A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a abertura oficial decorre esta segunda-feira no Cais da Fonte Nova, com o acender da iluminação de rua e da emblemática Árvore de Natal, acompanhados pelo toque dos sinos das torres do centro histórico. O início das festividades será marcado pelo tradicional desfile de Pais Natais em barcos moliceiro, que parte às 17h30 da antiga Capitania rumo à Fonte Nova, onde está previsto um “espetáculo multimédia e pirotécnico, seguido de uma parada de Natal”. O “Boas Festas em Aveiro” apresenta ainda uma vasta programação destinada a todas as idades, com “artes de rua, concertos, teatro, dança, magia, circo, oficinas, videomapping, espetáculos multimédia e piromusicais”. O evento integra ainda atividades já habituais, como a corrida de São Silvestre de Aveiro, diversos roteiros culturais e turísticos e os tradicionais concertos de Ano Novo e de Reis. No Cais da Fonte Nova permanecerá uma das “maiores árvores de Natal da Europa, e o espaço dedicado ao Pai Natal assumirá pelo segundo ano a nova localização, instalando-se no Mercado do Peixe -Oficina do Pai Natal”. “Estes elementos são de permanência diária, ilustrando a imagem urbana, contemporânea e cosmopolita da cidade”, completa a nota. Pelas juntas de freguesia do concelho, “às sextas, sábados, domingos e feriado” haverá ainda, além de outras atrações, um mercado de Natal. A nota adianta ainda que outra das novidades desta edição será a “pista de gelo e o comboio elétrico” que estarão instalados no Rossio de 2 a 23 de dezembro. “Em 2025, o Boas Festas em Aveiro marca presença em todas as freguesias do concelho, com instalações de luz e Concertos de Boas Festas”, remata a nota.

As detenções foram feitas nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Espinho e Porto, refere a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. No âmbito de uma investigação relacionada com o crime de tráfico de drogas, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda desmantelaram a rede criminosa que se dedicava ao tráfico de droga que operava na região norte do distrito de Aveiro e em Vila Nova de Gaia. No decurso da operação, foram cumpridos cinco mandados de detenção e 17 mandados de busca — 14 domiciliários e três a viaturas —, que resultaram na detenção de nove suspeitos e na apreensão de 8.158,7 doses de haxixe, 26,5 de canábis, 228 de cocaína, 48,75 de crack e 2,1 de MDMA. Foi também apreendido material de corte, embalamento e acondicionamento da droga e 4.569 euros em numerário.

O espetáculo, que sobe ao palco do Aveirense entre os dias 05 e 07 de dezembro, é uma mistura de "grand guignol" e minicabaré sobre o pós-1974 e o pós-2025, que passa pelo café Le Procope, pela revolução francesa e pelos bares onde se conspirava no Processo Revolucionário em Curso (PREC), refere uma nota da Câmara Municipal de Aveiro. O teatro volta a ser protagonista a 14 de dezembro com o espetáculo “A Caminho da Escola”, da companhia catalã Campi Qui Pugui, que conta a história de três irmãs que enfrentam diariamente obstáculos e perigos para chegar à escola. Um espetáculo para toda a família, inspirado em histórias reais de crianças de todo o mundo. Os principais destaques do mês de dezembro no Teatro Aveirense passam também pela música com cinco concertos, incluindo a primeira atuação em Portugal do Trio Catch, segundo a autarquia. A formação alemã apresenta um programa que inclui “aer”, de Beat Furrer, e “Allegro Sostenuto”, de Helmut Lachenmann. A sessão acontecerá no dia 04 de dezembro e inclui uma conversa, fazendo parte da rubrica Tubo de Ensaio, promovida em parceria com a associação Arte no Tempo. Para o dia 06 de dezembro está marcado um concerto solidário, com entrada gratuita, do Regimento de Infantaria N.º 10, que terá como protagonistas a Banda do Exército Destacamento do Porto e a Banda Sinfónica do Conservatório de Música de Aveiro. A rubrica Novas Quintas terá a última sessão do ano no dia 11 de dezembro com um concerto da banda Girls 96. Para 12 de dezembro está marcado o regresso dos Danças Ocultas, que celebram 36 anos com o décimo álbum das suas carreiras, intitulado “Inspirar”. O último espetáculo do ano juntará dois agrupamentos da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, nomeadamente a Orquestra Clássica e o Coro. Como habitualmente, o cinema também fará parte da programação do Teatro Aveirense, através da rubrica “Os Filmes das Nossas Terças”, desenvolvida em parceria com a associação Plano Obrigatório. Em dezembro, os filmes a exibir serão “Foi Só Um Acidente”, de Jafar Panahi, “Lavagante”, de Mário Barroso, “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, e “Urchin”, de Harris Dickinson.

“A nova consulta visa avaliar o risco antes do início das terapias oncológicas e monitorizar possíveis efeitos cardíacos, com o objetivo de permitir a intervenção precoce em casos de disfunção cardíaca e assegurar o acompanhamento prolongado pós-tratamentos”, explicam os responsáveis. A Cardio-Oncologia é uma área especializada na prevenção, deteção e tratamento dos efeitos cardiotóxicos das terapêuticas, nomeadamente quimioterapia, imunoterapia e terapias alvo. Para a diretora clínica da Área Hospitalar, Teresa Vaio, a consulta é um "passo estratégico" para a ULS RA, ao permitir “melhorar a prevenção, reduzir internamentos evitáveis e evitar interrupções de tratamentos potencialmente curativos”. “O aumento da doença cardiovascular, somado à maior sobrevivência dos doentes oncológicos, torna esta intervenção conjunta fundamental”, considera. Teresa Vaio destaca que os doentes passam a ter uma "via verde cardíaca, evitando complicações" inerentes às terapêuticas. “Com esta iniciativa, a ULS RA reafirma o seu compromisso com cuidados especializados, integrados e centrados no doente”, refere a nota de imprensa.