Aurora Cunha, Zacarias Andias e Rosa Alice Branco entre os distinguidos pela Câmara de Aveiro
O executivo municipal elegeu esta quinta-feira, 8 de maio, durante a reunião camarária, as sete distinções honoríficas municipais, que serão entregues na sessão solene do Feriado Municipal que se realiza na próxima segunda-feira, 12 de maio, pelas 11h30, nos Paços do Concelho, em Aveiro.
Redação
A votação para a aprovação das propostas decorreu, no período da ordem do dia, na reunião camarária desta quinta-feira. No total, foram escolhidas cinco personalidades que serão distinguidas com medalha de Mérito Municipal em grau prata e duas entidades que serão distinguidas com medalha de Mérito Municipal em grau cobre.
Nos nomes propostos para personalidades está o de Aurora Cunha e o de João Neto. Aurora Cunha conquistou quatro das mais prestigiadas maratonas do mundo (Paris, Chicago, Tóquio e Roterdão), sagrou-se tri-campeã mundial de atletismo de estrada e foi novamente a madrinha de mais uma edição da Maratona Europa. João Neto é um ultramaratonista português reconhecido pelo compromisso com causas sociais, tendo sido o padrinho da Maratona Europa.
Fernando Vasconcelos, Rosa Alice Branco e Zacarias Andias foram os restantes nomes sugeridos. Fernando Vasconcelos, ao longo do seu percurso, desempenhou funções como presidente do Conselho de Administração da Águas da Região de Aveiro (AdRA); Rosa Alice Branco é uma poetisa, ensaísta, investigadora e tradutora aveirense e Zacarias Andias foi um atleta do Galitos, remador nas Olimpíadas de 1952 e ajudou a empreender o Centro Social de Santa Joana Princesa.
A Academia de Saberes e a Associação de Natação Centro Norte de Portugal foram as duas entidades escolhidas. A Academia de Saberes de Aveiro foi constituída em 2004, tendo como objetivos "promover, assegurar e manter uma integração harmoniosa dos cidadãos aposentados e pré-aposentados na sociedade" e "fomentando o espírito de cooperação, apoio mútuo e solidariedade entre os mais velhos, e canalizando os seus saberes em prol da comunidade", conforme se lê no seu site.A Associação de Natação Centro Norte de Portugal conta com atividade nas “quatro disciplinas da natação” e tem em atividade “cerca de milhares de atletas federados”, que representam cerca de “40 clubes da região”.
A proposta foi aprovada pelo executivo com um voto contra no nome de Aurora Cunha e outro no nome de João Neto.
A sessão solene, que decorre na próxima segunda-feira, contará com os discursos do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves e do presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda assim como de um representante dos condecorados, em representação das instituições e personalidades distinguidas.
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CMA mantém serviço especializado de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores
A decisão da manutenção do serviço resultada de um procedimento de consulta prévia lançado no final de 2023, tendo a proposta melhor classificada sido apresentada pela empresa “Floresta Bem Cuidada, LDA”, que ficará responsável pela execução dos trabalhos de monitorização e avaliação. O contrato, que tem a validade de 24 meses, garante um acompanhamento técnico contínuo de uma das estruturas naturais “mais importantes” do espaço público. O serviço contratado permitirá à Câmara Municipal identificar precocemente árvores com fragilidades estruturais, riscos de rutura ou sinais de stress fisiológico, evitando acidentes e assegurando a preservação do arvoredo existente. A avaliação técnica especializada inclui análises detalhadas, utilização de equipamentos de diagnóstico avançado e acompanhamento permanente das condições das árvores em todo o concelho.
OE2026: Miguel Gomes saúda fim das portagens na A25 e critica abandono de obras “prioritárias”
Numa nota de imprensa enviada à Ria esta sexta-feira, 28 de novembro, Miguel Gomes começa por congratular o fim das portagens na A25. “Uma vitória para a mobilidade, apesar da narrativa errada e do processo político seguido”, insiste. No seguimento, reforça que a eliminação dos pórticos representa um “ganho claro para os cidadãos e empresas que dependem desta via”. “A entrada em vigor da medida em 2026 corrige finalmente a injustiça criada no verão passado, quando outros concelhos beneficiaram da eliminação de portagens e Aveiro ficou inexplicavelmente de fora, apesar das reivindicações de longa data dos seus residentes e do peso económico da região”, continua Miguel Gomes. O candidato da IL lamenta, contudo, que a decisão tenha surgido “descontextualizada de uma visão estratégica nacional para as infraestruturas”. “É crucial que a eliminação das portagens não se traduza num desinvestimento futuro numa via que é essencial para Aveiro, para a Beira Litoral e para o país”, afirma. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a partir do próximo dia 1 de janeiro todas as portagens na A25 vão ser eliminadas. A iniciativa resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado 2026 feita pelo Partido Socialista (PS) e aprovada, na passada quarta-feira, com os votos a favor pelo PS, Chega, Livre, PCP, BE e JPP. No caso da IL, inicialmente, abstiveram-se, mas mais tarde acabaram por mudar o sentido de voto. De acordo com Mário Amorim Lopes, deputado da IL eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, em entrevista à Ria, a abstenção foi um “erro técnico” e o partido teve sempre a intenção de votar a favor da proposta. Na nota, Miguel Gomes atira ainda que o Orçamento de Estado para 2026 falhou ao “não incluir qualquer compromisso explícito, detalhado e calendarizado para a tão necessária requalificação e expansão do Hospital de Aveiro”. “Depois de uma campanha autárquica em que todos os partidos reconheceram a urgência desta intervenção, e após um compromisso público do primeiro-Ministro, Luís Montenegro, durante a apresentação da candidatura de Luís Souto, é incompreensível que o orçamento ignore por completo este equipamento vital para a região”, vinca. Recordando a visita de Mariana Leitão, presidente da IL, ao Hospital de Aveiro, Miguel Gomes insiste que “Aveiro precisa de investimentos estruturantes e previsíveis no seu hospital, acompanhados de reformas de gestão que assegurem eficiência, rapidez de resposta e qualidade no Serviço Nacional de Saúde”. Lembre-se que, tal como anteriormente noticiado, o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, já tinha esclarecido publicamente que o concurso público para a elaboração do projeto de requalificação e expansão do Hospital de Aveiro se encontrava em suspenso na sequência de uma reclamação apresentada por uma das empresas concorrentes. Um projeto desta dimensão deverá ainda demorar entre um a dois anos a ser concluído, sendo apenas numa fase posterior o Governo poderá inscrever verbas específicas no Orçamento do Estado para lançar o concurso das obras. No seguimento, o candidato da IL lamentou também que o Eixo Aveiro-Águeda seja uma “prioridade regional novamente ignorada”. “É profundamente negativo que a ligação Aveiro–Águeda, há décadas identificada como prioritária para a mobilidade e para a competitividade económica do distrito, continue sem qualquer referência no OE2026”, reage. Tal como avançado pela Ria, no passado dia 17 de novembro, três anos após estar inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta obra continua sem avançar e sem garantia de financiamento integral. Sobre isto, Miguel Gomes exprime que: “Com o PRR já fora da equação, uma infraestrutura com impacto direto em dois polos industriais e académicos relevantes deveria ter sido incluída e calendarizada no OE2026”. “Para a Iniciativa Liberal, esta ligação é estratégica para reduzir constrangimentos, reforçar a coesão territorial e potenciar a atividade económica do distrito”, continua. Num apontamento final, Miguel Gomes reforça que o “distrito de Aveiro merece mais do que promessas vagas ou investimentos pontuais”. “Precisa de um plano claro, executável e sujeito a prestação de contas rigorosa”, insiste. “O OE2026 contém alguns aspetos positivos, mas fica muito aquém de um orçamento verdadeiramente reformista, capaz de desbloquear o potencial económico e social da região. Tudo isto são razões mais que suficientes para o voto contra este orçamento”, justifica o candidato da IL. Sobre a atuação do partido promete que o mesmo continuará a defender “mais transparência, rigor na execução e políticas orientadas para o crescimento, para a liberdade de escolha e para serviços públicos verdadeiramente eficientes”. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 foi esta quinta-feira aprovada em votação final global com votos a favor do PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS. Os restantes partidos (Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) votaram contra. Este foi o segundo Orçamento do Estado apresentado por um Governo liderado por Luís Montenegro e, quando a votação foi anunciada no hemiciclo, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé. A deputada do PS Isabel Moreira anunciou a entrega de uma declaração de voto por escrito. Durante o período de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que começou em 20 de novembro, foram aprovadas medidas como o congelamento das propinas, o reforço da dotação do Tribunal Constitucional, a isenção de portagens em autoestradas como a A25 ou em partes da A6 e A2 ou o aumento do suplemento especial de pensão dos antigos combatentes – tudo propostas apresentadas por PS ou Chega contra a vontade do Governo. No total, durante as votações na especialidade, foram aprovadas 163 propostas de alteração, sendo o PS o partido da oposição que conseguiu ver mais propostas aprovadas.
Autarquia aprova transferência de 400 mil euros para a CIRA destinados a infraestruturas hidráulicas
O investimento de “428.842,49” euros em infraestruturas hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés, em Rio Velho e Rio Novo do Príncipe, é uma forma de, de acordo com a autarquia, “reforça o compromisso de cooperação regional e de proteção ambiental”. Segundo escreve a CMA, a CIRA, para quem a verba vai ser transferida, “lidera este investimento”, que inclui intervenções estruturais essenciais para reforçar a segurança hidráulica e a mitigação de cheias na região.
CMA indica Pedro Almeida como representante do Município na Assembleia Geral da AVEIRO PARQUEXPO
Durante a reunião de Câmara Municipal de Aveiro desta quinta-feira, o executivo aprovou a escolha de Pedro Almeida como representante do Município na Assembleia Geral da AVEIRO PARQUEXPO, EM, S.A. Da mesma forma, foi aprovada a integração de Rui Santos, vice-presidente da CMA, como membro da Mesa da Assembleia Geral. Para além de aprovar a designação dos seus representantes na Assembleia Geral da empresa municipal, a Câmara aprovou ainda a apresentação de uma proposta para a composição do Conselho de Administração da AVEIRO PARQUEXPO. Nessa proposta é proposto que vereador Pedro Almeida assuma a vice-presidência do órgão e que a vereadora Ana Cláudia Oliveira seja vogal. O Conselho de Administração é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que assume o cargo por inerência, conforme estabelecido nos estatutos da empresa.
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UA: Carlos Costa alerta que taxa turística em Aveiro pode distorcer o mercado e ter pouco impacto
Em entrevista à Ria, Carlos Costa começou por referir que, no seu entendimento, o procedimento para retomar a taxa turística “não terá à partida nenhum impacto significativo”. “As taxas turísticas, eu diria que por princípio não são muito bem-vindas. Eu pessoalmente não sou nada favorável à existência de taxas turísticas porque isso é uma forma de distorção do mercado”, opinou. Consciente da realidade, a nível nacional e internacional, a aposta em Aveiro pela taxa não o surpreendeu. No seguimento, recordou à Ria o início da aplicação da taxa turística, em Portugal: “No passado, havia uma situação em que o Governo cobrava o chamado ‘IVA turístico’. O Governo calculava todo IVA calculado e cobrado ao nível dos estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, etc. E depois desse IVA que era cobrado havia 37.5% desse IVA que era devolvido às regiões de turismo e aos Municípios”, lembrou. “Ao longo dos anos, aquilo que aconteceu é que esse IVA turístico deixou de ser devolvido, de forma que as Câmaras Municipais têm vindo a introduzir esta forma de aplicação de uma receita e, portanto, tem-se vindo a vulgarizar”, continuou. Apesar de não ser favorável a aplicação da taxa turística, Carlos Costa avançou que caso a mesma viesse a ser aplicada em “investimentos que venham a favorecer o setor do turismo” já veria a sua implementação como um “passo positivo”. “Aquilo que tem vindo a acontecer em muitos locais é que acaba por arrecadar mais um imposto, que depois acaba por ser utilizado em despesas para pagar custos gerais com pessoal, operacionais, etc”, afirmou. Confrontado pela Ria sobre o intuito da Câmara de Aveiro, que pretende reverter as receitas provenientes da taxa para ações de preservação, qualificação e sustentabilidade do território, o vice-diretor defendeu que a medida continua a “não” ser a melhor para o setor hoteleiro. “Para o setor hoteleiro, obviamente, que tem algum impacto. (…) Mas também vamos ser muito francos não é por isso que os turistas não acabam por vir para os locais. Não tem um impacto de diminuição da procura turística devido à cobrança da taxa”, referiu. Carlos Costa defendeu ainda que o setor hoteleiro deve pressionar a Câmara Municipal de Aveiro para que “esta fonte de arrecadação da receita seja orientada para melhorias globais no setor do turismo, nomeadamente para arranjos junto aos seus próprios estabelecimentos hoteleiros, e isso aí sim iria, obviamente, beneficiar do setor do turismo”, repetiu. Tendo em conta os números disponíveis no portal da Pordata, Aveiro registou, no ano de 2024, “453.431” dormidas. Atualmente, em Portugal, a maior taxa turística aplicada é de 4 euros. A menor é de 1 euro. Com base nestes valores, Aveiro teria uma receita de 453.431 euros (com base no valor de um euro). Caso, optasse pela maior (no valor de 4 euros) teria um lucro de 1.813,724 euros. Recorde-se que durante as eleições autárquicas, todos os candidatos admitiram a implementação de uma taxa turística no município caso viessem a ser eleitos. No caso do Bloco de Esquerda, João Moniz sugeriu uma taxa de dois euros por dormida e a Miguel Gomes, pela Iniciativa Liberal, propôs uma taxa de três euros para a primeira noite e para quem ficasse mais de uma noite a isenção da mesma. Do lado do Partido Socialista, Alberto Souto concordou com a taxa de dois euros, já Diogo Machado, do Chega, preferiu não adiantar um valor, defendendo que o mesmo deve ser implementado e discutido “com todos os players”. Paulo Alves, do Nós Cidadãos!, defendeu a aplicação de uma “taxa mínima”. Por sua vez, Isabel Tavares, da CDU, admitiu uma taxa turística com regimes de exceção para quem se desloca para a cidade em trabalho. Também Bruno Fonseca, do Livre, disse concordar com a taxa turística, mas assinalou que é preciso saber onde o dinheiro vai ser aplicado. O agora presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda, na altura, não se comprometeu com uma posição. “Esse é um dos temas que merece a maior ponderação e atenção e que iremos reavaliar com os parceiros do sector, tendo em conta a competitividade da economia local e potenciais benefícios para o município”, referiu ao Público, num depoimento escrito. Lembre-se que, tal como noticiado pela Ria, a elaboração do Regulamento da Taxa Turística pretende , segundo o Município, “assegurar uma gestão mais equilibrada e sustentável do crescente fluxo de visitantes que a cidade tem recebido nos últimos anos". A primeira experiência com a aplicação de uma taxa deste género em Portugal foi feita em Aveiro, em 2013, com o pagamento de um euro por dormida, mas a medida não obteve o sucesso desejado e foi abolida pela autarquia em abril de 2014. O então presidente da câmara, Ribau Esteves, revogou o regulamento que a aplicava, considerando que prejudicava o turismo e não tinha expressão significativa para as receitas municipais.
AAUAv: Joana Regadas critica falta de apoio aos estudantes-atletas da UA na Gala do Desporto
O discurso da presidente da AAUAv foi pautado pelas conquistas dos estudantes aveirenses ao longo do ano letivo 2024/2025. No panorama nacional, foram “390” estudantes-atletas a vestir a camisola da UAveiro em competições, alcançando um total de “70” pódios: “25” medalhas de ouro, “18” de prata e “27” de bronze. “Além-fronteiras”, os estudantes da Universidade de Aveiro alcançaram cinco pódios e foram a primeira equipa portuguesa no medalheiro da European University Sports Association (EUSA), 13ª na globalidade. Do ponto de vista interno, Joana Regadas destacou que, 22 anos depois, a Taça UA é hoje uma “referência e exemplo” a nível nacional. Segundo indica, durante o último ano foram “2250” os estudantes que participaram na competição. Apesar dos resultados positivos, a presidente da AAUAv reconheceu que nem tudo corre conforme o esperado. Numa crítica implícita à universidade, enquanto enaltecia o trabalho de cada um dos agentes envolvidos no desporto académico, Joana Regadas disse: “Aos dirigentes desportivos (…) que infelizmente têm ainda o trabalho redobrado de procurar estruturas desportivas para treino fora da UA, sem perceberem as razões por que lhes é negado o acesso a todos os equipamentos da Universidade”. Questionada pela Ria sobre o problema mencionado à margem da gala, a dirigente explicou que, embora saiba que a Nave Multiusos ‘Caixa UA’ não é suficiente para suprir a procura das equipas que competem na Taça UA, o acesso a todos os equipamentos desportivos continua a ser proibido para quaisquer treinos dos núcleos. Segundo Joana Regadas, a AAUAv “continua sem perceber” a decisão, que já tinha sido levada a uma reunião logo no início do seu mandato. Do lado da Universidade, acrescenta, ainda não foi apresentada qualquer justificação. Confrontado pela Ria, Tiago Lourenço, coordenador do Núcleo de Desporto e Lazer da Universidade de Aveiro, mostrou-se surpreendido com a crítica da dirigente estudantil. O responsável dá nota que a infraestrutura “nem sempre está disponível”, mas diz desconhecer que o acesso seja negado. No mesmo sentido, garante que, sobre esse assunto, nunca falou com Joana Regadas. Ao longo do seu discurso, a presidente da AAUAv sublinhou ainda que há um “caminho a percorrer” no que diz respeito ao “acompanhamento pedagógico dos estudantes-atletas”, que muitas vezes acabam por não conseguir conciliar os estudos com a prática desportiva. “Não chega atribuir bolsas de mérito se, no final, muitos nem têm a oportunidade de as ter porque não têm aproveitamento escolar”, considera Joana Regadas. A dirigente questionou igualmente o “custo” das vitórias alcançadas, afirmando ser “ainda dúbio” que as competições atuais promovam efetivamente a prática regular de desporto e tenham o impacto social previsto. Presente na cerimónia, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, preferiu focar-se nos aspetos positivos. “Se o orgulho matasse, este reitor tinha caído para o lado várias vezes durante este ano desportivo”, comenta. O sucesso desportivo mencionado pela presidente da direção da AAUAv não foi, segundo afirma, “obra do acaso”, e resulta da aposta que a reitoria começou em 2018. Tendo em conta o patamar já alcançado, Paulo Jorge Ferreira diz que o desafio é maior para quem vem de novo, uma vez que a fasquia foi “elevada”. Durante a noite, foram entregues os seguintes prémios: Melhor árbitro da Taça UA – Rúben Soares; Melhor claque da Taça UA – Ultras de Mecânica; Equipa do ano da Taça UA – Futebol Feminino de Engenharia Civil; Atleta revelação – Ariana Capão, da Ginástica Rítmica; Equipa revelação – Equipa de Futebol de 7 Feminino; Treinador do ano – Daniel Vilarinho, da equipa de Futebol de 7 Feminino; Equipa do ano de eSports – Equipa de Counter-Strike 2; Equipa do ano – Equipa de Remo; Atleta do ano (masculino) – André Ferreira, do Remo; Atleta do ano (feminino) – Margarida Figueiredo, do Atletismo; Melhor Colaborador do ano – Miguel Ângelo. Foram ainda feitas menções honrosas a Rodrigo Marques, estudante-atleta de kickboxing, à equipa de Remo e à equipa feminina de basquetebol.
Governo disponível para olhar para proibição de acesso às redes sociais mas quer coordenar com UE
“Acho que terá sempre – mais do que ser uma matéria de âmbito nacional – de ser analisada no contexto europeu”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, questionada sobre a proposta da Dinamarca para limitar o acesso de adolescentes e crianças às redes sociais e a posição do Parlamento Europeu, que pede a proibição do acesso a menores de 16 anos. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto está em Bruxelas no âmbito de uma reunião ministerial e defendeu que há “benefícios em discutir” uma possível proibição de acesso às redes sociais para os jovens, olhando para “as evidências científicas” sobre as consequências negativas da exposição a estas plataformas digitais que podem fomentar a dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdos ilícitos e que deturpam a realidade. “É uma matéria que preocupa o Governo”, comentou Margarida Balseiro Lopes, recordando a medida que o executivo já tomou de proibir a utilização dos telemóveis em contexto escolar. No entanto, a governante comentou que o trabalho não pode ser apenas do Governo e das escolas, tem de “envolver as famílias”, uma vez que os telemóveis (que hoje permitem o acesso desimpedido às redes sociais) são dados pelas famílias aos menores: “Não foram dados pelas escolas.” “É uma matéria que queremos discutir, mas consideramos importante coordenar e articular com os nossos países europeus”, finalizou a ministra.
CMA mantém serviço especializado de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores
A decisão da manutenção do serviço resultada de um procedimento de consulta prévia lançado no final de 2023, tendo a proposta melhor classificada sido apresentada pela empresa “Floresta Bem Cuidada, LDA”, que ficará responsável pela execução dos trabalhos de monitorização e avaliação. O contrato, que tem a validade de 24 meses, garante um acompanhamento técnico contínuo de uma das estruturas naturais “mais importantes” do espaço público. O serviço contratado permitirá à Câmara Municipal identificar precocemente árvores com fragilidades estruturais, riscos de rutura ou sinais de stress fisiológico, evitando acidentes e assegurando a preservação do arvoredo existente. A avaliação técnica especializada inclui análises detalhadas, utilização de equipamentos de diagnóstico avançado e acompanhamento permanente das condições das árvores em todo o concelho.