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Simão Santana afirma que "decisão interna" do candidato do PSD à CMA será até ao "final do ano"

A cerca de um ano para as eleições autárquicas, previstas para 2025, no Município de Aveiro começam a fazer-se as primeiras apostas, estudam-se os melhores candidatos e surgem as primeiras “guerrilhas” entre os partidos. É, neste seguimento, que a Ria inicia um conjunto de entrevistas aos principais representantes de cada partido. O primeiro convidado é Simão Santana. Atual adjunto do presidente da Câmara Municipal de Aveiro e presidente da concelhia do PSD de Aveiro.

Simão Santana afirma que "decisão interna" do candidato do PSD à CMA será até ao "final do ano"
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
25 out 2024, 20:56

Em entrevista à Ria, Simão Santana admitiu que o PSD de Aveiro quer “continuar com este caminho de crescimento”, em 2025, com os atuais executivos da coligação “Aliança com Aveiro”, reafirmando uma ideia já transmitida por Ribau Esteves no 42.º Congresso Nacional do PSD que decorreu, em Braga, no último fim de semana.

Confrontado com o nome de Rogério Carlos, atual vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, como o possível sucessor de Ribau Esteves na liderança da autarquia aveirense, tal como noticiado pela Ria, o presidente da concelhia preferiu não comentar. “Nós estamos num processo de escolha. Qualquer coisa que o líder do PSD Aveiro diga sobre esse assunto vai perturbar o processo e a última coisa que eu quero é perturbar o processo”, frisou.

Quanto ao nome de Silvério Regalado, ex-presidente da Câmara Municipal de Vagos [outro dos nomes apontados para a liderança da Câmara de Aveiro], Simão Santana aproveitou o momento para relembrar o percurso de José Ribau Esteves até chegar à liderança aveirense. “O facto do nosso presidente Ribau Esteves ter vindo da Câmara de Ílhavo para a Câmara de Aveiro não tem a ver, apenas e só, ou especialmente, pelo facto de ele ser presidente da Câmara de Ílhavo e Ílhavo ser muito próximo de Aveiro. Não! Se hoje formos a Ílhavo, ou se tivéssemos ido no passado, quem mais é que encontrávamos para presidente da Câmara de Aveiro? Eventualmente ninguém”, raciocinou. “O presidente Ribau Esteves foi apenas um fenómeno do ponto de vista político que tinha uma integração muito forte com os cidadãos de Aveiro e que o PSD Aveiro na altura - e muito bem - percebeu que estava ali uma oportunidade para dar a Aveiro outro futuro. E foi essa a equação... A equação não foi de proximidade geográfica”, relembrou.

Simão Santana considera “impossível” alargamento da coligação “Aliança com Aveiro” ao Chega e quanto à Iniciativa Liberal afirma que é uma possibilidade “muito remota”

Relativamente à data para avançar com o nome do candidato, o presidente da concelhia do PSD de Aveiro anunciou à Ria que a “data interna de decisão” ocorrerá até ao “final deste ano”. “No dia seguinte ao presidente Ribau Esteves sair da Câmara todos sabem o que têm que fazer, porque nós trabalhamos em equipa, coordenados, e na gestão dos processos a longo prazo”, atentou. Para Simão Santana a hipótese do nome não ser aprovado pela concelhia ou pela distrital do PSD não é sequer uma opção. “Naturalmente que o nome que irá a uma Comissão Política Concelhia, que irá a uma Comissão Política Distrital e que irá a uma Comissão Política Nacional será um nome que já está entre todos articulado e bem articulado. Não nos passaria pela cabeça estarmos a fazer isto sem, obviamente, irmos falando uns com os outros e perspetivando aquilo que podem ser as soluções para o futuro”, afirmou.

Sobre a opção de manter a coligação “Aliança com Aveiro”, Simão Santana assegurou que “a resposta é mais do que conhecida”. “Eu na altura da minha tomada de posse afirmei que a solução estava na manutenção da coligação ‘Aliança com Aveiro’ e mantemos o que dissemos”, afirmou. Quanto à coligação ser alargada a outros partidos, nomeadamente, à Iniciativa Liberal e ao Chega, o presidente da concelhia do PSD assegurou que, no primeiro caso, a possibilidade é “muito remota” e que no caso do Chega é “impossível”. “O partido Chega não acrescenta nada, absolutamente nada, àquilo que é o desenvolvimento do Município e isso não será possível”, frisou.

Sobre o balanço do mandato autárquico atual, o presidente da concelhia referiu que o mesmo é “claramente positivo”, “sendo que ele tem nos últimos 11 anos [período em que Ribau Esteves liderou a CMA] uma carga de desenvolvimento, de recuperação da Câmara, de aumento da qualidade de vida dos cidadãos muito forte e, portanto, essa é a marca final que fica e o balanço não poderia ser mais positivo”.

“Qual filho pródigo deixa as dívidas para os outros pagarem”

A Ria questionou ainda Simão Santana sobre o último comunicado do PSD de Aveiro dirigido ao PS de Aveiro em que o acusava da “pesada herança que o socialismo deixou” [período em que Alberto Souto de Miranda foi presidente da Câmara Municipal de Aveiro] onde o presidente da concelhia afirmou “qual filho pródigo deixa as dívidas para os outros pagarem e regressa no final desse tempo para dizer que afinal estava tudo muito bem, muito planeado”. Sobre o período em que Alberto Souto de Miranda liderou o Município de Aveiro, Simão Santana caraterizou-o como a “bancarrota absoluta”. “Aveiro estava muito mal classificada nos anuários de finanças públicas, tinha uma dívida brutal, tinha dívidas a mais de 1200 pessoas e empresas, não pagava às associações, não se relacionava com ninguém, não pagava faturas do dia a dia, tinha uma média de pagamento de faturas de 300 dias... Este foi o legado do Partido Socialista! Portanto, pegarem algo que foi mau, que foi penoso...”, descreveu.

Relativamente às críticas da oposição sobre o comboio de alta velocidade (TGV) não parar na cidade de Aveiro, o adjunto do município aveirense recordou que o “Dr. Alberto Souto (…) até se esqueceu do bem que fez a Aveiro, que é uma coisa que não dá para entender, porque Aveiro continuará a ter paragem e vai ter paragem de alta velocidade, nomeadamente o torço do TGV”.

A Ria questionou também Simão Santana quanto ao discurso de Luís Montenegro, no lançamento da primeira pedra para a construção do Hospital de Lisboa Oriental, onde excluiu a empreitada do hospital de Aveiro das “quatro prioridades do Governo” para esta legislatura. Para o presidente da concelhia a interpretação não está correta. “A interpretação correta, que eu faço das palavras do senhor primeiro-ministro, é que a ampliação e requalificação do Hospital de Aveiro teve início de concurso...”, avisou.

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A Assembleia Municipal da quarta-feira passada começou com um consenso entre os maiores partidos representados. PSD e CDS, que se candidataram juntos como ‘Aliança com Aveiro’, chegaram a um entendimento com o PS para apresentar uma lista conjunta para representar a AMA na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). A lista única que se candidatou era constituída por: Joaquim Marques (PSD), Sónia Gomes (PSD), Armando Peres (PSD), Gonçalo Caetano Alves (CDS), Fernando Nogueira (PS) e Rosa Venâncio (PS). Como suplentes ficaram Manuel Cartaxo (PSD), Ana Oliveira (PSD), João Ribeiro (PS) e Rosa Aparício (PS). Após uma votação, em que os presidentes das Juntas de Freguesia não participaram, totalizaram-se 20 votos favoráveis e cinco votos brancos. Onde a discussão não foi tão pacífica foi na eleição de um presidente de Junta para a Comissão Municipal de Proteção Civil. Embora os socialistas achassem que Bruno Ferreira – o único presidente de Junta eleito pelo PS – devia ocupar o cargo, uma vez que liderava a maior e a mais urbana freguesia do concelho, o resto da Assembleia teve um entendimento diferente. Durante o período de discussão, Catarina Barreto, presidente da Junta de Aradas, saiu em defesa do colega Nelson Santos, presidente da Junta de Cacia, e advogou que a mudança não fazia sentido. A votação acabou por ser expressiva em benefício do social-democrata, que reuniu 21 votos contra os dez de Bruno Ferreira. Contaram-se ainda quatro abstenções. No seguimento das eleições, Catarina Barreto foi ainda a escolhida para representar a AMA no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo como substituto Óscar Ratola Branco, da Junta de Santa Joana. Já Miguel Silva, da Junta de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, e Sara Rocha, presidente da Junta de Eixo e Eirol, foram eleitos para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Carolina Santos, presidente de Junta de Oliveirinha, foi a escolhida para integrar o Conselho Municipal de Educação de Aveiro. Ângelo Ferreira foi o cidadão eleitor apontado para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aveiro. O ponto sete da discussão, “Delegação de Competência Genérica no Presidente da Câmara Municipal para autorização previa de compromissos plurianuais”, foi introduzido por Luís Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), como o mais importante da discussão. Segundo explica o autarca, a proposta do executivo era para que “não tivesse que vir tudo à Assembleia até determinado limite, neste caso os 500 mil euros, para essas autorizações dos compromissos plurianuais”. Do lado da oposição, PS e Chega entenderam votar a favor da proposta. Para João Ribeiro, deputado socialista, a aprovação da proposta prende-se com a ideia de que “a dinâmica de gestão pública exige celeridade”. Já Armando Grave, do Chega, considerou que o voto do partido consubstanciava um voto de confiança e uma “imputação de responsabilidade” ao próprio Luís Souto. O único outro opositor presente, a Iniciativa Liberal – o Livre não esteve na AMA – foi quem levantou mais dúvidas. A deputada liberal Cláudia Rocha assinalou que o valor limite aumentou dez vezes em relação ao mandato passado e questionou que “necessidades concretas” ou “compromissos assumidos” tinha o executivo. A eleita perguntou ainda a Luís Souto se ia ser feita uma “avaliação prévia de risco financeiro para cada compromisso plurianual assumido” e quis saber o porquê de a votação desta delegação de competências não acompanhar a votação do Orçamento Municipal e das Grandes Opções do Plano (GOP). Luís Souto respondeu que a autarquia tem de aproveitar “os mecanismos para aliviar a máquina do Estado”: “[A IL] pergunta: «Mas porquê um valor tão alto?» Foi o legislador que assim o considerou, porque teve a noção de que este país não anda para a frente”.   Na mesma senda, o presidente atacou a Iniciativa Liberal, que disse querer “assumir o papel de grande controlo” quando se afirma “tão amiga da facilitação, da liberalização e de soltar amarras da nossa sociedade”. Quanto à possibilidade de este ponto vir a ser votado numa outra Assembleia, Luís Souto apontou que “há necessidade que esteja acautelada (…) para podermos dar andamento a uma diversidade de procedimentos”. Na votação, todos os partidos se pronunciaram a favor, à exceção dos dois deputados liberais, que se abstiveram. O segundo ponto da ordem de trabalhos que mais discussão gerou foi o ponto oito – “Aquisição de serviços de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores, pelo período de 24 meses - autorização para a assunção de compromissos plurianuais”. Fernando Nogueira, deputado eleito pelo Partido Socialista, fez notar que a empresa que ia prestar o serviço à autarquia era a “Floresta bem cuidada”. Ora, segundo aponta, esta é a mesma entidade responsável pelos “serviços de poda e abate de árvores” no Município. Dirigindo-se ao presidente, o socialista questionou se “parece racional e adequado que a empresa contratada para o abate de árvores também seja aquela que faz a sua avaliação sanitária e do seu possível abate”. “Não lhe parece que os perfis de prestação de serviços conflituam entre si?”, acrescentou. Luís Souto recusou as incompatibilidades sugeridas pelo deputado e ironizou: “Se calhar o senhor deputado acha que tem de se criar uma empresa «Só fazemos podas» e outra «Só analisamos se estão podres»”. No mesmo registo, o autarca disse também que, “daqui a mais, uma empresa só pode martelar pregos e outra só pode apertar porcas porque pode haver [incompatibilidade]”. Segundo afirma também o presidente, não devem existir muitas empresas com as competências da “Floresta bem cuidada”, pelo que descarta a problemática levantada por Fernando Nogueira. Da parte da Iniciativa Liberal, o deputado Diogo Gomes colocou uma série de questões sobre o trabalho que a empresa fez nos últimos 24 meses na autarquia. O liberal apontou ainda que a perceção de que o Município tem a “motosserra como primeiro recurso” acaba por corroer a confiança dos cidadãos e pediu a valorização do património arbóreo. Na votação, PS absteve-se e os restantes partidos votaram todos a favor da proposta.

Luís Souto reage à abolição das portagens na A25: “Quem gosta de pagar? É uma boa notícia”
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“Quem é que gosta de pagar? Ninguém gosta de pagar, portanto é uma boa notícia”, responde Luís Souto quando confrontado com a posição da Câmara Municipal em relação à eliminação de todas as portagens na A25. Recorde-se que, no passado dia 26, por proposta do Partido Socialista durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2026, foi aprovado o fim as portagens restantes na A25. PS, Chega, IL, Livre, PCP, BE e JPP votaram a favor, o PAN absteve-se e PSD e CDS foram contra. O presidente da autarquia não ataca a posição dos partidos que o apoiaram na corrida à Câmara, PSD e CDS, e aponta que o Governo “tem um quadro geral para ponderar nesta situação das portagens”. No entanto, Luís Souto sublinha que “obviamente sempre defendeu a abolição desses pórticos” e que “a posição da CMA é a mesma de sempre”. A posição do atual presidente é coincidente com aquilo que também já tinha sido exposto pelo seu antecessor José Ribau Esteves. À Ria, o ex-presidente disse que se tratava de “uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada”. “O Governo e os partidos que o suportam foram contra por questões de princípio e porque queriam uma solução global para o país, com uma estratégia de redução gradual das portagens”, explicou também. O mesmo não se pode dizer de Firmino Ferreira, deputado à Assembleia da República pelo PSD e presidente da concelhia de Aveiro do partido. Em resposta escrita à Ria, o líder concelhio acusou os socialistas de quererem acabar com as portagens “à pressa” e defendeu que o Governo queria “desbloquear a situação de forma sustentada”. Lembre-se que o fim das portagens nas ex-SCUT foi aprovado em 2024 por intermédio de uma proposta do PS. Na altura, os socialistas esqueceram que na A25 existiam duas concessões - a Concessão “Costa de Prata” e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” – e, portanto, só numa delas é que a medida surtiu efeito. Assim, depois de 1 de janeiro de 2025, continuaram a pagar-se portagens em três pórticos: Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria.

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Do lado da oposição, PS e Chega entenderam votar a favor da proposta. Para João Ribeiro, deputado socialista, a aprovação da proposta prende-se com a ideia de que “a dinâmica de gestão pública exige celeridade”. Já Armando Grave, do Chega, considerou que o voto do partido consubstanciava um voto de confiança e uma “imputação de responsabilidade” ao próprio Luís Souto. O único outro opositor presente, a Iniciativa Liberal – o Livre não esteve na AMA – foi quem levantou mais dúvidas. A deputada liberal Cláudia Rocha assinalou que o valor limite aumentou dez vezes em relação ao mandato passado e questionou que “necessidades concretas” ou “compromissos assumidos” tinha o executivo. A eleita perguntou ainda a Luís Souto se ia ser feita uma “avaliação prévia de risco financeiro para cada compromisso plurianual assumido” e quis saber o porquê de a votação desta delegação de competências não acompanhar a votação do Orçamento Municipal e das Grandes Opções do Plano (GOP). Luís Souto respondeu que a autarquia tem de aproveitar “os mecanismos para aliviar a máquina do Estado”: “[A IL] pergunta: «Mas porquê um valor tão alto?» Foi o legislador que assim o considerou, porque teve a noção de que este país não anda para a frente”.   Na mesma senda, o presidente atacou a Iniciativa Liberal, que disse querer “assumir o papel de grande controlo” quando se afirma “tão amiga da facilitação, da liberalização e de soltar amarras da nossa sociedade”. Quanto à possibilidade de este ponto vir a ser votado numa outra Assembleia, Luís Souto apontou que “há necessidade que esteja acautelada (…) para podermos dar andamento a uma diversidade de procedimentos”. Na votação, todos os partidos se pronunciaram a favor, à exceção dos dois deputados liberais, que se abstiveram. O segundo ponto da ordem de trabalhos que mais discussão gerou foi o ponto oito – “Aquisição de serviços de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores, pelo período de 24 meses - autorização para a assunção de compromissos plurianuais”. Fernando Nogueira, deputado eleito pelo Partido Socialista, fez notar que a empresa que ia prestar o serviço à autarquia era a “Floresta bem cuidada”. Ora, segundo aponta, esta é a mesma entidade responsável pelos “serviços de poda e abate de árvores” no Município. Dirigindo-se ao presidente, o socialista questionou se “parece racional e adequado que a empresa contratada para o abate de árvores também seja aquela que faz a sua avaliação sanitária e do seu possível abate”. “Não lhe parece que os perfis de prestação de serviços conflituam entre si?”, acrescentou. Luís Souto recusou as incompatibilidades sugeridas pelo deputado e ironizou: “Se calhar o senhor deputado acha que tem de se criar uma empresa «Só fazemos podas» e outra «Só analisamos se estão podres»”. No mesmo registo, o autarca disse também que, “daqui a mais, uma empresa só pode martelar pregos e outra só pode apertar porcas porque pode haver [incompatibilidade]”. Segundo afirma também o presidente, não devem existir muitas empresas com as competências da “Floresta bem cuidada”, pelo que descarta a problemática levantada por Fernando Nogueira. Da parte da Iniciativa Liberal, o deputado Diogo Gomes colocou uma série de questões sobre o trabalho que a empresa fez nos últimos 24 meses na autarquia. O liberal apontou ainda que a perceção de que o Município tem a “motosserra como primeiro recurso” acaba por corroer a confiança dos cidadãos e pediu a valorização do património arbóreo. Na votação, PS absteve-se e os restantes partidos votaram todos a favor da proposta.

Luís Souto reage à abolição das portagens na A25: “Quem gosta de pagar? É uma boa notícia”
Cidade

Luís Souto reage à abolição das portagens na A25: “Quem gosta de pagar? É uma boa notícia”

“Quem é que gosta de pagar? Ninguém gosta de pagar, portanto é uma boa notícia”, responde Luís Souto quando confrontado com a posição da Câmara Municipal em relação à eliminação de todas as portagens na A25. Recorde-se que, no passado dia 26, por proposta do Partido Socialista durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2026, foi aprovado o fim as portagens restantes na A25. PS, Chega, IL, Livre, PCP, BE e JPP votaram a favor, o PAN absteve-se e PSD e CDS foram contra. O presidente da autarquia não ataca a posição dos partidos que o apoiaram na corrida à Câmara, PSD e CDS, e aponta que o Governo “tem um quadro geral para ponderar nesta situação das portagens”. No entanto, Luís Souto sublinha que “obviamente sempre defendeu a abolição desses pórticos” e que “a posição da CMA é a mesma de sempre”. A posição do atual presidente é coincidente com aquilo que também já tinha sido exposto pelo seu antecessor José Ribau Esteves. À Ria, o ex-presidente disse que se tratava de “uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada”. “O Governo e os partidos que o suportam foram contra por questões de princípio e porque queriam uma solução global para o país, com uma estratégia de redução gradual das portagens”, explicou também. O mesmo não se pode dizer de Firmino Ferreira, deputado à Assembleia da República pelo PSD e presidente da concelhia de Aveiro do partido. Em resposta escrita à Ria, o líder concelhio acusou os socialistas de quererem acabar com as portagens “à pressa” e defendeu que o Governo queria “desbloquear a situação de forma sustentada”. Lembre-se que o fim das portagens nas ex-SCUT foi aprovado em 2024 por intermédio de uma proposta do PS. Na altura, os socialistas esqueceram que na A25 existiam duas concessões - a Concessão “Costa de Prata” e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” – e, portanto, só numa delas é que a medida surtiu efeito. Assim, depois de 1 de janeiro de 2025, continuaram a pagar-se portagens em três pórticos: Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria.