Aveiro sai do ranking dos municípios com melhor desempenho financeiro em 2023
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, dos 19 municípios que integram o distrito de Aveiro, nove constam no ranking dos 100 melhores classificados globalmente, em 2023, mas o Município de Aveiro fica de fora. O ‘ranking’ global do Anuário Financeiro é elaborado com base na pontuação obtida pelos municípios em dez indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos à eficiência e eficácia financeira. “Se um município ficasse em primeiro lugar em todos os rankings, ele teria 1900 pontos”, explica Pedro Camões, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT) e um dos autores do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Aveiro posiciona-se “normalmente entre o 28º e o 30º lugar em muitas coisas”, refere. Tudo junto, “as coisas boas em que está em 30º misturam-se com as más e depois dá um resultado que faz com que Aveiro ainda não esteja no lugar perfeito como queria estar certamente”, concluiu Pedro Camões. “A realidade [de Aveiro] é uma realidade que ainda tem desafios, mas é uma realidade que está a ser corrigida”, sublinha. Santa Maria da Feira, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Ílhavo, Estarreja, Arouca, Ovar, Mealhada e Vale de Cambra são os municípios do distrito de Aveiro que obtiveram pontuação suficiente para, em 2023, entrar no ranking. Santa Maria da Feira registou a maior pontuação do distrito (1.583 pontos) e Vale de Cambra a mais baixa (886). Contrariamente ao que se registou em 2022, ano em que Aveiro registou 972 pontos e entrou no ranking, o Município não entrou na listagem do documento de 2023. De notar ainda que a primeira vez que Aveiro entrou no ranking foi no ano de 2019, tendo alcançado o 34º lugar nos municípios de média dimensão. Em 2020 subiu 17 lugares (17º lugar) e em 2021 recuou para o 30º lugar. Nas edições compreendidas entre 2014 e 2018 o Município de Aveiro também não entrou, segundo os Anuários Financeiros publicados, nos 100 primeiros pontuados do ranking global. Em 2023 Aveiro apresenta, segundo o documento, uma receita fiscal de 38.127.557 euros, o segundo valor mais alto no Município nos últimos 11 anos. Desse valor, 21,2% é proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo Aveiro destacado no Anuário como um dos sete municípios, a nível nacional, para os quais o IMI ultrapassa os 20% da receita total cobrada. Ainda sobre o IMI, Aveiro, juntamente com Lisboa, foram os distritos que apresentaram menor taxa de crescimento do imposto relativamente ao ano anterior. A receita fiscal do Município conta ainda com algumas das maiores contribuições a nível do imposto da Derrama Municipal, do Imposto Único de Circulação (IUC) e de taxas, multas e outras penalidades. Aveiro faz ainda parte de três municípios (Aveiro, Amadora e Moita) que apresentaram valores de Venda de Bens Duradouros em 2023, sendo que em 2022 “não tinham apresentado qualquer valor nesta rubrica orçamental”, lê-se no documento. Em 2023, o Município obteve ainda cerca de 8 milhões de euros (8.024.685€) em receita através da venda de bens e serviços. Em relação ao volume de receita cobrada, Aveiro ocupa o 28º lugar como município com maior volume da receita cobrada em 2023 (90.475.065€) e configura-se como o 32º em 35 municípios em que a receita fiscal apresenta um maior peso no total da receita cobrada. Quanto às despesas, Aveiro encontra-se também nos 35 municípios com maior volume de despesa paga em aquisição de bens e serviços correntes (23.764.641€), de investimento pago (39.809.560€), de despesas pagas em transferências correntes e de capital e subsídios (10.336.105€). Aveiro regista ainda despesa paga de quase 42 milhões de euros em aquisição de bens de capital e em transferências de capital. A média de pagamentos das obrigações a nível nacional foi de 97,5%, no entanto, Aveiro destaca-se cumprindo com 99,1% da despesa paga obrigatória. O valor total em despesas pagas por Aveiro disponíveis no Anuário fixa-se em cerca de 102 milhões de euros, o que significa que gastou, em 2023, cerca de 12 milhões de euros acima da receita cobrada. No ano de 2023, Aveiro é também um dos 17 municípios a nível nacional que utilizou empréstimos ao abrigo do programa do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Entre 2016 e 2022, o Município recebeu cerca de 78 milhões de euros. Em 2023, não foi recebido mais nenhum montante destes fundos, tendo sido amortizado cerca de 4 milhões de euros o que baixou o montante a pagar para a casa dos 52 milhões de euros. Ainda assim o Município é o que tem a 2ª maior dívida a nível nacional relativamente ao FAM. Aveiro entra ainda em 10º no ranking com maior diferença positiva entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. Relativamente ao prazo médio de pagamento, Aveiro situa-se em 24º a nível nacional. O ano passado o Município procedia ao pagamento, em média, dentro de 3 dias úteis. Este indicador tem vindo a melhorar para o Município de Aveiro, sendo que em 2015 o tempo médio de pagamento situava-se em 354 dias. Em declarações prestadas à Ria, à margem da Reunião de Câmara realizada na quinta-feira passada, dia 14 de novembro, José Ribau Esteves sublinha que “o Município de Aveiro hoje é um Município que nas suas performances financeiras está muito bem”. “Nós estamos num patamar muito alto de qualidade de gestão, mas como eu sempre digo, em qualidade não há limite, é sempre possível subir no patamar qualitativo, seja do que for, nomeadamente na gestão de uma Câmara Municipal”, revelou o presidente aveirense. José Ribau Esteves reforçou ainda que “a grande novidade que o anuário traz” não são as contas da Câmara, mas sim um “enquadramento das nossas contas nas contas dos municípios portugueses”. O autarca deixou ainda um aviso de que “é preciso olhar para os rankings de forma cuidada”. “Eu nisto vou às conclusões que nos interessam, eu diria isto se no ranking final nós estivéssemos em primeiro - que nunca na vida, porque nunca quero que uma câmara gerida por mim tenha depósitos bancários monumentais – nós temos recursos financeiros para gastar, para usar e não para ter depósitos bancários: nós temos gerido a Câmara com saldos por causa da recredibilização da Câmara em termos financeiros para não faltarmos com pagamentos a ninguém e para termos uma capacidade de antecipação de contratação grande”, concluiu José Ribau Esteves. “Em termos do valor daquilo que quer dizer a qualidade de gestão e a solidez das finanças da Câmara as coisas estão ditas com clareza meridiana”, destacou. Na sessão de abertura da apresentação do Anuário Financeiro, José Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou que o anuário de contas conclui algo que à ANMP “apraza registar” referindo-se à “confirmação da tendência positiva dos últimos anos das contas dos municípios portugueses”. Segundo Ribau Esteves, “o anuário vem mais uma vez comprovar o excelente desempenho dos municípios na gestão financeira, económica e patrimonial evidenciando o saldo global positivo do conjunto dos municípios”. Na sua intervenção o vice-presidente da ANMP referiu que “este ano na proposta de lei do orçamento do estado acordamos pelo segundo ano consecutivo uma adulteração total das regras distributivas inscritas na lei de finanças locais”, com o objetivo de atenuar as diferenças de atribuição de financiamento aos municípios. “A sua aplicação era de um absurdo tal que tínhamos municípios com perdas até 40% e municípios com ganhos a tocar os 75%”, sublinhou Ribau Esteves. O vice-presidente da ANMP deixou ainda uma “nota e cuidado” relativamente ao anuário das contas de 2024, que estará a ser desenvolvido ao longo do próximo ano. O aviso de Ribau Esteves tem em consideração um facto sublinhado pelo mesmo noutras ocasiões, conforme noticiado pela Ria. “2023 é um ano com uma pressão extraordinária de execução de investimento porque, lembrando a coisa que esquecemos rapidamente, foi o último ano de execução do quadro de fundos comunitários Portugal 2020”, referiu o presidente da ANMP. A sessão de abertura contou ainda com a participação de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), e de Filipa Calvão, presidente do Tribunal de Contas. Maria José Fernandes, presidente do Instituto Politécnico do Cávado-Ave (IPCA) e coordenadora do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses sublinhou na sua intervenção o “caminho difícil” que foi feito ao longo dos 20 anos que separam a edição lançada este ano da primeira. “Nenhum de nós, e alguns já não estão cá infelizmente, sabia do impacto que este trabalho poderia vir a ter, mas tinham visão para perceber que havia um caminho a ser feito e foi um caminho duro”, referiu Maria José Fernandes. Na apresentação do documento a presidente do IPCA referiu ainda e parabenizou os municípios “pelo caminho que fizeram naquilo que foi a transparência da informação”, tendo destacado que ao longo das edições a participação no anuário foi expandido de 75 para 308 municípios. O documento é assinado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.
Desde o início do ano já foram assassinadas 25 mulheres
“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho. Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”. Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores. Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia. “Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora. Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade. Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos. A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou. “Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada. A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”. Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.
UA: ‘Feira de Emprego Universidade 5.0’ quer “juntar” os estudantes e as empresas
Para Sabrina Guimarães, atual estudante do 1º ano do mestrado em Marketing na UA, a Feira de Emprego foi uma “surpresa agradável”. Diretamente do Brasil, escolheu a UA, este ano, por ser uma Universidade que aposta em cursos direcionados “para as áreas da inovação e da criatividade”. “Acho que foram estes aspetos que fizeram os meus olhos brilhar um pouco mais pela UA e por Aveiro”, confidenciou à Ria com um sorriso rasgado. Completamente “surpreendida” pelo espaço que encontrou [Caixa UA] e a aguardar pela sua vez para conversar com mais uma empresa, repleta de “brindes” nas suas mãos, no primeiro dia, a jovem de 29 anos partilhou a sua satisfação por ver a UA a aderir a este tipo de iniciativas. “É uma grande oportunidade (…) A UA é uma universidade que te enriquece academicamente e agora também ao conectar as empresas aos universitários”, sustentou. Apesar de ainda estar a prosseguir os estudos, o percurso profissional de Sabrina começou já há cinco anos. Ainda assim, face à oportunidade [da Feira de Emprego], não deixou de “tentar a sua sorte” nas entrevistas de emprego. “Tenho uma entrevista esta quarta-feira… Estou nervosa, mas com a idade e com a experiência já começo a ficar mais habituada. Já estou nesta caminhada profissional há algum tempo, mas não vou negar que tenho um certo friozinho na barriga”, partilhou. Entre as mais de 30 empresas que marcaram presença esta terça-feira, 19 de novembro, ou seja, no primeiro dia da Feira de Emprego, esteve a Martifer. Uma empresa mais direcionada para as áreas da construção metálica, da indústria naval e das energias renováveis. Enquanto técnica de recursos humanos na Martifer e responsável por representar a empresa na Feira de Emprego, Cristina Pereira destacou a positividade da iniciativa para a empresa e para os alunos. “No nosso caso já não é a primeira vez que participamos. Aliás, neste momento, temos vários alunos da UA a trabalhar connosco já há alguns anos”, assegurou. Com cerca de 20 entrevistas realizadas, Cristina destacou que o objetivo passou por “falar com alguns dos alunos que nós achamos que estavam já numa fase de conclusão [do curso] sobre algumas das áreas que temos com mais regularidade processo de recrutamento em aberto”. Também de visita à Feira de Emprego, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, sublinhou a felicidade que sentiu ao concretizar, juntamente com a AAUAv, a quinta edição. “Começamos em 2019 e houve um ano de interregno por causa da pandemia (…) Achamos que vale mais a pena ter menos eventos com mais impacto do que muitos eventos e redundantes”, reconheceu. Pela primeira vez a acontecer no edifício da Caixa UA [a Feira de Emprego], Paulo Jorge Ferreira reconheceu que o espaço permitiu uma maior “interação natural” e que tornou o evento “mais apelativo”. A Nave Multiusos Caixa UA “foi pensada para permitir à UA crescer na vertente académica, cultural e desportiva…. Tem cumprido essa missão e vai continuar a cumprir”, frisou. No que toca às expectativas dos três dias, o reitor da UA disse esperar que “haja mais contacto entre os estudantes e as empresas… Trazer um para junto do outro… É assim que deve ser”, sugeriu, realçando que aguarda que “saiam daqui muitos projetos e ideias para o futuro”. Wilson Carmo, presidente da AAUAv foi de encontro a esta ideia e defendeu que a Feira de Emprego é a prova de que a UA “é uma universidade aberta e que está de portas abertas”. “Há esta interação e vontade de cooperação com o mercado de trabalho… Os estudantes reconhecerem isso também é muito importante”, exprimiu. “Há estudantes aqui que estão a terminar o curso e que estão, neste momento, à procura de emprego. Esta oportunidade de terem aqui o primeiro contacto é muito bom… Também há estudantes que ainda não acabaram o curso, mas que vêm já cá para começarem a ter contactos e para aprenderem como é que se tem uma entrevista de emprego”, explicou o presidente da AAUAv. De acordo com Wilson Carmo, no total dos três dias do evento, “estão agendadas e vão acontecer mais de 970 entrevistas pelas 114 empresas que cá estão”. “Fora isso vão também acontecer entrevistas espontâneas o que quer dizer que vai haver muito recrutamento por aqui”, adiantou. O líder da AAUAv reconheceu que a Feira de Emprego complementa o propósito da UA. “A Universidade de Aveiro quando nasceu era muito uma instituição regional. Neste momento somos uma instituição do mundo (…) Reter estudantes (…) para desenvolverem a região e consecutivamente a região poder-se desenvolver com a UA esse é o mote”, recordou. No período da tarde, Joaquim Felisberto, formador na academia do Doutor Finanças, deu ainda a conhecer um “manual de sobrevivência pós curso”. Com uma “talk” direcionada para a literacia financeira deixou uma mensagem “positiva” às dezenas de estudantes que por ali se encontravam e que o escutavam atentamente. “É possível sobreviver pós o curso? Claro que é… Desde que as pessoas tenham algumas ferramentas e que consigam organizar a sua vida, nomeadamente, através da concretização de um orçamento familiar”, afirmou em entrevista à Ria. Joaquim Felisberto assegurou que está na altura do “Estado” e do “Ministério da Educação” colmatarem esta falta de literacia financeira nas escolas, a nível nacional. “Aliás, nós somos o penúltimo país da União Europeia em termos de literacia financeira não há de ser por acaso… Atrás de nós só a Roménia”, recordou. Segundo este formador, os estudantes deviam ser expostos a esta temática a partir dos “oito ou nove anos”. “Era aí que devíamos começar…”, reconheceu. Apesar desta realidade, Joaquim Felisberto deixou a nota de que os jovens estão mais despertos para a área financeira, principalmente, para os investimentos. “É aquilo que eles acham que é mais sexy, mas para se chegar aos investimentos primeiro é preciso outras coisas…. Tem de se poupar, juntar dinheiro e só depois é que posso investir”, relembrou. A Feira de Emprego Universidade 5.0 é uma iniciativa conjunta da UA e da AAUAv que tem como objetivo aproximar os estudantes e diplomados da UA do mercado de trabalho, através da promoção do contacto com entidades empregadoras, do fomento de ações promotoras da sua capacidade empreendedora e da criação do próprio emprego. A atividade decorre até esta quinta-feira, 21 de novembro, na Nave Multiusos Caixa UA. O espaço expositivo [stands] e para entrevistas está aberto entre as 10h00 e as 17h00. À semelhança do primeiro dia, a Caixa UA recebe também esta quarta-feira, 20 de novembro, pelas 15h30, mais uma talk sobre “Empreendedorismo: A Chave para o Trabalho” com Samuel Xavier, Community & Project Manager e na quinta-feira, 21 de novembro, sobre a “Mobilidade na Empregabilidade” com Pedro Almeida, Erasmus Student Network.
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Ainda assim, face à oportunidade [da Feira de Emprego], não deixou de “tentar a sua sorte” nas entrevistas de emprego. “Tenho uma entrevista esta quarta-feira… Estou nervosa, mas com a idade e com a experiência já começo a ficar mais habituada. Já estou nesta caminhada profissional há algum tempo, mas não vou negar que tenho um certo friozinho na barriga”, partilhou. Entre as mais de 30 empresas que marcaram presença esta terça-feira, 19 de novembro, ou seja, no primeiro dia da Feira de Emprego, esteve a Martifer. Uma empresa mais direcionada para as áreas da construção metálica, da indústria naval e das energias renováveis. Enquanto técnica de recursos humanos na Martifer e responsável por representar a empresa na Feira de Emprego, Cristina Pereira destacou a positividade da iniciativa para a empresa e para os alunos. “No nosso caso já não é a primeira vez que participamos. Aliás, neste momento, temos vários alunos da UA a trabalhar connosco já há alguns anos”, assegurou. Com cerca de 20 entrevistas realizadas, Cristina destacou que o objetivo passou por “falar com alguns dos alunos que nós achamos que estavam já numa fase de conclusão [do curso] sobre algumas das áreas que temos com mais regularidade processo de recrutamento em aberto”. Também de visita à Feira de Emprego, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, sublinhou a felicidade que sentiu ao concretizar, juntamente com a AAUAv, a quinta edição. “Começamos em 2019 e houve um ano de interregno por causa da pandemia (…) Achamos que vale mais a pena ter menos eventos com mais impacto do que muitos eventos e redundantes”, reconheceu. Pela primeira vez a acontecer no edifício da Caixa UA [a Feira de Emprego], Paulo Jorge Ferreira reconheceu que o espaço permitiu uma maior “interação natural” e que tornou o evento “mais apelativo”. A Nave Multiusos Caixa UA “foi pensada para permitir à UA crescer na vertente académica, cultural e desportiva…. Tem cumprido essa missão e vai continuar a cumprir”, frisou. No que toca às expectativas dos três dias, o reitor da UA disse esperar que “haja mais contacto entre os estudantes e as empresas… Trazer um para junto do outro… É assim que deve ser”, sugeriu, realçando que aguarda que “saiam daqui muitos projetos e ideias para o futuro”. Wilson Carmo, presidente da AAUAv foi de encontro a esta ideia e defendeu que a Feira de Emprego é a prova de que a UA “é uma universidade aberta e que está de portas abertas”. “Há esta interação e vontade de cooperação com o mercado de trabalho… Os estudantes reconhecerem isso também é muito importante”, exprimiu. “Há estudantes aqui que estão a terminar o curso e que estão, neste momento, à procura de emprego. Esta oportunidade de terem aqui o primeiro contacto é muito bom… Também há estudantes que ainda não acabaram o curso, mas que vêm já cá para começarem a ter contactos e para aprenderem como é que se tem uma entrevista de emprego”, explicou o presidente da AAUAv. De acordo com Wilson Carmo, no total dos três dias do evento, “estão agendadas e vão acontecer mais de 970 entrevistas pelas 114 empresas que cá estão”. “Fora isso vão também acontecer entrevistas espontâneas o que quer dizer que vai haver muito recrutamento por aqui”, adiantou. O líder da AAUAv reconheceu que a Feira de Emprego complementa o propósito da UA. “A Universidade de Aveiro quando nasceu era muito uma instituição regional. Neste momento somos uma instituição do mundo (…) Reter estudantes (…) para desenvolverem a região e consecutivamente a região poder-se desenvolver com a UA esse é o mote”, recordou. No período da tarde, Joaquim Felisberto, formador na academia do Doutor Finanças, deu ainda a conhecer um “manual de sobrevivência pós curso”. Com uma “talk” direcionada para a literacia financeira deixou uma mensagem “positiva” às dezenas de estudantes que por ali se encontravam e que o escutavam atentamente. “É possível sobreviver pós o curso? Claro que é… Desde que as pessoas tenham algumas ferramentas e que consigam organizar a sua vida, nomeadamente, através da concretização de um orçamento familiar”, afirmou em entrevista à Ria. Joaquim Felisberto assegurou que está na altura do “Estado” e do “Ministério da Educação” colmatarem esta falta de literacia financeira nas escolas, a nível nacional. “Aliás, nós somos o penúltimo país da União Europeia em termos de literacia financeira não há de ser por acaso… Atrás de nós só a Roménia”, recordou. Segundo este formador, os estudantes deviam ser expostos a esta temática a partir dos “oito ou nove anos”. “Era aí que devíamos começar…”, reconheceu. Apesar desta realidade, Joaquim Felisberto deixou a nota de que os jovens estão mais despertos para a área financeira, principalmente, para os investimentos. “É aquilo que eles acham que é mais sexy, mas para se chegar aos investimentos primeiro é preciso outras coisas…. Tem de se poupar, juntar dinheiro e só depois é que posso investir”, relembrou. A Feira de Emprego Universidade 5.0 é uma iniciativa conjunta da UA e da AAUAv que tem como objetivo aproximar os estudantes e diplomados da UA do mercado de trabalho, através da promoção do contacto com entidades empregadoras, do fomento de ações promotoras da sua capacidade empreendedora e da criação do próprio emprego. A atividade decorre até esta quinta-feira, 21 de novembro, na Nave Multiusos Caixa UA. O espaço expositivo [stands] e para entrevistas está aberto entre as 10h00 e as 17h00. À semelhança do primeiro dia, a Caixa UA recebe também esta quarta-feira, 20 de novembro, pelas 15h30, mais uma talk sobre “Empreendedorismo: A Chave para o Trabalho” com Samuel Xavier, Community & Project Manager e na quinta-feira, 21 de novembro, sobre a “Mobilidade na Empregabilidade” com Pedro Almeida, Erasmus Student Network.
“800 Gondomar” e “DJ Morra a Dantas Morra” abrilhantam a Casa do Estudante
Os 800 Gondomar são um trio de garage-punk-noise-rock que oferece uma atuação enérgica e imersiva. Com três vozes, guitarra, baixo e bateria, a banda destaca-se pela intensidade e pelo uso de elementos sonoros inusitados, como feedbacks, que enriquecem o ambiente sonoro. As suas performances vão além do palco, com os músicos a ocupar diferentes áreas do espaço, incluindo zonas reservadas ao público, explorando livremente a arquitetura e criando uma experiência imprevisível e envolvente. A DJ Morra a Dantas Morra, alter ego de Sofia Dantas, fecha a noite com um DJ set vibrante. Inspirada pela sua própria coleção de discos de vinil, Sofia promete transportar o público para uma pista de dança animada, onde a energia se intensifica a cada batida e até as horas tardias ganham vida. Com um ambiente descontraído e cheio de movimento, a sua atuação cria a atmosfera perfeita para continuar a celebração. Os bilhetes podem ser reservados através do Instagram do NRock ou adquiridos na entrada do evento. O NRock tem como missão aumentar a diversidade cultural na UA e na cidade de Aveiro, organizando vários concertos durante o ano e um festival anual de música portuguesa.
AAAUA realizou segunda edição do Seminário de Literacia Financeira
O Auditório Renato Araújo do Edificio Central e da Reitoria acolheu no passado sábado, dia 16, a 2ª edição do Seminário de Literacia Financeira. Pedro Oliveira, presidente da AAAUA assinalou na sua intervenção a “importância da continuidade da organização de seminários em temas de interesse geral”. Para o dirigente da associação “as mais de 100 inscrições efetivadas” são comprovativas do interesse para a continuação da organização dos eventos. Pedro Oliveira aproveitou ainda para deixar “um agradecimento a todos os participantes e a todos os patrocinadores e entidades presentes”. A sessão contou com a presença de Artur Silva, vice-reitor da Universidade de Aveiro (UA) que após “felicitar a Associação de Antigos Alunos pela dinâmica empreendida” se focou no “interesse e relevância deste tema para os cidadãos, alertando para a crescente importância da literacia financeira a nível digital” e para as ofertas que a UA dispõe nestes domínios. O evento contou com a intervenção de Cristina Peguinho, diretora adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). A docente abordou a temática ‘Investir no futuro: a Universidade como promotora de literacia financeira’ tendo dado a conhecer a oferta de formação existente na UA. O tema da ‘Literacia Financeira e Digital para a Resiliência das Famílias’ foi também abordado no evento. Francisca Guedes de Oliveira, administradora do Banco de Portugal, foi a responsável por versar sobre o tema, tendo evidenciado não só o papel regulador como também os pilares definidos na atuação do Banco de Portugal. A ‘Intermediação de crédito e a literacia financeira’ foi um tema também abordado na sessão sob a alçada de Samuel Neves, diretor geral da TD Crédito e Tiago Vilaça, presidente da Associação Nacional de Intermediários de Crédito Autorizados (ANICA). O Seminário de Literacia Financeira contou ainda com a realização de uma sessão de autógrafos com o escritor António Massena, autor do livro ‘Variante Mythos’ e da apresentação de Pedro Santos, autor e criador do projeto digital ‘Ser Riquinho’. Pedro Santos abordou a temática ‘Como colocar o dinheiro a trabalhar para ti’ tendo evidenciado as opções de investimento e aplicações financeiras que podem gerar taxas de retorno ou rentabilidade acima da inflação registada.
Wilson Carmo não se recandidata à presidência da AAUAv e sai com “sentimento de missão cumprida”
Desde 2022 à frente da AAUAv, Wilson Carmo, atual presidente da AAUAv, partilhou à Ria que “desta foi de vez” e que sempre foi “claro”, desde que iniciou o terceiro mandato, que este seria o último enquanto presidente. “Para mim sempre foi mais do que claro até porque já completei 26 anos…. O propósito de vir para a Associação Académica era (…) muito simples: era um sentido de missão de fazer algo mais. Só fiz este terceiro mandato por este sentido de missão”, justificou. “Pessoalmente, perdi um bocadinho porque já podia estar a trabalhar ou a fazer outras coisas. (…) O meu sentido de missão não me permitiu abandonar a casa com projetos a meio”, continuou. Entre os projetos destacou a criação da Rádio Universitária de Aveiro (Ria) e o Café da Universidade de Aveiro (CUA), cedido pela UA à AAUAv, que o requalificou para um novo conceito. “Vou sair daqui com um sentido claro de missão cumprida, mas também com um sentimento de que não fiz tudo”, desabafou. Entre os desafios que ficaram por concretizar, Wilson destacou o “clube universitário” como o principal. “Será um desafio para o seguinte [presidente]”, esperançou. Sobre as eleições que se aproximam e a escolha do novo presidente da AAUAv, Wilson Carmo defendeu que a solução “está nos atuais membros da direção da Associação Académica” e que procurará apoiar essa lista. “A Associação Académica é (…) um projeto que dirige e desenvolve mais de 400 dirigentes entre os seus órgãos sociais e os seus núcleos. É uma estrutura que, neste momento, gere uma frota significativa, seis espaços, mais de 20 funcionários e, portanto, não é uma brincadeira. (…) Naturalmente, que vou ter de apoiar alguém, porque tendo em conta tudo aquilo que é a dimensão da Associação Académica tem de vir alguém que conheça e que tenha uma boa ideia. Aqui a ideia pode ser muito diferente da minha”, contou. Enquanto presidente da AAUAv confidenciou ainda que não irá “apoiar alguém que sinta que vai deixar cair” a Associação Académica. Sobre a anúncio do nome, Wilson Carmo não quis avançar com nenhum candidato. “Já não é uma decisão minha, por mais que eu possa ou não apoiar”, sustentou. A Ria questionou ainda o atual presidente da AAUAv sobre a possibilidade de existir uma lista única de candidatos à AAUAv, tal como se sucedeu nos três mandatos anteriores, mas Wilson Carmo assegurou que, neste momento, está tudo em aberto. “Não consigo responder. Durante os meus três mandatos houve sempre listas a serem formadas além da minha. No meu primeiro ano, inclusivamente, houve uma lista que entregou e depois, no último dia, retirou a candidatura. No meu segundo ano, houve duas listas que tentaram ser feitas, mas que não conseguiram formalizar. No ano passado, também houve a intenção de uma lista que acabou por não se concretizar… Portanto, não sei”, relembrou. Em jeito de balanço aquilo que foi o seu percurso enquanto presidente da AAUAv, Wilson caraterizou o período de “muito positivo”. “Eu fui o presidente que pegou na Associação Académica logo a seguir à covid. O que quer dizer que havia muita vontade das pessoas irem à rua, terem vontade de aderir às várias atividades da Associação Académica e, portanto, naturalmente que as primeiras atividades que trabalhamos foram muito recompensadoras para nós porque estavam sempre cheias. A verdade é que peguei numa casa em 2022 que já estava mais estável do que estava em anos transatos”, sustentou. Apesar de reconhecer que não fez tudo “o que queria fazer”, Wilson Carmo admitiu que fez a “larga maioria” das coisas por dois motivos: o primeiro pela “grande adesão” dos estudantes às atividades e o segundo pela “estabilidade” que a casa tinha para fazer as atividades e os projetos que queria. Particularizando ao atual mandato, Wilson assegurou que os três objetivos definidos, aquando da sua tomada de posse, em janeiro deste ano, nomeadamente, “consolidação, renovação e criação” foram cumpridos. “A questão da consolidação foi uma questão basilar. Foi o meu sexto ano na direção, terceiro ano de presidente de direção da Associação Académica e, portanto, a consolidação de vários projetos foi extremamente importante; A renovação (…) também. A renovação no projeto associativo vem das pessoas. São os dirigentes associativos que trazem essas novas ideias e essas novas renovações. Das 29 pessoas da direção, no ano passado, apenas mantive, de uma direção para a outra, oito pessoas e, por fim, a criação não só de novos projetos (…) mas este ano a criação de uma identidade da Associação Académica para fora (…) Recebemos cá as Fases Finais do Desporto Universitário, (…) o Encontro Nacional da Juventude e fomos uma referência, este ano, também na discussão política nacional de jovens que foi realizada em Aveiro”, evidenciou. Sobre as metas que ainda pretende alcançar até ao final do mandato, o presidente da AAUAv destacou, entre elas, a abertura da lavandaria self-service, junto à Casa do Estudante, no zona do Crasto, na Universidade de Aveiro (UA). “O investimento já está todo feito desde o ano passado. (…) Esta parte de obras já está toda feita. Neste momento, falta apenas a decoração. (…) Uma coisa é certa vai abrir e (…) é para este mandato. Mais um serviço para a comunidade e uma necessidade da comunidade também”, frisou. Wilson Carmo adiantou que a publicação do livro, no âmbito dos 45 anos da AAUAv, com uma reflexão sobre o passado e o futuro da Associação Académica irá também avançar. “Só não sei se é este ano, mas há partida sim. Não quero estar a fazer promessas infundadas. O livro está praticamente escrito, mesmo. Temos uma visão política desta estrutura para o futuro até 2030 (…), alguma análise e visão da Associação Académica também no passado. (…) Falta agora arranjar uma editora, fazer a edição, fazer a paginação do livro e isto é uma coisa que tanto pode demorar um mês como pode demorar dois ou três”, partilhou. Com um olhar mais aprofundado sobre as conquistas do seu mandato reconheceu ainda a revisão do modelo de voto do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) como uma das mais “importantes”. Eu fui presidente da Associação Académica em 2022 quando a AAUAv saiu do ENDA. Tive ainda a felicidade de ser o presidente em 2024 quando a associação voltou ao ENDA. Nós saímos do ENDA, juntamente com nove associações académicas, por um motivo: sentíamos que os nossos estudantes não estavam a ser valorizados. (…) Desde junho de 2022 até setembro de 2024 o que acabamos por fazer foi criar e aumentar algumas pontes (…) com várias associações que estão presentes no ENDA”, destacou. Relativamente às últimas críticas à AAUAv, por parte de alguns estudantes da UA, tanto na última Assembleia Geral de Alunos como na manifestação do dia 5 de novembro, tal como noticiado pela Ria, em que acusam a Associação Académica de ser uma “associação de festas”, Wilson considerou-as “injustas”. “Eu consigo perceber, mas não é verdade. Acho que é importante clarificar-se que nós não somos só uma associação de festas como ainda agora dei o exemplo do ENDA que vai dar mais voz aos nossos estudantes. Vai enaltecer a posição dos estudantes. Foi um trabalho de backoffice durante dois anos…. Foi um trabalho que não foi comunicado para fora. Muita gente não sabe que isto acontece e é um dos problemas da política educativa”, relembrou. No que toca às lutas futuras a levar a cabo pela AAUAv e pela UA, Wilson Carmo focou-se essencialmente em duas áreas: na saúde mental e no alojamento. Na saúde mental, o presidente da AAUAv reconheceu que a UA tem feito um “esforço significativo” no que toca ao investimento desta área. “Em 2022, quando tomei posse, o meu principal marco (…) foi a saúde mental. Vínhamos do pós-covid e tinha de ser. A academia não estava bem (…) e era importante trabalhar-se. A UA, na altura, tinha apenas a LUA [Linha Universidade de Aveiro] (…) mas não tinha projetos consolidados na saúde mental. Na altura, sendo também um dos principais objetivos da Associação Académica, a AAUAv e a UA aliaram-se e fizeram dois projetos para trabalhar a saúde mental (…) mas não são projetos que mudem a vida de toda a gente. Mostram apenas um sinal de trabalho e a vontade de trabalhar”, reconheceu. “A UA é daquelas que tem um dos maiores rácios de psicólogo por número de estudante. São cerca de quatro a cinco psicólogos. Não é muito, mas a maioria das universidades tem cerca de um ou dois”, continuou. No que toca à área do alojamento, Wilson reconheceu também que a UA “não está perfeita” apesar de ter um “maior rácio de camas por estudantes” face a outras universidades. “A UA tem poucas camas para os estudantes deslocados porque por mais que seja um grande rácio mais de 50% dos estudantes da UA são estudantes deslocados. (…) Neste momento, este ano letivo e no ano letivo anterior tivemos menos camas, mas não foi porque a UA as cortou. Foi porque está a requalificar camas e enquanto as está a requalificar não pode aumentar o número de camas diretamente”, alertou. Wilson Carmo deixou ainda algumas críticas ao Município de Aveiro no que toca à falta de apoios à AAUAv. “(…) Somos a única Associação Académica e de Estudantes do país que não recebe um único cêntimo de uma Câmara Municipal. A única. Não há mais nenhuma. E isso para nós é um grande descontentamento porque sentimos alguma desconsideração pelos estudantes e pela associação académica”, atirou. O estudante recordou que a AAUAv é a Associação Académica ou a massa estudantil que “mais impacto direto tem na região”. “Somos praticamente 1/4 da cidade de Aveiro. Não há mais nenhuma Universidade do país ou Instituto Politécnico que tenha um impacto tão grande a nível de população e de estudantes universitários. (…) Sentimos claramente uma falta de apoio e alguma falta de consideração para com os estudantes”, lamentou.
UA: Ana Isabel Veloso reeleita diretora do DeCA
Em entrevista à Ria, logo após ter sido reeleita, Ana Isabel Veloso referiu que serão mais quatro anos “cheios de desafios porque como eu expliquei [na sessão de apresentação] com os estatutos da Universidade a serem modificados há toda uma transição em diferentes formas que é necessário fazer”. Questionada sobre o porquê de ter voltado a recandidatar-se, a docente realçou que a decisão teve “duas vertentes”. “Uma delas é porque fui muito naïf no primeiro plano... Coloquei lá muitas coisas para fazer e ao fim de quatro anos ainda não consegui cumprir com algumas delas”, reconheceu. “Como eu tenho um grande defeito em que não gosto de deixar as coisas a meio decidi-me recandidatar para cumprir com aquilo que tinha planeado”, completou. Neste seguimento, Ana Isabel Veloso disse que [de 2019 a 2023] faltou avaliar o impacto das ações que fez para perceber se de facto foram “positivas e se contribuíram para melhorar o DeCA e a UA”. Sobre o futuro, a diretora do DeCA frisou que é necessário “fazer uma gestão eficaz do espaço”, nomeadamente, através de “colaborações com outros departamentos e com outras infraestruturas”. Entre as principais áreas em crescimento [do DeCA], nos próximos quatro anos, Ana Isabel Veloso destacou as “áreas artísticas”. “Não quer dizer que elas vão crescer, mas vão ter espaço para poder ter novos projetos e novos enquadramentos”, revelou.
GrETUA exibe “Aclarar” de Isabel Medeiros e a “Toca do Lobo” de Catarina Mourão
O “Aclarar” da jovem artista Isabel Medeiros pretende dar luz à memória e ao esquecimento dos avós sobre a erupção do Vulcão dos Capelinhos. “Os fungos que cresceram sobre o arquivo físico da erupção do Vulcão dos Capelinhos (1957, Ilha do Faial) deterioraram as imagens, transformando-as, da mesma forma que o tempo alterou a maneira como os que viveram a erupção a recordam. A partir dos esquecimentos e lembranças dos meus avós, realizo um foto-filme que se foca na memória e nas suas falhas, propondo a ideia de esquecimento como um fungo”, lê-se na sinopse enviada à Ria. No documentário “A Toca do Lobo”, Catarina Mourão pretende explorar a memória do avô que nunca conheceu e da possível influência da ditadura salazarista no desenrolar da história da sua família. A iniciativa tem um custo de dois euros para estudante e de três euros para o público em geral. As reservas podem ser efetuadas aqui. O ciclo de cinema “Ensinar o Caminho ao Diabo” do GrETUA surge na sequência dos 45 anos do Grupo Experimental de Teatro. “Em cada filme, cada realizador regressa a casa, à aldeia, ao arquivo, para procurar os seus velhos: os antepassados, os avós, os mestres. Olhamos para o cinema como tentativa de fintar o tempo, embalsamando no ecrã as pessoas que amamos, mas também a possibilidade de um cinema sensível à materialidade e à transformação da memória que o próprio pode invocar. Em ambos os casos (que não se excluem), uma espécie de paradoxo: recuar para avançar. A necessidade de preparar o futuro com o passado, tornando o presente mais denso e coerente. Um ciclo para experimentarmos a revolução dos que não avançam simplesmente, mas que se atrevem a voltar ao início”, revela a nota. Até ao final do ano, estará ainda em exibição no dia 2 de dezembro “Fruto do Acaso” de Xavier de Miranda; os “Mortos” de Gonçalo Robalo e “Bostofrio, où le ciel rejoint la terre” de Paulo Carneiro. No dia 14 de dezembro acontecerá a antestreia do documentário sobre o GrETUA “Antes de mais, parabéns atrasados”. O GrETUA é uma secção autónoma da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e assume a missão de promover a cultura, a formação e a criação artística junto da comunidade académica desde 1979, data da sua fundação.
Pousada da Juventude: Estudantes afirmam não ter condições e desconhecem apoio para arrendar quarto
Afonso está no primeiro ano da licenciatura em Finanças no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA). É atualmente trabalhador-estudante em regime pós-laboral. Diretamente de Mondim de Basto, em Vila Real e sem possibilidade de pagar um quarto na cidade de Aveiro (face aos preços praticados), decidiu candidatar-se a uma bolsa de estudo no Ensino Superior. Solicitou também o alojamento em residências dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro (SASUA). No dia 15 de setembro, ou seja, um dia antes do início do ano letivo na UA, recebeu a resposta que tanto ansiava: “Vimos por este meio informar que a sua candidatura a alojamento universitário para o ano letivo 2024/2025 foi deferida, tendo-lhe sido atribuída uma vaga na Pousada da Juventude de Aveiro, ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Juventude e Modernização, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e a Movijovem. Deverá informar, por email, para este endereço até 20 de setembro de 2024, se pretende ocupar o lugar que lhe foi atribuído, perdendo o direito ao mesmo se o não fizer até essa data”, lê-se no email a que a Ria teve acesso. No mesmo email, não é apontada outra alternativa ao estudante, como por exemplo o acesso ao complemento de alojamento em quarto particular, nem existe qualquer referência ao facto da utilização da Pousada da Juventude ser uma solução provisória. Tendo em conta a ausência de alternativas, Afonso não tardou a aceitar a vaga na Pousada da Juventude. Afinal ter um quarto pago, neste momento, seria a única opção para conseguir prosseguir o seu sonho na sua universidade. Um dia depois seguia rumo a Aveiro, acompanhado pelos seus pais, para conhecer o novo espaço onde ficaria, pelo menos, durante o primeiro ano do ciclo de estudos. Apesar das expectativas elevadas não as tardou a defraudar, ao deparar-se com a falta de condições do espaço assim que chegou à Pousada da Juventude de Aveiro [onde ficou colocado]. Entre as principais queixas descreveu a falta de armário para a roupa no quarto e a falta de cozinha. “Sinceramente e sendo honesto, como sou de muito longe, preciso de fazer entre quatro horas de viagem (…) é chato para nós termos a roupa toda no chão, nas malas, e todos os fins de semana andar de lá para cá sempre com a roupa… Torna-se complicado. Também o facto de não ter cozinha é um bocado chato, porque nós somos estudantes e às vezes o orçamento para comer não é assim tão grande quanto isso e se tivéssemos uma cozinha se calhar dava uma ajuda”, partilhou à Ria. Descontente com o cenário que encontrou decidiu contactar os SASUA, dois dias depois, no dia 17 de setembro, a expor a situação. Acabou por obter resposta ainda no mesmo dia: “Boa tarde, Afonso. De momento não existem mais vagas disponíveis”. Novamente desapontado com a resposta, voltou a questionar se não haveria uma outra solução ao que lhe foi novamente informado que, “de momento”, não haveria uma outra opção. Ainda sem se conformar com o que lhe haveria sido informado, o estudante decide voltar a questionar os SASUA: “Boa tarde, caso eu decida alugar um quarto fora das residências, continuo a receber o dinheiro que me é dado para pagar um quarto numa residência universitária, mesmo não estando lá ou cortam-me esse subsídio na totalidade?”. Face a isto, os SASUA informaram que “não aceitando a vaga disponibilizada, não tem direito ao apoio para pagamento de quarto particular”. Segundo o disposto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), nomeadamente, nos artigos 18.º e 19.º, lê-se que o alojamento fora das residências dos Serviços de Ação Social (SAS) aplica-se a estudantes que tenham requerido a atribuição de alojamento em residência e “não o tenham obtido”, beneficiando de um “complemento igual ao valor do encargo efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo, até ao limite de 30% do IAS”. Só no caso de o estudante recusar o alojamento “em residência de SAS” é que “não pode beneficiar de complemento de alojamento”. O que não seria, aparentemente, o caso de Afonso, que tinha sido colocado na Pousada Juventude de Aveiro. Preocupada com a situação do filho, também Isabel Carvalho decidiu contactar os SASUA, por email, no dia 17 de setembro. “Boa tarde, o meu filho ficou alojado na Pousada de Juventude. As condições daquele espaço são bastantes más e não vão permitir o repouso físico e mental do meu filho, pergunto, há possibilidade de poder mudar de residência?”, expôs. Após várias trocas de email, entre esta mãe e os SASUA, a última comunicação ocorreu no dia 26 de setembro, tal como consultado pela Ria, onde Isabel informou os Serviços de Ação Social do nome do filho, na altura solicitado pelos próprios. Segundo esta mãe, o filho acabou por ser chamado aos SASUA onde lhe foi dito “que eu não devia ter enviado email porque ele [Afonso] já era maior de idade e não devia ter feito o que fiz”. Cerca de dois meses se passaram e Isabel Carvalho continua sem se contentar com a falta de respostas e soluções por parte dos SASUA. Em conversa com a Ria, Isabel começou por recordar o dia em que trouxe Afonso até à Pousada de Juventude de Aveiro. “Deparei-me com um aspeto de tudo muito degradado. Na entrada da porta notava-se já que era um espaço descuidado, tanto no interior como no exterior. Fiquei muito dececionada… Uma pousada estar assim naquele estado. Dentro também se notava… Tudo cheio de humidade, frio, sem limpezas (…) Na altura, não falei muito porque foi um dia muito stressante, porque nós saímos de Mondim de Basto e apanhámos os incêndios. Saímos às 10h30 e só chegamos às 16h30 a Aveiro. Foi um stress... Mas aquelas instalações não me agradaram nada”, expôs. “No dia 18 [de setembro] enviei um email para os Serviços de Ação Social da Universidade a perguntar se havia possibilidade de mudar o meu filho para uma residência e disseram-me que o meu filho tinha ficado alojado na Pousada da Juventude…. Isso eu já sabia. Eu fui levar o meu filho, já sabia que tinha ficado alojado naquele sítio. Eu voltei a enviar email a dizer que aquilo não tinha condições… Nem mentais, nem físicas, para um estudante poder dedicar-se ao estudo”, continuou. De acordo com esta mãe, logo na primeira noite o filho queixou-se que a cama “rangia muito”. “Eu fiquei incomodada por ele e pelo colega de quarto que está com ele. Não me responderam a esse email”, apontou. Entretanto e de forma a solucionar a falta de equipamentos, nomeadamente no quarto, Isabel Carvalho adiantou ainda que enviou um email à Pousada de Juventude a solicitar se poderia levar, pelo menos, um armário para colocar no quarto do Afonso. “Os miúdos têm lá as malas no chão… Não têm sítio para pôr as coisas. A única coisa que têm é uma coisa tipo tecido que normalmente compramos para pôr dentro do roupeiro. Depois têm uma secretária muito pequena com 60 centímetros e que está ao lado do outro colega e eu perguntei se haveria possibilidade de levar o armário. A pousada respondeu-me que estava à espera de que (…) viessem todos os estudantes para fazer um levantamento do mobiliário que era necessário e (…) comprar. Até hoje, não tive mais nenhuma resposta”, lamentou. Para Isabel toda a situação é “muito má”. “Nós queremos que os nossos filhos estudem, mas queremos que eles tenham o mínimo de qualidade enquanto estão fora de casa. Acho que isso faz parte da Universidade e do Governo fiscalizar o alojamento em questão. Neste caso, como as pousadas fazem mais parte do Governo ainda mais grave é. Se fosse um alojamento privado há muita coisa que não é fiscalizada, mas neste caso acho que deviam de ter assegurado o mínimo”, apelou. “Já viu o que é os miúdos estarem a semana toda com as malas no chão?”, questionou à Ria. “É roupa suja, é roupa lavada, não têm um sítio para pendurar casacos, toalhas de banho… O Afonso traz a roupa toda da semana para lavar. É 1h30 de carro até Mondim de Basto e de transporte público são 2h00”, sustentou. No que toca ao espaço de refeições também não deixou de apontar críticas. "Tem lá um espaço que supostamente é o espaço das refeições em que, na altura, só tinha um micro-ondas, não tinha frigorífico ainda, mas disseram-me que iam receber um. Entretanto, passado duas semanas o Afonso disse-me que meteram lá um frigorífico para os miúdos poderem fazer as refeições. Só têm um micro-ondas… Os miúdos não comem lá [a pousada não tem cozinha, ao contrários das residências dos SASUA], mas se comessem também era complicado de aquecerem…”, reconheceu. Sobre o quarto referiu ainda que “é frio, pequeno, com três metros quadrados (…) Cada vez que os miúdos querem ter acesso têm de pedir a chave na entrada. A sala de estudo é a mesma coisa. Tem lá três mesas e umas cadeiras. Também é uma coisa fria. Não tem condições”, descreveu. “Eu não peço o conforto de casa, mas o mínimo”, voltou a apelar. Desempregada desde abril deste ano, Isabel Carvalho referiu que se sente entre a espada e a parede ao ser “obrigada” a aceitar estas condições para o filho. “Queres que o teu filho estude, tens de aceitar. É muito complicado. Nós andamos a ver preços em Aveiro e é tudo muito caro, porque mesmo que ele recebesse um valor do apoio ao alojamento e nós pudéssemos colocar mais algum… Mas mesmo assim é muito complicado”, confessou. “Eu cheguei a falar com um senhor que tinha um quarto afastado sete quilómetros da Universidade e o valor era de 300 euros”, frisou. Quando questionada sobre os motivos do seu filho não estar a usufruir do complemento de alojamento, destacou também que “nunca lhe foi dada essa possibilidade”. “Apenas me disseram que ele ficou alojado na Pousada da Juventude. Se recusasse teria de pagar tudo à minha custa porque ele não teria direito a nada. Só no próximo ano letivo é que poderia voltar a meter os papéis e podia voltar a acontecer o mesmo. Ficar alojado na pousada”, afirmou. Face a isto, não deixou de esconder a tristeza e a revolta que sente: “já custa que eles saiam de casa… E depois saber que eles não têm o mínimo de condições…. Pelo menos, um quarto com uma cama como deve ser, um armário para meter a roupa…. Tem algum jeito as malas no chão…”, repetiu. Diogo Oliveira é outro dos estudantes do 1º ano da licenciatura em Administração Pública na UA que ficou colocado na Pousada de Juventude. Candidatou-se também a alojamento em residência dos SASUA por não ter possibilidade de pagar um quarto na cidade. Do que viu [em termos de preços] os quartos rondavam, em média, os “300 euros, mais despesas”. Para o estudante esses preços eram insustentáveis. Na altura, o que os SASUA o informaram é que se “não tivesse direito a um lugar na residência me ajudavam a pagar um quarto”, nomeadamente através da atribuição do complemento de alojamento. Contudo, quando confrontado com o valor do complemento de alojamento para bolseiros, no ano letivo 2024-2025, em Aveiro, publicado em Diário da República, no valor de 331,02 euros, Diogo Oliveira mostrou-se surpreendido com o montante. “Não tinha noção do valor. Apenas me informaram que eu teria direito a um complemento [não referiram o valor]... Inclusive deram-me a entender que se abrisse uma vaga na residência (…) e se estivesse a receber o complemento e a recusasse também me cortavam o direito ao complemento”, partilhou. “Supostamente também tinha de arranjar um quarto em que não tivesse contrato de um ano… Se assumisse o compromisso com o quarto e depois a meio do ano aparecesse uma vaga na residência era um bocado chato”, continuou. Se Diogo tivesse consciência do valor do complemento, “efetivamente, não queria estar aqui [na Pousada da Juventude]”. Entre os principais problemas da pousada, tal como Afonso já tinha referido, reconheceu a falta de cozinha e de armário no quarto como os principais. “A roupa está quase sempre na mala e isso dá a sensação de que sou só um turista e que estou em férias. Às vezes, não me sinto estudante”, reconheceu. Numa perspetiva mais positiva reconheceu que, apesar de tudo, “são coisas que dão para ultrapassar”. “Estudar na biblioteca acredito que seja uma forma de recurso boa. Acho que a universidade deve manter isto como um último recurso… Agora a longo prazo é complicado…”, aconselhou. No que toca ao seu quarto descreveu-o como “gentil”. “Eu divido com um colega que, neste momento, também é estudante. Tem duas camas de solteiro simples, relativamente separadas. Tem o seu espaço. É agradável. Tem uma secretariazinha e um espaço improvisado que serve de armário. Tem um cabide….”, apontou. De forma a conseguir organizar-se e a lavar a roupa todas as semanas, Diogo explicou que vai a casa [a Viseu] todas as semanas. “Houve um fim de semana em que não fui a casa por causa do ‘Integra-te’ e não foi uma experiência muito agradável (…) neste momento, tenho uma mala para a roupa suja e outra para a roupa lavada. Uma pessoa usa esta técnica porque é aquela que funciona”, reconheceu com uma gargalhada. Nessas idas a casa, o estudante aproveita ainda para trazer comida feita de casa em tupperwares. “Eu também nunca fui um grande fã de cantina. Regra geral eu trago sempre comida de casa (…), no máximo, para quatro dias. Como muitas vezes arroz que faço no micro-ondas, atum, etc”, confessou. Sobre a casa de banho da Pousada de Juventude, Diogo adiantou que a mesma funciona em regime balneário. “A casa de banho dá-me novamente a sensação de que estou de férias”, reconheceu. Ainda sobre a logística do espaço e do quarto, o jovem revelou que tem sempre de entregar a chave da porta do quarto na receção e que a “partir das 23h00/23h30 a porta principal encerra”. “Já me aconteceu de chegar à noite e ter de ligar a uma pessoa para me abrir a porta”, criticou. Face ao exposto, o jovem questionou-se ainda quanto ao facto de ninguém ter procurado saber como os estudantes estão [na Pousada de Juventude]. “É um bocado estranho”, comentou em jeito de desabafo. “Já estou aqui há cerca de dois meses e a primeira pessoa que veio cá [falar com os estudantes] foi a Ria”, brincou. Para Francisco Ribeiro, trabalhador-estudante no 2º ano do curso de Contabilidade Financeira na UA, a Pousada de Juventude não foi uma novidade. Já no ano passado tinha escolhido permanecer no espaço por opção própria. “No primeiro ano encontrei isto por acaso, estava à procura de casa e lá no ISCA, na secretaria, disseram-me que tinham isto aqui disponível. Eu vim aqui e pedi um quarto e comecei a pagar a mensalidade”, recordou. Na altura, enquanto aluno bolseiro ficou a receber complemento de alojamento o que lhe permitiu pagar a estadia, ao longo do primeiro ano, na pousada. “O quarto em comum era 500 euros, mas como eramos dois era 250 euros [a cada um] se não me engano (…) No ano passado, ainda não existia este protocolo [do Governo]”, justificou. Questionado sobre o porquê de ficar ali um segundo ano, Francisco explicou que a opção se deveu ao preço dos quartos disponíveis na cidade e à localização da pousada. “Fui outra vez à procura e os quartos que estavam disponíveis eram muito longe e a um preço bastante elevado e exagerado a meu ver. Então acabei por vir para aqui porque no ano passado como tive uma experiência boa estava a contar que a experiência fosse a mesma”, partilhou. Dos quartos privados que encontrou, através da pesquisa na internet e da procura de anúncios pelos cafés da região, a maioria dos quartos eram partilhados e rondavam os “350 euros”. “Cheguei a ver um na Praia da Barra. Era uma distância ainda muito grande (…) Não ia estar a apanhar o autocarro todos os dias ou a ir e vir do Porto [onde reside] … Não havia necessidade. Como a pousada era um preço mais acessível para a minha situação e muito mais perto acabei por optar por vir para aqui”, sustentou o trabalhador-estudante. Enquanto estagiário nos bombeiros de Gondomar, Francisco adiantou à Ria que os únicos dias que acaba por ficar em Aveiro, atualmente, são às terças e quintas-feiras. O resto dos dias permanece na sua residência. Para este, a pousada “pode vir a ter condições, mas, por exemplo, para quem não tem nada e não tem para onde ir (…) acho isto melhor do que nada. Pelo menos a meu ver. Para mim estar aqui acaba mesmo por ser uma necessidade”, reconheceu. Sobre o quarto, ao contrário dos seus colegas, diz que “até é confortável”, que o arrumam “uma vez por semana” e que a solução para o roupeiro foi trazer um de casa. No entanto, Francisco apenas dorme na Pousada da Juventude duas vezes por semana. “Temos duas camas e duas secretárias para ficar lá a estudar. Sempre que chegam novos estudantes eles fazem questão de colocar a secretária. Eu tive de trazer roupeiro de casa, mas eles forneceram-me as cruzetas”, constatou. Em relação ao ano passado, disse ainda que foi criada uma sala de estudo “para os estudantes não terem de ir para a biblioteca da universidade”. Como principal crítica à pousada apontou a falta de cozinha. “Aqui não há cozinha. Só há micro-ondas e frigorifico. Eles aqui fornecem-nos o pequeno-almoço e o resto tens de ou ir comer fora ou à cantina. Isso é uma coisa que eu por acaso acho que deviam colocar – uma cozinha para os estudantes. Às vezes não me apetece ir comer à cantina ou esperar nas filas e não tenho esses equipamentos necessários”, apontou Francisco. Segundo João Ribeiro, diretor delegado dos SASUA, este ano, na UA pediram apoio social, até agora, perto de “4000 estudantes”. No entanto, a expectativa [face aos anos anteriores] é que o número aumente e volte a atingir os “4600 pedidos de apoio social”. Das cerca de 1100 camas disponíveis nas residências dos SASUA, apenas perto de “800” puderam ser utilizadas, este ano letivo, pelos estudantes, tendo em conta as obras que estão a ser levadas a cabo nas mesmas pela UA. De acordo com o diretor delegado dos SASUA isto significa que cerca de “500 estudantes não ficaram alojados [nas residências] e que podem beneficiar de complemento de alojamento”. Destes, “cerca de 300 estudantes” já têm complemento de alojamento e “200” estão ainda em processo de análise. Para um estudante ser colocado numa residência, além de ser necessário ter vaga num quarto, há um conjunto de critérios que contam, entre eles, “ser aluno carenciado e a distância de residência”. “Isto como princípio, mas nem sempre será assim. Imaginemos um estudante de Ovar e outro de Mira com as mesmas condições… Um estudante de Ovar tem transporte, tem um comboio. Mira não tem. É preciso sinalizar caso a caso. Daí isto ser trabalhoso. Nós temos de o fazer com credibilidade”, partilhou João Ribeiro à Ria. Além do mais, a perspetiva do alojamento quando os estudantes são colocados em residência é que fiquem alojados até ao final do seu ciclo de estudos. “Portanto, aqueles que vão saindo e que terminam o seu ciclo de estudos é que libertam as vagas para serem ocupadas pelos novos estudantes”, completou. Excecionalmente, pela primeira vez, além das vagas à residência universitária foram ainda disponibilizadas, em Aveiro, mais 22 camas, tal como noticiado pela Ria, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. Um programa que visa mitigar a escassez de opções habitacionais para estudantes em diversas regiões do país. O protocolo de renovação de colaboração entre o Governo, a Movijovem e o INATEL permitiu ceder, este ano, no total, “706 camas, 603 são disponibilizadas na rede de Pousadas de Juventude”, segundo Hugo Silva, assessor da direção da Movijovem, em resposta à Ria. “Não tendo nós alojamento nas nossas residências [na UA], ocupamos logo no imediato o alojamento na pousada, em situação provisória, daquilo ter as condições mínimas exigidas, ou pelo menos, muito próximas daquilo que é a oferta universitária”, explicou o diretor delegado dos SASUA. “O estudante não é obrigado a ficar na pousada”, afirmou, realçando que o alojamento na pousada “tem um caráter transitório precisamente por (…) não satisfazer todos os requisitos, mas cumpre com os requisitos mínimos”. Contudo, nos emails enviados aos estudantes, aos quais a Ria teve acesso, não é feita referência ao caráter transitório da utilização da Pousada da Juventude. Recorde-se que, já em entrevista à Ria, no dia 19 de setembro, Cármen Monteiro, diretora de serviços dos SASUA e João Ribeiro asseguraram, após uma visita ao local, que o espaço cumpria com os requisitos “mínimos”, tendo em conta a “urgência” e a falta de alojamento na cidade. Entre as várias carências identificadas apontaram, entre os exemplos, o facto de serem quartos duplos ou quádruplos, a falta de cozinha ou o facto de as casas de banho funcionarem em regime de balneário. Após dois meses [dessa conversa], João Ribeiro assegurou agora que os equipamentos necessários dos quartos vão ser adquiridos, uma vez que existe já autorização, “por parte da tutela”, para proceder a essa aquisição. “A Pousada tem também já autorização para transformar quartos triplos em quartos duplos porque esse é um referencial da UA na construção das novas residências, precisamente, para promover o combate ao isolamento e promover o bem-estar”, acrescentou. No que toca à promessa das “22 camas” para Aveiro, o diretor delegado dos SASUA assegurou que, por enquanto, ainda não está disponível a totalidade das camas, já que algumas “não satisfaziam os requisitos mínimos”. “Aquilo que a Pousada de Juventude libertou foram 22 camas, mas algumas destas camas eram em quartos triplos. Nós aí dissemos logo que não”, justificou. No entanto, “até ao final do ano, ainda pode haver mais do que 22 camas. Depende das condições, do tal investimento no mobiliário nas condições mínimas e da transformação dos quartos triplos em quartos duplos”, reafirmou João Ribeiro. Até agora apenas quatro estudantes aceitaram ficar alojados na Pousada de Juventude de Aveiro, segundo os SASUA. O diretor delegado referiu que esta opção [da pousada] apenas se aplicou para os cerca de “200 estudantes do primeiro ano” já que os restantes, expectávelmente, “já estão alojados” [nas residências]. Apesar do número irrisório [de alunos colocados na pousada], João Ribeiro diz que os dados não lhe causam estranheza realçando que “estes 200 processos não são analisados ao mesmo tempo” e que a pousada funciona apenas “como um ponto de transição”. “No momento em que o estudante concorre [à vaga na residência], nós dizemos que temos essa cama disponível na pousada de juventude, mas ele pode não aceitar. Aí a responsabilidade do alojamento é dele”, alertou. Neste caso e se for aluno bolseiro, segundo o diretor delegado, passa a ter acesso ao complemento de alojamento, uma vez que, “não encontrou vaga em residência universitária. Excecionalmente, este ano, também na pousada”. Questionado pela Ria sobre o número de alunos de primeiro ano que tiveram a opção de escolha da pousada, João Ribeiro assegurou que, “neste momento”, não consegue avançar com um número exato. Interpelado sobre as diferentes versões dos estudantes com quem a Ria falou, nomeadamente no que toca ao desconhecimento [da existência ou do valor] do complemento de alojamento, João afirmou que “não é verdade” e que não iria comentar coisas que não ouviu. “Não posso comentar. Posso comentar casos concretos”, sublinhou. Para este, tudo se resume a “uma questão de interpretação”. “Em lado nenhum nós temos qualquer comunicação e nem houve sequer qualquer funcionário dos SAS que tenha comunicado que perde o complemento ao alojamento”, garantiu. “Eu vou-lhe criar uma divergência… De que cor é este papel? (….) Porque é que ninguém diz que isto tem uma determinada cor? Eu digo-lhe uma: isto nem sequer cor tem (…) Uns podem dizer que é vermelho, outros cor salmão… E eu digo que isto não tem cor, simplesmente (…) Essa é que é a questão”, exemplificou, destacando que o processo é igual para toda a gente. “A forma como as pessoas interpretam o email é que é diferente”, atirou. Novamente questionado sobre o mesmo assunto, João Ribeiro acrescentou ainda à Ria que “vai ter de lhes perguntar a eles [sobre os motivos do desconhecimento do complemento] (…) e que vão dizer, como dizem sempre, que não são informados ou que ninguém os informou”. “O que eu estou a admitir, neste momento, é que ele foi informado. E foi informado numa forma que é usual no procedimento. A forma como interpretou é que não sei. Agora se diz que foi informado que perdia o complemento de alojamento eu digo que não é verdade”, insistiu. Relativamente ao acompanhamento próximo dos estudantes que estão na pousada, o diretor delegado reconheceu que “isso não acontece” e que “não há capacidade” para tal com os “quatro” técnicos dos SASUA. “Nem acontece em lado nenhum. Estamos a falar de adultos. Agora, os adultos que chegam à Universidade têm de ser acompanhados diariamente para explicar como se atravessa a estrada? (…) Estamos a colocar a coisa num nível que parece que estamos a falar de pessoas incapazes…. Estamos a falar de pessoas adultas. A questão que me está a colocar é uma questão que se coloca se as crianças estão a ser acompanhadas”, comparou. “Não é possível esse acompanhamento. Para fazer isso com os técnicos os processos vão deixar de ser analisados e vamos atrasar o processo de atribuição de alojamento. Estamos a falar de adultos. O processo foi analisado, foi conversado com eles, aceitaram, enviaram email para a pousada, a pousada tem os dados das pessoas que lá chega, a pessoa apresenta-se…”, descreveu. Para João Ribeiro cabe aos alunos dirigirem-se e reportarem aos SASUA os problemas da pousada. “A questão que é importante reter aqui é que nós estamos a lidar com uma grande proximidade este processo (…) e com muita responsabilidade. Dentro daquelas que são as limitações nós temos de garantir o mínimo de condições aos estudantes. É a nossa obrigação. Nós não abandonamos estudantes. Não podemos. A nossa missão é acompanhar, mas não é ajudá-los a atravessar a estrada. (…) Aqui, em Aveiro, até é uma ponte”, reforçou. Confrontado com o conhecimento do caso de Isabel Carvalho [mãe de Afonso, um dos estudantes colocados na Pousada de Juventude], o diretor delegado exprimiu que “nem quer que [lhe] chegue, honestamente”. “Estamos a falar precisamente de adultos e é com os adultos que nós devemos de interagir. E quando nós atendemos os pais é por (…) respeito, porque de facto nós não temos de interagir com os pais. (…) Nós temos de interagir com o estudante”, sustentou. Sobre se essa técnica afirmou a essa mãe que “não devia ter enviado email”, João Ribeiro referiu que não sabe se a técnica afirmou isso e que quem está a afirmar isso é a mãe. “Falta ouvir a outra parte”, atentou. “O retorno que eu tenho é que estas técnicas têm experiência suficiente e anos de serviço suficientes para não fazerem isso”, defendeu, relembrando ainda a lei de proteção de dados pessoais. “Os pais pagam os estudos, certo? Alguns deles pagam as propinas. A quem é que é comunicado os resultados académicos do estudante? Ao estudante. Nem sequer podem ser comunicados aos pais…. Proteção de dados pessoais. Os pais pagam, mas naquilo que diz respeito à vida do estudante é ao estudante, não é aos pais. É preciso posicionarmo-nos aqui (…) Não podemos colaborar na criação de um clima de ambiguidade”, sugeriu. No que toca às condições da Pousada de Juventude, João Ribeiro recordou que o espaço “só está assim porque o concurso ficou deserto para melhorar as condições”. “Não sei se o lançaram novamente, mas eu registo o esforço que está a ser feito por todas as partes. Nem sequer há resistências. Todas as ações que estão a ser desenvolvidas estão a ser feitas para criar boas condições. Todas as partes. Isto é uma não questão. Pegarmos nisto da forma errada é uma não questão”, reforçou. O diretor delegado dos SASUA sugeriu ainda que “não podemos assumir queixa por queixa como sendo a verdade”. “Não podemos assumir algumas opiniões políticas sobre a matéria e entender, porque é ruído. Dizer que a pousada não tem condições…. Também já ouvi um político da terra a argumentar que aquilo não tem condições, mas até recebeu umas pessoas com a covid”, recordou. Também Pedro Lages, provedor do estudante da UA, recomendou, no passado dia 11 de outubro, a “reapreciação da utilização da Pousada de Juventude de Aveiro como apoio ao alojamento de estudantes” e que a “indicação para a sua utilização seja feita sempre em última instância” e que, no caso de os estudantes não encontrarem uma vaga num outro alojamento, que se “privilegiem os quartos duplos ao invés dos triplos”. Para João Ribeiro “é revoltante” só se falar de “ruído” à volta da temática da pousada. “Repare que tudo o se falou hoje sobre a pousada não foi nenhum discurso, nem nenhuma ação conducente à resolução dos problemas. Pelo contrário. Só se falou de ruído. As entidades estão a trabalhar para que a cama exista, para que o estudante não abandone o ensino. Ninguém fala disto. Só se fala do acessório”, exprimiu. “A pousada é má porque recebeu tudo e todos? A Pousada é má porque não fizeram intervenções quando deviam ter feito, é má porque adiaram até ao limite as intervenções que ela carecia e agora somos confrontados com uma carência de alojamento no Ensino Superior e alguém tenta resolver os problemas…”, continuou. No caso de Aveiro, tal como noticiado pela Ria, apesar de já existir a intenção de requalificar a Pousada de Juventude de Aveiro, após um ano, o segundo concurso para proceder à empreitada voltou a ficar “deserto”. A obra tinha um valor base superior a 1,5 milhões de euros e um prazo de execução de dez meses. “Para mim o objetivo é apoiar e alojar os estudantes. E garantir-lhe condições. E refletir sobre aquilo que é transitório e aquilo que é efetivo. É isso que fazemos. Nós não podemos permitir que um estudante chegue à UA e que vá embora e que não volte mais porque não encontra uma cama. Não. Nós apoiamos. Se for necessário nós até colocamos a alimentação lá. Dentro da igualdade dentro do campus. Nós avaliaremos todas as situações”, finalizou o diretor delegado.
CIDADE
Ribau Esteves preocupado com eventual centralização dos fundos europeus
Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização". O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida. Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente". José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”. O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES). Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR. Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões. Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão. Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão". Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas". "Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou. O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente". No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema. Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".
Teatro Aveirense acolhe peça de teatro “Fica Comigo Esta Noite”
Estão agendadas cinco apresentações do espetáculo “Fica Comigo Esta Noite”, no âmbito da programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que terão lugar no Teatro Aveirense nos dias 21, 22 e 23 de novembro, pelas 21h30, e no dia 24 de novembro, pelas 17h00 e pelas 21h30. A peça de teatro começa com a morte inesperada de um funcionário de classe média/baixa (Miguel Falabella), residente numa pequena cidade. Para a mulher (Marisa Orth), que não estava presente no momento, o sentimento de perda soma-se ao da culpa. A trama gira à volta do velório, que tem lugar na cama do casal. Perante toda a situação, a mulher apenas consegue lembra-se dos maus episódios que viveu com o marido, sendo que, a determinada altura, ele torna-se espectador e interveniente no próprio velório. Os bilhetes para esta comédia podem ser adquiridos no site da Ticketline.
Aveiro sai do ranking dos municípios com melhor desempenho financeiro em 2023
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, dos 19 municípios que integram o distrito de Aveiro, nove constam no ranking dos 100 melhores classificados globalmente, em 2023, mas o Município de Aveiro fica de fora. O ‘ranking’ global do Anuário Financeiro é elaborado com base na pontuação obtida pelos municípios em dez indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos à eficiência e eficácia financeira. “Se um município ficasse em primeiro lugar em todos os rankings, ele teria 1900 pontos”, explica Pedro Camões, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT) e um dos autores do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Aveiro posiciona-se “normalmente entre o 28º e o 30º lugar em muitas coisas”, refere. Tudo junto, “as coisas boas em que está em 30º misturam-se com as más e depois dá um resultado que faz com que Aveiro ainda não esteja no lugar perfeito como queria estar certamente”, concluiu Pedro Camões. “A realidade [de Aveiro] é uma realidade que ainda tem desafios, mas é uma realidade que está a ser corrigida”, sublinha. Santa Maria da Feira, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Ílhavo, Estarreja, Arouca, Ovar, Mealhada e Vale de Cambra são os municípios do distrito de Aveiro que obtiveram pontuação suficiente para, em 2023, entrar no ranking. Santa Maria da Feira registou a maior pontuação do distrito (1.583 pontos) e Vale de Cambra a mais baixa (886). Contrariamente ao que se registou em 2022, ano em que Aveiro registou 972 pontos e entrou no ranking, o Município não entrou na listagem do documento de 2023. De notar ainda que a primeira vez que Aveiro entrou no ranking foi no ano de 2019, tendo alcançado o 34º lugar nos municípios de média dimensão. Em 2020 subiu 17 lugares (17º lugar) e em 2021 recuou para o 30º lugar. Nas edições compreendidas entre 2014 e 2018 o Município de Aveiro também não entrou, segundo os Anuários Financeiros publicados, nos 100 primeiros pontuados do ranking global. Em 2023 Aveiro apresenta, segundo o documento, uma receita fiscal de 38.127.557 euros, o segundo valor mais alto no Município nos últimos 11 anos. Desse valor, 21,2% é proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo Aveiro destacado no Anuário como um dos sete municípios, a nível nacional, para os quais o IMI ultrapassa os 20% da receita total cobrada. Ainda sobre o IMI, Aveiro, juntamente com Lisboa, foram os distritos que apresentaram menor taxa de crescimento do imposto relativamente ao ano anterior. A receita fiscal do Município conta ainda com algumas das maiores contribuições a nível do imposto da Derrama Municipal, do Imposto Único de Circulação (IUC) e de taxas, multas e outras penalidades. Aveiro faz ainda parte de três municípios (Aveiro, Amadora e Moita) que apresentaram valores de Venda de Bens Duradouros em 2023, sendo que em 2022 “não tinham apresentado qualquer valor nesta rubrica orçamental”, lê-se no documento. Em 2023, o Município obteve ainda cerca de 8 milhões de euros (8.024.685€) em receita através da venda de bens e serviços. Em relação ao volume de receita cobrada, Aveiro ocupa o 28º lugar como município com maior volume da receita cobrada em 2023 (90.475.065€) e configura-se como o 32º em 35 municípios em que a receita fiscal apresenta um maior peso no total da receita cobrada. Quanto às despesas, Aveiro encontra-se também nos 35 municípios com maior volume de despesa paga em aquisição de bens e serviços correntes (23.764.641€), de investimento pago (39.809.560€), de despesas pagas em transferências correntes e de capital e subsídios (10.336.105€). Aveiro regista ainda despesa paga de quase 42 milhões de euros em aquisição de bens de capital e em transferências de capital. A média de pagamentos das obrigações a nível nacional foi de 97,5%, no entanto, Aveiro destaca-se cumprindo com 99,1% da despesa paga obrigatória. O valor total em despesas pagas por Aveiro disponíveis no Anuário fixa-se em cerca de 102 milhões de euros, o que significa que gastou, em 2023, cerca de 12 milhões de euros acima da receita cobrada. No ano de 2023, Aveiro é também um dos 17 municípios a nível nacional que utilizou empréstimos ao abrigo do programa do Fundo de Apoio Municipal (FAM). Entre 2016 e 2022, o Município recebeu cerca de 78 milhões de euros. Em 2023, não foi recebido mais nenhum montante destes fundos, tendo sido amortizado cerca de 4 milhões de euros o que baixou o montante a pagar para a casa dos 52 milhões de euros. Ainda assim o Município é o que tem a 2ª maior dívida a nível nacional relativamente ao FAM. Aveiro entra ainda em 10º no ranking com maior diferença positiva entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. Relativamente ao prazo médio de pagamento, Aveiro situa-se em 24º a nível nacional. O ano passado o Município procedia ao pagamento, em média, dentro de 3 dias úteis. Este indicador tem vindo a melhorar para o Município de Aveiro, sendo que em 2015 o tempo médio de pagamento situava-se em 354 dias. Em declarações prestadas à Ria, à margem da Reunião de Câmara realizada na quinta-feira passada, dia 14 de novembro, José Ribau Esteves sublinha que “o Município de Aveiro hoje é um Município que nas suas performances financeiras está muito bem”. “Nós estamos num patamar muito alto de qualidade de gestão, mas como eu sempre digo, em qualidade não há limite, é sempre possível subir no patamar qualitativo, seja do que for, nomeadamente na gestão de uma Câmara Municipal”, revelou o presidente aveirense. José Ribau Esteves reforçou ainda que “a grande novidade que o anuário traz” não são as contas da Câmara, mas sim um “enquadramento das nossas contas nas contas dos municípios portugueses”. O autarca deixou ainda um aviso de que “é preciso olhar para os rankings de forma cuidada”. “Eu nisto vou às conclusões que nos interessam, eu diria isto se no ranking final nós estivéssemos em primeiro - que nunca na vida, porque nunca quero que uma câmara gerida por mim tenha depósitos bancários monumentais – nós temos recursos financeiros para gastar, para usar e não para ter depósitos bancários: nós temos gerido a Câmara com saldos por causa da recredibilização da Câmara em termos financeiros para não faltarmos com pagamentos a ninguém e para termos uma capacidade de antecipação de contratação grande”, concluiu José Ribau Esteves. “Em termos do valor daquilo que quer dizer a qualidade de gestão e a solidez das finanças da Câmara as coisas estão ditas com clareza meridiana”, destacou. Na sessão de abertura da apresentação do Anuário Financeiro, José Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou que o anuário de contas conclui algo que à ANMP “apraza registar” referindo-se à “confirmação da tendência positiva dos últimos anos das contas dos municípios portugueses”. Segundo Ribau Esteves, “o anuário vem mais uma vez comprovar o excelente desempenho dos municípios na gestão financeira, económica e patrimonial evidenciando o saldo global positivo do conjunto dos municípios”. Na sua intervenção o vice-presidente da ANMP referiu que “este ano na proposta de lei do orçamento do estado acordamos pelo segundo ano consecutivo uma adulteração total das regras distributivas inscritas na lei de finanças locais”, com o objetivo de atenuar as diferenças de atribuição de financiamento aos municípios. “A sua aplicação era de um absurdo tal que tínhamos municípios com perdas até 40% e municípios com ganhos a tocar os 75%”, sublinhou Ribau Esteves. O vice-presidente da ANMP deixou ainda uma “nota e cuidado” relativamente ao anuário das contas de 2024, que estará a ser desenvolvido ao longo do próximo ano. O aviso de Ribau Esteves tem em consideração um facto sublinhado pelo mesmo noutras ocasiões, conforme noticiado pela Ria. “2023 é um ano com uma pressão extraordinária de execução de investimento porque, lembrando a coisa que esquecemos rapidamente, foi o último ano de execução do quadro de fundos comunitários Portugal 2020”, referiu o presidente da ANMP. A sessão de abertura contou ainda com a participação de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), e de Filipa Calvão, presidente do Tribunal de Contas. Maria José Fernandes, presidente do Instituto Politécnico do Cávado-Ave (IPCA) e coordenadora do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses sublinhou na sua intervenção o “caminho difícil” que foi feito ao longo dos 20 anos que separam a edição lançada este ano da primeira. “Nenhum de nós, e alguns já não estão cá infelizmente, sabia do impacto que este trabalho poderia vir a ter, mas tinham visão para perceber que havia um caminho a ser feito e foi um caminho duro”, referiu Maria José Fernandes. Na apresentação do documento a presidente do IPCA referiu ainda e parabenizou os municípios “pelo caminho que fizeram naquilo que foi a transparência da informação”, tendo destacado que ao longo das edições a participação no anuário foi expandido de 75 para 308 municípios. O documento é assinado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.
Ribau Esteves: “O PS o que fez no seu tempo foi vender habitação social”
Em resposta à entrevista de Paula Urbano Antunes, Ribau Esteves garantiu à Ria, no final da última reunião camarária, que a matéria da habitação é recorrente nos debates, nomeadamente, nas reuniões de Câmara e na Assembleia Municipal e que a mesma integra o plano e orçamento de 2025 para o Município. “Nós temos um plano habitacional que não tem nada a ver com a estratégia socialista de habitação... Sempre disse que somos contra (…) a estratégia que o governo socialista definiu para a área da habitação em Portugal. Somos contra. Temos uma outra estratégia”, frisou. No que toca ao caminho a seguir pelo executivo atual, relativamente à matéria da habitação, José Ribau Esteves esclareceu que no “ponto um” está a reabilitação dos “cerca de 600 fogos que a Câmara tem”. “Cerca de uma centena [dos fogos] estava inabitável. É fundamental primeiro tratarmos dos nossos…. Tem sido uma operação muito difícil porque as empresas para irem para dentro de um apartamento tratar de uma janela, de uma porta, mudar um móvel, instalar rede de gás… Isto hoje é uma série de problemas… Mas temos de conseguir”, afirmou. “Ainda agora vamos entregar 63 casas todas elas que estavam inabitáveis e tiveram esse calvário de obras para agora serem casas todas elas fantásticas. Estão como novas para as pessoas irem para lá viver”, completou. “No ponto dois” da estratégia atual, o autarca acrescentou ainda a reabilitação de habitação social no Bairro da Griné e do Caião. “O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem 400 fogos em Aveiro. Tudo num estado globalmente vergonhoso. Andamos a pressionar o IHRU desde que cá chegamos para tratar daqueles fogos (…) O IHRU finalmente tem um presidente em condições, tem uma administração em quem temos esperança… A ver se o arquiteto Benjamim Pereira consegue pôr aquilo a funcionar…”, esperançou. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, “no total, destes 11 anos [de liderança], vamos para cima das 100 casas [entregues]”. “No tempo do PS, em oito anos, entregaram zero casas e eles é que são socialistas e nós é que somos social-democratas e democratas-cristãos…”, atirou. Sobre a política de habitação do PS [ao longo dos oito anos à frente da autarquia aveirense], José Ribau Esteves caraterizou-a como “mau demais”. “Nós fizemos obras para as pessoas terem conforto térmico e acústico dentro das suas casas. Isso não existia. Tínhamos pessoas que (…) alugavam a estudantes e ganhavam uma fortuna. Tínhamos algumas práticas marginais à lei…. Tudo isto veio do Partido Socialista”, realçou. “O PS o que fez no seu tempo foi vender habitação social. As casas que eram habitação social foi o executivo que mais casas vendeu. E alojar zero”, disse. Sobre a crítica de Paula Urbano Antunes, o autarca aveirense ironizou que a afirmação “tem” fundamentação. “Só estou a dizer que com três ou quatro exemplos a Câmara de Aveiro tem uma estratégia habitacional e que está a executar… Habitação a custos controlados, investimento privado, 320 fogos na Quinta da Pinheira, etc”, enumerou. “Estou só a dizer também que a nossa estratégia de habitação não passa pelo primeiro direito. Temos o nosso programa, estamos a executá-lo com sucesso. Em Portugal, 85% da verba referenciada no orçamento do Estado para o primeiro direito foi esgotada por cinco municípios. Onde? Nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa onde os problemas são mais complexos. Nós seguimos um outro caminho numa lógica social-democrata e democrata-cristã. Somos contra a lógica socialista e sempre o assumi de forma clara com testemunhos verbais e escritos”, culminou. Segundo Ribau Esteves, atualmente, “Aveiro é um dos municípios portugueses (…) que mais habitação social tem em regime de renda acessível”.
Atribuição da exploração de circuitos turísticos em Aveiro rendeu 286.500 euros
Em concurso estavam cinco lugares para meios de transporte de índole de fruição turística, pelo período de cinco anos (2024-2029), sendo quatro deles destinados a veículos motorizados elétricos, tipo tuk-tuk. O valor mais alto (150.200 euros) foi pago pelos dois lugares para tuk-tuk, no Rossio/rua João Mendonça. Um terceiro veículo deste género, que ficará estacionado no largo da Estação, foi arrematado por 56.300 euros, enquanto que o lugar para um tuk-tuk de sete lugares na marginal de São Jacinto não teve interessados. Finalmente, o lugar para o comboio turístico no parque dos Remadores Olímpicos, que tinha o valor base mais alto (15 mil euros), foi arrematado por 80 mil euros. Na última hasta pública para atribuição da exploração de circuitos de transportes turísticos, realizada em 2019, estiveram em concurso oito lugares, correspondentes a três localizações, tendo sido todos licitados, por uma verba global de 596.400 euros.
Reincidente em crimes sexuais com menores condenado a sete anos e nove meses de prisão
O acórdão, que foi lido na segunda-feira, julgou parcialmente procedente a acusação do Ministério Público (MP). O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado por quatro crimes de violação agravada, 26 de abuso sexual de crianças agravado, 41 de pornografia de menores agravado, sete crimes de coação sexual agravada, quatro dos quais na forma tentada, um de extorsão na forma tentada e sete de devassa da vida privada. A soma aritmética das penas parcelares totalizava 135 anos e nove meses de prisão, mas com cúmulo jurídico, a pena única final ficou em sete anos e nove meses de prisão. O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão que envolva o contacto com menores e de assumir a confiança de menor, por um período de 12 anos. Além da pena de prisão, terá ainda de pagar 16.500 euros às cinco ofendidas, a título de reparação pelos danos não patrimoniais sofridos. O coletivo de juízes deu como provado que o arguido aliciou cinco raparigas, sendo quatro delas menores de idade e uma outra com deficiência intelectual, a enviar-lhe fotos e vídeos nuas. O acórdão refere que o arguido conheceu as vítimas através das redes sociais, tendo começado por trocar com elas conversas de natureza sexual. Depois, enviou-lhe vídeos do mesmo cariz, coagindo as vítimas a enviar-lhe dinheiro, bem como fotos da região genital e a filmarem-se desnudadas e em práticas sexuais, usando o telemóvel para esse efeito. Além deste caso, o arguido já foi condenado por crimes idênticos praticados em 2021 a uma pena de três anos e 10 meses de prisão, suspensa por cinco anos.
BioEconomia Circular no setor leiteiro marcou arranque da AgroVouga ’24
A utilização do Biogás para produção de gás natural e para introdução do mesmo na rede de gás nacional foi o tema que marcou o seminário que deu ínicio à AgroVouga 24. A utilização do biogás no processo da descarbonização do sistema agropecuário – com especial incidência no setor leiteiro – foi o tema que marcou a mesa-redonda ‘Estratégias de Bioeconomia Circular no setor Leiteiro’ moderada por Jorge Saraiva, professor associado do departamento de Química da Universidade de Aveiro. A conversa contou com a participação de Acácio Pedro, chefe de divisão de Licenciamento Agropecuário e Alimentar da CCDRC, Gabriel Butler, CEO da Genia Energy, Jorge Costa, responsável pelo mercado industrial do grupo FLOENE, Vitor Santos, presidente do Conselho de Administração da PROLEITE e Anabela Gomes, diretora de Sustentatibilidade e Qualidade Corporativa da LACTOGAL. A sessão de abertura da Nova AgroVouga contou ainda com a participação do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes e de Idalino Leão, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI). Na sua intervenção Idalino Leão destacou uma União Europeia “preocupada em reduzir os gases de efeito de estufa, e bem” enquanto existe “há 3 anos uma guerra às portas da europa”. “O setor agropecuário não faz parte do problema, somos sim parte da solução”, garantiu Idalino Leão. O presidente da CONFAGRI deixou ainda desafios ao ministro da agricultura. “Precisamos de uma medida especifica para a capacitação institucional das cooperativas a nível dos recursos humanos, a nível das infraestruturas e a nível dos ganhos de escala” afirmou Idalino Leão. José Manuel Fernandes, por sua vez, destacou “o aumento ao rendimento ao agricultor” como um dos desafios da atuação do ministério. Sublinhou ainda ser “crucial a renovação geracional” e enumerou medidas do PREPAC que visam incentivar o crescimento e a atratividade do setor agrícola. Relativamente às alterações climáticas, o ministro reforçou a ideia de Idalino Leão de que “o caminho exige ambição”, contudo “é preciso bom senso” e “moderação”. “É necessário gradualismo se quisermos atingir os objetivos, mas é também preciso ação”, sublinhou o ministro da Agricultura e Pescas. José Ribau Esteves aproveitou a sua intervenção para destacar a agricultura como “mãe e pai” da gastronomia e relembra que “a vedeta” da AgroVouga será o 27º Concurso Nacional da Raça Marinhoa que se realiza no último dia da AgroVouga, domingo dia 24. O autarca aveirense aproveitou ainda para agradecer à equipa responsável pela organização do evento sublinhando a iniciativa como “episódio de encontro, episódio de debate, reflexão, mostra elemento de convívio mas também elemento de cultura, de diversão”. “Este é um setor que está em toda a nossa vida e daí a nossa aposta na diversidade, na plenitude, na transversalidade para acentuarmos essa noção”, concluiu José Ribau Esteves. Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, ficou encarregue de realizar a abertura do seminário. A sessão contou ainda com a presença de Dalila Rodrigues, ministra da Cultura, a propósito do evento AgroVouga ’24 estar inserido na programação Aveiro – Capital Portuguesa da Cultura 2024. O evento decorre no Parque de Exposições de Aveiro até dia 24 de novembro, domingo, e a programação completa pode ser consultada aqui.
REGIÃO
Toscca cria fundo florestal para diminuir importação e gerar riqueza sustentável
“Nós somos importadores líquidos de madeira o que nos faz pensar sempre que, se a floresta estivesse um bocadinho mais bem gerida, uma parte disto que nós importamos não tinha de ser importado”, disse à agência Lusa Pedro Pinhão. Este foi o pensamento base do fundador e diretor executivo (CEO) da Toscca – Equipamentos em Madeira, com sede em Oliveira de Frades, distrito de Viseu, para criar um fundo florestal, projeto em que trabalha há cerca de seis meses, admitiu. Em entrevista à agência Lusa, este responsável disse que, além do “objetivo de diminuir as importações de madeira, que atualmente rondam os 75% a 80%, para ter produção nacional”, a criação do fundo florestal também permite gerar economia. Como, exemplificou, “com cogumelos e apicultura que é um património que tem, e deve, ser potenciado”, o que o leva a acreditar que, “mais tarde ou mais cedo, as pessoas vão perceber que o valor da floresta não é só a madeira”. “E gerar emprego. Uma floresta bem cuidada precisa de pessoas para a cuidar, para a limpar, para a tratar, para a adubar, para a desbastar, ou seja, estamos a criar emprego”, realçou. Esse projeto permite, igualmente, “aumentar a sustentabilidade ambiental, uma vez que as áreas florestais aumentam a fixação de dióxido de carbono e, ao mesmo tempo, vai diminuir muito o risco de incêndio”. Pedro Pinhão adiantou que este fundo “será gerido por uma estrutura profissional autónoma” e para a qual procuram profissionais na área da engenharia civil e economia, de forma a gerirem os seus recursos. “A Toscca será a financiadora e estamos a pensar em começar com um investimento de cinco milhões de euros para já, para uma área de, um mínimo, de 100 hectares que queremos ter”, reconheceu. Assim, essa estrutura terá de “encontrar as parcelas que interessem, de negociar com os proprietários as soluções que tiverem de ser negociadas e, depois passarem para a operacionalização: fazer projetos de reflorestação, licenciá-los e executá-los”. Um dos desafios que tem pela frente passa por agregar “pequenas parcelas de vários proprietários, numa só”, sendo que o “principal problema a norte do [rio] Tejo é a pulverização da propriedade, em que a área florestal tem uma média de 0,54 hectares, o que significa parcelas minúsculas”. “Isto inviabiliza rigorosamente tudo. Inviabiliza gestão e investimento. Muitos destes proprietários nem sabem que as têm, porque as herdaram e são de tal maneira pequenas que nem sabem onde é que elas estão”, apontou. Nesse sentido, neste momento, a Toscca está “a fazer o trabalho de campo, ou seja, a comprar, alugar ou convidar os proprietários a serem parceiras do fundo entrando com as unidades correspondentes às áreas que têm”, sejam particulares ou não. “O objetivo é fecharmos uma parcela florestal com o mínimo de 100 hectares, porque vai-nos permitir ter uma gestão profissional. Já estamos a ensaiar na zona de Águeda, onde já temos uma parcela de 25 [hectares] e as coisas estão a funcionar relativamente bem”, revelou. Apesar de admitir que “o pinho é a matéria-prima de base da Toscca”, Pedro Pinhão disse que não vai limitar o fundo à plantação de pinheiros e “pode contemplar eucalipto e outras variedades ou espécies” de árvores. “Vamos tentar, em cada território, encontrar a sua espécie mais rentável e, tanto quanto possível, a nativa, mas a nativa melhorada, isto é, ter pinheiros, e aí será mais no interior, com algum melhoramento genético para serem mais produtivos”, assumiu. A empresa “está a tentar localizar a melhor área, sendo que a ideia não é pegar num território que já é grande, mas sim, nas pequenas parcelas, muitas das vezes abandonadas, porque é aí que está o maior potencial e desafio, que é tornar uma área inculta em rentável”. Pedro Pinhão reconheceu que o projeto do fundo florestal “está a consolidar-se, e a ser formalizado” e, neste momento, em mãos está a sua “formalização jurídica” para poder “rentabilizar, proteger e defender a floresta”. “Sim, no futuro, queremos ter meios próprios de defesa e combate, como sapadores, que possam, eventualmente, estar em rede ou integrar a proteção civil, porque a floresta é a nossa base e temos de a saber defender e rentabilizar”, reforçou.
Homem de 72 anos morre após se sentir mal na apanha do moliço na ria de Aveiro
O incidente ocorreu hoje à tarde e o alerta foi dado através da GNR para um corpo junto à margem da ria, explicou esta força policial, em comunicado. "À chegada ao local, os elementos dos bombeiros retiraram o corpo da água, tendo, em conjunto com o INEM, iniciado as manobras de reanimação. Após diversas tentativas, não foi possível reverter a situação, tendo o médico do INEM declarado o óbito no local", detalhou ainda. A AMN referiu ainda que o homem se encontrava na apanha do moliço quando alegadamente se sentiu mal, acabando por cair à água juntamente com o trator onde seguia. O corpo da vítima foi depois transportado pelos elementos dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo, com o acompanhamento dos elementos da Polícia Marítima de Aveiro, para o Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga, pode ler-se. O Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima foi ativado e encontra-se a prestar apoio aos familiares da vítima, acrescentou a mesma fonte. Para o local foram ativados elementos do comando-local da Polícia Marítima de Aveiro, dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM.
Albergaria-a-Velha recebe concerto solidário a favor das vítimas dos incêndios
Este concelho do distrito de Aveiro foi um dos mais afetados pelos incêndios que ocorreram no mês de setembro, causando quatro vítimas mortais e 36 feridos, com mais de 60 habitações consumidas pelas chamas, total ou parcialmente, e dezenas de empresas afetadas. O repertório do concerto, sob a direção do Maestro Paulo Almeida, propõe uma viagem pela Europa, sem esquecer as músicas de Natal próprias da época que se avizinha. O concerto que se realiza pelas 17h00, no Cineteatro Alba, tem entrada gratuita, mediante o levantamento de ingresso e a lotação da sala.
Bienal de S. João da Madeira com desenhos de 45 autores e concerto ilustrado de Mafalda Veiga
Organizado por aquela que é a única junta de freguesia nesse concelho do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, o evento reúne este ano uma série de trabalhos originais sobre dois temas previamente propostos aos concorrentes: “+ 1,5°C”, numa alusão à meta internacional de limitar a esse valor máximo o aquecimento global acima dos níveis pré-industriais, e “Perdemos o azul”, em referência aos crescentes níveis de poluição mundial. As ilustrações a apresentar ao público até 01 de dezembro foram selecionadas entre “cerca de 90 candidaturas de 17 nacionalidades”, após o que a organização escolheu para dar a conhecer ao público 45 autores de Portugal e também do Afeganistão, Angola, Argentina, Brasil, Cuba, Espanha, Estónia, França, Índia, Itália, Luxemburgo, Moçambique, Rússia, Suíça, Ucrânia e Venezuela. Dessa lista de ilustradores, 12 são já finalistas da competição, que a 29 de novembro distinguirá os três melhores com prémios pecuniários de 500 a 3.000 euros. “Queremos usar a arte em geral e a ilustração em particular para inspirar as mudanças ambientais que estão a demorar, mas que não podem falhar, já que não temos plano B para o planeta”, declarou à Lusa o presidente da Junta de São João da Madeira, Rodolfo Andrade. O autarca espera que aos desenhos reunidos em diferentes espaços da Torre da Oliva e dos Paços da Cultura – mediante curadoria da escritora infantojuvenil Adélia Carvalho – possam assim exercer “uma ação mobilizadora” junto dos visitantes das exposições, que reúnem trabalhos de “alguns dos melhores autores da ilustração contemporânea”. Com esse objetivo de sensibilização, o evento integra não apenas mostras de desenho de índole literária, jornalística ou decorativa, mas também uma exposição de ilustração científica com 21 trabalhos de Luísa Ferreira Nunes sobre os chamados “insetos-jóia”, cujos exoesqueletos se distinguem pela sua aparência particularmente brilhante. Quanto à restante programação da bienal, Rodolfo Andrade realça o concerto de Mafalda Veiga acompanhado por desenhos executados ao vivo pelo ilustrador Sérgio Condeço, no dia 01 de dezembro, e o espetáculo em que o pianista Júlio Resende atuará com o guitarrista Bruno Chaveiro e o Coro dos Pequenos Cantores de São João da Madeira, a 29 de novembro. Além dessa componente musical, o programa do evento integra ainda atividades como “oficinas sobre as mais variadas técnicas de ilustração, apresentações de livros, sessões de cinema de animação, mercados de rua e intervenções artísticas” – na sua maioria pela comunidade escolar. Entre essas intervenções Rodolfo Andrade destaca três: a decoração de árvores com olhos artificiais pela comunidade pré-escolar, a instalação sobre facetas positivas do planeta com azulejos pintados por alunos do 1.º ciclo e ainda a conceção de cartazes ilustrados por estudantes do 2.º ciclo para uma manifestação de super-heróis em prol da salvação planetária.
Prisão efetiva para homem por assalto e fogo a infantário da Misericórdia na Murtosa
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal entendeu que o arguido “cometeu os crimes de que vinha acusado”. O arguido, de 30 anos, que foi julgado na ausência, por se encontrar a trabalhar no estrangeiro, foi condenado a três anos de prisão, por um crime de furto qualificado, e quatro anos e meio, por um crime de incêndio. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos e nove meses de prisão. Além da pena de prisão, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 17 mil euros à Misericórdia. Os factos ocorreram na manhã do dia 28 de março de 2020, quando o infantário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa se encontrava encerrado devido à pandemia de covid-19. O alerta foi dado por uma colaboradora, pouco antes das 08:00, deparando-se com um cenário de portas abertas, vidros partidos e fumo a sair das instalações. A acusação do Ministério Público (MP) refere que o arguido arrombou a porta da entrada e entrou nas instalações, furtando três mil euros que se encontravam dentro de dois cofres. Antes de abandonar o local, o arguido ateou fogo à sala da direção técnica e arrecadação, causando um prejuízo de cerca de 70 mil euros. Na altura, a Misericórdia deu conta da destruição de três gabinetes, incluindo um onde estava alojado o servidor e dois cofres, para além divisões inundadas, paredes negras, danos na tubagem da água e numa das televisões, devido ao calor das chamas, e destruição de material didático. O MP diz que o fogo apenas não se alastrou à totalidade do edifício que compunha o infantário em face da pronta intervenção dos Bombeiros Voluntários da Murtosa, que lograram extinguir as chamas. Apesar de o sistema de videovigilância ter ficado destruído com o incêndio, o arguido viria a ser identificado através dos vestígios de sangue e impressões digitais que foram encontrados no local.
Encontrado corpo em avançado estado de decomposição no concelho de Vagos
De acordo com a página de internet da Autoridade Marítima Nacional, o corpo foi encontrado num terreno molhado junto à empresa Captágua, “desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência”. “Na sequência de um alerta recebido através dos Bombeiros Voluntários de Vagos, pelas 15:32, a informar para a presença de um corpo num terreno molhado, foram de imediato ativados para o local elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro e tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro”, referiu. Segundo a Autoridade Marítima Nacional, para o local deslocaram-se ainda elementos dos Bombeiros Voluntários de Vagos, GNR e Polícia Judiciária. “À chegada ao local, constatou-se que se tratava do corpo em avançado estado de decomposição, tendo sido recolhido pelos bombeiros e declarado o óbito pelo Delegado de Saúde”, descreveu. O corpo foi transportado pelos Bombeiros de Vagos para o Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga e o Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima foi ativado.
Automóvel Club de Portugal promove ação de reflorestação em Albergaria-a-Velha
Segundo uma nota enviada à Ria, no total, serão “5000 árvores” doadas pelo Automóvel Club de Portugal com o intuito de fazer face aos incêndios que devastaram Portugal em setembro. A escolha do município de Albergaria-a-Velha recaiu por ter sido “um dos concelhos mais afetados pelos incêndios". A iniciativa, em colaboração com a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, contará com a presença dos pilotos Armindo Araújo e o Pedro Bianchi Prata. A localização exata do local de reflorestação pode ser consultada aqui.
PAÍS
Bolsas do ensino superior só chegam "aos muito pobres" impedindo muitos alunos de estudar
“É preciso ser-se muito pobre para se ter acesso a uma bolsa de estudo”, alertou Alberto Amaral, coordenador científico do Conselho Consultivo do Edulog, que hoje divulga o estudo “Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa”. Nos últimos anos, as regras para aceder às bolsas de estudo têm vindo a ser alargadas, abrangendo cada vez mais alunos, mas os investigadores defendem que os critérios “continuam muito restritivos” e os valores “insuficientes para fazer face a todas as despesas”. Atualmente, as famílias com um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros são excluídas, deixando “muitos estudantes de fora, às vezes, só por cem euros”, alertou a investigadora Maria José Sá e uma das autoras do estudo, em entrevista à Lusa. Quatro em cada 10 alunos estudam longe de casa e os custos de estar deslocado podem chegar facilmente aos mil euros mensais, segundo o estudo que analisou as condições socioeconómicas dos estudantes que em 2023 frequentavam instituições de ensino superior (IES) das regiões de Lisboa e do Porto. Com base em entrevistas realizadas a alunos e a responsáveis dos serviços das IES, como foi o caso dos serviços de ação social, a investigadora conclui que “o ensino superior continua a não ser acessível a todos”, uma vez que quem não tem direito a bolsa não tem dinheiro para estudar longe de casa e “fica de fora”. “É fácil não obter a bolsa, porque o limiar para a atribuição da bolsa é muito baixo. As famílias com pais empregados facilmente ultrapassam esse limiar. Muitos dos que desejam seguir estudos não têm possibilidade de o fazer ou fazem-no tendo um emprego em part-time”, sublinhou. O problema de acumular os estudos com trabalho está associado a um “maior risco de abandono”, refere o relatório, apontando os estudantes mais desfavorecidos como os mais visados nesta modalidade, porque precisam de financiar os seus estudos. As associações de estudantes, os serviços de ação social e outras entidades das instituições ligadas aos alunos têm “recebido imensos pedidos de apoio e as bolsas nunca são suficientes para os pedidos”, revelou a investigadora, acrescentando que entre aqueles responsáveis existe a “perceção de que muitos ficam à porta”. Há histórias de alunos que não se candidatam ao ensino superior por incapacidade financeira, outros que não conseguem uma vaga mas também daqueles que tiveram um bom desempenho académico para chegar ao ensino superior, “mas como não conseguem aceder à bolsa acabam por ficar de fora logo à partida ou então no fim do primeiro ano”, alertou a especialista. As dificuldades financeiras também “colocam os estudantes perante um dilema enorme que é desistir ou transferirem-se para outro curso”. Entre os que aceitam ficar a estudar mais perto de casa, também há casos de “abandono no final do primeiro ano” porque “entraram num curso que não queriam”, contou Maria José Sá. O trabalho também encontrou dificuldades no dia-a-dia dos alunos apoiados. Alberto Amaral diz que a maioria dos bolseiros recebe um valor que serve apenas para “o pagamento das propinas, razão pela qual esse apoio deveria ser revisto e aumentado”. Para os investigadores, é urgente mudar as regras para que as bolsas cheguem a mais alunos e com valores mais elevados, mas também são precisos mais quartos a preços acessíveis. Os investigadores recomendam ao governo a criação de mais alojamentos subsidiados, o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade podem melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais. Maria José Sá salientou que o estudo retrata a realidade das regiões de Lisboa e do Porto, onde se encontra a maioria das instituições de ensino superior e mais de metade dos alunos a frequentar o ensino superior, e que no resto do país o cenário será diferente.
Dispositivo especial de emergência com novas equipas de bombeiros para pico da gripe
Segundo noticia hoje o jornal Púbico, este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares. Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros de Portugal (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas. Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal. É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada. À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo. O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”. A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva. Hoje, são ouvidos no Parlamento o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, associações representativas dos trabalhadores e o presidente interino do INEM, Sérgio Janeiro, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e PS, por causa das recentes dificuldades de resposta do instituto.
Desde o início do ano já foram assassinadas 25 mulheres
“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho. Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”. Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores. Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia. “Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora. Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade. Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos. A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou. “Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada. A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”. Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.
Vinte em cada 100 alunos carenciados reprovam nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
A análise, que decorreu entre 2020 e 2023 e envolveu uma amostra de mais de 10.000 estudantes, destaca a desigualdade no sucesso escolar, associando as dificuldades económicas ao impacto no desempenho académico. Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da EPIS, Diogo Simões Pereira, explicou que o estudo “é o acumular de quatro anos de rastreios a alunos à entrada do segundo e terceiro ciclos”. “Estamos a falar de cerca de 10.348 alunos que são rastreados com um conjunto de perguntas e de indicadores para qualificarmos o seu risco de insucesso escolar”, adiantou. A avaliação utilizou como base o Índice Graffar, que classifica as famílias em cinco classes de risco: Alta, Média Alta, Média, Média Baixa e Baixa. As conclusões do estudo apontam que todos os alunos de classes mais favorecidas transitam de ano letivo, mas analisando os resultados dos alunos das restantes classes sociais, verifica-se que a percentagem de sucesso diminui. “No 2.º ciclo, os alunos de classe média-baixa apresentam uma taxa de transição de 96,4%. No terceiro ciclo, a mesma classe apresenta uma taxa de passagem de ano de 83,8%”, exemplifica a EPIS em comunicado. “Temos, de facto, uma taxa de insucesso média de cerca de 20%. Portanto, 20 em cada em cada 100 alunos reprovam e, no fundo, é essa ligação à estratificação socioeconómica das famílias que nós fazemos nesta publicação e é um dos 'outputs' deste estudo”, acrescentou Diogo Simões Pereira, considerando ser um “valor bastante elevado” que deve servir de alerta. O estudo também analisou o nível de habilitações e de rendimentos dos pais, o tipo de emprego que têm, assim como o bairro e a habitação em que vivem. O que se conclui é que "as crianças e jovens que têm pais com mais educação, com níveis de rendimentos mais elevado, e melhores condições de habitação, tendem a ter melhores resultados escolares", disse. Só o facto de um jovem ter um quarto individual, onde pode estar em silêncio, "faz uma diferença enorme”, comparando com um jovem que tem de partilhar o quarto com irmãos, enfatizou. Segundo Diogo Simões Pereira, o objetivo da EPIS é identificar estes alunos de famílias mais desfavorecidas para que possam ter uma atenção, um cuidado e uma ajuda especial enquanto estão na escola, porque eventualmente quando chegam a casa, não têm as condições de estudo adequadas, “até porque muitas vezes têm que ajudar nas questões de gestão da casa, como cuidar dos irmãos mais novos". O estudo também indica que os alunos que beneficiaram de programas de apoio escolar registaram melhorias significativas nos resultados, evidenciando a importância de medidas que promovam a igualdade de oportunidades no percurso educativo. Neste ano letivo, a EPIS está a acompanhar cerca de 10 mil alunos, através de mediadores e projetos ativos em mais de 250 escolas de cerca de 40 concelhos do continente e em sete ilhas do Açores, estando a começar a trabalhar também na Madeira, no pré-escolar. Segundo a associação, o sucesso escolar dos alunos EPIS do 1.º ciclo aumentou de 93,4% para 95,8%, do ano letivo 2022/2023 para o ano letivo 2023/2024, e a dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos de 77,1%, para 83,2% e a percentagem de alunos com duas ou menos negativas subiu 11,6 pontos percentuais, situando-se nos 76,9%, contrastando com os restantes alunos das mesmas escolas, cuja percentagem se situa nos 66,8%.
Portugal piora em desempenho climático mas mantém-se no grupo dos melhores
A posição de Portugal era no ano passado a 13.ª e este ano o país está em 15.º lugar numa lista de países classificados no chamado “Índice de Desempenho das Alterações Climáticas” (CCPI na sigla original). O CCPI é hoje apresentado na conferência da ONU sobre o clima, a COP29, que decorre até sexta-feira em Baku, Azerbaijão. É da responsabilidade das organizações internacionais “Germanwatch”, “NewClimate Institute” e “CAN International”. A CAN – Rede de Ação Climática, é uma rede global de mais de 1.900 organizações da sociedade civil em mais de 130 países que promove ações para combater a crise climática e alcançar a justiça social. O CCPI analisa e pontua as políticas climáticas de cada país, fazendo parte da lista 66 países (e União Europeia), que representam 90% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) do mundo inteiro. Na verdade não são 66 países porque o CCPI deixa sempre os três primeiros lugares em branco, assinalando que nenhum país está completamente alinhado com o objetivo do Acordo de Paris sobre o clima de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus celsius (ºC) em relação à época pré-industrial. Assim, no lugar cimeiro, que é na verdade o quarto, mantém-se a Dinamarca, seguida dos Países Baixos e do Reino Unido, este com uma grande subida. No grupo dos 15 países a verde seguem-se as Filipinas, Marrocos e Noruega, entre outros, com Portugal a fechar a lista. A amarelo surge depois mais um grupo de países, do 16.º ao 34.º lugares, numa lista encabeçada pela Alemanha e fechada por Malta. A Bélgica surge no lugar 35, já na lista laranja, que inclui países como a Nova Zelândia, Itália ou Hungria e que é fechada na posição 52 com a Austrália. Os países com pior desempenho ambiental, a vermelho, são 15, incluindo a China e os Estados Unido, os maiores emissores de GEE, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, a Federação Russa ou a Turquia. Do “ranking” destaca-se ainda a posição de União Europeia, no 17.º lugar e as grandes subidas na lista de países como a França, Irlanda, Eslovénia ou Malásia, além do Reino Unido. Ou as grandes descidas da Suíça e da Finlândia. O CCPI analisa as emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, uso de energia e política climática. A associação ambientalista portuguesa Zero, que participa na elaboração do índice, diz num comunicado no qual divulga o ranking que os incêndios e as emissões nos transportes públicos têm valores elevados, estimando que este ano as emissões aumentarão em Portugal.
Maquinistas em greve em 6 de dezembro para exigir condições de segurança ferroviária
“O SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses decidiu avançar com um pré-aviso de greve geral para o dia 06 de dezembro de 2024, com impactos no dia 05 e dia 07, nas sete empresas onde tem representação: CP - EPE, Fertagus, MTS - Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal”, informou aquela estrutura, em comunicado. Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem" e que tem "um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. “Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contraordenacional mais leve e mais baixo da Europa”, rematou então o governante. O SMAQ adiantou hoje que não obteve qualquer resposta à exigência feita ao ministro para que clarificasse e retificasse publicamente as suas declarações. “Face à ausência de clarificação, o SMAQ considera que não lhe resta alternativa senão avançar para um processo de greve”, realçou, acrescentando que o objetivo da paralisação é “defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão”.
Quatro em cada dez jovens passam mais de cinco horas por dia a navegar na Internet
Segundo o estudo “Comportamentos Aditivos aos 18 anos”, promovido pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a maioria (61%) usa, em média, a internet durante quatro ou mais horas por dia. A percentagem dos jovens que utilizam a internet de forma “mais intensiva” (durante cinco horas ou mais) tem vindo a aumentar, passando de 29% em 2017, para 40% em 2023, refere o estudo baseado no “Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional 2023”, realizado anualmente desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido à pandemia de covid-19. Também aumentou o número de jovens que iniciaram a utilização da internet antes dos 10 anos, passando de 31% em 2017, para 41% em 2023. Relativamente às redes sociais, o estudo conclui que 97% dos jovens de 18 anos as utilizam, sendo que 15% passa seis horas ou mais por dia nestas plataformas. Pouco mais de um terço (37%) dos inquiridos dizem frequentar as redes sociais, em média, durante quatro horas ou mais por dia e 42% durante duas a três horas, sendo este o tempo de utilização mais comum. Segundo o relatório, a prevalência de utilização de internet é semelhante em rapazes e raparigas, tendendo os rapazes a iniciar mais cedo. Em média, as raparigas passam mais tempo na internet, sendo o equipamento de eleição para aceder à internet o smartphone (92% dos jovens), seguindo-se o computador portátil (51%). Analisando os problemas associados à utilização da Internet, o inquérito aponta que o mais mencionado pelos jovens em 2023 é o das situações de mal-estar emocional (21%), seguindo-se as referências a problemas de rendimento na escola/trabalho (19%). De acordo com o estudo, as prevalências de qualquer problema relacionado com a utilização da internet aumentaram de 23% em 2017, para 36% em 2023. O inquérito também revela que 61% dos jovens de 18 anos jogam ‘online’. Adianta que 28% jogam, em média, menos de duas horas por dia, 19% jogam entre duas e três horas, sendo estes os períodos de jogo mais comuns. “Uma utilização mais intensiva, de seis horas ou mais por dia, é mencionada por 6% dos jovens”, refere o estudo. Revela também que 16% dos jovens de 18 anos jogam em apostas ‘online’, sendo os rapazes quem mais apostam. Outras conclusões do inquérito apontam que 94% dos jovens de 18 anos veem filmes, vídeos ou tutoriais na internet. Comparando rapazes e raparigas, verifica-se que são mais as raparigas que veem filmes, vídeos ou tutoriais, sendo, contudo, a diferença muito ligeira, 92% e 95%, respetivamente. O estudo indica ainda que 30% passam até uma hora por dia neste tipo de atividade, 44% entre duas e três horas, o tempo mais comum da utilização, e 6% dedicam seis horas ou mais por dia.
OPINIÃO
"O Orçamento é mau, o caos seria pior", opinião de Bruno Vilhena
1. Sempre fui dos que disse que, na sequência das eleições de março deste ano, se só existisse maioria de direita na Assembleia da República com a extrema-direita, e se a AD conseguisse formar um governo minoritário, que o PS devia tentar viabilizar o primeiro Orçamento do Estado. Existem realidades macro que importam e esta é uma delas: manter a extrema-direita longe da governação do país. Disse-o e defendi-o porque acredito que isso, por um lado, libertaria o Governo para governar e para provar ao país os seus méritos e deméritos e, por outro lado, libertaria o PS para, efetivamente, ter tempo para se reorganizar, posicionar como a alternativa ao Governo da AD e fazer oposição. Fazer isso poupava-nos a um Orçamento com cedências ao Chega, ou a uma realidade política ainda mais instável. Para tal, bastava existir boa-fé de ambas as partes e o primeiro Orçamento do Estado passaria. Aconteceu que o Governo decidiu ignorar a parte da boa-fé e, achando desde o primeiro dia que tem o divino direito a governar porque teve mais 0,8 pontos percentuais do que o PS nas eleições, decidiu que se devia comportar como se tivesse uma inquestionável maioria absoluta e que os outros é que se deviam vergar perante a imperial maioria da AD (com um apoio de menos de 35% do Parlamento). Começou, por isso, muito mal o debate orçamental, em que o PS se envolveu e participou com sentido de Estado e, num Orçamento que é para todo o Estado e todos os seus setores, só fez duas exigências: a retirada da medida do Governo da AD do IRS Jovem e não aceitar a descida que o Governo da AD propunha para o IRC. O resultado é o que conhecemos: o Governo da AD recuou quanto à primeira proposta, não recuou quanto à segunda. O PS anunciou, mesmo assim, que se vai abster, viabilizando o OE 2025. Compreendo as críticas que alguns dos meus camaradas vão fazendo ao sentido de voto que o PS vai ter neste Orçamento do Estado. A posição natural de um partido da oposição, que tem uma visão tão diferente sobre o caminho que o país deve tomar, não devia ser a de se abster apenas porque conseguiu retirar da “ementa” orçamental uma medida tão estúpida como o IRS Jovem e descer um ou outro ponto o IRC. Ainda para mais quando o IRS Jovem, nos moldes inicialmente apresentados pelo Governo da AD, seria praticamente inconstitucional. Bastaria ao PS na oposição pedir a fiscalidade sucessiva ao Tribunal Constitucional, não era preciso viabilizar o Orçamento. No entanto, se o PS não tivesse negociado e não tivesse tido esse bom ganho de causa neste Orçamento, teria obviamente de chumbar o documento. Ao chumbar o documento, esta medida nem sequer ia para o Tribunal Constitucional porque não havia Orçamento, e estaríamos na rota certa para umas eleições antecipadas. Não porque seria algo obrigatório, não o é!, mas porque Marcelo Rebelo de Sousa decidiu inaugurar um novo costume de ir a eleições se não existirem Orçamentos e fez questão de fazer esta pressão política constante ao longo do processo. Sobre isto há muito para dizer: por exemplo, que o Governo espanhol, mesmo aqui ao lado, decidiu não apresentar um Orçamento para 2024 e não foi por isso que (1) o mundo acabou e (2) a Espanha deixou de ter um bom desempenho económico à mesma, com um défice abaixo da zona Euro e um dos maiores crescimentos da União Europeia. Ou seja, o problema de um eventual chumbo orçamental não seria financeiro ou orçamental, mas sobretudo político. Seria uma situação pior para toda a gente, incluindo para nós, os eleitores. Em primeiro lugar, porque a repetição eleitoral – imposta por Belém (e pelo PM) – com um Governo que ainda não teve nada para mostrar (e o que mostrou foi mau) não ia gerar ganhos de causa para ninguém. As sondagens, pelo menos, valendo o que valem, indicariam um resultado mais ou menos semelhante ao de março. Ou seja, o problema mantinha-se. Em segundo lugar, corríamos o risco de a situação se agudizar ainda mais, de a polarização política aumentar e de não termos uma solução com a repetição eleitoral. Iríamos ser a nova Bulgária que, já no próximo domingo, vai para eleições a sétima (!) vez em três anos? (estou a exagerar, claro). Apesar de tudo, esta foi, e continuo a achar que é, a melhor das soluções em cima da mesa por um motivo, dá-nos tempo. Dá tempo ao Governo e à oposição séria, dá tempo à política, à clarificação e – sobretudo – ao país. 2. Com toda a novela orçamental, existiu algo que foi divulgado e que quase passou despercebido no meio das discussões: as previsões para o crescimento económico. A mesma AD que disse em março que tinha todas as condições de pôr Portugal a crescer 2,5% em 2025, e depois 2,7%, 3,0%, e 3,4% em 2028, em outubro diz afinal que Portugal só vai crescer 2,1% em 2025, e depois 2,2%, 1,7%, e 1,8% em 2028. Se há coisa a que a AD sempre nos habituou foi a mares de rosas antes das eleições e à revelação posterior de que, na prática, era tudo uma grande mentira. Desta vez não foi exceção: pudemos ver nesta campanha a utilização do embuste eleitoral que é sempre usado pelo PSD, de Barroso a Montenegro. E, não, a realidade não mudou nestes últimos meses.
"O papel fundamental do associativismo estudantil na inclusão dos estudantes internacionais na UA"
O associativismo não é uma atividade fácil. Exige tempo e dedicação à causa coletiva e capacidade de mobilizar os cidadãos em torno de um objetivo comum. Acresce o facto, em alguns casos, dos líderes associativos serem jovens, estarem longe do seu país de origem e também sofrerem na pele os problemas que motivam a atividade das associações. Quando isto ocorre, o trabalho realizado deve merecer apoio e amplo reconhecimento. É o caso da Associação de Estudantes Guineenses em Aveiro (AEGA), até há bem pouco tempo liderada por Florbela Gomes, Janice Mendes, Aliana Reis, Domingos Cipriano, Kenti Inácio, José Tavares, Alamay de Sá e Seco Cassama, com o apoio de Seco Sidibe na presidência da assembleia geral. Trata-se de um caso notável de uma associação reativada com forte envolvimento da comunidade estudantil da Guiné e dos restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. O peso dos estudantes internacionais na academia aveirense é relevante, representando 12,6% da sua população estudantil (dados de 2023/24, disponíveis aqui). Depois das comunidades brasileira e angolana, a guineense era no ano passado a terceira maior do contingente de estudantes internacionais que escolheram a UA numa fase tão importante das suas vidas. Por dificuldades várias, possuía também uma das maiores taxas de desistência. Num diagnóstico produzido no âmbito do LABIC Aveiro - Laboratório de Cidadania Intercultural, que teve como objetivo trabalhar a integração dos estudantes africanos na UA através de práticas colaborativas - um projeto apoiado pelo Programa Portugal Inovação Social e pelo Grupo Prifer como investidor social - identificaram-se cinco causas principais para não se alcançar uma integração plena: (1) desajustamentos entre as expectativas e a realidade encontrada e chegada tardia relacionada com os atrasos nas obtenções de vistos; (2) fragilidades nas competências académicas, sobretudo na língua portuguesa, matemática e TICEs, com impacto direto no acolhimento na sala de aula e nos grupos de trabalho com colegas portugueses; (3) falta de espaços de encontro e redes de apoio; (4) poucas oportunidades para dar a conhecer a sua riqueza cultural; (5) elevado custo de vida, em particular na habitação, face aos rendimentos dos países de origem. Em consequência disto, os resultados académicos são afetados, frequentemente levando ao abandono escolar, as relações sociais próximas com colegas portugueses são raras e a integração profissional é precária e fora da área de formação. Para responder a estes problemas complexos, surgiram seis projetos de inovação comunitária propostos e dinamizados por jovens estudantes africanos. Os estudantes desenvolveram um conjunto de iniciativas de integração social e cultural através das artes (@Milartica), do desporto e do acolhimento, mostrando como os diálogos, as expressões artísticas e os convívios aproximam e criam sentido de pertença. Foram construídas pontes para uma integração académica através de modelos de colaboração e interajuda em domínios essenciais do conhecimento e da aprendizagem – das competências digitais ao ensino do português de Portugal – matérias essenciais para prevenir o abandono. Por último, foi possível validar como o empreendedorismo e gastronomia africana podem ser uma inspiração para novas respostas de empregabilidade e de integração profissional, das quais se destaca a criação do Sabura Aveiro (@saburaaveiro), um take-away de comida africana no Bairro de Santiago. Importa salientar que a Universidade de Aveiro desenvolve há muitos anos um trabalho meritório no apoio aos estudantes internacionais, através da UA Intercultural e do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizados nas catacumbas, em frente à Livraria da UA e ao UA24. Foi na UA, aliás, que foi criado o primeiro CLAIM numa universidade portuguesa. Um dos frutos saborosos do trabalho do LABIC Aveiro, uma parceria feliz entre a UA, a Fundação Aga Khan, a Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro e a Associação Mon na Mon, foi o impulso ao associativo estudantil, que proporcionou a reativação da AEGA, mas também do Núcleo da CPLP da AAUAv, com muitos protagonistas comuns. Nestas dinâmicas associativas houve a arte de mobilizar a rede de suporte criada durante o LABIC, em particular a UA Internacional, a AAUAV, a associação Mon na Mon, o projeto Milártica, coordenado pela incansável Benvinda Lima, e a União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, liderada pelo Presidente Fernando Marques. Esta última instituição apoiou logística e até financeiramente a AEGA, nomeadamente na sua legalização, mostrando a importância do poder local de proximidade. As duas organizações citadas conseguiram promover muitas atividades em prol da integração dos colegas africanos na cidade e na academia, estruturando e dinamizando a sua ação. Foram muitas as atividades realizadas. Sessões de receção aos caloiros, eventos artísticos e culturais para celebrar a cultura guineense, ações de formação e capacitação para a entrada no mercado de trabalho e um debate importante sobre o papel do jovem no continente africano. O resultado teve um impacto relevante. Facilitou o acolhimento dos alunos, contribuiu para construir uma rede de suporte na vida académica ou social, sensibilizou e deu visibilidade à causa da interculturalidade e criou uma rede de amizades essencial para dar sentido à vida de muitos estudantes num local tão distante da família e amigos. Fechado o primeiro ciclo da direção da AEGA, ocorreu o melhor resultado possível. Duas listas de alunos foram a votos para a nova etapa da associação. No passado sábado, tomaram posse os novos corpos sociais liderados por Fofana Keita Junior na Direção, Florbela Gomes na Assembleia Geral e Aires Cuma no Conselho Fiscal, que se apresentaram com vontade de dar seguimento ao excelente trabalho já realizado. O contributo que estes jovens trazem à academia e à cidade de Aveiro é muito importante. Dão vida e riqueza multicultural, criam raízes e oferecem laços, estudam e trabalham para terem um futuro melhor. Todos devemos contribuir para que se sintam em casa e realizem os seus projetos de vida.
"Universidade de Aveiro – Motor de Conhecimento, Inovação e Progresso", opinião de Pedro Veiga
Com os seus 50 anos de história, a Universidade de Aveiro (UA) tornou-se muito mais do que uma simples instituição de ensino. Hoje, é um verdadeiro alicerce para o desenvolvimento da região e do país, destacando-se como motor de conhecimento, inovação e progresso. Estando inserida numa visão estratégica para o futuro da Universidade e do Distrito surge a Ria – Rádio da Universidade de Aveiro, iniciativa que visa fortalecer a comunicação e combater um dos maiores desafios do século XXI: a desinformação. Vivemos num mundo em que a rapidez de partilha de informação é uma realidade, mas nem sempre positiva. A ausência de rigor jornalístico e a propagação de notícias falsas ameaçam as bases da nossa democracia. Este, pelo contrário, é um projeto que as visa fortalecer. Segundo dados da União Europeia, 86% dos europeus acreditam que a rápida disseminação da desinformação é um problema grave para a democracia, enquanto 71% afirmam que são frequentemente confrontados com notícias falsas. Projetos como a Ria são, portanto, fundamentais para assegurar a disseminação de informação isenta e fidedigna. A capacidade de informar e ser informado com qualidade é um dos pilares das sociedades democráticas e saudáveis, e a UA reconhece a importância de assumir este papel. Mas é pelo lançamento da Ria que a UA é um alicerce da região? Também, mas não só. Ao longo de cinco décadas, a UA tem sido um agente incontornável em dois vetores fundamentais para o futuro de Aveiro: o desenvolvimento económico, social, desportivo e cultural, e a criação de uma identidade territorial. Em primeiro lugar, a UA tem uma forte ligação aos seus principais stakeholders, como empresas, autarquias e federações desportivas. A Universidade não só gera conhecimento, como também o transforma em inovação que beneficia diretamente o tecido empresarial e a comunidade local. Ao mesmo tempo o desporto e a cultura assumem-se como pilares neste desenvolvimento, com vários projetos constantemente implementados, visando sempre o bem-estar das pessoas. Em segundo lugar, a UA tem contribuído para a criação de uma identidade territorial própria. A ideia "Ser Aveiro" já transcende as fronteiras do próprio Município aveirense, unindo um distrito que é, por natureza, altamente diverso. Aveiro não só contempla um território de costa e forte ligação ao mar, mas também um interior rural com a floresta como símbolo; contempla uma malha urbana assinalável, essencialmente no centro/norte, mas também uma zona rural bastante vasta; contempla igualmente uma zona agrícola muito característica e zonas altamente industrializadas. É, por isso, um Distrito que apresenta várias formas de estar e de ser, logo, várias formas de identidade territorial, e em que, a UA assume um papel vital na consolidação desta identidade regional, promovendo a coesão entre o litoral e o interior e entre a cidade e o campo. A recente criação do curso de Medicina é apenas mais um exemplo do impacto transformador da Universidade de Aveiro. Ao apostar na área da saúde, a UA reafirma o seu compromisso de ser um motor de crescimento em múltiplas frentes, pondo a inovação tecnológica ao serviço de todas as pessoas da região. Sem alicerces sólidos, não se constroem sociedades livres e prósperas. Hoje a Universidade de Aveiro já é um alicerce essencial para o futuro da região, tornando-a mais conhecedora, mais ligada, mais próxima e mais preparada para os exigentes desafios das décadas que vão seguir-se.
"Aqui está, para aqueles que sonham", opinião de Raquel Tavares, apresentadora na SIC e alumni UA
A velocidade com que se anunciou a grelha do Moto GP para 2025 não foi proporcional à velocidade necessária para estar entre os melhores pilotos do mundo. No entanto, agora que está fechada - e mesmo com a certeza de que Miguel Oliveira, o único português em competição, manteria o seu lugar - o Grande Prémio de Portugal esteve em risco. Contudo, esta não é uma crónica sobre motociclismo, mas antes uma reflexão sobre como o país do futebol tem dificuldade em aceitar o óbvio. 2024 foi o ano em que assistimos à despedida de João Sousa, o melhor tenista português de todos os tempos - pelo menos, até agora. E escrevo “até agora” porque, tal como Miguel Oliveira, o ‘sacrifício’ a que se sujeitou abriu portas para que quem cresceu com o seu exemplo pudesse acreditar que era possível nascer em Portugal e alcançar o que até então só podia ser sonhado. E, se “o homem sonha, a obra nasce”, o que nos leva a crer que este também foi o ano de nascimento de um novo orgulho nacional. Uma modalidade que não existia em terras lusas, viu um projeto pensado e desenvolvido de raiz e ganhou duas medalhas no Jogos Olímpicos, provando que, se quisermos, podemos fazer mais e melhor. Acreditar que todos temos as mesmas oportunidades para alcançar o sucesso é uma ilusão, mas nascer com o sonho de ser atleta é meio caminho andado para atingir objetivos. Porém, nascer com o sonho de praticar uma modalidade para além de futebol, neste país, é voltar à linha de partida sem saber quando vai ser dado o sinal para avançar. É quando chegamos à conclusão de que sonhar nem sempre é suficiente e o talento e a vontade se podem tornar os nossos maiores inimigos. Embora as tentativas para contornar a pouca sorte de existir com um propósito definido e fazer de tudo para lutar por ele, percebemos que há pequenos fatores que podem fazer toda a diferença. Uma criança consegue encontrar forma de crescer enquanto futebolista em qualquer rua, bairro, cidade. O mesmo não acontece nas restantes modalidades e vemos o talento a ser limitado por questões como o sítio de onde vimos, as pessoas à nossa volta e as oportunidades que vão sendo criadas. Muitas vezes, reconhecemos nos pais um esforço maior do que as suas capacidades para proporcionarem formas de diminuir as injustiças sociais. Muitas vezes, uma simples viagem para Lisboa é pedir para abdicarem de uma refeição para que o/a filho/a seja visto/a e tenha o seu valor reconhecido de forma a encontrarem quem queira apostar nele/a. Noutras, a possibilidade de fazer a viagem nem chega a ser uma realidade. Poucos são os que conseguem ultrapassar as dificuldades e manter o sonho vivo até ao fim. Poucos são os que conseguem encontrar um espaço para investir em si e trabalhar o seu talento. Mesmo assim, temos coragem para criticar quem abdicou de tudo e arriscou. Atletas como o Miguel e o João tiveram de sair do país para poderem representá-lo ao mais alto nível, no entanto, nada disso parece suficiente para terem o nosso respeito. Esta não é uma crónica sobre desporto. É sobre permitir que aqueles que sonham, tenham condições para acordar na realidade que sempre desejaram. Em 2025, Portugal volta a receber o Campeonato do Mundo de Moto GP porque sonhámos todos juntos.
"Não se pode pensar nos incêndios apenas quando as árvores pegam fogo", opinião de Pedro Teixeira
É verdade que a catadupa de notícias, sempre tão rápida, faz-nos refletir sobre as mesmas quando acontecem, mas não nos ocupam muito tempo, pois rapidamente surgem novos acontecimentos que nos passam a ocupar. Vejamos que se na semana anterior aos fatídicos incêndios, falava-se com exaltação da fuga dos prisioneiros de Vale dos Judeus, durante os incêndios deixou-se simplesmente de falar. Atualmente renova-se o tema, mas apenas porque continuam fugidos. É preciso pensar no enquadramento jurídico do crime de incêndio (e tipos legais conexos), pois ultrapassando a questão da moldura penal e seu eventual agravamento, a cuja reflexão implica fazer uma análise comparativa com os outros tipos legais de crimes, parece-nos bastante curioso verificar que, tal como o crime de violência doméstica, também este crime tem uma enorme reincidência na nossa sociedade e assim temos obrigatoriamente de concluir que as penas, quanto a este crime, não se encontram a cumprir a sua finalidade. É preciso pensar também de forma mais abrangente, no âmbito digamos, da filosofia do Direito (algo que muito se perdeu), fazendo articular o crime de incêndio florestal com o direito à vida, o direito à integridade pessoal, o direito à propriedade privada na senda da Constituição da República Portuguesa. É preciso ver que no caso dos incêndios existe frequentemente a autoria mediata, pela qual o agente se serve de uma pessoa, com ou sem discernimento e com ou sem a perceção errada para executar o delito. Estamos naturalmente a referir-nos ao "sujeito de trás", o autor mediato é quem ordena a prática do crime e o imediato aquele que executa a conduta criminosa, sendo que não existe um aprofundado enfoque da investigação criminal, por falta de meios, organização ou direção, nessa fundamental mão mediata. Sabemos que quase nenhuns autores mediatos foram punidos em Portugal por incêndio florestal, mas eles bem que existem, pelo que a investigação criminal, seja pelo que for na opinião de cada um, não se encontra devidamente a atingir os seus objetivos. Também existe, quanto a esta matéria, uma outra questão especialmente relevante que tem a ver com a prova indireta e que no exemplo da corrupção sofreu diferentes entendimentos ao longo dos anos pela jurisprudência portuguesa, mas no caso dos incêndios parece-nos que não se encontra tão bem compreendida, o que conduz naturalmente a uma enorme dificuldade na sua condenação. Neste âmbito já falamos do supremo poder executivo, no âmbito dos tribunais portugueses. É preciso ver que os terrenos têm obviamente de ser limpos. Se não nos parece que o caminho seja recompensar aqueles que limpam, parece-nos necessária uma fiscalização mais apertada e uma punição mais musculada, mas também nos parece pelos menos motivador e útil, um programa camarário ou no âmbito da administração local, através do qual os particulares possam, se assim quiserem, contratar esse serviço. É preciso criar corredores e implementar medidas de segurança eficazes, que sejam obrigatórias, no âmbito do ordenamento do território. Acontece, como está bom de ver, que tudo isto assume uma maior e ainda mais grave proporção quando são os terrenos públicos que não se encontram limpos nem com os corredores e medidas de segurança, pois questionamo-nos quem sanciona as câmaras ou as entidades administrativas que são proprietárias dos terrenos ou que assumem a sua gestão pública e bem nos questionamos porque nunca o vimos acontecer. É preciso pensar na coordenação do louvável e admirável corpo dos bombeiros portugueses, suas comunicações, meios e coordenação internacional imediata, para que não aconteça o que acontece e para não ver pessoas em absoluto desespero lutarem sozinhas contra o mostrengo, sem qualquer preparação ou conhecimento, perdendo os seus bens e muitas vezes a vida. É preciso pensar nos incêndios não apenas quando as árvores pegam fogo. É urgente pensar. É urgente agir.
"A Procuradora-Geral não achou a noção", opinião de Bruno Vilhena
1. Passou despercebido, mas relembro. A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, revelou, na semana passada, que em 2023 cerca de 10 500 portugueses estavam a ser alvo de escutas telefónicas no âmbito de inquéritos do Ministério Público. Esta declaração – dita com grande leviandade numa comissão parlamentar – levanta uma questão preocupante sobre a massificação das escutas, um instrumento que deveria ser excecional, numa aparente prática corrente no Ministério Público. A gravidade deste fenómeno torna-se ainda mais evidente quando a PGR se defendeu dizendo que o número de escutas atuais é inferior ao que se registou no passado, quando atingiu o pico de mais de 15 000 pessoas, como se estivesse tudo bem. 10 000 pessoas represetam 0,1% da população portuguesa. 1 português em cada 1000. 1 português em cada 1000 tem o Estado a vigiar as suas comunicações pessoais. E as comunicações que essa pessoa tem com outras pessoas. Ora, esta situação devia fazer soar alarmes. Potencialmente configura um sério atentado contra a privacidade e os direitos individuais de milhares de cidadãos (ou então temos uma população de criminosos graves enorme). As escutas telefónicas são um mecanismo poderoso, concebido para ser usado em circunstâncias excecionais, quando há indícios fortes de envolvimento em atividades criminosas (por exemplo, são tão sérias que têm de ser revalidadas a cada 3 meses). Contudo, o facto de serem aplicadas a um número tão elevado de pessoas sugere que o critério para a sua aplicação pode estar a ser usado de forma arbitrária e/ou desproporcional. A perceção que fica é que o Ministério Público escuta cidadãos na esperança de encontrar provas de crimes, em vez de basear a sua ação em provas concretas previamente obtidas. Este absurdo jurídico à portuguesa, onde tudo passa sem sobressalto, inverte um dos mais principais princípios da justiça: o Estado investiga crimes com base em suspeitas fundamentadas, e não vigia indiscriminadamente a população em busca de irregularidades. Para além da questão desta aparente massificação das escutas, nos últimos tempos, assistimos a medidas de coação exageradas (prisões preventivas) e acusações fracas, muitas das quais resultaram em arquivamentos antes de chegarem a julgamento, num conjunto de erros pelos quais ninguém se responsabiliza. Erros estes que tiveram impactos sérios no país, sendo a queda do governo anterior um dos exemplos mais evidentes (António Costa foi acusado de quê, mesmo?). Estas acusações mal sustentadas, fugas de informação seletivas para a comunicação social, e a aplicação de medidas de coação desproporcionais são sintomas de um sistema judicial que parece, por vezes, funcionar mais por pressão mediática do que por critérios de justiça e legalidade. Mais uma vez, sem qualquer sobressalto. A Procuradora-Geral referiu também, em tom de defesa, que os casos recentemente relatados de ex-membros do governo escutados durante quatro anos são exceções à regra. Afirmou que tal acontece apenas porque “se reconhece a necessidade, para as finalidades do inquérito, de tal ocorrer”. Let that sink in. A ideia de que um cidadão – independentemente da sua posição política – pode ser alvo de escutas durante um período tão longo, ter a sua vida privada vasculhada e sujeita a escrutínio constante, sem que daí resultem provas concretas que justifiquem, sequer, uma acusação mostra, para além de qualquer dúvida razoável, que estamos perante um abuso de poder e uma violação grave dos direitos de defesa e à privacidade. Numa democracia, o Estado tem o dever de proteger os cidadãos e de garantir a segurança pública, mas esse dever não pode ser cumprido à excessiva (notem, excessiva) custa dos direitos individuais e das garantias fundamentais. A prática excessiva de escutas telefónicas, especialmente quando aplicada de forma indiscriminada e prolongada, é incompatível com um sistema de justiça que se pretenda saudável. Se Lucília Gago continua incapaz de reconhecer os problemas que tem em casa, então, com certeza, não nos resta outra opção que não esperar penosamente pelos últimos dias dos seu mandato e esperar que o/a próximo/a ocupante do cargo seja mais exigente e responsável. 2. Na mesma sessão, a senhora Procuradora-Geral da República disse também que existem muitas mulheres magistradas e que isso é um entrave ao funcionamento da instituição porque as mulheres têm filhos, metem licenças de parentalidade e baixas por assistência à família. Pondo de parte o deplorável da afirmação, e olhando para os dados que ela própria apresentou, vai um abraço de solidariedade para as 25 senhoras magistradas que foram mães (25 em 1 700 magistrados, ou 1,5%, para pôr em perspetiva). Aparentemente, são elas que levam a instituição às costas. 3. Com o início da Ria – Rádio Universitária de Aveiro inicia-se também a minha colaboração neste projeto já há muito esperado e muito preciso para a UA, para Aveiro e para a nossa Região. Um órgão de comunicação social independente e livre numa região onde eles vão escasseando. Contarão com os meus textos, mais à esquerda, maioritameriamente sobre a atualidade política, mas às vezes sobre coisas mais interessantes, com uma certa regularidade, ainda não definida. Para dúvidas, questões ou reclamações, não hesitem em entrar em contacto.
"Incêndios em Portugal: Uma Calamidade de Gestão e Planeamento", opinião de João Lourenço Marques
Portugal é devastado por incêndios florestais que deixam um rastro de destruição ambiental e económica. Mas o que realmente está por trás desta calamidade, que se repete ano após ano? A ausência de planeamento florestal representa um grande obstáculo à gestão eficaz das áreas florestais. A estrutura fundiária, com predominância de pequenas parcelas de terreno, em regime de minifúndio (essencialmente no centro e norte do país), combinada com a falta de um cadastro predial atualizado (apenas 30% da área está identificada - ver plataforma Balcão Único do Prédio - BUPi ), dificulta a implementação de estratégias integradas para a gestão territorial. Esta fragmentação e a ausência de informação sobre quem são os proprietários dos terrenos florestais, compromete tanto as ações de prevenção de incêndios, como o aproveitamento económico sustentável dos recursos. A falta de responsabilização direta e de incentivos para uma gestão adequada acaba por perpetuar situações de abandono e negligência, aumentando a vulnerabilidade das áreas rurais aos incêndios. O acumular de material combustível, aliado à falta de manutenção dos terrenos, agrava a exposição do território ao risco de incêndios devastadores. Mitigar o problema dos incêndios em Portugal exige mais do que medidas de prevenção imediata. É necessária uma estratégia de médio e longo prazo que inclua um ordenamento florestal adequado, a identificação e reestruturação do cadastro e a promoção de práticas de gestão sustentáveis.Essas práticas devem dar prioridade à diversidade de espécies. Grande parte da nossa vegetação é composta por espécies com elevada inflamabilidade, que, apesar da sua rentabilidade para a indústria de papel, contribuem para o elevado risco de incêndios. A formação de vastas áreas de monocultura, atuam como verdadeiras "bombas-relógio", prontas a explodir quando o "tempo" marca a combinação perfeita – muito vento, calor e baixa humidade. O problema dos incêndios florestais em Portugal não é apenas uma questão de condições atmosféricas adversas, é um problema de planeamento e gestão, que exige respostas devidamente concertadas. Os incêndios florestais afetam diretamente a biodiversidade. Ecossistemas inteiros são destruídos, levando à perda de habitats para inúmeras espécies de fauna e flora. Esta perda de biodiversidade tem efeitos em cadeia que comprometem o equilíbrio ecológico e a capacidade dos ecossistemas se regenerarem naturalmente, o que exige uma atenção redobrada por parte das políticas públicas na recuperação das áreas afetadas. A reabilitação das florestas e dos solos após os incêndios é um processo que exige tempo e investimento, mas que também nem sempre recebe a devida atenção. O planeamento deve incluir programas de reflorestação com espécies autóctones, assegurando a restituição de ecossistemas e a proteção das áreas florestais contra futuros eventos. Apesar dos esforços legislativos e das campanhas de sensibilização, continua a faltar uma estratégia integrada de ordenamento florestal que envolva governos, autarquias, proprietários e empresas e, assim, almejar ser possível reduzir a vulnerabilidade do país e evitar a repetição deste ciclo destrutivo de incêndios florestais. Sem uma mudança profunda no planeamento e gestão florestal, Portugal continuará a arder, com o futuro das nossas florestas, biodiversidade e comunidades a serem consumidos pelo fogo e pela inação.
21 NOV 2024
Bolsas do ensino superior só chegam "aos muito pobres" impedindo muitos alunos de estudar
“É preciso ser-se muito pobre para se ter acesso a uma bolsa de estudo”, alertou Alberto Amaral, coordenador científico do Conselho Consultivo do Edulog, que hoje divulga o estudo “Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa”. Nos últimos anos, as regras para aceder às bolsas de estudo têm vindo a ser alargadas, abrangendo cada vez mais alunos, mas os investigadores defendem que os critérios “continuam muito restritivos” e os valores “insuficientes para fazer face a todas as despesas”. Atualmente, as famílias com um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros são excluídas, deixando “muitos estudantes de fora, às vezes, só por cem euros”, alertou a investigadora Maria José Sá e uma das autoras do estudo, em entrevista à Lusa. Quatro em cada 10 alunos estudam longe de casa e os custos de estar deslocado podem chegar facilmente aos mil euros mensais, segundo o estudo que analisou as condições socioeconómicas dos estudantes que em 2023 frequentavam instituições de ensino superior (IES) das regiões de Lisboa e do Porto. Com base em entrevistas realizadas a alunos e a responsáveis dos serviços das IES, como foi o caso dos serviços de ação social, a investigadora conclui que “o ensino superior continua a não ser acessível a todos”, uma vez que quem não tem direito a bolsa não tem dinheiro para estudar longe de casa e “fica de fora”. “É fácil não obter a bolsa, porque o limiar para a atribuição da bolsa é muito baixo. As famílias com pais empregados facilmente ultrapassam esse limiar. Muitos dos que desejam seguir estudos não têm possibilidade de o fazer ou fazem-no tendo um emprego em part-time”, sublinhou. O problema de acumular os estudos com trabalho está associado a um “maior risco de abandono”, refere o relatório, apontando os estudantes mais desfavorecidos como os mais visados nesta modalidade, porque precisam de financiar os seus estudos. As associações de estudantes, os serviços de ação social e outras entidades das instituições ligadas aos alunos têm “recebido imensos pedidos de apoio e as bolsas nunca são suficientes para os pedidos”, revelou a investigadora, acrescentando que entre aqueles responsáveis existe a “perceção de que muitos ficam à porta”. Há histórias de alunos que não se candidatam ao ensino superior por incapacidade financeira, outros que não conseguem uma vaga mas também daqueles que tiveram um bom desempenho académico para chegar ao ensino superior, “mas como não conseguem aceder à bolsa acabam por ficar de fora logo à partida ou então no fim do primeiro ano”, alertou a especialista. As dificuldades financeiras também “colocam os estudantes perante um dilema enorme que é desistir ou transferirem-se para outro curso”. Entre os que aceitam ficar a estudar mais perto de casa, também há casos de “abandono no final do primeiro ano” porque “entraram num curso que não queriam”, contou Maria José Sá. O trabalho também encontrou dificuldades no dia-a-dia dos alunos apoiados. Alberto Amaral diz que a maioria dos bolseiros recebe um valor que serve apenas para “o pagamento das propinas, razão pela qual esse apoio deveria ser revisto e aumentado”. Para os investigadores, é urgente mudar as regras para que as bolsas cheguem a mais alunos e com valores mais elevados, mas também são precisos mais quartos a preços acessíveis. Os investigadores recomendam ao governo a criação de mais alojamentos subsidiados, o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade podem melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais. Maria José Sá salientou que o estudo retrata a realidade das regiões de Lisboa e do Porto, onde se encontra a maioria das instituições de ensino superior e mais de metade dos alunos a frequentar o ensino superior, e que no resto do país o cenário será diferente.
Dispositivo especial de emergência com novas equipas de bombeiros para pico da gripe
Segundo noticia hoje o jornal Púbico, este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares. Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros de Portugal (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas. Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal. É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada. À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo. O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”. A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva. Hoje, são ouvidos no Parlamento o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, associações representativas dos trabalhadores e o presidente interino do INEM, Sérgio Janeiro, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e PS, por causa das recentes dificuldades de resposta do instituto.
Ribau Esteves preocupado com eventual centralização dos fundos europeus
Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização". O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida. Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente". José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”. O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES). Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR. Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões. Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão. Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão". Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas". "Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou. O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente". No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema. Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".
Toscca cria fundo florestal para diminuir importação e gerar riqueza sustentável
“Nós somos importadores líquidos de madeira o que nos faz pensar sempre que, se a floresta estivesse um bocadinho mais bem gerida, uma parte disto que nós importamos não tinha de ser importado”, disse à agência Lusa Pedro Pinhão. Este foi o pensamento base do fundador e diretor executivo (CEO) da Toscca – Equipamentos em Madeira, com sede em Oliveira de Frades, distrito de Viseu, para criar um fundo florestal, projeto em que trabalha há cerca de seis meses, admitiu. Em entrevista à agência Lusa, este responsável disse que, além do “objetivo de diminuir as importações de madeira, que atualmente rondam os 75% a 80%, para ter produção nacional”, a criação do fundo florestal também permite gerar economia. Como, exemplificou, “com cogumelos e apicultura que é um património que tem, e deve, ser potenciado”, o que o leva a acreditar que, “mais tarde ou mais cedo, as pessoas vão perceber que o valor da floresta não é só a madeira”. “E gerar emprego. Uma floresta bem cuidada precisa de pessoas para a cuidar, para a limpar, para a tratar, para a adubar, para a desbastar, ou seja, estamos a criar emprego”, realçou. Esse projeto permite, igualmente, “aumentar a sustentabilidade ambiental, uma vez que as áreas florestais aumentam a fixação de dióxido de carbono e, ao mesmo tempo, vai diminuir muito o risco de incêndio”. Pedro Pinhão adiantou que este fundo “será gerido por uma estrutura profissional autónoma” e para a qual procuram profissionais na área da engenharia civil e economia, de forma a gerirem os seus recursos. “A Toscca será a financiadora e estamos a pensar em começar com um investimento de cinco milhões de euros para já, para uma área de, um mínimo, de 100 hectares que queremos ter”, reconheceu. Assim, essa estrutura terá de “encontrar as parcelas que interessem, de negociar com os proprietários as soluções que tiverem de ser negociadas e, depois passarem para a operacionalização: fazer projetos de reflorestação, licenciá-los e executá-los”. Um dos desafios que tem pela frente passa por agregar “pequenas parcelas de vários proprietários, numa só”, sendo que o “principal problema a norte do [rio] Tejo é a pulverização da propriedade, em que a área florestal tem uma média de 0,54 hectares, o que significa parcelas minúsculas”. “Isto inviabiliza rigorosamente tudo. Inviabiliza gestão e investimento. Muitos destes proprietários nem sabem que as têm, porque as herdaram e são de tal maneira pequenas que nem sabem onde é que elas estão”, apontou. Nesse sentido, neste momento, a Toscca está “a fazer o trabalho de campo, ou seja, a comprar, alugar ou convidar os proprietários a serem parceiras do fundo entrando com as unidades correspondentes às áreas que têm”, sejam particulares ou não. “O objetivo é fecharmos uma parcela florestal com o mínimo de 100 hectares, porque vai-nos permitir ter uma gestão profissional. Já estamos a ensaiar na zona de Águeda, onde já temos uma parcela de 25 [hectares] e as coisas estão a funcionar relativamente bem”, revelou. Apesar de admitir que “o pinho é a matéria-prima de base da Toscca”, Pedro Pinhão disse que não vai limitar o fundo à plantação de pinheiros e “pode contemplar eucalipto e outras variedades ou espécies” de árvores. “Vamos tentar, em cada território, encontrar a sua espécie mais rentável e, tanto quanto possível, a nativa, mas a nativa melhorada, isto é, ter pinheiros, e aí será mais no interior, com algum melhoramento genético para serem mais produtivos”, assumiu. A empresa “está a tentar localizar a melhor área, sendo que a ideia não é pegar num território que já é grande, mas sim, nas pequenas parcelas, muitas das vezes abandonadas, porque é aí que está o maior potencial e desafio, que é tornar uma área inculta em rentável”. Pedro Pinhão reconheceu que o projeto do fundo florestal “está a consolidar-se, e a ser formalizado” e, neste momento, em mãos está a sua “formalização jurídica” para poder “rentabilizar, proteger e defender a floresta”. “Sim, no futuro, queremos ter meios próprios de defesa e combate, como sapadores, que possam, eventualmente, estar em rede ou integrar a proteção civil, porque a floresta é a nossa base e temos de a saber defender e rentabilizar”, reforçou.
20 NOV 2024
Homem de 72 anos morre após se sentir mal na apanha do moliço na ria de Aveiro
O incidente ocorreu hoje à tarde e o alerta foi dado através da GNR para um corpo junto à margem da ria, explicou esta força policial, em comunicado. "À chegada ao local, os elementos dos bombeiros retiraram o corpo da água, tendo, em conjunto com o INEM, iniciado as manobras de reanimação. Após diversas tentativas, não foi possível reverter a situação, tendo o médico do INEM declarado o óbito no local", detalhou ainda. A AMN referiu ainda que o homem se encontrava na apanha do moliço quando alegadamente se sentiu mal, acabando por cair à água juntamente com o trator onde seguia. O corpo da vítima foi depois transportado pelos elementos dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo, com o acompanhamento dos elementos da Polícia Marítima de Aveiro, para o Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga, pode ler-se. O Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima foi ativado e encontra-se a prestar apoio aos familiares da vítima, acrescentou a mesma fonte. Para o local foram ativados elementos do comando-local da Polícia Marítima de Aveiro, dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM.
Desde o início do ano já foram assassinadas 25 mulheres
“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho. Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”. Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores. Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia. “Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora. Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade. Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos. A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou. “Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada. A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”. Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.
Teatro Aveirense acolhe peça de teatro “Fica Comigo Esta Noite”
Estão agendadas cinco apresentações do espetáculo “Fica Comigo Esta Noite”, no âmbito da programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que terão lugar no Teatro Aveirense nos dias 21, 22 e 23 de novembro, pelas 21h30, e no dia 24 de novembro, pelas 17h00 e pelas 21h30. A peça de teatro começa com a morte inesperada de um funcionário de classe média/baixa (Miguel Falabella), residente numa pequena cidade. Para a mulher (Marisa Orth), que não estava presente no momento, o sentimento de perda soma-se ao da culpa. A trama gira à volta do velório, que tem lugar na cama do casal. Perante toda a situação, a mulher apenas consegue lembra-se dos maus episódios que viveu com o marido, sendo que, a determinada altura, ele torna-se espectador e interveniente no próprio velório. Os bilhetes para esta comédia podem ser adquiridos no site da Ticketline.