Sob o mote “Aqui estás em casa", os Serviços de Ação Social da UA (SASUA) abrem assim mais um local onde é possível almoçar e conviver, usufruindo das receitas caseiras que cada um prepara em casa. Em declarações à Ria, João Ribeiro, diretor delegado dos SASUA, referiu que a prioridade foi assegurar a abertura do local, mesmo que alguns detalhes ainda estejam por finalizar. Tomando como exemplo o Bar de Mecânica, no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) — que também funciona como espaço para marmita —, a intenção é que este novo espaço, situado na Zona Técnica Central, desenvolva igualmente uma “identidade própria”. Os espaços Marmita integram a lista de Medidas de Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal da UA.

Em comunicado enviado à Ria, a UA dá nota de que a iniciativa se propõe “a promover o encontro entre docentes, investigadores e estudantes de todos os ciclos de estudo, incentivando o debate interdisciplinar, a partilha de boas práticas e o reforço de redes de colaboração dentro da UA”.  Entre hoje, dia16, e sexta-feira, 18 de julho, “o programa contempla painéis temáticos com especialistas nacionais e internacionais, workshops, sessões práticas e momentos de networking”. São duas as sessões que decorrem durante o dia de hoje, com a presença de Enzo Maria Le Fevre, investigador sénior do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Universidade de Buenos Aires, e Francisco C. Santos, vice-presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia em Portugal. “À semelhança das edições anteriores, o evento dará especial destaque à participação de estudantes de doutoramento e de ciclos anteriores, com apresentações orais em formato curto (“pitch”), avaliadas por um júri, com prémios para os melhores comunicadores”, atenta ainda a UA. A participação no Research Summit 2025 é aberta a toda a comunidade académica da Universidade de Aveiro. Todas as informações sobre o programa estão disponíveis no site oficial do evento.

A nova versão da proposta do RJIES mantém o modelo de eleição direta, tal como apresentado em fevereiro, mas introduz maior flexibilidade na distribuição do peso de cada corpo eleitoral, com um “requisito mínimo de representação de 10% de cada um dos quatro corpos” — estudantes, docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos estudantes — deixando os “restantes 60%”, conforme avança a Lusa, à definição autónoma de cada instituição, através dos seus estatutos. A proposta anterior previa que a escolha dos estudantes teria uma ponderação de 20% na eleição do reitor, percentagem que passa agora para um mínimo de 10%, igual a docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos estudantes. A eleição direta irá, no entanto, decidir entre dois candidatos previamente selecionados pelo Conselho Geral e é justamente essa pré-seleção que Joana Regadas critica: “Achamos que deve ser de facto aberta a toda a comunidade e não haver uma pré-seleção por parte do Conselho Geral”, avançou. O novo documento introduz uma “eleição primária” de dois candidatos feita por este órgão, “o que pode comprometer a isenção do processo”. Além do mais, a presidente da direção da AAUAv acrescenta ainda que, apesar de a proposta contemplar uma percentagem mínima, é fundamental garantir também uma limitação superior: “É necessário impor também um teto máximo, garantindo que nenhum dos corpos que elegem o reitor tem uma percentagem superior a 50%, (…) salvaguardando que os estudantes são efetivamente ouvidos”, afirmou. No que diz respeito aos mandatos dos reitores, tal como avançado pela Ria, a nova proposta mantém a duração de quatro anos, renovável uma única vez. Inicialmente, chegou a ser ponderada a limitação a um único mandato com a duração de seis anos. Apesar das reservas, a presidente da AAUAv considerou o encontro como uma “partilha muito saudável”. Para além da eleição do reitor, foram ainda discutidos outros temas como a endogamia académica, o processo de eleição do provedor do estudante, a saúde mental e a regulamentação das taxas e emolumentos. No que toca à endogamia académica, a nova versão do RJIES sugere que “as unidades orgânicas que não tenham pelo menos 40% de docentes e investigadores de carreira licenciados ou doutorados noutra instituição de ensino superior ficam impedidas de contratar, independentemente do tipo de vínculo, nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, como docentes ou investigadores, doutorados que nela tenham obtido todos os seus graus”. Recorde-se que, na proposta inicial, não estava definida uma percentagem mínima, estando apenas previstos os três anos após o doutoramento. Joana Regadas assinala esta alteração “de forma positiva”, embora considere que a melhor solução passaria também por um maior apoio à contratação. “No entanto, face à proposta inicial e até ao que foi sugerido por outros partidos, esta acaba por ser a melhor solução em cima da mesa”, sublinha. Após a reunião, segundo Joana Regadas, o ministro solicitou que os contributos formais das associações académicas sejam enviados até ao dia “25 de julho”, para eventual integração na versão final do documento, que deverá ser apresentada em Conselho de Ministros. A intenção do Governo é que o novo regime jurídico seja aprovado em Assembleia da República até ao “final deste ano” e entre em vigor já em 2026. Além das federações e associações académicas, Fernando Alexandre reuniu esta terça-feira com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e com o Conselho Nacional de Educação (CNE). As reuniões iniciaram-se esta segunda-feira e envolveram também Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). O RJIES, que regula a organização e funcionamento das instituições de ensino superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

A nova nota de imprensa da Câmara alega agora que o edifício foi construído “sem conhecimento formal nem licenciamento por parte da CMA e de outras entidades competentes”, encontrando-se, por isso, “em situação ilegal à luz do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)”. Uma situação que a Ria sabe que não é nova na vida da Universidade: também no passado vários edifícios da instituição não foram previamente enviados para licenciamento da autarquia, sendo os assuntos tratados no âmbito das relações institucionais. A autarquia publicou ainda um conjunto de trocas de emails entre a Reitoria da UA e o presidente Ribau Esteves, como forma de comprovar que a Universidade reconhecia a ausência de licenciamento formal à data da realização do evento Integra-te 2024 [a receção aos caloiros da UA, promovida pela Associação Académica]. Num dos emails citados, datado de 2 de outubro de 2024, a vice-reitora Alexandra Queirós admite que o processo de licenciamento está em curso e que a UA está a reunir “toda a documentação que atesta as condições técnicas e legais necessárias para a conclusão de licenciamento do espaço onde vai decorrer este evento – a Caixa UA”. “Estamos a fazê-lo com a maior celeridade possível, de acordo com as recomendações dos vossos serviços”, escreveu. Apesar de apontar ilegalidades, a própria Câmara admite, na nova comunicação oficial, que foi tolerante ao longo do processo, pelo que fica por explicar porque motivo agora alterou a postura. O edifício foi inaugurado em maio de 2024, com a presença do primeiro-ministro, do ministro da Educação e do próprio presidente da Câmara de Aveiro, sem que tivesse sido levantada publicamente qualquer objeção formal. Mais tarde, a autarquia viria a emitir uma Licença Especial de Ruído (LER) para o evento promovido pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), já depois de reconhecer que a infraestrutura carecia de licenciamento. No mesmo comunicado, a CMA explica que foram pedidos pareceres a várias entidades. Foram recebidos pareceres favoráveis por parte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), já depois da inauguração da obra. O IPDJ, por sua vez, emitiu inicialmente dois pareceres negativos (em março e maio de 2025), vindo apenas a emitir parecer favorável em 27 de junho de 2025, condicionado à instalação de “cadeiras elevatórias para acesso aos lugares reservados em ambas as bancadas”. Recorde-se que é entendimento da Univesidade que o Regime Jurídico das Instalações Desportivas, onde se insere o parecer do IPDJ, não se aplica a estabelecimentos de ensino. Na origem do conflito está uma declaração do presidente da Câmara Municipal de Aveiro na sessão da Assembleia Municipal de 17 de junho. Durante o debate da terceira revisão orçamental, Ribau Esteves afirmou que a infraestrutura da Universidade “é ilegal” e representa “um mau exemplo”. A declaração surgiu em reação à intervenção do deputado municipal do Partido Socialista (PS), Mário Costa, que criticou o valor da adjudicação do futuro Pavilhão Oficina do Desporto – uma obra municipal orçada em 22,1 milhões de euros – e apontou a Nave Multiusos da UA como exemplo de maior eficiência financeira. “O PS vai votar contra porque entendemos que é um exagero gastar-se tanto dinheiro num pavilhão. A UA fez um pavilhão espetacular por oito ou nove milhões de euros. Acho que uma infraestrutura dessas podia ser feita e não era preciso gastar tanto dinheiro como se pretende gastar 22 milhões na construção de um pavilhão”, afirmou. Importa sublinhar que Mário Costa não mencionou quaisquer questões de legalidade ou de licenciamento. Ao contrário do que afirma o novo comunicado da CMA, o deputado socialista limitou-se a comparar os custos das obras e a elogiar a gestão orçamental da Universidade, sem fazer qualquer comparação com os licenciamentos das duas obras. A acusação de ilegalidade foi, assim, introduzida de forma espontânea por Ribau Esteves, numa reação que muitos consideraram desproporcionada, e que deslocou o debate da eficiência financeira para o plano jurídico. No dia seguinte à sessão, a Universidade respondeu através de um comunicado oficial, repudiando as declarações do presidente da Câmara e garantindo que a infraestrutura se encontrava dentro da legalidade. Na altura, a UA contestava sobretudo a alegada obrigatoriedade de parecer do IPDJ, citando o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID), que, no seu artigo 4.º, n.º 3, alínea a), exclui expressamente os espaços desportivos integrados em estabelecimentos de ensino da necessidade desse parecer. A Universidade acusava o autarca de “indiferença pela verdade ou total ignorância acerca da lei aplicável”. Com a publicação do novo comunicado e a divulgação pública de comunicações internas, a Universidade reagiu novamente esta terça-feira, 15 de julho. Num novo esclarecimento oficial, reitera que “não é ator da luta político-partidária” e critica o “tom inurbano” adotado pela autarquia. Condena ainda a publicação de comunicações privadas, classificando essa prática como “profundamente inadequada” e alertando que tal atitude “contribui para a degradação do Estado de Direito Democrático”. A Universidade refuta também a versão da CMA, segundo a qual a autarquia desconhecia o estado do processo. Afirma que o presidente da Câmara “não desconhecia” que a UA já tinha recebido os pareceres positivos relevantes de todas as entidades competentes à data da sua intervenção na Assembleia Municipal de 17 de junho. Reitera ainda que, segundo o “Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho”, a Nave ‘Caixa UA’ está legalmente excluída do regime de parecer obrigatório do IPDJ, por se tratar de uma infraestrutura acessória à atividade principal do estabelecimento de ensino superior. Numa nota final, a Universidade reafirma o seu “firme compromisso com a legalidade, a transparência e a prossecução do interesse público”, lamentando que “declarações públicas enviesadas possam colocar em causa o rigor técnico e a elevada responsabilidade institucional que tem orientado o projeto da Nave e todos os seus outros projetos”.

“Trata-se de uma iniciativa estratégica no âmbito do European Defence Industrial Development Programme (EDIDP) e do Fundo Europeu de Defesa (EDF), dedicada ao reforço das comunicações militares em cenários táticos complexos”, explica uma nota de imprensa sobre o projeto. No âmbito do projeto foi desenvolvida uma rede “definida por software (SDN), aplicada à gestão e controlo de rádios táticos em ambientes de elevada exigência, de forma a assegurar comunicações seguras”.  A solução recorre a distribuição quântica de chaves (QKD), “uma tecnologia disruptiva que protege as comunicações contra ameaças atuais e futuras, incluindo as da era pós-quântica”, adianta a nota.

Luís Souto de Miranda afirmou hoje, em nota enviada às redações, que “valoriza e aplaude as declarações do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre a importância estratégica da construção da ligação de alto desempenho ferroviário no troço Aveiro–Viseu–Guarda–Salamanca e a intenção clara, do governo da AD, liderado por Luís Montenegro, em transformar, de forma urgente a Região Centro num verdadeiro eixo logístico, económico e turístico na Península Ibérica”. A reação segue-se à reunião ontem levada a cabo em Aveiro, onde o Governo assumiu avançar com os projetos para a linha de alta velocidade Aveiro – Salamanca. De notar, no entanto, que Miguel Pinto Luz não adiantou prazos, referindo apenas que há estudos a serem atualizados e que o projeto será prioritário “quando existirem verbas necessárias e suficientes em Orçamento do Estado ou da Europa”. Na nota enviada pela candidatura da ‘Aliança Mais Aveiro’, é ainda sublinhada a “presença de muitos autarcas espanhóis e portugueses” na reunião ontem realizada. Luís Souto Miranda frisa a presença de Ribau Esteves, garantindo que “o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro tem tido um total empenho neste tema estratégico para o futuro de Aveiro, da região e do país”. O candidato aproveita ainda a ocasião para lembrar que o evento de ontem é a “clarificação necessária” face a “quem andou por aí a espalhar a descrença e o desânimo, para quem tenta sistematicamente iludir os aveirenses”. Lembre-se que, em outubro de 2024, Alberto Souto Miranda, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da Câmara de Aveiro acusou Ribau Esteves de ter tido “derrotas pesadas” relativamente à Linha de Alta Velocidade. Luís Souto Miranda considera que o evento teve uma “importância extrema para Aveiro”. “Não duvidem, estarei sempre do lado dos interesses de Aveiro. (…) Quando for eleito em outubro, a concertação com o governo será permanente e muito vantajosa para Aveiro, neste como em vários dossiês relevantes para o nosso município”, assegura o candidato social-democrata.

Estes três territórios têm estações previstas na futura linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, pelo que esta reunião tem ainda como objetivo reforçar a concertação regional em torno da concretização deste eixo prioritário e alinhar uma posição comum para apresentação ao Governo e à Comissão Europeia. A posição da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) surge após a recente proposta de desenvolvimento da ligação ferroviária de alta velocidade entre Aveiro, Viseu, Guarda, Salamanca e Madrid, apresentada esta quarta-feira, na cidade de Aveiro, e no âmbito da reunião de trabalho sobre o Transporte Ferroviário no Corredor Atlântico e demais eixos estratégicos ferroviários para a Região Centro. “Embora se reconheça o mérito das iniciativas que visam reforçar as conexões ferroviárias entre Portugal e Espanha, nomeadamente para o transporte eficiente de passageiros e mercadorias, entendemos que as prioridades nacionais no setor ferroviário devem ser criteriosamente ponderadas, tendo em vista a coesão territorial e os compromissos estratégicos já assumidos pelo Governo”, adianta a CIMRL em comunicado. Para os autarcas da região de Leiria, “a ligação Lisboa-Porto com estação em Leiria deve permanecer prioritária” e garantir uma estação intermédia, “como elemento estruturante do desenvolvimento nacional e regional”. Esta ligação representa “um eixo de articulação essencial entre as duas principais áreas metropolitanas do país” e “uma alavanca para a competitividade do centro litoral, onde se concentra uma parte significativa da produção industrial e das exportações portuguesas”. Segundo a CIMRL, a estação em Leiria é uma “resposta estratégica às necessidades de mobilidade sustentável da população e à redução da dependência da rodovia” e “uma medida alinhada com os objetivos europeus de descarbonização e reforço da intermodalidade”. A proposta de ligação ferroviária Aveiro–Viseu–Guarda–Salamanca–Madrid, resultante da Declaração Regional Conjunta subscrita por entidades portuguesas e espanholas, “embora compreensível no quadro do reforço do Corredor Atlântico Europeu, não deve ocorrer em detrimento das ligações ferroviárias prioritárias já definidas no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes”, alertou a CIM da Região de Leiria. Reconhecendo o esforço conjunto das autarquias envolvidas e o valor do investimento na modernização da Linha da Beira Alta, as autarquias da região de Leiria advertem “para o risco de dispersão de recursos, adiamentos injustificáveis e perda de foco na execução dos projetos estruturantes nacionais, nomeadamente a ligação Lisboa–Porto com paragem em Leiria, cuja concretização ainda aguarda avanços decisivos”. O presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, convidou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação a participar na reunião com os autarcas de Coimbra e Aveiro, “reconhecendo a importância do seu envolvimento ativo na construção de soluções de mobilidade verdadeiramente integradas, eficientes e sustentáveis”. A CIMRL está alinhada com a coesão territorial e desenvolvimento sustentável que pautam a política ferroviária nacional e europeia, mas destacou que a “concentração de investimentos deve atender às regiões de maior dinâmica industrial e exportadora, como é o caso da Linha do Oeste, um eixo ferroviário estruturante para a Região Centro e que exige investimentos urgentes de modernização do serviço”.

Sob o mote “Aqui estás em casa", os Serviços de Ação Social da UA (SASUA) abrem assim mais um local onde é possível almoçar e conviver, usufruindo das receitas caseiras que cada um prepara em casa. Em declarações à Ria, João Ribeiro, diretor delegado dos SASUA, referiu que a prioridade foi assegurar a abertura do local, mesmo que alguns detalhes ainda estejam por finalizar. Tomando como exemplo o Bar de Mecânica, no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) — que também funciona como espaço para marmita —, a intenção é que este novo espaço, situado na Zona Técnica Central, desenvolva igualmente uma “identidade própria”. Os espaços Marmita integram a lista de Medidas de Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal da UA.