O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, os trabalhos complementares aprovados têm um “valor de 49.671,73 euros, acrescido de IVA”, e um prazo de execução de “sete dias”. Além do mais, foi ainda aprovada a supressão de trabalhos no valor de “46.259,32 euros, correspondente a uma redução de 6,251% do valor da adjudicação, sem lugar a indemnização ao empreiteiro”. No comunicado, a autarquia recorda ainda que esta é uma obra “prioritária” dado o “elevado desgaste dos arruamentos, sujeitos a tráfego intenso, nomeadamente na ligação entre a Estrada de São Bernardo e a rotunda junto ao Parque de Exposições de Aveiro”. A obra foi adjudicada à empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda., pelo valor de 784.400 euros, e abrange uma extensão total de cerca de 1,45 quilómetros e tem como objetivo melhorar a qualidade urbana, a segurança e o conforto da circulação rodoviária e pedonal, bem como qualificar as redes de águas pluviais.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a decisão decorreu da recomendação aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Aveiro a 22 de dezembro de 2025. Em consequência dessa adesão foi designado como “representante do Município de Aveiro na ANAM o presidente da Assembleia Municipal, Luís Miguel Capão Filipe”, esclarece. Com esta decisão, de acordo com a autarquia, o Município pretende “contribuir ativamente para a valorização das Assembleias Municipais enquanto pilares essenciais do poder local, promovendo uma governação mais participada, qualificada e próxima dos cidadãos”. A ANAM é uma associação de âmbito nacional que representa e defende as Assembleias Municipais, promovendo a partilha de boas práticas, a troca de experiências, a formação e o reforço do reconhecimento institucional destes órgãos autárquicos. Atualmente, a associação conta com mais de duas centenas de associados, cobrindo praticamente todo o território nacional.

As comunicações com os familiares que permanecem lá, feitas a medo “porque os telefones e telemóveis são escutados”, são estabelecidas usando as redes sociais consideradas, apesar de tudo, menos controladas. Vão sabendo que há intermináveis filas para os supermercados, onde falta quase tudo, mas também que está a ser reposto o abastecimento de combustível. Acompanham a informação dada pelos canais de televisão, a que prestam redobrada atenção desde a captura de Nicolas Maduro, e o diálogo com o jornalista, quando consentido, é feito com prudência. Mesmo por quem já veio da Venezuela em 2006, como C. Oliveira, que foi para lá com apenas cinco anos e conheceu o país antes do Chavismo, onde permaneceu por 40 anos. “O meu sentir é de muita esperança de que a Venezuela volte a ser o país que era”, diz, não escondendo a satisfação com a notícia da prisão de Maduro. Descreve a Venezuela como um "país dourado" antes de Chávez, rico em petróleo, “onde nada faltava” e recorda que “as empresas petrolíferas americanas tiveram um papel significativo na riqueza do país”. Ainda tem muitos familiares na Venezuela e deseja que o país “recupere a prosperidade”, mas reconhece que a saída de Maduro não garante uma mudança imediata.  “Muitos generais e outros oficiais envolvidos no ‘cartel dos soles’ permanecem e não há certeza de que a situação vá melhorar rapidamente”, afirma Oliveira, com 40 anos de Venezuela e que é hoje considerado uma espécie de porta-voz da comunidade, em Estarreja, onde em 2019 a Câmara criou um gabinete de apoio, através de um protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Quanto ao futuro, acredita que “a recuperação será demorada, não apenas pela substituição dos líderes atuais, mas também pelo desafio de desarmar os grupos armados que operam no país”. Mais pessimista está Luís Brito, que antevê uma guerra civil. Regressado da Venezuela há quatro anos, estabeleceu-se em Aveiro com uma mercearia que é local de encontro de outros ex emigrantes, lusodescendentes e de imigrantes venezuelanos. “A maioria do apoio ao regime por quem lá está é por conveniência e por obrigação, não por convicção. Funcionários públicos e milícias são forçados a participar em manifestações, sob pena de retaliação, em troca de sacos de comida e subsídios”, avalia. Brito está convencido que “apenas 15 a 20% dos que se declaram apoiantes são verdadeiramente maduristas”, mas não augura nada de bom, no futuro próximo. “Os ‘coletivos’ [milícias armadas pelo Estado] formarão guerrilhas urbanas e de montanha, tornando inviável qualquer governo futuro”, antevê.  Luís declara-se "anti-madurista", mas não concorda com as ações recentes, que vê como “motivadas por interesses económicos”, sem se alongar nas considerações. Vai dizendo que a história da crise venezuelana começa com a nacionalização do petróleo: Chávez transformou as concessões petrolíferas americanas em empresas estatais estratégicas, resultando na perda de maquinaria e infraestruturas valiosas para empresas como a Chevron e Texaco, pioneiras na exploração. “Os Estados Unidos não estão realmente interessados em entregar o poder à oposição venezuelana, mas sim em recuperar o controlo dos recursos petrolíferos”, comenta. Quando chegou à Venezuela há 42 anos, o país era "totalmente diferente", um "mundo de prosperidade, com um "boom" na produção petrolífera e uma moeda (Bolívar) estável", segundo as suas palavras. A degradação económica levou-o a deixar a Venezuela onde havia construído a sua vida, ligada à panificação.  A segurança degradou-se "muito" antes de sair, com aumento de extorsão e sequestros, o que o levou a tomar a decisão: regressar a Portugal.

À entrada para 2026, o principal objetivo do SC Beira-Mar volta a ser o mesmo: a constituição de uma sociedade desportiva. Quem o diz é Nuno Quintaneiro, que, em entrevista à Ria, explica que o passo “é tão fundamental para o desenvolvimento do futebol sénior, como para dar espaço de crescimento e de aposta no ecletismo” do clube. Recorde-se que, em 2025, o SC Beira-Mar chegou a ter contas acertadas com o investidor brasileiro Breno Dias Silva. No entanto, segundo disse o presidente em Assembleia Geral no passado mês de julho, o empresário não conseguiu cumprir com os prazos pré-definidos com o clube e a direção acabou por desistir do negócio.  Mais tarde, na Assembleia de dia 31 de outubro, o presidente avançou que já existia um “princípio de acordo” com investidores nacionais que deveria ser formalizado em dezembro. Para além dos dez milhões de euros previstos para a operação, o investidor comprometia-se também a injetar 200 mil euros nas equipas principais de futebol do clube ainda na presente temporada. Nuno Quintaneiro revela agora que o investimento está “atrasado por razões que dizem respeito aos investidores”. Conforme aponta, o cronograma estabelecido em outubro “já está ultrapassado” e, portanto, ainda não foi possível concretizar o investimento inicial acordado. “Estamos agora em janeiro a tentar recuperar o atraso, mas naturalmente há aqui questões que não dependem só do clube – e, nessas questões, por mais que nós tentemos contribuir, colaborar, facilitar… encontramos sempre aqui dificuldades que não são do nosso lado”, explica o presidente. Para já, o primeiro impacto deve sentir-se no mercado de janeiro, onde o clube planeava reforçar a sua equipa principal. Embora assuma que a próxima época não deve ficar prejudicada, Quintaneiro afirma que o SC Beira-Mar queria “dar uma crescente qualidade em alguns setores do plantel principal”, mas que assim fica “muito condicionado”. Questionado sobre a possibilidade de o negócio ainda poder não se vir a realizar, o presidente não deu certezas: “Não vou fazer nenhum exercício de adivinhação futura (…) se se vai concretizar ou não… Não posso substituir quem está do outro lado da equação”, atirou. As reticências que mantém derivam das más experiências do passado, mas, até ao momento, “nada faz acreditar que as coisas não se vão concretizar”. O presidente sublinha que “quer acreditar que as pessoas irão cumprir o que acordaram com o clube, que são sérias e honestas” e que “os atrasos que têm tido são normais da vida corrente”. À entrada para o Ano Novo e num momento em que comemora 104 anos de história, o SC Beira-Mar está na luta pela manutenção no Campeonato de Portugal – neste momento, encontra-se no 9º lugar da Série B, a dois pontos e com mais um jogo do que o 10º, que será despromovido. Vindo de uma série de quatro jogos sem ganhar, Nuno Quintaneiro afirma que o clube continua com o objetivo da permanência, que foi estabelecido no início da temporada. A má fase “preocupa”, mas “a confiança no grupo é inabalável”, diz o presidente, que também afirma que a sorte não tem estado do lado dos beiramarenses: “Além de lesões, tivemos várias situações de doenças e de problemas físicos […] Desde que o campeonato começou, o Beira-Mar não teve um jogo em que tivesse contado com todo o plantel disponível, é algo incrível”. Para lá das indisponibilidades, o dirigente também tece duras críticas em relação às arbitragens, que, segundo afirma, têm vindo a “penalizar” o Beira-Mar. “Ninguém pense que só porque os resultados não estão a traduzir aquela que é a qualidade, o empenho e o trabalho da equipa, que isso vai representar uma descrença e uma desconfiança tal que leva a malta a duvidar de si própria”, sublinha o presidente. Quintaneiro acredita mesmo que o SC Beira-Mar vai fazer uma melhor segunda volta do campeonato e “alcançar tranquilamente o objetivo da manutenção”. Se não puder contar com o apoio previsto do investidor em janeiro, Nuno Quintaneiro assume que o clube “não tem folga” para se aventurar no mercado de inverno. O orçamento é “extremamente restritivo” e, por isso, as adições ao plantel estarão sempre condicionadas à saída de jogadores. Nesse sentido, o presidente reconhece a falta de jogadores capazes de “causar desequilíbrios” na frente do terreno e que consigam capitalizar as oportunidades de golo criadas, mas diz que “um jogador que tem golo (…) tem sempre um mercado, do ponto de vista financeiro, muito mais exigente para poder atacar”. As restrições financeiras que o Beira-Mar tem são, de facto, uma condicionante muito grande”, admite. A pensar já na próxima temporada, contando com a integração do novo parceiro, Nuno Quintaneiro acredita que os objetivos devem passar pela construção de um plantel que queira atacar a subida à Liga 3. No entanto, frisa, “essa resposta terá de ser dada pelas pessoas responsáveis pelo investimento e não tanto pela direção do clube”. Na mensagem de aniversário do presidente publicada nas redes sociais do clube, o estabelecimento de uma nova sede social do clube em Aveiro é uma das metas traçadas para 2026. À Ria, Nuno Quintaneiro recorda que a criação desta sede é um compromisso da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) que remonta a 2016 que nunca chegou a ser cumprido. Nas palavras do presidente, o espaço – que pode ser instalado ou construído no centro da cidade – deve contar com uma loja do clube: “Falta-nos uma referência num espaço central da cidade com qualidade para servir clientes, para receber turistas, para receber os nossos sócios e adeptos, de modo que possamos apostar numa receita importante de merchandising”. Atualmente, o clube conta apenas com um gabinete na antiga Junta de Freguesia de Vera Cruz que, para Nuno Quintaneiro, “é muito pequenino, minúsculo”. “Visou salvaguardar um serviço que o clube não tinha quando fechou a antiga Casa do Beira-Mar, mas temos que perceber que essa função transitória e precária já ultrapassou em muito o prazo que deveria ter durado”, aponta.