O dispositivo e o processo de tratamento eletrolítico de águas para consumo doméstico foram desenvolvidos pelo Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO) e pelo Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMaC) da Universidade de Aveiro (UA), tendo ambos sido alvo de concessão de patente nacional. De acordo com uma nota universitária, a equipa de investigação desenvolveu um sistema de tratamento eletrolítico de águas para consumo doméstico “que assegura a qualidade ao longo da rede de distribuição de águas, bem como o processo de operação do dispositivo”.“O dispositivo e o processo desenvolvidos para o tratamento da água municipalizada consistem numa configuração interna de circulação da água única que, aliada ao contacto com elétrodos cerâmicos revestidos com filme fino de diamante dopado com boro, garantem a sua multifuncionalidade”, descreve a nota. Segundo a mesma fonte, o sistema apresenta ainda as vantagens de funcionar à temperatura ambiente, pressão atmosférica, e a baixos valores de tensão elétrica aplicada. Os inventores da tecnologia explicam que, “ao longo da rede de distribuição de águas, a água municipalizada pode sofrer alterações até entrar nas casas, podendo conter poluentes inorgânicos e orgânicos indesejáveis, ou ainda microrganismos nocivos à saúde pública”. “As principais funcionalidades deste dispositivo consistem na eliminação sustentável e eficiente desses poluentes inorgânicos/orgânicos e microrganismos, através de um processo de eletroxidação amplificado pela configuração interna de circulação de água no sistema”, acrescentam. Outra funcionalidade é a de reduzir a dureza da água e a garantia de “uma autolimpeza eficiente.” O processo de proteção da tecnologia foi conduzido pela “UACOOPERA”, estrutura da Universidade de Aveiro responsável pela proteção de resultados de investigação e desenvolvimento da comunidade académica, que acompanhou as fases até à concessão da patente em território nacional. A equipa de investigação responsável é constituída por Violeta Girão, Filipe Oliveira, Miguel Neto, Rui Silva e pelo ex-estudante de mestrado José Soares. A tecnologia que se encontra patenteada foi desenvolvida no âmbito do projeto SGH – Smart Green Homes, liderado pela Bosch Termotecnologia SA e pela Universidade de Aveiro.

A apresentação do projeto surge na sequência das “Missões Mar Profundo 1, 2, 3, 4 e 5”. “Esta nova missão continua a explorar o cruzamento entre arte, ciência, educação e sensibilização ambiental, agora num contexto particularmente relevante”, explica uma nota de imprensa enviada à Ria. Com o tema do pavilhão “Oceano, Diálogo Azul”, Portugal terá um lugar “de destaque” na exposição mundial como uma “nação profundamente ligada ao mar”. O ‘Deep Listening Deep Sea(ing)’ “dará voz ao oceano profundo, um tema de extrema relevância ambiental, e fará ressoar as múltiplas vozes de crianças, adolescentes, jovens, professores, artistas e cientistas que estiveram envolvidas nas várias missões anteriores”, sintetiza a nota. Além da parceria com a UA e a Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro, o ‘Deep Listening Deep Sea(ing)’ envolveu ainda os contributos da Companhia de Música Teatral, da Universidade de Bergen (NO) e da Academia Internacional de Marvão para a Música, Artes e Ciências. Contou ainda com o apoio do CIIMAR e da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e foi financiado pelos EEA Grants.

Ao longo do último ano circularam vários documentos de trabalho e sucederam-se reuniões entre o Governo, representantes do setor e partidos políticos. A queda do anterior Executivo e o início de uma nova legislatura obrigaram a reabrir o processo negocial em torno da revisão do RJIES. Tudo indica, porém, que desta vez o desfecho está mais próximo: a proposta foi aprovada ontem, 4 de setembro, pelo Conselho de Ministros e segue agora para a Assembleia da República. De acordo com o documento a que a Ria teve acesso, o Conselho Geral mantém-se como o órgão máximo de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), mas passa a ter novas regras de composição que representam uma alteração estrutural. Embora o número total de membros se mantenha entre 15 e 35, desaparece a exigência de maioria docente. Até agora, os docentes e investigadores tinham de constituir mais de metade dos lugares; com a nova proposta, perdem essa posição dominante. Cada corpo – docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) e personalidades externas (4) – passa a ter entre 10% e 50% dos assentos, com a obrigatoriedade de um mínimo de dois membros por grupo. O Governo não fixa percentagens concretas, deixando às próprias instituições a definição da distribuição nos respetivos estatutos. Para garantir a adaptação ao novo regime, as instituições públicas não poderão recorrer aos conselhos gerais em funções para rever os estatutos. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória, com 25 membros, especialmente constituída para esse efeito - o que implicará eleições em cada corpo, semelhantes às que decorrem para o Conselho Geral. Este órgão será presidido pelo reitor ou presidente da instituição e integrará 12 docentes ou investigadores de carreira, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. Caberá a esta assembleia aprovar, por maioria absoluta, os novos estatutos, que depois terão de ser homologados pelo Governo, permitindo a instalação dos novos conselhos gerais já alinhados com o novo RJIES. Um detalhe merece atenção: os docentes asseguram 13 dos 25 lugares desta assembleia. Na prática, significa que, se houver consenso entre eles, conseguem aprovar os estatutos sem necessitar do apoio dos restantes corpos representados. Outra das mudanças mais relevantes incide sobre a eleição do reitor ou presidente. Até agora, a escolha do dirigente máximo cabia exclusivamente ao Conselho Geral. A proposta do Governo alarga o processo a toda a comunidade académica. Na última versão apresentada pelo anterior Executivo, estava previsto um modelo misto: os conselhos gerais escolheriam dois candidatos e, a partir daí, a comunidade elegia o reitor entre esses nomes. O Governo recuou nessa solução e avança agora novamente com um modelo de eleição direta. Assim, o reitor passa a ser eleito diretamente pelos docentes e investigadores de carreira, estudantes, pessoal técnico, especialista e de gestão e antigos estudantes. Para o apuramento dos resultados, os votos de cada corpo terão de ser ponderados entre 10% e 50%, tal como sucede no Conselho Geral, sendo que também aqui caberá à assembleia de transição, por via dos novos estatutos, definir a percentagem final de cada corpo. Outro dado relevante é que apenas é eleito reitor o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. Isto torna possível a existência de segundas voltas na eleição do reitor. O mandato mantém-se de quatro anos, renovável apenas uma vez, mas a grande novidade está na abertura do processo a todos os corpos da instituição. A mudança representa uma rutura com o modelo anterior, mais centralizado e aproxima o sistema português de práticas já existentes em várias universidades europeias. Por último, outro dado importante: o novo regime de eleição dos reitores, diretores e presidentes das unidades orgânicas só se aplicará após a entrada em vigor dos novos estatutos de cada instituição. Até lá, mantêm-se as regras atuais: os processos eleitorais já em curso ou que ocorram entretanto não serão afetados pela alteração legislativa, garantindo-se a estabilidade durante o período de transição. Além disso, os reitores e diretores que já se encontrem em funções à data da entrada em vigor dos novos estatutos mantêm-se no cargo até ao final do mandato para o qual foram eleitos ou designados, sem prejuízo dos regimes de destituição, substituição ou cessação de mandato previstos na lei e nos estatutos da respetiva instituição. Sem prejuízo destas disposições, as Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, têm ainda a obrigação de se adaptar ao novo regime no prazo máximo de um ano após a entrada em vigor da lei, aprovando os respetivos estatutos e submetendo-os a homologação ou registo junto do membro do Governo responsável pelo Ensino Superior. Recorde-se que a Universidade de Aveiro elegeu recentemente o seu Conselho Geral e que a eleição do próximo reitor deverá ser convocada por volta de março do próximo ano. Tendo em conta que o novo RJIES ainda precisa de ser aprovado na Assembleia da República e que, após a sua entrada em vigor, as instituições dispõem de um prazo de um ano para aprovar os estatutos - antecedido ainda pela eleição da assembleia de transição - é praticamente certo que o reitor da UA para o mandato 2025-2029 será escolhido segundo o modelo atualmente em vigor.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, as iniciativas estarão distribuídas em três eixos: “Prepara-te” que integrará workshops para ajudar a começar o percurso académico com o “pé direito”; “Esclarece-te”, que incluirá sessões práticas sobre os serviços e espaços da UA e o “Experimenta” em que os novos alunos serão desafiados a pôr a “mão na massa”. Além das atividades específicas de cada curso e departamento, haverá ainda ações abertas a todos os novos alunos. As iniciativas podem ser consultadas aqui. Além do mais, de acordo com a nota, este ano, a participação será ainda valorizada através de ‘badges digitais’ [crachás digitais], atribuídos como forma de reconhecimento pelo envolvimento nas iniciativas. O ponto alto da semana de acolhimento decorrerá na quinta-feira, 11 de setembro, com o tradicional piquenique na Alameda da UA. Durante a manhã, decorrerão atividades nos departamentos e, a partir das 12h00, realizar-se-á a sessão de boas-vindas na Nave Multiusos, com a presença do reitor e da presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). Pelas 13h00, começará a distribuição do piquenique no relvado central, acompanhada pela atuação das tunas académicas e pela emissão ao vivo da Rádio Universitária de Aveiro (Rádio Ria). A tarde reserva ainda momentos de convívio e criatividade, incluindo a Oficina de UpCycling, espetáculos de magia, caricaturas, pipocas e uma máquina de ‘arcade’ com prémios surpresa. A UA disponibilizará ainda autocarros gratuitos a partir das escolas de Oliveira de Azeméis (ESAN) e de Águeda (ESTGA). “A partida é às 11h30 das escolas (ESAN e ESTGA, respetivamente) e o regresso às 19h00 e às 23h00, junto à Casa do Estudante (sede da AAUAv)”, realça. O Programa de Acolhimento e Integração integra o projeto Ser+, coordenado pelo Núcleo de Ensino e Aprendizagem (NEA). A iniciativa envolve docentes, serviços, estudantes e parceiros externos, e pretende fomentar uma universidade “mais inclusiva, inovadora e centrada nas pessoas, promovendo o sucesso académico, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes”.

O dispositivo e o processo de tratamento eletrolítico de águas para consumo doméstico foram desenvolvidos pelo Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO) e pelo Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMaC) da Universidade de Aveiro (UA), tendo ambos sido alvo de concessão de patente nacional. De acordo com uma nota universitária, a equipa de investigação desenvolveu um sistema de tratamento eletrolítico de águas para consumo doméstico “que assegura a qualidade ao longo da rede de distribuição de águas, bem como o processo de operação do dispositivo”.“O dispositivo e o processo desenvolvidos para o tratamento da água municipalizada consistem numa configuração interna de circulação da água única que, aliada ao contacto com elétrodos cerâmicos revestidos com filme fino de diamante dopado com boro, garantem a sua multifuncionalidade”, descreve a nota. Segundo a mesma fonte, o sistema apresenta ainda as vantagens de funcionar à temperatura ambiente, pressão atmosférica, e a baixos valores de tensão elétrica aplicada. Os inventores da tecnologia explicam que, “ao longo da rede de distribuição de águas, a água municipalizada pode sofrer alterações até entrar nas casas, podendo conter poluentes inorgânicos e orgânicos indesejáveis, ou ainda microrganismos nocivos à saúde pública”. “As principais funcionalidades deste dispositivo consistem na eliminação sustentável e eficiente desses poluentes inorgânicos/orgânicos e microrganismos, através de um processo de eletroxidação amplificado pela configuração interna de circulação de água no sistema”, acrescentam. Outra funcionalidade é a de reduzir a dureza da água e a garantia de “uma autolimpeza eficiente.” O processo de proteção da tecnologia foi conduzido pela “UACOOPERA”, estrutura da Universidade de Aveiro responsável pela proteção de resultados de investigação e desenvolvimento da comunidade académica, que acompanhou as fases até à concessão da patente em território nacional. A equipa de investigação responsável é constituída por Violeta Girão, Filipe Oliveira, Miguel Neto, Rui Silva e pelo ex-estudante de mestrado José Soares. A tecnologia que se encontra patenteada foi desenvolvida no âmbito do projeto SGH – Smart Green Homes, liderado pela Bosch Termotecnologia SA e pela Universidade de Aveiro.

O abate da embarcação era uma das obrigações assumidas com o Fundo Comunitário do PT2020 – POSEUR, que financiou o novo ferry, no âmbito do projeto de renovação do Transporte Fluvial Municipal. O investimento global, que envolveu o POSEUR, Portugal 2020 e União Europeia através do Fundo de Coesão, foi de cerca de dez milhões de euros. Recorde-se que, conforme noticiou a Ria, ninguém participou na hasta pública para abate da embarcação. Por isso, decidiu avançar para a aquisição direta de serviços especializados de remoção, transporte, desmantelamento e abate. O contrato foi adjudicado ao agrupamento de empresas Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A. / ETE – Fluvial, S.A. / Batistas – Reciclagem de Sucatas, S.A., no valor de 39.200€.

Num comunicado divulgado no sábado na sua página na internet, e hoje consultada pela Lusa, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que, por despacho de 23 de agosto, o MP acusou nove arguidos – uma sociedade e oito pessoas singulares - pela prática de crimes de tráfico e outras atividades ilícitas agravado, associações criminosas, branqueamento, falsificação ou contrafação de documento e condução de veículo sem habilitação legal. “Nos termos da acusação, está em causa factualidade relacionada com a montagem e exploração de laboratório em Santa Maria da Feira, que funcionou em 2024, onde os arguidos procederam à transformação de pasta de cocaína importada da América do Sul, essencialmente por via marítima, em cocaína, para posterior comercialização ao público, em particular nos países europeus”, refere a mesma nota. Segundo a Procuradoria, esta atividade era liderada por três dos arguidos, cabendo a dois deles tarefas de importação e escoamento final do produto, ficando o terceiro arguido responsável pela logística, que incluiu o arrendamento das instalações do laboratório e a contratação dos demais arguidos para o auxiliarem na tarefa de transformação do produto. A PGRP refere ainda que alguns dos arguidos contratados assumiram, ainda, tarefas no exterior (transporte ou intermediação de negócios de venda de cocaína). De acordo com os investigadores, a atividade do laboratório decorreu, essencialmente, nos períodos noturnos, tendo sido produzidos mais de 140 quilos de cocaína, com um preço de venda ao consumidor superior a 2,8 milhões de euros. “A importação da pasta base de coca era um método recente na Europa e tinha a vantagem de iludir as autoridades transfronteiriças (por escapar quer ao raio-X quer ao olfato dos cães farejadores)”, adianta a nota. Ainda segundo a PGRP, foram aprendidos mais de 14 quilogramas de cocaína, correspondendo a 67.695 doses individuais. O MP imputou ainda ao arguido responsável pela logística, o uso de documentos de identificação falsos (cartão de cidadão inexistente de nacionalidade croata e título de condução falso) para circular na via pública, alugar veículos automóveis, arrendar as instalações do laboratório, constituir a sociedade arguida, abrir contas bancárias, contratar os demais arguidos e declará-los na Segurança Social. Imputa-se também, a dois dos arguidos, atos de branqueamento dos dividendos do crime, por conversão na instalação e equipamento de um ginásio, aquisição de imóvel e dissipação por contas bancárias. O MP formulou pedido de perda de vantagens da atividade criminosa. Quatro dos arguidos aguardam o desenrolar do processo em prisão preventiva.

A proposta orçamental para a Ciência e Tecnologia em 2025 já tinha marcado um retrocesso preocupante: 607 milhões de euros, o valor mais baixo desde 2018. A herança deixada pelo Governo de António Costa - um orçamento de 675 milhões de euros, mais 2,5% do que em 2023 - foi desperdiçada, revelando não só falta de ambição, mas também um desrespeito profundo pelo papel estratégico da ciência. Mas este Governo preferiu continuar a escolher enfraquecer deliberadamente um setor vital para o desenvolvimento do país. Depois da não inclusão de uma Secretaria de Estado para o Ensino Superior na orgânica do Governo, em 2024, surgiu a decisão de extinguir a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), fundindo-a numa nova estrutura orgânica (Agência para a Investigação e Inovação) sem identidade, nem referência, diluindo e esvaziando a missão de uma instituição que, com as suas limitações, era central para a consolidação do sistema científico português. A ciência precisa de estabilidade, previsibilidade e autonomia, não de reformas administrativas que se traduzem em incerteza, perda de história institucional e riscos para a continuidade de projetos, bolsas e, nomeadamente, para as carreiras profissionais, aumentando a precaridade laboral que marca o setor da investigação. Como se tudo isto não fosse, por si só, preocupante, ainda mais inquietante e revelador da ideologia estratégica do Governo é a visão que o atual ministro da Educação deixou clara, no jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD (curiosamente, uma alegada iniciativa de formação de jovens quadros) ao afirmar que “a sociedade tem que perceber que é importante e os cientistas têm que perceber que têm a obrigação de devolver à sociedade o investimento que é feito neles”. Esta declaração encerra uma conceção mercantilista e economicista da investigação, como se o valor da ciência pudesse ser medido apenas como retorno imediato ou em ganhos financeiros. A comunidade científica já devolve à sociedade o investimento que recebe. Fá-lo através da produção de conhecimento, da formação qualificada, da inovação que capacita empresas e instituições públicas, e sobretudo pela construção de uma cidadania crítica e informada. O conhecimento científico não é um luxo nem um custo: é um bem público, indispensável para o ensino superior, para a saúde, para a cultura, para a economia, para a justiça social e para que a sociedade seja mais capacitada para enfrentar os grandes desafios do século XXI: das alterações climáticas às desigualdades, da transição digital à defesa da democracia. A imprevisibilidade nos apoios, a instabilidade das carreiras científicas e a instrumentalização da investigação para fins conjunturais fragilizam um sistema que levou (e leva ainda) tempo a consolidar-se. O risco é claro: transformar a ciência e a investigação numa engrenagem subalterna (subsidiodependente) de curto prazo, sem autonomia, incapaz de planear e de responder com liberdade às necessidades da sociedade. Está em causa uma visão do país que queremos ser. E este Governo parece escolher a via de desvalorização do conhecimento, onde a ciência é reduzida a mercadoria, em vez de ser reconhecida como pilar do saber e do desenvolvimento humano, social, económico e cultural de Portugal. É preciso defender a ciência e a investigação, defender o conhecimento, defender o futuro. E isso faz-se com mais investimento, mais estabilidade e mais respeito pelos que dedicam a sua vida à investigação. Porque sem ciência não há futuro. E sem respeito pelos cientistas e investigadores não há democracia digna desse nome.