A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão a ser afetados hoje por chuva, vento e agitação marítima devido aos efeitos da depressão Bram, tendo o IPMA emitido já avisos. No caso de Aveiro, Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria, Beja, Coimbra, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera emitiu já aviso amarelo até às 06h00 de quarta-feira, devido à ondulação. Também Viseu, Évora, Faro, Vila Real, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre vão-se manter sob aviso amarelo até ao final do dia de hoje por causa da chuva. Já os distritos do Porto, Viana do Castelo e Braga estão sob aviso laranja até às 15h00 de hoje, passando depois a amarelo até às 06:00 de quarta-feira. Segundo o IPMA, Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga estão também sob aviso amarelo devido à previsão de vento forte com rajadas até 80 km/hora até às 15:00 de hoje. Quanto ao arquipélago da Madeira, o IPMA emitiu aviso laranja para a costa sul e regiões montanhosas da ilha da Madeira por causa da chuva forte até às 12:00 de hoje, passando depois a amarelo até às 15:00 de hoje, e para a costa norte e o Porto Santo. A costa norte da ilha da Madeira está ainda sob aviso amarelo por causa da agitação marítima até às 00:00 de quarta-feira. No que diz respeito ao arquipélago dos Açores, o IPMA colocou o grupo ocidental (Flores e Corvo) sob aviso amarelo por causa da agitação marítima até às 12:00 de hoje. Em comunicado, o IPMA adianta que a depressão Bram (nome atribuído pelo Serviço Meteorológico da Irlanda) formou-se no Atlântico ocidental e avança para leste em direção ao arquipélago dos Açores para depois seguir em direção à Irlanda. Segundo o IPMA, “esta depressão tem associada uma superfície frontal fria de atividade moderada a forte, que irá atravessar o território do continente gradualmente partir da tarde de dia 9 [hoje], de noroeste para sueste, passando na região sul apenas durante a madrugada/manhã de dia 10 [quarta-feira]”. Por causa desta situação, na generalidade do território do continente ocorrerá chuva persistente, e por vezes forte, a partir do início da manhã de hoje no Minho e Douro Litoral, estendendo-se gradualmente às restantes regiões. Adicionalmente, este episódio virá acompanhado de vento forte do quadrante sul no litoral oeste e nas terras altas até meio da tarde de hoje, com rajadas entre 70 e 90 quilómetros por hora (km/h), em especial nas regiões Norte e Centro. “Salienta-se ainda, que à semelhança dos últimos dias e devido à presença de depressões no Atlântico Norte em deslocamento para leste/nordeste, continua um episódio de agitação marítima forte na costa ocidental até à manhã de dia 10 [quarta-feira], prevendo-se ondas de oeste/noroeste com 4 a 5,5 metros de altura significativa, temporariamente de oeste/sudoeste a norte da foz do rio Douro. Está previsto também vento moderado a forte de sudoeste, com rajadas até 70 km/h, e até 85 km/h nas terras altas, rodando gradualmente para norte a partir da tarde e enfraquecendo, e agitação marítima forte até final do dia de hoje, prevendo-se ondas de oeste/noroeste com 4 a 4,5 metros de altura significativa. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado” e o amarelo, quando há uma “situação de risco para determinadas atividades dependentes” do estado do tempo.

Nas próximas quartas e sextas-feiras, a ADASCA vai estar presente nas lojas 15 e 16 do Mercado Manuel Firmino para promover colheitas de sangue. Entre as 15h00 e as 19h00, os responsáveis já estiveram presentes na passada quarta-feira, dia 3, e na passada sexta-feira, dia 5. Da mesma forma, vão marcar presença nos próximos dias 10, 12, 17 e 19. Após o Natal, a ADASCA promove ainda uma última dádiva de sangue antes do final do ano, no dia 27, no mesmo local e horário.

No sábado, as urgências de obstetrícia dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Aveiro, Santarém, São Francisco Xavier (Lisboa) e Leiria vão funcionar de forma condicionada, recebendo apenas casos encaminhados pelo CODU/INEM. Também no domingo estão referenciadas as urgências de obstetrícia de Braga, Santarém, Aveiro, Leiria e São Francisco Xavier. No sábado vão estar encerradas as urgências desta especialidade nos hospitais de Portimão (distrito de Faro), Barreiro (distrito de Setúbal), Setúbal e Braga, de acordo com as escalas consultadas pela agência Lusa às 12:00 de hoje. A situação melhora no domingo, com o encerramento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Portimão, Barreiro e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa). Durante o fim de semana, as urgências pediátricas dos hospitais de Vila Franca de Xira, Esposende (distrito de Braga), Beatriz Ângelo, em Loures, vão funcionar com restrições, atendendo apenas casos referenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Segundo as escalas publicadas, no sábado estarão abertos 132 serviços de urgência em todo o país, além de 28 unidades que funcionam no âmbito do projeto-piloto que obriga as utentes a contactar previamente a Linha SNS 24. No domingo, estarão disponíveis 133 urgências e 27 unidades do projeto-piloto. Os constrangimentos devem-se sobretudo à falta de médicos especialistas para assegurar as escalas. As autoridades de saúde recomendam que, antes de se deslocar a uma urgência, a população contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação adequada.