400 quilogramas de ostra japonesa, 170 quilogramas de berbigão vulgar e15 quilogramas de amêijoa macha. A GNR refere ainda que o polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.