Joana Regadas: “Comprometemo-nos a trabalhar por uma AAUAv (…) de todos os estudantes”
Joana Regadas tomou posse, esta noite, 24 de janeiro, como presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). Questões como saúde mental, cultura ou desporto foram algumas das metas que a nova líder da AAUAv traçou.
Isabel Cunha Marques
JornalistaNa cerimónia que decorreu no Auditório Renato Araújo da Universidade de Aveiro (UA), Joana Regadas começou por recordar, ao longo do seu discurso, a abstenção de “83%” que marcou as eleições do passado dia 17 de dezembro de 2024 para os órgãos sociais da AAUAv, salientando que “quase 15 mil estudantes deixaram que os restantes três mil escrevessem por eles as primeiras palavras da próxima história”. “A AAUAv é um projeto de 18 mil estudantes e só com a envolvência de cada um é que o projeto pode crescer, por isso comprometemo-nos a trabalhar por uma AAUAv mais próxima, sem hipérboles ou metáforas complicadas de descortinar, por uma AAUAv de todos os estudantes”, garantiu.
A nova presidente da AAUAv aproveitou ainda para reafirmar perante o “auditório cheio” que o projeto que encabeça [que tem como lema “Unidos pela Voz”] “procura e pede mais” pelos estudantes, pela estrutura, pelo país, pela universidade e pelo ensino superior. “Foi construído através de muitos momentos de introspeção de uma estrutura inteira, que analisaram o passado e o presente com o intuito de marcar diferença no futuro”, recordou.
Entre as metas do projeto está, segundo Joana, a AAUAv assumir-se como uma “voz ativa no Ensino Superior”. “Queremos marcar as datas importantes, esclarecer os estudantes, (…) incentivar a pluralidade de ideias e desenvolver o pensamento crítico, (…) falar sobre os direitos humanos, a igualdade de género, a juventude, as alterações climáticas, a pobreza e a saúde (…) Queremos continuar a oferecer a melhor e maior feira de emprego, (...), mas que para fazer jus aos seus próprios valores tem de ser renovada”, atentou. “A Universidade 5.0 não pode estagnar e não se pode reduzir às Feiras de Emprego (…)”, sugeriu.
Também a saúde mental é outra das prioridades que a nova direção quer continuar a trabalhar. “Queremos ter uma voz ativa nas soluções para a saúde mental, não queremos mais pensos rápidos para esta grande ferida aberta, portas e janelas trancadas, barreiras físicas que impedem que o problema gritante seja visto como tal”, afirmou. Para evitar que o mesmo aconteça, Joana Regadas apelou aos Serviços de Ação Social da UA (SASUA) e à Reitoria para que haja “mais informação”. “Queremos dados, queremos saber a realidade dos estudantes da UA quando procuram ajuda, quanto tempo esperam, qual o processo de seleção, quantos cheques psicólogos foram pedidos, quantos estudantes desistiram das consultas (…), quantos estudantes procuram solução lá fora”, descodificou.
A presidente da AAUAv falou ainda sobre as dificuldades de integração dos estudantes internacionais, referindo que as barreiras que lhe são impostas, atualmente, são “imensas”. Entre elas apontou a barreira linguística, a dificuldade na comunicação, a dificuldade de interação com o meio académico, a obrigação em fazerem trabalhos de grupo sozinhos ou a dificuldade em criarem relações. “(…) Não podemos continuar a fechar os olhos e queremos ser parte ativa da discussão, com os nossos núcleos e com o Conselho Consultivo para a Internacionalização”, frisou.
No campo do desporto, Joana Regadas apelou que é necessário “continuar o bom caminho” e “não ter receio de almejar mais”, sugerindo uma pista de atletismo “que possa ser usada pelos estudantes” e a valorização dos estudantes que “levam o nome da UA, da AAUAv e de Aveiro mais longe”. No que toca à “Taça UA”, a nova presidente garantiu que querem continuar a “promover a maior e melhor competição informal do desporto”. “Vamos promover mais formações de arbitragem aos estudantes, assegurando que esta se mantém uma competição de estudantes, mas com a qualidade de profissionais. Queremos iniciar o processo de digitalização e centralização da Taça UA, permitindo que todos os estudantes tenham acesso à informação em tempo real sobre a competição, aumentando a garra e competitividade que existe”, disse.
Relativamente à cultura, a líder da AAUAv garantiu que quer continuar juntamente com os agentes culturais da região a criar “uma agenda cultural que se complete e proporcione não só à comunidade estudantil, mas à região momentos de crescimento, havendo para isso a necessidade de renovação do conselho cultural que passará a contar (…) também com núcleos que queiram discutir a cultura nos campi e agentes culturais externos”. Joana Regadas assegurou ainda que quer “reavivar” o mote do CUA [Café da Universidade de Aveiro] trazendo “para o coração do campus de Aveiro mais momentos culturais porque por vezes um café pode ser um verdadeiro método de despertar”.
Sobre a comunicação da AAUAv, Joana Regadas garantiu que os novos órgãos sociais querem estar “mais próximos dos estudantes” com uma “comunicação transparente e eficaz, readaptando o conteúdo nas redes sociais e não deixando de parte a comunicação física”. Também na Rádio Universitária de Aveiro (Ria), a nova líder da AAUAv reforçou que quer “incentivar as parcerias” com o novo órgão de comunicação social.
Neste seguimento, Joana assegurou ainda que alguns projetos da antiga direção da AAUAv terão continuidade. Entre os exemplos, apontou o projeto “Tutores por Amor” ou a “Feira da Alameda”.
Alojamento ou descongelamento das propinas entre as principais preocupações
Com uma especial incidência sobre as dificuldades do Ensino Superior, a presidente da AAUAv realçou que as mesmas são “semelhantes” às dos últimos anos. Para esta o Ensino Superior continua a promover “desigualdades”. “Não basta aumentar as vagas se depois os estudantes não conseguem arranjar alojamento, não conseguem suportar as despesas associadas à mudança de cidade, não conseguem concluir os seus estudos”, vincou.
Sobre o caso da UA, Joana Regadas realçou que é com “alguma preocupação que verificamos que as 516 novas camas possam não acompanhar o ritmo de crescimento da Universidade de Aveiro, que viu o seu número de estudantes aumentar face a 2022 em quase 12%”. A presidente da AAUAv salientou que é necessário pensar também nos estudantes “que têm de encontrar uma solução fora das residências”. “Se em 2022 o preço médio de um quarto em Aveiro era de 247 euros, atualmente ronda os 340 euros, havendo opções a 500 euros. Não podemos continuar de olhos vendados para este grande entrave à construção de um Ensino Superior que paute pela equidade de oportunidades”, insistiu.
Sobre esta questão, a líder da AAUAv alertou que a “pressão colocada nas imediações da universidade” se deve “em grande parte” à insuficiente rede de transportes disponível em Aveiro. “São precisos horários mais alargados que vão ao encontro dos horários das aulas e que permitam aos estudantes terem uma vida social ativa e (…) mais linhas que permitam aos estudantes uma deslocação entre os campi da UA. Queremos em conjunto promover uma mobilidade mais sustentável, porque acreditamos que representa um grande passo para a resolução de diversos problemas”, partilhou.
Joana Regadas falou ainda sobre a proposta da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) realçando que este livro “precisa urgentemente de uma conclusão para que as universidades tenham mais autonomia, para que os estudantes tenham um papel mais preponderante e para que o ensino superior possa dar resposta à realidade de 2025 e preparar-se para as próximas gerações”.
O possível descongelamento das propinas anunciado por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, mereceu ainda uma palavra de preocupação, destacando que “após quatro anos damos um passo atrás no processo de redução gradual do valor das propinas ao vermos a possibilidade de haver o descongelamento das mesmas”. “O Ensino Superior tem de ser de todos e para todos, só assim a sociedade pode crescer, evoluir e resistir às mais recentes ameaças”, relembrou a presidente da AAUAv.
Sobre o papel da UA na inovação pedagógica, Joana confidenciou que um ensino do futuro “não pode continuar a usar métodos do passado” e que a formação não pode continuar a “priorizar aulas expositivas, avaliações escritas e centradas em memorização”. Também o encerramento de uma das linhas sociais na cantina do Crasto devido à atividade da UA foi alvo de críticas. “Não pode ser a solução a longo prazo, as linhas de refeição social são necessárias para dar a um preço acessível uma refeição completa”, sublinhou. Ainda no campo das melhorias, Joana apontou a degradação de alguns dos espaços da UA. “Os espaços têm de ser readaptados e renovados, porque como estava escrito no programa de ação apresentado em 2022, os espaços exteriores e interiores não devem servir apenas como espaços de estudo ou de trabalho (…)”, recordou.
Relativamente à cidade e sem esquecer as próximas eleições autárquicas de 2025, Joana Regadas realçou que a AAUAv avançará com um manifesto “com propostas e visões para o futuro de Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis”. “Vamos discutir e informar a comunidade académica sobre as diversas opções, porque só em discussão e no desconforto é que poderão ser desenvolvidas as melhores soluções para o futuro da universidade e das cidades que a acolhem”, frisou.
Num momento final, a nova presidente agradeceu a “todas as pessoas” que se cruzaram consigo, deixando um conselho final aos novos órgãos sociais da AAUAv: “Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo”.
Recorde-se que há 19 anos que a AAUAv não era liderada por uma mulher. Rosa Nogueira foi a última mulher a liderar a AAUAv, nos mandatos de 2004 e 2005. Joana Regadas era vice-presidente adjunta do até agora presidente da direção, Wilson Carmo, sendo natural de Lousada (distrito do Porto).
Wilson Carmo termina com “sentimento de missão cumprida”
Após três anos consecutivos a liderar a equipa diretiva da AAUAv, Wilson Carmo fez, esta sexta-feira, o seu último discurso enquanto presidente. Começando por fazer uma análise aquele que foi o seu percurso pela AAUAv, Wilson referiu que, após três anos, “há claramente um sentimento de missão cumprida”. “Não quisemos fazer apenas o normal, quisemos destacarmo-nos, e acredito vivamente que este capítulo se encerra com uma AAUAv num dos seus auges de desporto, cultura, sociedade e política”, sublinhou.
Não se cingindo só às atividades levadas a cabo pela AAUAv, Wilson destacou ainda a abertura de três novos espaços: “a loja de merchandising, o CUA e a lavandaria”. Segundo este o propósito dos seus diferentes mandatos foi “claro”: “Servir a comunidade, e em simultâneo aumentar as fontes de receita desta casa”. “Sou o primeiro a assumir que infelizmente não consegui ser o melhor gestor destes serviços, porém as pedras foram lançadas, e o potencial sei que está lá. Agora fica o desafio para o futuro (…)”, exprimiu.
Para Wilson Carmo, a AAUAv está hoje “muito mais robusta”, realçando que a estrutura profissional “duplicou”, assim como o orçamento. “Tudo isto, não foi naturalmente trabalho meu, foi essencialmente trabalho de várias equipas. Fui diretamente presidente de 57 dirigentes diferentes, e trabalhei com mais de 1000 dirigentes de núcleos e centenas de colaboradores. Se hoje a casa é o que é, não é de todo graças a mim, é essencialmente resultado de tantos e tantos estudantes que decidiram abdicar da sua vida em prol de uma causa maior que nós mesmos”, considerou.
Numa nota final, Wilson Carmo deixou ainda alguns agradecimentos, terminando o seu discurso como o fez há três anos: “Um viva à Associação Académica da Universidade de Aveiro. Um viva a todos os estudantes desta academia”, finalizou.
Reitor da UA dirige o seu discurso às famílias presentes na cerimónia
Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA começou por destacar o papel da Universidade enquanto instituição de proximidade. “Diz-se que [a UA] é próxima da região, das empresas. Para mim há uma coisa mais importante (…) é próxima dos seus estudantes”, afirmou.
Dirigindo-se em especial às famílias presentes na cerimónia, Paulo Jorge Ferreira relembrou que a Universidade é “muito mais do que salas de aula, cadeiras ou cursos” e que a Associação Académica é essencial para a construção da “comunidade”. “Ano após ano, eu vejo passar por aqui muitos jovens, de muitos núcleos e secções animados dessa vontade. Construir essa comunidade, tornar a UA um pouco melhor, criticá-la se for caso disso porque é assim o espírito da academia. Cresce com as críticas, não se encolhe perante elas. Peço-vos que sejam sempre assim. Independentes, irreverentes e completamente autónomos. É assim o espírito associativo”, afirmou.
Paulo Jorge Ferreira relembrou ainda que o “tempo perdido na academia não é perdido”, mas sim “tempo ganho em formação”. “E a formação não é só académica é formação para a vida”, vincou.
O reitor da UA terminou a sua intervenção com a seguinte questão: “Em que curso, em que cadeira, em que sala, com que mestre a Universidade de Aveiro poderia transformá-los em pessoas assim? É a Associação Académica que o faz (…) Eu vejo todos os anos a academia tornar-se mais forte”, concluiu.
Recomendações
UA abre candidaturas a Maiores de 23 anos para licenciaturas e CTeSP
O Concurso Especial para Maiores de 23 anos destina-se a candidatos com 23 ou mais anos. Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o concurso permite o ingresso em licenciaturas e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), “valorizando percursos pessoais e profissionais, para quem não concluiu o ensino secundário ou não possui as habilitações tradicionais de acesso”. Para o ano letivo 2026/2027, o processo de candidatura decorre até ao dia 5 de fevereiro, através da plataforma PACO Candidaturas, tendo a inscrição um custo de 50 euros (não reembolsável). A candidatura, segundo a nota, envolve ainda três fases. A primeira fase que se prende com o preenchimento da candidatura; uma segunda fase em que após a avaliação da candidatura, o candidato será informado para realização da prova do conhecimento (exame local) que deverá decorrer de 20 a 30 de abril de 2026 e uma terceira fase onde a aprovação das provas permite avançar para a entrevista, acompanhada da avaliação do currículo. As entrevistas acontecem de 8 a 16 de junho. Concluído este processo, a Universidade de Aveiro explica que os candidatos admitidos podem submeter a sua candidatura às vagas disponíveis, em julho, ao curso que queiram ingressar. As vagas serão oportunamente divulgadas aqui. Para aceder ao Concurso Especial para Maiores de 23 anos, a UA pede ainda um conjunto de documentos necessários, entre eles, a cópia do documento de identificação ou dos documentos comprovativos dos restantes elementos curriculares. Para ajudar na realização das provas de conhecimento, a Universidade vai ainda disponibilizar o curso “Start Exames”. Segundo a nota, este será um curso de preparação para os exames locais de Biologia, Matemática e Português que deverá ocorrer entre “16 de fevereiro e 8 de abril, com inscrições a abrir brevemente”.
Investigadores da UA analisam como configurar redes 5G para responder às necessidades da indústria
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o estudo realizado pelos investigadores André Perdigão, José Quevedo e Rui Aguiar analisou as configurações atualmente disponíveis em redes 5G comerciais e avaliou o seu impacto no desempenho das comunicações, utilizando uma rede 5G autónoma (standalone) real. A investigação baseou-se em medições concretas com equipamentos existentes, permitindo identificar as diferenças entre o que é possível em teoria e o que é viável na prática. Os resultados mostraram que diferentes configurações de rede têm relação com o “desempenho da comunicação, incluindo latência, fiabilidade e largura de banda”. “Estes fatores são determinantes para aplicações industriais, onde atrasos ou falhas de comunicação podem comprometer a segurança ou a eficiência dos processos”, adianta o comunicado. O estudo, segundo a nota, forneceu também um “guia prático para empresas e engenheiros compreenderem melhor as capacidades reais das redes 5G atuais e aprenderem a tirar partido desta tecnologia para otimizar operações industriais”. De acordo com os autores, este conhecimento permite criar “fatias de rede verdadeiramente adaptadas aos requisitos industriais”, de forma a garantir que o 5G “cumpre o seu papel como infraestrutura crítica para a indústria do futuro”.
UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração
De acordo com o comunicado, a UA tem, atualmente, disponíveis 18 formações de “curta duração” que contam com “modelos de aprendizagem flexíveis” e que podem ocorrer tanto em “regime presencial, híbrido ou totalmente online”. Cada formação tem um peso entre “1 e 6 ECTS”. Neste caso, as microcredenciais com candidaturas abertas distribuem-se por seis departamentos da UA: Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Engenharia Mecânica; Departamento de Matemática; Departamento de Química e Escola Superior de Saúde da UA. Segundo a nota, no que toca ao Departamento de Comunicação e Arte, estão disponíveis as seguintes microcredenciais: “Acessibilidade Digital”, com candidaturas a decorrer até 22 de janeiro; “Criação Audiovisual Digital para Ficção/Não Ficção”, até 10 de fevereiro; “Técnicas de Produção de Música Eletrónica”, até 21 de janeiro; “Design de Interação para a eXperiência”, até 27 de janeiro; “Storytelling Digital”, até 5 de fevereiro; “Técnicas Avançadas de Estúdio para Mistura e Masterização de Som”, até 17 de fevereiro; “Fake News, Desinformação e Padrões Obscuros nos Média”, até 28 de janeiro; “Técnicas Contemporâneas de Composição e Arranjo em Jazz”, até 16 de março e “Técnicas Contemporâneas de Songwriting”, até 17 de fevereiro. Já no Departamento de Educação e Psicologia existem duas formações disponíveis até ao dia 2 de março: “Educação para a criatividade através da orientação CTSA/STE@M” e “Aprendizagem baseada em projetos e educação CTSA/STE@M”. Em Engenharia Mecânica seguem-se a “Modelação e Simulação para a Indústria”, até 21 de janeiro, e o “Fabrico Aditivo e Impressão 3D”, até 2 de fevereiro, e em Matemática a “Introdução ao Software Estatístico R”, até 4 de fevereiro, e “Análise Avançada de Dados e Previsão”, até 10 de março. No Departamento de Química estão ainda abertas candidaturas para “Inovação e Desenvolvimento de Produtos Alimentares”, até 27 de janeiro, e “Tecnologias Inovadoras de Conservação e Modificação de Alimentos”, até 3 de fevereiro. Por último, a Escola Superior de Saúde da UA tem ainda disponível “Saúde Digital em reabilitação”, até ao dia 10 de fevereiro. Na nota, a UA explica ainda que para formalizar a candidatura às microcredenciais é necessário “aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretende e preencher todos os campos do formulário”. Para estas formações está ainda disponível a “Bolsa Impulso Adultos”. “Estas bolsas são concedidas com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, destaca. A Universidade refere ainda que estas se destinam “a quem pretende atualizar ou aprofundar competências específicas, com a garantia de qualidade e reconhecimento académico da instituição”. “Estas ofertas formativas procuram responder às exigências atuais do mercado de trabalho e aos desafios emergentes da sociedade”, justifica.
Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES
Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.
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Plano do Cais do Paraíso: Faber Melo Campos explica efeitos do pedido de suspensão do MP
Tal como avançadoesta quarta-feira, 21 de janeiro, pela Riao MP intentou um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, visando a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. De acordo com o anúncio publicado hoje na 2.ª série do Diário da República, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A. No entretanto, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, já reagiu, através de um comunicado de imprensa, ao pedido. Numa nota breve afirmou estar a aguardar “serenamente” o desenrolar dos “procedimentos judiciais” relacionados com este pedido. Em entrevista à Ria, esta quarta-feira, Faber Melo Campos explicou que a suspensão de eficácia pretende “acautelar o efeito que uma eventual ilegalidade possa vir a ter numa série de atos” que influenciem decisões administrativas da Câmara, nomeadamente licenciamentos. Usando como exemplo o hotel de 12 andares previsto para aquele local, o advogado esclarece que a “suspensão da eficácia da norma impedirá a Câmara Municipal de apreciar qualquer pedido de licenciamento”. “No fundo, trata-se de bloquear qualquer pretensão, mesmo por parte de particulares, que tenha por base aquele plano de pormenor. Ao suspender a sua eficácia, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do plano até existir uma decisão final noutra ação, que já não é cautelar, mas sim uma ação administrativa”, realçou. Neste caso concreto, uma vez que o pedido visa a suspensão de eficácia “com força obrigatória geral”, Faber Melo Campos alerta que o mesmo “não é dirigido a um caso específico” - como, por exemplo, o pedido de licenciamento do hotel-, mas aplica-se “com força obrigatória geral a qualquer interessado que, hoje ou amanhã, pretenda apresentar à Câmara um pedido de licenciamento ou qualquer outro ato baseado neste plano de pormenor”. “Portanto, é com força obrigatória geral para qualquer interessado”, assegurou. Para que tal aconteça, é necessário que o tribunal decrete a providência cautelar. Com base na sua experiência, o advogado adiantou à Ria que o processo poderá demorar “cinco ou seis meses”. “O tribunal só vai decidir depois de ouvir as partes e depois de produzir prova. Tudo isto está sujeito ao andamento do processo e em termos normais deveria demorar dois meses, mas não é garantido que assim seja… Se o tribunal não tiver ainda percorrido os passos futuros do processo não vai proferir uma decisão em dois meses só porque a lei diz que são dois meses… O que não diz”, explicou. Ainda assim, Faber Melo Campos recorda que existem situações em que o tribunal está sujeito a prazos mais apertados. “Por exemplo, se for pedido um decretamento provisório, ou seja, antes de esperar que a outra parte seja ouvido ou antes de esperar que se produzam provas, (…) o tribunal tem de decidir em 48 horas. Se não for feito esse pedido de decretamento provisório não é certo em quanto tempo é que vai ser decidido. Pode demorar meses”, atentou. No seguimento da conversa, o advogado sublinhou que o avanço do processo cautelar pelo Ministério Público não equivale à suspensão do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. “Não significa [que o plano] já foi suspenso. O que existe é uma obrigação do tribunal, neste caso por ordem do juiz, de mandar publicar este anúncio”, diz. “Este anúncio diz o quê? Que deu entrada um pedido de suspensão cautelar da norma x e que se destina a suspender e a declarar a suspensão de eficácia. (…) No fundo, é a publicidade da notícia que entrou lá o processo. Também tem interesse esta publicação porque ao dar publicidade qualquer pessoa interessada no desfecho deste processo pode ir lá apresentar a sua posição, nomeadamente, aqueles que forem afetados pela declaração de ilegalidade”, continuou. Relativamente aos efeitos imediatos desta ação, e não havendo confirmação de que o Ministério Público tenha requerido um decretamento provisório, Faber Melo Campos destaca que a lei “manda aplicar o regime de suspensão de eficácia”. “Assim que a Câmara Municipal (…) é (…) citada neste processo (…) tem a obrigação de não executar o ato, neste caso,a norma. (…) O que diz a lei é que a entidade administrativa e até os beneficiários do ato, neste caso, da norma, não podem, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato”, contou. Desta forma, no entendimento do advogado, apesar de ainda não existir uma decisão judicial, a Câmara Municipal fica “impedida de dar qualquer espécie de execução àquele ato, apenas por força da citação para o processo”. “O que é a citação? É o momento em que o tribunal envia correspondência à Câmara Municipal a informar que deu entrada o processo e que existe um prazo para responder”, analisa. De acordo com o advogado, a partir do momento em que a Câmara recebe essa comunicação, “fica impedida de retirar qualquer efeito jurídico daquele ato”. “Em teoria, não é o tribunal que declara formalmente suspensa a norma, mas, na prática, a Câmara não a pode executar”, prossegue. Questionado ainda sobre que critérios urbanísticos poderão ser utilizados pelo Tribunal para decidir a suspensão ou não do Plano de Pormenor, Faber Melo Campos explicou que podem ser “razões formais ou razões de fundo”. Caso o tribunal decida favoravelmente ao pedido do MP, o advogado indicou que o documento vigorará “pelo tempo necessário ao tribunal administrativo tomar uma decisão depois do processo principal que é a tal ação administrativa”. O advogado chamou ainda a atenção para o número do processo -874/25.2BEAVR-A-, alertando que, no contexto judicial, tal significa que se trata de um “apenso”. “É quase como se fosse um anexo. Esta providência cautelar já será um processo incidental em relação à tal ação principal que o Ministério Público não perdeu tempo e já instaurou”, reagiu. No caso de vir a ser decretada a suspensão de eficácia, Faber Melo Campos considera que será “impossível” a qualquer particular ou interessado obter efeitos jurídicos de um pedido de licenciamento. “Esse pedido não poderá ser apreciado sequer. A Câmara tem simplesmente de responder que ‘não há fundamento legal para pedir aquele licenciamento ao abrigo de um plano que está suspenso’. Está suspensa a sua eficácia, portanto, é como se não existisse aquele plano”, explorou. “Sendo que previamente a isto assim que a Câmara seja notificada para o processo, na minha opinião, a Câmara já não pode dar execução aquele plano”, continuou. Ainda assim, o advogado admite que o Município poderia recorrer a uma declaração de utilidade pública, embora se mostre pouco confiante nessa via. “Se a Câmara tentar contornar a situação para avançar rapidamente com uma construção, arrisca-se a uma indemnização brutal caso o tribunal venha a declarar a ilegalidade do plano”, alertou. “Se o tribunal decidir suspender a eficácia é porque concluiu, pelo menos, numa primeira análise que já há elementos que permitam indiciar que existe qualquer ilegalidade”, rematou o advogado.
Luís Souto de Miranda reage ao pedido do MP e diz aguardar “serenamente” decisão do tribunal
Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.
Cozinha do Sal Poente junta chef Duarte Eira e jovem iraniano Saman Hashemi esta sexta-feira
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o livro de receitas “EATWISE Cookbook” resulta do projeto Erasmus+, que utiliza a comida como linguagem universal para unir pessoas. Com organização da Agora Aveiro, no comunicado, a associação explica que a iniciativa pretende mostrar que a “integração se faz através da partilha”. “Não se trata de mudar quem somos, mas de ter abertura para experimentar o que os outros têm para oferecer e partilhar o que é nosso. Provar algo diferente é uma forma de celebrar a bonita diversidade do mundo em que vivemos e de dar as boas-vindas a quem chega com novos saberes”, realça. Também para o Sal Poente, a colaboração com Saman Hashemi, jovem natural do Irão, “não é apenas uma troca de receitas, mas um lembrete subtil da importância do interculturalismo na sociedade contemporânea”. O evento será ainda transmitido através das redes sociais da Agora Aveiro e do Sal Poente. O projeto EATWISE é financiado pelo programa Erasmus+ e foca-se na alimentação como motor de sustentabilidade e inclusão social em seis países europeus. Para além do livro de receitas, foram ainda produzidos um guia para a alimentação sustentável, um manual de formação e um jogo educativo de cartas, todos disponíveis gratuitamente no website da Agora Aveiro.
Mais de 87% das pessoas com 85 anos ou mais vacinadas contra a gripe
De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.